Organizações pedem pacto para mobilizar US$ 7 bi anuais para a Amazônia
A quatro meses da COP30, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e lideranças nacionais e internacionais entregaram à diretora executiva da COP30 e secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério, Ana Toni, uma carta com um conjunto de recomendações para ampliar o financiamento à Amazônia. Os signatários incluem The Nature Conservancy, Conservation International, Ipam Amazônia e Rainforest Trust.
Chamado à Presidência da COP30. O documento “Ampliando o Grande Financiamento para Soluções Baseadas na Natureza para Proteger a Amazônia” pede que o Brasil lidere uma mobilização global de recursos públicos, privados e filantrópicos.
“Instamos o Brasil a engajar organizações filantrópicas e investidores do setor privado para comprometer financiamento que apoie a conservação da natureza e o bioma Amazônia.” afirmou Carta endereçada à presidência da COP.
Três eixos principais norteiam as recomendações. O objetivo é atrair recursos em larga escala para conservação, restauração e desenvolvimento sustentável da floresta de acordo com três eixos principais: financiamento para a conservação, economia verde e inclusiva, e fortalecimento de capacidades e governança.
Financiamento para a conservação. O documento recomenda reforçar programas como o ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia), Herencia Colômbia, Patrimonio del Perú e o Fundo Podáali. A meta é conservar 331 milhões de hectares, restaurar 600 mil km² e garantir repasses diretos a comunidades indígenas e locais que atuam na preservação da Amazônia.
Economia verde e inclusiva. Estimular cadeias produtivas sustentáveis e livres de desmatamento, como a Moratória da Soja e o sistema de rastreabilidade da carne bovina no Pará.
Fortalecimento de capacidades e governança. A agenda também propõe investir em tecnologias de monitoramento ambiental, qualificar a atuação de governos locais e assegurar o protagonismo dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Propostas globais estratégicas. As organizações propõem lançar uma Declaração Global pela Amazônia, com metas financeiras vinculadas à natureza, criar o TFFF (Tropical Forest Forever Facility) para captar até US$ 125 bilhões até 2030, integrar bancos públicos, fundações e setor privado no financiamento à conservação, e garantir acesso direto aos recursos para povos indígenas e comunidades tradicionais, com respeito às suas estruturas de governança.
Contexto
A floresta em risco e o apelo à ação. A proposta alerta para o risco de colapso climático global caso a Amazônia atinja seu ponto de não retorno. A perda de 50% a 70% da floresta pode liberar 300 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera, inviabilizando as metas do Acordo de Paris. Com 6,5 milhões de km², a Amazônia já teve 17% de sua vegetação desmatada e 31% degradada. A perda adicional de apenas 5% pode levar à conversão irreversível em savana.
Financiamento atual é insuficiente. Segundo o Banco Mundial, são necessários US$ 7 bilhões anuais para proteger a floresta. Na última década, foram mobilizados US$ 5,8 bilhões. Apenas 3% do financiamento climático global é destinado a soluções baseadas na natureza para mitigação. Cerca de 89% do financiamento agrícola vai para práticas insustentáveis. As nações mais ricas se comprometeram na COP29 do ano passado, no Azerbaijão, a aumentar os gastos com ações climáticas nos países em desenvolvimento para US$ 300 bilhões anuais até 2035, ficando muito aquém da meta anual de US$ 1,3 trilhão estabelecida no Acordo de Paris.
“Algumas dessas nações poderiam se juntar a uma coalizão de doadores [do setor privado] dispostos a anunciar apoio financeiro (…) como parte de sua contribuição para esse objetivo.” afirma a Carta endereçada à presidência da COP.
