Leis de Roberto Cidade ampliam medidas de atenção à saúde mental da população
Cuidar da saúde mental é tão importante quanto da saúde física. E, por compreender a importância de fomentar iniciativas que reforcem esse entendimento é que o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem, em seu mandato parlamentar, várias Leis que visam o fortalecimento desse cuidado com o psíquico da população.
“Precisamos difundir a informação, garantir o acesso ao diagnóstico e ao tratamento de doenças emocionais. É preciso desmistificar a depressão. Depressão não é vitimismo, frescura ou falta de Deus. Depressão é uma doença e, como toda doença, precisa ser tratada. Precisamos incentivar a vigilância, o diálogo e as iniciativas que auxiliem nos momentos de angústia e sofrimento”, afirmou Cidade.
É de autoria do deputado a Lei nº 4.876/2019, que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública de saúde. A legislação prevê que sejam disponibilizados meios para detectar a doença ou evidências de que ela possa vir a ocorrer, visando prevenir seu aparecimento; evitar ou diminuir as graves complicações para a população; bem como a identificação, cadastramento e acompanhamento de pacientes da rede pública diagnosticados com depressão.
Outra Lei de autoria de Cidade é a de nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil. A Lei determina o fortalecimento da rede de serviços para as crianças e adolescentes, além de garantir o acompanhamento psicológico adequado aos jovens.
A medida tem como objetivos a realização de campanhas educativas, seminários, palestras, oficinas, debates; o acesso a uma rede especializada de saúde em tratamento individualizado; e o envolvimento de pais e responsáveis no acompanhamento do aluno.
Cidade é ainda autor da Lei nº 6.775/2024, que autoriza o Poder Executivo a instituir um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio. A Lei pretende auxiliar a combater a propagação de jogos que induzam à violência, ao suicídio e à automutilação.
Outra legislação do parlamentar é a Lei n° 6.383/2023, que dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de educação da rede estadual de ensino.
De acordo com a propositura, o Governo do Estado deve fazer um levantamento das condições de trabalho dos professores da rede estadual de ensino visando a detecção de riscos ocupacionais, além de promover atendimento com profissionais de saúde para corrigir e prevenir práticas danosas.
Alzheimer
O deputado é autor das Leis n° 6.324/2023 – que estabelece diretrizes para o enfrentamento da doença de Alzheimer e enfermidades mentais no Amazonas – e a de n° 6.475/2023 – que institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o “Setembro Roxo”, mês de conscientização e respeito à doença de Alzheimer.
“O Alzheimer e outras doenças mentais ocasionam perdas de funções cognitivas, memória, atenção e orientação, que comprometem a funcionalidade da pessoa e interferem na vida do paciente e da família. Nossa intenção é facilitar o máximo possível o acompanhamento do paciente, garantindo-lhe a melhor condição de vida e que a família tenha meios mais eficientes para lidar com as limitações que essas doenças provocam”, disse.
Uma das formas de promover o autocuidado com a saúde mental é construir estratégias de redução dos quadros de ansiedade, tais como praticar atividades físicas, ter uma alimentação saudável, buscar ter boas noites de sono e procurar atendimento profissional sempre que necessário.
Com informações da assessoria
Nobel da Paz premia organização de sobreviventes do Japão que combate armas nucleares
O Prêmio Nobel da Paz de 2024 foi dado à organização japonesa Nihon Hidankyo, que luta pela abolição de armas nucleares. O movimento popular de sobreviventes da bomba atômica de Hiroshima e Nagasaki, também conhecido como Hibakusha, foi escolhido por seus esforços para “alcançar um mundo livre de armas nucleares e por demonstrar, por meio de testemunhos, que as armas nucleares nunca mais devem ser usadas”.
O prêmio é uma resposta à ameaça nuclear que paira sobre o mundo, diante da guerra na Ucrânia e da crise no Oriente Médio, mas também por conta da ofensiva tecnológica por parte de potências para incrementar o poder dessas armas. Em 2023, EUA, Rússia, China, França, Reino Unido e outros países destinaram US$ 91 bilhões para o desenvolvimento de novas armas nucleares.
O número de ogivas também sofreu um incremento, gerando um alerta global.
“É urgente que o uso de armas nucleares volte a ser um tabu”, disse o presidente do Comitê do Nobel, Jorgen Watne Frydnes, nesta sexta-feira. “As ameaças de usar (a bomba) devem acabar”, insistiu.
Desde o início da guerra na Ucrânia, o governo de Vladimir Putin passou a citar a existência de seu arsenal nuclear, como uma ameaça ao Ocidente e uma tentativa de alertar a Otan para que evite qualquer envolvimento ainda maior na Ucrânia. No caso do Oriente Médio, o temor é de que a escalada da tensão também volte a abrir a possibilidade para que tais armas sejam consideradas.
