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Justiça nega pedido para prender David Almeida

Pref. David Almeida

O desembargador Délcio Luis Santos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negou o pedido de prisão preventiva do prefeito de Manaus, David Almeida, que havia sido solicitada pelo Ministério Público do Estado no processo envolvendo supostos desvios de doses de vacina contra a Covid-19, em que funcionários do alto escalão da administração municipal teriam furado a fila da imunização. A informação é do Em Tempo.

“Indefiro a liminar. Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009 (…)”, comunicou o juiz em sua decisão.

Alegando fraude na fila de prioridades durante a campanha de vacinação e contratação irregular de dez médicos, o MPE havia ingressado com um pedido de prisão do prefeito e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na última segunda-feira (25).

Na quinta (28), após o pedido de prisão do Ministério Público vir a público, David Almeida reagiu às acusações. O gestor afirmou que está sendo acusado de peculato por buscar soluções rápidas de reforço às equipes médicas que estão atuando na linha de frente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

“Você imaginou ser processado porque está salvando vidas? Os médicos estão trabalhando, cuidando da população. Estão querendo me prender porque estou tentando salvar vidas. Estamos em um momento de pandemia, um momento de guerra”, disse o prefeito.

Sobre as nomeações dos médicos em cargos comissionados da Prefeitura de Manaus, David Almeida explicou que os dez profissionais da saúde foram contratados no último dia 9 de janeiro para trabalharem na unidade de extensão da UBS Nilton Lins, localizada no bairro Parque da Laranjeiras, zona Centro-sul, que teve uma ala nova inaugurada no dia 12 deste mês.

A decisão de nomeá-los em cargos administrativos foi tomada para agilizar o processo, principalmente de início imediato das funções, visto que fazer um processo seletivo para a contratação duraria de 30 a 60 dias.

Primeira edição do Enem digital começa a ser aplicada amanhã

Usuários relataram problemas no sistema nas primeiras horas de divulgação (Foto: Shutterstock)

A primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital começa neste domingo (31). O exame será aplicado de forma piloto para um número reduzido de participantes, mas já poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Ao todo, estão inscritos 93 mil estudantes em 104 cidades. Embora seja feito pelo computador, os candidatos deverão ir até os locais de prova e, assim como no Enem impresso, levar caneta esferográfica de cor preta.

Neste primeiro dia de aplicação, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo dia, que será no dia 7 de fevereiro, os candidatos farão as questões de matemática e ciências da natureza. O número de questões objetivas (90 por dia), o tempo para fazer as prova e os horários de aplicação serão os mesmos do Enem impresso: cinco horas e meia no primeiro dia e cinco horas no segundo. Os portões abrem às 11h30 e fecham às 13h (horário de Brasília).

A diferença é que a prova será feita pelo computador. As questões objetivas serão todas marcadas na tela, e os participantes não precisarão preencher o cartão-resposta à mão. A redação, no entanto, será escrita à mão, por isso a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é obrigatória. O tema e os textos motivadores estarão na tela. A correção também será feita da mesma forma que o Enem impresso.

No segundo dia de exame, a caneta também poderá ser usada. Os participantes receberão uma folha de rascunho para fazer os cálculos das provas de exatas à mão, caso desejem.

A lista do que pode ou não também é semelhante ao Enem impresso. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Enem terá regras especiais de biossegurança. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista.

É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.

Os participantes podem levar também a própria água e/ou bebidas não alcoólicas e lanche. Além disso, caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem imprimir, na Página do Participante, a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha.

A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

É importante lembrar que participantes que estiverem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao exame. A medida é necessária para que o vírus não se espalhe e mais pessoas sejam contaminadas. Nesses casos, os candidatos poderão fazer a prova na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, poderão fazer o pedido pela Página do Participante. A data para que isso seja feito ainda será divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os locais de prova estão disponíveis no cartão de confirmação de inscrição, na Página do Participante. Também está disponível um vídeo que explica em detalhes como será o exame. Para garantir a segurança, os participantes receberão, no dia da prova, um código que precisarão digitar na tela antes de começar o exame e também quando finalizarem as provas.