O que disseram
“A COP30 será um ponto de virada no debate de financiamento para a natureza. Financiamento para conservação, restauração e gestão sustentável de florestas tropicais é essencial para o combater à mudança do clima. Soluções financeiras inovadoras, como a proposta brasileira para o mecanismo Florestas Tropicais para Sempre, são prioridades para a presidência da CO30 em nosso mutirão global para acelerar a ação climática.” disse Ana Toni, diretora-executiva da COP30
“A união de esforços para garantir recursos financeiros para soluções baseadas na natureza é essencial para que a Amazônia gere prosperidade e bem-estar a todos seus habitantes com a floresta em pé.” a firmou Livia Pagotto, Uma Concertação pela Amazônia
“A primeira COP do clima a ser realizada na maior floresta tropical do mundo deve assumir compromissos concretos de apoio financeiro e político para que a Amazônia e as demais florestas tropicais do planeta continuem a armazenar e capturar carbono com segurança. É fundamental fortalecer os guardiões da floresta — os povos indígenas e as comunidades locais — não apenas pelo futuro deles, mas por toda a vida na Terra. A Rainforest Trust tem orgulho de ajudar a mobilizar financiamento filantrópico privado para esses esforços — agora o setor público deve fazer sua parte, especialmente os países mais ricos.” afirmou James Deustch, CEO da Rainforest Trust.
Quem assina
As recomendações entregues à presidência da COP30 contam com o apoio de diversas organizações da sociedade civil e centros de pesquisa comprometidos com a preservação da Amazônia. Entre os signatários do documento estão The Nature Conservancy (TNC), Andes Amazon Fund, Science Panel for the Amazon (SPA), Conservation International (CI), The Field Museum, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o movimento Uma Concertação pela Amazônia e a Rainforest Trust.
*Com informações de Uol
Bolsonaro grita e xinga durante entrevista ao vivo na CNN: ‘Que golpe, p*rra?’
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu o tom durante uma entrevista ao vivo para a CNN Brasil na noite de terça-feira, 15, durante o programa CNN Arena.
O ex-chefe do Executivo se estressou enquanto conversava com os jornalistas da emissora sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que ele seja preso por tentativa de golpe de Estado.
“Agora, querem me prender por tentativa de golpe. Que golpe, p*rra? Que golpe é esse? Sem tropas, sem armas, sem forças armadas, sem nada”, xingou o ex-presidente.
O âncora Leandro Magalhães tentou interromper Bolsonaro por algumas vezes, mas o ex-presidente continuou o discurso. “Com coitados nas ruas, uma mulher idosa [foi] presa, 17 anos de cadeia! Uma covardia o que fazem com essas pessoas e querem justificar me prendendo”, gritou Bolsonaro.
Leandro interrompeu o ex-presidente novamente, pediu desculpas pelo ‘corte’ e agradeceu a disponibilidade dele em conversar com o canal. “Ok, desculpas”, pediu o ex-chefe do Executivo brasileiro.
Entenda o indiciamento de Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro é apontado como parte do “núcleo crucial” do plano de tentativa de golpe de Estado pela PGR, que publicou sua manifestação final com 517 páginas na noite da última segunda-feira, 14.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconheceu o ex-presidente como líder da organização criminosa e afirmou que o ex-presidente é o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito.”
Fazem parte deste “núcleo crucial”:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Agora, após as alegações finais da PGR serem entregues à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, as defesas dos oito réus terão a última oportunidade de apresentar seus argumentos. Até o momento, todos negaram qualquer ligação com a trama golpista.
Foram atribuídos a Jair Bolsonaro e seus aliados os crimes de:
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tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);
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golpe de estado (pena de 4 a 12 anos);
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organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos, que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);
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dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);
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deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
*Com informações de Terra
‘Não são vândalos, são golpistas’, diz Moraes sobre participantes dos atos de 8 de Janeiro
Em novo embate com o advogado Jeffrey Chiquini, que representa o ex-assessor da Presidência Filipe Martins, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que os participantes dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro “não são vândalos, são golpistas condenados”. A declaração ocorreu nesta quarta-feira, 16, durante audiência que ouviu Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Na visão de Moraes, as perguntas de Chiquini a Gonçalves Dias tomaram um “tom acusatório”, o que o fez interromper o advogado e corrigir a nomenclatura. “A testemunha já respondeu. Doutor, quando os golpistas chegaram, porque não são vândalos, são golpistas condenados”, defendeu o ministro.
