O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão de Gestão de Memória, laureou três pessoas com a entrega do “Prêmio Eduardo Ribeiro” e 15 pessoas com o “Prêmio Memória TJAM”, em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (1.º/08), no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus F. Lopes, no prédio Anexo à Sede do TJAM. A cerimônia de premiação foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e pela presidente da Comissão de Gestão de Memória do Tribunal, desembargadora Carla dos Santos Reis.

Valorizando trabalhos acadêmicos, científicos e culturais realizados a partir dos acervos arquivístico, bibliográfico, museológico e da história e memória do Poder Judiciário do Amazonas, os prêmios têm como finalidade, preservar o passado para a construção de um futuro sólido, como destaca a presidente Nélia Caminha.

“Gostaria de expressar meu profundo agradecimento aos participantes que se dedicaram a produzir trabalhos de alta qualidade, contribuindo significativamente para a preservação de nossa história e de nossa memória institucional. A memória de uma instituição é seu alicerce. Sem ela, não podemos construir um futuro sólido e próspero. Ao premiar estes trabalhos, estamos reafirmando nosso compromisso com a valorização do passado e a construção de um futuro repleto de conhecimento e cultura”, afirmou a magistrada.

Para a presidente da Comissão de Gestão de Memória, desembargadora Carla dos Santos Reis, a preservação da memória contribui para a edificação de indivíduos sólidos. “A memória representa um mecanismo importantíssimo para a construção de uma identidade institucional na qual a experiência e a história recebem de acesso para a edificação de um homem sólido que preserva a sua história e retém o tempo vivido para seu desenvolvimento e avanço contínuo ao tempo que avança”, disse Carla Reis.

Ao instituir as duas premiações, por meio da Portaria n.º 2394/2021 a Presidência do TJAM considerou, entre outros aspectos, o disposto na Resolução n.º 429/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o “Prêmio CNJ Memória do Judiciário”; as diretrizes contidas na Resolução CNJ n.º 324/2020, que tornou obrigatória a observância, pelos tribunais, das normas, princípios, diretrizes e instrumentos de gestão documental e de memória; bem como a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Judiciário”, estabelecida pelo CNJ na Resolução n.° 240/2021.

A professora e doutora em História, Keith Barbosa, discursou em nome de todos os agraciados com o “Prêmio Memória TJAM”. “Quero ressaltar a importância do estudo da presença negra na Amazônia, o qual, depois de um largo período de negação e silêncio, tem se desenvolvido academicamente de forma pujante. Os arquivos do Judiciário são celeiro de fonte qualificada para pesquisa nas mais diversas áreas e temáticas e devem ser valorizados e preservados pois conhecer o passado nos garante um presente e um futuro melhor”, afirmou Barbosa.

Em nome do desembargador Cezar Bandiera – que foi agraciado com o “Prêmio Eduardo Ribeiro” mas não pôde comparecer à cerimônia em razão de encontrar-se em licença médica – a assessora Gisela Silva leu o discurso preparado pelo desembargar, que havia sido escolhido para falar em nome dos demais premiados. Na mensagem, o magistrado destacou a diversidade dos trabalhos premiados, que demonstram que o Prêmio revela uma visão plural sobre o mesmo tema, preservando a história do Judiciário, celebrando o resgate histórico do Tribunal e a memória, que segundo ele, é parte essencial da construção da identidade de uma nação.

Homenageada com o “Prêmio Memória TJAM”, a jornalista Sandra Bezerra Lima, que integra a equipe da Assessoria de Comunicação Social do TJAM, destaca que o trabalho de pesquisa feito por ela buscou informações na imprensa local bem antes da instalação do Poder Judiciário no Estado através de publicações de 1845 a 1900 que foram arquivadas pelo TJAM. A pesquisa foi baseada no Inventário de documentos do arquivo histórico do Tribunal de Justiça do Amazonas.

“Temos histórias de quando o Amazonas ainda era conectado ao Grão-Pará. O meu estudo abrange desde a Monarquia até a estruturação da República. Naquela época quem quisesse entrar com um processo tinha que ingressar no Tribunal do Grão-Pará. Com o artigo pude mostrar como as matérias jornalísticas viravam documentos dentro dos processos judiciais, apontando que a Imprensa e o Judiciário sempre caminhavam juntos ao longo da história. Matéria jornalística não é prova em processo, mas é documento”, afirmou Sandra Bezerra.

Receberam o “Prêmio Eduardo Ribeiro”:

– Caio Giulliano de Souza Paixão – Pela tese: “Os lugares da marinhagem: trabalho e associativismo em Manaus, 1905-1919”. Tese de doutorado em História.

– James Roberto Silva – pelo artigo: “Entre a escravidão e a liberdade: narrativas e memórias do cativeiro na Província do Amazonas”. (representado pela mestre Suellen Barroso)

– Keith Barbosa – pelo artigo: “Entre a escravidão e a liberdade: narrativas e memórias do cativeiro na Província do Amazonas”.

Receberam o “Prêmio Memória”:

– Desembargador César Oyama Ituassu (in memorian) – pela autoria de livros relacionados à memória do TJAM.

– Desembargador Cezar Luiz Bandiera – pelo livro “Leis de organização judiciária do Amazonas. (org.)”.

– Juíza Telma de Verçosa Roessing – Pelo livro “Drogas, criminalização e punição: usuários de drogas no sistema de justiça penal em Manaus”.

Juiz Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro – pela monografia: “A importância da criação e estruturação da Vara Estadual Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias no Amazonas”.

– Agda Lima Brito – pela tese: “Eu Trabalhei Também: o cotidiano das trabalhadoras nos seringais do Amazonas no Pós – Segunda Guerra – (1950 – 1970)”.

– César Augusto Bubolz Queirós – pela propositura da: “I Mostra de Pesquisa sobre História e Justiça”.

– Davi Avelino Leal – pela Dissertação: “Cultura, cotidiano e poder: os seringueiros e as relações de poder nos seringais do rio Madeira (1980-1920)”.

– Davi Monteiro Abreu – pela dissertação: “Uma pretensa intentona”.

– Francisco Pereira da Costa – pelo trabalho: “Entre o labor e a lei: a luta por direitos sociais e trabalhistas no Amazonas (1907- 1917)” .

– Hugo de Sousa Mendes e equipe TJRR – pelo artigo: “A utilização dos Processos Judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas como fonte de Pesquisa Histórica: O Ensino da História de Roraima para a Educação Escolar a Partir dos Autos Judiciais”.

– Máycon Carmo dos Santos – pelo artigo: “Arquivo Central Júlia Mourão de Brito e o fomento à pesquisa”.

– Maria Luiza Ugarte Pinheiro – pelo artigo: “Imprensa de imigrantes: vozes da colônia espanhola no Amazonas, 1901-1922.

– Sandra Bezerra Lima – pelo artigo: “A contribuição das matérias jornalísticas da imprensa amazonense para a composição de processos no Poder Judiciário do Amazonas”.

– Suellen Andrade Barroso – pela dissertação: “Casais, Violência e Poder Judiciário: Expressões jurídicas sobre a violência no casal em Manaus nos anos 1970 e 1980”.

– Wanderlene de Freitas Souza Barros – pela dissertação: “Nos trilhos da cidade: a trajetória dos motorneiros e dos bondes em Manaus (1930-1946)”.