Cursos livres e de baixo custo nas áreas de Saúde e Informática estão com inscrições abertas
O Centro de Ensino Literatus está com inscrições abertas para cursos livres e com investimento a partir de R$35, dependendo da capacitação, nas áreas de Saúde e Informática. São ao todo seis cursos oferecidos entre os meses de Agosto e Setembro. O público alvo são estudantes e profissionais que desejam atualizar o currículo e se aperfeiçoar na área em que já atuam no mercado.
A presidente do Grupo Literatus, Elaine Saldanha, destaca que as aulas contarão com conteúdos teóricos, práticos e certificado de participação. “Além de aprender uma nova habilidade, o aluno terá a oportunidade de exercitar o networking, conhecer outros profissionais e aumentar sua rede de contatos”, afirma.
Neste sábado (17), a instituição dá início ao curso de Atendente de Farmácia e Cálculo e Diluição de Medicamentos. Já no dia 24, é a vez do Literatus realizar o curso de Técnicas em Estágio de Semiotécnica. No dia 31, é a vez das Técnicas em Estágio em Cirurgia. Todas as capacitações acontecerão na unidade localizada na rua Pará, n° 165, no Vieiralves, zona Centro-Sul de Manaus.
Em setembro, será a vez do curso de Cuidador de Idosos, previsto pra acontecer entre os dias 02/09 até 31/10, na unidade do Vieiralves e da avenida Autaz Mirim, nº 5924, no São José Operário, zona Leste de Manaus. E, do dia 16 a 20/09, o Literatus oferece o Treinamento Avançado em Excel, na unidade do Vieiralves. Para mais informações: (92) 3584-1925.
Decisão do TCU leva governo Lula a liberar R$ 1,35 bi extra ao Judiciário
Uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) levou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a abrir um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão para o Poder Judiciário fora dos limites do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário fixada para este ano.
A corte de contas determinou ao Executivo restituir diferenças retroativas de limites concedidos a menor no teto de gastos entre 2017 e 2019. O dinheiro foi liberado no início de julho, e a maior parte (R$ 1,1 bilhão) foi direcionada a despesas com pessoal.
A decisão contrariou o governo e gerou críticas no Legislativo. Em nota técnica, consultores da Câmara dos Deputados avaliam que o tribunal agiu “sem base legal” e que a decisão provoca a fragilização das regras fiscais.
Integrantes do TCU, por sua vez, avaliam que a determinação para “restituir limites pretéritos” não representa uma ordem direta de pagamento, apenas uma autorização, e atribuem a liberação da verba à interpretação da decisão feita pelo Executivo.
Procurado, o Ministério do Planejamento e Orçamento disse que “a abertura do crédito extraordinário cumpre as determinações do TCU”. A corte de contas disse que as manifestações do tribunal constam nos acórdãos do processo e “não há informações adicionais disponíveis”.
A origem do impasse está no teto de gastos, regra fiscal criada pelo governo Michel Temer (MDB) e que entrou em vigor em 2017.
Em 2019, Ministério Público e Judiciário acionaram o TCU dizendo que teriam ficado com um espaço fiscal menor do que tinham direito.
O argumento era o de que o Executivo deixou de considerar em suas respectivas bases de cálculo o pagamento de auxílio-moradia a procuradores e magistrados em 2016, feito na ocasião por meio de crédito extraordinário —instrumento fora do alcance do teto de gastos, segundo a emenda constitucional que criou a regra.
Em duas decisões proferidas em 2019 e 2020, o TCU considerou que o auxílio-moradia era uma despesa de natureza corriqueira e determinou sua inclusão na base de cálculo. A relatoria era do ministro Bruno Dantas, hoje presidente da corte de contas.
O resultado prático foi a ampliação dos limites do MP e do Judiciário para 2020 em R$ 476 milhões, em valores da época. Mas o desfecho não encerrou o impasse. Os órgãos passaram a cobrar a restituição dos limites não concedidos entre 2017 e 2019.
O pedido foi atendido ainda em 2020, mas em forma de autorização, e a equipe econômica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não fez o pagamento. A resistência se manteve sob o governo Lula.
Em junho deste ano, o plenário do TCU voltou a analisar o caso a pedido do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso. Como Dantas tornou-se presidente da corte de contas, a relatoria ficou com o ministro Vital do Rêgo.
No julgamento, os ministros ignoraram a posição da própria área técnica do tribunal, contrária à recomposição retroativa, e deram um prazo de 30 dias para o Ministério do Planejamento e Orçamento cumprir as determinações, “de maneira a restituir, nos termos da presente deliberação, os limites de gastos pretéritos definidos para o Poder Judiciário”.
O plenário também autorizou o governo a abrir um crédito extraordinário para efetuar o pagamento e descontar os valores da meta fiscal de 2024. Um mês depois, Lula editou a MP (medida provisória) para liberar a verba.