Após a fala, Moraes e Chiquini entraram em um embate, que culminou no ministro silenciando o microfone do advogado na chamada de vídeo em que a audiência era realizada. “O senhor cassou a minha palavra?”, perguntou Chiquini. “Cassei a palavra”, respondeu o magistrado enquanto o advogado levava as mãos ao rosto em protesto.
“O que vivemos hoje, na audiência do núcleo 2, na defesa de Felipe Martins, foi algo inacreditável. O ministro-relator (Moraes) passou de todos os limites. Não há mais como aceitar as violações as garantias de direito dos acusados e agora dos advogados”, disse Chiquini em vídeo publicado no seu Instagram, enquanto criticava o seu silenciamento.
“Enquanto eu fazia perguntas pertinentes ao 8 de janeiro ao general G. Dias, o relator presidente da sessão cassou a minha palavra”, declara. Ele ainda diz que seu cliente está indefensável, não teve testemunhas e teve o advogado impedido de defendê-lo.
Em audiência realizada na segunda-feira, 14, Moraes já tinha pedido para que Chiquini permanecesse em silêncio. “Doutor, enquanto eu falo o senhor fica quieto”. Na ocasião, o ministro chegou a indeferir uma das perguntas feitas pela defesa de Felipe Martins por a considerar “impertinente”.
Mauro Cid chegou a rir de uma das questões feitas por Chiquini na segunda-feira. Após a manifestação, Moraes perguntou “Doutor Jeffrey, o senhor vai se comportar? O senhor pode deixar para fazer isso nos seus likes do X”. O advogado respondeu: “Eu não estou pedindo licença para trabalhar e defender meu cliente. Foi o réu que riu do advogado”.
Quem é Jeffrey Chiquini?
Chiquini defende Felipe Martins, ex-assessor internacional do governo de Jair Bolsonaro (PL), e também Rodrigo Bezerra Azevedo, militar do Exército apontado como responsável pelo apoio no plano de assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Moraes.
A atuação no Supremo tem alavancado a presença do advogado no Instagram, Youtube e X (antigo Twitter). Em 2022, ele tinha pouco de 12 mil seguidores; neste ano, tem 589 mil – um aumento de 4.500%, segundo levantamento da consultoria Bites.
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*Com informações de Terra
2º Feirão Amazonas Meu Lar contará com estandes de construtoras, serviços e palestras
O Governo do Amazonas realiza, nos dias 26 e 27 de julho, das 9h às 19h, o 2º Feirão Amazonas Meu Lar, no Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus. O evento é voltado para pessoas interessadas em financiar imóvel com subsídio estadual para pagamento da entrada. É necessário ter pré-cadastro no Programa Amazonas Meu Lar, na modalidade Subsídio Entrada do Meu Lar.
A programação inclui estandes de construtoras credenciadas, atendimentos de órgãos públicos e instituições parceiras, além de serviços e palestras. Nos estandes das empresas, os interessados poderão conhecer os imóveis disponíveis e fazer a análise de crédito. O valor disponibilizado pelo estado para a segunda edição do feirão será de R$ 50 milhões, para aquisição de unidades habitacionais.
O Programa Amazonas Meu Lar é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). É executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), órgãos da Sedurb, além da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
O secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, destaca que o feirão é uma oportunidade para quem deseja adquirir imóvel com auxílio do Subsídio Entrada do Meu Lar. O subsídio é um dos maiores do país para pagamento da entrada de financiamento, em parceria com o programa federal Minha Casa Minha Vida.
“Um dos grandes entraves do financiamento para muitas famílias é o valor da entrada do imóvel. Por isso, o governador Wilson Lima criou essa modalidade no Programa Amazonas Meu Lar, que está proporcionando, para muitos, a conquista da tão sonhada casa própria”, afirmou.
O valor do benefício é de R$ 35 mil para famílias da Faixa 1, que tenham renda mensal bruta de até R$ 2.850,00; de R$ 30 mil para a Faixa 2, com renda mensal bruta de R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00; e de R$ 20 mil para a Faixa 3, com renda mensal bruta de R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00.
