Projeto de Amom endurece penas para corrupção no Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4344/2024, do qual o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) é coautor, ao lado do deputado Duda Ramos (MDB-RR). A proposta altera os artigos 316 e 317 do Código Penal para aumentar a pena de concussão e corrupção passiva quando os crimes forem praticados por autoridade judiciária.
O parecer do relator, dep. Carlos Jordy (PL-RJ), foi pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Na CCJC, o relator sustentou que, quando a corrupção nasce dentro de quem julga, o dano é maior porque atinge o coração do sistema de justiça, corroendo a confiança pública e os pilares do Estado Democrático de Direito.
O que muda na prática
Hoje, tanto a concussão (exigir vantagem indevida em razão da função) quanto a corrupção passiva (solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida) têm pena de 2 a 12 anos de reclusão e multa. O texto aprovado cria o crime for praticado por autoridade judiciária, a pena sobe de 1/3 até a metade.
A lógica é simples e dura: juiz não é “servidor comum” no tabuleiro. Quando a autoridade que deveria garantir imparcialidade vira parte do esquema, a injustiça deixa de ser exceção e vira método.
Por que o tema voltou ao centro do debate
No voto apresentado na CCJC, o relator amarra o debate ao contexto de investigações sobre venda de sentenças e suspeitas envolvendo agentes do sistema de justiça em diferentes estados, com reflexos também na esfera administrativa do CNJ. E o noticiário recente escancara a necessidade de agravamento da punição. No caso do Banco Master, reportagens indicam que apurações sobre fraudes bilionárias levaram investigadores a levantar suspeitas de corrupção passiva relacionadas ao ministro Dias Toffoli,que nega irregularidades. O ponto aqui não é transformar manchete em sentença. É reconhecer o óbvio: quando há fumaça desse tamanho rondando o topo, a resposta institucional precisa ser clara, previsível e proporcional. Endurecer a punição para corrupção dentro do Judiciário é parte desse recado.
Próximo passo: vai ao Plenário
Como a tramitação não é conclusiva, o projeto segue para votação no Plenário da Câmara. Se aprovado, ainda precisa passar pelo Senado para virar lei. Para Amom Mandel, a medida reforça um princípio básico de integridade pública: quem tem poder de decidir sobre a vida e o patrimônio dos outros tem de estar sujeito a regras mais rígidas quando viola a confiança depositada pelo Estado e pela sociedade.
Corrida, musculação e longevidade: atividade física é aliada no envelhecimento saudável
A presença de idosos que treinam com regularidade e até participam de provas como maratonas, tem se tornado cada vez mais comum nas academias. Essa é uma fatia da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), corresponderá a 37,8% da população, daqui a 45 anos.
Os especialistas apontam que uma das formas de chegar à Melhor Idade com saúde e disposição é tendo uma vida mais ativa, com a prática de exercícios físicos.
É o caso do aposentado Cláudio Lopes, 69, aluno da Fórmula Academia do Shopping Ponta Negra. Ele já participou de cinco maratonas, incluindo a de São Silvestre, e mantém uma rotina de treino intensa, praticando musculação e cárdio cinco vezes na semana. “Eu corro desde jovem. Sou militar da Aeronáutica e, na minha carreira, a atividade física era parte importante. Mesmo após a aposentadoria, mantive uma rotina ativa. O exercício me dá satisfação e alegria, principalmente, após cada conclusão de maratonas e corridas”, conta.
Cláudio Lopes destaca também que, na Melhor Idade, é de suma importância ter acompanhamento médico e realizar exames de rotina anualmente. “Faço check up todo ano e mantenho uma dieta balanceada, para poder ter um bom resultado nas minhas atividades. A minha dica para quem quer começar é que vá ao médico antes e, com base nas suas necessidades, comece a se movimentar. Faz toda diferença”, afirma.
