Sassá destaca compromisso com a sociedade após encerramento da 18ª legislatura
STF investe em conciliação e estabelece novo modelo de ‘não decisão’ no tribunal
O STF (Supremo Tribunal Federal) recorre cada vez mais à conciliação para resolver disputas de caráter estrutural e com repercussões políticas —movimento que tem se acelerado nos últimos anos e suscita críticas entre especialistas do direito.
A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos. O objetivo é auxiliar as partes a chegar a um acordo em vez de a resposta vir de uma decisão judicial. A opção pela técnica não é recente, mas pelo menos desde 2020 o Supremo conduz um processo para internalizá-la.
Em abril, Gilmar Mendes deu início a um processo de conciliação para tratar das ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O marco temporal prevê que a demarcação deve respeitar a área ocupada por indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988). Em 2023, a corte rejeitou a possibilidade de adoção do critério, mas meses depois o Congresso aprovou um projeto que institui a tese. O caso subiu ao Supremo de novo.
Ao criar uma comissão para debater o tema, Gilmar Mendes afirmou que essa controvérsia “não será resolvida apenas com uma decisão judicial” e que “o diálogo institucional usual entre os Poderes tem se mostrado insatisfatório”.
Eloisa Machado, professora da FGV Direito SP, participou de audiência como advogada da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), antes de a entidade se retirar. Ela considera essa conciliação “um descalabro”, por colocar na mesa direitos de grupos minoritários, em minoria também na comissão.
A conciliação, diz Machado, é ótima para o dono de um fusca que colidiu com uma Mercedes, mas falta muito para adaptar esse modelo a um julgamento sobre constitucionalidade.
“Estamos falando de proteção de direitos de minorias e de uma legislação que vem para desconstruir uma decisão do Supremo. É uma conciliação ou um tribunal sem autoridade para impor sua decisão?”, afirma ela.
O marco temporal não é a única matéria submetida ao processo de conciliação nos últimos meses. A repactuação dos acordos de leniência da Lava Jato, a transparência sobre as emendas parlamentares e até o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS (Sistema Único de Saúde) passam pelo mesmo procedimento jurídico.
A corte, por outro lado, já homologou acordos relativos a expurgos inflacionários decorrentes de planos econômicos e compensação por perdas de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A incorporação de métodos alternativos de resolução de conflitos se acelerou a partir de 2020, com a edição de resoluções que instituíram centros para a realização de acordos no tribunal e a promoção da cooperação com os demais órgãos do Judiciário.
Um painel mantido pelo STF mostra que desde 2015 o tribunal homologou 46 acordos em 106 processos. Outros 39 estão em análise e 21 ficaram sem solução consensual. Os dados não contemplam todos os casos submetidos à conciliação, mas revelam um padrão que começa a se consolidar na corte.
Maria Cecília Asperti e Danieli Chiuzuli, da FGV Direito SP, fizeram uma análise desses processos. O artigo “Supremo conciliador”, escrito por elas, foi publicado na Revista Estudos Institucionais e considerou dados até 25 de fevereiro.
Asperti e Chiuzuli concluíram que em alguns casos a conciliação servia para aprofundar o debate e ampliar o diálogo institucional. Em outros, para contornar uma decisão com possíveis impactos políticos.
Segundo elas, não há um padrão relacionado ao tipo de processo encaminhado para a conciliação. Eles são dos mais variados.
Em nota, a corte afirmou que os métodos consensuais podem ser usados quando a questão jurídica, por mais objetiva que seja, tiver repercussões em situações concretas. Disse ainda que cada caso é tratado de forma individualizada, conforme as particularidades dele.
De acordo com as autoras, embora as discussões estejam no Supremo, até pouco tempo elas não tratavam da constitucionalidade, mas de operacionalização e conflitos interfederativos. Isso mudou com o caso do marco temporal, dizem elas.
“Em nenhum outro caso vimos uma proposta de transacionar controle de constitucionalidade”, afirma Maria Cecília Asperti, professora da FGV Direito SP. “Isso é bem discutível, bem problemático”, já que a discussão avança a campo de direitos não negociáveis.
