Tribunal de Contas fará inspeção extraordinária na Casa Militar do Governo do Amazonas

9 de fevereiro de 2021

ari-moutinho-junior-tce — Cons. Ari Moutinho Júnior

Após denúncias de irregularidades em contratos de locação de aeronaves e embarcações pelo Governo do Estado, via Casa Militar, bem como pagamentos feitos sem cobertura contratual o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou uma inspeção extraordinária na Casa Militar.

A inspeção foi proposta pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior, durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno desta terça-feira (9), após receber uma comunicação da Casa Militar a respeito do Contrato 004/2020, firmado pelo Governo do Amazonas, referente a locação de aeronaves.

“No ofício, a Casa Militar comunica ao Tribunal de Contas que fará o pagamento de fretamentos de jatinhos particulares via indenização. Ou seja, eles querem na verdade é um aval do TCE autorizando a ilegalidade. Não sou contra o transporte de oxigênio ou pessoas, mas quero fiscalizar e controlar. Quero uma inspeção extraordinária na Casa Militar para deixar claro que lá não é uma taberna, mas sim uma secretaria de Estado e com um festival de indenizações”, disse o conselheiro Ari Moutinho Júnior.

O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, afirmou que o referido contrato seria para transporte de oxigênio e pacientes acometidos pela Covid-19 para outros estados brasileiros. “Precisamos estar atentos e ter um controle rigoroso a respeito desses processos. Há situações absurdas e o TCE-AM fiscalizará e cobrará as providências cabíveis caso constatadas irregularidades”, garantiu o conselheiro Mario de Mello.

Durante as discussões, o conselheiro Érico Desterro afirmou que não cabe ao TCE-AM dizer aos gestores da Casa Militar de que forma deve agir, mas ressaltou que não compactuará com pagamentos sem cobertura contratual. “Só pode haver despesa pública com prévio empenho e um instrumento contratual”, explicou o conselheiro-ouvidor do Tribunal, Érico Desterro.

Fiscalização concomitante

Os conselheiros do TCE-AM aprovaram, ainda, uma determinação à Casa Militar para que envie, semanalmente ao Tribunal, relatórios com os planos de vôos das aeronaves (o mesmo documento que deve ser enviado à Agência Nacional de Aviação Civil -Anac) com a relação nominal dos passageiros, relação dos itens transportados, bem como finalidade da viagem e/ou transporte.

Os dados serão analisados por técnicos da Corte de Contas já no âmbito da inspeção extraordinária na Casa Civil. A inspeção será, inicialmente, virtual e documental, por conta do risco de contágio pelo novo coronavírus, no entanto, posteriormente, seguirá com trabalhos presenciais.

*Com informações da assessoria

Rodrigo Guedes pede audiência pública sobre abertura racional do comércio em Manaus

9 de fevereiro de 2021

rodrigo-guedes-comemoracao — Ver. Rodrigo Guedes (PSC)

O vereador Rodrigo Guedes (PSC) realizou um pedido de audiência pública para propor medidas para a manutenção das atividades empresariais na cidade de Manaus junto aos comerciantes e entidades do setor privado.

Durante discurso no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (9), Rodrigo Guedes ressaltou que as medidas de restrição aos setores comerciais, de âmbito municipal e estadual, em razão da pandemia do coronavírus, têm afetado vários segmentos do setor privado e que, por conta disso, há a necessidade de uma discussão com os empreendedores.

“Não vai se chegar a uma solução dialogando apenas com pessoas que já estão com o salário garantido. Precisamos ouvir a todos. Desde o dono das grandes empresas ao vendedor do churrasquinho. É necessário chegar a um consenso viável a todos porque o comércio não é inimigo da Saúde e a Saúde não é inimiga do comércio”.

