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TRE-AM e UEA firmam cooperação para reforçar atendimento eleitoral em Manaus

Projeto selecionará 80 acadêmicos para atuar no cadastro eleitoral, cujo prazo se encerra em 6 de maio - Foto: Júnior Souza / TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) celebram o Termo de Cooperação Técnica, que formaliza a execução do projeto de extensão “Eleitores de Manaus e a Parceria UEA/TRE-AM: Cadastro Eleitoral 2026”. O edital de chamamento interno tem o objetivo de reforçar o atendimento ao eleitorado da capital durante o período de fechamento do cadastro eleitoral, que se encerra no dia 6 de maio.

Serão selecionados 80 discentes regularmente matriculados em cursos de graduação e pós-graduação da UEA para atuar no atendimento e apoio à realização do cadastro de eleitores em Manaus, em parceria com o TRE-AM, de forma descentralizada nas Centrais de Atendimento e Postos Avançados definidos pela Justiça Eleitoral.

Segundo a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, a parceria reafirma o compromisso institucional com a educação para a cidadania e o fortalecimento do atendimento eleitoral. “O Termo de Cooperação Técnica amplia nossa capacidade operacional justamente no momento mais sensível do calendário eleitoral, que é o fechamento do cadastro. É uma medida estratégica, que fortalece a estrutura da Justiça Eleitoral, a formação cidadã dos discentes e qualifica o suporte prestado ao eleitor, assegurando que todos tenham condições de regularizar sua situação até o dia 6 de maio”, destaca a presidente.

Em sintonia com a perspectiva institucional, o reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, reforça que a atuação conjunta amplia o alcance social da universidade e transforma a formação acadêmica em uma experiência prática de cidadania. “Essa parceria, que une ensino, extensão e responsabilidade social, permite que nossos estudantes contribuam diretamente para o processo democrático, ao mesmo tempo em que desenvolvem senso crítico, responsabilidade social e compromisso com a sociedade amazonense”, disse o reitor.

Participação acadêmica

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em https://forms.gle/hWdJmUGMZvivThqu7. As submissões ao projeto podem ser enviadas até o dia 28 de fevereiro, com divulgação do resultado no site da UEA no dia 3 de março. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar histórico escolar atualizado e autodeclaração de disponibilidade de tempo e inexistência de filiação partidária.

Além da experiência institucional junto à Justiça Eleitoral, os participantes receberão bolsa de extensão no valor de R$ 1.000,00 mensais, pelo período de dois meses, totalizando R$ 2.000,00 ao final do projeto. Os estudantes selecionados participarão de curso de formação teórica e prática oferecido pelo TRE-AM, com capacitação obrigatória antes do início das atividades. O período de atendimento nos postos está previsto de 16 de março a 8 de maio de 2026.

A seleção ocorrerá em etapas eliminatória e classificatória, considerando critérios como regularidade acadêmica, coeficiente de rendimento, percentual de carga horária concluída e ordem de inscrição, em caso de empate. Os candidatos que atenderem aos requisitos, mas não forem classificados dentro das vagas, integrarão cadastro de reserva. Para mais informações sobre o projeto e a seleção, consulte o link: https://selecao2.uea.edu.br/?dest=info&selecao=14904

Fernanda Lima sobre assédio a Hilbert: ‘Passamos por grandes desafios’

Fernanda Lima e Rodrigo Hilbert publicam vídeo e falam de sexo nas redes sociais - Foto: Reprodução

Fernanda Lima, 48, participou ontem do programa Provoca e comentou sobre a forma como lida com o assédio que o marido, Rodrigo Hilbert, 45, recebe de mulheres.

Em conversa com Marcelo Tas, a apresentadora garantiu que não sente ciúme e destacou que o casal, junto há mais de 20 anos, aprendeu a se respeitar. Ao responder a uma internauta que perguntou sobre a atenção feminina direcionada ao marido, Fernanda foi direta: “Com humor. Eu não sou ciumenta. Se eu for ciumenta, o quê? Eu nem acordo. Nem saio de casa”.

