O prefeito de Manaus, David Almeida, fará nesta segunda-feira, 8/2, às 9h, a leitura de sua mensagem anual na abertura dos trabalhos da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A sessão será virtual e transmitida pela TV Câmara Manaus (6.3, canal aberto), Rádio Câmara Manaus (105.5 FM), Facebook e YouTube da Câmara Municipal de Manaus.
Baixe aqui a Mensagem do Prefeito David Almeida – https://adobe.ly/3tBMrcY
A partir desta segunda-feira (08/02), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) irá retomar alguns serviços em caráter de urgência. São eles: renovação simplificada de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), aulas teóricas de legislação na modalidade remota por meio de teleaula, liberação de veículo removido, perícia de acidente de trânsito, vistoria por empresa credenciada, primeiro emplacamento e transferência veicular.
Os demais serviços continuam sendo realizados de forma eletrônica ou, em caso de urgência, de maneira presencial, mediante análise de um servidor do órgão.
Os serviços de primeiro emplacamento e de transferência de propriedade serão retomados apenas para concessionárias e revendas de veículos, mas por meio de um despachante.
A vistoria realizada pelas empresas credenciadas (ECV), a liberação de veículos removidos, a perícia de acidente de trânsito e os exames médicos e psicológicos para renovação simplificada de CNH devem ser agendados por telefone. Todos os contatos estão disponíveis no site do Detran-AM (www.detran.am.gov.br).
Para realizar a renovação simplificada, o usuário deve entrar no site do Detran Amazonas e clicar no banner com o passo a passo. Essa modalidade só é permitida para quem renovou a CNH nos últimos seis anos. Ela dispensa a captação da imagem e da biometria, utilizando a existente no banco de dados do órgão.
Os demais serviços de CNH, como por exemplo a inclusão de atividade remunerada, só serão realizados mediante justificativa de extrema urgência a ser apresentado a um servidor do Detran, mediante atendimento telefônico ou por e-mail.
A entrega da CNH também só será feita de maneira presencial mediante análise de urgência. A recomendação é que o usuário utilize a habilitação digital, obtida pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível nos smartphones. O passo a passo para obtenção da CNH digital está disponível em um manual no site do Detran-AM.
Já as aulas teóricas de legislação continuarão na modalidade on-line, como tem sido feito desde o início do mês de janeiro, quando o Detran-AM lançou as teleaulas. No entanto, essa opção só está disponível para alunos que já haviam feito a captura de imagem e de biometria antes da suspensão do atendimento presencial.
Essas novas regras valem, inicialmente, até o próximo dia 14 de fevereiro. A partir desta data podem haver mudanças, a depender de novas regras de isolamento social definidas pelo Governo do Amazonas para tentar conter o avanço da Covid-19 no estado.
Prazos – Conforme já havia sido divulgado pelo Detran-AM, alguns prazos para serviços de veículos, habilitação e infrações de trânsito foram alterados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a pedido do diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, Rodrigo de Sá.
• As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), as Permissões Para Dirigir (PPDs) e as Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACCs) vencidas entre 1º e 31 de janeiro de 2021 poderão ser renovadas até 1º de março de 2021. Nesse período elas serão consideradas válidas;
• As CNHs, PPDs e ACCs vencidas entre 1º e 31 de janeiro de 2020, e que ganharam novo prazo para renovação por conta da Resolução nº 805 do Contran, também poderão ser renovadas até 1º de março de 2021. Nesse período elas serão consideradas válidas;
• Todos os veículos novos adquiridos entre 6 de dezembro de 2020 e 31 de janeiro de 2021 poderão ser registrados e licenciados até 1º de março de 2021;
• O condutor que recebeu uma Notificação de Infração (NA) ou uma Notificação de Penalidade (NP) entre os dias 6 e 31 de janeiro de 2021 tem até 1º de março de 2021 para se manifestar junto ao Detran-AM; e
• Os processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação de CNH com prazo final para apresentação de recurso, compreendidos entre os dias 6 e 31 de janeiro de 2021, ficam prorrogados até 1º de março de 2021.
Além das mudanças nos prazos promovidas pelo Contran, o Detran Amazonas também vai garantir a seus usuários a isenção da multa por atraso de transferência para quem assinou o CRV, o antigo DUT, entre 6 de dezembro de 2020 e 31 de janeiro de 2021.