O Executivo ficou contrariado com a determinação do TCU. Mesmo fora das regras fiscais, o pagamento eleva a dívida pública brasileira.
O tema foi alvo de grande pressão nos bastidores. Ministros do TCU reticentes com o tema não queriam se indispor com o STF e a PGR (Procuradoria-Geral da República).
Além disso, segundo duas fontes que acompanharam as discussões, a diretoria-geral do STF encaminhou ao TCU um ofício pedindo a apuração da responsabilidade de servidores do Executivo pelo descumprimento das decisões anteriores. A solicitação foi interpretada pelo governo como uma forma de pressão.
A Folha pediu ao TCU acesso às peças do processo, mas o tribunal informou que a ação ainda está em curso e, por isso, os documentos precisam ser solicitados com base na Lei de Acesso à Informação (que assegura um prazo de até 30 dias para a resposta do órgão). A reportagem também pediu os documentos ao STF, que não respondeu.
Técnicos do governo e da Câmara avaliam que a decisão cria precedentes perigosos, tanto para órgãos reivindicarem limites retroativos quanto para a flexibilização dos critérios de abertura de crédito extraordinário —instrumento reservado a despesas urgentes e imprevisíveis, conforme a Constituição Federal.
Em seu voto, o próprio relator no TCU reconheceu que, a rigor, a situação “não se enquadra entre aquelas autorizadas a ensejar a abertura de crédito extraordinário”.
Procurado pela reportagem, o Planejamento evitou responder a esse ponto específico e disse considerar que a medida “cumpre as determinações do TCU”.
Em nota técnica elaborada a pedido do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que foi relator do arcabouço fiscal na Casa, técnicos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara afirmam que a apropriação de “espaços orçamentários pretéritos” é incompatível com o princípio da anualidade orçamentária e com a lógica de controle das despesas.
Os consultores argumentam ainda que a decisão subverte a lógica das regras fiscais vigentes no Brasil desde 2017. Tanto o teto de gastos quanto o arcabouço fiscal estabeleceram um limite máximo para as despesas, mas isso não significa um piso. No ano passado, por exemplo, o Judiciário executou 93,7% do limite autorizado.
Além da transformação de teto em piso, a nota elenca outros três efeitos deletérios da posição do TCU: a criação de precedentes para enquadrar como excepcionais despesas que não são urgentes nem imprevisíveis, o risco de um efeito dominó com reivindicações de outros órgãos por ampliação de limites e a fragilização de regras fiscais diante da exceção não prevista em lei.
A consultoria da Câmara também alerta para a finalidade dos recursos. Mais de 80% da verba vai custear despesas com pessoal. Uma parte ajudará a financiar o reajuste de 6% que entrou em vigor em fevereiro deste ano.
O Planejamento informou que “as programações atendidas pelo crédito em questão foram indicadas livremente pelos respectivos órgãos envolvidos, considerando suas necessidades orçamentárias”.
No Congresso, já há emendas à MP propondo antecipar para outubro deste ano a concessão de outra parcela de 6,13% de reajuste aprovada para fevereiro de 2025. Outra emenda sugere direcionar recursos para o programa de saúde suplementar.
*Com informações de Folha de São Paulo
Presidente eleita do México nega pedido para reconhecer vitória de González na Venezuela
A presidente eleita do México , Claudia Sheinbaum , se negou a assumir qualquer posição que envolva o país em propostas de mediação para a crise política na Venezuel a . Em uma declaração feita nesta segunda-feira (12), Sheinbaum disse que a responsabilidade de mediar a crise deve recair sobre organismos internacionais, e não sobre o México.
“Respeitamos a todos. Mas acima de tudo o direito dos venezuelanos de decidir quem os governa. Se há algum problema, para isso existem as instituições internacionais “, afirmou a futura presidente, sem mencionar quais seriam essas entidades.
A negativa da futura mandatária foi uma resposta à líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, que pedia à política mexicana que “ouvisse a dor das mães venezuelanas” para pressionar Maduro a deixar o poder.
Sheinbaum tomará posse em 1º de outubro para ocupar o lugar do presidente Andrés Manuel Lopez Obrador.
Balde de água fria
A fala de Sheinbaum pode abalar as esperanças da comunidade internacional, que via nos esforços coordenados do México, Brasil e Colômbia uma possível mediação para a crise política na Venezuela.
Nas últimas semanas, os três países emitiram nota em que afirmaram que exigiriam transparência por parte de Maduro, sem chancelar sua narrativa de que houve uma suposta vitória de seu campo na eleição. A medida teve o apoio de países como Alemanha, Reino Unido, França e Estados Unidos.
*Com informações de IG
Quais são os desafios da transição energética no Brasil?