Marcelo Tas quis saber se não havia “um porrete escondido”, e a apresentadora explicou a maturidade que o casal conquistou ao longo dos anos. “Eu acho que a gente já passou, na nossa juventude, por grandes desafios. Imagina. E estamos aqui. É uma nova fase, mais madura, em que os dois sabem os riscos que a gente tem. Então, a gente não quer botar em risco tudo o que a gente construiu e o que a gente ainda tem para fazer”, disse.

Fernanda também reconheceu que sentir ciúmes é algo natural em certas situações. “Se eu vir uma cena, sei lá, se eu vir o Rodrigo paquerando alguém, é claro que eu vou ter ciúme, é claro que eu vou me sentir insegura. E isso, todos nós estamos sujeitos. Mas a gente não faz esse tipo de jogo porque ele é muito perigoso. Então, a gente se respeita”, afirmou.

Ela reforçou que não tenta controlar o marido. “Para quem ele olha na rua, isso não é da minha conta. Não tenho esse controle e nem devo ter”, completou. Fernanda e Rodrigo Hilbert estão juntos desde 2001 e são pais dos gêmeos João e Francisco, 17, e de Maria Manoela, 5.

*Com informações de Uol

Mobilidade aérea em Manaus: condomínio no Tarumã tem heliponto autorizado pela ANAC e COMAER

Focado na integração entre trabalho, lazer e saúde, o heliponto é o primeiro e único privado aprovado na Zona Oeste e deve iniciar operações em 2027 - Foto: Assessoria

A capital amazonense caminha para um novo patamar de integração logística e mobilidade urbana com o anúncio da estrutura de aviação executiva do Quintas de São José do Rio Negro. O empreendimento, localizado no bairro Tarumã, confirmou a viabilização de um heliponto que se diferencia por ser o primeiro em um condomínio residencial na Região Norte a obter as autorizações prévias da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Comando da Aeronáutica (COMAER) para operações de pouso e decolagem.

A estrutura é estratégica para a Zona Oeste de Manaus, consolidando-se como o primeiro e único heliponto privado aprovado nesta região da cidade. A iniciativa responde a uma demanda crescente por agilidade no deslocamento, em uma metrópole cujo trânsito e barreiras geográficas impõem desafios diários ao transporte terrestre, especialmente para quem cumpre agendas em pontos distantes do perímetro central.

Embora o cronograma aponte o início pleno das operações para o ano de 2027, a fase de licenciamento e aprovação junto aos órgãos reguladores já garante a segurança técnica necessária para a implementação do projeto. O aval da ANAC e do COMAER assegura que a área cumpre rigorosos padrões internacionais de segurança aérea, sinalização e proteção de voo, integrando o espaço ao sistema de aviação nacional.

Um dos principais eixos de utilização do equipamento será a conectividade profissional. Para moradores que atuam no Distrito Industrial, por exemplo, o heliponto representa uma redução drástica no tempo de deslocamento, permitindo que o trajeto entre o Tarumã e a zona leste da cidade seja feito em poucos minutos, evitando os gargalos das avenidas que cruzam a capital.

Além do viés corporativo, o transporte aéreo deve potencializar o turismo regional de alto padrão. O heliponto funcionará como um ponto de partida ágil para destinos icônicos do Amazonas, como o Arquipélago de Anavilhanas e outros complexos de ecoturismo no interior do estado e em municípios vizinhos, facilitando o acesso direto a pousadas e áreas de preservação sem a necessidade de longos trajetos fluviais ou terrestres.

A segurança e o suporte à saúde também foram pilares na concepção do projeto. Em cenários de urgência médica, o equipamento poderá ser utilizado para a remoção aeromédica de moradores, conectando o condomínio a hospitais e prontos-socorros da cidade de forma quase instantânea. Em situações críticas, onde cada minuto é determinante, a presença de um local de pouso homologado torna-se um diferencial vital de infraestrutura.

