Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária mantendo competitividade da Zona Franca

18 de dezembro de 2024

WhatsApp Image 2024-12-17 at 21.38.35 — Texto do relator protegendo a economia do Amazonas e milhares de empregos foi mantido em votação dos deputados federais. Projeto segue para sanção presidencial - Foto: Assessoria

A competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e os principais elementos do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a manutenção da economia do Amazonas e o incentivo à criação de novos modelos econômicos foram mantidos durante a aprovação, nesta terça-feira (17/12), do projeto de regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados. Agora o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Tivemos uma grande vitória hoje com a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, mantendo literalmente todas as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, seja a Zona Franca industrial, seja a Zona Franca comercial. Como vocês sabem, as duas somadas, empregos diretos e indiretos, representam 1,6 milhão de pessoas beneficiadas. Sem isso, o nosso Amazonas voltaria a ser um ‘Porto de Lenha’, como aconteceu ao fim e ao cabo do ciclo da borracha. Graças ao apoio e ajuda de muitos que nos ajudaram, conseguimos essa vitória”, comemorou Eduardo Braga, relator no Senado tanto do Projeto de Lei Complementar 68/2024 que tratava da regulamentação como do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que instituiu a reforma tributária.

Hoje, os deputados federais aprovaram a primeira e principal proposta da regulamentação da Reforma Tributária, numa votação que se dividiu em partes: primeiro votando os pontos em concordância com o Senado, depois os pontos em divergência e, por fim, os ajustes de redação. O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), cortou ou reduziu diversos trechos do texto aprovado pelo Senado na semana passada, mas nenhum modificou o escopo da competitividade da Zona Franca de Manaus.

A lei aprovada, nesta terça-feira, estabelece o novo sistema de impostos do país e detalha o funcionamento do que havia sido definido com a Emenda Constitucional. A reforma cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um imposto federal, sendo a junção de IPI, PIS e Cofins, e também cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual/municipal, que soma ISS e ICMS, além do Imposto Seletivo (IS), que ficou conhecido como imposto do pecado porque terá uma alíquota maior do que a padrão a ser cobrada sobre produtos ou atividades nocivas à saúde ou ao meio ambiente.

Marco histórico

O novo sistema tributário do país deve ser implementado ao longo dos próximos anos e estabelece um marco histórico que traz mais credibilidade, simplificação e transparência ao pagamento de tributos. O projeto detalhou o funcionamento do cashback, o Imposto Seletivo, descontos na alíquota e regimes especiais.

Um ponto importante mantido na votação na Câmara foram os benefícios às Áreas de Livre Comércio (ALC), que beneficia outros estados da Região Norte como Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.

“Garantimos ao povo da Amazônia, ao povo do Amazonas, de Rondônia, do Acre, de Roraima, do Amapá, as garantias para que as Áreas de Livre Comércio e a Zona Franca de Manaus, seja comercial, seja industrial, garantam os seus empregos. Um milhão e seiscentos mil amazonenses, graças ao nosso trabalho, terão os seus empregos garantidos. Nós temos que agradecer ao presidente Lula, ao ministro Haddad, ao meu companheiro no Senado Omar Aziz, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao presidente da CCJ no Senado, Davi Alcolumbre, ao presidente da Câmara, Arthur Lira, ao relator do projeto na Câmara, deputado Reginaldo Lopes, à nossa Bancada do Amazonas na Câmara e no Senado e a todos os companheiros que acreditaram no nosso trabalho”, finalizou Eduardo Braga.

Mudanças

Segundo a Agência Câmara de Notícias a versão aprovada pela Câmara dos Deputados contém as seguintes alterações:

devolução de 100% da CBS e de 20% do IBS nas faturas de energia, água, gás e telecomunicações para pessoas de baixa renda;
alíquota máxima de 0,25% para os minerais – contra o máximo de 1% estipulado pela emenda constitucional;
redução de 30% nos tributos para planos de saúde de animais domésticos;
todos os medicamentos não listados em alíquota zero contarão com redução de 60% da alíquota geral; e
turista estrangeiro contará com devolução desses tributos em produtos comprados no Brasil e embarcados na bagagem.

