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Deputado Mário César Filho alerta sobre o ‘Golpe da Selfie’ e orienta consumidores

Foto: Leandro Cardoso

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam), presidida pelo deputado estadual Mário César Filho (UB), reforça o alerta divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre o novo “Golpe da Selfie”. A prática criminosa tem causado prejuízos financeiros significativos aos consumidores, utilizando vídeos gravados pelas vítimas para realizar fraudes.

O golpe acontece quando golpistas, se passando por representantes de bancos ou empresas, entram em contato com a vítima e pedem que ela grave um vídeo segurando seu documento de identidade ou fornecendo informações pessoais, como nome completo e outros dados. O vídeo é usado para falsificar contratos, abrir contas bancárias ou contratar empréstimos, deixando as vítimas em situações delicadas.

Como funciona o golpe

O golpista finge ser um funcionário de banco ou instituição financeira. Ele solicita um vídeo da vítima para “autenticação de segurança”, geralmente com o documento de identidade em mãos.
Os criminosos utilizam o vídeo para praticar fraudes, como abrir contas bancárias ou obter empréstimos.

Dicas para se proteger

– Desconfie de contatos não solicitados: Bancos ou instituições financeiras não pedem vídeos ou imagens de documentos para autenticação;
– Verifique os canais oficiais: Sempre entre em contato diretamente com o banco ou instituição para confirmar qualquer solicitação;
– Não compartilhe dados pessoais ou documentos por mensagem ou telefone: Criminosos usam essas informações para aplicar golpes.

O deputado Mário César Filho orienta aos consumidores que tenham recebido solicitações suspeitas ou tenham sido vítimas do golpe procurem imediatamente os órgãos competentes, como o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), ou entrem em contato com a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, que está à disposição para auxiliar em casos de fraudes e orientar sobre os próximos passos.

“O nosso compromisso é proteger os direitos do consumidor. O ‘Golpe da Selfie’ é mais uma tentativa de lesar a população, e precisamos ficar atentos. Denuncie e compartilhe essas informações para evitar que mais pessoas sejam vítimas”, destacou o deputado Mário César Filho.

Para denúncias e orientações, entre em contato da CDC-Aleam:

Telefone: (92) 3183-4451
WhatsApp: (92) 99169-9144

Com informações da assessoria

Fiocruz Amazônia vence prêmio Ênio Candotti na categoria Pesquisador Inovador

Foto: Fiocruz Amazônia

O pesquisador da Fiocruz Amazônia Luis André Morais Mariúba, venceu o Prêmio Fapeam de Ciência, Tecnologia e Inovação Ênio Candotti, edição 2024, na categoria Pesquisador Inovador para o Setor Empresarial. Mariúba coordena o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da unidade da Fiocruz em Manaus, é membro do laboratório de Diagnóstico e Controle de Doenças Infecciosas na Amazônia (DCDIA) e é responsável pela coordenação de projetos de pesquisa para desenvolvimento de tecnologias, produtos e processos, entre os quais kits de teste diagnóstico e protótipos vacinais para diversos tipos de doenças.

A solenidade de premiação ocorreu nesta semana, na sede do Museu da Amazônia (Musa), na Cidade de Deus, Zona Leste de Manaus, em homenagem ao pesquisador que dá nome ao prêmio. Na oportunidade, a Fapeam fez o lançamento dos novos editais em oito programas, sendo dois inéditos, com recursos no valor de R$ 59 milhões que serão utilizados para apoiar a formação de recursos humanos, desenvolvimento de pesquisas, ações de popularização da ciência e inovação tecnológica.

Importância do reconhecimento

“É uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos, não só para mim, mas pelo grupo que trabalha comigo, sempre de forma colaborativa. A premiação demonstra que temos essa capacidade e podemos aumentar cada vez mais nossa produção”, afirmou o pesquisador, lembrando que a submissão ao prêmio incluiu histórico acadêmico, toda a produção desenvolvida sob sua coordenação ao longo dos últimos anos, seja na forma de artigos, patentes, colaborações para a formação de empresas e produtos desenvolvidos que trouxeram retorno na formação de recursos humanos e benefícios diretos para a sociedade.