Os computadores só terão acesso às provas. Os candidatos não terão acesso, por exemplo, à internet ou à calculadora. Na tela, quando a prova começar, aparecerão todas as questões. Será possível clicar em qual deseja acessar. O sistema também permite que o candidato escreva na tela com o mouse e que marque as questões para depois poder voltar nelas, por exemplo.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Camilo Mussi, reforça a importância de que os participantes vejam o vídeo com antecedência.

“É importante que todos vejam esse vídeo com calma, mais de uma vez, para que cheguem na prova com tranquilidade. O sistema é muito interativo e muito amigável, mas se tiver visto o vídeo antes, vai ser muito melhor”, diz.

Chegar cedo no Enem digital também pode fazer diferença. Antes de começar o exame, os participantes terão que ler uma série de instruções na tela. “O participante, chegando com antecedência, sentando no computador, terá a opção de ler as instruções da prova já. Não poderá acessar a prova, mas poderá, com calma, ler as instruções”, acrescenta Mussi.

O Inep vai divulgar os cadernos de provas do Enem digital logo após o fim das aplicações, no dia 31 e no dia 7 de fevereiro. Eles estarão disponíveis no site do Inep. Ao contrário do Enem impresso, já que a prova será no computador, os participantes não poderão levar os cadernos de prova. Os candidatos podem, no entanto, anotar as respostas na folha de rascunho. Os gabaritos oficiais serão divulgados até 10 de fevereiro.

O Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma versão digital. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem impresso, o que corresponde a menos da metade dos inscritos. A aplicação piloto do Enem digital deverá ser o início de mudanças no exame nacional. A intenção é que o exame seja totalmente digital até 2026.

O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na data de reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame. [ABr]

Helder Barbalho decreta lockdown no Pará

"Isso é necessário para salvar a vida da nossa população, para evitar a proliferação do vírus e consequentemente problemas graves que possam levar a óbito muitos paraenses", afirmou Barbalho

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou hoje (30) que a região do Baixo Amazonas e Calha Norte entrará em lockdown a partir de segunda-feira (1º), em razão da presença da nova cepa do novo coronavírus no estado. Ontem (29), o Instituto Evandro Chagas confirmou dois casos no município de Santarém, oeste paraense, em um homem de 58 anos e uma mulher de 26 anos de idade.

A variante já circula no Amazonas, estado vizinho ao Pará e que vive um colapso no sistema de saúde em razão de uma nova onda de casos de covid-19. Além, disso, segundo Barbalho, também há um aumento na procura por leitos clínicos e leitos de UTI na região, o que traz “severas preocupações da capacidade do nosso sistema de atender a todos”.

“Por esta razão, pedindo a compreensão e solidariedade de todos, estaremos mudando o bandeiramento da região que está em vermelho, risco elevado, para preto, lockdown. Isso é necessário para salvar a vida da nossa população, para evitar a proliferação do vírus e consequentemente problemas graves que possam levar a óbito muitos paraenses. Nós não podemos deixar que isso aconteça no nosso estado”, disse em vídeo publicado nas redes sociais.

Nas demais regiões do estado

Região Metropolitana de Belém, do Marajó Oriental, do Baixo Tocantins, do Marajó Ocidental, Nordeste, Xingu, dos Carajás, do Tapajós e do Araguaia – também passou a vigorar, desde ontem, a bandeira laranja, de risco médio, aumentando as medidas restritivas para o comércio e outras atividades.

De acordo com boletim da Secretaria de Saúde do Pará, atualizado na tarde de ontem, já foram registrados 328,8 mil casos de covid-19 no estado e 7.618 morreram em decorrência da doença. [ABr]

Belarmino Lins agradece ao Governo do Estado por CETI Naíde Lins de Albuquerque em Fonte Boa

Foto: Divulgação

O deputado Belarmino Lins agradeceu ao Governo do Estado pela conclusão das obras referentes a construção do CETI (Centro de Educação de Tempo Integral) Professora Naíde Lins de Albuquerque no município de Fonte Boa, no Alto Solimões.