Em Brasília, Wilson Lima reforça compromisso para garantir proteção ambiental com a pavimentação da BR-319

18 de dezembro de 2024

Durante reunião em Brasília para discutir sobre o modelo de governança da rodovia BR-319, nesta terça-feira (17/12), o governador do Amazonas, Wilson Lima, reforçou o compromisso do Estado de garantir todas as condições ambientais necessárias para as obras de pavimentação da rodovia, na tentativa de tirar a região do isolamento do restante do País.

Na discussão, que contou com a participação dos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, de Transportes, Renan Filho, e secretários da Casa Civil da Presidência da República, o governador Wilson Lima explanou sobre a importância da rodovia para o Amazonas, principalmente para o desenvolvimento socioambiental.

“O que ficou definido é que vamos trabalhar um modelo de governança da área, estabelecer todas as condicionantes ambientais para conciliar preservação ambiental com a pavimentação da estrada. A estrada é fundamental num momento de crise, de seca, mas nosso objetivo é garantir o direito básico de ir e vir do cidadão, uma função social”, afirmou o governador Wilson Lima.

De acordo com o governador, a BR-319 possui uma Licença Prévia (LP) para reconstrução e pavimentação do trecho entre Porto Velho e Manaus (do km 250 ao km 655,7), conhecido como “Trecho do Meio”, no entanto, para licença de implantação, etapa fundamental para o andamento das obras, será considerado um plano de governança ambiental para garantir a proteção da área.

“É a primeira vez que a gente senta à mesa para definir de quem são as responsabilidades das salvaguardas ambientais para que possamos, definitivamente, avançar na pavimentação da BR-319”, acrescentou o governador Wilson Lima.

A reunião em Brasília contou, ainda, com os secretários de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e o de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima.

Governança

Durante apresentação coordenada pela área de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, a ideia para a BR-319 é criar um modelo de governança que combine parcerias público privadas com a participação de governos locais. Uma nova reunião para tratar sobre o modelo de governança está prevista para janeiro de 2025.

Dentro do planejamento, a expectativa é trabalhar com passagens de fauna, construção de pontes de concreto, portais e implantação de proteção física, incluindo barreiras de fiscalização. Além disso, o modelo prevê atuação conjunta com os Estados na destinação de terras, regularização fundiária, concessão florestal e criação de Unidades de Conservação.

Águas de Manaus conquista vitória inédita em maior premiação de atendimento do país

17 de dezembro de 2024

PRÊMIO RECLAME AQUI (2) — Concessionária foi única empresa de serviços essenciais do Norte reconhecida no Prêmio Reclame Aqui 2024 - Foto: Assessoria / Águas de Manaus

A Águas de Manaus foi a única empresa de serviços essenciais com atuação no Norte do país a ganhar a edição 2024 do Prêmio Reclame Aqui. Há 14 anos, a plataforma avalia o desempenho das empresas que realizam atendimento ao cliente. Com isso, a premiação é considerada o maior e mais importante reconhecimento do atendimento reputacional do País.

Essa foi a segunda vez que a concessionária participou do prêmio, concedido pelo voto popular. A vitória inédita é a comprovação de transparência e credibilidade e a demonstração da preocupação da empresa em proporcionar uma boa experiência aos clientes.

“Temos um time comprometido em atender com excelência aos nossos consumidores. Seja de forma online ou presencialmente, proporcionamos aos clientes uma ótima experiência e isso é comprovado pelos feedbacks positivos que recebemos. Promovemos treinamentos para que a equipe esteja sempre apta para um atendimento humanizado e qualificado”, destaca a coordenadora do Atendimento da Águas de Manaus, Márcia Soares.

Nos últimos 12 meses, a Águas de Manaus realizou mais de 800 atendimentos na plataforma, com 95% das demandas respondidas em até 24 horas. Juntam-se a esse número os índices de atendimento presencial, via call center e WhatsApp, realizados diariamente pela concessionária e que somam mais de 1,4 milhão de registros.