O Comitê Norueguês do Nobel reconhece que nenhuma arma nuclear foi usada em guerra em quase 80 anos. Mas destacou que foi justamente os “esforços extraordinários da Nihon Hidankyo e de outros representantes dos Hibakusha que contribuíram muito para o estabelecimento do tabu nuclear”.
“Portanto, é alarmante que hoje esse tabu contra o uso de armas nucleares esteja sob pressão”, alertou seu presidente.
“As potências nucleares estão se modernizando e atualizando seus arsenais; novos países parecem estar se preparando para adquirir armas nucleares; e ameaças estão sendo feitas para o uso de armas nucleares em guerras contínuas. Neste momento da história humana, vale a pena nos lembrarmos do que são as armas nucleares: as armas mais destrutivas que o mundo já viu”, afirmou Frydnes.
Segundo o presidente do Comitê do Nobel, no próximo ano, completam-se 80 anos desde que duas bombas atômicas americanas mataram cerca de 120.000 habitantes de Hiroshima e Nagasaki. “Um número comparável de pessoas morreu de queimaduras e lesões causadas pela radiação nos meses e anos que se seguiram. As armas nucleares atuais têm um poder destrutivo muito maior. Elas podem matar milhões de pessoas e causariam um impacto catastrófico no clima. Uma guerra nuclear poderia destruir nossa civilização”, disse.
O que é o movimento
Segundo o Comitê, os destinos daqueles que sobreviveram aos infernos de Hiroshima e Nagasaki foram ocultados e negligenciados por muito tempo. Em 1956, as associações locais de Hibakusha, juntamente com as vítimas dos testes de armas nucleares no Pacífico, formaram a Japan Confederation of A- and H-Bomb Sufferers Organisations (Confederação Japonesa de Organizações de Vítimas das Bombas A e H). Esse nome foi abreviado em japonês para Nihon Hidankyo. Ela se tornaria a maior e mais influente organização hibakusha do Japão.
Para o presidente do Comitê, o centro da visão de Alfred Nobel era a crença de que indivíduos comprometidos podem fazer a diferença. “Ao conceder o Prêmio Nobel da Paz deste ano à Nihon Hidankyo, o Comitê Norueguês do Nobel deseja homenagear todos os sobreviventes que, apesar do sofrimento físico e das lembranças dolorosas, optaram por usar sua experiência custosa para cultivar a esperança e o engajamento pela paz”, disse.
“A Nihon Hidankyo forneceu milhares de relatos de testemunhas, emitiu resoluções e apelos públicos e enviou delegações anuais às Nações Unidas e a diversas conferências de paz para lembrar o mundo da necessidade urgente de desarmamento nuclear”, explicou.
“Um dia, os Hibakusha não estarão mais entre nós como testemunhas da história. Mas com uma forte cultura de lembrança e compromisso contínuo, as novas gerações no Japão estão levando adiante a experiência e a mensagem das testemunhas. Elas estão inspirando e educando pessoas em todo o mundo. Dessa forma, estão ajudando a manter o tabu nuclear – uma condição prévia de um futuro pacífico para a humanidade”, destacou.
O movimento que vence o prêmio se define como a “única organização de âmbito nacional de sobreviventes da bomba atômica de Hiroshima e Nagasaki (Hibakusha)”. O número total de sobreviventes que vivem no Japão é de 174.080, em março de 2016. Há milhares de outros Hibakusha vivendo na Coreia e em outras partes do mundo fora do Japão.
Segundo o Nobel, em resposta aos ataques com bombas atômicas em agosto de 1945, surgiu um movimento global cujos membros trabalharam incansavelmente para aumentar a conscientização sobre as consequências humanitárias catastróficas do uso de armas nucleares. “Gradualmente, desenvolveu-se uma poderosa norma internacional que estigmatiza o uso de armas nucleares como moralmente inaceitável. Essa norma ficou conhecida como “o tabu nuclear””, disse o presidente do Nobel.
“O testemunho dos Hibakusha – os sobreviventes de Hiroshima e Nagasaki – é único nesse contexto mais amplo”, afirmou.
“Essas testemunhas históricas ajudaram a gerar e consolidar uma oposição generalizada às armas nucleares em todo o mundo, recorrendo a histórias pessoais, criando campanhas educacionais baseadas em sua própria experiência e emitindo alertas urgentes contra a disseminação e o uso de armas nucleares”, disse.
Os organizadores, assim, desejaram “homenagear todos os sobreviventes da bomba atômica de Hiroshima e Nagasaki que, apesar do sofrimento físico e das lembranças dolorosas, optaram por usar sua experiência custosa para cultivar a esperança e o engajamento pela paz”.
