A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou ontem (23), Tribuna Popular para discutir a ampliação no número de vagas em concursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e demais órgãos para psicólogos, além da inclusão da categoria na rede pública municipal de ensino.
O encontro foi presidido pelo propositor da tribuna, vereador Capitão Carpê (Republicanos), e contou com a participação de demais parlamentares. “É importante que esses profissionais tenham seus méritos reconhecidos. O psicólogo é muito mais que um profissional, ele é um amigo. Coloco-me à disposição para o que for necessário, vamos cobrar ampliação de vagas em concursos públicos, contratação dos profissionais para rede pública municipal de ensino e melhorias para a categoria”, destacou o parlamentar.
A pauta foi levantada pela Rede de Psicólogos Autônomos, através do seu representante o psicólogo, Marcelo Bentes da Silva, que apresentou uma abordagem referente ao cadastro de reservas em concursos. “O cadastro é uma medida estabelecida no edital para qualquer concurso, não é uma garantia que todos serão chamados. Então, essa casa tem a oportunidade de fazer essa justiça”, afirmou o representante.
Buscando garantir a melhor estrutura para ter o novo salto das comunicações no Brasil e na Internet das Coisas (IoT), a Prefeitura de Manaus participou de reunião institucional e técnica com representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira, 22/2, na sede regional na capital.
Os leilões para autorização do 5G no Brasil foram realizados no ano passado e a tecnologia é o mais recente padrão para serviços móveis, oferecendo altas taxas de transmissão de dados e novas possibilidades de exploração de uso.
Durante a reunião híbrida, o subsecretário de Assuntos Legislativos da Casa Civil Municipal, procurador Rafael Lins Bertazzo, afirmou o compromisso da gestão do prefeito David Almeida de ter a infraestrutura necessária à disposição e fazer as adequações necessárias para atender à nova tecnologia.
“Existe uma minuta padrão para adequar legislações municipais ao 5G, notadamente para desburocratizar o licenciamento no âmbito municipal. Vamos tomar conhecimento e adequar à realidade de Manaus para desenvolver a simplificação nas licenças necessárias”, adiantou o subsecretário.
Para o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), engenheiro Carlos Valente, a Prefeitura está atuando para estruturar Manaus à implantação do 5G.
“Estamos realizando tratativas institucionais com a Anatel, neste momento, conhecendo essa nova arquitetura de rede, cronograma e tecnologia de quinta geração. Vamos estudar a legislação aplicável a essa banda de operação e os respectivos ajustes necessários à legislação para garantir sua operação dentro do ambiente legal mais adequado. E também vamos nos reunir com as operadoras”, falou Valente.
Além da equipe da Anatel na região Norte, a reunião híbrida contou com apresentação do chefe da assessoria técnica da agência, Humberto Bruno Pontes Silva.
Tecnologia
A tecnologia 5G promete massificar e diversificar a Internet das Coisas em setores como segurança pública, telemedicina, educação à distância, cidades inteligentes, automação industrial e agrícola, entre outros.
No decorrer de sua implantação, deverão ser desenvolvidas aplicações inovadoras que aproveitem o potencial tecnológico das novas redes para introduzir serviços que ampliem a eficiência dos mais diversos setores da economia e beneficiem a sociedade.
Iniciou na segunda-feira (21) nova turma do curso “Baciloscopia em hanseníase: microscopia e interpretação dos resultados”. O módulo faz parte da “Capacitação para Profissionais da Atenção Primária de Saúde em estados da região Norte”, do projeto Apeli – Ação para Eliminação da Hanseníase. A atividade tem como público-alvo profissionais que atuam na área laboratorial.
Esta é a terceira turma ofertada para estados da região Norte, sendo que, desta vez, a equipe de profissionais treinada é do estado de Tocantins.
O curso segue até a sexta-feira (25), na modalidade Ensino a Distância (EaD), com carga horária de 40 horas/aula. A realização é uma parceria entre Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham); Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Vigilância das Doenças em Eliminação (CGDE); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
As primeiras duas turmas da capacitação em baciloscopia, realizadas em novembro e dezembro de 2021, em Rondônia e Roraima, respectivamente, foram avaliadas positivamente pelo Ministério da Saúde, pela qualidade da ferramenta utilizada, aliada à metodologia inovadora de leitura de lâminas digitalizadas em tela de computador.