O desequilíbrio provocado pelas mudanças climáticas em todo o mundo é cada vez mais palpável, evidenciado não apenas pelos estudos científicos ou ocorrências de eventos extremos, mas já está claramente perceptível em aspectos banais do dia a dia, como comportamentos atípicos das estações do ano ou aumento expressivo no preço de certos alimentos. Diante desse cenário, especialistas insistem que um empenho mais efetivo dos países para acelerar a transição energética é fundamental.
As mudanças climáticas são provocadas pelo aumento extraordinário das emissões de gases de efeito estufa, que há décadas vêm alterando a composição da atmosfera e aumentando as temperaturas globais.
A maior fonte de emissões é a queima de combustíveis fósseis para geração de energia, por isso a ciência é categórica em apontar a necessidade de substituir definitivamente petróleo, carvão mineral e gás natural por alternativas limpas. O setor de energia engloba geração de eletricidade, transportes e indústria, e fazer a transformação energética implica adaptar parte da infraestrutura existente.
O Brasil é um dos países mais avançados nesse processo, principalmente por ter, historicamente, as hidrelétricas como principais fontes de eletricidade. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), no último mês de julho, 84,6% da eletricidade gerada no Brasil teve como origem fontes renováveis, com predominância de fonte hídrica (53,9%), eólica (15,2%) e biomassa (8,3%). Entre as fontes não renováveis, 14,4% da energia foi gerada por combustíveis fósseis e 1% vem das usinas nucleares.
Mas essa matriz limpa está relacionada apenas à produção de energia. Quando se fala em matriz energética como um todo, é preciso considerar também as fontes usadas para cozinhar, como carvão e gás natural, e para se deslocar, como gasolina ou óleo diesel. E, neste caso, ela não é tão limpa assim.
A matriz energética brasileira registra mais de 50% de participação de fontes não renováveis, mostra o Balanço Energético Nacional 2024, do Ministério de Minas e Energia. Por isso, existem ainda muitos entraves a serem superados para a descarbonização da economia nacional, de forma a garantir que o país cumpra suas metas de redução de emissões para os próximos anos.
O desafio do transporte
O setor de transporte é hoje o maior consumidor de combustíveis fósseis do Brasil, e, por isso, é o grande desafio no processo de transição energética. O Balanço do governo mostra que, em 2023, esse setor consumiu 33% da energia do país e mais de 77% dessa energia teve origem em fontes não renováveis, como óleo diesel (44,6%) e gasolina (21,7%). Houve aumento no consumo de etanol e biodiesel, mas de apenas 0,5%.
Apesar do aumento na venda de carros elétricos, essa tecnologia ainda esbarra no alto preço e na falta de infraestrutura para esses veículos. Além disso, o país continua dependente do transporte de carga rodoviário, grande emissor de GEE. A substituição total da frota de caminhões por modelos elétricos, entretanto, não é hoje uma saída viável, por conta da enorme dimensão territorial do país.
Para especialistas, a transição energética no setor de transporte está bastante atrasada e deveria ser feita a partir de mudanças mais profundas.
Nos centros urbanos, ao invés de substituir cada carro a combustão por um elétrico seria preciso investir na melhoria do transporte coletivo e em novas configurações urbanas que diminuíssem as distâncias entre as pessoas e seu trabalho, estudo ou locais de lazer, reduzindo assim os deslocamentos e o consumo diário de energia, além de melhorar a qualidade de vida da população. E para o transporte de carga, é fundamental diversificar a matriz brasileira, investindo em alternativas movidas a energia limpa.
O desafio do sistema elétrico
A geração de energia elétrica por fontes renováveis no Brasil é um exemplo para o mundo. Além do grande volume produzido por hidrelétricas, nos últimos anos houve crescimento vertiginoso da capacidade de geração de energia a partir de usinas eólicas, solares e de biomassa. Essas fontes limpas geram empregos, renda e diversificam cada vez mais a matriz energética brasileira.
Mas esse avanço rápido esbarra em problemas de infraestrutura e em desigualdades. Milhões de brasileiros ainda não têm acesso à energia elétrica, seja por morar em locais remotos ou por falta de renda.
Para amparar essa transição de forma igualitária, o país precisa investir na modernização de redes de transmissão para distribuição da energia, na ampliação da rede nas regiões de maior potencial de geração de energia renovável e na melhoria do sistema de armazenamento de energia.
O desafio político
Para que uma transição energética rápida e bem sucedida aconteça no Brasil, é fundamental que a legislação do país acompanhe a velocidade da tecnologia e a urgência da crise climática, criando regulações sólidas que amparem as mudanças e deem segurança para as pessoas e para o setor privado, incentivando mais investimentos em meio a cenários tão turbulentos. E este tem sido mais um grande obstáculo do país para alavancar essa mudança.