*Com informações da assessoria
Candidata a vereadora em São Paulo nas eleições de 2020, Rosário de Fátima (PL) gastou R$ 5.000 com “serviços de distribuição de santinhos porta a porta”, usando os recursos do fundo público partidário que foram enviados a ela. Obteve apenas nove votos, nenhum deles na seção em que ela própria é eleitora.
A participação de Rosário na disputa, porém, contribuiu para que seu partido chegasse ao percentual de 31,25% de candidatas mulheres na capital paulista, um pouco acima da cota de gênero instituída pela Justiça Eleitoral.
Por esses dados, Rosário de Fátima é listada em dois levantamentos independentes aos quais a Folha teve acesso como uma das “candidaturas de risco” na disputa de 2020.
Ambos apontam para a existência de milhares de pessoas que tiveram resultados incomuns na disputa por assentos nas Câmaras Municipais em todo o Brasil.
As informações ainda precisam ser analisadas de forma mais profunda para averiguar se as candidaturas são verdadeiras ou se elas são irreais, de laranjas. Mas os dados de um desses levantamentos já foram enviados pelo Ministério Público Eleitoral em São Paulo ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com pedido de medidas urgentes.
Essa primeira análise avaliou os gastos feitos pelos candidatos a vereadores em todas as cidades do país e se os seus padrões podiam levantar suspeitas —por exemplo, se 100% das despesas de um candidato foram usadas em um único serviço.
A outra, mais restrita, verificou, em cidades com mais de 1 milhão de habitantes, a quantidade de votos que o candidato recebeu, a indicação de que nem a pessoa votou em si mesma e a necessidade do partido de preencher a cota de gênero.
O primeiro levantamento foi elaborado pelo cientista de dados e pesquisador do Insper Danilo Carlotti, cujos estudos têm ajudado em investigações do Ministério Público.
Casos em que ao menos um candidato usou todo o seu dinheiro em apenas um serviço foram registrados em 4.480 cidades, em todos os estados. O Brasil tem 5.568 municípios.
O Ministério Público aponta que esses gastos não são comuns e devem ser averiguados.
“A lógica por trás desta verificação é a de que para uma candidatura ser bem sucedida é razoável esperar que ela gaste de maneira proporcional com vários tipos de itens diferentes”, diz documento encaminhado ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, pelo promotor de Justiça Eleitoral de São Paulo Fábio Bechara e por Carlotti.
“Por exemplo, se material gráfico tiver sido impresso é razoável supor que será preciso que haja pessoas para distribuir este material.”
Belo Horizonte foi a cidade com mais candidatos que tiveram apenas uma despesa, seguida de São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), da capital paulista, de Salvador e do Rio de Janeiro.
“Dos dados analisados, as discrepâncias identificadas revelam ao mesmo tempo uma possível hipótese de investigação por crime eleitoral ou infrações administrativas”, diz o ofício enviado a Barroso, que termina com um pedido de aperfeiçoamento das ferramentas de análise desses dados eleitorais.
Bechara afirma à reportagem que “quanto mais o processo de prestação de contas for incrementado do ponto de vista tecnológico, inclusive aperfeiçoado em relação ao uso de ferramentas preditivas e de cruzamento, maior a capacidade de você detectar previamente uma possível irregularidade”.
A outra análise foi feita pelo ex-vereador de Cascavel (PR) Fernando Hallberg (PDT), que se dedica à pauta anticorrupção. Ele aponta 539 candidaturas com risco de serem laranjas nas 16 cidades brasileiras que têm mais de 1 milhão de habitantes, segundo o IBGE. Brasília não possui vereadores, por isso não entra na conta.
Usando dados do TSE, ele fisgou os casos de mulheres que tiveram menos de 20 votos e que não fizeram até dois votos na seção eleitoral em que votam. A lógica é que os candidatos tendem a ser mais fortes na sua região de origem e, com isso, conquistar tração mais expressiva por ali.
Em 218 desses casos o número de votos na seção eleitoral das candidatas é zero, indicando que nem a própria pessoa votou em si (ou que não compareceu no dia da eleição).
A avaliação foi limitada aos partidos que estavam próximos ao limite dos 30% da cota de gênero. Ou seja, situações em que uma mulher candidata a menos poderia resultar na cassação da sigla toda.