Chiuzuli, pesquisadora da mesma instituição, diz ser “inconstitucional transacionar constitucionalidade” e que a discussão sobre o marco temporal demonstra uma ampliação do que o tribunal vinha fazendo até então.
O STF afirmou em resposta que a constitucionalidade é um dos limites do objeto da conciliação. Disse ainda que isso foi discutido na primeira audiência relativa ao marco temporal, ocasião em que “todas as dúvidas quanto ao procedimento foram respondidas”.
O advogado Cassio Scarpinella Bueno, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, diz que a conciliação existe para tentar se chegar a um consenso, de modo que haja um equilíbrio e todos os envolvidos vejam os prós e os contras da questão.
Bueno vê como “sensacional” o movimento do tribunal de buscar métodos alternativos e afirma que essas técnicas servem para as partes se convencerem de que não têm “toda a razão do mundo” e que “vida em sociedade impõe perdas”.
O processualista considera que a adoção da conciliação para resolução de conflitos no âmbito do Supremo é uma ideia nova que parece estar sendo bem aceita na corte.
O professor de direito do Insper Luiz Fernando Esteves é dos que condenam a iniciativa. Esteves critica o fato de pessoas serem chamadas a participar de discussões sigilosas que podem resolver se uma lei é constitucional.
“Não consigo ver paralelo em nenhuma outra corte constitucional do mundo”, diz ele. “O STF está abrindo mão do poder, ou do dever, que ele tem de decidir e entregando às partes. É um novo tipo de ‘não decisão’ do tribunal.”
*Com informações de Folha de São Paulo
Esposa de Bruce Willis diz sentir ‘peso no coração’ ao falar do casamento
Emma Heming, 46, esposa de Bruce Willis, 69, disse sentir um “peso no coração” ao comemorar seu 17º aniversário em meio à demência do ator.
A modelo escreveu em seu Instagram e falou sobre os sentimentos mistos. “Aniversários costumavam trazer excitação — agora, sendo honesta, eles despertam todos os sentimentos, deixando um peso no meu coração e um buraco no meu estômago”.
“Eu me dou 30 minutos para sentar no ‘por que ele, por que nós’, para sentir a raiva e a tristeza.”
No entanto, ela disse que o amor que sente é incondicional. “Então sacudo isso e retorno ao que é. E o que é… é amor incondicional. Eu me sinto abençoada por saber disso, e é por causa dele. Eu faria tudo de novo e de novo num piscar de olhos.”Recentemente, as filhas do ator compartilharam alguns registros.”Melhor pai de todos os tempos”, dizia uma plaquinha que ele estava segurando nas imagens.
O post foi feio por Tallulah e Scott, frutos do relacionamento dele com Demi Moore. Na data em que os norte-americanos celebram o Dia de Ação de Graças, as filhas dos astros escreveram: “Gratas”.
Bruce Willis foi diagnosticado com afasia e demência frontotemporal. O artista teve de se afastar dos trabalhos de Hollywood após o diagnóstico. Atualmente, ele tem sido cuidado pela esposa, Emma Heming, e pelas filhas.
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*Com informações de Uol
Mergulhadores capturam 140 peixes-leão em operação recorde em Fernando de Noronha; animal é ‘predador voraz’
Uma operação recorde capturou 140 peixes-leão em um único monitoramento, em Fernando de Noronha (PE). A ação foi conduzida pelo Centro de Mergulho Sea Paradise, parceiro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Segundo o ICMBio, se trata de um “predador voraz” que consome até 20 peixes em apenas 30 minutos.
Segundo o mergulhador e diretor da Sea Paradise, Fernando Rodrigues, o foco da ação foi verificar a taxa de repovoamento do peixe-leão, identificando a densidade e os tamanhos da espécie. O menor capturado media 10 centímetros, enquanto o maior ultrapassou 45 centímetros.
“Nós estamos comprometidos com apoio às pesquisas científicas por acreditar na importância na manutenção do bem-estar do meio ambiente. Atuar no manejo dessa espécie invasora reafirma o nosso compromisso, garantindo a longevidade das espécies marinhas que são, direta ou indiretamente, ameaçadas pela proliferação do Peixe Leão”, afirmou.
