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Lei de Roberto Cidade pretende melhorar experiência de compra online com retirada em pontos físicos

Foto: Herick Pereira

Diante dos desafios enfrentados por consumidores amazonenses com entregas de compras online, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 489/2025. A proposta visa garantir aos cidadãos o direito de retirar produtos diretamente dos centros de distribuição ou de logística quando a entrega domiciliar não for bem-sucedida. Aprovada em plenário, a matéria aguarda sanção governamental.

Segundo o parlamentar, a medida busca preencher uma lacuna que afeta frequentemente moradores de áreas urbanas e rurais do Estado, onde falhas recorrentes nos serviços de entrega comprometem o acesso a produtos comprados pela internet.

“Essa medida busca mitigar os transtornos enfrentados pelos consumidores diante de falhas recorrentes na entrega de produtos adquiridos por meio do comércio eletrônico. Nossa proposta pretende garantir aos consumidores do Amazonas o direito de retirar suas encomendas em centros de logística, depósitos ou unidades de triagem, nos casos em que as tentativas de entrega no endereço informado não forem bem-sucedidas”, explicou.

Benefícios

Após ser sancionada, a iniciativa trará uma série de benefícios, como a redução do tempo de espera para recebimento de produtos e a diminuição de encomendas extraviadas ou não entregues.

Além disso, a lei pretende aumentar a eficiência do processo logístico, especialmente em áreas de difícil acesso, e reforçar a confiança dos consumidores no comércio eletrônico.

“É uma maneira de assegurarmos aos amazonenses os seus direitos, promovendo melhorias significativas no processo de entrega de produtos adquiridos online. A lei contribuirá ainda para o fortalecimento do comércio eletrônico na região, ao oferecer soluções que atendam às necessidades específicas dos consumidores locais”, concluiu.

Operação contra Bolsonaro vira destaque na imprensa mundial

Foto: Gustavo Moreno / STF

A operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada nesta sexta-feira (18) em Brasília, repercutiu na mídia internacional. Veículos estrangeiros destacaram o cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa de Bolsonaro e na sede do Partido Liberal, além das medidas restritivas impostas ao ex-presidente.

A Bloomberg repercutiu a operação ressaltando que Bolsonaro enfrenta restrições no uso das redes sociais e deve manter distância de outros investigados. A agência observou que o ex-presidente está prestes a ser julgado pela suposta conspiração golpista, o que aumentaria a pressão internacional sobre o Brasil.

A Reuters noticiou os mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Bolsonaro, incluindo sua residência e a sede do Partido Liberal, destacando também que foram encontrados 14 mil dólares (cerca de R$ 77 mil) em espécie durante a ação da PF.

A CNN destacou que Bolsonaro deverá usar tornozeleira eletrônica por ordem judicial e que o ex-presidente responde a um processo por tentativa de golpe. Segundo a emissora americana, caso seja condenado, ele poderá enfrentar mais de 40 anos de prisão.

Já o jornal argentino La Nación enfatizou o uso da tornozeleira eletrônica e a quantia em dinheiro localizada pela PF, reforçando o impacto político e jurídico da operação.

As medidas contra Bolsonaro incluem o uso da tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados e impedimento de uso das redes sociais.

A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ocorre no contexto das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe para anular o resultado das eleições de 2022.

*Com informações de IG

PF encontra dinheiro dentro de sapato de vereador em operação contra desvios em emendas parlamentares

PF encontra dinheiro dentro de sapato de vereador em operação contra desvios em emendas parlamentares - Foto: Divulgação / PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 17, a quinta fase da Operação Overclean que mira uma organização criminosa suspeita de desvios de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares.

Os policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão em quatro cidades da Bahia — Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim, Mata de São João –, em Petrolina, em Pernambuco, e Brasília, no Distrito Federal.

A cidade de Campo Formoso é reduto eleitoral do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o Blog do Fausto Macedo, no Estadão, o parlamentar é investigado pela PF, mas não é alvo das buscas realizada nesta quinta-feira.

Entre os alvos de hoje, está o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União-BA), que é irmão de Elmar.

Também foi determinada uma ordem judicial de afastamento cautelar de servidor público de suas funções e o bloqueio de R$ 85,7 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Todos os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O que diz a investigação?

Segundo a PF, os investigados atuaram na manipulação de procedimentos licitatórios e desvios de recursos públicos vindos de emendas parlamentares destinadas ao município de Campo Formoso (BA), mediante pagamento de vantagem indevida. Eles também agiram na obstrução da investigação.

