Sine Manaus oferta 47 vagas de emprego nesta segunda-feira (8)

7 de fevereiro de 2021

A Prefeitura de Manaus oferta 47 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta segunda-feira, 8, por intermédio do Sine Manaus. Devido a pandemia da Covid-19, os atendimentos presenciais ainda não estão sendo realizados nos postos do órgão, mas os candidatos interessados nas vagas disponíveis devem enviar o currículo para o e-mail [email protected]. No campo assunto, deve-se colocar o nome da vaga pretendida.

O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site www.gov.br/trabalho, e para concorrer às vagas, deve acessar o site empregabrasil.mte.gov.br, para fazer a solicitação de cadastro.

O currículo deve estar com os seguintes dados atualizados: números pessoal e secundário, para contato e informações sobre tempo de experiência, caso não seja o primeiro emprego.

Além das vagas de emprego, o Sine Manaus continua prestando seus demais serviços de forma remota. Orientações sobre a validação da CTPS Digital, entrada no seguro-desemprego ou qualquer outra dúvida, são feitas no WhatsApp (92) 99140-0671, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Confira abaixo as vagas ofertadas para esta segunda-feira:

19 vagas – Técnico de Manutenção Industrial

Escolaridade – ensino técnico completo em mecânica industrial, mecatrônica ou automação industrial;
Experiência – ter feito estágio na função;
Requisitos obrigatórios – competências técnicas: habilidade na execução de cálculos matemáticos básicos, leitura e interpretação básica de desenhos técnicos, conhecimento básico de microinformática para operação via painéis e consultas em sistemas, conhecimento básico de metrologia, conhecimento básico em hidráulica e pneumática.
Competências comportamentais: raciocínio lógico, dinamismo, flexibilidade, iniciativa e assertividade.
Enviar currículo com o assunto “Técnico de Manutenção Industrial”

5 vagas – Peixeiro

Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – desejável experiência em amanhar, tratar e realizar cortes de peixes variados.
Enviar currículo com o assunto “Peixeiro”

1 vaga – Vendedor Externo

Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – possuir moto própria e Carteira Nacional de Habilitação, categoria “A” dentro do prazo de validade;
Atividades – realizar vendas externas de produtos de limpeza, prospecção de clientes e realizar visitas técnicas.
Enviar currículo com o assunto “Vendedor Externo”

2 vagas – Auxiliar de Limpeza

Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – ter disponibilidade de horário para trabalhar;
Atividades – realizar limpezas em geral: banheiros, escritórios e estacionamento.
Enviar currículo com o assunto “Auxiliar de Limpeza”

10 vagas – Mecânico Industrial

Escolaridade – ensino médio cursando ou completo;
Experiência – registrada na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – ter experiência na área de manutenção industrial mecânica. Diferencial ter conhecimento em soldagem. Possuir conhecimento em montagem e ajustes de elementos em relação às máquinas. Conhecimento em circuitos pneumáticos e hidráulicos. Conhecimento em alinhamentos de correias, polias e lubrificação.
Enviar currículo com o assunto “Mecânico Industrial”

3 vagas – Auxiliar de Mecânico de Refrigeração

Escolaridade – ensino fundamental completo;
Experiência – três meses na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – ter curso de refrigeração e experiência com os modelos de ar condicionados Splits e Selfie;
Atividades – auxiliar o profissional da área na instalação, manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de refrigeração e climatização. Montar tubulações, efetuar limpeza dos aparelhos de acordo com normas de segurança e qualidade e realizar testes nos sistemas de refrigeração.
Enviar currículo com o assunto “Auxiliar de Mecânico de Refrigeração”

1 vaga – Controlador de Frota

Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – registrada na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – possuir os cursos de normas regulamentadoras NR 11, NR 12, NR 20, NR 35, direção defensiva e primeiros socorros. O candidato irá trabalhar em Urucu na escala 14 dias de trabalho e 14 dias de folga;
Atividades – acompanhar as manutenções corretivas e preventivas, lançar ordens de serviços e acompanhar o processo geral de abastecimento dos equipamentos.
Enviar currículo com o assunto “Controlador de Frota”

1 vaga – Eletricista de Guindaste

Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – registrada na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – possuir os cursos de normas regulamentadoras NR10, NR 12, NR 20 e NR 35, educação para o trânsito e primeiros socorros. O candidato irá trabalhar em Urucu na escala 14 dias de trabalho e 14 dias de folga;
Atividades – realizar manutenção elétrica preventiva e corretiva de guindastes, realizar manutenção em ar-condicionado de veículos/equipamentos e executar ordens de serviços emitidos.
Enviar currículo com o assunto “Eletricista de Guindaste”