Rodrigo Guedes ressaltou a necessidade de a Casa realizar a audiência pública exemplificando que somente o segmento de alimentação representa mais de 80 mil empregos diretos, contando com mais de 13 mil empresas devidamente registradas nos órgãos oficiais de fiscalização

Além disso, o vereador se pronunciou contrário ao lockdown na capital porque, segundo Rodrigo Guedes, para a implementação de medidas mais duras contra a Covid-19 o comércio e a população da capital necessitam de um arcabouço de proteção social por parte das autoridades.

“A exemplo disso, pedimos à Semef (Secretaria Municipal de Finanças) que seja adiado o início da cobrança do IPTU e de outros impostos municipais. É possível encontrarmos uma solução racional para que o povo não morra por conta da Covid-19 e também não morra de fome”, disse.

*Com informações da assessoria

Bolsonaro admite volta do auxílio emergencial: “vai ter uma prorrogação”

9 de fevereiro de 2021

BRAZIL-ECONOMY-TAX-FUEL-BOLSONARO — . FOTO: Evaristo Sá/AFP

O presidente Jair Bolsonaro admitiu pela primeira vez que haverá uma prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, suspenso desde o mês de dezembro. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (8) durante entrevista à Band TV. Bolsonaro, no entanto, não deu maiores detalhes sobre o valor e o número de parcelas.

“Acho que vai ter. Vai ter uma prorrogação. Foram cinco meses de 600 reais e quatro meses de 300. O endividamento chegou na casa dos 300 bilhões. Isso tem um custo. O ideal é a economia voltar ao normal”, disse. O presidente lembrou ainda que a medida precisa ser feita com responsabilidade. “Se você não fizer com responsabilidade isso, você acaba tendo desconfiança do mercado, aumenta o valor do dólar, passa para R$ 6, vai impactar no preço do combustível. Fica uma bola de neve.”, disse.

A fala marca uma mudança de posicionamento do presidente com relação ao benefício. Em declarações, anteriores, Bolsonaro afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial “quebraria o Brasil” e que o benefício “não era aposentadoria”. Na manhã de hoje, o presidente confirmou a possibilidade da extensão do pagamento durante conversa com apoiadores, justificando que os produtos da cesta básica estavam muito caros e que “o povo está empobrecendo”. [Gazeta do Povo]

Cidade gaúcha decide vacinar veterinários antes de idosos

9 de fevereiro de 2021

alegrete-vacinados-veterinarios-e-educadores-fisicos — Ato adotado pela Prefeitura de Alegrete virou alvo do Ministério Público, que pediu esclarecimentos ao poder Executivo municipal.

A Prefeitura de Alegrete, no Rio Grande do Sul, tornou-se alvo do Ministério Público gaúcho após decidir vacinar prioritariamente veterinários e educadores físicos contra a Covid-19. A decisão da gestão municipal virou polêmica porque a vacinação dos idosos da cidade que não moram em asilos ainda não foi iniciada.

Segundo a prefeitura da cidade, tais profissionais foram incluídos no grupo prioritário de imunização depois que 100% dos médicos na linha de frente de combate à Covid-19 receberam as primeiras doses. O poder público ainda justificou que os idosos moradores em asilos, outro grupo prioritário, também já foram todos vacinados.

O Plano Nacional de Vacinação feito pelo Ministério da Saúde coloca trabalhadores dos serviços de saúde na lista de grupos prioritários e inclui nessa categoria todos os que atuam em espaços e estabelecimentos de saúde, como hospitais, clínicas e laboratório, sejam eles profissionais da saúde ou trabalhadores de apoio.

A secretária de Saúde de Alegrete, Haracelli Fontoura, diz que as categorias de veterinários e educadores físicos constam na resolução 218, publicada pelo Ministério da Saúde em 1997, entre os profissionais da área.

– Baseada nessa resolução e no protocolo do estado, onde [se] fala em demais profissionais de saúde, [foi] que entraram esses profissionais – diz a secretária. Ela explica ainda que profissões como psicólogo, odontólogo e farmacêutico também já podem ser vacinados no município.