De acordo com o Estadão, um dos principais objetivos da PF é apurar irregularidades em convênios firmados, em 2022, entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e o Município de Campo Formoso. Os convênios foram firmados a partir do envio de emendas do deputado Elmar.

As apurações apontam que o irmão, Elmo, teria participado de encontros na Superintendência da Codevasf e o representante da empresa que venceria a licitação na cidade.

Foto: Policia Federal / Divulgação

Conforme o jornal O Globo, o vereador de Campo Formoso (BA) Franscisquinho Nascimento (União) foi outro alvo da operação. A PF encontrou notas de dinheiro escondidas em um sapato na casa dele. Ele é primo de Elmar.

O ex-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, também foi alvo de mandando de busca e apreensão nesta quinta. O Terra busca contato com todos os citados na matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

A operação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal.

Os suspeitos podem responder pelos seguintes crimes:

  • organização criminosa;

  • embaraço à investigação;

  • corrupção ativa e passiva;

  • peculato;

  • fraude em licitações e contratos administrativos; e

  • lavagem de dinheiro.

Em nota, a Codevasf disse que “mantém compromisso com a elucidação dos fatos e com a integridade de suas ações” e que “continuará a prover suporte integral ao trabalho das autoridades policiais e da Justiça”. “A Companhia mantém convênios para transferência de recursos com o município mencionado no contexto da operação. Em convênios, cabe ao órgão convenente — nesse caso, a prefeitura — realizar a licitação, a contratação e a execução das obras correspondentes. A Codevasf não participa de procedimentos licitatórios e não mantém relação com empresas eventualmente selecionadas por municípios para execução de convênios”. Segundo a Codevasf, os convênios passaram por auditoria em maio de 2025.

A Operação Overclean

A primeira fase da operação foi realizada em 10 de dezembro do ano passado contra um esquema criminoso que teria direcionado recursos públicos de emendas parlamentares e convênios, por meio de superfaturamento em obras e desvio de recursos, para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais.

Na época, foram cumpridos mandados na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. A organização criminosa é suspeita de ter movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão.

Na segunda fase, em 23 de dezembro, agentes cumpriram novos mandados em cidades da Bahia — Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista — e em Brasília. A PF informou, na ocasião, que o grupo criminoso também contava com o apoio de policiais que repassam informações, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas.

Já a terceira fase foi realizada em 3 de abril deste ano, com alvos em Salvador (BA), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Aracaju (SE).

A quarta fase aconteceu em 27 de junho. Os agentes cumpriram mandados em cinco cidades da Bahia. Nesta etapa, os investigados são suspeitos de atuar na liberação de emendas parlamentares para as cidades de Boquira, Ibipitanga e Paratinga, todas na Bahia, no período de 2021 a 2024.

*Com informações de Terra

‘Suprema humilhação’, diz Bolsonaro sobre ação da Polícia Federal

Jair Bolsonaro está inelegível até 2030 - Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com jornalistas na manhã desta sexta-feira (18), após deixar a sede da secretaria de administração penitenciária da Polícia Federal, em Brasília, onde foi levado para a colocação de uma tornozeleira eletrônica.

Em suas primeiras palavras após ser alvo de ação da PF, em que os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão em sua residência, Bolsonaro afirmou que a determinação do minsitro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem objetivo de “suprema humilhação” contra ele.

O ex-presidente também afirmou que nunca teve interesse em deixar o Brasil. Sobre os 14 mil dólares e 8 mil reais encontrados em espécie em sua residência, Bolsonaro afirmou que o dinheiro tem origem lícita e que “sempre guardou dinheiro em espécie em casa”. Ele afirmou ter um recibo do Banco do Brasil que comprova a origem.

Ação da Polícia Federal

A ação deflagrada pela PF na manhã desta sexta cumpriu uma decisão de Moraes, que visa evitar o risco de fuga de Jair Bolsonaro do país. A investigação exultou nas buscas foi aberta no STF na última sexta-feira (11), dois dias depois do anúncio do tarifaço de 50% aos produtos brasileiros, impostos pelo presidente estadunidense Donald Trump.

Em diversas vezes durante a conversa com os jornalistas, o ex-presidente reforçou que a ação foi um exagero e que visava sua própria humilhação. Ele também afirmou que acredita que o seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve continuar nos EUA para “evitar passar por isso aqui”.