A diretora da Fiocruz Amazônia, Stefanie Lopes, agradeceu pela premiação e os editais lançados, enaltecendo o trabalho de fomento à produção científica da Fapeam. “Esse fomento é fundamental. A Fapeam tem lançado anualmente editais inovadores, essenciais para nossas atividades e que agregam à nossa missão institucional de divulgar a Ciência que é feita no Amazonas”, afirmou.

A diretora presidente da Fapeam, Marcia Perales, lembrou que nos últimos anos, o Amazonas tem vivenciado importantes desafios e transformações no plano da ciência. “Ao reposicionar a área de CTI como estratégica e estruturante para o desenvolvimento do Amazonas, o Governo do Estado vem dando apoio político e garantindo investimentos do tesouro estadual nesta área, favorecendo o desenvolvimento científico e tecnológico, seja por meio do fomento à pesquisa inovação ou empreendedorismo, seja por meio do olhar que valoriza fortemente a formação de recursos humanos”, frisou.

Sobre o NIT

O laboratório de Diagnóstico e Controle e Doenças Infecciosas da Amazônia (DCDIA) atua primariamente na pesquisa básica buscando entender aspectos genéticos, bioquímicos e imunológicos envolvidos na interação dos patógenos – agentes causadores das doenças infecciosas – e seu hospedeiro – no caso o homem ou também o vetor transmissor dessa doença. A partir do conhecimento básico sobre essas interações, o grupo também atua também na prospecção de moléculas destes patógenos que possam ser utilizadas em novas composições vacinais, ou que possam ser utilizadas como marcadores de infecção em kits de diagnóstico, por exemplo.

O Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Fiocruz Amazônia tem o objetivo de prospectar projetos de pesquisa para identificação de tecnologias e produtos que possam ser patenteados, assim como intermediar o contato entre pesquisadores, tecnologistas e a Coordenação de Gestão Tecnológica (Gestec/Fiocruz) para elaboração de pedidos para depósito de patentes e acompanhamento do processamento das negociações, desde o depósito até a manutenção das patentes.

O NIT atua diretamente com os pesquisadores da Unidade, fornecendo-lhes orientações acerca de assuntos relacionados à propriedade intelectual e inovação em consonância com as políticas de gestão da inovação da Fiocruz e com o Programa de Inovação Tecnológica do ILMD/Fiocruz Amazônia.

Editais

Neste primeiro repasse de 2025, os editais lançados pela Fapeam totalizam investimentos de R$ 59,3 milhões, sendo dois programas iniciativas inéditas em CT&I: o Programa de Apoio à Mobilidade de Pesquisadores Visitantes e Pós-Doutorado em Áreas Prioritárias de Ciência. Ao todo, serão amparados 824 projetos, 5.164 bolsas e 112 Auxílios-Pesquisa por meio dos oito programas lançados pelo Governo do Amazonas. Os editais estão disponíveis no site da Fapeam. Os recursos destinados para os oito programas são exclusivos do tesouro estadual, mantendo o Amazonas como o estado que mais investe em bolsas para formação de recursos humanos por quatro anos consecutivos. Desde 2019, mais de R$ 780 milhões foram aportados na área de CT&I. Até 2026, a meta é repassar R$ 1 bilhão em fomento para a área científica.

Com informações da Fiocruz Amazônia

 

Luana Piovani faz Claudia Raia passar por constrangimento em entrevista em Portugal

Foto: Divulgação

Claudia Raia, de 59 anos, passou por uma situação delicada durante uma entrevista em um programa de rádio português.

O episódio ocorreu quando Ana Galvão, uma das apresentadoras, questionou se as atrizes brasileiras costumam ser simpáticas ou se todas se parecem com Luana Piovani, de 48 anos.

O programa foi transmitido pela Rádio Renascença e contou com as apresentadoras Ana, Joana Marques e Inês Lopes Gonçalves.

