TCE-AM encerra seminário sobre regulação e justiça ambiental com debates técnicos na UFAM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), concluiu nesta sexta-feira (16) o III Seminário de Integração FGV Direito Rio e Universidade Federal do Amazonas (UFAM), evento que reuniu especialistas de todo o país para discutir regulação, desenvolvimento sustentável e os desafios jurídicos da Amazônia.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a relevância da iniciativa e a importância de aproximar o controle externo das reflexões acadêmicas.
“Fortalecer o vínculo entre os órgãos de controle e as universidades é essencial para construirmos soluções conjuntas e eficazes diante dos desafios da nossa região. O seminário cumpre esse papel com excelência. Essa é uma ação que reforça o compromisso do TCE-AM com a qualificação técnica e a promoção de políticas públicas sustentáveis, inclusivas e juridicamente fundamentadas”, afirmou.
A programação do segundo e último dia do seminário foi realizada no campus da UFAM, com três Grupos de Trabalho (GTs) voltados a temas centrais para o futuro da região. Foram eles: Acesso à Justiça e Controle da Administração Pública (GT2), Democracia e Direitos na Amazônia (GT3) e Regulação, Desenvolvimento e Desafios do Estado Administrativo (GT4). As atividades ocorreram de forma presencial e híbrida, permitindo o diálogo entre pesquisadores, estudantes e representantes de instituições públicas.
Durante os trabalhos, os participantes discutiram formas de tornar o acesso à justiça mais efetivo na Amazônia, os limites e possibilidades da atuação estatal diante das desigualdades regionais, e os caminhos para uma regulação que respeite tanto os direitos humanos quanto os imperativos ambientais. As discussões foram coordenadas por professores da FGV Direito Rio e da UFAM, em parceria com representantes de instituições locais.
O diretor-geral da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, Alexandre Rivas, avaliou positivamente o encerramento do evento e reforçou o papel da ECP como articuladora do pensamento jurídico na região.
“Essa integração entre as instituições é fundamental. Sob a liderança da conselheira Yara Amazônia Lins, temos ampliado nossas ações para que a Escola de Contas seja também um espaço de formação crítica e construção coletiva de soluções para a Amazônia.”
O seminário foi realizado em parceria com a FGV Direito Rio e a UFAM, com apoio da Capes.
‘Me prendam, não vou sair do Brasil, vou morrer na cadeia’, diz Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (16) que não pretende sair do Brasil, que as autoridades podem prendê-lo e que a tentativa de golpe que será julgada na Justiça foi “um golpe da Disney”.
“Eu, com 40 anos de cadeia no lombo, não tenho recurso para lugar nenhum, eu vou morrer na cadeia. Qual crime? Crime impossível, golpe da Disney. Junto com o Pateta, com a Minnie e com o Pato Donald, que eu estava lá em Orlando, programou esse golpe aí”, disse ao canal AuriVerde Brasil.
Caso seja condenado pelos crimes de que é acusado na denúncia sobre a trama golpista de 2022, Bolsonaro poderá receber pena de mais de 40 anos de prisão.
Ele é acusado dos delitos de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
O ex-mandatário tem argumentado que não seria possível a sua participação no golpe de Estado pois estava nos Estados Unidos na época dos ataques golpistas do 8 de janeiro. A argumentação também é importante para a defesa jurídica dele, que já apontou ver o episódio como central para a materialidade do golpe.
Em março, no julgamento que tornou Bolsonaro réu, porém, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino afirmaram que não necessariamente o acusado precisa ter estado no 8 de janeiro se contribuiu de alguma forma para que o episódio acontecesse.
“Não vou sair do Brasil. Me prendam, estão previstos 40 anos de cadeia. Me prendam. Estou com 70 já, quase morri em uma cirurgia. Vou morrer, não vai demorar”, afirmou Bolsonaro na entrevista.
O ex-presidente voltou a repetir o argumento de que é perseguido pelo “sistema” que teria como objetivo não permitir que ele fosse uma alternativa em 2026.
Ele citou a recente condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e falsidade ideológica, como algo que “não tem cabimento”.
Além disso, comentou o processo do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), também réu na denúncia da trama golpista, sugerindo que ambos os casos são exemplos de ativismo judicial. “Eu não sei até quando vou resistir”, disse ele ao entrevistador.