Durante a ação, a Polícia Federal apreendeu o celular do ex-presidente e encontrou um pendrive escondido no banheiro. Questionado por uma jornalista sobre o conteúdo presente no objeto, Bolsonaro afirmou desconhecer o dispositivo.

Medidas cautelares

As medidas de Moraes foram tomadas após favorecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-presidente deverá permanecer em casa entre 19h e 7h nos dias de semana e em tempo integral aos finais de semana.

Entre as medidas, Bolsonaro não poderá utilizar as redes sociais e está proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros, de se aproximar de embaixadas, e entrar em contato com outros investigados da trama golpista. O contato com os filhos Eduardo e Carlos Bolsonaro também está proibida, segundo a determinação.

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF

“Eu não posso falar com Eduardo mais. Qual crime ele está cometendo nos Estados Unidos? Atentando contra a democracia braisleira no parlamento americano?” , ironizou.

Julgamento sobre a tentativa de golpe

Boa parte da fala de Bolsonaro aos jornalistas foi ocupada pelo julgamento das supostas tentativas de golpe de estado em 2022.

“Que golpe é esse em um domingo, sem tropas, sem militares? (…) Golpe de festim” , reclamou. Ele também afirmou que toda a investigação começou com uma fala “infundada” do delator Mauro Cid e que, segundo ele, o ministro Alexandre de Moraes começou a procurar motivos para acusá-lo de golpe.

“Quando se tenta dar um golpe no mundo, em poucos minutos todo mundo fica sabendo. Estou a dois anos sendo investigado” , afirmou o ex-presidente.

Críticas a Lula

Bolsonaro também teceu críticas as posturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, para ele, resultaram nas taxações de Trump.

“Eu incomodo. desde que saí da presidência eu to na mídia (…) o Lula só aparece quando fala besteira” , disse, afirmando que a perseguição acontece porque, segundo ele, lidera as pesquisas de intenção de votos nas eleições de 2026.

“Ele [Lula] fica o tempo todo alfinetando o governo americano. (…) ele espera o que, que seja tratado com cordialidade?” , ironiza.

Ao comentar sobre a carta de Trump enviada a ele, Bolsonaro acha que foi lembrado pelo estadunidense por terem se dado bem no passado: “Ele tem um carinho especial por mim, fizemos um bom governo juntos durante dois anos” , explica.

*Com informações de IG

Nova Igreja Batista apresenta espetáculo ‘Aladin’ neste final de semana, com entrada gratuita

Foto: Divulgação / NIB Comunicação

Produzido pela Nova Igreja Batista, estreia neste sábado (19), o espetáculo cristão “Aladin”. A adaptação do clássico conto transporta o público para Agrabah, com todos os elementos marcantes da história – incluindo a lâmpada mágica, o tapete voador e personagens inesquecíveis – agora em uma versão que traz mensagens de fé e superação.

O espetáculo promete encantar o público com sua produção grandiosa, apresentando cenários que recriam o mundo oriental, coreografias vibrantes, acrobacias impressionantes e figurinos ricamente elaborados. Toda essa magia é trazida à vida por um dedicado elenco de mais de 5 mil voluntários, que dão alma a essa adaptação especial do clássico.

As apresentações acontecem na sede da Nova Igreja Batista, localizada na avenida Torquato Tapajós, Colônia Santo Antônio, e no NIB Tabernáculo, na avenida Japurá, Cachoeirinha. Durante a semana as sessões são às 20h, enquanto nos fins de semana há apresentações às 17h e 20h.

O espetáculo oferece uma experiência completa para toda a família, mantendo a essência do clássico que todos amam, mas agora com mensagens inspiradoras e valores cristãos. E o melhor: tanto a entrada quanto o estacionamento são totalmente gratuitos, garantindo diversão e cultura acessível a todos.

Com informações da NIB Comunicação

 

DSX 2025: Engeco e o segredo por trás do Botânica Office

Engeco Engenharia desvenda estratégias de vendas de luxo no Digital Summit Experience em Manaus - Foto: Divulgação

A Engeco Engenharia, líder no segmento de alto padrão na região Norte, marca presença de destaque no DSX 2025 – Digital Summit Experience, um dos mais relevantes eventos de marketing e vendas do país. O encontro acontecerá no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, nos dias 30 e 31 de julho, e vai reunir empresários, líderes e agências da região em um ambiente de conteúdo estratégico, networking qualificado e oportunidades de negócio.