O peixe-leão foi avistado pela primeira vez no Brasil em 2014 e em 2020 no arquipélago, segundo o ICMBio. Nesses quatro anos, já foram capturados mais de mil animais da espécie em Noronha.
“Sem predadores naturais, o peixe-leão consome os animais marinhos nativos. Uma população crescente pode prejudicar a biodiversidade e a economia do mergulho. Colaborar com o manejo do peixe-leão é contribuir para a sustentabilidade”, complementou Lilian Hangae, chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do ICMBio-Noronha.
Por isso, segundo o ICMBio, o núcleo aposta na estratégia de viabilizar o consumo do peixe-leão. Por enquanto, o órgão incentiva as operadoras de mergulho a continuarem o manejo.
*Com informações de Terra
Nascido fora dos EUA, Musk é criticado por apoiar vistos para estrangeiros
Publicações do empresário Elon Musk nas redes sociais, apoiando a emissão de vistos para trabalhadores estrangeiros altamente qualificados, têm sido alvo de crítica de apoiadores do presidente eleito dos EUA, Donald Trump.
“Precisamos dobrar o número [de vistos] para ontem”, disse Musk no X, na última quarta-feira (25). Ele ainda afirmou que “o número de engenheiros supertalentosos e supermotivados nos EUA é baixíssimo”, e que essa seria a razão para aumentar o número de vistos para trabalhadores altamente qualificados. Não custa lembrar que o próprio Musk não é norte-americano, mas nascido na África do Sul.
“Se você quiser que seu time ganhe o campeonato, você precisa recrutar os melhores talentos, independente de onde eles estão” afirmou Elon Musk no X.
Vistos para trabalhadores altamente qualificados são do tipo H-1B, solicitados pelos empregadores. No ramo de tecnologia, várias companhias “patrocinaram” pessoas de fora para trabalharem nos EUA.
Vivek Ramaswamy, escolhido para tocar o Departamento de Eficiência Governamental dos EUA, também se diz a favor de mais vistos. Ele é filho de pais indianos e trabalhou no ramo de biotecnologia. No X, ele defende a vinda de trabalhadores estrangeiros, pois “a cultura americana valoriza a mediocridade em vez da excelência”.
Apoiadores de Trump não curtiram
Apoiadores de Trump criticaram Musk e Ramaswamy por quererem opinar sobre a política de imigração dos EUA. Os mais vocais foram o político do partido Republicano Matt Gaetz e a ex-embaixadora dos EUA na ONU Nikki Haley.
“Damos boas-vindas ao pessoal da tecnologia para evitar que professores se metam na escolha do gênero das crianças. Não pedimos a eles para criar uma política de imigração” afirmou o político republicano Matt Gaetz, no X.
“Devemos investir e priorizar os americanos, não trabalhadores estrangeiros”, escreveu Nikki no X. Em sua mensagem, ela diz que não há nada de errado com os trabalhadores americanos e com a cultura do país.
Google e Tesla são exemplos de empresas dos EUA que foram fundadas por estrangeiros. A gigante das buscas tem como cofundador o russo Sergey Brin, enquanto a empresa de carros elétricos é uma iniciativa de Musk. É possível citar ainda o Instagram, que tem como cofundador o brasileiro Mike Krieger, ou o próprio Facebook que, além de Mark Zuckerberg, teve no início o brasileiro Eduardo Saverin.
Trump reduziu a disponibilidade de vistos H1-B em seu primeiro mandato, mas já sinalizou uma mudança de opinião. Em participação em um podcast “All in” em junho, antes das eleições nos EUA, o então candidato disse que quem se formasse nos EUA deveria ganhar um “green card” para continuar no país.
Musk tem sido alvo de críticas por supostamente exercer grande influência sobre Trump. Recentemente, ele se mostrou contrário a um projeto de orçamento bipartidário, que poderia paralisar o Governo dos EUA, o que fez com que adversários dissessem que o empresário estava ditando as políticas que Trump deveria seguir.