Parte dos contratempos têm sido provocados por interesses econômicos e políticos a favor da perpetuação do uso de combustíveis fósseis. A influência das indústrias de combustíveis fósseis afeta a elaboração e aprovação de leis que pretendem abrir caminhos para a descarbonização, às vezes bloqueando seu avanço por anos, outras vezes agregando emendas que vão na contramão do tema central.
Um exemplo foi a inclusão no projeto de lei para regularizar as fontes eólicas em alto-mar de uma emenda que obriga a contratação de térmicas a carvão, gerando o efeito oposto ao pretendido. O projeto ainda está tramitando no Congresso e, caso seja aprovado como está, será um retrocesso na transição.
O desafio da transição justa
Outra questão importante que o país precisa enfrentar nesse processo é garantir que ele seja feito de forma justa para todos os cidadãos e para o meio ambiente. As fontes de energia renováveis, apesar de mais limpas, também causam diferentes tipos de impactos socioambientais e exigem atenção.
Por exemplo, a instalação de grandes parques eólicos sem regulação e fiscalização tem provocado enormes prejuízos a populações vulneráveis no Nordeste e afetado a biodiversidade e o equilíbrio de ecossistemas no seu entorno. Em relação à biomassa, o risco é de que a produção de insumos não aumente o desmatamento ou prejudique biomas já ameaçados.
Além disso, o país precisa cuidar para que os trabalhadores das indústrias de petróleo, gás e carvão e as regiões que dependem desses setores sejam acompanhados durante a transição, encontrando novas fontes de renda em uma nova economia descarbonizada.
*Com informações de Uol
Do pãozinho à gasolina: como o dólar a R$ 5,70 impacta seu bolso
O dólar comercial fechou a segunda-feira (5) negociado a R$ 5,74, o maior patamar desde março de 2021. A recente valorização da moeda norte-americana afeta diretamente o bolso do brasileiro já no curto prazo. Para os viajantes, a cotação de venda do dólar turismo flerta com os R$ 6.
Dólar acumula valorização de 18,3% ante o real neste ano. O valor comercial da moeda norte-americana saltou de R$ 4,852 para R$ 5,741 desde o último pregão de 2023. A alta é equivalente a mais de R$ 0,89 (oitenta e nove centavos).
Somente na última semana, a cotação do dólar avançou 2%. O salto recente, que levou a dívida norte-americana ao maior nível de fechamento desde março de 2021′, é reflexo de movimentos globais. A alta mais recente surge em linha com temores de recessão nos Estados Unidos após dados revelarem o enfraquecimento do mercado de trabalho no país.
As incertezas fiscais também contribuem para a valorização. O avanço do dólar nos últimos meses contou com a possibilidade de descumprimento das regras do arcabouço fiscal, que prevê zerar o déficit das contas públicas neste ano. Também pesa contra o real as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Quando a gente tem uma pressão como a atual, é porque os agentes econômicos percebem que há um potencial retorno melhor em dólar. Isso depende das taxas de juros americanas, em relação às brasileiras, e sobre como o Brasil vai lidar com o resultado fiscal e se vai conseguir estabilizar a nossa dívida ou não.” afirmou Caio Ferrari, professor de economia do Ibmec-RJ
Impacto para o brasileiro
Impacto pode ser sentido no curto e longo prazo. Os preços de produtos importados são os primeiros a serem afetados, mas a desvalorização do real pressiona a inflação geral da economia brasileira em efeito cascata.
Produtos importados ficam mais caros. Isso acontece porque as importações são negociadas em dólar, e os efeitos já podem ser sentidos em menos de um mês. O pão e o macarrão encarecem, já que o trigo, da farinha, é importado do exterior.
Existem alguns bens que não são possíveis de serem substituídos, como fertilizantes que o Brasil importa em larga escala. Eles ficam mais caros e isso pode contribuir em uma possível inflação de alimento.
Valorização atinge também preço da gasolina. Sem capacidade de refino suficiente para atender a demanda interna por combustíveis, o Brasil precisa importar quase toda a gasolina consumida em território nacional. Com a alta do dólar, há impacto no bolso dos motoristas.
Viagens ao exterior exigem desembolsos maiores. Com a necessidade de arcar com mais reais para comprar um dólar, o orçamento inicial para a realização do roteiro dos sonhos pode ser comprometido.
Impacto para a economia
Oferta interna de bens recua. Com o real desvalorizado, produtores optam por exportar suas produções para lucrarem em dólar, que vale mais. O mesmo acontece com os investimentos. “A dinâmica de ajuste vai demorar de seis meses a um ano, se a gente continuar tendo essa desvalorização e se esse movimento não for corrigido”, prevê Ferrari.