O Ministério Público do RS, porém, pediu explicações à prefeitura de Alegrete sobre o esgotamento ou não da vacinação dos subgrupos, mas ainda não obteve resposta formal. Nesta segunda (8), realizará uma reunião para esclarecer a questão.

O governo do estado, por sua vez, estabeleceu uma lista de prioridades entre os profissionais de saúde, para que os municípios ordenem a vacinação. Pelo documento, após concluída a vacinação dos profissionais da saúde na linha de frente de combate à Covid-19, de profissionais ambulatoriais, de laboratórios e de atenção básica, pode ser iniciada a vacinação de “demais profissionais de saúde”.

Manaus registra novo recorde de vacinados e queda no número de sepultamentos

9 de fevereiro de 2021

Vacinacao-Manaus — (Foto: Valdo Leão / Semcom)

Na noite desta segunda-feira, 8/2, trouxe esperança e uma marca importante para a cidade de Manaus. De acordo com o prefeito David Almeida, hoje, 15.475 profissionais da saúde e idosos com 70 anos ou mais foram vacinados contra a Covid-19, registrando assim, um novo recorde diário de imunizados desde o início da Campanha de Vacinação, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Além disso, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) informou que 89 sepultamentos foram realizados no município, menor marca desde o dia 4/1.

O novo recorde diário de imunização aconteceu após a Prefeitura de Manaus iniciar a nova fase da Campanha de Imunização, que permite a vacinação dos idosos com 70 anos ou mais e os profissionais da saúde que fazem parte dos grupos 4, formado por trabalhadores das clínicas privadas multiprofissionais e das drogarias e farmácias, desde que sejam profissionais da saúde; e as do grupo 5, que são trabalhadores das sedes administrativas das secretarias de Saúde e do Complexo Regulador.

Por meio de um vídeo, David Almeida fez questão de agradecer a todos os servidores envolvidos no processo de vacinação e adiantou que a meta é continuar alcançando novas marcas históricas, até que toda a população da cidade esteja imunizada contra o novo coronavírus.

“Que alegria, que resultado fantástico de hoje, do trabalho realizado de vacinação, de imunização. Muito obrigado pelo trabalho de vocês. Manaus agradece. Manaus está muito feliz com o trabalho de todos vocês. Que Deus abençoe a todos. Amanhã é um novo dia, mais um grande desafio, vamos levantar para trabalhar, mais uma vez, para imunizar a nossa população. Vacinar e protegê-las desse vírus, que está atormentando as nossas vidas”, disse David.

A agilidade no processo de vacinação, implantado pela Prefeitura de Manaus, foi elogiada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que, na última semana, passou a sugerir o mesmo modelo para outros Estados.

O prefeito ainda revelou que a expectativa é de finalizar a nova fase de vacinação até o próximo sábado, 13.

Pontos

A nova fase da campanha segue nesta terça-feira, 9, a partir das 9h. Os membros dos grupos prioritários podem ir a qualquer um dos postos de vacinação instalados pela Prefeitura de Manaus. São eles: Complexo de Exames do Detran, na Colônia Terra Nova, zona Norte; estacionamento da Universidade Paulista (Unip), no Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul; balneário do Sesc-AM, no Planalto, zona Oeste; Clube do Trabalhador do Sesi-AM, no São José Operário, zona Leste; Centro Cultural Povos da Amazônia (antiga rotatória da Suframa), no Distrito Industrial, zona Sul; e shopping Phelippe Daou, no Jorge Teixeira, zona Leste.

Não é necessário que o idoso resida na mesma área de localização dos postos de vacinação, podendo optar por qualquer um deles.

Sepultamentos

Nesta segunda-feira, conforme o Informe Funerário divulgado pela Prefeitura de Manaus, tendo como base os dados da Semulsp, 89 sepultamentos foram registrados nos cemitérios da capital do Amazonas. O índice é o menor em comparação aos registrados ao longo da última semana.