Segundo o personal trainer Luan Andrade, que atende o perfil de alunos na Melhor Idade, na Fórmula Academia, o caso de Cláudio reflete um novo olhar sobre o envelhecimento. “Ele mostra que envelhecer não significa perder força ou autonomia. A persistência na atividade física promove ganhos reais de massa muscular, melhora o desempenho na corrida e impacta diretamente a qualidade de vida”, explica.
O profissional ressalta que, na Melhor Idade, o treino precisa ser individualizado. “O primeiro passo é uma anamnese completa, avaliando histórico de saúde, condições cardíacas, articulares e rotina do aluno. A partir disso, o treino é adaptado para garantir segurança, reduzir riscos de lesão e permitir uma evolução contínua e sustentável”, afirma.
Entre os principais exercícios para idosos, o personal da Fórmula Academia destaca a musculação como aliada fundamental para fortalecer músculos, proteger articulações, melhorar o equilíbrio e preservar a autonomia. “O maior erro que vejo é chegar aos 60 anos sem o hábito da atividade física, acreditando que já é tarde demais para começar”, comenta.
Luan Andrade explica, ainda, que existe uma característica comum entre idosos que conseguem se manter ativos e disciplinados no esporte. “Em geral, são pessoas que começaram a praticar atividade física por indicação da família ou de amigos e, ao perceberem os benefícios no corpo, na saúde e na disposição, acabaram criando o hábito e desenvolvendo gosto pelo treino”, diz.
Envelhecimento ativo é realidade
Do ponto de vista da saúde, Marcela Orsini, médica geriatra e docente do curso de pós-graduação em geriatria da Afya Educação Médica de Manaus, reforça que o envelhecimento ativo é uma realidade cada vez mais presente.
Ela destaca que a Medicina está preparada para o envelhecimento da população brasileira. “A ciência e a Medicina avançaram muito. A geriatria sempre teve o olhar para a prevenção de doenças, mas, diante desse novo perfil, as estratégias preventivas ganham uma importância muito maior”, reforça.
A especialista explica que idosos fisicamente ativos apresentam menor risco de desenvolver doenças como hipertensão e diabetes, além de menos dores musculares, menor chance de osteoporose e maior independência funcional. “A idade, por si só, não é um limite. O que importa são os fatores clínicos e o acompanhamento médico. Com orientação adequada, é possível adaptar atividades como musculação e corrida à capacidade de cada pessoa”, observa.
Além dos benefícios físicos, a prática esportiva também impacta a saúde mental e social. “A atividade física reduz ansiedade e depressão, estimula a cognição e tem papel fundamental na socialização, algo extremamente importante na Terceira Idade”, completa a geriatra da Afya.
Professor denuncia falta de estrutura em escola na zona Sul de Manaus
A rotina de chuva em Manaus tem exposto um problema antigo na Escola Estadual Getúlio Vargas, localizada na rua Marciano Armond, s/n, bairro Cachoeirinha, zona Sul da capital. Há 12 anos lecionando na unidade, o professor Erick Farias decidiu formalizar denúncia sobre a falta de cobertura e de passagem segura entre os blocos da escola. A situação que, segundo ele, coloca alunos em risco e compromete o acesso à merenda escolar.
A escola, com 600 alunos, é dividida em dois blocos físicos distintos: o bloco superior, onde funcionam as turmas do Ensino Fundamental 1, e o bloco inferior, destinado ao Ensino Fundamental 2. O problema, de acordo com o professor, está justamente na ligação entre esses dois espaços.
“Não há uma cobertura ou passagem adequada entre os blocos. Quando chove, os alunos precisam atravessar a céu aberto, enfrentando chuva forte e piso escorregadio”, relata.
Escada vira ponto crítico
O acesso entre os blocos é feito por uma escada externa. Em períodos de chuva intensa, a área acumula água e forma verdadeiras poças, transformando o trajeto em um ponto de risco.
Segundo o professor, já houve registros de quedas de estudantes no local. “Forma um lago na escada. As crianças escorregam. É uma situação recorrente e perigosa”, afirma.