*Com informações de Uol
Com 35 votos, David Reis é eleito presidente da Câmara pela segunda vez
Os vereadores da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeram, na noite desta quarta-feira, no plenário Adriano Jorge, a Mesa Diretora que comandará a Casa Legislativa no biênio 2025-2026. Com 35 votos, o vereador David Reis (Avante), assumiu a presidência da CMM pela segunda vez.
Além dele, foram eleitos membros da Mesa Diretora os seguintes parlamentares: Jander Lobato (PSD) como 1º vice-presidente; Raulzinho (MDB) como 2º vice-presidente; Eduardo Assis (Avante) como 3º vice-presidente; Professor Samuel (PSD) como secretário-geral; Everton Assis (União Brasil) como 1º secretário; Aldenor Lima (União Brasil) como 2º secretário; Professora Jacqueline (União Brasil) como 3ª secretária.
Foram eleitos, ainda, Gilmar Nascimento (Avante) como corregedor; e Rosivaldo Cordovil (PSDB) como ouvidor.
O vereador Rodrigo Guedes (PP), que também se candidatou à presidência da CMM, recebeu cinco votos. Houve, ainda, um voto em branco.
Para mais uma passagem na cadeira de presidente da Casa Legislativa, David Reis declarou que pretende fortalecer a Casa com ações institucionais e buscar firmar laços entre os poderes Legislativo e Executivo, para beneficiar cada vez mais a população manauara.
“O meu perfil sempre foi moderado, um perfil construtivo. Entrei na política para dialogar e assim vou continuar fazendo, continuarei ouvindo a população. Na minha primeira passagem pela presidência consegui diversos benefícios para Manaus sempre dialogando, continuarei buscando o melhor para o nosso povo. Não estou aqui para brigar, estou para levar melhorias para a população Manauara”, destacou David Reis.
“Para mim ter um mandato eficiente, propositivo e acima de tudo produtivo, é corresponder positivamente aos problemas que a cidade enfrenta. Na nossa gestão nós buscaremos isso” finalizou o presidente da CMM.
Posse dos vereadores – Na tarde desta quarta-feira (1º/01) os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) tomaram posse para o exercício parlamentar da 19ª Legislatura (2025-2028). Em solenidade realizada no Teatro Amazonas, centro da capital, também foram empossados o prefeito David Almeida; e o vice-prefeito Renato Junior.
Os novos parlamentares entregaram os diplomas emitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), fizeram o juramento e assinaram o livro de posse na presença de autoridades, familiares e convidados.
Conor McGregor alimenta rumor de possível luta bilionária de boxe contra Logan Paul
Sem competir desde 2021, Conor McGregor pode, enfim, retornar aos esportes de combate, mas não pelo UFC. O irlandês, através de suas redes sociais, alimentou o rumor indicando uma possível luta bilionária de boxe entre ele e o youtuber Logan Paul, na Índia. Em sua conta oficial no ‘X’, ‘Notorious’ publicou ‘emojis’ da bandeira do país e de um coração.
De acordo com perfil ‘The Mac Life’, ligado ao ex-campeão do UFC, cada atleta receberia uma bolsa de 250 milhões de dólares (cerca de R$ 1,5 bilhão) pelo combate. Inclusive, a publicação, feita em colaboração, também consta no perfil do próprio McGregor. O evento faria parte de um projeto do Governo para promover o turismo no país. Vale pontuar que, no último dia 16 de dezembro, ‘Notorious’ havia sinalizado que voltaria a competir no boxe, tendo o lutador da WWE como adversário.
Anteriormente, McGregor informou que já negociava com a poderosa família Ambani para enfrentar o irmão mais velho de Jake Paul em uma luta de boxe com caráter de exibição. De todo modo, o combate entre o irlandês e Logan ainda não é oficial. Apesar do interesse em competir no ringue, Conor possui um contrato de exclusividade com o UFC e Dana White, presidente da liga, costuma vetar que seus atletas lutem boxe. Por sua vez, o youtuber ainda não se pronunciou a respeito.