O CETI, que abrigará mais de mil alunos, foi resultado de reivindicação do parlamentar progressista ainda durante o governo do hoje senador Omar Aziz. Paralisadas, as obras foram retomadas em 2019 por determinação do governador Wilson Lima e deverão ser totalmente concluídas até março, com a inauguração do CETI prevista para abril. Em novembro de 2020, os irmãos deputados Belarmino e Átila Lins, naturais de Fonte Boa, visitaram o empreendimento que será entregue ao público em breve.

“Somos gratos ao governador Wilson Lima e ao titular da Seduc, Luiz Fabian, pelo célere andamento das obras do Centro de Educação Integral que deverá ser inaugurado em abril. O CETI Professora Naíde Lins de Albuquerque é uma bela obra que, além de melhorar a qualidade de ensino da juventude, dará autoestima e orgulho a todos nós, uma escola que servirá de lar para as crianças e os adolescentes fonteboenses, e onde eles absorverão conhecimento e terão alimentação digna, incluindo café da manhã, almoço e merenda”, discorre Belarmino.

Segundo o deputado, “o CETI é mais uma grande obra do Governo do Estado no campo educacional”. As obras referentes ao CETI Naíde Lins de Albuquerque foram iniciadas por Omar Aziz atendendo a pedido de Belarmino Lins, tendo sido paralisadas e, depois, retomadas pelo governo Wilson Lima.

“O CETI é fruto de pedido feito por nós ao então governador Omar por ocasião da inauguração do Ginásio Coberto José de Jesus Lins de Albuquerque, sob a administração do ex-prefeito Sué”, descreve Belarmino, lembrando que a professora Ana Fermin, presente ao evento, fez uma exposição que sensibilizou Omar tanto quanto ao CETI como também quanto a construção de um Núcleo da UEA (Universidade do Amazonas) em Fonte Boa. Os dois pedidos foram materializados a seguir por meio de proposituras apresentadas por Belarmino ao plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).

As obras começaram, mas acabaram paralisadas. Agora, o deputado pede que o governador Wilson Lima dê prosseguimento à conclusão do Núcleo, considerado vital para a as demandas da população fonteboense com relação ao ensino superior.

Sobre a importância dos Centros de Educação de Tempo Integral, Belarmino destaca que o Amazonas é o único estado brasileiro com escolas modernas como os CETIS, com padrão de Primeiro Mundo. “Na verdade, esses centros educacionais resultam de um projeto do ex-governador Eduardo Braga (2002/2010), construídas com recursos internacionais, são escolas de alto padrão, com quadras de esportes, auditórios, piscinas e outros itens de relevo”, detalha o parlamentar.

Naide Lins

O CETI Professora Naíde Lins de Albuquerque distingue uma das maiores educadoras de Fonte Boa, reconhecida por seu brilhante trabalho no município servindo à rede estadual de ensino nas décadas de 1950 a 1980.

Naíde era esposa de Belarmino Gomes de Albuquerque e mãe de 9 filhos: Terezinha Lins de Albuquerque, Ademar Lins de Albuquerque, Maria da Conceição Lins de Albuquerque, Belarmino Lins de Albuquerque, José de Jesus Lins de Albuquerque, Átila Sidney Lins de Albuquerque, Wellington Lins de Albuquerque, Maria de Jesus Lins de Albuquerque e George Lins de Albuquerque.

Grupo de 24 pessoas é detido em cassino clandestino, na Zona Leste

Os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia-Geral, onde foram autuados. ─ Foto: Carlos Soares/SSP-AM

Após uma denúncia anônima ao site da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), uma casa que funcionava como um cassino clandestino foi flagrada por agentes da Central Integrada de Fiscalização (CIF), na noite desta sexta-feira (29). Foram detidas 24 pessoas. A ação aconteceu na rua das Lajes, bairro São José, zona leste.

