Câmara Municipal de Manaus divulga último edital do concurso público com vagas para Procurador

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) publicou no Diário Oficial do Legislativo, nesta segunda-feira (26/08), o último edital do concurso público da Casa, com três vagas para o cargo de Procurador. Com a publicação do edital, o concurso público soma 83 vagas abertas, sendo, além do cargo de Procurador, 28 vagas para Nível Médio, e 43 para Nível Superior.
A remuneração inicial para Procurador é de R$ 22.554,25 por 40 horas semanais de trabalho. Para concorrer às vagas, a escolaridade exigida é formação em Direito, e o candidato precisa ter inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Inscrições
O valor da taxa de inscrição é de R$ 320 e os candidatos podem se inscrever a partir das 9h desta terça-feira (27/08), até às 23h59 do dia 27 de setembro, obedecendo o horário de Brasília.
Isenção – O pedido de isenção também começa nesta terça-feira e vai até o próximo dia 31 de agosto. Tanto a inscrição quanto o pedido de isenção podem ser feitos através do site oficial da banca organizadora do certame, no endereço eletrônico institutoacesso.org.br.
Para solicitar a isenção, os candidatos devem comprovar que se enquadram no Decreto Federal nº 11.016/2022 (candidatos hipossuficientes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, membros de família de baixa renda) e, ainda conforme Lei Municipal nº 1.424/2010; doadores de medula óssea, nos moldes da Lei Municipal nº 2.608/2020; Pessoas com Deficiência enquadrados na Lei Estadual nº 6.208/2023 (PCDs); doadoras de leite materno, conforme preconiza a Lei Municipal n.º 3.149/2023; e, por fim, os que prestaram serviço à justiça eleitoral no último pleito.
Provas
As provas estão divididas em:
Prova Objetiva, e 1ª prova discursiva (uma questão discursiva e a elaboração de parecer jurídico na área legislativa), dia 17 de novembro, com abertura dos portões às 7h, fechamento às 7h45 e início das provas 8h, até 12h.
No dia 24 de novembro, das 8h às 12h30, será aplicada a 2ª questão discursiva, e elaboração de parecer jurídico na área administrativa.
Também no dia 24 de novembro, das 14h às 18h30, será aplicada a 3ª questão discursiva e a elaboração de uma peça judicial. No caso da aplicação das provas, todos os horários são locais (horário de Manaus).
Todas as provas são de caráter classificatório e eliminatório. Além disso, o candidato ainda passará por prova de títulos (caráter classificatório), perícia médica (classificatório e eliminatório), exame médico admissional (eliminatório) e deverá, também, apresentar documentação para verificação de requisitos e condições (eliminatório).
Conteúdo
Serão 80 questões de múltipla escolha, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de Direito Constitucional, 10 de Direito Administrativo, 5 de Direito Ambiental e Urbanístico, 5 de Direito Tributário e Financeiro, 10 de Direito Processual Civil, 5 de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, 10 de Direito Civil e Penal e 15 questões de Legislação Municipal.
Após aprovação em todas as fases do certame, será publicado o resultado final no dia 7 de abril de 2025, às 17h, horário de Brasília, no site oficial do Instituto Acesso.
Filme amazonense que estreou no Teatro Amazonas concorre ao ‘Oscar’ do cinema de natureza
Com estreia mundial no Teatro Amazonas, em agosto de 2023, o filme “Pirarucu – o respiro da Amazônia” está concorrendo a uma premiação internacional que é considerada o Oscar dos filmes de natureza, o Panda Awards. Filmada no Amazonas, a obra concorre na categoria Sustentabilidade.
“Pirarucu – o respiro da Amazônia” mostra como o manejo sustentável do pirarucu é um forte mecanismo de proteção da região amazônica e dos povos da floresta.
Os mundialmente aclamados Panda Awards, considerados os “Óscares Verdes” da indústria internacional de cinema e televisão sobre vida selvagem, estão no centro do Wildscreen Festival desde 1982. A competição é composta por 14 categorias e três prêmios especiais, incluindo o cobiçado Golden Panda pela melhor produção geral.