Visivelmente desconfortável, Claudia Raia evitou polêmicas e respondeu com diplomacia, destacando que, ao contrário de Luana Piovani, as artistas brasileiras são, em geral, simpáticas.

“São simpáticas. Umas mais, outras menos. Não se pode ter tudo na vida. Mas o brasileiro é simpático, né?”

No entanto, Ana Galvão aproveitou para alfinetar Piovani, sugerindo que ela seria menos simpática do que Claudia.

“Pois é, mas calhou de vir a menos simpática para cá [para Portugal]”, disse Ana. Nesse momento, Claudia Raia saiu em defesa da colega brasileira.

“Mas eu gosto da Luana. É uma pessoa polêmica, sim, ela é. Mas comigo é uma pessoa carinhosa. Eu, pessoalmente, não tenho nada a dizer.”

Apesar da tentativa de Claudia de amenizar o clima, Ana encerrou o assunto com outra provocação: “Não tenho a mesma sorte.”

Em março de 2024, Luana Piovani participou do podcast apresentado por Joana Marques, com as participações de Ana Galvão e Inês Lopes Gonçalves. Durante o bate-papo, o clima azedou quando Luana afirmou que o Big Brother Portugal era um fiasco. Após ser ironizada pelas apresentadoras, a atriz rebateu dizendo que tinha propriedade para falar, visto que já tinha comandado um reality show.

Joana defendeu o Big Brother português e alfinetou Luana: “Foi um sucesso [seu reality show]. Luana deveria deixar esses projetos de lado e se dedicar a um programa para ensinar aos portugueses coisas sobre Portugal. Pelo visto, se passam muitas coisas aqui que não sabemos.”

O episódio teve outros momentos de desconforto, e, no Brasil, Luana Piovani confirmou que a experiência no estúdio foi complicada.

A atriz, que mora em Portugal há seis anos, também trabalha com produções audiovisuais no país.

Com informações do Terra

Escritora Márcia Antonelli celebra carreira e reafirma luta em favor da visibilidade trans

Foto: Lincoln Ferreira / Sejusc

Quem frequenta os espaços culturais do Centro Histórico de Manaus provavelmente já se esbarrou com Márcia Antonelli – a Márcia Transcritora. Mulher trans e escritora independente, ela foi uma das 28 pessoas que realizaram a retificação de nome e gênero no registro de nascimento, em 2024, por meio dos mutirões de documentação promovidos pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

No Dia da Visibilidade Trans, comemorado nesta quarta-feira (29), Márcia afirma estar “livre, leve e solta” e celebra a oportunidade de viver daquilo que ama: a literatura. Com sete obras publicadas, incluindo a mais recente, “Rasgada ao Meio”, a autora se diz pronta para os desafios. “Estou vivendo da escrita, da literatura. É isso que me move a continuar existindo, a continuar lutando”, completou Márcia.

Muito mais que textos e palavras, é na literatura que a escritora expõe as suas angústias. “É nela que exponho as minhas inquietações e as minhas indignações diante de tudo aquilo que se presentifica diante da gente. A literatura, para mim, é uma válvula de escape, é uma ferramenta de luta contra todas essas mazelas sociais que a gente, infelizmente, tem que enfrentar”, destacou.

No entanto, quem vê Márcia, atualmente, não imagina as dificuldades que a autora precisou superar para, finalmente, ser quem é. Inclusive, em determinado momento da vida, precisou, por medo, destransicionar. “Já estava dentro de mim, evidentemente, esse embate da homossexualidade. Mas tive que esconder por muito tempo e, quando realmente decidi, já veio a Márcia”, acrescentou a escritora de “Rasgada ao Meio”.

Márcia nasceu em uma família tradicional, onde a religião – parte católica, parte evangélica -, fez-se presente por muitos anos da sua vida. Por conta disso, foi somente após cortar relações parentais que ela conseguiu se assumir mulher trans. Entretanto, é com carinho que fala da mãe, já falecida, pessoa que a autora considera responsável por apresentá-la à leitura.