2 vagas – Faturista

Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – registrada na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – ter experiência na área de faturamento;
Atividades – faturamento e emissão de notas fiscais.
Enviar currículo com o assunto “Faturista”

2 vagas – Auxiliar Administrativo – Vagas Exclusivas para Pessoas com Deficiência (PcD)

Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – registrada na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – possuir disponibilidade de horário para trabalhar no turno vespertino/ noturno;
Atividades – auxiliar no processo administrativo, com suporte aos recursos humanos e recepção, bem como atendimento ao público interno e externo.
Enviar currículo e laudo médico com o assunto “Auxiliar Administrativo (PcD)”

1 vaga – Vigia

Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – registrada na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – diferencial possuir curso de Vigilante;
Atividades – controlar a portaria e o fluxo de pessoas, fazer a ronda, orientar visitantes, clientes e prestadores de serviço a respeito do regimento interno, normas e procedimentos nas dependências da empresa, inspecionar veículos no estacionamento, ligar e desligar luzes do campus.
Enviar currículo com o assunto “Vigia”,

*Com informações da assessoria

PF pede indiciamento de Helder Barbalho por compra de respirador

7 de fevereiro de 2021

helder-barbalho-indiciamento — Aquisição de 400 aparelhos estimada em R$ 50 milhões é suspeita de irregularidade e foi alvo de investigações.

A Polícia Federal pediu o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pela compra irregular de respiradores para tratamento da covid-19 no ano passado. A transação foi estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos e foi alvo de investigações da Operação Para Bellum, deflagrada em junho.

A PF acusa o governo do Pará de direcionar o contrato de compra para a empresa SKN do Brasil, que recebeu R$ 25,2 milhões antes mesmo de entregar os respiradores. O contrato foi firmado por meio de dispensa de licitação, justificada pelo governo em razão da pandemia de covid, e previa a compra de 400 aparelhos. De acordo com a PF, Helder Barbalho teria editado um decreto para viabilizar o pagamento.

Quando os equipamentos foram entregues, porém, foi descoberto que mais de 100 deles eram diferentes do modelo necessário e “inservíveis” no tratamento da covid. Os respiradores acabaram devolvidos.

Helder Barbalho nega ter cometido irregularidades e afirma que o governo estadual denunciou, no ato de conferência dos respiradores, eles não funcionavam contra a covid.

“Além de denunciar, [o governo] bloqueou os bens dos fornecedores enquanto não teve ressarcido todo o valor da entrada da compra, 25 milhões de reais que foram integralmente devolvidos ao erário”, afirmou, em nota. “Para o Governo do Estado, o relatório [da PF] não prova o envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou anti-ético.

O relatório da PF foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça, órgão competente para julgar governadores em razão do foro privilegiado. Além de Helder, a corporação pediu o indiciamento do ex-secretário de Saúde Alberto Beltrame e outras seis pessoas.

Em novembro, o Ministério Público do Pará pediu o afastamento liminar do governador em razão da compra dos respiradores. Em ação de improbidade administrativa, o procurador-geral de Justiça Gilberto Valente Martins apontou existência de “prática de corrupção sistêmica” na gestão de Helder Barbalho, que teria “ingerência direta” nos esquemas. A ação foi ajuizada na 1ª Vara de Fazenda de Belém.

Na ocasião, o governador acusou suposto “aparelhamento” na Promotoria e disse que Martins “extrapolou suas funções”. [Agência Estado]

Cozinha Comunitária Vila da Felicidade volta a funcionar nesta segunda-feira

7 de fevereiro de 2021

cozinha-comunitaria-vila-da-felicidade-foto-divulgacao — Serão servidas 200 refeições diariamente, de segunda à sexta-feira, no sistema de quentinhas. (Foto: Divulgação)

Volta a funcionar a partir desta segunda-feira, 8/2, a Cozinha Comunitária Vila da Felicidade, localizada no bairro Mauazinho, zona Sul. A estrutura da Prefeitura de Manaus faz parte de um conjunto de seis cozinhas comunitárias e dois restaurantes populares administrados pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).