Neste domingo, 7, foram registrados 142 sepultamentos; enquanto no sábado, dia 6, a marca foi de 146 enterros. Na sexta-feira, 5, foram computados 125 sepultamentos, enquanto na quinta-feira, 4, o índice de enterros foi de 127. Já na quarta-feira, dia 3, o total de 146 sepultamentos foram registrados, enquanto que na terça-feira, 2, a marca foi de 155 enterros. Na segunda-feira, 1º/2, foram registrados 156 sepultamentos.

Até o momento o dia 4/1, era a única data com o baixo índice de enterros. Na ocasião, foram computados apenas 66 sepultamentos nos cemitérios de Manaus.

*Com informações da assessoria

CONFIRA O TEMPO NESTA TERÇA-FEIRA

8 de fevereiro de 2021

[Climatempo]

Petrobras aumenta preço da gasolina em cerca de 8% nas refinarias

8 de fevereiro de 2021

A Petrobras anunciou hoje (8) um aumento de cerca de 8% no preço da gasolina a ser vendido pelas refinarias para as distribuidoras. Com isso, o preço médio do litro do combustível subiu R$ 0,17 e passará a ser de R$ 2,25 a partir de amanhã (9).Já o óleo diesel aumentou cerca de 6% (R$ 0,13 por litro) e passará a custar R$ 2,24 também a partir de amanhã (9).

O GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de botijão, também terá aumento no preço: cerca de 5% (R$ 0,14 por kg). Com o reajuste do preço, o gás de botijão passará a custar 2,91 por kg (ou R$ 37,79 por 13 kg).

“Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, informa nota divulgada pela empresa. [ABr]

Segurança e fiscalização das vacinas são prioridades para Prefeitura de Manaus

8 de fevereiro de 2021

david-almeida-abertura-cmm_foto-dhyeizo-lemos — Pref. David Almeida

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta segunda-feira 8/2, durante a abertura do ano legislativo, na Câmara Municipal, que está em tratativa para criação de um cargo e estrutura para cuidar e fiscalizar das questões que envolvem a vacina contra a Covid-19, e o indicado para a função é o futuro secretário municipal de Defesa Social, delegado federal Sérgio Fontes. Esta é mais uma medida da gestão, para aumentar a segurança e transparência no processo de vacinação da população na capital amazonense.

Na ocasião, o prefeito destacou que a gestão está em conformidade com o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus (LC 173/20), que trata da contenção de despesas e controle de gastos públicos, proibindo, portanto, a criação de cargos, empregos ou funções, aos entes da União, Estado e município, entre outras medidas.

“Estamos nos adequando a essa lei, porém precisamos de algumas modificações necessárias para a situação de Manaus”, comentou o prefeito. “Vamos criar uma autoridade municipal da vacina, porque a vacina vai ser algo que vai perdurar durante o ano todo, e nós estamos só esperando uma decisão de Brasília, quanto a liberação do Sérgio Fontes, para podermos criar uma estrutura, fiscalizar, estar presente, munir de informações todos aqueles que queiram e precisem de informações sobre a vacinação”, complementou David.

O prefeito ressaltou que a colocação de Sérgio Fontes na nova estrutura ligada à vacinação, não o impedirá de assumir a nova Secretaria Municipal de Defesa Social. “Além dessa questão, o doutor Sérgio Fontes vai assumir também a secretaria de Segurança”, garantiu o prefeito, ao destacar que uma das missões da nova pasta será reformular a Guarda Municipal. “Apenas quatro cidades no Brasil não usam Guarda Municipal armada, e Manaus é uma delas. Nós vamos recriar, nós vamos refazer, a questão da Guarda Municipal, com a Secretaria de Defesa Social”.