A preocupação em atender da melhor forma possível tem garantido resultados significativos. Hoje, a empresa tem Net Promoter Score (média de satisfação do cliente) de excelência. Este resultado é um reflexo da rapidez que as demandas são encaminhadas. O tempo médio de atendimento presencial, atualmente, é de 11 minutos.

“O reconhecimento é resultado da atenção e da relação de confiança da concessionária com os clientes, desde o início das operações da empresa na capital amazonense, em 2018. Seguimos com um aprimoramento dos nossos processos e o resultado é esse reconhecimento do Reclame Aqui, pelo voto popular, em uma premiação histórica”, destaca a gerente comercial da concessionária, Carla Dutra.

Lei de Roberto Cidade fortalece turismo regional e promove desenvolvimento sustentável

17 de dezembro de 2024

Lei-de-Roberto-Cidade-fortalece-turismo-regional-e-promove-desenvolvimento-sustentavel-Foto-Rodrigo-Brelaz — Foto: Rodrigo Brelaz

Para incentivar e fortalecer o turismo regional, aliado ao desenvolvimento sustentável, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada na Lei nº 7.213/2024 a proposta que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo Amazonense de Turismo Sustentável.

De acordo com a legislação, as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) devem ser compostas por um conjunto de equipamentos e infraestruturas turísticas, tais como: serviços públicos de turismo, serviços privados de turismo, equipamentos de lazer, recursos naturais e culturais.

“Nossa Lei tem o objetivo de se somar à legislação vigente e favorecer o turismo sustentável como uma ferramenta para a inclusão social, beneficiando as comunidades locais. Além disso, há ainda o Selo Amazonense de Turismo Sustentável, que irá facilitar o acesso a linhas de crédito específicas e capacitação técnica. Essas medidas fortalecem a atividade turística”, destacou Roberto Cidade.

Segundo a matéria recém sancionada, caberá ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, estabelecer critérios e requisitos para a certificação de CTS, levando em consideração aspectos ambientais, sociais e culturais.

Entende-se por CTS as comunidades que, por meio da prática do turismo sustentável, são capazes de equilibrar, de forma responsável e saudável, os interesses e recursos da comunidade receptora em relação às esferas econômicas, sociais e ambientais.

Selo Amazonense de Turismo

A Lei prevê, ainda, que as Comunidades Turísticas Sustentáveis certificadas com o Selo Amazonense de Turismo Sustentável tenham acesso a benefícios e incentivos, tais como linhas de crédito específicas, capacitação técnica e divulgação em materiais promocionais do Estado.

O Selo Amazonense de Turismo Sustentável terá validade por um período a ser determinado pelo Executivo, devendo ser renovado mediante a comprovação da manutenção dos requisitos que fundamentaram a certificação.

Vini Jr. é eleito melhor jogador do mundo no Fifa The Best 2024

17 de dezembro de 2024

image(183) — Vini Jr. supera Rodri e conquista prêmio The Best, da Fifa - Foto: Karim Jaafar / AFP

O melhor jogador de futebol do mundo voltou a ser brasileiro. Após 17 anos da premiação de Kaká, Vinícius Júnior foi coroado com o Fifa The Best em cerimônia realizada em Doha, no Catar, na tarde desta terça-feira, 17, pelo horário de Brasília.

A escolha pelo atacante revelado pelo Flamengo vem quase dois meses após a frustração do segundo lugar na Bola de Ouro, que ficou com Rodri, do Manchester City. Na ocasião, o brasileiro teve de se contentar com a segunda colocação, à frente de Jude Bellingham, também do Real Madrid.

Em sua temporada dos sonhos, Vini esteve em campo em 49 partidas e balançou as redes 26 vezes (24 pelo Real Madrid e duas pelo Brasil), além de ter contribuído com 11 assistências (nove pelo Real). As atuações levaram o clube espanhol Supercopa da UEFA, La Liga, Supercopa da Espanha e da Liga dos Campeões da Europa.