A unidade está localizada na rua São Sebastião, comunidade Vila da Felicidade, e no local foram construídos dois banheiros, uma área para reaproveitamento de alimentos e uma sala de dispensa. O espaço também recebeu pintura interna e externa. Na Cozinha Comunitária Vila da Felicidade, serão servidas 200 refeições diariamente, de segunda à sexta-feira, no sistema de quentinhas, seguindo orientações sanitárias para evitar aglomerações e transmissão do novo coronavírus. O maior público atendido pela unidade são crianças.

“As cozinhas comunitárias desempenham um importante papel no dia a dia dessas pessoas. Com as dificuldades provocadas pela pandemia, muitas vezes, são essas refeições que garantem o mínimo da subsistência de muitas famílias. Como determinou o prefeito David Almeida, ampliamos nosso fornecimento de alimentação para além das cozinhas comunitárias e do restaurante popular. Temos levado alimento para os hospitais João Lúcio, 28 de Agosto e Platão Araújo, para as pessoas que têm familiares internados, para as pessoas em situação de rua na praça dos Remédios e em diversos outros espaços públicos”, afirmou a secretária da Semasc, Jane Mara Moraes.

A capital do Amazonas conta com dois restaurantes populares e seis cozinhas comunitárias. Com a situação de pandemia provocada pela Covid-19, esses equipamentos públicos municipais, para muitas pessoas, foram as alternativas para garantir uma alimentação saudável e balanceada. Em 2020, foram quase 220 mil refeições servidas nas cozinhas comunitárias da Semasc.

*Com informações da assessoria

No AM, projeto prevê redução no preço do Gás de Cozinha e itens da cesta básica

7 de fevereiro de 2021

botijas-de-gas — Joana Darc afirmou que isso é uma maneira que vai complementar a frente de combate a proliferação da Covid-19 no Amazonas.

A deputada estadual Joana Darc (PL), protocolou esta semana um Projeto de Lei (PL) que determina a isenção do ICMS sobre o Gás Liquefeito e produtos que compõem a cesta básica durante o período de até 12 meses.

A medida tem o objetivo de reduzir os custos de itens essenciais para o consumo humano, levando em consideração que em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus, muitos cidadãos tiveram queda ou perca total de renda e estão encontrando dificuldade em sustentar suas famílias.

“Através deste Projeto de Lei, estou apresentando uma maneira que vai complementar a frente de combate a proliferação da Covid-19. Muitas famílias estão com a renda prejudicada, e os itens alimentícios só aumentando o valor, e isso não é certo, em um momento tão difícil que passamos. É importante que o cidadão possa manter-se em casa e sustentar sua família adquirindo produtos básicos mais baratos”, justificou a parlamentar.

Conforme o PL, os seguintes itens serão afetados com a isenção do Imposto: gás liquefeito de petróleo destinado à cocção de alimentos, conhecido como gás de cozinha. Itens da cesta básica como leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis. Massas alimentícias, café, açúcar, óleo de soja, manteiga e margarina. Além de produtos de origem animal como carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e peixes.

O Projeto de Lei segue em processo de tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para ser votado e se aprovado será encaminhado para sansão governamental.

Outras medidas

Além do PL apresentado esta semana, Joana também vem se destacando pelo empenho no combate à Covid-19 e em dar assistência às famílias mais afetadas pela pandemia. Ainda no mês de janeiro a parlamentar apelou ao Governo do Estado para que desse início imediato ao pagamento do Auxílio Emergencial Estadual, para socorrer financeiramente as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. Destinou todo o salário do mês de janeiro para compra de recargas de oxigênio para pessoas com deficiência que dependem do insumo e cestas básicas que já foram entregues também para famílias de pessoas com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade. Defendeu a isenção de ICMS sobre oxigênio medicinal e produtos usados no combate à Covid-19. Está viabilizando a doação de uma usina de oxigênio para o Amazonas, em parceria com o Grupo Amil, RAPS Brasil e Fio Cruz e ainda solicitou prioridade na vacinação para pessoas com deficiência e doenças raras.

*Com informações da assessoria

Inundações deixam mortos e centenas de desaparecidos no norte da Índia

7 de fevereiro de 2021

inundacao-india_foto-reuters — Uma geleira se desprendeu do Himalaia e causou alta no nível dos rios. (Foto: Reuters)

Parte de uma geleira se desprendeu da cordilheira do Himalaia na manhã deste domingo (8), elevando o nível de rios que cortam o estado de Uttarakhand, no norte da Índia e provocando o transbordamento de uma represa.Segundo autoridades indianas, a repentina alta do nível dos rios afetou várias comunidades, deixando pessoas isoladas. Jornais indianos estimam que mais de uma centena de pessoas estão desaparecidas e mais de uma dezena de vítimas já foram encontradas sem vida.