A implementação de uma infraestrutura desse porte em solo manauara acompanha uma tendência global de verticalização da mobilidade. Especialistas em urbanismo apontam que a descentralização dos pontos de pouso ajuda a desafogar os aeroportos principais, permitindo que aeronaves de pequeno porte operem em redes capilares e específicas, atendendo grupos restritos de usuários de maneira ordenada e segura.

O projeto técnico do heliponto do Quintas SJRN foi desenhado para minimizar impactos sonoros na vizinhança e na fauna local, respeitando as normas ambientais vigentes. A escolha por uma área já integrada ao conceito de preservação do condomínio reforça o compromisso de equilibrar o avanço tecnológico e a comodidade com a manutenção das características ecológicas que definem o bairro do Tarumã.

Foto: Assessoria

A longo prazo, a expectativa é que o heliponto fomente a economia local, atraindo serviços de táxi aéreo e manutenção de aeronaves leves, além de profissionais especializados no setor de aviação executiva. Isso cria um ecossistema de serviços em torno da Zona Oeste, que já se destaca pelo crescimento imobiliário de luxo e pela oferta de entretenimento náutico.

Para o diretor da incorporadora BTP Urbanismo, João Batista Pi, a iniciativa estabelece um novo paradigma para o setor imobiliário local. “A residência deixa de ser apenas um espaço de moradia para se tornar um hub de serviços complexos e logística. Nosso planejamento é focado no futuro e na liberdade do condômino, que poderá estar no Distrito Industrial ou em um refúgio turístico em minutos, com a tranquilidade de ter uma estrutura homologada dentro de casa”, destaca o empresário.

Com a consolidação deste projeto, Pi aponta que Manaus ganha um reforço importante em sua malha de aviação privada. O heliponto do Quintas de São José do Rio Negro não apenas atende a uma necessidade de comodidade, mas redefine a logística pessoal de quem escolhe residir em uma das áreas mais preservadas e estratégicas da capital amazonense.

Quintas

O Quintas de SJRN é um empreendimento singular que se destaca em Manaus, oferecendo uma gama de opções tanto para moradia principal quanto para construção de imóveis de alto padrão destinados ao lazer. Além disso, é uma excelente oportunidade de investimento, com uma expectativa de retorno de mais de 100% em até 2 ou 3 anos.

Com uma área total de 700 mil metros quadrados, o condomínio oferecerá uma variedade de comodidades para seus residentes. Desde quadras esportivas até uma capela, três clubes, parque aquático, academia, brinquedoteca, trilha verde e mirante, o Quintas proporcionará uma experiência de vida exclusiva. E as vantagens não param por aí. Futuramente, além do heliponto, os moradores terão acesso a uma hípica para até 100 cavalos, uma marina para até 200 lanchas ou jet-skis, além de campo de golfe e quadra de tênis.

‘Vini está de volta’: jornais europeus elogiam atacante do Real após gol

Vini Jr celebra gol durante Real Madrid x Benfica, duelo da Champions League - Foto: Reprodução / Instagram

Jornais da imprensa espanhola e portuguesa elogiaram Vinicius Júnior, atacante do Real Madrid, após o gol do brasileiro contra o Benfica, na classificação às oitavas da Liga dos Campeões. O brasileiro, assim como no jogo de ida, dançou na bandeirinha de escanteio.

“Vinicius está de volta” e “craque do jogo”. Marca e Ás, grandes jornais esportivos da Espanha, destacaram a boa fase do camisa 7 do Real Madrid. Vinicius balançou as redes seis vezes nos últimos 5 jogos.