A entrevista focou na situação do agro no Brasil. Sobre o tema, o ex-presidente falou ter dado “segurança jurídica” ao setor em seu mandato e que “tirou a força do MST” na época.
A respeito da fraude do INSS, Bolsonaro afirmou que os grandes beneficiados com os descontos indevidos foram os sindicatos, que ele diz não ter recebido durante seu governo, e falou sobre o irmão do presidente Lula (PT) estar à frente de um deles, dizendo não estar insinuando nada.
Depois de descoberta a fraude, o ex-presidente admitiu a possibilidade de ter havido corrupção durante o seu governo, de 2019 a 2022. Segundo a investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União), as apurações sobre o episódio começaram em 2019, mas as irregularidades se iniciaram ainda durante a gestão de Michel Temer (MDB).
O ex-presidente é réu em um processo que investiga uma trama golpista armada em 2022 para, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), evitar a posse do presidente Lula. Ele tem investido em uma série de ações para evitar uma condenação, como o pedido de anistia aos golpistas do 8 de janeiro, além de outras frentes.
Também já foi aventada a possibilidade de o ex-presidente pedir asilo político para escapar da prisão, o que ele atualmente nega, apesar de já ter admitido não rechaçar a ideia.
*Com informações de Folha de São Paulo
SBT descumpre ordem de Silvio e aposta em matinal religioso
A nova programação do SBT surpreendeu os espectadores. Isso porque o pastor Deive Leonardo, famoso pelos vídeos que publica em redes sociais, foi contratado para comandar uma atração evangélica no canal.
O SBT não apostava neste tipo de conteúdo por uma ordem de Silvio Santos (1930-2024), que sempre vetou programas com este foco. Dessa vez, o líder religioso assumirá uma produção de cinco minutos, que será exibida nas manhãs da emissora, durante o jornalístico “Primeiro Impacto”.
“O objetivo é trazer esperança e fé para o coração de todos os brasileiros. Trazer uma mensagem que deixe a pessoa inspirada para começar bem o dia. Tenho a certeza de que vai ser um bálsamo para todos os brasileiros”, disse ele sobre o intuito do programa.
Na plataforma de vídeos do YouTube, o religioso acumula mais de 10 milhões de escrito. No Instagram, são 6 milhões de seguidores a mais. Citações bíblicas, reflexões sobre temas ligados à espiritualidade e teologia são alguns dos conteúdos discutidos por ele.
Muito se engana quem pensa que esta será a estreia do pastor na emissora da família Abravanel. Pelo contrário, a aproximação entre ele e a empresa já se dá desde 2024, ano em que ele fez participações no extinto “Chega Mais”, comandado na época por Regina Volpato, Michelle Barros e Paulo Mathias.
Quem é ele?
Nascido em Joinville, Santa Catarina, Deive Leonardo tem 34 anos e não teve uma participação linear na igreja. Durante a adolescência chegou a se afastar dos compromissos religiosos, mas retornou e hoje é pastor. Já se encontrou com famosos como GKay e Thiago Nigro.
A fama conquistada por ele rendeu até mesmo uma produção na gigante do streaming, a Netflix. Trata-se de “Deive Leonardo: A Resposta”. “Neste especial, Deive Leonardo reflete sobre o amor de Deus, canta algumas músicas e conta histórias sobre a jornada espiritual do discípulo Pedro”, diz a sinopse oficial presente no site.
Emissoras seguem tendência
O SBT não é o único canal a apostar na religiosidade. A Record, por exemplo, tem novelas e atrações voltadas especificamente para este nicho. Na Globo, artistas do universo gospel passaram a participar dos programas de auditório e o tema também tem sido tratado em folhetins, como ocorre com “Dona de Mim”, atual narrativa das seis da Rede Globo.
*Com informações de IG
Itamaraty anuncia mudanças em secretarias após designação de Corrêa do Lago para presidir COP30
O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quinta-feira mudanças em seu secretariado diante da saída do embaixador André Corrêa do Lago para assumir a presidência da COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas a ser sediada pelo Brasil.