A ausência de drenagem eficiente e de cobertura expõe os alunos não apenas à chuva, mas também a possíveis acidentes, o que preocupa professores e responsáveis.
Outro impacto direto da falta de estrutura é o acesso à alimentação escolar. A cantina está localizada no bloco superior. Assim, estudantes do bloco inferior precisam subir a escada e atravessar a área descoberta para conseguir merendar.
Em dias de chuva forte, muitos acabam deixando de se alimentar adequadamente para evitar o trajeto sob temporal. “Tem aluno que prefere não subir por causa da chuva ou do risco de cair”, relata o docente.
Denúncia formalizada
Diante da situação, Erick Farias procurou o poder público e formalizou denúncia junto à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas. O documento, segundo ele, é oficial e foi encaminhado ao gabinete do presidente da comissão, o deputado estadual Cabo Maciel.
O gabinete elaborou requerimento, no último dia 17 de fevereiro, solicitando a cobertura e melhorias estruturais na escola. O pedido foi protocolado, mas, até o momento, não houve avanço concreto na execução das obras.
“Foi protocolado, mas não andou. A escola continua enfrentando o mesmo problema a cada inverno amazônico”, afirma o professor.
Procurada, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) ainda não se manifestou sobre previsão de obras ou intervenções na unidade.
Enquanto isso, alunos e professores seguem convivendo com a insegurança nos dias de chuva. Esta realidade contrasta com a necessidade de garantir ambiente escolar seguro e adequado para o aprendizado.
A comunidade escolar espera que o requerimento avance e que medidas estruturais sejam adotadas antes que novos acidentes ocorram.
Michael Jackson teria abusado de criança na casa de Elton John
Os irmãos Cascio detalharam os supostos abusos que teriam sofrido de Michael Jackson em um novo processo — desta vez, por tráfico sexual, segundo o TMZ.
Marie Porte, Edward Cascio, Dominic Cascio e Aldo Cascio dizem ter sido vítimas de abuso ao longo de uma década. Segundo o TMZ, no processo eles afirmam que o cantor “drogou, estuprou e agrediu sexualmente cada um dos requerentes, tendo iniciado quando alguns deles tinham entre sete ou oito anos”. Eles têm um quinto irmão, Frank Cascio, que não participa deste processo.
Os crimes teriam acontecido durante as turnês de Michael. Os Cascios eram conhecidos como a “segunda família” do cantor e o acompanhavam na rotina de shows.
Edward Cascio diz ter sido abusado na casa de amigos famosos de Michael Jackson. Ele cita incidentes na mansão de Elton John no Reino Unido e na de Elizabeth Taylor, na Suíça. Representantes do cantor e do espólio da atriz foram procurados pelo jornal Los Angeles Times, mas não responderam.
Funcionários de Michael Jackson o teriam ajudado a esconder os crimes. Segundo o processo, a equipe de Michael colocava os pais das crianças em quartos de hotel distantes dos das crianças, para que eles não soubessem quanto tempo o cantor passava com eles.
O cantor teria mostrado imagens pornográficas para “dessensibilizar” as crianças. “Ele disse para eles ficarem longe de terapeutas e para evitarem mulheres, que ele disse serem ‘malvadas’, ‘sorrateiras’, ‘mentirosas’ e que podiam sentir um cheiro quando algo sexual havia acontecido”, diz o processo, segundo o LA Times. Michael também teria dito que a vida dele, das crianças e de suas famílias seriam destruídas se as pessoas soubessem o que estava acontecendo.
O advogado do espólio de Michael Jackson nega as acusações. Marty Singer afirma que a própria família já havia negado os supostos abusos, e argumenta: “Este processo é uma tentativa desesperada de conseguir dinheiro de membros da família Cascio que se juntaram ao seu irmão, Frank, que já está sendo processado por extorsão”.
Segunda família
Os irmãos Cascio conheceram Michael Jackson por meio de seu pai, que trabalhava numa rede de hotéis. Eles passaram a frequentar a casa de Michael e, depois, Frank entrou para a sua equipe profissional.