Um dos pontos altos do evento será a palestra de Alex Mota, gestor de marketing da Engeco e especialista em comunicação e performance. Mota vai revelar os bastidores da campanha do Botânica Office, um empreendimento comercial que se tornou um marco de inovação e já acumula 11 premiações nacionais e internacionais, mesmo antes de sua conclusão. Sua participação reforça o compromisso do DSX em valorizar os talentos locais, com uma curadoria que prioriza especialistas e cases de sucesso do Amazonas.

A palestra de Alex Mota abordará um tema crucial para o mercado de alto padrão: “Vender luxo exige mais do que estética. Exige estratégia.” O público terá a oportunidade de conhecer os aprendizados reais de uma das campanhas mais premiadas do país. Mota promete compartilhar insights sobre como construir desejo, autoridade e valor percebido no mercado imobiliário de alto padrão, superando desafios.

Com mais de 40 palestras confirmadas, o DSX 2025 promete ser um evento transformador para profissionais de marketing e vendas. A participação da Engeco e os insights de Alex Mota são um convite para quem busca inovação e resultados reais no mercado. Para garantir seu acesso, os passaportes estão disponíveis no site www.dsx.com.vc.

Originalidade e inovação

O Botânica Office, lançado em maio de 2023, tem sido um divisor de águas no cenário imobiliário. Considerado o primeiro Business Center da Amazônia inspirado no conceito biofílico, sua arquitetura disruptiva integra a natureza ao ambiente de negócios. A fachada com vegetação e as áreas internas de contemplação refletem originalidade e inovação, conferindo ao projeto um caráter vanguardista.

Entre as inúmeras conquistas do Botânica, destaca-se a premiação da Atlas Schindler, líder global em elevadores de alto padrão, que elegeu o projeto como a obra mais importante do Brasil. Além disso, o empreendimento já foi consagrado na categoria Torre Comercial Brasil pelo International Americas Property Awards, em Los Angeles, e recebeu o prestigiado prêmio Saint-Gobain, conhecido como o “Oscar” da arquitetura brasileira, além de ter sido premiado também no Conecta Imobi 2024, como Melhor Incorporadora.

Localizado na movimentada avenida Darcy Vargas, em Manaus, o Botânica Office oferece uma estrutura privilegiada. As salas, com metragens que variam de 32m² a 132,98m², e as lajes corporativas, de 488,40m² a 884,52m², contam com varandas privativas, dois pavimentos com pé direito duplo e vista panorâmica nas salas de esquina, além de esquadrias do piso ao teto.

O design biofílico do edifício não se limita à estética; ele promove conforto térmico e lumínico, resultando em redução no consumo de energia. O paisagismo, com espécies únicas, e as varandas públicas em cada pavimento, juntamente com múltiplas áreas de convivência e um rooftop com vista privilegiada, complementam a experiência. A área comum, com um lobby de pé direito duplo, garante qualidade visual e conforto, enquanto espaços comerciais e vagas para bicicleta com banheiro exclusivo para ciclistas reforçam a modernidade do empreendimento.

Festival Lona Aberta 2025 prorroga inscrições até 19 de julho para espetáculos e oficinas

Foto: Divulgação

As inscrições para o Festival Lona Aberta 2025 estão disponíveis até o dia 19 de julho. O evento realizado pelo grupo Barravento chega a terceira edição e consolida o Amazonas na rota nacional e internacional de festivais de circo e promove o intercâmbio cultural entre artistas do Brasil e da América do Sul. O formulário é gratuito, no site barravencultural.com/lonaaberta.

A edição deste ano acontece entre os dias 25 e 28 de setembro, com uma programação composta por números e espetáculos circenses, oficinas formativas e rodas de conversa com enfoque na valorização das culturas tradicionais brasileiras e no diálogo entre gerações. A temática central do encontro entre artistas de diferentes gerações destaca tanto mestres tradicionais quanto jovens artistas emergentes e reforça o papel do circo como expressão viva da diversidade cultural brasileira.

Jean Palladino, que divide a direção do Barravento com Francine Marie, conta que, neste mês, o grupo vai participar da 23ª Convenção Brasileira de Malabarismo e Circo (CBMC) em Brasília e selecionar artistas circenses para o Lona Aberta.