O levantamento aponta 57 candidaturas suspeitas em Belo Horizonte, que também lidera a lista. Manaus aparece logo atrás, com 56. São seguidas por uma trinca do Nordeste: Fortaleza (48), São Luís (43) e Recife (42). São Paulo é a penúltima, com 15 ocorrências. Porto Alegre teve o menor número, 8.
Em termos de partidos, PROS e PRTB lideram. Têm 37 suspeitas cada.
Agora, Hallberg diz que pretende aprimorar a avaliação com mais dados e expandir para outras cidades. Por fim, deve apresentar um dossiê ao TSE.
Inicialmente, o sistema foi usado apenas em Cascavel. Na cidade do oeste paranaense, foram levantadas 25 suspeitas.
Uma delas foi sobre a candidata Gisele Miranda Ribeiro (Republicanos), que recebeu oito votos no total. Para isso, ela gastou R$ 2.917, praticamente tudo (99%) vindo do fundo de campanha. Desse valor, R$ 2.875 foram para “atividades de militância e mobilização de rua”, pagos a Claudemir José Grando, seu marido.
Nas redes sociais de Gisele, apontadas como oficiais no site do TSE, não existe nenhuma menção a sua candidatura. Há apenas o compartilhamento de fotos da convenção partidária na qual foi oficializada a chapa de vereadores para a cidade.
Em seu perfil, o marido Claudemir manifesta apoio a um outro candidato, Eduardo Laurentino, também do Republicanos.
Das 24 candidaturas a vereador do Republicanos na cidade, 7 eram de mulheres. Com uma a menos, o partido ficaria abaixo da cota estabelecida pelo TSE.
A reportagem procurou Gisele e o presidente do partido em Cascavel, Renato Silva. Eles não responderam.
Procurado, o PL disse por meio da direção nacional que “não responde pela eficiência da propaganda de seus candidatos, ou pelos seus respectivos resultados eleitorais. Sobretudo quando se trata de um candidato que disputou a eleição pela primeira vez”.
Rosário não foi localizada por meio de seus telefones de contato registrados na Justiça Eleitoral e por email. [UOL]
Nenhuma das apostas acertou as seis dezenas do concurso 2.342 da Mega-Sena, realizado neste sábado (6), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e o sorteio da próxima quarta-feira (10) tem o prêmio estimado em R$ 7,5 milhões.
As dezenas sorteadas foram 17 – 20 – 24 – 27 – 40 – 60.
A Quina teve 35 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 51.441,93. A Quadra teve 2.233 apostas ganhadoras e cada uma leva R$ 1.151,85.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. [ABr]
Ao acompanhar a chegada do lote de 96,2 mil doses de vacinas da CoronaVac, enviadas pelo Ministério da Saúde, neste domingo (7), o governador Wilson Lima destacou que será possível imunizar todos os profissionais da saúde e idosos acima de 70 anos. O Amazonas ocupa a segunda colocação dos estados que mais vacinam no País. Com essa nova remessa, o estado contabiliza 554,7 mil doses recebidas pelo Governo Federal.
“Estamos recebendo um lote de 96.200 doses, que serão suficientes para vacinar todos os profissionais da área de saúde, tanto do interior quanto da capital, das redes públicas e privada, além de idosos acima de 70 anos de idade. Lembrando que o estado do Amazonas está entre os que mais vacinam no país. Neste sábado, fechou com mais de 115 mil pessoas vacinadas”, destacou o governador Wilson Lima.
Desse total de doses destinadas ao Amazonas, 45.830 fazem parte do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, proporcional a todos os estados. Outras 39.720 são do Fundo Estratégico criado com 5% do total de vacinas, usado para atender os casos prioritários mais graves da pandemia — e o Amazonas é o que está sendo beneficiado nesse momento.
“O Amazonas tem tido uma atenção diferenciada em razão do problema que estamos passando e nesses lotes estamos recebendo, além da cota que é de direito do Amazonas, um percentual a mais, que é da reserva técnica daquelas regiões que estão sendo mais afetadas nesse momento”, explicou o governador.
O Ministério da Saúde começou a distribuição, no sábado (6), de 2.905.600 doses da vacina contra a Covid-19. A previsão é de que a distribuição esteja concluída até esta segunda-feira (8). A logística de distribuição das vacinas está sendo realizada por meio de aviões.