“No filme ‘Pirarucu, o Respiro da Amazônia’, levamos o espectador a uma jornada única, explorando a notável história de resistência e autodeterminação dos moradores do Médio Juruá na Amazônia brasileira”, relata a diretora do filme, Carolina Fernandes.
“O filme é um testemunho emocionante da força dessas comunidades amazônicas, que se tornaram os maiores guardiões da Amazônia, optando pelo manejo participativo do pirarucu, maior peixe de escamas de água doce do mundo, como uma estratégia ousada de conservação”, define a diretora.
Na visão de Carolina Fernandes, o filme traz uma mensagem de esperança para a Amazônia. “Em meio a tantas notícias de perdas e tragédias na região, o documentário conta como o manejo de apenas uma espécie de peixe se tornou um poderoso instrumento para proteção e benefício da floresta e dos seus povos”, diz.
A obra
“Pirarucu, o Respiro da Amazônia” é idealizado e protagonizado por lideranças comunitárias do Rio Juruá e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá destacando os notáveis resultados dessa união entre o conhecimento científico e a sabedoria ancestral das populações tradicionais e indígenas.
O filme mergulha profundamente nas águas do Rio Juruá e na região de Mamirauá, oferecendo uma visão fascinante de como a união entre comunidades e natureza pode resultar em um equilíbrio delicado que salva espécies da extinção e preserva a majestade da floresta amazônica.

O filme também mostra como a região do Médio Juruá saiu de um cenário de trabalho análogo à escravidão para se tornar um verdadeiro exemplo de desenvolvimento sustentável na Amazônia.
Produzido pela Banksia Films com direção de Carolina Fernandes, produtora audiovisual radicada no Amazonas há 12 anos, o filme mostra como o manejo do pirarucu foi desenvolvido, destacando a importância do conhecimento tradicional aliado ao conhecimento técnico de pesquisadores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.
“Com o declínio da borracha e seus patrões, os moradores da região se organizaram e, incentivados pela luta por emancipação liderada por Chico Mendes, conquistaram a demarcação de Unidades de Conservação (UCs) e a comercialização da produção agroextrativista de forma mais autônoma e justa, banindo os atravessadores e criando associações próprias”, explica a diretora Carolina Fernandes.
De acordo com a diretora, o filme retrata de forma poética como as comunidades melhoraram a qualidade de vida ao se engajar nessa atividade sustentável, que salvou o pirarucu da extinção e protege a floresta.
Por meio da obra, o público também pode conhecer a história da Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc), que foi a primeira organização criada na região e até hoje é um grande exemplo para a Amazônia, coordenando as atividades no território com compromisso com a floresta e seus povos.
Além disso, o filme apresenta os resultados positivos dessa atividade no Médio Juruá. Em 11 anos, a população de pirarucu aumentou 55 vezes em lagos protegidos, fruto do manejo participativo do pirarucu e que gera uma importante fonte de renda, melhorando a qualidade de vida nas comunidades pela valorização dos produtos sustentáveis da floresta.
A logística para as filmagens foi bastante complexa e realizada em várias etapas, relata a diretora. “Filmamos o manejo do pirarucu no médio Juruá por 10 dias. Após isso, tivemos filmagens de entrevistas com os parceiros da rede pirarucu em Manaus”, conta. “E, por fim, viajamos para Mamirauá por cinco dias, onde pudemos fazer entrevistas com os pioneiros pescadores de pirarucu da região, que iniciaram e implementaram o manejo dessa espécie na Amazônia”, lembra.
De acordo com a diretora, o que fez a diferença foi poder contar com a dedicação e talento da equipe, que tem conhecimento e experiência para encarar quaisquer condições de filmagem na Amazônia, segundo ela.
A diretora
Carolina Fernandes é diretora e produtora audiovisual radicada no Amazonas há 12 anos. Treinada pela indústria de televisão britânica e francesa, ela tem experiência na direção e produção de séries de TV e documentários com temática ambiental com créditos na BBC, National Geographic Channels, Smithsonian Channel, HBO, Netflix, Animal Planet, Arte France, dentre outros.