Vacina

Manaus está nos primeiros lugares do ranking nacional de imunização. Segundo dados da última sexta-feira, 6/2, divulgados pelo Consórcio de Veículos de Imprensa, 2,64% da população da cidade já havia recebido a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Mais de 115 mil pessoas foram vacinadas no Amazonas, e Manaus lidera os 62 municípios com quase 62 mil doses aplicadas nos nove postos distribuídos pela cidade, até esta segunda-feira, 8/2.

Desde o dia 19/1, a Prefeitura de Manaus vem realizando a campanha de imunização com a utilização de dois tipos de vacina: a CoronaVac e a AstraZeneca/Oxford.

Comissão

Outras medidas para dar transparência às ações do município em prevenção à Covid-19 estão sendo tomadas, como a implementação pelo prefeito David Almeida, da Comissão de Apuração e Fiscalização do Plano de Imunização do Executivo Municipal, por meio do Decreto nº 5.015, de 26 de janeiro de 2021.

A medida visou garantir o cumprimento da Nota Informativa nº 05/2021 (Dipre/FVS-AM), que preconiza o direito à vacina na etapa em vigência da campanha, para os trabalhadores de grupos prioritários, e idosos em situações previamente divulgadas conforme o Plano de Imunização.

A comissão tem a proposta de dar mais transparência às ações de vacinação contra a Covid-19 na capital. Os integrantes da comissão fazem a auditoria das listas de vacinação elaboradas pelas unidades de saúde, órgãos ou entidades vinculadas e a apuração das irregularidades cometidas por agentes públicos municipais, na execução do plano de imunização, além da apuração de denúncias, do não cumprimento das regras de prioridades e das fases de vacinação.

*Com informações da assessoria

Centro de Manaus é o bairro com mais casos ativos de Covid; confira a lista completa

8 de fevereiro de 2021

Os três bairros com mais casos ativos de Covid-19 em Manaus são Centro, com 3.182 casos, Santa Luzia (2.480) e Distrito Industrial 1, com 1.854 casos ativos. Divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), os dados levam em conta os últimos 14 dias da doença, que destacam também o Distrito Industrial 2 como o bairro com menor número ativo da doença (64).

A FVS classifica a gravidade dos bairros de acordo com cores, que vão do amarelo claro, representando de 50 a 99 casos, ao vermelho, que representam bairros com mais de mil casos ativos do novo coronavírus, onde os três bairros mais infectados estão classificados.

Outros oito bairros fazem parte da classificação vermelha, com mais de mil casos da doença, entre eles São Francisco, com 1.466 casos da doença, seguido pelo Morro da Liberdade, que possui 1.410 casos ativos; Aleixo (1.120); Ponta Negra (1.105); Santa Etelvina (1.188); Nossa Senhora das Graças (1.081); Santo Antônio (1.070) e Coroado, com 1.039 casos ativos da doença.

Trinta e dois bairros da cidade estão na classificação laranja, que possuem entre 500 e 999 casos ativos da doença. Entre os mais afetados dessa categoria estão Adrianópolis, com 990 casos; Betânia (938); Petrópolis (911); Colônia Oliveira Machado (910) e São José, com 830 casos ativos.

Já na categoria com menos casos, entre 100 a 499 ativos, estão 27 bairros, entre os mais afetados Educandos, com 497 casos ativos; Presidente Vargas, com 483; São Raimundo (477); Santo Agostinho (468) e Cidade de Deus, com 464 casos ativos.

Monitoramento

Questionado por A Crítica sobre a importância do monitoramento de casos ativos da Covid-19 nos bairros da capital amazonense, o epidemiologista e chefe de Sala de Situação de Saúde da FVS-AM, Daniel Barros, explicou que em grandes cidades, como Manaus, que apresenta heterogeneidade sociodemográfica e econômica, o monitoramento a nível de bairros se torna imprescindível:

“Essa análise, com um maior nível de detalhamento, é importante, porque as questões culturais e a situação socioeconômica estão relacionadas à adesão ou não às medidas de prevenção e controle ao novo coronavírus, como uso de máscara de proteção respiratória, distanciamento social de, pelo menos, 1,5 metro; e higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel a 70%”, explicou.