Até então, Lago comandava a Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente da pasta, que será assumida pelo embaixador Mauricio Carvalho Lyrio.
A chefia da Secretaria de Assuntos Econômicos e Financeiros, ocupada por Lyrio, passará ao embaixador Philip Fox-Drummond Gough. Anteriormente, Gough comandava o Departamento de Política Econômica, Financeira e de Serviços.
O governo anunciou Corrêa do Lago como presidente da COP30 no dia 21 de janeiro.
*Com informações de Terra
INSS: “Ladrão entrou na casa” sob gestão Bolsonaro, diz ministro

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, alegou que a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se agravou durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em audiência pública nesta quinta-feira (15), realizada na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC), do Senado Federal, o chefe da pasta afirmou que foi entre 2019 e 2022 que “o ladrão entrou na casa”.
“É exatamente neste momento, nesse interregno entre 2019 e 2022, que o ladrão entra na casa. Porque o fim da revalidação e a expectativa anterior de que houvesse a revalidação fizeram com que cerca de 11 novas empresas e associações se credenciassem no INSS ”, disse Queiroz.
A revalidação é um mecanismo de segurança que exigiria a renovação da autorização dada pelo beneficiário para que fosse feito o desconto de mensalidade associativa no benefício do INSS. A proposta de criação dessa obrigatoriedade surgiu em 2019, após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) devido às primeiras denúncias de irregularidades envolvendo essas deduções.
“Os descontos associativos foram autorizados por lei em 1991, por iniciativa do Congresso Nacional. No entanto, a partir de 2019, começaram a surgir denúncias de irregularidades, com relatos de beneficiários sofrendo descontos sem autorização ou sem saberem da continuidade dessas cobranças por anos”, destacou o ministro. Assim, foi editada a Medida Provisória (MP) 871, que previa a revalidação anual das autorizações de desconto.
O objetivo era evitar que uma autorização concedida uma única vez resultasse em descontos eternos sem o consentimento contínuo do beneficiário. Entretanto, durante a tramitação no Congresso, essa exigência foi suavizada, e a revalidação passou a ser prevista para ocorrer a cada três anos, com a primeira prevista para 2021.
Nesse meio-tempo, surgiu a pandemia da Covid-19 e o Congresso, por recomendação do Conselho Nacional de Previdência, adiou o início da revalidação para 2022 A justificativa foi que seria arriscado para os beneficiários, em sua maioria idosos, sair de suas casas para fazer a confirmação presencialmente em uma agência do INSS.
“Em 2022, porém, o Congresso optou por extinguir de vez a exigência de revalidação. Com isso, encerrou-se o esforço de criar um mecanismo periódico de controle, e as autorizações passaram a não precisar mais de renovação”, reforçou Queiroz.

O ministro ainda argumentou que o período entre 2019 e 2022 foi decisivo para o aumento dos casos de fraude, pois, enquanto as regras de revalidação estavam sendo discutidas e depois abandonadas, cerca de 11 novas empresas e associações fraudulentas conseguiram se credenciar junto ao INSS para realizar descontos. Essas entidades, mais tarde identificadas como 100% fraudulentas, aproveitaram da ausência de controles eficazes para obter autorização e começar a operar.
“Quando, em 2022, se opta pelo fim da revalidação, essas empresas se sentiram livres para passar uma enormidade de descontos não autorizados. Isso fez com que esse número subisse exponencialmente em 2023 e 2024, o que nós só detectamos depois da operação da Advocacia-Geral da União (AGU), agora, em abril de 2025”, opinou o ministro.
Investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que resultou em uma ação movida pela AGU, indicou um crescimento expressivo dos valores descontados a título de mensalidade associativa a partir de 2016, quando foram registrados R$ 413 milhões. Esse montante subiu para R$ 460 milhões em 2017, R$ 617 milhões em 2018 e R$ 604 milhões em 2019.
Em 2020, em razão da pandemia, houve uma queda para R$ 510 milhões, mas os valores voltaram a subir em 2021, atingindo R$ 536 milhões, e continuaram crescendo em 2022 (R$ 706 milhões) e 2023 (R$ 1,2 bilhão). Em 2024, os descontos chegaram a R$ 2,8 bilhões.