No Twitter, o ministro-chefe do governo de Uttarakhand, Trivendra Singh Rawat, disse que ao menos 157 trabalhadores estavam trabalhando em dois empreendimentos atingidos pelas águas. Um vídeo que o departamento de polícia de Chamoli, um dos distritos de Uttarakhand, compartilhou nas redes sociais registra o momento em que parte destes trabalhadores são resgatados de um túnel. De acordo com o site The Indian Express, ao menos 50 homens trabalhavam no local no momento do acidente. O departamento de polícia informou que até as 10 horas (horário de Brasília), 15 deles já tinham sido resgatados.

De acordo com Rawat, equipes de resgate de vários órgãos federais e estaduais foram rapidamente deslocados para a região a fim de socorrer as vítimas. “Todas as equipes de resgate estão fazendo o possível para salvar as vidas”, escreveu o membro do governo de Uttarakhand. “Equipes médicas foram levadas às pressas para o local. Trinta leitos do hospital de Joshimath estão preparadas para atender à emergência, bem como outros hospitais em Srinagar, Rishikesh, Jollygrant e Dehradun. Estamos fazendo o nosso melhor para lidar com este desastre.”

Em sua conta no Twitter, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, lamentou o desastre. Modi afirmou que está acompanhando os trabalhos de resgate às vítimas. “Estou constantemente monitorando a lamentável situação em Uttarakhand. A Índia está com Uttarakhand e a nação ora pela segurança de todos lá”.

Em julho de 2013, ao menos 6 mil pessoas morreram devido às consequências das fortes chuvas que atingiram Uttarakhand, causando inundações e deslizamentos de terra. O estado atrai turistas de várias partes do país e do mundo por ser sede de alguns lugares considerados sagrados no hinduísmo e fonte da nascente do Rio Ganges.

Lira exonera mais de 500 funcionários comissionados na Mesa Diretora da Câmara

7 de fevereiro de 2021

arthur-lira-exoneracao-comissionados_foto-luiz-macedo — As exonerações passaram a valer a partir de sexta-feira (5) e devem ter atingido mais de 500 funcionários, segundo cálculos do grupo de Lira. (Foto: Luiz Macedo)

Para acomodar as indicações de partidos aliados, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), está promovendo uma “limpa” nos cargos comissionados ligados ao grupo político derrotado.

Um ato da Mesa Diretora, assinado por Lira, determinou a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão, de natureza especial. As exonerações passaram a valer a partir da sexta-feira, 5, e devem ter atingido mais de 500 funcionários, segundo cálculos do grupo de Lira.

Ao Estadão, o atual presidente da Câmara negou que a exoneração em bloco seja um ato autoritário ou uma espécie de revanchismo contra o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Casa. “Ato da mesa normal em início de legislatura. O correto era que a Mesa anterior tivesse exonerado na saída os cargos de livre nomeação. Ato impessoal”, argumentou.

O decreto resguarda somente o emprego de servidores efetivos ou que possuam cargos ligados aos gabinetes das lideranças da Câmara dos Deputados, além de gestantes e pessoas que estejam de férias.

“A Mesa precisa conhecer a realidade dos servidores e fazer os ajustes que achar necessário. Quando houve a transição do presidente anterior para o Rodrigo também houve exoneração e contratação. Absolutamente normal”, disse o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), primeiro vice-presidente da Câmara.

Questionado sobre o total de exonerações abrangidas pelo Ato da Mesa, Ramos disse acreditar que são “mais de 500”. “Todos os cargos vinculados à Mesa Diretora, ainda que vinculados em lideranças ou gabinetes, foram exonerados. Todos. Não tem nada de revanchismo, é apenas uma forma de a gente entender qual cargo está ligado a quem”.

O ato assinado por Lira também justifica as exonerações como forma de promover uma “reorganização” da atual estrutura administrativa da Câmara. Apoiado pelo Palácio do Planalto, o deputado foi eleito na última segunda-feira, 1.º, presidente da Câmara para o período 2021-2023, com 302 votos, após uma disputa marcada por traições, recuos e denúncias de compra de votos.

A escolha de Lira representa a vitória do Centrão, grupo de partidos conhecido pela prática do “toma lá, dá cá”, e um novo capítulo para o governo de Jair Bolsonaro, que aposta em uma agenda mais conservadora do que liberal para conquistar um novo mandato.