Registro de McGregor no MMA
Conor McGregor, de 36 anos, é o principal nome do UFC. Pela maior organização de MMA do mundo, o irlandês se transformou em um fenômeno do esporte ao conquistar o cinturão do peso-pena e do peso-leve. Na modalidade desde 2008, ‘Notorious’ possui um cartel composto por 22 vitórias, sendo 20 pela via rápida (19 por nocaute e uma por finalização), e seis derrotas. Seus principais triunfos foram sobre Chad Mendes, Donald Cerrone, Dustin Poirier, Eddie Alvarez, José Aldo, Max Holloway e Nate Diaz.
— Conor McGregor (@TheNotoriousMMA) December 29, 2024
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*Com informações de AG Fight
Centro de Ensino Literatus oferece estágios e aprendizagens profissionais para jovens
O Centro de Ensino Literatus, reconhecido por sua excelência em formação educacional, também se destaca como um importante agente integrador no mercado de estágios e aprendizagens profissionais. Desde 2015, a instituição atua promovendo a ligação entre estudantes e empresas, contribuindo para a inserção de jovens talentos no mercado de trabalho.
O papel de agente integrador desempenhado pelo Literatus vai muito além do recrutamento tradicional. A instituição é responsável por todo o processo de seleção e encaminhamento de estudantes para empresas parceiras, tornando o processo de contratação mais ágil e eficiente.
“Realizamos a seleção de candidatos, o intermédio entre as empresas parceiras e o candidato a estagiário e cuidamos das questões burocráticas e jurídicas da contratação”, explica Ana Cláudia Ferreira, Coordenadora Pedagógica da Aprendizagem do Literatus.
Áreas em Alta Demanda
A variedade de áreas atendidas pelo Literatus reflete a demanda do mercado. Empresas buscam estagiários em graduações como Administração, Tecnologia da Informação, Contabilidade, Engenharia Civil, Design, Engenharia de Produção, Nutrição, Pedagogia e Arquitetura. Há também oportunidades para estudantes de cursos técnicos, como Segurança do Trabalho, Enfermagem e Edificações.
A Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008) regula as contratações, garantindo direitos e deveres tanto para empresas quanto para estagiários. O Literatus auxilia no cumprimento dessas exigências legais, oferecendo segurança jurídica para ambas as partes.
Para Ana Cláudia Ferreira, o estágio beneficia tanto o estudante quanto a empresa. “Acredito que o estágio é uma via de mão dupla. É importante para a empresa, que investe no futuro com a possibilidade de formar novos e capacitados colaboradores, e para o estudante, que ganha experiência prática, se desenvolve profissionalmente e melhora suas chances de ingresso no mercado de trabalho”.
Para as empresas, a contratação de estagiários é uma estratégia eficiente para identificar e desenvolver talentos, reduzindo custos trabalhistas em comparação à contratação formal. Já os estudantes têm a oportunidade de vivenciar o dia a dia de suas profissões, aplicar os conhecimentos adquiridos em sala de aula e construir uma rede de contatos.
Como Participar
Se você é estudante e deseja dar os primeiros passos na carreira profissional, ou representa uma empresa em busca de jovens talentos, o Centro de Ensino Literatus pode ser seu parceiro ideal. Com experiência e estrutura para mediar contratações, o Literatus reafirma seu compromisso com a formação e capacitação de profissionais que contribuirão para o futuro do mercado de trabalho brasileiro. Para mais informações sobre como participar deste programa, entre em contato pelo e-mail [email protected].
Viúvo de Ney Latorraca revela as últimas palavras do ator: ‘Estava partindo’
Viúvo de Ney Latorraca (1944-2024), Edi Botelho se emocionou ao detalhar os últimos momentos que teve ao lado do marido. O ator morreu semana passada no Rio de Janeiro. Ele estava internado desde o dia 20 de dezembro na Clínica São Vicente, na Gávea, por conta de um câncer de próstata e morreu em decorrência de uma sepse pulmonar.
Em entrevista, Botelho contou que decidiu passar a maior parte do tempo com o marido no hospital. “Ele conversava muito. Eu ficava muito junto com ele para também suavizar esse momento. Algumas vezes ele disse para mim que estava partindo, mas que queria encarar isso”, chorou ele.