Segundo o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, durante a segunda edição do feirão, serão oferecidas mais de 2,6 mil unidades habitacionais, distribuídas em 30 empreendimentos de seis incorporadoras credenciadas. “Essa será uma grande oportunidade para as famílias adquirem a casa própria com auxílio do Governo do Estado. A equipe da Suhab estará lá para orientar as pessoas e tirar dúvidas”, afirmou.
Os interessados devem fazer o pré-cadastro no Programa Amazonas Meu Lar, no site www.amazonasmeular.am.gov.br ou no aplicativo SASI. No site, também está disponível a lista de documentos necessários para a análise de crédito junto às construtoras.
Atendimentos
A Sect prestará orientações sobre regularização fundiária e realizará agendamentos. A Suhab atenderá o público com informações sobre o Amazonas Meu Lar, incluindo orientações sobre pré-cadastro e as diferentes linhas de atendimento do programa. E a Sedurb e a UGPE também estarão com ação de divulgação do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), com soluções de moradia que também integram o Amazonas Meu Lar.
O Instituto de Defesa do Consumidor no Amazonas (Procon-AM) oferecerá atendimento para famílias interessadas em renegociar dívidas com as concessionárias Amazonas Energia e Águas do Amazonas, já que é necessário não ter restrição de crédito para fazer o financiamento.
A Caixa Econômica Federal participará com orientações sobre o programa Minha Casa, Minha Vida. O Subsídio Entrada do Meu Lar é complementar ao programa federal, auxiliando famílias no pagamento da entrada do financiamento.
Primeiro Feirão
A primeira edição do feirão, realizada em novembro de 2024, atraiu mais de 20 mil pessoas. O volume de vendas chegou a R$ 55 milhões, com mais de 3,7 mil unidades habitacionais disponibilizadas pelas construtoras credenciadas. O Subsídio Entrada do Meu Lar já beneficiou, até o momento, 1.435 famílias, com investimento de R$ 45 milhões pelo Governo do Amazonas.
Sobre o programa
O Amazonas Meu Lar integra a política estadual de habitação e regularização fundiária. A meta é atender 24 mil famílias com soluções de moradia e 33 mil com regularização fundiária. Os investimentos somam R$ 4,7 bilhões, provenientes de recursos estaduais e federais.
O programa já beneficiou, até o momento, 27.154 famílias, sendo 7.649 com soluções de moradia definitivas e transitórias e 19.505 com regularização fundiária.
Além das unidades ofertadas nos feirões, o Amazonas Meu Lar mantém contratos em andamento na capital e no interior, com 1.196 unidades em construção em bairros como São Jorge, Tarumã, Compensa, Alvorada, Novo Aleixo e Petrópolis, além de projetos em Iranduba, Tefé e São Gabriel da Cachoeira.
Quanto Zé Felipe vai pagar de pensão para os filhos após divórcio com Virginia?
O divórcio entre Zé Felipe e Virginia Fonseca foi finalmente oficializado, e os detalhes sobre a separação começaram a vir à tona. Um dos pontos mais comentados envolve a pensão alimentícia que o cantor pagará aos filhos do casal. De acordo com informações do portal LeoDias, o valor estipulado pela Justiça surpreendeu muita gente.
Segundo o acordo homologado pela Vara de Família e Sucessões de Goiânia nesta semana, Zé Felipe deverá pagar R$ 60 mil por mês para os três filhos: Maria Alice, Maria Flor e José Leonardo. O valor será dividido igualmente entre eles, com R$ 20 mil destinados a cada um. O objetivo é garantir que as crianças mantenham o mesmo padrão de vida que tinham enquanto os pais estavam juntos.
Apesar da separação, o casal continuará com a guarda compartilhada dos filhos. No entanto, a residência fixa das crianças será com a influenciadora Virginia Fonseca. Já Zé Felipe terá o direito de buscá-los quando quiser, desde que avise com pelo menos 24 horas de antecedência.
A decisão judicial visa, acima de tudo, o bem-estar dos filhos, promovendo um ambiente equilibrado e saudável mesmo após a ruptura do casamento. A movimentação judicial marca mais um capítulo do fim do relacionamento que começou em 2020 e conquistou uma legião de fãs nas redes sociais.