Imprensa portuguesa também destacou o brasileiro. O jornal ‘A Bola’ escreveu que Vini mandou o Benfica para casa, mas ponderou que o Benfica ‘caiu em pé’

Veja os destaques sobre Vini na imprensa europeia:

“Um passe de Valverde deixou Vinicius cara a cara com Trubin, e desta vez ele não desperdiçou. Ele dançou em volta da bandeirinha de escanteio, assim como em Lisboa, desta vez sem consequências, para comemorar a vitória. Ele foi o craque do jogo do início ao fim.” enfatizou o Ás (Espanha).

“Até que Vinicius Junior, vaiado pela torcida do Benfica pelo incidente no jogo de ida, garantiu a vaga nas oitavas de final com um gol de classe mundial. Ele recebeu a bola, driblou e finalizou com precisão cirúrgica, silenciando a ruidosa torcida benfiquista e levando o Bernabéu à loucura. Seis gols em cinco jogos, sua melhor sequência como jogador do Real Madrid. Vinicius está de volta.” definiu o Marca (Espanha).

“Foi o prelúdio para o gol de Vinicius, após receber um passe brilhante do uruguaio. Ele repetiu a comemoração do jogo de ida, desta vez sem cartão amarelo e com uma torcida que o aplaudiu. E Mourinho, no ônibus da equipe.” disse o Sport (Espanha)

“Tudo podia acontecer no jogo de volta. Principalmente com Vinicius tendo que carregar o time nas costas na ausência de Kylian Mbappé. O brasileiro foi o jogador mais perigoso e, mais uma vez, desempenhou um papel fundamental, selando a classificação com um contra-ataque bem executado. O verdadeiro drama veio depois. Vinicius foi até a linha lateral, em direção à bandeirinha de escanteio, e repetiu exatamente a mesma dancinha que havia iniciado tudo no campo do Benfica.” afirmou o Mundo Deportivo (Espanha)

“Vini Jr manda o Benfica para casa! Enquanto o Real Madrid segue para os oitavas da Champions, encarnados caem de pé. O empate era justo no intervalo, mas ficou a sensação de que o Benfica poderia ter feito algo a mais, tal a passividade e espaço que o Real Madrid concedeu no seu meio de campo defensivo.” disse A Bola (Portugal)

*Com informações de Uol

Presidente da CMM recebe visita institucional do Banco Bradesco para fortalecer diálogo com o Poder Público

Encontro reuniu diretores da instituição financeira e tratou de relacionamento institucional na Casa Legislativa - Foto: Divulgação / Dicom

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), recebeu nesta quarta-feira (25 de fevereiro) uma visita institucional de representantes do Banco Bradesco na sede da Casa Legislativa, em Manaus. O encontro contou ainda com a presença do vereador Eduardo Alfaia (Avante).

A visita integra a agenda de encontros institucionais promovidos pela presidência da Casa, com o objetivo de fortalecer parcerias e ampliar o diálogo com diferentes setores da sociedade.

O presidente da CMM destacou a importância da interlocução entre instituições públicas e privadas.

“A Câmara Municipal está sempre aberta ao diálogo institucional com entidades que contribuem para o desenvolvimento da cidade. Receber essa comitiva reforça nosso compromisso com a construção de parcerias que possam gerar benefícios para Manaus”, afirmou David Reis.

Participaram do encontro o diretor departamental Fernando Tenório, o diretor departamental Henrique Fernandes, o diretor regional Welder Coelho, o gerente da plataforma Poder Público, Francisco Grangeiro, e o assessor da diretoria regional, Julio Afonso.

David Almeida destaca êxito da gestão em áreas estratégicas durante entrevista

Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom-Prefeito

O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, na manhã desta quarta-feira, 25/2, do programa Balanço Geral Manaus, da TV Record, onde apresentou um panorama das principais ações executadas pela prefeitura nos últimos anos e detalhou os avanços alcançados em áreas estratégicas da administração municipal.

Durante a entrevista, o prefeito destacou que permanece à frente do Executivo municipal cumprindo normalmente sua agenda administrativa e que, até o prazo legal estabelecido pela legislação eleitoral, seguirá conduzindo as ações da gestão e acompanhando os projetos em andamento.