“Eventualmente a gente tem uma desvalorização, uma depreciação agora, e com o passar do tempo, a depreciação às vezes a curto prazo é mais exagerada do que ela vai ser a médio e a longo prazo.” afirmou Caio Ferrari, professor de economia do Ibmec-RJ
Margem de lucro das empresas diminui. Com preços mais caros, o custo de produção também é elevado, reduzindo as margens de lucro. Isso pode levar ao aumento do preço final para os consumidores. Além disso, com alta nos preços, a indústria também corre o risco de ter que lidar com a formação de estoques indesejados de produtos por conta da falta de demanda.
Inflação é pressionada para cima no primeiro momento. “É possível que a gente tenha efeito na inflação menor do que se a gente estivesse em um cenário de descontrole inflacionário. Nesse caso, além do choque dos insumos importados ficarem mais caros, a gente teria movimentos de expectativa, no qual todo mundo reajusta o preço para cima diante das percepções de que eles vão subir”, afirma Ferrari.
Taxas de juros também podem ser afetadas. Como uma das missões do Banco Central é manter a inflação no centro da meta, o aumento do dólar pode resultar em uma política de juros mais restritiva. Os juros maiores inibem o consumo e, consequentemente, desestimulam o crescimento na tentativa de conter o avanço dos preços.
*Com informações de Uol
Ana Hickmann se queima com bispo da Record e pode ser dispensada em 2025
Contratada da Record há 20 anos, Ana Hickmann pode estar em seus últimos dias na emissora. De acordo com fontes bem posicionadas, a relação da apresentadora com a casa está estremecida e seu contrato, que vence no final do ano, pode não ser renovado. Ciente do desgaste, o empresário da apresentadora já sondou o interesse de SBT, Band e RedeTV!.
A cúpula da rede da Record avalia que Ana foi ingrata depois de todo o apoio que lhe deu no final do ano passado, quando ela denunciou o então marido por agressão. Avalia também que a apresentadora errou ao expor, menos de dois meses depois da separação de Alexandre Correa, seu relacionamento com o também apresentador Edu Guedes, dando força à suspeita de infidelidade conjugal, o que não é aceito pela Igreja Universal, à qual pertencem os bispos que comandam a Record.
O contrato de Ana Hickmann foi renovado no final do ano passado por mais um ano. Na época, ela estava em alta na emissora, após dar entrevista ao Domingo Espetacular relatando detalhes da agressão que sofreu no início de novembro e acusando o ex-marido e empresário de contrair empréstimos sem seu conhecimento, com assinaturas falsificadas, levando a família a uma dívida que superava na época os R$ 40 milhões.
Aos olhos dos dirigentes da Record, no entanto, o figurino de vítima não serviu durante muito tempo a Ana Hickmann. Como o Notícias da TV revelou no final de 2023, a crise financeira das empresas da apresentadora começou em 2018 e se agravou durante a pandemia, e Ana assinou vários contratos de empréstimos em 2022 e início de 2023.
Isso permite interpretar que Ana, diferentemente do que tentou parecer, sabia da gravidade de suas finanças, até porque sempre vendeu a imagem de empresária bem-sucedida.
Mas o pior para os executivos da Record foi a rapidez com que Ana “construiu” seu relacionamento com Edu Guedes. O casal passou o final de ano juntos em um resort, menos de dois meses após a denúncia de agressão.
Em janeiro deste ano, Alexandre Correa acusou publicamente Ana de tê-lo traído com Guedes enquanto eram casados. Disse até que ela fazia greve de sexo com ele. Ana negou que tenha tido relacionamento extraconjugal.
Bispo e apresentadora se estranham
O namoro de Ana e Edu Guedes foi oficialmente assumido em 12 de março, exatamente quatro meses após a briga com Correa. Foi então que a direção da Record e a apresentadora começaram a se estranhar. Vice-presidente artístico e de programação da Record, Marcelo Silva não gostou de uma resposta que ouviu de Ana e também se sentiu traído.
Segundo observadores dos bastidores da Record, hoje são grandes as chances de o contrato de Ana Hickmann não ser renovado no final do ano. Mas ainda não há nada definido. Nem que sim nem que não.
A Record, por meio de sua assessoria de comunicação, não quis se pronunciar. A equipe de Ana Hickmann disse que não há o que comentar porque “são especulações”.
Ana Hickmann está na Record desde 2004. Começou como comentarista de moda do Tudo a Ver e logo virou apresentadora do Hoje Em Dia. Quatro anos depois, assumiu o status de maior estrela da emissora ao passar a apresentar o Tudo É Possível, aos domingos, no lugar de Eliana Michaelichen, que acabara de voltar para o SBT. Após três anos no Programa da Tarde, retornou ao Hoje Em Dia em 2015. Nos últimos anos, perdeu espaço no matinal e teve seu salário reduzido.