“Sempre tive essa inclinação para a escrita e a leitura, graças à minha mãe, e sempre faço questão de falar isso. Minha mãe foi uma grande incentivadora, desde pequena. Ela sempre comprava livros para mim, parava para ouvir os meus ‘delírios’, os meus escritos, guardava tudo o que eu escrevia e comprou para mim a minha primeira máquina de escrever, que eu lembro perfeitamente: uma Olivetti”, recorda-se Márcia.

Direito à transição

Apesar dos obstáculos, a escritora considera a sua transição recente. A retificação do nome e gênero no registro de nascimento, por exemplo, deu-se somente no ano passado. Ela chegou ao serviço da Sejusc por meio de uma conversa despretensiosa em uma mesa de bar, no Centro de Manaus. “Fui em um dos mutirões de Cidadania e foi tudo muito rápido, fui muito bem atendida. Agora, estou em busca de tirar minha nova Carteira Nacional de Identidade”, revelou Márcia.

Mesmo com os avanços para as pessoas trans, o Brasil segue sendo, segundo boletim da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), o país que mais mata essa população – segundo dados, foram 122 mortes registradas em 2024. Em razão disso, de acordo com Márcia, a luta não deve parar.

“Nossa grande luta é ter o espaço de voz, de fala. Respeito por nossas ações, escolhas e por nossas orientações. (…) Sou Márcia Antonelli, tenho que ir para a luta de frente, tenho que me reafirmar enquanto mulher trans. A luta é continuar atuando e não recuar nunca, sempre seguir em frente. Mudar de corpo, mudar de pensamento, tudo é uma luta”, finalizou.

Retificação de nome e gênero

Na Sejusc, a retificação de nome e gênero no registro de nascimento é viabilizada pelo trabalho conjunto das secretarias executivas de Cidadania (Secid) e Direitos Humanos (SEDH); e da Gerência de Diversidade e Gênero (GDG).

Para requisitar a alteração, o solicitante deve dispor da: certidão de nascimento ou casamento atualizada; cópia de RG/CIN, passaporte ou carteira de identidade social; CPF; título de eleitor; comprovante de residência; e das certidões de distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal), de distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal), execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal), dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos, da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos, da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos e da Justiça Militar, se for o caso. O serviço é disponibilizado nos PACs.

“A Sejusc oferece a emissão da declaração de hipossuficiência para a população LGBTQIAPN+ em seus espaços de Pronto Atendimento ao Cidadão. Essa declaração garante a isenção da taxa para a emissão de uma nova certidão de nascimento atualizada, desde que a pessoa seja natural do município de Manaus”, lembrou o gerente de Diversidade e Gênero da Sejusc, Paulo Rogério.

Para quem nasceu em municípios do interior do estado, a pasta mantém uma parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Casa da Cidadania. Nesse espaço, é possível obter a declaração de hipossuficiência e solicitar gratuitamente a nova certidão de nascimento atualizada, permitindo que a pessoa dê entrada no processo de retificação de nome e gênero.

“A Gerência de Diversidade e Gênero, vinculada à SEDH, viabiliza e acompanha esses atendimentos junto à Secid, assegurando que o serviço seja prestado de forma acessível, inclusiva e respeitosa à diversidade”, completou o gerente da GDG.

A emissão da nova certidão de nascimento costuma levar de 7 a 15 dias úteis, dependendo do cartório responsável e da localidade onde foi registrado o nascimento. Esse prazo pode variar se houver grande demanda ou necessidade de correções documentais.

“Depois de emitida, a certidão deve ser apresentada ao cartório para dar início ao processo de retificação de prenome e gênero, que pode levar de 30 a 60 dias, caso feito de forma administrativa”, reforçou Paulo Rogério.