Ao fazer um balanço da administração, David Almeida ressaltou a ampliação das vagas em creche, que passaram de 5 mil para 14 mil na rede municipal, além do desempenho da educação fundamental, que colocou Manaus entre as capitais com melhores indicadores do país.

“Nosso compromisso é com resultado concreto. Quando assumimos, encontramos desafios históricos, mas estruturamos políticas públicas que hoje apresentam números consistentes na educação, na saúde, na infraestrutura e no saneamento. Seguimos trabalhando com responsabilidade e planejamento até o último dia da gestão”, afirmou o prefeito.

Na área da saúde, o prefeito destacou a ampliação da cobertura da atenção básica, que saiu de 47% para 92%. No saneamento básico, segundo ele, a capital registrava cerca de 16% de cobertura em 2021 e deverá alcançar aproximadamente 40% ao fim do atual ciclo administrativo.

Investimentos e Obras

O chefe do Executivo municipal também mencionou investimentos em mobilidade urbana, como viadutos e passagens de nível, além da renovação do transporte coletivo, expansão de parques públicos, fortalecimento da política habitacional e avanços na regularização fundiária.

Ao relembrar sua experiência como governador interino, destacou medidas adotadas à época, como a recuperação de ramais no interior do Estado e o pagamento de abono aos profissionais da educação, ressaltando que sua trajetória na vida pública é marcada por atuação administrativa em diferentes níveis de governo.

Gestão

Questionado sobre o cenário político estadual, o prefeito afirmou que “o debate eleitoral ocorrerá no momento oportuno”, conforme o calendário legal e que atualmente sua prioridade permanece sendo a gestão da capital.

Foto: Arquivo / Semcom

Sobre a operação policial recentemente noticiada, David Almeida afirmou que “a Prefeitura não é alvo da investigação” e reiterou respeito às instituições, defendendo que eventuais apurações ocorram dentro do devido processo legal.

A entrevista reforçou o foco da administração municipal na consolidação de políticas públicas estruturantes e na continuidade das ações que vêm sendo executadas em Manaus.

Bairro Japiim recebe castração gratuita pelo Castramóvel da Sepet, do Governo do Amazonas

A castração dos animais será realizada no sábado (28/02), na Escola Estadual Ondina de Paula Ribeiro - Foto: Divulgação / Secretaria de Estado de Proteção Animal

A Secretaria de Estado de Proteção Animal do Amazonas (Sepet) realiza, na sexta-feira (27/02), das 9h às 14h, o agendamento presencial para castração gratuita de cães e gatos durante mais uma edição do Governo Presente, no bairro Japiim, zona sul de Manaus.

O agendamento será realizado na Escola Estadual Ondina de Paula Ribeiro, localizada na Av. Jorge Biváqua, S/N, Conjunto 31 de Março, Japiim. Ao todo, serão disponibilizadas 120 vagas. As cirurgias de castração acontecerão no sábado (28/02), no mesmo local.

A iniciativa busca descentralizar os serviços de proteção animal, garantindo que eles cheguem mais perto da população e ampliando o acesso ao atendimento gratuito.

De acordo com a secretária da Sepet, Joana Darc, a expansão do Castramóvel representa um avanço importante na causa animal no Amazonas. “Estamos ampliando as ações itinerantes do Castramóvel para levar dignidade, saúde e responsabilidade para mais comunidades. Isso é uma determinação do governador Wilson Lima, pois atender os animais é questão de saúde pública e as unidades móveis estão a todo vapor para atender os animais do Amazonas”, destacou.

Critérios para castração

Para realizar o cadastro, o tutor deve ser maior de idade e comparecer ao local do agendamento munido de RG, CPF, comprovante de residência e foto do animal, que pode ser impressa ou apresentada no celular. O atendimento será realizado por ordem de chegada, até o preenchimento das 120 vagas disponíveis.