*Com informações de Notícias da TV
Velório do escritor Márcio Souza acontece no Centro Cultural Palácio Rio Negro
O velório do escritor, dramaturgo, teatrólogo e cineasta Márcio Souza segue hoje no Centro Cultural Palácio Rio Negro. O escritor faleceu na manhã de ontem (12), aos 78 anos, em Manaus, vítima de um infarto. O sepultamento ocorre hoje (13), às 16h, no Cemitério São João Batista.
Nascido em Manaus, em 1946, Márcio Souza foi um dos maiores nomes da cultura amazonense. Atuou em diversas frentes das artes e da cultura no estado do Amazonas, se destacando especialmente na literatura e no teatro.
Segundo seu irmão, Amecy Souza, Márcio Souza começou a passar mal no final da tarde de domingo. “Como a gente mora em apartamento um do lado do outro, ele foi lá, disse que estava passando mal com dor no coração. A minha filha queria levar ele para o médico, domingo às 7h, mas ele disse: ‘Não, minha filha, pare com isso. Eu vou me deitar, segunda-feira estou bem,’”, contou o irmão.
“Mas, o importante é que o Márcio deixe um legado para a cultura, para a literatura, e isso é o valor dele. Quer dizer, ele deixou a marca dele na existência. Lamentavelmente, ele não conseguiu o que ele queria. Que ele queria chegar aos 85 anos, porque o nosso pai morreu aos 84. Ele disse que ele passava do papai e não conseguiu”, comentou Amecy Souza.
O ator, poeta e jornalista Dori Carvalho lamentou muito o falecimento do amigo de décadas. “Estava me lembrando que eu cheguei em Manaus com quatro nomes na mala e um dos nomes era o Márcio Souza. Eu já tinha lido o ‘Galvez’ e já tinha lido ‘A Expressão Amazonense ‘e jamais imaginei que eu viria viver toda a minha vida em Manaus”, lembra Dori, que chegou a Manaus no final da década de 70 do século passado.
“Logo em seguida ele me chamou para participar do grupo de teatro Tesc. Montamos uma peça dele e, desde lá, ficamos amigos. Enfim, Márcio Souza é a mais completa tradução desta cidade de Manaus, do Amazonas, da Amazônia, com sua verve literária, a ironia sempre divertida e sempre presente, é uma tristeza muito grande, tinha tanto ainda a nos dar”, lamenta o amigo poeta.
Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, chega a ser difícil enumerar tudo aquilo que Márcio Souza fez pelo Estado do Amazonas. “Para a gente foi muito prazeroso conviver com ele nos últimos tempos, ele como diretor da nossa Biblioteca Pública do Estado do Amazonas”, disse o secretário,
“Ele que já esteve à frente da Biblioteca Nacional, ele que já esteve à frente da Funarte, com muitos títulos editados em diversas línguas, alguém que realmente falava da Amazônia muito bem, então fica aqui o nosso respeito e admiração a essa memória tão importante, dessa pessoa tão generosa que tão bem compartilhava todo o seu conhecimento”, declarou Marcos Apolo.
O legado
Na literatura, Márcio Souza é autor de obras que já constam entre os grandes clássicos da literatura brasileira, como “Galvez, Imperador do Acre” (1976) e “Mad Maria” (1980). Este último foi adaptado para Televisão pela Rede Globo, em 2005, se tornando uma minissérie de Benedito Ruy Barbosa sobre a construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré.
Outras grandes obras de sua autoria são “A Invenção da Amazônia”, “Amazônia Indígena”, “A Caligrafia de Deus”, “Operação Silêncio”, “O Fim do Terceiro Mundo” e “Lealdade”, pelo qual recebeu o prêmio da Associação Paulista de Críticos de Arte, em 1997.
Márcio Souza também escreveu para o teatro. E, mais que isso, fez teatro em Manaus com o grupo de Teatro Experimental do Sesc, o Tesc, o qual liderou em dois momentos distintos: do início dos anos 70 até o início dos anos 80 do século passado. e entre os anos 2000 e 2010.
Com o grupo Tesc, Márcio Souza escreveu e encenou espetáculos de teatro memoráveis, como “A Paixão de Ajuricaba”, “As Folias do Látex”, “Jurupari – A Guerra dos Sexos”, a cantata “Dessana, Dessana”, entre outro. Também dirigiu o filme “A Selva”.
Intelectual de ressonância nacional, Márcio Souza foi diretor da Biblioteca Nacional e da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Atualmente, era diretor da Biblioteca Pública e do Departamento de Gestão de Bibliotecas da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Governo do Amazonas.
Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Roberto Cidade destaca Leis que favorecem acesso ao primeiro emprego
Com o objetivo de trazer as questões relacionadas à juventude para o primeiro plano neste Dia Internacional da Juventude, 12/8, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca as Leis de sua autoria que fortalecem as políticas públicas já existentes e que tem como foco esse público. Dentre elas, estão a que cria o pré-vestibular gratuito, a que proíbe exigência de experiência anterior para o primeiro emprego e a que facilita o reconhecimento de paternidade.