Com informações da Sejusc

Lei do Dr. George Lins promove educação sobre a Zona Franca nas escolas do Amazonas

Foto: Leandro Castro

O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), sancionou a Lei nº 7.348/2025, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), que autoriza a implementação do Programa Zona Franca nas Escolas. A nova legislação tem como objetivo inserir conteúdos sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM) nos currículos das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio do Amazonas, ampliando o conhecimento dos jovens sobre o principal modelo econômico do Estado.

O deputado Dr. George Lins, defensor intransigente do modelo ZFM, reforçou a importância da iniciativa para a conscientização das novas gerações.

“A Zona Franca de Manaus é o principal pilar econômico do Amazonas. Ela não apenas sustenta a economia do nosso Estado, como também fomenta a preservação ambiental e o desenvolvimento social. É fundamental que nossas crianças e jovens conheçam e defendam esse modelo, que é essencial para a nossa prosperidade”, declarou.

A lei estabelece diretrizes para a implementação do Programa Zona Franca nas Escolas, entre elas: Inserção de conteúdos sobre a ZFM nos currículos escolares, abordando temas econômicos, sociais e ambientais; promoção de palestras, seminários e atividades interativas com o apoio de especialistas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e outros profissionais; produção e distribuição de materiais didáticos e multimídia sobre a temática; realização de visitas técnicas de alunos e professores à Zona Franca de Manaus, proporcionando uma vivência prática do modelo.

O deputado Dr. George Lins destacou que a lei é uma oportunidade de transformar a compreensão do modelo ZFM em uma causa coletiva.

“Ao levarmos o tema para dentro das escolas, estamos construindo uma geração mais consciente e preparada para proteger o que é nosso, valorizando um modelo que sustenta milhares de famílias e impulsiona o futuro do Estado”, afirmou.

Com informações da assessoria

Barcos voadores serão realidade ainda este ano e devem facilitar o transporte na Amazônia

Protótipo do Volitan, o "barco voador": primeiro veículo de efeito solo adaptado para o território amazônico (Foto: Divulgação / Aeroriver)

Imagine um barco que corre tanto, mas tanto, que não flutua na água. Ele chega a voar – só que bem baixinho, sem alcançar as nuvens. Esta espécie de nave saída de filmes de ficção científica já está em construção e promete revolucionar o transporte na região amazônica, onde as distâncias são longas e a principal via de acesso são os rios.

A inovação vem da startup Aeroriver, que criou o Volitan, primeiro veículo de efeito solo adaptado para o território amazônico. Inventado por engenheiros que se uniram no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o “barco voador”, por se locomover muito perto da água – cerca de 2 a 5 metros -, consegue um efeito aerodinâmico que o torna rápido e 40% mais eficiente em combustível se comparado a um avião comum. Ele chega a uma velocidade de 150 quilômetros por hora, sendo que um barco comum da região atinge no máximo 30 quilômetros por hora.

“Apesar de toda a importância da Amazônia, um problema nunca foi solucionado: a falta de logística adequada para o transporte de pessoas e mercadorias. Isso faz com que vários municípios no interior estejam isolados. Isso é um entrave para o desenvolvimento socioeconômico da região”, diz Lucas Guimarães, cofundador e CEO da Aeroriver, um dos criadores do Volitan.

O cenário dos transportes na Amazônia é, de fato, preocupante. Atualmente as viagens podem ser feitas de duas maneiras: barco ou avião. O barco costuma ir muito devagar – é possível demorar dias para chegar em determinadas cidades, o que dificulta diversos tipos de transporte, como o de alimentos perecíveis, por exemplo. E o avião, além de poucas rotas disponíveis, apresenta um alto custo. O barco voador pretende aliar a rapidez de um avião a valores mais acessíveis – além de menos emissão de carbono.

A empresa apresenta uma comparação interessante. Para fazer o trecho de Manaus a Parintins, duas importantes cidades do Amazonas, por via fluvial, um barco demora 18 horas para percorrer 437 km. A passagem custa cerca de R$ 140 e a emissão de carbono é de 42 kg por passageiro. De avião, o tempo é de 1 hora e 10 minutos; custa R$ 675, e são 58 kg de CO2 por passageiro. Agora vamos ao Volitan: o mesmo percurso duraria 3 horas, a um custo de R$ 300, e 36 kg de CO2 por passageiro.