Os Hibakusha nos ajudam a descrever o indescritível, a pensar o impensável e a compreender de alguma forma a dor e o sofrimento incompreensíveis causados pelas armas nucleares”, afirmou o presidente do Nobel.
A nova corrida nuclear: US$ 173 mil por minuto gasto em arsenais
O prêmio é dado no momento em que as principais potências militares do mundo ampliam de forma dramática seus investimentos em armas nucleares, ampliando a tensão internacional. Dados divulgados pela ICAN – a campanha internacional pelo banimento de armas nucleares – revelam que US$ 91 bilhões foram gastos em bombas atômicas por parte da China, França, Índia, Israel, Coreia do Norte, Paquistão, Rússia, Reino Unido e EUA em 2023.
Isso equivale a US$ 173 mil por minuto, ou US$ 2,8 mil por segundo.
O maior gasto vem dos EUA, com US$ 51,5 bilhões. O volume é maior do que a de todos os outros países com armas nucleares juntos e é responsável por 80% do aumento nos gastos com armas nucleares em 2023.
O segundo maior gastador foi a China, com US$ 11,8 bilhões, com a Rússia gastando o terceiro maior valor, US$ 8,3 bilhões. Os gastos do Reino Unido aumentaram significativamente pelo segundo ano consecutivo, com um aumento de 17% para US$ 8,1 bilhões.
Nos últimos cinco anos, foram gastos US$ 387 bilhões em armas nucleares, com um aumento de 34% nos gastos anuais, de US$ 68,2 bilhões para US$ 91,4 bilhões por ano. Em alguns casos, esses contratos de fabricação estão previstos para durar até 2040, o que significa que não haverá um desarmamento. O dinheiro foi usado para modernizar e, em alguns casos, a expandir os arsenais.
“A aceleração dos gastos com essas armas desumanas e destrutivas nos últimos cinco anos não está melhorando a segurança global, mas representando uma ameaça global”, afirmou a autora do levantamento, Alicia Sanders-Zakre.
Com informações da coluna de Jamil Chade / Uol
Alberto Neto e Maria do Carmo conquistam apoio do PMB: ‘Nossa campanha só cresce’
Em mais um passo que reforça a chapa Ordem e Progresso, liderada por Capitão Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair (Novo), o Partido da Mulher Brasileira (PMB) anunciou ontem (10), seu apoio aos candidatos à Prefeitura de Manaus.
Durante o anúncio, que contou com a presença de importantes representantes do PMB, como o deputado estadual Rozenha e os vereadores eleitos Paulo Tyrone e Ivo Neto, o candidato Capitão Alberto Neto destacou a importância do apoio, que chega num momento estratégico do segundo turno.
“Rozenha não pediu nada, ele só quer uma cidade segura, que valorize o povo manauara. Agradeço o apoio dele e do PMB, que têm se destacado nas eleições. O deputado Rozenha tem minha admiração como empreendedor e político, é um deputado estadual independente e corajoso. Além disso, Ivo Neto, que esteve comigo desde a primeira campanha, ainda nos meus primeiros passos na política, e Paulo Tyrone, um novo e importante quadro para essa mudança em Manaus, são fundamentais. Pode apostar que ainda vamos trazer cada vez mais alianças. Nossa campanha só cresce”, afirmou.
A candidata a vice, Maria do Carmo Seffair, também destacou a importância da chapa angariar cada vez mais apoios e criticou o comportamento de Renato Junior, vice de David Almeida, no último debate, classificando suas atitudes como misóginas.
“Primeiro, quero agradecer ao deputado Rozenha pelo apoio. Sem dúvida, somos a melhor chapa, aquela que tem as melhores condições de transformar Manaus. Temos comprometimento e foco. Já pessoas como ele e seu mestre exibem atitudes baixas e vulgares, sempre com uma postura de deboche e arrogância. Eles se acham especiais, acima de todos, e por isso repetem mentiras como se fossem verdades. Esse tipo de comportamento só revela despreparo, com expressões ridículas e misóginas”, afirmou.
O anúncio de hoje é mais um grande apoio recebido pela chapa Ordem e Progresso neste início de segundo turno. O deputado estadual Wilker Barreto (Mobiliza) já havia anunciado sua adesão à campanha nesta semana. Na quarta-feira (9), foi a vez do deputado federal Amom Mandel (Cidadania), terceiro mais votado nas eleições de 2024, se juntar à aliança. Ambos reforçaram a necessidade de combater a corrupção em Manaus e de implementar políticas públicas que realmente impactem a vida da população.