Discussão com senador
Durante a audiência no Senado, o ministro protagonizou um embate verbal com o senador Sergio Moro (União-PR). O bate-boca foi marcado por questionamentos incisivos, interrupções e tentativas de mediação por parte do presidente da comissão, senador Dr. Hiran (PP/RR).
O clima esquentou após Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, questionar o ministro sobre seu suposto desconhecimento em relação às cobranças indevidas de descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas pelo INSS.
Queiroz rebateu as acusações e afirmou que as denúncias sobre as fraudes surgiram em 2020, período em que Moro ainda chefiava o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. “Essas irregularidades foram comunicadas à Polícia Federal em 2020, quando Vossa Excelência era ministro da Justiça. O que foi feito para combater essas fraudes naquela ocasião?”, retrucou.
Moro, no entanto, rebateu a crítica e acusou o ministro de não ter tomado providências após ter sido informado do caso em uma reunião realizada em 2023. “Essas informações chegaram diretamente a Vossa Excelência naquela reunião de 2023. Quem deixou de agir foi Vossa Excelência”, argumentou.
A troca de acusações seguiu, com o ministro questionando se Moro, enquanto esteve no comando da Justiça, não teria também falhado em identificar as fraudes. O senador negou, dizendo que não foi informado sobre o caso enquanto esteve no governo, mas destacou que Queiroz teve ciência do problema e não agiu. ”Na reunião, foi relatado o esquema de fraudes, e Vossa Excelência nada fez. Permaneceu no ministério como homem de confiança de Carlos Lupi”, declarou.

“Senador, eu não queria ficar aqui nesse bate-boca com Vossa Excelência, mas Vossa Excelência, como Ministro da Justiça, tinha muito mais obrigação de saber do que eu como Secretário-Executivo”, rebateu Queiroz.
Moro se incomodou com a fala do ministro e voltou a alegar que era obrigação de Queiroz relatar as fraudes. “Vossa Excelência quis me acusar de algo agora impróprio, porque Vossa Excelência estava no ministério onde teve a fraude, como Secretário-Executivo, e não fez nada e agora vem querendo me acusar? Não”, pontuou.
A discussão se intensificou quando Moro voltou a apontar que, em 2020, as denúncias já haviam causado prejuízos de R$ 2,8 bilhões, e que Wolney, como secretário-executivo da Previdência, teria se omitido.
“O senhor recebeu as informações em 2023. Se eu as tivesse recebido naquela época, teria tomado providências imediatas. Quem foi omisso foi Vossa Excelência, que acompanhou o crescimento da fraude como secretário-executivo”, disparou. Queiroz, por outro lado, afirmou que a gestão atual foi quem acionou as autoridades policiais para investigar o caso. A discussão encerrou quando o presidente da Comissão interrompeu o bate-boca e pediu ordem.
*Com informações de IG
Ancelotti toma decisão após Ednaldo ser afastado da CBF
Após anunciar na segunda-feira (12) que havia acertado a contratação de Carlo Ancelotti para assumir a seleção brasileira, a CBF recebeu a “bomba” de que Ednaldo Rodrigues estava sendo afastado do cargo de presidente da entidade.
Essa novidade levantou questionamentos sobre o acordo entre Ancelotti e CBF que aconteceu no começa da semana, com a dúvida de se o italiano ainda viria para a Seleção.
Segundo informações do “ge”, o italiano recebeu a novidade de que Ednaldo havia sido afastado do cargo, mas reagiu com naturalidade sobre o assunto, afirmando que segue determinado a cumprir o contrato e assumir a seleção brasileira.
O portal acrescenta que o sentimento de Ancelotti é de que assinou um contrato com a entidade brasileira e não com Ednaldo Rodrigues, que foi afastado após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (15).
Ancelotti estava ciente do momento conturbado que a entidade atravessa antes mesmo de assinar seu contrato. O treinador também teria recebido sinalizações dos opositores de Ednaldo, de que em caso de saída do então presidente, a ideia seria manter o italiano como novo técnico.
No momento, Fernando Sarney, vice-presidente de Ednaldo, assume o comando da entidade e já se mobiliza para realizar novas eleições em busca de definir o novo mandatário da entidade brasileira.