O veículo terá a capacidade de transporte de 10 passageiros ou o equivalente a 1.200 quilos de carga. A decolagem e pouso serão feitos nos rios.

A Aeroriver foi destaque do Web Summit do ano passado, principal evento de tecnologia e inovação do mundo, e participa do Programa Inova Amazônia, do Sebrae, uma estratégia focada em fomentar, apoiar e desenvolver negócios inovadores alinhados à bioeconomia local. No total, o programa já investiu R$ 23 milhões em aceleração.

Em fase final de testes, o Volitan tem um custo aproximado de R$ 3 milhões e deve entrar em operação ainda neste ano. A Aeroriver já recebeu investimentos de grandes varejistas da região, além de outras 16 cartas de intenção de compra.

Com informações da coluna de Mariana Agarioni / Uol

 

Eduardo Braga confirma pré-candidatura ao Senado após aprovação histórica da Tributária

Foto: Assessoria

Na próxima segunda-feira (3), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) vai retomar os trabalhos legislativos em Brasília mais fortalecido e com reconhecimento nacional por sua atuação para aprovar a Reforma Tributária. O parlamentar aproveitou o recesso com a família no Amazonas para reunir com autoridades, confirmar laços políticos e visitar veículos de comunicação explicando à população amazonense os efeitos da nova matriz de tributos e a manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Em entrevista nesta terça (28) ao programa Valdir Correia – O Garotinho, na Rádio Difusora, Eduardo Braga confirmou sua pré-candidatura à reeleição em 2026 e o alinhamento com o senador Omar Aziz (PSD) e o prefeito de Manaus David Almeida, descartando especulações de que o grupo político liderado por ele já tivesse ruído.

“Sou pré-candidato a reeleição sim. Tenho trabalhado e buscado junto ao povo do Amazonas e junto ao povo de Manaus para mostrar a importância que nós temos tido em Brasília para garantir conquistas ao estado do Amazonas”, disse o senador.

Reconhecimento local e nacional

Reeleito líder do MDB no Congresso ainda em dezembro, Eduardo Braga vai voltar em 2025 mais forte para cumprir mais dois anos de seu segundo mandato consecutivo de senador, além do reconhecimento pela Reforma Tributária nos últimos dois anos, incluindo sua relatoria na fase da emenda constitucional.

Durante uma confraternização no final de 2024, Eduardo Braga reuniu numa casa de evento em Manaus inúmeras autoridades, prefeitos do interior e lideranças de diversos partidos, ressuscitando a figura do grupo que no passado já foi liderado por Gilberto Mestrinho e Amazonino Mendes, por exemplo.

Prestando contas à população

Na semana passada, em entrevista à Rede Amazônica, o relator do PLC 68/2024 fez questão de ser didático ao explicar os benefícios para o Brasil e para o Amazonas com a nova matriz de tributos, sancionada pelo presidente Lula. Braga falou da criação do tributo único, do imposto zero para a cesta básica, o cashback e a manutenção de modelos econômicos importantes para o país como a Zona Franca e o agronegócio.

“Haverá transparência e simplificação. Esse maranhado de cinco impostos que tinham milhares de legislações que tratavam sobre eles, agora vai ter uma única legislação”, disse para o telejornal Jornal do Amazonas 1ª edição em 20 de janeiro.

Reunião com prefeitos e autoridades

Eduardo Braga também reuniu com prefeitos de diversos municípios. No último encontro recebeu Lucenildo Macedo (Alvarães), Professor Vanilso (Japurá), Gibe Martins (São Paulo de Olivença) e Nicson Marreira (Tefé). “É uma oportunidade de ouvir de perto as demandas e desafios das nossas comunidades”, lembrou Braga.

Em janeiro, Eduardo Braga também fez visita de cortesia ao novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jomar Fernandes, na companhia do desembargador Delcio Santos.