“Temos hoje no Brasil cerca de 50 milhões de jovens, isso é quase um quarto da população. Daí a importância de, sempre que possível, fortalecermos a legislação para a juventude que já existe no País. Em nosso mandato, temos uma atuação que sempre busca fortalecer a bandeira do jovem, além de dar voz aos anseios desse público. Que não apenas hoje, mas que em todos os dias possamos ser porta-vozes das demandas da juventude”, afirmou o deputado.
E, nesse sentido, é Lei de autoria de Cidade a de nº 5.632/2021, que autoriza o Governo do Amazonas a criar o Curso Pré-Vestibular gratuito para os jovens de baixa renda. A Lei, colocada em prática pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) com o nome de Pré-Vest, deve atender a mais de 200 mil alunos.
Outra Lei que visa melhorar o ingresso do jovem no mercado de trabalho é a de nº 5.684/2021, que veda a exigência de experiência prévia na seleção e/ou contratação de candidatos (as) às vagas de estágios.
Conforme a Lei, fica vedada a exigência de experiência prévia aos candidatos a vagas de estágio na admissão ou como critério de classificação nos processos de seleção e/ou contratação, nas esferas pública e privada.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, há no País atualmente 602,7 mil jovens aprendizes.
“Exigir experiência para seleção ou contratação de estagiários é uma medida infundada, é até uma maldade tendo em vista que o estágio é a oportunidade que o aluno tem de aprender na prática as habilidades que a teoria lhe propõe. Exigir experiência acaba dificultando o estagiário de iniciar sua carreira e ingressar no mercado de trabalho, prejudicando toda uma cadeia de mão de obra e de vida. Nossa Lei pretende eliminar um aspecto que é totalmente prejudicial ao jovem no início da sua vida profissional”, disse.
Também é Lei de autoria do deputado presidente, a nº 4.941/2019, que estabelece o reconhecimento voluntário de paternidade, de forma gratuita, perante os ofícios de registro civil no Estado do Amazonas.
A medida garante dignidade, autoestima e é mais um mecanismo de defesa dos direitos da criança e do adolescente.
“Desburocratizar foi um meio que encontramos para contribuir no processo de reconhecimento de paternidade. Nossa Lei estabelece que a certidão seja disponibilizada de forma gratuita. Acredito que mais do que ter o nome do pai na certidão, esse reconhecimento é um avanço no direito à dignidade e à cidadania”, pontuou.
Mais Leis de Roberto Cidade
O deputado Roberto Cidade também é autor das Leis nº 5.788/2022, que cria o Serviço de Atendimento Móvel para realização do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil.
A iniciativa prevê a coleta domiciliar de sangue de crianças e adolescentes, feita por uma equipe multidisciplinar, além de equipamentos e veículos para efetuar o trabalho; e a de nº 6.007/2022, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil. A Lei prevê o fortalecimento da rede de serviços para as crianças e adolescentes, além de garantir o acompanhamento psicológico adequado aos jovens.
Também é autor da Lei nº 5.431/2021, que obriga os hospitais públicos e privados a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica ou entorpecentes por crianças e adolescentes e da Lei nº 6.737/2024, que institui um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.
Cidade é coautor da Lei nº 6.801/2024, que institui a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral.
“O jovem precisa ter, em várias frentes, atenção, acolhimento e atendimento. Nossas Leis e nossa atuação parlamentar buscam estar sempre atentos às demandas desse público para que possamos atendê-los e, consequentemente, melhorarmos a vida deles na sociedade”, finalizou.
Dia Internacional da Juventude
O Dia Internacional da Juventude é celebrado anualmente em 12 de agosto. O principal objetivo da data é focar na educação e conscientização dos jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro do planeta.
O Dia Internacional da Juventude foi criado, originalmente, através da Resolução 54/120, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, como consequência da Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis pelos Jovens, em Lisboa, Portugal.
Foto: Divulgação Assessoria
Prefeito alerta população de Manaus sobre os riscos da fumaça de queimadas no Amazonas
O prefeito de Manaus, David Almeida falou ontem (12), em coletiva de imprensa, sobre os impactos da fumaça que encobre a capital, proveniente de queimadas de outros municípios amazonenses e anunciou a mudança no status da cidade de normal para mobilização.
O chefe do Executivo municipal enumerou dez ações de combate ao fogo, com a participação efetiva de diferentes secretarias do município.
Entre as medidas adotadas estão a criação do Comitê Municipal de Combate às Queimadas, a articulação com entidades do setor primário da zona rural para realização de campanha pelo não uso do fogo e também atuação com municípios da região metropolitana para ações compartilhadas.