Quando as primeiras acusações surgiram, Frank Cascio foi um dos maiores defensores de Michael. Em seu livro “Meu Amigo Michael”, publicado nos Estados Unidos em 2011, ele relembra as vezes em que dormiu na casa do cantor: “Por mais que possa parecer estranho um adulto fazer ‘festas do pijama’ com crianças, não havia nada sexual — nada que chamasse a minha atenção na época, como criança, e nada que eu consiga ver agora, como um homem crescido analisando o passado. Era tudo inocente. Michael era realmente uma criança por dentro”.
Após a morte de Michael, o posicionamento da família mudou. Em 2020, eles fizeram um acordo com os herdeiros de Michael Jackson para abandonar as acusações. Em 2024, no entanto, eles disseram ter assinado o acordo “sob coação”.
Agora, seu advogado diz que Frank “parou de beber o suco Michael Jackson” após anos de terapia. “Essas crianças estão todas traumatizadas. Um deles, em particular, tem traumas severos após o que aconteceu, e isso só piora nos julgamentos ridículos em que os administradores do espólio afirmam que ele está mentindo. Ele não está mentido”, diz Howard King ao TMZ. Aldo, irmão de Frank, foi visto chorando no tribunal ontem.
Howard King diz ter 10 horas de depoimentos dos irmãos sobre os supostos abusos. No vídeo, os cinco irmãos detalham os abusos que teriam sofrido. Ele teria mostrado uma hora a Marty Singer, advogado dos herdeiros de Michael Jackson, que teria respondido: “Isso nunca vai ver a luz do dia. Vamos resolver isso, me faça uma oferta”. Depois, no entanto, Singer teria mudado de ideia e acusado King de extorsão.
*Com informações de Uol
Instituições Nelly Falcão de Souza promovem educação contra a violência e foco na saúde feminina
Entre os dias 2 e 14 de março, as Instituições Nelly Falcão de Souza (INFS) realizam uma programação extensa em alusão ao Mês da Mulher. Unindo o Pinocchio Centro Educacional e o Colégio Martha Falcão, a iniciativa busca transcender as homenagens tradicionais, focando na formação crítica dos alunos e no bem-estar integral de sua equipe pedagógica e administrativa.
“Acreditamos que o papel da escola é ser o alicerce para uma mudança real de comportamento na sociedade. Celebrar a mulher nas nossas instituições significa, acima de tudo, oferecer ferramentas para que nossas alunas se protejam e nossos alunos aprendam, desde cedo, a importância do respeito e da equidade”, afirma a diretora-geral das instituições, Nelly Falcão de Souza.
A programação destaca o projeto coordenado pela disciplina de Literatura, que utiliza a pesquisa e a dramatização para recontar histórias de figuras femininas importantes. A proposta é que os estudantes não apenas conheçam trajetórias de sucesso, mas desenvolvam empatia e senso crítico sobre a presença da mulher em diferentes espaços de poder e cultura.
Um dos pontos altos da agenda voltada aos alunos do Ensino Médio é o debate sobre o combate à violência doméstica. Com a participação da advogada Victoria Cardoso, a atividade foi desenhada para incluir, de forma estratégica, os estudantes do sexo masculino. O objetivo da direção é utilizar a educação como ferramenta de transformação para formar homens mais conscientes de seus papéis na construção de um ambiente seguro.
A saúde reprodutiva e o autoconhecimento biológico ganham espaço em uma roda de conversa com a ginecologista Maria Fernanda Abrahim de Souza. O diálogo direto com as adolescentes visa desmistificar tabus e oferecer informações científicas sobre o corpo, reforçando a importância do acompanhamento médico preventivo desde a juventude.
Ainda no ambiente corporativo, as colaboradoras participarão de uma palestra técnica sobre o “Março Lilás”. A campanha nacional de conscientização sobre a prevenção e o combate ao câncer de colo do útero será discutida de forma didática, reforçando a necessidade dos exames de rotina, como o preventivo (Papanicolau), e a vacinação contra o HPV.