O Amazonas ocupa o segundo lugar no ranking nacional de quem mais vacinou. Em primeiro está o Distrito Federal (DF), de acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa, formado por G1, O Globo, Extra, O Estado de S. Paulo (Estadão), Folha de S. Paulo e UOL. Conforme dados parciais do Programa Nacional de Imunização da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (PNI/FVS-AM), já foram aplicadas 115.200 doses em todo o estado até este sábado (06/02).
O governador Wilson Lima reafirmou que vem avançando nas articulações junto ao Ministério da Saúde para ampliação vacinal contra à Covid-19 no estado. “Eu fiz um pedido ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que houvesse uma prioridade e aumento na quantidade de doses que o estado do Amazonas está recebendo. Já há uma sinalização muito positiva do Ministério da Saúde, que já encaminhou ao Programa Nacional de Imunização um pedido, para que algo em torno de 1,3 milhão de pessoas no estado do Amazonas sejam imunizadas até o dia 30 de março”.
Esta é a quarta remessa de vacinas que o Ministério da Saúde destina ao Amazonas. Na primeira remessa do Ministério da Saúde, em 18 de janeiro, o Amazonas recebeu 282.320 doses da CoronaVac. No dia 23 de janeiro, outras 132.500 mil doses da AstraZeneca desembarcaram no estado. Em 25 de janeiro, o Amazonas recebeu 44.600 doses da CoronaVac.
O Amazonas conta, até agora, com duas vacinas contra a Covid-19, uma do Instituto Butantan em parceria com a chinesa Sinovac, chamada de CoronaVac, e outra da empresa AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, da Inglaterra.
*Com informações da assessoria
A Prefeitura de Manaus oferta 47 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta segunda-feira, 8, por intermédio do Sine Manaus. Devido a pandemia da Covid-19, os atendimentos presenciais ainda não estão sendo realizados nos postos do órgão, mas os candidatos interessados nas vagas disponíveis devem enviar o currículo para o e-mail [email protected]. No campo assunto, deve-se colocar o nome da vaga pretendida.
O candidato precisa validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site www.gov.br/trabalho, e para concorrer às vagas, deve acessar o site empregabrasil.mte.gov.br, para fazer a solicitação de cadastro.
O currículo deve estar com os seguintes dados atualizados: números pessoal e secundário, para contato e informações sobre tempo de experiência, caso não seja o primeiro emprego.
Além das vagas de emprego, o Sine Manaus continua prestando seus demais serviços de forma remota. Orientações sobre a validação da CTPS Digital, entrada no seguro-desemprego ou qualquer outra dúvida, são feitas no WhatsApp (92) 99140-0671, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Confira abaixo as vagas ofertadas para esta segunda-feira:
Escolaridade – ensino técnico completo em mecânica industrial, mecatrônica ou automação industrial;
Experiência – ter feito estágio na função;
Requisitos obrigatórios – competências técnicas: habilidade na execução de cálculos matemáticos básicos, leitura e interpretação básica de desenhos técnicos, conhecimento básico de microinformática para operação via painéis e consultas em sistemas, conhecimento básico de metrologia, conhecimento básico em hidráulica e pneumática.
Competências comportamentais: raciocínio lógico, dinamismo, flexibilidade, iniciativa e assertividade.
Enviar currículo com o assunto “Técnico de Manutenção Industrial”
Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – desejável experiência em amanhar, tratar e realizar cortes de peixes variados.
Enviar currículo com o assunto “Peixeiro”
Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – possuir moto própria e Carteira Nacional de Habilitação, categoria “A” dentro do prazo de validade;
Atividades – realizar vendas externas de produtos de limpeza, prospecção de clientes e realizar visitas técnicas.
Enviar currículo com o assunto “Vendedor Externo”
Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – ter disponibilidade de horário para trabalhar;
Atividades – realizar limpezas em geral: banheiros, escritórios e estacionamento.
Enviar currículo com o assunto “Auxiliar de Limpeza”
Escolaridade – ensino médio cursando ou completo;
Experiência – registrada na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – ter experiência na área de manutenção industrial mecânica. Diferencial ter conhecimento em soldagem. Possuir conhecimento em montagem e ajustes de elementos em relação às máquinas. Conhecimento em circuitos pneumáticos e hidráulicos. Conhecimento em alinhamentos de correias, polias e lubrificação.