*Com informações de Terra
Maior fragmento de Marte já encontrado vai a leilão; veja valor
Uma rocha de 25 quilos pode ser vendida por até US$ 4 milhões (cerca de R$ 22 milhões) em um leilão da Sotheby’s, em Nova York. Batizado de NWA 16788, o maior meteorito marciano já descoberto na Terra, faz parte de um leilão especial de história natural, que também inclui o esqueleto de um jovem dinossauro Ceratosaurus, com mais de 2 metros de altura e quase 3,3 metros de comprimento.
Segundo a Sotheby’s, acredita-se que o meteorito foi lançado da superfície de Marte após o impacto de um grande asteroide, percorreu cerca de 225 milhões de quilômetros pelo espaço e caiu no Saara, onde foi encontrado em novembro de 2023 por um caçador de meteoritos no Níger.
A rocha, de tons avermelhados, acinzentados e marrons, tem cerca de 70% a mais de volume do que o segundo maior fragmento marciano já registrado, representando quase 7% de todo o material de Marte presente hoje na Terra. Ela mede aproximadamente 38 cm x 28 cm x 15 cm.
“É o maior fragmento de Marte que já encontramos, disparado”, afirmou Cassandra Hatton, vice-presidente de ciência e história natural da Sotheby’s. “É mais que o dobro do tamanho do maior fragmento conhecido até então.”
Entre os mais de 77 mil meteoritos oficialmente reconhecidos no planeta, apenas cerca de 400 são de origem marciana.
Para confirmar a procedência, um pequeno pedaço da rocha foi analisado em laboratório, onde foram comparadas suas características químicas com dados obtidos pelas sondas Viking, que pousaram em Marte em 1976. O estudo mostrou que ela pertence ao tipo “shergottite olivina-microgabroica”, formada pelo lento resfriamento de magma marciano e rica em minerais como piroxênio e olivina. A superfície vidrada do meteorito indica o intenso calor ao atravessar a atmosfera terrestre.
Antes de ir a leilão, o meteorito esteve exposto na Agência Espacial Italiana, em Roma. A Sotheby’s não revelou quem é o proprietário da peça.
O leilão também inclui o esqueleto do Ceratosaurus nasicornis, encontrado em 1996 no Wyoming, Estados Unidos. Montado com cerca de 140 ossos fósseis e algumas peças esculpidas, o exemplar deve alcançar entre US$ 4 milhões e US$ 6 milhões. Datado do período Jurássico Superior, há cerca de 150 milhões de anos, o dinossauro bípede tinha braços curtos, lembrando um Tyrannosaurus rex em menor escala.
O esqueleto pertence atualmente à empresa Fossilogic, de Utah, especializada em preparação e montagem de fósseis.
O leilão integra a “Geek Week 2025” da Sotheby’s, com 122 lotes que reúnem outros meteoritos, fósseis e minerais de qualidade gemológica.
*Com informações de IG
Caravana Transpetro apresenta o espetáculo ‘Ubu: o que é bom tem que continuar!’
Em Manaus, o espetáculo “Ubu: o que é bom tem que continuar!”, dos grupos potiguares Clowns de Shakespeare, Grupo Facetas e Grupo Asavessa, será apresentado, com acesso gratuito, nesta quinta-feira (17), às 19h, no Largo de São Sebastião, no Centro Histórico de Manaus, e no domingo (20), às 16h, no Parque das Tribos, na Maloca dos Povos Indígenas, localizado na Rua Rio Purus, 180, no Tarumã. A programação faz parte da Caravana Transpetro Ubu em Movimento, que, até outubro, circula por três regiões brasileiras: Norte, Centro-oeste e Sudeste, com a peça, oficinas e sessões de cinema itinerante.