A diretora executiva Leilaine Saburi reforça que a diversidade de atividades reflete a missão pedagógica das instituições. Segundo ela, ao unir exposição, pesquisa e a fala de profissionais de áreas distintas, como Direito e Psicologia, a escola cumpre seu papel de ser um centro de disseminação de conhecimento relevante para a vida prática.
As atividades pedagógicas encerram o ciclo no dia 14, consolidando as produções feitas pelos alunos ao longo das duas semanas. Os resultados das pesquisas e as intervenções artísticas ficarão expostos nas áreas comuns das escolas, permitindo que as famílias acompanhem o que foi discutido em sala de aula.
David Almeida anuncia data de lançamento do edital de concurso para a Guarda Municipal
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, neste domingo, 8/3, que o edital do novo concurso público da Guarda Municipal de Manaus (GMM) será lançado no dia 23 de março. O certame prevê 590 vagas para reforçar o efetivo da corporação e ampliar a presença da segurança municipal nos espaços públicos da capital amazonense.
O anúncio foi feito durante um aulão voltado a concurseiros realizado na cidade. A seleção integra o processo de fortalecimento institucional da Guarda Municipal conduzido pela atual gestão, que vem ampliando o efetivo, modernizando equipamentos e estruturando novas bases operacionais em diferentes zonas da cidade.
“Fico muito feliz de ver tantos jovens e profissionais se preparando para, quem sabe, integrar os quadros da Guarda Municipal de Manaus. A nossa gestão tem valorizado o serviço público por meio de concursos. Já realizamos seleções importantes na prefeitura e, agora, no dia 23, vamos lançar o edital do novo concurso da Guarda Municipal”, afirmou o prefeito David Almeida.
Das 590 vagas previstas, os 150 primeiros colocados serão convocados inicialmente, enquanto os demais aprovados serão chamados de forma gradual ao longo do ano, conforme o cronograma que será estabelecido no edital.
De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Alberto Siqueira, o edital trará todas as etapas do certame e o planejamento de convocação dos aprovados.
“O prefeito David Almeida irá anunciar o edital do concurso da Guarda Municipal durante coletiva marcada para o dia 23. A expectativa é grande, porque a Guarda Municipal de Manaus é, hoje, uma das corporações que mais crescem no país. O edital já trará todo o cronograma do concurso e o chamamento dos aprovados será feito de forma intercalada nos próximos anos. A formação será realizada pela Academia da Guarda Municipal, que também será inaugurada pelo prefeito”, destacou o secretário.
Segundo ele, a prefeitura já estruturou a logística necessária para a chegada dos novos agentes, incluindo equipamentos, armamentos e o planejamento do curso de formação.
Reestruturação histórica
Com 77 anos de história, a Guarda Municipal de Manaus passou por um processo de reestruturação nos últimos anos.
Ao assumir a Prefeitura de Manaus em 2021, o prefeito David Almeida encontrou uma corporação com pouco mais de 500 guardas municipais, muitos deles vinculados ao Regime de Direito Administrativo (RDA), além de apenas duas viaturas operacionais, ambas com mais de uma década de uso.
Um episódio ocorrido naquele mesmo ano marcou a mudança de estratégia da gestão municipal. Durante ataques criminosos contra ônibus e prédios públicos na capital, guardas municipais presenciaram ações de criminosos armados sem condições de reação, situação que levou a prefeitura a acelerar o processo de fortalecimento da corporação.
A partir de então, a gestão municipal iniciou um conjunto de medidas para modernizar a instituição, com investimentos em armamento institucional, treinamento operacional, aquisição de equipamentos e ampliação da estrutura de atuação da Guarda Municipal.
Hoje, a corporação conta com quase 500 agentes armados, mais de 80 viaturas operacionais, incluindo veículos blindados, além da implantação de núcleos operacionais em diferentes zonas da cidade.