De acordo com o tenente da Polícia Militar, Marivaldo Costa, os policiais estavam fiscalizando bares no bairro Coroado, zona leste, em cumprimento ao Decreto estadual que restringe a circulação de pessoas e o funcionamento do comércio, quando foram informados da existência de um cassino clandestino que vinha incomodando os moradores.

“Quando chegamos aqui, observamos a movimentação estranha, algumas pessoas correram para dentro de uma residência e fizemos contato com os mesmos. Eles nos autorizaram a fazer o adentramento, onde a gente verificou que de fato estava funcionado um cassino clandestino”, disse.

O tenente disse, ainda, que no local foi encontrado dinheiro, celulares e muitos alimentos, como frango, que eram utilizados pelo proprietário para disfarçar o cassino clandestino como restaurante.

“Ele fazia isso para tentar ludibriar a fiscalização da Polícia Militar e, por conta disso, também foi autuado pela vigilância sanitária. No primeiro momento, o proprietário tentou justificar dizendo que era uma brincadeira de amigos, mas com a quantidade de pessoas aglomeradas e com o dinheiro, caracterizou o que dizia a denúncia de um cassino clandestino”, afirmou Marivaldo.

Segundo o delegado Eduardo Paixão, além de responderem pelo crime de desobediência por estarem descumprindo o decreto governamental e prejudicando a saúde pública, também responderão por estarem envolvidos com jogo de azar.

Os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia-Geral de Polícia Civil onde foram autuados e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Composta por órgãos estaduais e municipais, como as Polícias Civil e Militar, Ouvidoria da SSP, Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Defesa Civil, entre outros, a CIF tem atuado em todas as zonas da cidade para fiscalizar o cumprimento do decreto.

*Com informações da assessoria

Mega-Sena pode pagar R$ 19 milhões no sorteio deste sábado

Caso um único apostador seja sorteado, a bolada pode render ainda mais se aplicada em outros investimentos .

O concurso 2.340 da Mega-Sena poderá pagar um prêmio estimado em R$ 19 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h de hoje (30), em São Paulo e será transmitido ao vivo pela internet, no canal oficial da Caixa no YouTube ou no Facebook.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50 e pode ser feita até às 19hnas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

Não havendo acertador, o valor do prêmio fica acumulado para o próximo concurso. A Caixa aconselha ao apostador sempre conferir o seu bilhete, pois os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio.

Médicos do interior do Amazonas receberão treinamento sobre intubação

Profissionais experientes vão dar orientações práticas aos colegas sobre intubação orotraqueal e manejo de respirador pulmonar.

Visando o melhor atendimento aos pacientes nas cidades do interior do estado, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) está viabilizando um treinamento sobre procedimento de intubação orotraqueal e manejo de respirador pulmonar aos médicos que atuam na rede pública. O objetivo é que os profissionais se sintam mais seguros para promover o procedimento, quando necessário.

O médico Marlon Amaral, Apoio Técnico da SES Interior, conta que a pasta está fazendo um levantamento dos profissionais que dominem a técnica e que possam, voluntariamente, promover o treinamento presencial a outros médicos. A SES-AM vai fornecer bonecos de intubação, laringoscópio, tubo orotraqueal e outros materiais necessários para o procedimento.

“O objetivo é dar segurança aos médicos que já estão na linha de frente e capacitar aqueles que têm pouca segurança no manejo desse procedimento. Será um treinamento presencial, respeitando o distanciamento, e que em um dia a gente conclui. Os municípios que não tenham profissionais habilitados, a SES-AM vai providenciar”, observa Amaral.

Podem participar do treinamento todos os médicos que atendem no município, tanto os da rede hospitalar quanto os da Atenção Primária à Saúde (APS). Por se tratar de um procedimento invasivo, o treinamento em intubação orotraqueal é voltado apenas a médicos. A atividade conta com o apoio da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que já possui um treinamento próprio.