Ao receber o prêmio, Vini agradeceu aos companheiros de Real Madrid e Seleção Brasileira, familiares e, claro, o Flamengo, clube que o revelou. O discurso emocionante também relembrou a infância no Rio de Janeiro.

“Não sei por onde começar. Parecia tão distante chegar até aqui. Era uma criança que jogava bola descalço nas ruas de São Gonçalo, perto da pobreza e do crime. Poder chegar aqui é muito importante para mim. Estou fazendo por muitas crianças, que acham que tudo é impossível, que não podem chegar até aqui”, disse o novo melhor jogador do mundo.

**Com informações de Terra*

Papai Noel recebe crianças com TEA para uma manhã especial no Shopping Ponta Negra, nesta quarta (18)

17 de dezembro de 2024

Papai Noel SPN_(1) natal — Pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista podem inscrever os pequenos para participarem de um café da manhã com o ‘bom velhinho’ - Foto: Divulgação

Nesta quarta (18), o Papai Noel do Shopping Ponta Negra tem um encontro especial com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em um café da manhã em clima de Natal.

A ação acontece a partir das 9h, na Praça de Eventos do piso L1 do centro de compras, onde as crianças e seus responsáveis serão recebidos pelo ‘bom velhinho’ e por seus ajudantes, que irão animar a manhã dos pequenos, que poderão interagir com as personagens.

Para participar da atividade, que é gratuita, é preciso fazer uma inscrição por meio do site do shopping (https://shoppingpontanegra.com.br/), uma vez que as vagas são limitadas.

A Gerente de Marketing do Shopping Ponta Negra, Priscila Furtado, reforça o convite para os pais e responsáveis por crianças com TEA para que se inscrevam e participem dessa atividade. “A ideia dessa ação social é proporcionar a essas crianças um momento especial, permitindo a elas viverem a magia do Natal de uma forma especial. E nada mais especial do que um encontro com o Papai Noel”, disse.

Mulher que se negou a trocar de assento revela quanto ganha com publicidade

17 de dezembro de 2024

image(165) — Jennifer Castro no 'Encontro com Patrícia Poeta' - Foto: Reprodução / Globo

Jeniffer Castro, a mulher que viralizou ao se recusar a trocar de assento com uma criança em um voo, contou quanto ganha com publicidade.

Em um vídeo nas redes sociais, a influenciadora revelou o valor que irá receber por publicidade. “Hoje estou fechando publicidades de mais de R$ 30 mil”, disse ela nas redes sociais.

Jeniffer já tem mais de 2,4 milhões de seguidores no Instagram. Ela já fechou publis com marcas de óculos e também com empresa especializada na locação de jatos e helicópteros.

A bancária ficou conhecida após não ceder assento para criança durante um voo entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Ela foi filmada por uma passageira revoltada por não aceitar ceder assento na janela de avião a uma criança.

**Com informações de Uol*

Boas práticas de fiscalização do TCE-AM são referência para tribunais de contas de outros estados

17 de dezembro de 2024

As boas práticas de fiscalização e inovação tecnológica implementadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ao longo de 2024 foram consideradas referência e inspiraram o aprimoramento de outras instituições públicas do país, entre elas o Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO), que enviou técnicos para conhecer a estrutura da corte de contas amazonense.

Recebido pela equipe técnica do TCE-AM, André Rocha – que é técnico de controle externo do TCE de Tocantins – conheceu setores estratégicos como o Centro de Monitoramento de Jurisdicionados, vinculado à Secretaria de Inteligência, e a Secretaria-Geral de Controle Externo. Ele observou de perto o funcionamento do Programa Blitz, uma iniciativa que promove celeridade e efetividade nas fiscalizações ao simplificar formalidades processuais. O programa despertou interesse pelo potencial de ser replicado em outros tribunais e no próprio TCE-TO.

“Pude conhecer de perto o funcionamento do Programa Blitz e perceber como suas ações são ágeis e precisas. A integração entre tecnologia e fiscalização demonstra uma abordagem eficiente e aplicável, que certamente poderá agregar valor às nossas iniciativas no Tocantins”, destacou o servidor do TCE-TO.