Já em dezembro, o senador visitou também o arcebispo de Manaus, o Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner, para tratar das reformas nas igrejas São Sebastião, Matriz e Dos Remédios custeadas com emendas parlamentares dele e de outros membros da Bancada do Amazonas. Na ocasião, a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Beatriz Calheiro de Abreu Evanovic, estava presente.

Com informações da assessoria

 

TCE-AM começa a receber Prestação de Contas Anual de 2024 de gestores públicos

Foto: Filipe Jazz

A partir desta terça-feira (28), os gestores de órgãos públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já podem enviar a Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024. O prazo final para entrega é 31 de março de 2025, e o procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), disponível em dec.tce.am.gov.br.

A PCA é um dos principais instrumentos de transparência e fiscalização da gestão pública. Por meio dela, os responsáveis pela administração dos órgãos públicos prestam contas da legalidade, legitimidade e economicidade da aplicação dos recursos públicos. O objetivo é garantir que os orçamentos tenham sido utilizados de forma funcional e dentro do programa de trabalho estabelecido.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, reforçou a importância do cumprimento dessa obrigação constitucional. “A prestação de contas não é apenas uma exigência legal, mas um compromisso com a transparência e o respeito ao dinheiro público. Por meio desse processo, o Tribunal garante que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e responsável”.

Quem deve prestar contas

A obrigação alcança órgãos da administração pública direta e indireta, além de fundos especiais, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista das esferas estadual e municipal. Governos e prefeituras também devem cumprir o prazo. No caso do Amazonas, o governador do Estado e o prefeito de Manaus tem as prestações de contas apreciadas em sessões específicas do Tribunal Pleno.

A não entrega da PCA dentro do prazo pode acarretar penalidades aos gestores responsáveis, incluindo a instauração de uma Tomada de Contas Especial. Esse procedimento administrativo é utilizado em casos de ausência da prestação de contas ou quando há suspeita de irregularidades, como desvio de recursos públicos.

Transição de gestões municipais

Com o início de novas administrações em diversos municípios do Amazonas após as eleições de 2024, as prefeituras terão que entregar a PCA referente à gestão anterior. Dos 61 municípios do interior do Estado, 38 contam com novos prefeitos em 2025. Para assegurar a continuidade e transparência na transmissão das informações, o TCE-AM reforçou a Resolução nº 11/2016-TCE/AM, que regula os procedimentos para a transição de mandatos.

Em 2024, o Tribunal lançou uma campanha informativa voltada aos prefeitos e suas equipes, orientando sobre a obrigatoriedade de seguir a norma e garantindo que as Comissões de Transição Municipais fornecessem aos novos gestores acesso a documentos financeiros, fiscais e administrativos essenciais.

Com informações da assessoria

RPE Parintins FC trabalha detalhes para somar primeiros pontos hoje no Barezão 2025

Rodriguinho, camisa 11 (Foto: Chicão Marques / RPE Parintins FC)

O RPE Parintins FC fez ontem (28), no Rio Preto da Eva, os últimos ajustes antes da partida contra o Amazonas FC. O compromisso do Tourão na segunda rodada do Barezão 2025 acontece hoje (29), a partir das 15h30, no estádio Larissa Silva, em Presidente Figueiredo (a 108 quilômetros de Manaus).

Na atividade que encerrou a preparação em Rio Preto da Eva, o comandante do Tourão trabalhou diversos aspectos que são aprimorados no dia a dia, como as bolas paradas defensivas e ofensivas. Melhor a finalização é outra etapa a ser vencida na competição estadual. O treinador não deu pistas se vai promover alterações no time que entrou jogando no domingo, diante do São Raimundo.

Na estreia, Maurinho entrou começou com a seguinte formação:  1-Rafael Mello; 7-Elivelton Marques, 3-Douglas Nunes, 34-Márcio Júnior e 97-Matheus Velasque; 5-Serginho, 8-Victor Leo, 80-Kaique Kainã e 11-Rodriguinho; 27-Lucas Sibito e 25-China.