Enviar currículo com o assunto “Mecânico Industrial”
Escolaridade – ensino fundamental completo;
Experiência – três meses na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – ter curso de refrigeração e experiência com os modelos de ar condicionados Splits e Selfie;
Atividades – auxiliar o profissional da área na instalação, manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de refrigeração e climatização. Montar tubulações, efetuar limpeza dos aparelhos de acordo com normas de segurança e qualidade e realizar testes nos sistemas de refrigeração.
Enviar currículo com o assunto “Auxiliar de Mecânico de Refrigeração”
Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – registrada na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – possuir os cursos de normas regulamentadoras NR 11, NR 12, NR 20, NR 35, direção defensiva e primeiros socorros. O candidato irá trabalhar em Urucu na escala 14 dias de trabalho e 14 dias de folga;
Atividades – acompanhar as manutenções corretivas e preventivas, lançar ordens de serviços e acompanhar o processo geral de abastecimento dos equipamentos.
Enviar currículo com o assunto “Controlador de Frota”
Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – registrada na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – possuir os cursos de normas regulamentadoras NR10, NR 12, NR 20 e NR 35, educação para o trânsito e primeiros socorros. O candidato irá trabalhar em Urucu na escala 14 dias de trabalho e 14 dias de folga;
Atividades – realizar manutenção elétrica preventiva e corretiva de guindastes, realizar manutenção em ar-condicionado de veículos/equipamentos e executar ordens de serviços emitidos.
Enviar currículo com o assunto “Eletricista de Guindaste”
Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – registrada na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – ter experiência na área de faturamento;
Atividades – faturamento e emissão de notas fiscais.
Enviar currículo com o assunto “Faturista”
Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – registrada na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – possuir disponibilidade de horário para trabalhar no turno vespertino/ noturno;
Atividades – auxiliar no processo administrativo, com suporte aos recursos humanos e recepção, bem como atendimento ao público interno e externo.
Enviar currículo e laudo médico com o assunto “Auxiliar Administrativo (PcD)”
Escolaridade – ensino médio completo;
Experiência – registrada na Carteira de Trabalho;
Requisitos obrigatórios – diferencial possuir curso de Vigilante;
Atividades – controlar a portaria e o fluxo de pessoas, fazer a ronda, orientar visitantes, clientes e prestadores de serviço a respeito do regimento interno, normas e procedimentos nas dependências da empresa, inspecionar veículos no estacionamento, ligar e desligar luzes do campus.
Enviar currículo com o assunto “Vigia”,
*Com informações da assessoria
A Polícia Federal pediu o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pela compra irregular de respiradores para tratamento da covid-19 no ano passado. A transação foi estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos e foi alvo de investigações da Operação Para Bellum, deflagrada em junho.
A PF acusa o governo do Pará de direcionar o contrato de compra para a empresa SKN do Brasil, que recebeu R$ 25,2 milhões antes mesmo de entregar os respiradores. O contrato foi firmado por meio de dispensa de licitação, justificada pelo governo em razão da pandemia de covid, e previa a compra de 400 aparelhos. De acordo com a PF, Helder Barbalho teria editado um decreto para viabilizar o pagamento.
Quando os equipamentos foram entregues, porém, foi descoberto que mais de 100 deles eram diferentes do modelo necessário e “inservíveis” no tratamento da covid. Os respiradores acabaram devolvidos.
Helder Barbalho nega ter cometido irregularidades e afirma que o governo estadual denunciou, no ato de conferência dos respiradores, eles não funcionavam contra a covid.
“Além de denunciar, [o governo] bloqueou os bens dos fornecedores enquanto não teve ressarcido todo o valor da entrada da compra, 25 milhões de reais que foram integralmente devolvidos ao erário”, afirmou, em nota. “Para o Governo do Estado, o relatório [da PF] não prova o envolvimento do governador em nenhum ato ilegal ou anti-ético.
O relatório da PF foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça, órgão competente para julgar governadores em razão do foro privilegiado. Além de Helder, a corporação pediu o indiciamento do ex-secretário de Saúde Alberto Beltrame e outras seis pessoas.
Em novembro, o Ministério Público do Pará pediu o afastamento liminar do governador em razão da compra dos respiradores. Em ação de improbidade administrativa, o procurador-geral de Justiça Gilberto Valente Martins apontou existência de “prática de corrupção sistêmica” na gestão de Helder Barbalho, que teria “ingerência direta” nos esquemas. A ação foi ajuizada na 1ª Vara de Fazenda de Belém.