O deputado estadual Rozenha também comentou sobre o apoio à chapa Ordem e Progresso, destacando que a escolha de uma vice experiente e comprometida com Manaus foi um fator decisivo:
“O PMB apoia essa chapa porque é a melhor para o segundo turno, simples assim. O fato de a vice, Maria do Carmo, ser uma mulher diferenciada, uma empreendedora que sabe gerir, foi decisivo. Ela é um orgulho para o Amazonas. Hoje, temos uma cidade abandonada, com crianças sobrevivendo com quatro cream crackers e um suco. Eles acham que uma mini Disneylândia vai acabar com a fome das pessoas. Capitão Alberto Neto vai vencer porque ele representa o sentimento de mudança. Temos pessoas valentes, como um vereador que foi sabotado, mas juntos vamos vencer a corrupção”, afirmou.
Os vereadores eleitos Paulo Tyrone e Ivo Neto endossaram o mesmo discurso, destacando que a chapa de Capitão Alberto Neto e Maria do Carmo representa a verdadeira mudança que Manaus precisa. “Confio nessa chapa para mudar Manaus. Durante o meu mandato, o esporte e as comunidades foram prioridade. Criei programas de esportes na periferia, e mais de mil e seiscentas crianças são acolhidas pelo esporte, como jiu-jitsu e futebol de campo. Temos ajudado muitas famílias, e tenho certeza de que, com o Capitão eleito, vamos ampliar ainda mais nosso alcance nas periferias. Por isso, estou com ele”, disse Ivo Neto, reeleito vereador.
Paulo Tyrone reafirmou a importância dessa ser uma chapa forte e que o PMB irá unir todas as forças para transformar Manaus: “Capitão, desejo sucesso na sua empreitada! Você teve uma votação expressiva no primeiro turno e está caminhando a passos largos para vencer a eleição. A Maria do Carmo também tem uma trajetória espetacular. Não é à toa que estamos aqui demonstrando apoio aos dois.”
Com informações da assessoria
Governo do Amazonas inicia obras de centro de atendimento a crianças vítimas de violência
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), deu início, nesta quinta-feira (10), às obras do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente. A obra tem previsão de 5 meses.
O espaço é dedicado a atender menores de 18 anos e representa um avanço para as políticas públicas estaduais de proteção infantojuvenil, sendo o 9º equipamento deste modelo no Brasil. A unidade vai reunir todos os serviços de atendimento às vítimas e/ou testemunhas de violência em um só local, evitando a revitimização e promovendo a otimização dos atendimentos.
A titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, celebrou o início das obras do local, que simboliza um marco nas políticas públicas de proteção às crianças e aos adolescentes do Amazonas. “É um grande avanço para nosso estado, para as crianças e adolescentes que são vítimas de violência. Esse é o primeiro passo para que possamos avançar ainda mais na garantia dos direitos dessa população”, frisou.
A secretária reforçou, ainda, a integração dos serviços, que será o grande diferencial do espaço. “O Centro Integrado vai funcionar com toda a rede de proteção, saúde, psicossocial e segurança pública. A criança que vier para cá terá uma única porta de entrada e fará seu relato uma única vez, para não ter a revitimização e ela não sofra novamente, tendo que relatar diversas vezes”, explicou.
O recurso utilizado é oriundo de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) e está disponível desde 2019. Ao longo dos últimos anos, foram necessários diversos ajustes, desde a mudança da área a ser construída, até as melhorias do projeto estrutural para que atendesse a todos os órgãos da rede de proteção.
O projeto
Em 2023, o governador Wilson Lima garantiu que o projeto atendesse os requisitos da rede de proteção, conquistando, inclusive, o fator mais decisivo, que era a construção do equipamento na Avenida Via Láctea, conjunto Morada do Sol, s/n, no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, nas dependências da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Amanda Ferreira, acompanha, há anos, a luta para que o Centro Integrado fosse construído. Ela se emociona ao ver a obra sendo iniciada.
“Esse é um momento de pontapé, um momento de reacender a esperança do possível, do possível de construir um espaço humanizado e com muita dignidade para o atendimento das crianças que já sofrem tanto. Seria importante que as crianças não passassem por violência, mas, se passarem, a gente vai ter um lugar, um espaço onde elas vão ser acolhidas, respeitadas e ouvidas com dignidade e humanidade”, pontuou.
O projeto foi elaborado por meio da Sejusc, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Cedca), que mobilizou a rede de proteção durante todo esse período de construção coletiva e proposições.
A centralização dos serviços evita que a vítima, testemunhas e/ou familiares precisem se deslocar para diferentes locais para conseguir receber todos os atendimentos necessários, como ocorre atualmente. O Centro Integrado, no entanto, não concorre com os demais equipamentos, mas os complementa, centralizando os serviços em um único espaço.
Ao todo, o local terá 24 ambientes no térreo e 15 no pavimento superior. O investimento para a reforma, adequação e ampliação do espaço é de R$ 3.120.698,88.
