Dá delegacia? Perde réu primário? O que acontece se for pego com maconha
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Com a medida, o porte de droga para consumo passará a ser um ilícito administrativo. O significado do termo figurou como um dos assuntos mais pesquisados no Brasil após a decisão, segundo dados do Google Trends.
Ao proferir o resultado, o presidente Luís Roberto Barroso explicou que o porte para consumo pessoal não é considerado crime, mas sim ato ilícito sem natureza penal.
Entenda o que muda
O ilícito administrativo é uma conduta proibida, mas não é tratada pelo direito penal, e sim pelo direito administrativo, explica o advogado Emílio Figueiredo, cofundador da Rede Reforma.
A corte definiu que a quantidade de 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas é a máxima permitida para que uma pessoa seja considerada usuário de drogas e não traficante.
Ou seja, estar com a quantidade descrita não é um crime, mas uma infração, como as de trânsito. “Um exemplo é a lei do fumo que não criminaliza o uso do tabaco, mas diz que é ilícito fumar em local não permitido”, explica o advogado.
O STF determinou, no entanto, que o usuário deve ser encaminhado para delegacia. No local, deve ser feita a pesagem da maconha encontrada por agentes policiais. Como não tem caráter penal, quem for abordado com a droga (desde que até 40 g) não perde a condição de réu primário.
“Foi um ponto pacífico nesse julgamento que o usuário não pode ser tratado como criminoso. Já havia jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o porte de maconha não gerar a perda do réu primário.” afirmou Emílio Figueiredo, advogado
Qual a punição então? Segundo Figueiredo, pessoas que cometem ato ilícito administrativo podem receber alguma advertência ou ter de passar por um curso educativo.

O advogado criminalista Leandro Gesteira, professor de direito penal da Escola dos Magistrados da Bahia, reitera o entendimento. “Mesmo quando era considerado crime, tanto o STJ quanto o STF já haviam definido que as condenações dos usuários de drogas não configurariam reincidência.”
“Se antes quando era crime já era assim, com mais razão ainda o usuário de droga não perde a primariedade.” afirmou Leandro Gesteira, advogado criminalista.
*Com informações de Uol
Lei reconhece o Eco Festival do Peixe-boi de Novo Airão como patrimônio cultural imaterial do Amazonas
O Eco Festival do Peixe-boi, realizado anualmente no município de Novo Airão, no Estado do Amazonas, é um dos eventos mais tradicionais e vibrantes da região. Desse modo, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) é autor da Lei nº 6.717, de 4 de janeiro de 2024, que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas o Eco Festival do Peixe-boi de Novo Airão.
Cristiano D’Angelo destaca a importância do reconhecimento e valorização cultural de um evento que é uma das maiores manifestações culturais do Estado. “O Eco Festival do Peixe-boi não só destaca a rica biodiversidade da Amazônia, mas também promove a conscientização sobre a importância da preservação do peixe-boi, um dos animais mais emblemáticos e ameaçados da região”, afirmou o parlamentar.
Localizado a 180 quilômetros de Manaus, Novo Airão é conhecido por suas praias fluviais de areias brancas e pela fabricação de barcos, destacando-se pela beleza da cidade e riqueza natural. Debruçada à margem do rio Negro, a cidade abriga um dos mais ricos e importantes ecossistemas da Amazônia.
Desde o final da década de 80 e início da década de 90, o Eco Festival do Peixe-boi é realizado no município. O evento tem como protagonistas o Grêmio Recreativo Folclórico e Cultural Peixe-boi Anavilhanas (verde e branco) e o Grêmio Recreativo Folclórico e Cultural Peixe-boi Jaú (verde e preto), em um embate cujas temáticas invocam elementos da natureza, mitos e lendas no ritual cênico e de cantos em defesa da preservação da Amazônia.
Segundo o deputado Cristiano D’Angelo, o festival não é apenas uma festa, mas uma verdadeira manifestação de amor e respeito pela fauna e flora. “Torná-lo patrimônio imaterial é garantir que as futuras gerações possam continuar celebrando e aprendendo com essa rica tradição”, ressalta.
Reconhecendo a importância do evento para a identidade cultural do Amazonas, o deputado Cristiano D’Angelo, autor da propositura, oficializa através dela o festival como uma celebração protegida e incentiva ainda mais a sua continuidade e crescimento.