Em ofício ao TCE-AM, o vice-presidente do TCE-TO, conselheiro Alberto Sevilha, elogiou e agradeceu a disposição das equipes técnicas da corte de contas amazonense em compartilhar conhecimento, técnicas, projetos e tecnologias. “Nossa mais sincera gratidão por todos os esclarecimentos prestados, pelo conhecimento compartilhado e pela disposição de Vossas Excelências em compartilhar conosco do TCE-TO, nos auxiliando na futura implantação de iniciativas semelhantes que contribuam para o aprimoramento dos serviços que oferecemos à sociedade”, destacou o vice-presidente.

A visita técnica incluiu ainda apresentações das secretarias de Controle Externo, Inteligência e Tecnologia da Informação do TCE-AM, além da estrutura tecnológica do tribunal, como o datacenter e o setor de inteligência artificial. Esses recursos são apontados como essenciais para o monitoramento de dados e tomadas de decisão estratégicas, reforçando o protagonismo do TCE-AM no uso de tecnologia para o controle externo.

A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, reforçou a relevância da colaboração entre os tribunais de contas. “Compartilhar experiências fortalece nossa missão comum de assegurar uma gestão pública mais eficiente e responsável. Ficamos honrados em contribuir para o aprimoramento das ações de fiscalização em outras cortes de contas”, disse.

Para Stanley Scherrer, Secretário-Geral de Controle Externo do TCE-AM, a visita reforça o papel de liderança técnica do tribunal na região Norte. “Receber representantes de outros tribunais demonstra o reconhecimento das nossas práticas de controle e fiscalização. Seguiremos aprimorando nossos processos e mantendo as portas abertas para futuras colaborações”, concluiu.

Blitz TCE

O programa Blitz TCE é desenvolvido em colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, e visa possibilitar a adoção de medidas eficientes para evitar danos ao patrimônio e interesses públicos.

Denúncias podem ser feitas por WhatsApp, por meio do número +5592991995518 ou pelo e-mail [email protected].

Banco Central faz novo leilão e vende mais de US$ 2 bilhões após dólar bater R$ 6,20

17 de dezembro de 2024

dinheiro cotação — Dólar renovou valor nominal - Foto: Vladimir Solomianyi / Unsplash

O Banco Central (BC) realizou um segundo leilão para tentar reduzir a pressão sobre o real, vendendo US$ 2,01 bilhões após o dólar disparar e chegar a R$ 6,20 nesta terça-feira (17). com a preocupação com o cenário fiscal do Brasil ainda impactando o mercado.

Após a intervenção do BC, a moeda recuou um pouco, e operava a R$ 6,17 por volta das 13h10.

Mais cedo, o BC já tinha realizado o primeiro leilão da sessão, vendendo US$ 1,27 bilhão. O dólar desacelerou um pouco por volta das 9h40 com a medida, mas a tendência de alta foi retomada rapidamente. Ontem, a autoridade já havia feito outros leilões para tentar segurar a alta do dólar.

A moeda registrou alta nesta manhã após os investidores analisarem a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O Ibovespa, principal índice da B3, abriu em leve alta.

O pacote fiscal de cortes de gastos do governo, que promete economizar R$ 70 bilhões em dois anos, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. O governo está pressionando para que o texto seja votado antes do recesso de fim de ano.

Após o aumento de 1 ponto percentual da taxa Selic, que agora está em 12,25% ao ano, o Copom sinalizou que novas altas da mesma magnitude devem ocorrer nas próximas reuniões em 2025, elevando a taxa para 14,25% ao ano. O BC apontou que a aceleração da cotação do dólar nas últimas semanas, aliada ao sentimento negativo em relação ao pacote fiscal do governo, contribuiu para a necessidade de aumentar os juros e a previsão de mais elevações.

Segundo o g1, o governo planeja liberar mais R$ 800 milhões em emendas parlamentares nesta reta final de ano, além dos R$ 7,6 bilhões já comprometidos com os parlamentares até a segunda-feira.