“A proposta busca promover a circulação internacional de artistas e atrair o olhar do turismo estrangeiro para a riqueza cultural e ambiental do Amazonas”, afirma Jean Palladino. “Faremos uma seleção in loco também de artistas que estarão lá”.

Inscrições

Artistas, trupes e coletivos de todo o País podem enviar propostas de números circenses de 5 a 20 minutos e oficinas relacionadas ao universo do circo e da cultura popular. Os 20 selecionados vão receber cachê, hospedagem, alimentação e apoio logístico local durante o festival.

“O festival conta com histórico de procura expressiva desde sua criação, em 2021, inclusive por parte de artistas estrangeiros. Em 2023, mesmo com poucos recursos, recebeu 161 inscrições de todo o Brasil e da América Latina”, comenta Jean Palladino.

O projeto ainda preserva tradições como a distribuição de doces no dia 27 de setembro, em referência aos Ibejis ou São Cosme e Damião, incorporando elementos afro-indígenas à sua identidade.

Barravento

Com três anos em atividade em Manaus, a Barravento é uma companhia especializada em palhaçaria liderada por Jean Palladino e Francine Marie e já participou de festivais e mostras de teatro e circo no Brasil, como Festival Palco Giratório em Porto Velho/RO, 3º Festival Nacional de Teatro de Passos, Mostra Sesc Cariri de Culturas, 15º Feverestival.

O grupo foi contemplado em editais municipais de intercâmbio e circulação. Em 2021, Jean Palladino e Francine Marie abriram o Centro Cultural Barravento, que abraçou a comunidade artística e investiu em uma infraestrutura voltada para atividades circenses, de formação e intercâmbio, além de uma programação com shows, espetáculos e festivais, desenvolvendo desde então um impacto significativo na cena cultural da cidade.

Com informações da assessoria

 

Câmara dos Deputados aprova isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste

Eduardo Braga foi o relator do PL no Senado, que estende prazo da isenção. O documento seguirá para sanção presidencial - Foto: Bruno Leão / Sedecti

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1.765/2019, que estende até 8 de janeiro de 2027 a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para cargas transportadas por cabotagem e navegação interior com origem ou destino em portos do Norte e Nordeste.

O Amazonas será um dos principais beneficiados pela medida em virtude de as hidrovias serem amplamente utilizadas para o transporte de cargas para os 62 municípios que compõem o estado.

O relator do PL no Senado Federal, Eduardo Braga, argumentou que a medida é fundamental diante das fortes estiagens que atingiram a Amazônia nos últimos anos, além dos impactos econômicos negativos causados pela pandemia nas regiões Norte e Nordeste.

A mudança também elimina um trecho que previa a redução gradual do benefício em pelo menos 10% ao ano, conforme constava na proposta original aprovada pela Câmara em 2022. Essa regra havia sido superada pela Lei 14.301, de 2022 , que já fixava a isenção até 2027.

O que é AFRMM?

Também conhecido como Taxa da Marinha Mercante, o AFRMM é um adicional incidente sobre o frete cobrado pelas empresas brasileiras e estrangeiras de navegação que operem em portos brasileiros pelo transporte de carga de qualquer natureza.

Programa BR do Mar

O governo federal publicou nesta quarta-feira (16) o decreto que regulamenta o “BR do Mar”, programa concebido para ampliar o transporte de cargas ao longo da costa brasileira, conhecido como cabotagem. A assinatura do decreto ocorreu em uma solenidade no Palácio do Planalto, nesta manhã, com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), comemorou a medida. “Esta é uma agenda sustentável do governo federal. O BR do Mar tem o potencial de gerar impactos positivos na economia brasileira, com os incentivos à cabotagem e com as novas regras para o afretamento de navios estrangeiros, que permitirão ampliar a frota e reduzir custos”, destacou. Braga salientou ainda que “é crucial essa medida e que o projeto BR do Mar irá manter a competividade logística dos portos dessas regiões”.

O programa busca reestruturar o setor de transporte marítimo entre portos brasileiros, utilizando tanto a via marítima quanto as vias navegáveis interiores.

Bolsonaro é alvo de buscas da PF, tem celular apreendido e passará a usar tornozeleira

Ex-presidente Jair Bolsonaro - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), passa a usar tornozeleira eletrônica e está proibido de sair durante a noite. Ele também não pode usar redes sociais, se aproximar de embaixadas e conversar com outros réus e investigados pela Corte.

Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (18). A decisão do ministro Alexandre de Moraes afirma que o ex-presidente confessou de forma “consciente e voluntária” uma tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira e que agiu com o filho Eduardo para “interferir no curso de processos judiciais”.

Segundo apuração dos colunistas Valdo Cruz e Andreia Sadi, da GloboNews, os investigadores da PF identificaram indícios de que o ex-presidente estava articulando uma eventual fuga do Brasil. A corporação decidiu, então, tomar medidas preventivas.

Após a instalação da tornozeleira, Bolsonaro se disse humilhado: “Nunca pensei em sair do Brasil ou ir pra embaixada”.

A defesa do ex-presidente afirmou que recebeu a decisão com “surpresa e indignação” a imposição de medidas cautelares classificadas como “severas”.

As buscas ocorrem no âmbito de uma investigação aberta no STF na última sexta-feira (11), dois dias depois do anúncio do tarifaço de 50% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

O presidente americano, Donald Trump, justificou a medida com argumentos políticos, como o julgamento enfrentado por Bolsonaro no STF por tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Na noite desta quinta-feira (17), ele publicou nova carta criticando a Justiça brasileira.

Segundo Moraes, Bolsonaro condicionou publicamente o fim das sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos à sua própria anistia, em declaração feita durante entrevista coletiva nesta quinta.

A PF apreendeu um pendrive escondido em um banheiro da casa de Bolsonaro, segundo agentes informaram ao STF. O material foi levado para o laboratório da PF e será periciado pela polícia científica.

Também foram encontrados aproximadamente US$ 14 mil e R$ 8 mil na casa do ex-presidente. Ter dinheiro em casa não é ilegal, mas é preciso declarar à Receita Federal valores acima de US$ 10 mil se a pessoa entrar ou sair do país com essa quantia.

Segundo apuração da TV Globo, o processo apura crimes de coação no curso do processo, obstrução e ataque a soberania.

Os mandados foram cumpridos na casa do ex-presidente, em Brasília, e em endereços ligados dele no Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

A Polícia Federal comunicou ao Supremo que apreendeu a cópia da petição inicial da ação que a plataforma de vídeos Rumble move contra Alexandre de Moraes.

As empresas acusam Moraes de censura e pedem que ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários do Rumble não tenham efeito legal nos EUA.

Com informações do Blog de Camila Bonfim / G1

Roberto Justus e Ana Paula Siebert pedem R$ 600 mil de indenização após ataques à filha

Ana Paula Seibert e Roberto Justus durante comemoração em São Paulo - Foto: Eduardo Martins / AgNews

Roberto Justus, 70, e sua esposa, Ana Paula Siebert, 37, moveram duas ações por danos morais contra pessoas que fizeram ataques à filha do casal, Vicky, 5, nas redes sociais. Os processos foram protocolados nesta semana e miram o professor da UFRJ Marcos Dantas e a psicóloga Aline Alves de Lima, ambos acusados de incitar discurso de ódio contra a criança.

Em uma publicação feita no X (antigo Twitter), o professor comentou “só a guilhotina” em resposta a uma imagem de Vicky segurando uma bolsa de grife avaliada em R$ 14 mil. A psicóloga, por sua vez, compartilhou o conteúdo e demonstrou apoio ao ataque ao dizer “Tem que mtr mesmo! PQP!!!!!!” , segundo consta nos autos obtidos pelo F5.

A defesa de Justus e Ana pediu R$ 300 mil de indenização de cada um dos réus —R$ 100 mil para cada membro da família ofendido, totalizando R$ 600 mil. Os advogados alegam que houve extrapolação dos limites da liberdade de expressão e que a exposição de uma criança em discurso violento é inaceitável, independentemente de seu contexto familiar ou classe social.

Nos documentos a equipe jurídica critica a carta de retratação divulgada por Marcos, intitulada “Uma metáfora virou crime”. No texto, o professor pede desculpas a Justus, mas tenta justificar sua fala como uma crítica social, afirmando que foi mal interpretado. A defesa, no entanto, rebate: “O pedido tardio de desculpas públicas somente ocorreu após a grande repercussão. É óbvio que não foi sincero.”

Já no caso de Aline, os advogados argumentam que a psicóloga “endossou e replicou uma mensagem de ódio contra uma criança de cinco anos, agravando ainda mais o cenário”. Segundo eles, a indenização buscada também visa reforçar a necessidade de responsabilização civil por esse tipo de comportamento na internet.

*Com informações de F5

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