Eco Festival do Peixe-boi em Novo Airão: Uma celebração cultural
O Eco Festival do Peixe-boi é realizado pela Prefeitura de Novo Airão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos (Semuc) e Inovação, Indústria, Comércio e Turismo (Semintur) do município. Este ano será a 25ª edição do festival.
“O Eco Festival do Peixe-boi de Novo Airão é mais do que um evento festivo, é uma poderosa ferramenta de educação ambiental e preservação cultural. Através dele, o Amazonas mostra a importância da conservação dos seus recursos naturais e da valorização das suas tradições. Com a Lei de minha autoria, o festival se consolida ainda mais como um marco na defesa do meio ambiente e na promoção da cultura amazônica”, enfatizou Cristiano D’Angelo.
Boi Caprichoso apela em favor da proteção da floresta, na última noite no Bumbódromo

O Boi Caprichoso fechou a última noite do 57º Festival de Parintins, organizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no domingo (30/06), levando para a arena o apelo contundente em favor da proteção da floresta e dos povos originários, a partir do tema “Saberes, o Reflorestar das Consciências”.
O presidente do Conselho de Artes do Caprichoso, Ericky Nakanome, fez um balanço das duas últimas noites de apresentações do festival e disse acreditar que o que foi levado para a arena superou as expectativas.
“Tivemos duas noites maravilhosas, uma noite mais nervosa por ser a primeira noite, uma noite ontem que superou todas as nossas expectativas e hoje a gente acredita, nós que abrimos o festival, queremos encerrar o festival com a melhor energia possível” comentou Nakanome.
A primeira alegoria foi ‘Lenda Amazônica’, apresentando ao público a história do povo Macurap, que enfrentou uma grande alagação e teve a missão de proteger o povo da floresta. A obra do artista Alex Salvador foi destaque, com efeitos e detalhes, transformando a arena numa grande floresta.
Dando ênfase aos saberes tradicionais e crenças populares, o item ‘Figura Típica Regional’, concebida pelos artistas Makoy Cardoso e Nei Meireles, levou para o bumbódromo os Sacacas, Curadores da Floresta, que retrataram o poder da cura das ervas medicinais que ultrapassam os limites da ciência.
Ao longo da apresentação, o bumbá azulado deu destaque para as emergências climáticas, com a presença de líderes indígenas como Vanda Witoto. O espetáculo foi encerrado com o Ritual Indígena, entoado por Awa Guajá – A Oferenda e Sacaca.
Para o tripa do Boi Caprichoso, Alexandre Azevedo, o bumbá azul fez um trabalho comprometido com a realidade e a expectativa para o título de tricampeão aumentou na última noite. “Sempre na humildade, mas esperando. A gente está fazendo um trabalho que todo mundo está vendo, que é digno de um título do festival. Então vamos esperar, se Deus quiser, vem para o curral Zeca Xibelão esse título” disse Alexandre.
A emoção também tomou conta da empresária Lilian Reis, torcedora do boi azul há 28 anos. Ela vivenciou de perto estar no meio da galera, pontuando como item 19 no Festival de Parintins. Da arquibancada, a torcedora fez a sua avaliação.

“Eu acho que o Caprichoso foi íntegro, do início ao fim, dentro da ética, dentro da temática, do festival, nada fora. Extremamente respeitoso, talentoso, incrível como ele sempre foi”, avaliou Lilian.
A apuração do festival ocorre nesta segunda-feira (01/07), às 14h, no Bumbódromo. O boi-bumbá vencedor será aquele que acumular o maior número de pontos na soma de todos os blocos durante as três noites de apresentações.
Garantido abre a terceira noite e encanta a galera vermelha e branca

Na terceira e última noite do 57º Festival de Parintins, promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, o Boi Garantido abriu a festa com o tema ’O Futuro é Ancestral’, como parte do projeto ‘Segredos do Coração’.
Inspirado no escritor indígena Ailton Krenak, quando diz que “O futuro é ancestral”, o boi-bumbá Garantido levou como narrativa os olhos para o futuro e o respeito e reconhecimento dos saberes dos povos ancestrais.
Um dos grandes momentos da noite foi o Ritual Indígena, que apresentou o rito ‘Jeroki Kaiowá’, do povo Guarani dos Kaiowá, renovando o exemplo de esperança, mesmo com o território do seu povo invadido por fazendas, desmatado e com rios destruídos.