Dólar e cotações:

Às 10h22, o dólar subia 1,21%, cotado a R$ 6,1681, com a máxima do dia chegando a R$ 6,1716.
No dia anterior, o dólar teve alta de 0,99%, fechando a R$ 6,0942, atingindo um novo recorde nominal. Na máxima, chegou a R$ 6,0980.

O dólar acumula:

Alta de 0,99% na semana;
Avanço de 1,56% no mês;
Crescimento de 25,59% no ano.

**Com informações de IG*

Após receber alta, Lula revela como caiu em banheiro e bateu a cabeça

17 de dezembro de 2024

image(180) — Lula contou que, após ser atendido em outubro, voltou à sua rotina e se considerava curado - Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatou como sofreu uma queda no banheiro após cortar as unhas. A declaração foi dada em entrevista coletiva após receber alta de uma cirurgia intracraniana e uma complementação cirúrgica.

“Estava cortando as unhas das mãos. Eu já tinha cortado e lixado as unhas. Quando fui guardar o estojo, em vez de me levantar para abrir a gaveta, tentei apenas afastar meu corpo do banco. O banco era redondo, meu bumbum não ficou firme, eu caí e bati a cabeça na hidromassagem”, explicou.

Lula contou que, após ser atendido em outubro, voltou à sua rotina e se considerava curado, pois continuou fazendo exercícios físicos e realizando viagens. Porém, na semana passada, sentiu-se mal e decidiu procurar seu médico.

“No domingo, comecei a sentir dor de cabeça, achei que fosse por causa do sol”, comentou. Na segunda-feira passada (9), o presidente percebeu que seus passos estavam lentos, o que levou à internação na UTI, onde ficou por três dias.

Lula permaneceu no cargo

Inicialmente, surgiram rumores de que o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB-SP), assumiria a Presidência da República até a recuperação de Lula. No entanto, o presidente permaneceu no cargo e sancionou leis digitalmente enquanto estava no hospital.

Na sexta-feira (13), Lula fez sua primeira aparição pública nas redes sociais após a internação. Ele foi filmado andando pelo corredor do Hospital Sírio-Libanês e publicou em seu perfil: “Fiquem tranquilos! Estou firme e forte”.

O presidente foi acompanhado por uma equipe médica composta pelo cardiologista Roberto Kalil, os neurologistas Mauro Suzuki e Rogério Tuma, a infectologista Ana Helena Germoglio, o neurocirurgião Marcos Stavale e o neuroradiologista intervencionista José Guilherme Caldas.

Alta e recuperação

Durante a coletiva de imprensa, Lula afirmou que voltará para casa “tranquilo”. “Estou certo de que estou curado e de que preciso me cuidar”, declarou. O presidente acrescentou que passará o Natal e o Ano Novo em casa. “Estou vivo, inteiro e com vontade de trabalhar. Tenho muito trabalho a fazer”, completou.

De acordo com os médicos, Lula não apresenta sequelas e deve deixar o hospital nas próximas horas. Ele permanecerá em sua casa, em São Paulo, até quinta-feira (19), quando realizará uma tomografia de controle para reavaliação.

**Com informações de IG*

Marco histórico

Um ponto importante mantido na votação na Câmara foram os benefícios às Áreas de Livre Comércio (ALC), que beneficia outros estados da Região Norte como Acre, Rondônia, Roraima e Amapá.

Mudanças

Segundo a Agência Câmara de Notícias a versão aprovada pela Câmara dos Deputados contém as seguintes alterações:

devolução de 100% da CBS e de 20% do IBS nas faturas de energia, água, gás e telecomunicações para pessoas de baixa renda;

alíquota máxima de 0,25% para os minerais – contra o máximo de 1% estipulado pela emenda constitucional;

redução de 30% nos tributos para planos de saúde de animais domésticos;

todos os medicamentos não listados em alíquota zero contarão com redução de 60% da alíquota geral; e

turista estrangeiro contará com devolução desses tributos em produtos comprados no Brasil e embarcados na bagagem.

“É a primeira vez que a gente senta à mesa para definir de quem são as responsabilidades das salvaguardas ambientais para que possamos, definitivamente, avançar na pavimentação da BR-319”, acrescentou o governador Wilson Lima.