Na zona Leste, por exemplo, foi implantado um núcleo mais estruturado da Guarda Municipal, com base operacional ampliada e canil especializado, reforçando o patrulhamento preventivo na região mais populosa da capital.
Academia de Formação
Outro avanço anunciado pela gestão municipal é a criação da Academia de Formação da Guarda Municipal da Amazônia, que será responsável pela capacitação e treinamento dos novos agentes.
A estrutura permitirá formação permanente, treinamento técnico e qualificação profissional dos guardas municipais, consolidando Manaus como referência regional na formação de forças de segurança municipais.
Com o novo concurso público e a ampliação da estrutura operacional da corporação, a Prefeitura de Manaus busca fortalecer a presença da Guarda Municipal nas ruas e ampliar a contribuição do município para a segurança pública da capital amazonense.
Defesa Civil lança aplicativo para aproximar população e reforçar prevenção a desastres no Amazonas
O Governo do Amazonas lançou o aplicativo “Cidadão – Defesa Civil AM”, uma nova ferramenta digital que permite à população receber alertas de riscos, acompanhar níveis dos rios e registrar ocorrências diretamente pelo celular. O lançamento ocorreu durante o último dia da capacitação anual dos agentes municipais de Defesa Civil, que reuniu representantes de diversos municípios do estado.
Disponível gratuitamente para celulares e tablets, o aplicativo reúne em um único ambiente digital informações sobre condições meteorológicas, níveis dos rios e outros riscos que possam impactar as comunidades. A ferramenta foi desenvolvida para ampliar o acesso da população às informações oficiais da Defesa Civil e fortalecer a cultura de prevenção no Amazonas.
Segundo o secretário da Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo, o aplicativo representa um avanço importante na modernização do sistema de monitoramento e resposta a desastres no estado.
“Com o aplicativo Cidadão, estamos aproximando ainda mais a Defesa Civil da população. A tecnologia permite que as pessoas recebam alertas, acompanhem informações oficiais e também comuniquem ocorrências diretamente pelo celular, contribuindo para respostas mais rápidas e eficientes”, destacou.
Entre as funcionalidades da plataforma estão o recebimento de alertas sobre chuvas intensas, acesso à previsão meteorológica, consulta a dados geológicos e o acompanhamento em tempo real de ocorrências registradas pelos próprios usuários. O aplicativo também conta com mapas interativos que facilitam a visualização de áreas monitoradas e informações relevantes para a segurança da população.
Durante o evento, a chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas da Defesa Civil do Estado, Mirlene de Souza, apresentou o manual de utilização do aplicativo aos agentes municipais, que atuarão como multiplicadores da ferramenta em suas cidades.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso da população às informações da Defesa Civil e fortalecer a cultura de prevenção. Durante a capacitação, orientamos os agentes municipais sobre o uso do aplicativo para que eles possam disseminar a ferramenta e apoiar os cidadãos em seus municípios”, explicou.
Para o coordenador municipal de Defesa Civil de Parintins, Adriano Aguiar, a nova ferramenta deve fortalecer o monitoramento e a comunicação com a população.
“O aplicativo chega para fortalecer ainda mais o nosso trabalho nos municípios. Com ele, conseguimos receber informações da população com mais rapidez, acompanhar alertas e melhorar o monitoramento das áreas de risco. É uma ferramenta que vai contribuir muito para a prevenção e para a resposta a possíveis desastres”, destacou o coordenador.
Além de ampliar a comunicação entre o poder público e a população, o aplicativo também permite que os cidadãos cadastrem novas áreas de risco, que serão analisadas pela equipe técnica da Defesa Civil.
O aplicativo Cidadão – Defesa Civil AM já pode ser baixado gratuitamente nas principais lojas de aplicativos para smartphones.
Omar participa de evento e destaca empreendedorismo no Dia Internacional da Mulher
O senador e pré-candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz, participou na manhã deste domingo (8) do evento Amazon Barber, realizado no Manaus Plaza Shopping, na zona Centro-Sul de Manaus. O encontro reuniu mais de 600 empreendedores do setor de barbearia e beleza, consolidando-se como um dos maiores eventos do segmento no estado.