Antes de entrar na arena, o pajé do Boi Garantido, Adriano Paketá, disse que representar no Festival um povo que ainda é tão perseguido é muito importante. “O Garantido está grandioso e hoje, para fechar com chave de ouro, vamos apresentar esse ritual pela primeira vez no Festival Folclórico de Parintins. Vamos fazer reverência a esse povo maravilhoso com um grande momento ritualístico e, com certeza, vamos arrepiar a galera vermelha e branca”, destacou Adriano Paketá.
O coordenador de arena do Garantido, Telo Pinto, pontuou sobre os acertos das últimas noites e a importância de todo o conjunto da terceira noite na busca pelo 33º título. “Nós estamos com um espetáculo falando da ancestralidade para o futuro, falando realmente dessa esperança que nós temos do futuro. O Garantido vem muito preparado e grandioso. São quatro estruturas artísticas grandiosas e uma grande surpresa na arena”, detalhou o coordenador.

Na Galera, que concorre ao item 19 do Festival de Parintins, a Karoline Araújo, 27, veio pela terceira vez prestigiar o boi do coração. Para ela, fazer parte do espetáculo apresentado na arena é sempre uma grande emoção. “Aqui é um dos maiores festivais dos últimos tempos, então tenho todas as expectativas possíveis. Estou aqui para curtir e tenho certeza que o Garantido vai ganhar”, disse Karoline Araújo.
‘Flamengo não tem interesse na permanência de Gabigol’, diz empresário
A saída de Gabigol do Flamengo não parece mais uma questão de “se”, mas de “quando”. Após a recusa do atacante à oferta rubro-negra para a renovação, o empresário do jogador foi a público e indicou que o ciclo do jogador no clube carioca está mesmo no fim.
Junior Pedroso, representante de Gabigol, participou por telefone do programa Seleção Sportv. E não mediu palavras.
– Está muito claro que o Flamengo não tem interesse na permanência de Gabigol – resumiu Junior.
Durante o programa, o agente relatou a cronologia da renovação pela ótica do atacante. A oferta apresentada pelo Flamengo, mas recusada pelo jogador, é de mais um ano de contrato com quase 50% de aumento.
O atual vínculo termina em dezembro, o que significa que em poucos dias – na virada para o mês de julho – ele poderá assinar um pré-contrato com outra equipe. Junior afirmou que é possível que Gabigol deixe o Rubro-Negro já nesta janela, e que estava externando a negociação para proteger a relação do cliente com a torcida.
*Com informações de IG
Ações aproximam Parlamento da população e firmam Câmara como poder independente
Premissa do mandato como presidente do Legislativo Municipal, o vereador Caio André (União Brasil) assumiu o desafio de aproximar o Parlamento da população manauara ao tomar posse, em 2023. Desde então, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) esteve à disposição do povo, lançando ações que saem do espaço político e firmam a CMM como um poder independente entre as esferas municipais.
Um dos principais projetos executados na gestão do presidente da CMM foi a “Câmara Cidadã”. A ação teve quatro edições e percorreu as zonas leste, norte, sul e oeste, realizando mais de 38 mil atendimentos gratuitos para a população, entre serviços sociais, cidadania, saúde, beleza e empreendedorismo, disponibilizados por secretarias, entidades e associações que firmaram parceria com a Câmara Municipal.
“A Câmara Cidadã é a comprovação da necessidade de nós, vereadores, estarmos presentes nas comunidades. Muitos acreditam que serviços básicos levados pelo projeto não fazem diferença na vida da pessoas, mas o que vimos nessas edições é o quanto o povo espera uma ação do tipo para conseguir um documento, uma orientação, um caminho de cidadania”, afirmou Caio.
Na Câmara Cidadã, as comunidades puderam expor suas reivindicações em Tribunas Populares levadas para dentro dos bairros. O projeto também implementou gabinetes rotativos com a presença de vereadores da 18ª Legislatura, responsáveis por coletar os pleitos dos moradores. Parte das demandas originou Projetos de Lei, requerimentos, indicações e matérias legislativas protocolizadas na CMM.
Independência
O presidente da CMM, Caio André, firmou o Parlamento como poder legislativo independente da Prefeitura de Manaus ao cobrar do Executivo Municipal mais transparência, principalmente em ações de impacto financeiro.