“Por meio desse tipo de estudo, pode-se identificar, por exemplo, se pessoas com uma situação financeira menos favorável podem ter dificuldade para adquirir máscaras de qualidade ou até mesmo permanecer em isolamento social, devido à necessidade de continuar trabalhando diariamente e se expondo ao vírus. Da mesma forma, pode-se identificar, por exemplo, se pessoas com maior nível de esclarecimento sobre o risco de transmissão do vírus adotam necessariamente com mais rigor as medidas de prevenção. Portanto, entender se há uma heterogeneidade na transmissão da doença é importante para subsidiar o planejamento de acoes mais eficazes, direcionada aos grupos populacionais mais vulneráveis”, destacou o epidemiologista.

Confira a lista de bairros completa:

3.182 Centro
2.480 Santa Luzia
1.854 Distrito 1
1.466 São Francisco
1.410 Morro da Liberdade
1.120 Aleixo
1.105 Ponta Negra
1.088 Santa Etelvina
1.081 Nossa Senhora das Graças
1.070 Santo Antonio
1.039 Coroado
990 Adrianópolis
938 Betânia
911 Petrópolis
910 Colônia Oliveira Machado
830 São José
827 Parque Dez
817 Zumbi dos Palmares
809 Cid Nova
793 Praça 14
780 Raiz
765 Nova Esperança
750 Flores
734 Tarumã
715 Cachoeirinha
711 São Lázaro
708 Nova Cidade
704 Alvorada
701 Da Paz
663 Nossa Senhora Aparecida
637 Vila Buriti
629 Dom Pedro
617 Colônia Terra Nova
603 São Jorge
598 Planalto
595 Tancredo Neves
585 Chapada
577 Novo Aleixo
561 Japiim
525 Gilberto Mestrinho
511 Armando Mendes
511 São Geraldo
508 Vila da Prata
505 Novo Israel
497 Educandos
483 Presidente Vargas
477 São Raimundo
468 Santo Agostinho
464 Cidade de Deus
451 Puraquequara
441 Redenção
411 Monte das Oliveiras
406 Mauazinho
404 Glória
388 Colônia Antônio Aleixo
343 Crespo
333 Compensa
330 Lírio do Vale
326 Jorge Teixeira
291 Lago Azul
247 Tarumã-Açu
239 Colônia Santo Antônio
64 Distrito Industrial 2

[A Crítica]

Rodrigo Guedes pede que garis de Manaus tenham prioridade na vacinação contra Covid

8 de fevereiro de 2021

rodrigo-guedes-e-garis — Ver. Rodrigo Guedes (PSC)

O vereador Rodrigo Guedes (PSC) solicitou ao prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que os profissionais de limpeza pública, os garis, sejam inseridos na primeira fase de vacinação contra a Covid-19.

O ofício 030/21, que também foi encaminhado à secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, foi enviado à Prefeitura de Manaus nesta segunda-feira (8).

Segundo o vereador, os garis estão desde o início da pandemia da Covid-19 em constante exposição ao vírus, em contato com resíduos sólidos e atuando em cemitérios e que, por conta disso, a vacinação deste grupo se faz necessária.

Além disso, Rodrigo Guedes argumenta que devido à eficiente campanha de vacinação realizada pelo município, além do recebimento de novas doses da vacina mediante o Ministério da Saúde, a vacinação dos grupos prioritários tem sido antecipada, o que possibilita que os profissionais de limpeza pública sejam acrescentados como prioridade.

“Nada mais justo do que nós olharmos para os garis de uma forma diferenciada, para que eles tenham a possibilidade da imunização da forma mais urgente possível. Que a gente possa atender, imediatamente, esses trabalhadores que, para manterem a nossa cidade limpa, estão se arriscando por nós manauaras”, disse o vereador.

*Com informações da assessoria