O Centro Integrado contará com sala de exames, fraldário, brinquedoteca, recepção e uma entrada exclusiva no prédio da Depca e demais setores necessários para o acolhimento de vítimas, testemunhas e familiares de crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência, incluindo abuso e/ou exploração sexual.
Legislação
A criação do espaço é pautada no atendimento humanizado das vítimas ou testemunhas de violências e segue o que é preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, atende à Lei Estadual nº 5.959, de 4 de julho de 2022, que estabelece a criação de um Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
Estrutura de atendimento
O Centro Integrado vai promover uma resposta mais eficaz às necessidades da criança ou adolescente em situação de violência, visto que oferecerá os serviços de escuta especializada, que está previsto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017.
A delegada titular da Depca, Juliana Tuma, afirma que o espaço impactará positivamente nos trabalhos das polícias Judiciária e Civil. ” Isso é um marco muito importante, não só para a rede de proteção, não só para atingir a proteção integral de crianças e adolescentes, mas também para o trabalho da Polícia Judiciária, para o trabalho fim da investigação referente a esses crimes que vitimizam crianças e adolescentes no estado do Amazonas”, concluiu.
O centro gerido pela Sejusc, abrigando prioritariamente o Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (Savvis), o Instituto Médico Legal (IML), a Polícia Civil e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Os serviços previstos para o local são:
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Registro do Boletim de Ocorrência;
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Acolhimento Psicossocial para vítimas e/ou testemunhas de violência;
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Escuta especializada para crianças e adolescentes;
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Atendimentos médicos para exames laboratoriais e profilaxia;
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Realização de perícia para constatação da violência;
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Assistência e orientação jurídica às vítimas e familiares;
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Atendimento psicológico com sessões semanais, tendo como finalidade reduzir o sofrimento psíquico da vítima;
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Acolhimento emergencial de crianças e adolescentes.
Com informações da assessoria
Fundo Amazônia recebeu R$ 643 milhões em 2024, mas apenas 11% foram para projetos
O Fundo Amazônia, mecanismo criado pelo governo federal para o financiamento de ações de preservação e combate a crimes relacionados ao bioma, investiu apenas 11% dos R$ 643 milhões que recebeu em 2024, o equivalente a R$ 73 milhões.
As informações constam em levantamento realizado pelo g1, com base nos dados de transparência disponibilizados pelo fundo.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento.
Mas, ficou paralisado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele voltou a funcionar no ano passado, com o anúncio de que o presidente Lula (PT) reativaria o mecanismo e a Noruega confirmar que retomaria as contribuições.
O Brasil vive um período crítico com de índices recorde de queimadas e a maior estiagem em 44 anos.
Em nota, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disse que doações ao fundo não necessariamente são empenhadas no mesmo ano. Isso porque projetos precisam ser aprovados para, só então, receberem o repasse.
“O Fundo Amazônia não tem um calendário anual orçamentário e seu desembolso é vinculado ao andamento dos projetos, que podem ser de médio ou longo prazo. Sem a governança robusta, com liberação de recursos realizada por meio de análise e cronograma de cada projeto, o Fundo Amazônia não seria uma referência mundial com gestão reconhecida e elogiada pelos países participantes”, escreveu o BNDES.
O BNDES também afirmou que, como os gastos estão atrelados a projetos que têm que ser aprovados, não é possível falar em baixo investimento.
“Dessa forma, também não é correto falar em índice de baixo investimento. Pelo contrário. O Fundo aumentou o desembolso pela primeira vez desde a retomada, após quatro anos paralisado. A retomada, com o Governo Lula em 2023, exigiu do governo federal a reconstrução de estruturas, equipes, processos administrativos e políticas públicas. Desde então, foram aprovados pelo BNDES cerca de R$ 940 milhões para novos projetos. Também foram aprovadas iniciativas inovadoras, como o Restaura Amazônia, o Amazônia na Escola e o Sanear Amazônia. Como resultado, o Fundo atinge o recorde histórico de R$ 1,9 bilhão em recursos comprometidos”, declarou o BNDES na nota.
Quanto foi doado ao fundo em 2024?
Segundo os dados disponibilizados, as doações recebidas desde janeiro foram realizadas pelos seguintes países:
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Noruega – R$ 282.532.499,96
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Estados Unidos – R$ 256.953.700
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Alemanha – R$ 88.614.000
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Japão – R$ 14.943.000
Em 2023, o governo federal anunciou que o fundo recebeu, ao todo, R$ 726 milhões em doações. Foram aprovados nove novos projetos, totalizando R$ 553 milhões alocados.
Neste ano, os R$ 73 milhões desembolsados foram destinados para projetos focados em fortalecer o combate aos crimes de desmatamento e queimadas no Acre; apoiar projetos de restauração florestal; e monitorar o uso e cobertura da terra em todos os biomas, entre outros temas.