A obra mais recente das companhias do Rio Grande do Norte tem como ponto de partida os personagens Pai e Mãe Ubu, da clássica obra “Ubu Rei”, de Alfred Jarry, e suas rocambolescas armações em uma insaciável busca pelo poder. Como uma possível continuação do trabalho de Jarry, “Ubu: O que é bom tem que continuar!” desloca esses personagens para um país/lugar-nenhum com ares latino-americanos, chamado Embustônia. Nesse novo ambiente, Pai Ubu e Mãe Ubu continuam sua saga alucinada pelo poder.
A montagem estreou em outubro de 2022 e já cumpriu cerca de 100 apresentações, seja em grandes centros, como Rio de Janeiro e Salvador, como em comunidades indígenas, quilombolas e periféricas de diversos estados do Brasil. A peça também foi apresentada em espanhol em festivais da Colômbia e do México.
No elenco estão Caju Dantas, Diogo Spinelli, José Medeiros, Paula Queiroz e Rodrigo Bico. O espetáculo tem direção e dramaturgia de Fernando Yamamoto, figurino e adereços de Marcos Leonardo, cenografia de Fernando Yamamoto e Rafael Telles e dramaturgia musical de Marco França e Ernani Maletta.
As composições são de Marco França e letras de Fernando Yamamoto. A música “Marcha Da Votação”, de Ernani Maletta, também compõe a trilha sonora. Franklyn Novaes, Maria Clara Gonzaga, Júlio Lima e Caio Padilha somam a equipe como colaboradores musicais.
A ficha técnica traz ainda Camilla Custódio na colaboração dramatúrgica, Talita Yohana na produção, Renata Kaiser na coordenação, Ana Paula Medeiros, da Alma do Minho, na consultoria e desenho de projeto Lei Rouanet e Val Queiroz no desenvolvimento web.
Etapa Norte
A Caravana Transpetro Ubu em Movimento iniciou a circulação pelo Amazonas, no dia 13 de julho, com programação gratuita em Coari e Manaus. Além da peça “Ubu: o que é bom tem que continuar!”, o projeto realizou oficinas com o tema “Princípios do Teatro Popular e de Rua” e sessões de cinema itinerante do média-metragem “Um filme sem fim”, de Carito Cavalcanti, sobre os 30 anos dos Clowns de Shakespeare.
O projeto tem patrocínio da Transpetro através do Programa Transpetro em Movimento e do Ministério da Cultura e Governo Federal – Brasil União e Reconstrução.
Além de compor o mercado de logística de petróleo e derivados, a Transpetro também atua no fomento à cultura, ao esporte, no cuidado com o meio ambiente e na inclusão social. Através de patrocínios, a empresa tem o propósito de promover transformações sociais de norte a sul do País.
A Caravana Transpetro Ubu em Movimento é um projeto que distribui cultura por mais de dez municípios das regiões norte, centro-oeste e sudeste, com apresentações em comunidades fora dos grandes centros e na realização de oficinas gratuitas com ações formativas sobre a arte do teatro de rua.
Com informações da assessoria
TCE-AM lança plataforma de inteligência artificial generativa exclusiva para servidores
Em mais um passo rumo à modernização tecnológica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou oficialmente a Amazon.IA, sua nova plataforma institucional de inteligência artificial generativa.
A ferramenta marca uma virada digital no apoio técnico às atividades da Corte, oferecendo recursos avançados como análise de documentos, criação de textos, tradução de conteúdos e interação por voz com segurança e integração aos sistemas internos.
Desenvolvida com base nos modelos mais avançados do mercado, como o ChatGPT e o Gemini, a Amazon.IA permite uma experiência personalizada e produtiva para os servidores do TCE-AM. A solução também será integrada ao catálogo nacional de ferramentas de IA da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), fortalecendo a atuação colaborativa dos Tribunais de Contas no país.
“É com muita satisfação que lançamos a Amazon.IA, uma plataforma que representa um marco na modernização do nosso Tribunal. Com ela, ampliamos nossa capacidade técnica, aumentamos a produtividade dos nossos servidores e reforçamos nosso compromisso com a inovação e a transparência na administração pública”, afirmou a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins.
Acesso
Neste primeiro momento, o acesso à ferramenta será exclusivo para os mais de 430 servidores que passaram por capacitação específica promovida pelo Comitê de Inteligência Artificial da Corte. Um novo curso, na modalidade online, já está disponível por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), abrindo caminho para a ampliação do uso da tecnologia.