Exemplo disso foi o bloqueio de contas da CMM que afetou o crédito de R$ 4 milhões, impossibilitando movimentações financeiras na CMM. O presidente chegou a apresentar requerimento convocando o titular da Secretaria Municipal de Finanças (Semef) para dar esclarecimentos no plenário da Casa.
Em outro episódio, Caio se posicionou contra a aprovação de novo empréstimo de mais de R$ 600 milhões do Executivo Municipal. O parlamentar cobrou explicações sobre os três empréstimos anteriores, aprovados na CMM entre 2021 e 2023. Somados, os quatro empréstimos totalizam R$ 1,7 bilhão à Prefeitura de Manaus.
Voz ao cidadão
Como presidente da CMM, Caio André cedeu espaço para a população expor as demandas no plenário da Casa Legislativa. Assuntos como regularização de flutuantes, melhorias no Centro da capital, medidores para crianças autistas em escolas municipais, mulheres com endometriose, regulamentação de delivery, entre outros, foram acolhidos por Caio André.

Caio André também recebeu e apoiou movimentações de reajuste de salários em diversas categorias, entre elas servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Escola do Legislativo
Por meio da Escola do Legislativo Léa Alencar Antony da CMM, a gestão Caio André alcançou a marca de 280 mil inscrições e 52 mil certificados emitidos para cursos EAD disponibilizados na plataforma de ensino. Os números são de janeiro a novembro de 2023, mostrando o empenho na missão de aproximar o Parlamento Municipal da população.
De acordo com o levantamento, a procura pelos cursos da escola em 2023 somou 283.437 inscrições, sendo que cada interessado poderia se inscrever em até três cursos por mês.
A parceria da CMM com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) também resultou na execução de 15 cursos presenciais nas dependências da Casa Legislativa.
Visitas
Desde o início da gestão do presidente Caio André, a Casa Legislativa recebeu 21 visitas de cursos, faculdades, escolas e instituições, totalizando 519 participantes. Os visitantes percorreram os espaços com acesso guiado ao plenário Adriano Jorge, ao Memorial Carlos Zamith, à Sala de Cinema Silvino Santos, além de outros setores.
As visitas técnicas à Câmara Municipal de Manaus foram criadas para oportunizar interessados, especialmente instituições de ensino médio e superior, a conhecerem de forma mais detalhada o funcionamento da Casa Legislativa.
‘O que fica é o disco inteiro, não um single’, diz Badauí, do CPM 22, que faz 30 anos
A banda CPM 22 entra em seu trigésimo ano de existência com um disco novo, “Enfrente”, o primeiro desde “Suor e Sacrifício”, de 2017, e faz um show de lançamento em São Paulo na Audio, em 13 de julho. “É um disco muito importante para a gente”, diz o vocalista Badauí, 48 anos.
“Começamos a pensar nesse disco lá atrás, em 2019, mas aí veio a pandemia e paramos tudo. Em 2022 começamos a compor para valer. A ideia central do disco surgiu durante a pandemia, mas 70% do disco foi composto depois”. Além de Badauí, a formação atual da banda tem os guitarristas Luciano Garcia e Phil Fargnoli, o baixista Ali Zaher e o baterista e Daniel Siqueira.
O CPM 22 surgiu em Barueri, em 1995, fazendo um punk rock com influência de bandas californianas como Bad Religion, Offspring e Adolescents, e desde então vem ganhando fãs que se identificam com as letras pessoais e as mensagens da banda.
“Nós escrevemos sobre coisas que acontecem na nossa vida”, diz o vocalista, “Mas as letras podem servir para qualquer pessoa. É incrível como uma experiência pessoal sua pode refletir na vida de outras pessoas. Às vezes, alguém pode estar ouvindo uma letra que escrevi 15 ou 20 anos atrás, mas a pessoa está passando por algo naquele momento e se identifica com ela.”
“Enfrente” é um disco marcado pela pandemia. “Acho que a pandemia acabou, mas ela ainda não saiu de dentro de nós”, afirma Badauí, “Ainda estamos lidando com as consequências dela, com as marcas que ela deixou”.