“A gente se divertiu muito, tivemos 30 anos de um casamento. Me desculpa, é difícil. Eu fiquei fascinado por ele, e acho que ele também por mim, e aí começou: ‘Podemos jantar? Ir a algum lugar?’. Não teve como ser diferente”, relembrou o artista.
Edi Botelho revelou que Ney Latorraca, apesar da persona sempre mergulhada em humor, era muito sério quando o assunto era trabalho. “Ele trazia isso para os personagens, mas a personalidade dele estava sempre na frente. Acho que foi por isso que fez tanto sucesso”, opinou.
Segundo o viúvo, Latorraca chegou a questionar a personalidade de Vlad, seu personagem em Vamp (1991). O perfil do vampiro foi inicialmente desenhado como alguém sério, o que não agradou o ator.
Ele pensou assim: ‘Vou fazer um vampiro sério em uma novela das sete? Por quê?’. Ele contou umas histórias de que diziam que estava exagerada [a atuação]. Mas aí ele se encontrava com os atores e fazia tudo sério. Depois disso, disseram que ele podia voltar [para a comédia].
Outro momento marcante foi quando Ney Latorraca e Tarcísio Meira (1935-2021) se beijaram no filme O Beijo no Asfalto (1980). “Foi um acontecimento, imagina? O Tarsício aquele galã da TV. Ele conta que quando ele estava lá falava assim: ‘Me chama de Gloria Menezes’. Ele era muito amigo do casal, ia a jantares na casa deles”, concluiu Edi Botelho.
*Com informações de Notícias da TV
David Almeida é empossado e assume mandato com foco em segurança, infraestrutura e transparência
Nesta segunda-feira, 1º de janeiro, Manaus celebrou a posse do prefeito reeleito, David Almeida, ao lado do vice-prefeito Renato Frota Magalhães Junior, em uma cerimônia marcante realizada no histórico Teatro Amazonas. O evento, que empossou também os 41 vereadores eleitos para a 19ª Legislatura (2025-2028), contou com a presença de autoridades locais, incluindo lideranças políticas, representantes do Judiciário e empresários, simbolizando o início de mais um ciclo de desafios e conquistas para a capital amazonense.
A cerimônia também foi um marco pessoal para David Almeida, que, pela primeira vez, esteve acompanhado da primeira-dama Izabelle Fontenelle, sua filha Fernanda Aryel e sua netinha Helena Rosa, reforçando a presença e o apoio da família na nova gestão.
“Hoje, celebramos não apenas a renovação de um mandato, mas o início de um novo ciclo de superação e trabalho. Manaus está no centro das nossas vidas e dos nossos esforços e minha meta é fazer mais do que fizemos no primeiro mandato. Agora, com o suporte de um time forte e a união de forças, estamos prontos para vencer novos desafios”, declarou o chefe do Executivo municipal, David Almeida.
Em seu discurso, David Almeida reafirmou o compromisso de sua gestão com a superação dos resultados obtidos nos primeiros quatro anos, que foram marcados por adversidades, mas também por conquistas históricas. “Realizamos entregas que transformaram a vida das pessoas, mesmo enfrentando grandes dificuldades. Agora, temos um desafio maior: fazer mais e melhor. Não esperem menos de nós neste segundo mandato. Nossa meta é transformar Manaus ainda mais e colocar a nossa cidade como referência para o Brasil”, afirmou o prefeito.
Segurança pública municipal
Entre os destaques do plano de ação para os primeiros 100 dias está o reforço da segurança pública municipal. Até o final de 2025, a Guarda Municipal contará com 350 novos agentes, sendo 230 já empossados em 2 de fevereiro deste ano. Os guardas irão atuar na segurança dos terminais de transporte, no centro da cidade, e em outras áreas estratégicas, contribuindo diretamente para a sensação de segurança da população.
“Sabemos que a segurança pública é o maior desafio enfrentado pela nossa cidade. Não vamos nos esquivar dessa responsabilidade. Estamos ampliando nosso efetivo e fortalecendo a presença da Guarda Municipal, porque entendemos que essa é também a nossa contribuição para resolver esse problema tão urgente para os manauaras”, declarou David Almeida.