Os animais inscritos devem estar saudáveis, ter entre 6 meses e 8 anos de idade e não podem ter recebido medicamentos, vermífugos ou qualquer tipo de vacina nos últimos 21 dias. No caso das fêmeas, o procedimento não poderá ser realizado se estiverem no cio, gestantes ou amamentando.

Flávio Bolsonaro sobe e empata com Lula no 2º turno, diz pesquisa

Flávio Bolsonaro (PL) e Luís Inácio Lula da Silva (PT) - Foto: Divulgação

O senador Flávio Bolsonaro (PL) subiu nas pesquisas para a presidência da República e agora está em empate técnico com o atual presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Quem afirma isso é a pesquisa Atlas/Bloomerang, onde foram simulados diferentes cenários de 1º e 2º turno.

No primeiro turno, Lula está a frente em todos os cenários com pontuações que oscilam entre 37% e 47%. Em segundo, em todos os cenários, está o Flávio. Romeu Zema (Novo) apareceu com mais frequência em terceiro lugar nos cenários, variando de 1,5% (com a participação de Tarcísio de Freitas, do Republicanos) e 8,5%.

O cenário mais próximo de Lula vencer em primeiro turno é disputando contra Flávio, Tarcísio, Ronaldo Caiado (PSD) e Zema, chegando a 47,1%.

Foram entrevistadas 4.986 eleitores por recrutamento digital aleatório, realizado entre os dias 19 e 24 de feveireiro de 2026. De acordo com os organizadores, a margem de erro é de 1 ponto percentual para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Cenários de segundo turno

Nas simulações de segundo turno, agora, Flávio Bolsonaro ultrapassou Lula por 0,1%. Agora, eles estão com 46,3% e 46,2%, respectivamente. Essa diferença indica que eles estão tecnicamente empatados na margem de erro. Votos brancos, nulos e “não sei” alcançaram 7,5%.

Outro cenário onde Lula é derrotado é contra Tarcísio de Freitas. O atual governador de São Paulo tem 47,1% e o presidente da República 45,9%. Votos brancos, nulos e “não sei” alcançaram 7%.

Caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) consiga reveter a inegibilidade e concorrer à eleição, ele perde, na simulação, de 45,4% por 47,3% para Lula.

Michelle Bolsonaro (PL) também perde para Lula nos testes, o resultado indicado é 44,7% e 47,5%, respectivamente.

As eleições presidenciais de 2026 ocorrem nos dias 4 de outubro e 25 de outubro, em caso de segundo turno.

*Com informações de IG

Futuro do transporte na Amazônia serão debatidos durante feira internacional em Manaus

BR-319 - Foto: Divulgação / DNIT

O transporte de passageiros no Amazonas e em toda Região Norte necessita de novas abordagens e reposicionamento dentro dos projetos e ações futuras de mobilidade urbana na Amazônia, ocupando o centro dos debates logísticos e posição estratégica dentro de um grande sistema socioeconômico. Esta é a avaliação do presidente da Fetranorte (Federação das Empresas de Transportes Rodoviários da Região Norte) e do Conselho Regional do SEST SENAT, Francisco Bezerra Júnior.

Segundo o dirigente, que irá levar o tema para a TranspoAmazônia 2026 – III Feira e Congresso Internacional de Transporte e Logística, que será realizada maio, em Manaus (AM), a Amazônia Legal concentra 60% do território brasileiro e enfrenta desafios logísticos singulares, com impacto direto na circulação de pessoas e mercadorias. Ele explica que o Brasil é fortemente dependente do modal rodoviário, responsável por 65% das cargas e 90% dos deslocamentos de passageiros no país.

“A logística se preocupa com toda a cadeia de movimentação de carga. Mas essa carga é produzida por pessoas que precisam ir para as fábricas, vendida por pessoas que têm que chegar ao comércio e consumida por pessoas que precisam se deslocar a esse comércio. Por isso, as dificuldades logísticas e o transporte de passageiros precisam ser discutidos como um todo, especialmente na Amazônia, onde na região temos rodovias em um número menor que os rios”, afirmou.