*Com informações de IG
Joaquim Huck usa carro de R$ 2,6 milhões em passeio com a namorada; veja fotos
Joaquim Huck, primogênito de Angélica e Luciano Huck, aproveitou a noite de quinta-feira, 15, para passear com a namorada, Manoela Esteves. O casal foi flagrado chegando e deixando um restaurante no Leblon, Zona Sul do Rio de Janeiro, a bordo de um carrão de luxo.
O veículo é uma Mercedes modelo AMG-GT, cujo valor no Brasil pode ultrapassar R$ 2,6 milhões.
Em recente entrevista ao Materni Delas, a apresentadora falou sobre as personalidades de seus filhos. Segundo ela, Joaquim sempre teve uma alma mais velha, com uma leve mudança na adolescência.
“Ele é aquela pessoa que segura a porta do elevador para todo mundo. É algo dele, nasceu assim. Eu nunca fui tão educada como ele é. Estou aprendendo um monte. É calmo, tranquilo. Mas aí vieram os hormônios e ele mudou um pouquinho. Ele começou a gostar de uma menina, estava viajando, não saía do quarto do hotel. Ele foi para o casulo, se isolou. Estava tentando lidar com ele mesmo. E como ele é muito gentil, ele se escondeu. Nunca batia de frente. Ele não saía, não gosta de beber. Foi ótimo.”
Já sobre o segundo filho, Benício, de 17 anos, ela afirma que tem uma alma “bem diferente” e mais aventureira. “Ele [Benício] é apaixonado pela vida, fala para fora. Nada de ficar dentro do quarto, ele quer ir pra rua. É Maracanã, praia, surfa, faz jiu-jítsu. Ele tá sempre te desafiando, até ele ter razão. Vai enlouquecendo a gente.”
Além de Joaquim e Benício, Angélica e Luciano Huck também são pais de Eva, de 12 anos. Recentemente, a família esteve envolvida em uma polêmica por causa de Duda Guerra, ex-namorada de Benício. A jovem brigou publicamente com outra adolescente, Atonella, por causa de ciúmes, e o caso acabou repercutindo.
*Com informações de Terra
Papa Leão XIV defende família entre homem e mulher
O papa Leão XIV declarou nesta sexta-feira (16) que a família deve ser baseada na união entre um homem e uma mulher. A afirmação foi feita durante reunião com o Corpo Diplomático da Santa Sé, no primeiro discurso oficial do novo pontífice sobre diretrizes do seu pontificado.
“É responsabilidade dos governantes trabalhar para construir sociedades civis harmoniosas e pacíficas. Isso pode ser alcançado, acima de tudo, investindo na família, fundada na união estável entre um homem e uma mulher”, disse Leão XIV ao apresentar os pilares da ação missionária da Igreja Católica.
O papa também destacou a necessidade de atenção aos grupos mais vulneráveis.
“É dever daqueles que têm responsabilidades no governo trabalhar para construir sociedades civis harmoniosas e pacíficas […] pode ser feito, antes de mais nada, investindo na família, fundada na união estável entre um homem e uma mulher”, repetiu, com ênfase, ao tratar da dignidade de nascituros, idosos, doentes, desempregados e migrantes.
A declaração ocorre oito dias após sua eleição, em 8 de maio, no conclave que sucedeu o pontificado de Francisco. Aos 69 anos, Leão XIV nasceu em Chicago, nos Estados Unidos, e também possui nacionalidade peruana.
É o primeiro papa norte-americano e o primeiro eleito oriundo de um país de maioria protestante. Sua escolha pelo nome Leão XIV remete ao papa Leão XIII, autor da encíclica Rerum Novarum (1891), texto que serviu de base para a Doutrina Social da Igreja.
Compromisso da igreja
Durante o encontro com representantes diplomáticos, o pontífice reforçou o compromisso da Igreja com a paz e o diálogo, mas indicou, por meio da defesa da estrutura familiar tradicional, alinhamento com a doutrina consolidada nas últimas décadas.
“A Igreja busca relações pacíficas entre os povos, com base na verdade e no reconhecimento da dignidade de cada pessoa, especialmente a mais frágil e indefesa”, afirmou.