Conforme mostrou o Estadão, o governo interferiu na disputa do Congresso ao liberar, no fim de dezembro, R$ 3 bilhões em recursos “extras” do Ministério do Desenvolvimento Regional para 250 deputados e 35 senadores destinarem a obras em seus redutos eleitorais. [Estadão Conteúdo]

Chega em Manaus tanque criogênico com 90 mil metros cúbicos de oxigênio

7 de fevereiro de 2021

tanque-criogenico — A viagem da capital paraense até Manaus durou oito dias.

Chegou a Manaus, neste sábado (06/02), um tanque criogênico da empresa White Martins, carregado com aproximadamente 90 mil metros cúbicos de oxigênio medicinal (O2). O equipamento é o maior do tipo, destinado ao abastecimento de unidades de saúde do Amazonas. O tanque saiu do porto de Santos (SP) em um navio da Marinha com destino a Belém (PA), onde foi abastecido com o insumo. A viagem da capital paraense até Manaus durou oito dias.

A logística contou com o apoio do Ministério da Defesa, através da Marinha do Brasil, que transportou o equipamento até Belém. O tanque foi trazido a Manaus por uma balsa dedicada da Petrobras. O produto será destinado ao abastecimento de unidades de média e alta complexidades do Estado, atendidas pela fornecedora de gases medicinais, responsável pelo fornecimento do produto para a maior parte da rede pública e também da privada.

A opção pela utilização do tanque se deu em função da escassez do produto no Estado, ocasionada pelo aumento das hospitalizações de pacientes acometidos pela Covid-19, no mês de janeiro.

O tanque permitirá o aumento da capacidade de armazenamento de oxigênio medicinal no Amazonas, medida que auxilia na execução do cronograma de abertura de novos leitos na rede pública de saúde do Estado.

Nesta semana, o governador Wilson Lima informou que com a ampliação do fornecimento de oxigênio e a instalação de miniusinas para a produção independente do insumo, a previsão é de que sejam abertos mais 350 leitos na capital, sendo 100 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 250 clínicos.

Além do tanque criogênico, fazem parte do Plano Logístico, elaborado pelo Governo do Amazonas, com a cooperação do Governo Federal, o transporte de O2 de outros estados ao Amazonas, através dos três modais: aéreo, fluvial e terrestre – o primeiro, com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB).

Somados à produção local da White Martins, cuja média diária é de 30 mil metros cúbicos, o volume de oxigênio medicinal disponível é suficiente para atender ao consumo atual, que gira em torno de 86 mil metros cúbicos, e pode chegar a 130 mil metros cúbicos nas próximas semanas. Apesar do equilíbrio entre oferta e demanda, o Estado continua em alerta para a adoção de novas medidas que ampliem a oferta do produto, considerado essencial à vida.

*Com informações da assessoria

CONFIRA O TEMPO NESTE DOMINGO

6 de fevereiro de 2021

Desembargadora do TJAM vendia decisões judiciais para facção criminosa, denuncia MPF

6 de fevereiro de 2021

ENTREVISTA COM ENCARNAÇÃO DAS GRAÇAS SALGADO — Conforme o MPF, depoimentos e trocas de mensagem mostraram que os integrantes da FDN usavam o plantão judiciário para obter decisões favoráveis da desembargadora. ─ Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Encarnação Salgado e outras 14 pessoas, incluindo advogados e um ex-servidor do TJAM, pela venda de decisões judiciais para traficantes da facção criminosa Família do Norte (FDN).

O esquema foi desbaratado na Operação La Muralla 2, deflagrada em 2015. O MPF pede a condenação da desembargadora e do ex-servidor pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, §1º), e dos demais por corrupção ativa (CP, art. 333, parágrafo único), além da condenação dos envolvidos pelo crime de organização criminosa (artigo 2º, § 4º, inciso II e IV, da Lei nº 12.850/2013). A denúncia é assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.

A desembargadora Encarnação Salgado permanece afastada de suas funções desde o dia 15 de junho de 2016 e já havia sido denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) também por venda de decisão judicial, fato apurado na Ação Penal 896/DF no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Conforme o MPF, o esquema de venda de decisões chefiado pela desembargadora era utilizado pela organização criminosa FDN quando seus membros eram presos. Concentrada em Manaus, a facção praticava tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, entre outros crimes.