Infraestrutura e mobilidade urbana
Outro ponto de destaque no segundo mandato é a infraestrutura. David Almeida anunciou a continuidade de obras importantes, como o complexo viário Rei Pelé, com previsão de entrega até abril de 2025. Além disso, o prefeito também enfatizou a meta de superar o número de ruas asfaltadas no primeiro mandato, que enfrentou atrasos devido à lentidão em aprovações legislativas.
“Enfrentamos dificuldades que atrasaram nossas metas, como a demora de sete meses para aprovar uma simples mudança legislativa. Isso atrasou o asfalto de milhares de ruas e, consequentemente, impactou a vida das pessoas. No entanto, seguimos firmes e, agora, vamos intensificar os trabalhos para superar essas barreiras e entregar resultados ainda maiores”, garantiu o prefeito.
O vice-prefeito e novo titular da Secretaria de Infraestrutura (Seminf) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Renato Junior, destacou o compromisso de sua pasta com eficiência e transparência. “Recebo com alegria o desafio de continuar o trabalho na Seminf e agora também comandar o IMMU. Nosso foco será auditar contratos, revisar o sistema de bilhetagem e implementar melhorias no transporte público para reduzir custos e aumentar a eficiência do sistema. Seguiremos o comando do prefeito David Almeida e trabalharemos para atender as necessidades da população com muito trabalho e dedicação”, afirmou o vice-prefeito.
Gestão transparente e participativa
David Almeida também destacou que a gestão será pautada pela transparência, com auditorias em contratos estratégicos e uma fiscalização rigorosa das secretarias. O objetivo é assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e que os projetos prioritários atendam às reais necessidades da população.
Superação e união para o futuro de Manaus
Ao final da cerimônia, o prefeito reafirmou sua crença no trabalho coletivo e na importância de uma gestão que não deixa ninguém para trás. “Levamos nossos aliados e guerreiros conosco, porque sabemos que a união faz a diferença. Manaus já mostrou que pode avançar e, com o apoio de todos, vamos construir uma cidade ainda melhor, com mais segurança, mobilidade, infraestrutura e qualidade de vida para todos”, concluiu.
A nomeação dos secretários da nova gestão municipal está publicada na edição desta quarta-feira, 1º de janeiro, do Diário Oficial do Município (DOM).
Confira os secretários municipais:
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Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) – Renato Júnior;
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) – Professor Fransuá;
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Controladoria-Geral do Município (CGM) – Arnaldo Flores;
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Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) – Elson Andrade;
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Fundação Manaus Esporte (FME) – Joel Silva;
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Fundo Manaus Solidária (FMS) – Emerson Castro;
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Secretaria Municipal de Relações Institucionais e de Promoção de Igualdade Racial (Semuripir) – Walfran Torres;
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Secretário de Representação da Prefeitura de Manaus em Brasília – Alexis Kotsifas;
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Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) – Célio Bernardo Guedes;
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Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE) – Arnaldo Grijó;
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Casa Civil – Marco Rotta;
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Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) – Camila Silva;
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Secretaria Municipal de Finanças e Tecnoligia da Informação (Semef) – Clécio Freire;
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Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) – Carlos Valente;
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Procuradoria-Geral do Município (PGM) – Rafael Bertazzo;
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Casa Militar – William Dias;
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Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) – Alberto Siqueira;
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Comissão Municipal de Licitação (CML) – Victor Cipriano;
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Centro de Cooperação da Cidade (CCC) – Sandro Diz;
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Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) – Jender Lobato;
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Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) – Wanderson Costa;
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Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) – Saullo Viana;
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Fundação Doutor Thomas (FDT) – Eduardo Lucas;
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Ouvidoria – Wallace Oliveira;
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Conselho Municipal de Cultura (Concultura) – Tony Medeiros;
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Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) – Shádia Fraxe;
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Secretaria Municipal de Educação (Semed) – Luiz Gonzaga de Souza;
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Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) – Alonso Oliveira;
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Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) – Jesus Alves;
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Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) – Sabá Reis;
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Manaus Previdência – Daniela Benayon;
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Procon Manaus – Onilda Abreu.
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