O Juíz de Direito Dr. Luís Carlos Valois lançou ontem (10), o livro “Apocalipse Penitenciário: histórias de vidas e mortes censuradas”, em que retrata a vida dos 56 detentos que morreram de forma brutal durante uma rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus (AM), no dia 1º de janeiro de 2017. O episódio é considerado o segundo maior massacre da história do sistema prisional do Brasil, ficando atrás apenas do Massacre do Carandiru, em São Paulo. A responsável pela publicação do livro é a editora mineira D’Plácido, que também lançou outros títulos do autor, como “O Direito Penal da guerra às drogas” e “Processo de Execução Penal: o estado de coisas inconstitucional”, referências no meio jurídico.

O lançamento foi no auditório da UFOP (Universidade Federal de Ouro Preto), em Minas Gerais, cidade sede da editora. Na ocasião, Valois também ministrará uma aula inaugural do Programa de Pós-graduação em Direito da universidade.

As crônicas biográficas desta nova obra de Luís Carlos Valois fazem parte de um projeto de pesquisa do seu pós-doutorado em Criminologia na Universidade de Hamburgo, na Alemanha. “Procurei mesclar a pesquisa, as entrevistas, com a minha própria experiência, meus conceitos e estudos. O resultado chamo de crônicas biográficas, porque tem muito de crônica, de vida, de morte, junto com ciência e reflexões sobre tudo isso. Tem, acima de tudo, liberdade na escrita e humanização das vítimas, correndo todos os riscos de ser uma obra que se afasta do conceito clássico de ciência. Nesse ponto, só tenho a agradecer ao professor Sebastian Scheerer, da Universidade de Hamburgo, pela liberdade e apoio que deu ao trabalho”, diz Valois.

O livro é resultado de um trabalho de sete anos, entre pesquisas, entrevistas, decupagem do material colhido junto às famílias e escrita do texto. Com o objetivo de humanizar as histórias dos que perderam a vida no massacre, a obra também é uma forma de chamar a atenção da sociedade, uma vez que os que morreram na chacina não são números, não são processos, são pessoas com suas mães, seus pais, filhos, esposas, irmãos, amigos e sonhos. Valois diz que “o que tem de denúncia é o fato já conhecido de que o sistema prisional brasileiro não tem programa, não tem objetivo, difícil mesmo chamar isso de “sistema”. Toda a narrativa desse abandono, desse caos, sempre vai parecer denúncia, mas não tem nada de novidade nessa denúncia”.

O autor relata os desafios para ouvir os familiares dos detentos mortos na rebelião, principalmente por causa da pandemia de Covid-19, que dificultou o encontro dos parentes das vítimas. “Muitos relutavam em falar, outros tinham mudado de endereço. Enfim, as dificuldades foram inúmeras, pois houve um comprometimento inicial de que seriam escritas 56 biografias, uma de cada vítima da chacina e, portanto, seriam no mínimo seriam 56 entrevistas. Cada uma durou mais ou menos duas horas. Foram entrevistas gravadas que serviam de base para a crônica biográfica. Após ouvir e fazer todas as anotações necessárias, o próximo passo foi a pesquisa do processo que levou aquele preso a estar na prisão no dia da chacina. Com isso, no final, a crônica foi escrita”, disse.

Sobre o autor

Luís Carlos Valois é mestre e doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP). Também é professor de Direito Penal e Execução Penal e Presidente da Comissão de Política de Drogas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim, membro da Academia de Letras e Ciências Jurídicas do Amazonas, membro da Associação de Juízes para Democracia e porta-voz da Law Enforcement Against Prohibition – LEAP Brasil (Agentes da Lei Contra a Proibição).

Referência no trabalho em defesa dos direitos humanos, inclusive os que estão atrás das grades, o autor atuou por 29 anos na 1ª Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Amazonas e, durante a rebelião em Manaus, ajudou a negociar a libertação de reféns no Compaj. Em 2024, deixou a VEP e assumiu a titularidade da 9ª Vara Cível e de Direitos do Trabalho, após vencer a disputa por critério de antiguidade. Ao falar sobre a conclusão do livro e o legado que deixa na garantia dos direitos dos presos do Amazonas, o juiz diz que é o fim de um ciclo.

“Depois daquela rebelião eu sabia que não podia mais continuar trabalhando no mesmo local. Não sei explicar o porquê, talvez alguma espécie de trauma, mas continuar visitando o local da chacina semanalmente era muito difícil. Assim, o fim do livro coincidiu com minha mudança de área de atuação na justiça, hoje não sou mais um juiz criminal. Tenho como um encerramento de ciclo, que não seria completo sem terminar o livro também. É um legado, uma espécie de manifestar um luto que, com o livro, penso estar encerrado”, contou.

Com informações da assessoria

Legenda da foto: Luís Carlos Valois lançou “Apocalipse Penitenciário: histórias de vidas e mortes censuradas” com crônicas biográficas dos detentos que morreram de forma brutal no 2º maior massacre do sistema prisional do Brasil