Além de Omar, também estiveram presentes o senador Eduardo Braga, o deputado federal Sidney Leite e o vereador Eurico Tavares, que prestigiaram a iniciativa voltada ao fortalecimento do empreendedorismo local.
Realizado no mesmo dia em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o evento também contou com a participação de mulheres empreendedoras do setor. Durante sua fala, Omar destacou a importância da data e deixou uma mensagem de reconhecimento às mulheres presentes.
“Precisamos insistir na educação para que a gente acabe com o feminicídio nesse país, que a gente acabe com a agressão às mulheres. Isso é uma luta diuturna. Eu, Eduardo e o Sidney, no Congresso Nacional, nós estamos aprovando muitos projetos que estão endurecendo cada vez mais, mas tem um projeto que não depende da gente, que é a conscientização do homem em relação ao tratamento da mulher”, disse Omar.
Durante o evento, Omar também enfatizou a importância de iniciativas que incentivem pequenos empreendedores e profissionais autônomos, como barbeiros e profissionais da área de estética, que encontram no setor uma oportunidade de crescimento e independência financeira.
O Amazon Barber reuniu profissionais, empresários e estudantes da área de beleza para palestras, demonstrações técnicas e troca de experiências, promovendo capacitação e networking entre empreendedores do segmento.
Indígenas do Vale do Javari debatem sobre racismo ambiental e direitos da mulher em oficina da Defensoria Pública
No Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reuniu mulheres da Terra Indígena do Vale do Javari, no oeste do Amazonas, para um debate sobre temas como violência de gênero e racismo ambiental. A oficina aconteceu durante o mutirão de atendimento na Aldeia Massapê, realizado em parceria com o programa “Registre-se! Brasil Parente” entre os dias 3 e 5 de março.
Segundo a defensora pública Luisa Lana, as indígenas Kanamari receberam cartilhas com informações sobre tipos de violência contra mulher, formas de denúncia e organização para combater violações de direitos dentro das aldeias. O material educativo foi elaborado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Foi uma oficina muito boa, produtiva e elas participaram bastante. Estavam presentes 50 mulheres e, quando perguntadas se já ouviram falar da Lei Maria da Penha, só duas levantaram a mão”, contou a defensora pública.
“Elas percebem que questões de violência relacionada a gênero não podem perpetuar. Então é muito importante levar esse debate para as aldeias, porque a maioria não sabe que existe uma rede de proteção contra a violência”, afirmou.
Luisa Lana pontuou que as participantes apresentaram muitas dúvidas na oficina e mostraram interesse pelo tema.
“Agora elas sabem que tem alguém olhando pelas mulheres, uma rede de proteção para ajudar nessa denúncia, para ajudar nesse combate”, comentou a defensora pública.
Atendimento especializado e 100% feminino
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conta com um setor especializado que oferece atendimento jurídico e psicossocial às mulheres em situação de violência. O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) reúne seis defensoras públicas e equipe 100% feminina, que realizam o atendimento de forma acolhedora e individualizada, com o objetivo de não promover a revitimização.
O Nudem atende mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com orientação jurídica, acompanhamento processual, apoio na solicitação de medidas protetivas e atuação integrada com serviços da rede de proteção, como saúde, assistência social e segurança pública.
Além de eventuais medidas na esfera criminal, a mulher pode receber assistência em demandas como divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e pedidos de indenização na área cível, garantindo um atendimento integral às suas necessidades.
Os agendamentos podem ser feitos pelos telefones (92) 98559-1599 (WhatsApp) e (92) 3198-1200 e pelo site http://atendimento.defensoria.am.def.br. O núcleo funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h e casos urgentes são atendidos no plantão, durante a semana das 14h às 18h e aos sábados, domingos e feriados das 8h às 18h.
POLÍTICA
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