Novos repasses
Há ainda recursos que já foram anunciados, mas que ainda não foram recebidos, como é o caso da União Europeia, que assinou em julho deste ano uma carta de intenção em doar cerca de R$120 milhões ao Fundo.
Outra doação que ainda não foi efetivada foi a realizada pela Dinamarca, que anunciou um investimento de mais de R$110 milhões em 2023, mas só será efetivada até 2026 e ainda precisa ser aprovada pelo parlamento dinamarquês.
Além disso, há uma doação contratada com o Reino Unido de cerca de R$584 milhões que ainda não foi recebida.
Desde a sua criação, o Fundo Amazônia recebeu mais de R$4,1 bilhões em doações.
Projetos que receberam verbas
Ainda conforme o BNDES, existem recursos empenhados (destinados) para projetos que ainda não foram repassados.
Da lista dos que já foram investidos, os cinco projetos que mais receberam recursos foram:
➡️ Projeto Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Acre
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Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN)
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Valor desembolsado – R$ 21.410.888
➡️ Projeto Dabucury: Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental nas Terras Indígenas da Amazônia
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Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
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Valor desembolsado R$ 15.140.413
➡️ Projeto Amazônia Socioambiental
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Instituto Socioambiental (ISA)
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Valor desembolsado – R$ 7.033.091
➡️ Projeto MapBiomas
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Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável
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Valor desembolsado: R$ 6.171.000
➡️ Projeto Agroecologia em Rede
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Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
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Valor desembolsado – R$ 5.748.854
Com informações do g1
Barroso diz que ‘não se mexe em instituições que estão funcionando’ por questões políticas
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (10) que “não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”.
O pronunciamento, feito no início da sessão plenária, ocorreu um dia após a Câmara dos Deputados avançar em um pacote de medidas que restringem os poderes e ampliam o leque de possibilidades de impeachment de integrantes da corte.
Barroso disse que, como toda instituição humana, o Supremo é passível de erros e está sujeito a críticas e a medidas de aprimoramento, mas que não aspira a unanimidade porque ela não existe em uma sociedade plural.
“Frequentemente não conseguimos unanimidade nem internamente porque as pessoas têm pensamento diferentes. Pensamento único é coisa de ditaduras”, afirmou.
Ele acrescentou que as constituições existem “para que os valores permanentes não sejam afetados pelas paixões de cada momento” e que o tribunal segue firme na defesa da democracia, do pluralismo e da independência e harmonia entre os Poderes.
“Se o propósito de uma Constituição é assegurar o governo da maioria, o Estado de direito e os direitos fundamentais, e se o seu guardião é o Supremo, chega-se à reconfortante constatação de que o tribunal cumpriu o seu papel e serviu bem ao país nesses 36 anos de vigência da Carta de 1988”, afirmou.
O ministro Gilmar Mendes agradeceu pelo discurso de Barroso e disse que, “se a política voltou a respirar ares de normalidade, isto também se deve à atuação firme do STF”.
“E o tribunal não fez nada mais nada menos do que o seu dever de defender a democracia, o estado de direito e os direitos fundamentais”, declarou.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou na quarta dois projetos de lei e duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição) com o STF no alvo, em uma ação orquestrada pelos parlamentares bolsonaristas, mas que contou com apoio dos demais partidos de centro-direita e de direita.
As propostas visam limitar o poder dos magistrados de tomarem decisões monocráticas e dá ao Congresso a prerrogativa de revogar entendimentos da corte, além de ampliar as possibilidades de impeachment de ministros, como opinar sobre temas ainda passíveis de julgamento ou “usurpar” funções que seriam do Legislativo.
Há hoje uma enorme insatisfação no Congresso com a atuação do STF. Entre outros pontos, reclama-se de uma constante interferência em atividades que seriam atribuição exclusiva do Legislativo. O impeachment de ministros do STF hoje é uma das principais bandeiras do bolsonarismo.
Os magistrados dizem, em conversas reservadas, que a PEC que restringe as decisões monocráticas, por exemplo, viola a Constituição por limitar o acesso dos cidadãos à Justiça, uma vez que muitos pleitos judiciais são atendidos via decisões individuais.
Com informações da Folha de S.Paulo
MPAM, Procon-AM e CDC da Aleam vão fiscalizar qualidade dos combustíveis em Manaus
A 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon), liderada pela promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, realizou uma reunião estratégica com o objetivo de fortalecer a fiscalização da qualidade dos combustíveis vendidos em Manaus. O encontro, que ocorreu na sede do Procon-AM, nesta quarta-feira (9), contou com a presença de Pedro Malta, chefe do Departamento de Fiscalização do Procon-AM, e do deputado Mário César Filho (União Brasil), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para intensificar o monitoramento da qualidade dos combustíveis oferecidos aos consumidores de Manaus. A fiscalização é considerada cada vez mais essencial, visto que adulterações nos combustíveis representam riscos para a segurança dos condutores, afetam o meio ambiente e causam prejuízos financeiros aos consumidores, que acabam pagando por um produto fora das especificações legais. A qualidade dos combustíveis tem impacto direto no desempenho dos veículos e na durabilidade de seus componentes, tornando a fiscalização um tema de alta relevância.