A reunião em Brasília contou, ainda, com os secretários de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, e o de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima.

Governança

Essa foi a segunda vez que a concessionária participou do prêmio, concedido pelo voto popular. A vitória inédita é a comprovação de transparência e credibilidade e a demonstração da preocupação da empresa em proporcionar uma boa experiência aos clientes.

De acordo com a legislação, as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) devem ser compostas por um conjunto de equipamentos e infraestruturas turísticas, tais como: serviços públicos de turismo, serviços privados de turismo, equipamentos de lazer, recursos naturais e culturais.

Segundo a matéria recém sancionada, caberá ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, estabelecer critérios e requisitos para a certificação de CTS, levando em consideração aspectos ambientais, sociais e culturais.

Entende-se por CTS as comunidades que, por meio da prática do turismo sustentável, são capazes de equilibrar, de forma responsável e saudável, os interesses e recursos da comunidade receptora em relação às esferas econômicas, sociais e ambientais.

Selo Amazonense de Turismo

A Lei prevê, ainda, que as Comunidades Turísticas Sustentáveis certificadas com o Selo Amazonense de Turismo Sustentável tenham acesso a benefícios e incentivos, tais como linhas de crédito específicas, capacitação técnica e divulgação em materiais promocionais do Estado.

O Selo Amazonense de Turismo Sustentável terá validade por um período a ser determinado pelo Executivo, devendo ser renovado mediante a comprovação da manutenção dos requisitos que fundamentaram a certificação.

O melhor jogador de futebol do mundo voltou a ser brasileiro. Após 17 anos da premiação de Kaká, Vinícius Júnior foi coroado com o Fifa The Best em cerimônia realizada em Doha, no Catar, na tarde desta terça-feira, 17, pelo horário de Brasília.

A escolha pelo atacante revelado pelo Flamengo vem quase dois meses após a frustração do segundo lugar na Bola de Ouro, que ficou com Rodri, do Manchester City. Na ocasião, o brasileiro teve de se contentar com a segunda colocação, à frente de Jude Bellingham, também do Real Madrid.

Ao receber o prêmio, Vini agradeceu aos companheiros de Real Madrid e Seleção Brasileira, familiares e, claro, o Flamengo, clube que o revelou. O discurso emocionante também relembrou a infância no Rio de Janeiro.

*Com informações de Terra

Nesta quarta (18), o Papai Noel do Shopping Ponta Negra tem um encontro especial com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em um café da manhã em clima de Natal.

A ação acontece a partir das 9h, na Praça de Eventos do piso L1 do centro de compras, onde as crianças e seus responsáveis serão recebidos pelo ‘bom velhinho’ e por seus ajudantes, que irão animar a manhã dos pequenos, que poderão interagir com as personagens.

Para participar da atividade, que é gratuita, é preciso fazer uma inscrição por meio do site do shopping (https://shoppingpontanegra.com.br/), uma vez que as vagas são limitadas.

Jeniffer Castro, a mulher que viralizou ao se recusar a trocar de assento com uma criança em um voo, contou quanto ganha com publicidade.

Em um vídeo nas redes sociais, a influenciadora revelou o valor que irá receber por publicidade. “Hoje estou fechando publicidades de mais de R$ 30 mil”, disse ela nas redes sociais.

Jeniffer já tem mais de 2,4 milhões de seguidores no Instagram. Ela já fechou publis com marcas de óculos e também com empresa especializada na locação de jatos e helicópteros.

A bancária ficou conhecida após não ceder assento para criança durante um voo entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Ela foi filmada por uma passageira revoltada por não aceitar ceder assento na janela de avião a uma criança.

*Com informações de Uol

Blitz TCE

O programa Blitz TCE é desenvolvido em colaboração com as secretarias de Inteligência (Segin) e de Controle Externo (Secex) do TCE-AM, e visa possibilitar a adoção de medidas eficientes para evitar danos ao patrimônio e interesses públicos.

Denúncias podem ser feitas por WhatsApp, por meio do número +5592991995518 ou pelo e-mail [email protected].