Na segunda etapa, o treinador promoveu as entradas de Edson Magal no lugar de Serginho, Thiago Dunha no lugar de China, Vinícius Nascimento na vaga de Kaique Kainã, mudanças que aumentaram o poderio ofensivo do time. Também entraram Jackson Borges no lugar de Douglas Nunes e Gabriel Fonseca no posto de Rodriguinho.

O meia Thiago Dunha, que é um dos novatos do elenco deste ano após boas passagens pelo Rio Branco-AC e Resende-RJ, quer aumentar a minutagem e ajudar o time a somar os primeiros pontos na competição. Contra o Tufão da Colina, ele jogou 29 minutos, substituindo o atacante China.

“Estou 100% para essa partida.  Espero poder contribuir com a equipe e dar o meu máximo, em busca da vitória. Vamos pegar um time bastante qualificado, mas eu acredito que vamos fazer nosso jogo e dar o nosso para que a vitória venha”, disse Thiago Dunha, camisa 10 do Tourão.

Titular no primeiro jogo, o meia Rodriguinho acredita na evolução do time, principalmente pelo volume mostrado na estreia diante do Tufão. O camisa 11 do Tourão, entretanto, sabe o tamanho do desafio que tem pela frente.

“Acredito que nosso time foi bem na estreia e tivemos mais volume de jogo, mas pecamos muito nas finalizações. Para esse jogo, vamos novamente fortes e procurar diminuir os erros e ir em busca da vitória. O Amazonas FC é um adversário muito qualificado, mas com humildade e pés no chão, vamos trabalhar para conseguir o resultado”, afirmou Rodriguinho.

Base mantida

O elenco liderado por Maurinho é formado atualmente com 27 jogadores, sendo quatro goleiros e 23 atletas de linha. O grupo que iniciou jogando domingo contava com atletas remanescentes do grupo de 2024, como o zagueiro Douglas Nunes (capitão), os volantes Serginho e Victor Leo e os meias Kaique Kainã e Lucas Sibito.

Classificação

O RPE Parintins FC está no Grupo A da competição, ao lado do Princesa do Solimões, Manaus FC e Sete FC. O líder do grupo é o Princesa, que somou um ponto no empate por 1 a 1 diante do Manauara. A missão do Tourão, do Gavião do Norte e do novato Sete FC é pontuar, pois os três perderam na rodada de abertura do Barezão.

Nesse primeiro turno, as equipes do Grupo A enfrentam as do Grupo B (Amazonas FC, Nacional, São Raimundo e Manauara). Os três melhores de cada chave avançam, sendo que os líderes vão diretamente às semifinais e os demais classificados se enfrentam em uma fase de playoff.

Com informações da assessoria

Lula reúne ministros e descarta envio de aviões da FAB para buscar brasileiros nos EUA

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira (Foto: Bruno Spada / Agência Câmara)

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, falaram nesta terça-feira (28), sobre a deportação de brasileiros pelos Estados Unidos após ter participado de conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro aconteceu após um grupo de brasileiros chegar algemados pelos pés e pelas mãos relatando maus tratos e agressões de agentes americanos.

Embora tenha descartado a utilização de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para buscar os brasileiros nos EUA, Mauro Vieira afirmou que os cidadãos que vão ser deportados não podem estar algemados ou acorrentados em solo nacional, e classificou o episódio como trágico.

“Discutimos formas de tratar o tema daqui para diante e de se discutir com as autoridades americanas que as deportações para eles, repatriação para o Brasil, sejam feitas atendendo os requisitos mínimos de dignidade, respeito aos direitos humanos, atenção necessárias aos passageiros numa viagem dessa extensão”, declarou Vieira.

Já Macaé Evaristo, ministra de Direitos Humanos, afirmou que haverá um posto de acolhimento no Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, onde os deportados costumam desembarcar. “Fomos autorizados para estabelecer em Confins um posto de atendimento humanitário.”

Com informações do Terra

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