Um dos pontos destacados no encontro foi a importância de contar com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como parceira nas operações de fiscalização. No entanto, a ausência de representantes da ANP na reunião levou a Prodecon a instaurar um procedimento formal para requisitar a participação da agência nas próximas etapas das ações.
A promotora Sheyla Andrade dos Santos enfatizou que a presença da agência é essencial para garantir o uso de equipamentos adequados para aferir a qualidade dos combustíveis e advertiu sobre as consequências de uma possível omissão da agência.
“Vamos instaurar um procedimento e requisitar a participação da ANP para participar conosco dessas fiscalizações. Caso a agência, que possui equipamento adequado para aferição de qualidade de combustíveis, não encaminhe representante, poderá ser responsabilizada por omissão do órgão fiscalizador”, declarou Sheyla Andrade.
A reunião marca uma nova fase de ações coordenadas entre o Ministério Público do Amazonas e as demais entidades envolvidas, com o objetivo de assegurar que os combustíveis comercializados na capital estejam de acordo com as normas de qualidade e proteção ao consumidor. Também participarão, nas próximas ações, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e o Departamento de Crimes Contra o Consumidor (Decon), que oferecerão suporte às fiscalizações ao longo dos próximos meses.
Essa parceria entre as instituições pretende, assim, fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores manauaras e combater fraudes que afetam a sociedade de forma direta.
Com informações da assessoria
Prefeitura inaugura segunda etapa do Gigantes da Floresta, com portal, insetos lúdicos e orquidário
Gigantes, área molhada com esculturas de peixes, escorregadores, jatos d’água, túneis imersivos, rampas de escalada, túnel chuveiro, interação, troncos, balanços, playgrounds e milhares de elementos artísticos, desde folhas até uma gigantesca cobra sucuri de 30 metros de comprimento são alguns dos brinquedos e espaços contemplativos que formam o parque Gigantes da Floresta, especialmente pensado para todas as crianças, inclusive aquelas que vivem dentro dos adultos.
E, hoje (10), a partir das 18h, o parque vai ganhar mais de 500 novos elementos artísticos, incluindo esculturas, um jardim mágico e criativo cheio de sapinhos, cogumelos, flores em formato de bancos, ninho de pássaros, orquidário e um incrível portal de entrada, que dá acesso a toda essa beleza artística, feita por mãos de artistas para encantar a toda a população, gratuitamente.
Promete ser bem instagramável o novo cenário com suas dezenas de aves, cogumelos, sapos, orquídeas, beija-flores, borboletas, galhos, flores e oito balanços que ficam suspensos por pássaros.
“O projeto foi todo pensado na inclusão, na educação e nos desafios que as crianças têm na primeira infância, onde tendem a descobrir caminhos, superando desafios nas rampas de escalada, ao ter contato visual com cada cenografia. O Gigantes da Floresta, além de ser inclusivo, interativo e educativo, também é um lugar de paz, onde as pessoas se sentem num ambiente muito agradável. O meu sonho quando criança era ter ido a um lugar como este e eu não tive essa felicidade. Mas hoje podemos dar essa felicidade a milhares de pessoas, aos manauaras, que vem viver esta experiência, neste parque incrível. É um momento muito especial de trazer as crianças para brincar, mas os adultos também vivem esse sentimento lúdico”, explicou Rossy Amoedo, da empresa vencedora da licitação e responsável pela construção civil e artística do Gigantes.
E o encantamento proporcionado pelo parque ganha um portal de entrada cheio de fantasia e exuberância, com 22 metros de comprimento e 14,5 metros de altura, além de 6 metros de altura na passagem. Na entrada, o público já poderá ver animais como cobra, arara, macaco, jacaré, iguana, capivara, onça e bicho-preguiça.
Luzes e animais
Ao conjunto artístico e cênico dos gigantes, a iluminação no novo cenário ganhou mais efeitos para permitir uma contemplação imersiva e lúdica, com cores vivas e uma paleta de realismo fantástico.
As luzes incluem os postes tipo árvore e os inéditos postes folha, iluminando os módulos dos insetos; orquidário; e ninho das aves, com centenas de novas esculturas, elementos artísticos e áreas comuns, incluindo mais banheiros e fraldário.