A viabilização da plataforma contou com apoio direto da presidência e envolveu a aquisição institucional de créditos para garantir a segurança e o desempenho das soluções utilizadas.
“Não existe inteligência artificial gratuita. Ou se paga com dinheiro ou com dados. Com a Amazon.IA, garantimos o uso responsável e seguro das ferramentas, protegendo as informações institucionais e oferecendo o que há de mais avançado em produtividade para os servidores”, destacou o diretor de Inteligência Artificial do TCE-AM, Arlesson dos Anjos.
A Amazon.IA permite ainda a criação de assistentes personalizados sem necessidade de programação, interpreta arquivos multimodais e facilita o compartilhamento de informações com importação e exportação de conversas. Segundo o comitê responsável, outras soluções baseadas em IA devem ser lançadas em breve, reforçando a transformação digital da Corte de Contas do Amazonas.
Deputada Joana Darc apresenta projeto que relaciona maus-tratos aos animais à violência doméstica
A deputada estadual Joana Darc (UB) apresentou um Projeto de Lei (PL) nº 565/2025, que pretende estabelecer a “Semana Estadual de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica”, a ser realizada na primeira semana do mês de agosto, anualmente, no Amazonas. A proposta tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O Projeto da Teoria do Elo visa sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica. Para a parlamentar, a proposta fortalece as denúncias contra os animais, focando principalmente os contextos familiares, que incluem os grupos mais vulneráveis como mulheres, crianças e idosos.
“Isso funciona como um indicador, predizendo que o agressor pode ser violento com pessoas no futuro e, por esta razão, estes crimes devem ser denunciados, investigados e penalizados com o mesmo rigor, pois onde há violência contra animais há maior risco de ter violência e abuso contra pessoas vulneráveis”, defendeu Darc.
Importante mencionar, também, que a violência contra animais pode ser usada como coerção a essas pessoas. Nesse sentido, combater os crimes contra os animais está ligado à prevenção e ao combate de crimes contra pessoas.
Comprovação científica
Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da pesquisadora e médica veterinária Laiza Bonela Gomes, afirma que em um período de dois anos, na Delegacia Especializada de Fauna, foram geradas 221 ocorrências de maus-tratos aos animais, das quais 175 tinham suspeitos identificados, possibilitando o acesso às informações de 205 indivíduos no total.
Desses 205 suspeitos, 77 tinham Ficha de Antecedentes Criminais (FAC), em que a maioria dos delitos identificados (53,2%) era de natureza violenta, como lesão corporal, vias de fato e Lei Maria da Penha.
Nas últimas décadas, pesquisas científicas, principalmente norte-americanas, comprovaram a correlação entre crueldade contra animais e violência interpessoal, ou seja, identificaram a tendência de um mesmo agressor agir de forma violenta contra animais e pessoas, principalmente, mais vulneráveis. No Brasil, ainda existem poucos estudos com essa abordagem.
Atividades da semana
Segundo a propositura de Joana Darc, as atividades em favor da semana contarão com a realização de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, eventos e seminários para conscientização, discussão e elaboração de políticas públicas a respeito da Teoria do Elo.
“A conscientização se dará por meio de workshops, palestras, ações sociais, discussões em salas de aulas, enfim, toda e qualquer forma de comunicação que dê acesso às mais diversas informações sobre a Teoria do Elo, tudo para racionalizar e conscientizar a população sobre os maus-tratos e a violência”, justificou.
Denúncia de maus-tratos
No Brasil, maus-tratos aos animais é crime desde 1998, conforme a Lei Federal n.º 9.605/98. Com a aprovação da Lei Federal nº 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se trata de cão ou gato.
Qualquer ação criminosa pode ser denunciada no disque denúncia 181 ou pelo 190. Além disso, os crimes de maus-tratos aos animais, sejam domésticos ou silvestres, podem ser direcionados à Central de Atendimento da Deputada Joana Darc através do (92) 98145-1111.
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