O Banco Central (BC) realizou um segundo leilão para tentar reduzir a pressão sobre o real, vendendo US$ 2,01 bilhões após o dólar disparar e chegar a R$ 6,20 nesta terça-feira (17). com a preocupação com o cenário fiscal do Brasil ainda impactando o mercado.

Após a intervenção do BC, a moeda recuou um pouco, e operava a R$ 6,17 por volta das 13h10.

Mais cedo, o BC já tinha realizado o primeiro leilão da sessão, vendendo US$ 1,27 bilhão. O dólar desacelerou um pouco por volta das 9h40 com a medida, mas a tendência de alta foi retomada rapidamente. Ontem, a autoridade já havia feito outros leilões para tentar segurar a alta do dólar.

A moeda registrou alta nesta manhã após os investidores analisarem a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. O Ibovespa, principal índice da B3, abriu em leve alta.

O pacote fiscal de cortes de gastos do governo, que promete economizar R$ 70 bilhões em dois anos, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. O governo está pressionando para que o texto seja votado antes do recesso de fim de ano.

Segundo o g1, o governo planeja liberar mais R$ 800 milhões em emendas parlamentares nesta reta final de ano, além dos R$ 7,6 bilhões já comprometidos com os parlamentares até a segunda-feira.

Dólar e cotações:

Às 10h22, o dólar subia 1,21%, cotado a R$ 6,1681, com a máxima do dia chegando a R$ 6,1716.

No dia anterior, o dólar teve alta de 0,99%, fechando a R$ 6,0942, atingindo um novo recorde nominal. Na máxima, chegou a R$ 6,0980.

O dólar acumula:

Alta de 0,99% na semana;

Avanço de 1,56% no mês;

Crescimento de 25,59% no ano.

*Com informações de IG

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatou como sofreu uma queda no banheiro após cortar as unhas. A declaração foi dada em entrevista coletiva após receber alta de uma cirurgia intracraniana e uma complementação cirúrgica.

“Estava cortando as unhas das mãos. Eu já tinha cortado e lixado as unhas. Quando fui guardar o estojo, em vez de me levantar para abrir a gaveta, tentei apenas afastar meu corpo do banco. O banco era redondo, meu bumbum não ficou firme, eu caí e bati a cabeça na hidromassagem”, explicou.

Lula contou que, após ser atendido em outubro, voltou à sua rotina e se considerava curado, pois continuou fazendo exercícios físicos e realizando viagens. Porém, na semana passada, sentiu-se mal e decidiu procurar seu médico.

“No domingo, comecei a sentir dor de cabeça, achei que fosse por causa do sol”, comentou. Na segunda-feira passada (9), o presidente percebeu que seus passos estavam lentos, o que levou à internação na UTI, onde ficou por três dias.

Lula permaneceu no cargo

Inicialmente, surgiram rumores de que o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB-SP), assumiria a Presidência da República até a recuperação de Lula. No entanto, o presidente permaneceu no cargo e sancionou leis digitalmente enquanto estava no hospital.

Na sexta-feira (13), Lula fez sua primeira aparição pública nas redes sociais após a internação. Ele foi filmado andando pelo corredor do Hospital Sírio-Libanês e publicou em seu perfil: “Fiquem tranquilos! Estou firme e forte”.

O presidente foi acompanhado por uma equipe médica composta pelo cardiologista Roberto Kalil, os neurologistas Mauro Suzuki e Rogério Tuma, a infectologista Ana Helena Germoglio, o neurocirurgião Marcos Stavale e o neuroradiologista intervencionista José Guilherme Caldas.

Alta e recuperação

De acordo com os médicos, Lula não apresenta sequelas e deve deixar o hospital nas próximas horas. Ele permanecerá em sua casa, em São Paulo, até quinta-feira (19), quando realizará uma tomografia de controle para reavaliação.

*Com informações de IG

POLÍTICA

ECOLÓGICAS

**Com informações de Terra*

**Com informações de Uol*

**Com informações de IG*

**Com informações de IG*