Inicialmente, a capacitação em procedimento de intubação orotraqueal será realizada nos municípios da Região Metropolitana de Manaus e, posteriormente, será expandida para as demais cidades do interior do Amazonas.

Treinamentos – A Secretaria de Saúde vem realizando treinamento diversos com os profissionais, a fim de mantê-los atualizados sobre as técnicas e que possam prestar o melhor atendimento aos pacientes. Desde o início da pandemia de Covid-19, já foram oferecidas capacitações sobre aparelhos de suporte à vida, como aparelhos de gasometria, respiradores invasivos e não invasivos e ventilação mecânica.

*Com informações da assessoria

Auxílio Manauara: agora é seu direito!

Famílias de baixa renda de Manaus que enfrentam dificuldades com a crise econômica provocada pelo novo coronavírus receberão o “Auxílio Manauara” da prefeitura. Trata-se de um benefício, no valor de R$ 200, a ser pago mensalmente, durante seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses, caso perdure a situação de pandemia, para ajudar lares que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.

A previsão é de que a primeira parcela do auxílio seja paga na segunda quinzena de fevereiro. Veja os critérios estabelecidos para receber o benefício:

  • Famílias inseridas no Cadastro Único, beneficiárias do Bolsa Família, que possuam no núcleo familiar crianças de 0 a 36 meses de idade ou idosos acima de 60 anos;
  • Trabalhadores informais em situação de extrema pobreza;
  • Em ambos os casos, a família deve ter renda per capita de até R$ 178 (quando se divide o total da renda familiar pelo número de moradores de uma residência).

Para evitar aglomerações e melhor controle de beneficiários, a inscrição do programa será feita por meio de aplicativo de celular, cujo nome e os próprios mecanismos de acesso serão divulgados nos próximos dias. Vale informar que como o processo de inscrição é autodeclaratório, o próprio sistema já excluirá os cadastros que não se encaixarem no perfil para receber o benefício.

Fique atento!

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Arthur Lira confirma a Átila Lins compromissos com ZFM e BR-319

Átila Lins / Arthur Lira

Em reunião partidária realizada na quinta-feira (28), com a presença do presidente nacional senador Ciro Nogueira, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), favorito para vencer a eleição da próxima segunda-feira (1º) para a presidência da Câmara dos Deputados, confirmou ao deputado Átila Lins (PP-AM) compromissos que assumiu há um mês com a preservação da Zona Franca de Manaus e a luta para reconstruir a Br-319.

Na reunião, que teve a participação da quase totalidade dos 40 parlamentares que representam o PP na Câmara, foram tratados os últimos detalhes do engajamento final de todos em relação a eleição de segunda-feira.

“O Progressistas, que tenho a honra de presidir no Amazonas, e os partidos aliançados estão bastante otimistas com os resultados do pleito do dia 1º”, disse Átila, confiante na vitória de Lira. “Aproveitei a reunião para conversar com o nosso candidato, e próximo presidente, Arthur Lira, sobre os compromissos com o nosso Estado no que diz respeito à defesa dos incentivos da Zona Franca e as obras de pavimentação da BR-319, dentre outros itens importantes da agenda do nosso Estado em que teremos o apoio da nova gestão da presidência da Câmara”.

Auxílio Emergencial

Átila também confirma o compromisso de Lira com a prorrogação do Auxílio Emergencial para atender milhares de famílias vulneráveis em todo o país, especialmente no Amazonas, o estado mais castigado pela pandemia.
“Conversei com Lira sobre o Auxílio e a prorrogação do Estado de Calamidade Pública e o orçamento de guerra para podermos enfrentar o recrudescimento do coronavírus e dando chance para que o Governo Federal volte a ajudar os Estados e municípios com recursos financeiros no combate a COVID-19”, destacou Átila.
Lira, que conta com sete votos garantidos da bancada do Amazonas, disse que a prorrogação do Auxílio Emergencial será discutido urgentemente na mesma direção da aprovação do orçamento da União para 2021, que ainda não foi votado.

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