Na ocasião, o governador acusou suposto “aparelhamento” na Promotoria e disse que Martins “extrapolou suas funções”. [Agência Estado]
Volta a funcionar a partir desta segunda-feira, 8/2, a Cozinha Comunitária Vila da Felicidade, localizada no bairro Mauazinho, zona Sul. A estrutura da Prefeitura de Manaus faz parte de um conjunto de seis cozinhas comunitárias e dois restaurantes populares administrados pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
A unidade está localizada na rua São Sebastião, comunidade Vila da Felicidade, e no local foram construídos dois banheiros, uma área para reaproveitamento de alimentos e uma sala de dispensa. O espaço também recebeu pintura interna e externa. Na Cozinha Comunitária Vila da Felicidade, serão servidas 200 refeições diariamente, de segunda à sexta-feira, no sistema de quentinhas, seguindo orientações sanitárias para evitar aglomerações e transmissão do novo coronavírus. O maior público atendido pela unidade são crianças.
“As cozinhas comunitárias desempenham um importante papel no dia a dia dessas pessoas. Com as dificuldades provocadas pela pandemia, muitas vezes, são essas refeições que garantem o mínimo da subsistência de muitas famílias. Como determinou o prefeito David Almeida, ampliamos nosso fornecimento de alimentação para além das cozinhas comunitárias e do restaurante popular. Temos levado alimento para os hospitais João Lúcio, 28 de Agosto e Platão Araújo, para as pessoas que têm familiares internados, para as pessoas em situação de rua na praça dos Remédios e em diversos outros espaços públicos”, afirmou a secretária da Semasc, Jane Mara Moraes.
A capital do Amazonas conta com dois restaurantes populares e seis cozinhas comunitárias. Com a situação de pandemia provocada pela Covid-19, esses equipamentos públicos municipais, para muitas pessoas, foram as alternativas para garantir uma alimentação saudável e balanceada. Em 2020, foram quase 220 mil refeições servidas nas cozinhas comunitárias da Semasc.
*Com informações da assessoria
A deputada estadual Joana Darc (PL), protocolou esta semana um Projeto de Lei (PL) que determina a isenção do ICMS sobre o Gás Liquefeito e produtos que compõem a cesta básica durante o período de até 12 meses.
A medida tem o objetivo de reduzir os custos de itens essenciais para o consumo humano, levando em consideração que em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus, muitos cidadãos tiveram queda ou perca total de renda e estão encontrando dificuldade em sustentar suas famílias.
“Através deste Projeto de Lei, estou apresentando uma maneira que vai complementar a frente de combate a proliferação da Covid-19. Muitas famílias estão com a renda prejudicada, e os itens alimentícios só aumentando o valor, e isso não é certo, em um momento tão difícil que passamos. É importante que o cidadão possa manter-se em casa e sustentar sua família adquirindo produtos básicos mais baratos”, justificou a parlamentar.
Conforme o PL, os seguintes itens serão afetados com a isenção do Imposto: gás liquefeito de petróleo destinado à cocção de alimentos, conhecido como gás de cozinha. Itens da cesta básica como leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado, leite fermentado, bebidas e compostos lácteos e fórmulas infantis. Massas alimentícias, café, açúcar, óleo de soja, manteiga e margarina. Além de produtos de origem animal como carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e peixes.
O Projeto de Lei segue em processo de tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para ser votado e se aprovado será encaminhado para sansão governamental.
Além do PL apresentado esta semana, Joana também vem se destacando pelo empenho no combate à Covid-19 e em dar assistência às famílias mais afetadas pela pandemia. Ainda no mês de janeiro a parlamentar apelou ao Governo do Estado para que desse início imediato ao pagamento do Auxílio Emergencial Estadual, para socorrer financeiramente as famílias em situação de extrema vulnerabilidade social. Destinou todo o salário do mês de janeiro para compra de recargas de oxigênio para pessoas com deficiência que dependem do insumo e cestas básicas que já foram entregues também para famílias de pessoas com deficiência que estão em situação de vulnerabilidade. Defendeu a isenção de ICMS sobre oxigênio medicinal e produtos usados no combate à Covid-19. Está viabilizando a doação de uma usina de oxigênio para o Amazonas, em parceria com o Grupo Amil, RAPS Brasil e Fio Cruz e ainda solicitou prioridade na vacinação para pessoas com deficiência e doenças raras.
*Com informações da assessoria