Ainda conforme o MPF, conversas interceptadas, depoimentos e trocas de mensagem mostraram que os integrantes da FDN usavam o plantão judiciário para obter decisões favoráveis da desembargadora.

Em parte dos casos, foi verificada a apresentação de atestados médicos falsos para justificar a conversão de prisão preventiva em domiciliar. Todas as operações eram intermediadas por advogados e pelo servidor do Tribunal, que trabalhava como auxiliar da desembargadora.

MPF explica como funcionava o esquema

Um grupo de advogados procurava um médico para fornecer atestado falso para doenças como aids ou tuberculose para os membros da facção que estavam presos. Com base nesse atestado, o advogado ingressava com petição junto ao juiz de plantão.

A quadrilha esperava as datas certas para ajuizar as petições, de modo a garantir que o pedido fosse analisado por Encarnação. Cada decisão chegava a custar até R$ 200 mil, a depender da capacidade financeira do preso. Segundo depoimento de um dos envolvidos, o valor era dividido entre o advogado, o médico que forneceu o atestado falso e o magistrado que proferiu a decisão favorável.

Além dos presos faccionados, as investigações revelaram que a desembargadora Encarnação Salgado também concedia liberdade mediante pagamento de propina a outros presos que tivessem condições financeiras de pagar os valores solicitados.

De acordo com a denúncia, o grande número de liminares deferidas pela desembargadora Encarnação Salgado em habeas corpus para um pequeno número de advogados chamou a atenção dos membros da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis por correição realizada entre 2013 e 2014.

A investigação mostrou também que a conta-corrente da desembargadora registrava movimentação financeira incompatível com seu salário. De 2012 a 2015, ela recebeu depósitos em dinheiro no total de R$ 165 mil, dos quais R$ 108 mil vieram de depositantes não identificados e R$ 56 mil da própria titular, além de créditos autorizados não identificados no total de R$ 13 mil.

Na denúncia, além da condenação pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa, o MPF pede que a magistrada continue afastada do cargo e a condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos solidariamente, no montante equivalente à soma dos valores atribuídos a cada decisão negociada, com atualização monetária.

Também requer a decretação da perda da função pública para os condenados que ocupem cargo público, nos termos do art. 92 do Código Penal. [Em Tempo]

Justiça do Trabalho proíbe Ford de fazer demissões em duas fábricas

6 de fevereiro de 2021

fabrica-da-ford-no-brasil — Decisões na Bahia e em São Paulo impedem desligamentos em massa, venda de bens e preveem punições por descumprimento.

A Justiça do Trabalho da Bahia e de São Paulo determinaram que a montadora Ford está proibida de fazer demissões em massa em suas fábricas de Camaçari (BA) e em Taubaté (SP).

Em decisão de sexta-feira (5) à noite, o juiz Leonardo de Moura Landulfo Jorge, da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, determinou a interrupção imediata dos desligamentos porque, segundo o magistrado, a companhia estaria burlando as negociações coletivas com o sindicato da categoria e fazendo acordos individuais com os trabalhadores.

Landulfo Jorge afirma que a Ford não pode praticar “assédio moral negocial, de apresentar ou oferecer propostas ou valores de forma individual aos trabalhadores, durante a negociação coletiva, devendo, caso seja do seu interesse, informar a coletividade das tratativas através de comunicados oficiais”.

A montadora anunciou no início deste ano que deixaria de fabricar carros no Brasil. As fábricas de Camaçari (BA) e Taubaté (SP) foram fechadas em janeiro. Continuaram em produção no país apenas algumas peças de reposição e a a planta da Troller em Horizonte (CE), que será fechada no fim de 2021.

A Justiça do Trabalho baiana atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho.

Com a decisão, a Ford não poderá suspender o pagamento dos salários e das licenças remuneradas dos trabalhadores.

O juiz determinou que, caso a liminar não seja cumprida, poderá ser aplicada uma multa de R$ 1 milhão por item descumprido, mais R$ 50 mil por trabalhador prejudicado.

Em Taubaté, a juíza Andréia de Oliveira, da 2ª Vara Federal do Trabalho, também na sexta à noite, publicou uma decisão no mesmo sentido, proibindo as demissões mas também a venda de maquinário. Segundo ela, a montadora recebeu dinheiro do BNDES para fazer as compras e, por isso, não poderia se desfazer dessa forma de todos os bens.

A juíza de Taubaté determinou que a empresa apresente, em 30 dias, um cronograma de negociação coletiva com os funcionários. [R7]