BR-319

Ainda segundo Bezerra, na Região Norte, a situação é ainda mais complicada, com Amazonas e Roraima dependendo essencialmente da BR-319 (Manaus-Porto Velho) como conexão terrestre com o restante do país e a pavimentação da estrada, conciliada com a preservação ambiental e modelos eficazes de governança, deve integrar os debates da TranspoAmazônia.

O dirigente também chama atenção para os desafios urbanos como o crescimento do transporte individual, que segundo Bezerra, agrava os congestionamentos e reduz a eficiência do sistema.

“Isso só muda com melhoria do transporte coletivo, com equipamentos mais modernos, mais segurança e melhor mobilidade. Mas isso exige investimento em infraestrutura. Nós vamos ter na TranspoAmazônia, a conversa logística de um modo amplo. Logística de carga e logística de pessoas, daí a importância essencial de uma feira como essa que, além de um ambiente físico de discussões, proporciona encontros e negócios”, ressaltou.

TRANSPOAMAZÔNIA 2026

A TranspoAmazônia 2026 acontece entre os dias 27 a 29 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, reunindo lideranças empresariais, autoridades públicas e especialistas para discutir soluções voltadas à infraestrutura, inovação e sustentabilidade.

Com expectativa de movimentar mais de R$ 900 milhões em negócios, o evento se consolida como o maior da Região Norte e um dos principais do setor no País e será promovido pela Federação das Empresas de Logística, Transporte e Agenciamento de Cargas da Amazônia (Fetramaz).

Já estão confirmadas a presença de representantes de 43 países, além de importantes players nacionais e internacionais, como a Câmara Interamericana de Transportes (CIT), a Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Associação Nacional de Transporte e Logística (NTC&Logística), além do Congresso Internacional de Transporte e Logística, que acontece paralelamente à feira.

Aprovada proposta que amplia proteção ao consumidor de operadoras de TV por assinatura e internet

Foto: Herick Pereira

Para reforçar a proteção ao consumidor no que se refere à contratação de serviços de TV por assinatura e internet, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve aprovado, nesta quarta-feira, (25/2), o Projeto de Lei nº 792/2024, que anula as cláusulas contratuais que obrigam o consumidor a indenizar as operadoras de serviços por assinatura em razão de dano, perda, furto, roubo ou extravio de equipamentos fornecidos em regime de comodato e locação.

“Nossa proposta busca fortalecer a proteção dos consumidores amazonenses, garantindo mais equilíbrio e justiça nas relações contratuais de serviços como TV por assinatura e internet. Não é correto que o consumidor seja penalizado por danos, perdas, furtos ou extravios de equipamentos que pertencem às próprias empresas e são fornecidos em comodato ou locação. Essa prática contraria os princípios do Código de Defesa do Consumidor, e nosso objetivo é assegurar que os direitos da população sejam plenamente respeitados”, afirmou Cidade.

Conforme o projeto, caberá exclusivamente à prestadora de serviços adotar as medidas de segurança e controle necessários para a proteção e manutenção de seus equipamentos, sem repassar ao consumidor os riscos associados à sua perda ou extravio. A proposta se aplica a todos os contratos de prestação de serviços de TV por assinatura e internet que estejam vigentes ou que venham a ser firmados após sua entrada em vigor.

“A inclusão de cláusulas que transferem esses riscos ao consumidor caracteriza-se como uma prática abusiva e esse entendimento já foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, completou.

Para o autor, a responsabilidade do consumidor deve limitar-se à utilização correta dos equipamentos no âmbito de sua residência ou local de uso, sem que lhe seja imputada a obrigação de arcar com riscos relacionados a fatores externos, como furtos ou roubos, que não estão sob seu controle direto.

Entende-se por comodato ou locação, a entrega de equipamentos ao consumidor, sem a transferência de sua titularidade, para utilização dos serviços contratados.

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