Todo o novo cenário tem piso em grama sintética, somando mais de 5.000 metros do material. Ao todo, nesta segunda fase que será entregue pela gestão municipal, são mais de 500 elementos entre esculturas, brinquedos, bancos, rampas, balanços, entre outros itens que vão encantar a população.
O cenário 7 tem início onde termina a cobra-sucuri, a gigantesca serpente do parque, a maior escultura do espaço com seus 30 metros de comprimento.
Para o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, a segunda etapa é uma área voltada mais para crianças menores, entre 2 e 8 anos, que vão poder explorar os elementos da fauna que estão mais presentes no dia a dia, como insetos, flores e pássaros. “Os animais têm uma interação mais forte com os pequenos e isso é muito bacana. O portal de entrada também é muito bonito e será um ponto bastante instagramável, junto com o chafariz”, afirmou.
Detalhes
Os insetos são ricos em detalhes e apresentam cores em profusão e luminescentes, abusando do realismo fantástico e da criatividade dos artesãos e artistas que elaboraram as peças quase mágicas. Se destacam aqui os gigantes louva-a-deus, abelha e aranha-caranguejeira. Ainda há sapos incrivelmente lúdicos, cogumelos e os inéditos bancos em formato de flor.
O módulo orquidário é uma verdadeira viagem a um jardim imaginário, com orquídeas exuberantes, borboletas repletas de cores e nuances, além dos beija-flores, que surgem no cenário como se estivessem flutuando. Aqui há rampas de escalada para crianças, jovens e adultos explorarem o parque, entre as esculturas. Troncos, corais e os postes árvore e poste folha completam o módulo.
E a viagem lúdica pela Amazônia finaliza com o gigante ninho de pássaros, mostrando o berço da vida de aves tão belas da fauna, com papagaios, araras, tucanos, galos-da-serra, beija-flores e elementos da flora. Nesse espaço, as cores são mais quentes e conduzem a um estado de contemplação.
Nesse cenário existem, ainda, bancos no formato flor, postes, oito balanços, duas rampas de escalada, túnel de galhos trançados, e 160 moldes de bonecos que protegem as árvores plantadas pelo espaço do Gigantes. Crianças até 10 anos podem se divertir ainda nos sete playgrounds com escorregadores e túneis instalados no local. O cenário ainda conta com um grupo de banheiros e salas de administração, além de depósito.
Cenários
A primeira etapa foi inaugurada no dia 4 de julho, com seis cenários e mais de 80 animais de grandes dimensões, além de elementos da flora e da maior praça molhada da região Norte, com 3.600 metros quadrados.
O parque Gigantes da Floresta tem recursos exclusivos da prefeitura, com área de 18.453 metros quadrados e gestão administrativa da Semacc. Câmeras e outros equipamentos modernos vão assegurar uma segurança de alto nível no Gigantes da Floresta, incluindo guardas municipais em ronda 24 horas, com motos, quadriciclos e viaturas.
Equipes de monitores estão prontas para auxiliar, orientar e cuidar do bom uso e entretenimento das crianças e jovens nos cenários, durante o funcionamento do parque, que abre de quarta a sexta-feira, das 16h às 21h, e sábados, domingos e feriados funciona das 9h às 9h. A área molhada funciona de sexta a domingo. Crianças menores de 6 anos devem entrar no espaço acompanhadas de um responsável. Na praça molhada só são permitidas crianças até 12 anos de idade.
Com informações da assessoria
Vereador William Alemão faz indicação para transformar Parque das Tribos em bairro
O vereador William Alemão (Cidadania) apresentou nesta quarta-feira (9), à Câmara Municipal de Manaus (CMM), a Indicação nº 381/2024, destinada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para reconhecer a comunidade Parque das Tribos, localizada no bairro Tarumã-Açu, na zona Oeste, em bairro.
“Esse é um pedido dos próprios moradores da comunidade, o que vai possibilitar o acesso a serviços essenciais como infraestrutura, escolas, transporte, entre outros”, destacou William.
Fundada em 14 de abril de 2014, a comunidade é formada por 3,5 mil moradores, de 35 etnias indígenas. Para que a comunidade seja reconhecida como bairro, o documento sugere alteração no Plano Diretor de Manaus.
Requerimento
Com uma votação de 11 votos a favor e 18 contra, o Requerimento nº 15.777/2024, de autoria do vereador William Alemão, solicitando informações detalhadas ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), sobre o pagamento, e a devida execução de serviços previstos no contrato nº 002/2024, entre a Prefeitura de Manaus e o consórcio Manaós Monitoramento foi rejeitado no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (9)
De acordo com Alemão, o pedido de esclarecimento é para saber se os serviços já estão sendo executados, uma vez que os valores já foram pagos.
“Os valores já foram pagos, mas não se sabe se o serviço, que é referente a aplicação de multas pelos corujinhas já está sendo realizado”, observou.
Com informações da assessoria
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