Conforme destacou o prefeito, dados do programa “Queimadas”, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostram que Manaus não registrou nenhum foco de incêndio no período de sexta-feira, 9/8, até domingo, 11/8. No mesmo período, outros municípios do Amazonas somaram 706 focos de queimadas.
“Nós fizemos nosso dever de casa desde 2021. Ano passado, quando aconteceu a fumaça, 99% dos focos não foram produzidos na capital. A área territorial de Manaus é sete vezes maior que a área de São Paulo. E não encontramos um foco de queimadas aqui nos últimos três dias”, disse.
O prefeito reforçou também que a prefeitura está disponível para atuar em conjunto com outros municípios do Estado, sobretudo, as cidades que formam a Região Metropolitana de Manaus, e ainda com os governos do Estado e federal.
Sensibilização
Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 33333333333333ustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), a Prefeitura de Manaus realiza, desde o mês de junho, a campanha “Manaus Sem Fumaça”, por meio da qual os técnicos da pasta visitam escolas, empresas e comunidades levando mensagens de preservação do meio ambiente.
Além disso, diante da necessidade de ações preventivas, a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) veiculou variadas mídias, conscientizando a população, a campanha com o slogan “Sem queimadas, não há fumaça”.
O titular da Semmasclima, Antonio Stroski, classifica como fundamental o trabalho de conscientização da população para não promover queimadas e denunciar focos de incêndio.
“A primeira ação nossa é a sensibilização tanto das pessoas no meio rural quanto na zona urbana para evitar o uso do fogo para qualquer situação, no descarte de resíduos, na limpeza de quintal e no preparo do solo para atividade agrícola”, disse.
A Semmasclima também está fiscalizando as ocorrências de queimadas em Manaus, monitorando e analisando as informações de focos de calor divulgados pelo Inpe, com os registros das denúncias de queima de resíduos, de menores dimensões, devidamente inspecionadas.
Combate a queimadas
Por sua vez, para reforçar as ações do município, a Secretaria Municipal De Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) está em processo de estruturação e criação do Grupamento de Proteção Ambiental (Guarda Ambiental), vinculado à Guarda Municipal, que terá como finalidade atuar, de maneira preventiva e repressiva, nas infrações ambientais de natureza administrativas e penais no município.
Diante da necessidade, a Semseg já está trabalhando, de forma emergencial, com um efetivo servidores no atendimento às ocorrências de focos de incêndios em áreas de mata e de queimadas em terrenos particulares, solicitando apoio do Corpo de Bombeiros, em caso de sinistros de maiores proporções.
Para informar ocorrências ou denunciar focos de queimadas o número da central é 153.
Saúde pública
Em relação aos cuidados com a saúde, a prefeitura orienta que a população adote medidas de hidratação oral e de proteção dos olhos e do sistema respiratório, com especial atenção a crianças e idosos, que representam os grupos mais sensíveis aos efeitos da fumaça, e também àqueles que já sofrem com doenças respiratórias.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a inalação partículas geradas por queimadas pode causar de desconfortos leves a sintomas, como dores de cabeça e de garganta, dificuldade respiratória, lacrimejamento e vermelhidão nos olhos, crises alérgicas e infecções do sistema respiratório, com quadros de asma, bronquite, sinusite, rouquidão, tosse, conjuntivite e problemas cardiovasculares agudos.
Para os casos de desconforto respiratório leve ou necessidade de mais orientações para evitar os efeitos da fumaça na saúde, o usuário deve procurar a unidade básica de saúde mais próxima da sua casa. Já em situações de maior gravidade, deve-se procurar auxílio médico em serviços de pronto atendimento, em prontos-socorros ou por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que pode ser acionado pelo número 192.
Medidas anunciadas
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Continuação da campanha publicitária “Sem Queimadas, não há Fumaça”;
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Criação do Comitê Municipal de Combate às Queimadas;
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Articulação com os municípios da Região Metropolitana de Manaus e com a Associação dos Municípios do Amazonas para ações compartilhadas;
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Publicação diária de boletins informativos;
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Recomendação médicas e orientações sobre os cuidados com a saúde, pela Semsa;
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Medidas para evitar o acúmulo e produção de vegetação seca para evitar queimadas;
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Veicular na rede municipal de ensino, nas Unidades Básicas de Saúde e nos Centros de Referência de Assistência Social, Terminais de Integração de Transporte Coletivo, Feiras e Mercados Municipais e nos demais espaços públicos municipais, campanhas de sensibilização quanto às queimadas e uso do fogo;
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Articular com as entidades do setor primário da zona rural e periurbana de Manaus campanha de sensibilização pelo “Não Uso do Fogo”;
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Difundir entre os produtores rurais a alternativa de preparo do solo sem o uso do fogo, conforme orientações técnicas já defendidas pela pesquisa agropecuária;
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Estabelecer unidade especial de fiscalização para combate às queimadas composta pela Guarda Municipal Ambiental e pela Semmasclima.
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