A banda gravou a canção “O Ano em que a Terra Parou”, que diz: “Treze de abril / Saí de casa e não vi ninguém / A cidade estava mais cinza que o normal / Nem precisamos mais riscar os ‘x’ no calendário”. “Esse disc fala sobre coisas pesadas e marcantes, mas também traz bastante esperança de que a gente possa aprender com o que aconteceu”, diz o cantor.
Outro tema bastante presente no novo trabalho é a influência das redes sociais no comportamento da sociedade. “Covarde Digital” é uma paulada de 80 segundos feita por Badauí em parceria com Luciano Garcia. A canção é um recado para aqueles que se escondem atrás das redes sociais para propagar o ódio: “Acorda com raiva do mundo / Disposto a jogar gasolina no fogo”.
Badauí diz que o CPM tem a mesma idade da internet no Brasil. “É inegável que hoje as coisas mudaram, e a indústria da música também. Não ganhamos quase nada com execução, as plataformas digitais pagam muito pouco. O que nos mantém é o público, que ainda lota nossos shows.”
O que a internet também causou, segundo ele, foi uma mudança nos hábitos dos fãs de música: “Sinto que a galera mais jovem consome música aos pedaços. É muito raro ver uma molecada que ouve discos inteiros, o pessoal costuma ouvir singles, ou só uns trechos de algumas músicas.”
Mesmo assim, o CPM 22 continua lançando discos não apenas em CD, mas também em vinil. “E só não lançamos em fita cassete porque é muito caro!”, brinca Badauí. “Quando eu morrer, o que vai ficar é o disco inteiro, não o single. Penso no que é legal para o nosso legado. Temos uma história e lançamos muitos discos bons, temos um público grande que já sustenta a banda na estrada. Isso é motivo de muito orgulho.”
*Com informações de Folha de São Paulo
Escritor lança biografia da artista amazonense Ednelza Sahdo com apoio da Prefeitura de Manaus
A biografia autorizada intitulada “Ednelza Sahdo – A dama do Teatro, do Carnaval e da Cultura Amazonense” será lançada no dia 5 de julho, no Teatro da Instalação. A Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) – gestor do Fundo Municipal de Cultura (FMC) -, e o Ministério da Cultura (MinC) possibilitaram a publicação do livro.
O projeto inédito foi contemplado pela Lei Paulo Gustavo (LPG), do Governo Federal, por meio do Edital de Chamamento Público nº 005/2023 – Concurso Prêmio Manaus Identidade Cultural Demais Linguagens, gerido pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura).
Em visita à sede do Concultura, o autor, Adailson Veiga, entregou exemplares da obra ao presidente do Concultura/FMC, Neilo Batista e ao vice-presidente, Carlos Guedelha. Na oportunidade o ator, diretor e escritor convidou os dirigentes para o lançamento da obra.
O presidente do conselho, Neilo Batista, considera a obra das mais relevantes no registro das personalidades manauaras e sua atuação nas artes. “A obra do Adailson é um registro maravilhoso e emocionante que retrata a grandiosidade da dama do teatro não só amazonense, mas do Brasil, a eterna Ednelza Sahdo”, ressaltou Neilo.
Segundo o autor Adailson Veiga, a importância do registro impresso sobre nossa cultura contribui de maneira direta para a preservação da memória, da nossa história cultural com nossos personagens importantes, como Ednelza Sahdo entre outros baluartes da cultura amazonense. “Fico muito feliz e esperançoso com as atuais políticas culturas advindas dos governos federal e municipal, isso gera emprego e aquece a economia criativa. Projetos culturais importantes são executados enriquecendo as artes da nossa região”, comentou Veiga.
A primeira tiragem totaliza 200 exemplares que serão distribuídos ao público durante o lançamento, e distribuídos nas principais bibliotecas públicas de Manaus.
A obra
Iniciada em 2015, um ano após Ednelza ter sido homenageada pelo Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba A Grande Família, o livro retrata desde a infância da atriz à carreira no teatro e televisão, sua relação com as artes, passando pela dramaturgia à paixão pelo carnaval. Autor da obra e amigo pessoal de Ednelza, Adailson contou que todo o processo de criação da biografia foi acompanhado e aprovado pela artista, que faleceu em novembro de 2022.
“Ednelza foi minha inspiração artística, quando a conheci em 1988. Ela me dirigiu no espetáculo ‘Nós Medeia’, de Zé Maria Pinto, em 2011, foi minha grande amiga e confidente”, compartilhou o autor da biografia.
