Organizações indígenas querem usar os holofotes da COP30 para pressionar o governo brasileiro contra a exploração de petróleo na Margem Equatorial.

O objetivo é tentar expor o debate internacionalmente. Representantes de organizações disseram entender que, por ora, esse assunto ainda está restrito, embora tenha “impacto para além das fronteiras brasileiras”.

Os grupos se reuniram nesta semana em Brasília e formaram consenso contra a exploração. Na última semana, caciques do Oiapoque, no extremo norte do Amapá, onde a Margem Equatorial fica mais próxima, divulgaram uma carta de repúdio às autoridades pelo apoio à exploração dos combustíveis fósseis.

O governo brasileiro, por sua vez, já deu o martelo como batido. A exploração pela Petrobras, caso aprovada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), é vista com entusiasmo pelo presidente Lula (PT) e se tornou consenso na gestão, com exceção da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

“Vamos pressionar”

Os grupos querem tentar fazer com que a organização da COP30 debata o assunto, mas já tiveram uma negativa. Sem se pronunciar oficialmente, o governo brasileiro argumenta que a conferência é um espaço para debater e estabelecer políticas e metas internacionais sobre clima, e não para tratar de casos particulares de um país participante —mesmo que este país seja o anfitrião.

“Vamos ter resistência para discutir o assunto, mas não abriremos mão”, afirma Alana Manchineri, assessora internacional da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). “Este posicionamento está presente em todas as cartas, em todos os nossos pronunciamentos. É nosso território.”

A área em debate fica a 175 km da costa do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e inclui bioma recém-descoberto. O recife de corais da foz do rio Amazonas só foi registrado em 2016 e estima-se que se estenda por uma área equivalente à do estado do Rio Grande do Norte. Tanto os corais quanto os manguezais que margeiam a costa amapaense são locais de reprodução, fonte de alimentos e berçário para várias espécies marinhas.

Segundo Manchineri, a Coiab e outras organizações indígenas têm tentado estabelecer alinhamento com o governo sobre o assunto, sem sucesso. “É extremamente delicado porque a gente sabe que esse ponto não vai ser tratado [na COP]. Em uma das reuniões, [os organizadores] deixaram bem claro que a gente não vai poder conversar sobre isso.”

Os grupos recusam ainda o argumento do governo de que seja um assunto de soberania nacional. “Não é só o Brasil falando. O Bloco da Bacia Amazônica é formado por nove países. É importante destacar que somos um único povo, não estamos isolados pela fronteira.”

Indígenas da Guiana Francesa, que faz fronteira com o Amapá, e do Suriname vieram ao Brasil protestar contra a decisão —e prometem voltar em novembro. “Temos 131 mil km², e o Brasil quer fazer essa exploração de petróleo do lado disso”, reclama o indígena franco-guianês Jocelyn Therese, representante da Foag (Federação das Organizações de Autóctones da Guiana, em tradução livre), ao UOL.

“Infelizmente, a direção das correntes marinhas nessa região leva as coisas na direção das águas da Guiana”, argumenta Therese. “Então ameaça nossos recursos que estão nessas águas. Nós temos um ecossistema de corais perto da fronteiras das águas.”

As organizações indicam, desanimadas, que é uma guerra perdida. “Pela nossa perspectiva, a gente vai pela pressão. Embora haja concordâncias, na pauta do petróleo, não tem alinhamento nenhum com governo federal, isso já ficou claro”, lamenta Manchineri.

No governo, decisão já foi tomada

Lula é a favor da exploração e não tem escondido isso. Em aliança com o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Congresso Nacional, ele tem sido duro nas falas a favor da iniciativa e já chegou a constranger o próprio Ibama, responsável pela liberação técnica.

Questionado por ativistas, ele nega que seja um contrassenso promover a COP30 em Belém, que também está próxima à Margem Equatorial, e a exploração. “Eu não quero estragar um metro de coisas aqui, mas ninguém pode proibir a gente de pesquisar para saber o tamanho da riqueza que tem”, disse, em última viagem ao Amapá, em fevereiro.

Marina se tornou uma voz quase isolada. Sem retrucar o chefe publicamente, o posicionamento do MMA tem sido técnico: basear suas decisões nas avaliações realizadas de forma independente pelo Ibama.

Em maio, o instituto aprovou o plano de pesquisa marítima da Petrobras, uma das principais etapas para a liberação da perfuração. O Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada é parte do PEI (Plano de Emergência Individual) em que a petrolífera tenta comprovar capacidade para atendimento a situações de urgência, como vazamento do petróleo.

Petrobras tenta licença para explorar petróleo na Margem Equatorial desde 2020. O pedido mais recente, de 2023, foi rejeitado exatamente porque, para o Ibama, a empresa não apresentou soluções para socorro dos animais em caso de vazamento de óleo. À época, demoraria 43 horas para que uma embarcação de resgate chegasse ao local da perfuração.

Esta distância tem sido, inclusive, usada como argumento pelo governo, em prol da perfuração. “A gente tem que preservar, mas eu não posso deixar uma riqueza que a gente não sabe se tem e quanto é, a 2.000 metros de profundidade”, disse Lula no mesmo dia em Macapá, acompanhado de Alcolumbre.

Nesta semana, os dois foram alvos, juntos a outros políticos do estado, de uma carta de repúdio de indígenas amapaenses. Em documento assinado por 60 representantes do CCPIO (Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque), foram acusados de “disseminar, sem pudor, desinformações à população” sobre a iniciativa. “Não aceitamos que interesses econômicos se sobreponham à vida de nossos parentes e ao futuro das próximas gerações”, diz o texto.

*Com informações de Uol