A atividade é à distância, com instrutor em Manaus e participantes em seus próprios municípios. Trata-se de uma inovação nesta área, pois comumente o laboratório é o local da atividade, e o microscópio, a ferramenta utilizada para a leitura das lâminas.
Inédito
Segundo o farmacêutico-bioquímico da Fuham que coordena o curso, Jorge Ewerton Sales, o curso a distância de microscopia e interpretação de resultados em hanseníase é inédito, pois é o primeiro no Brasil a utilizar a tecnologia de lâminas escaneadas (digitalizadas).
“Tivemos uma fase de testes, ofertando link de acesso à ferramenta para leitura de lâminas aos profissionais de municípios do Amazonas já visitados pelo projeto Apeli, e só faltava um grande projeto como este, para os estados da região Norte para colocar definitivamente o curso em prática”, explica Ewerton.
A ferramenta citada pelo farmacêutico-bioquímico foi desenvolvida pela empresa Controllab, provedora de controle de qualidade laboratorial, que disponibilizou as lâminas digitalizadas em um módulo especialmente criado para esta atividade.
(Foto: Divulgação / Fuham)
Para Adriana Vieira, analista técnica de serviços da Controllab, participar dessa iniciativa pioneira é enriquecedora. “Colocar a tecnologia que a Controllab utiliza no seu serviço, a favor da capacitação dos profissionais da Atenção Primária de Saúde, promove o conhecimento e o aprimoramento das atividades laboratoriais”, conclui a analista.
O projeto Apeli para estados da região Norte é coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da CGDE, tendo a Fuham como responsável pelas capacitações, em parceria com a UEA. O módulo de laboratório é coordenado pelo farmacêutico-bioquímico da Fuham, Jorge Ewerton Sales, com colaboração do consultor do Ministério da Saúde, Alexandre Casimiro de Macedo, além do apoio da empresa Controllab, que disponibilizou as lâminas digitalizadas, com imagens em alta qualidade.
Com a aceitação e avaliação positiva do curso, a expectativa agora é que o modelo da atividade seja ampliado e utilizado em outras regiões do país, já que permite o treinamento de profissionais à distância e utiliza recursos mais acessíveis.
Projeto Apeli
Desenvolvido inicialmente pela Fuham para o estado do Amazonas, as ações de capacitação em hanseníase previstas pelo projeto Apeli foram ampliadas para estados da região norte pelo Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Vigilância das Doenças em Eliminação.
O objetivo é capacitar os profissionais da atenção primária à saúde na abordagem de todas as temáticas da hanseníase, em especial sobre o diagnóstico precoce e vigilância dos contatos, tratamento, episódios reacionais, prevenção de incapacidades físicas, estigma, discriminação, autocuidado e laboratório.
Até o momento, cerca de 2 mil profissionais dos estados de Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins e Amapá já passaram por capacitações em módulos teóricos, sendo Rondônia, Roraima e agora, Tocantins, os primeiros a participar do quarto e último módulo, voltado para profissionais da área laboratorial.
A Honda e a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) assinaram hoje (23) um termo de cooperação que visa a realização de atividades educativas em prol de um trânsito mais seguro.
As ações, com início previsto em março de 2022, irão impactar cerca de 6 mil estudantes, com idade entre 4 e 10 anos, que frequentam a rede municipal de ensino de Manaus (AM).
O objetivo é apresentar e disseminar conceitos de segurança no trânsito para o público infantil que, além de atuais pedestres e passageiros, são os condutores do futuro. Além de aulas e palestras, serão desenvolvidas atividades educacionais lúdicas, com apoio de vídeos e materiais didáticos, que permitirão criar um ambiente de aprendizagem dinâmica e envolvente para as crianças. Conceitos como cidadania, segurança e convivência harmoniosa serão transmitidos pelos profissionais da unidade amazonense do Centro Educacional de Trânsito Honda (CETH).
“A Honda reconhece o papel da educação como um pilar central para o desenvolvimento social do país. Acreditamos que a formação dos futuros condutores sobre o respeito às leis e sobre os comportamentos seguros no trânsito deve ser feita desde cedo. Fico honrado em representar a Honda nesta iniciativa e parabenizo Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) por inserir esse assunto no universo de aprendizado dos alunos, contribuindo para um trânsito mais harmonioso e seguro”, afirma Marcos Bento, Diretor Jurídico e de Comunicação da Honda.
“Estamos assinando esse termo de cooperação técnica com a Moto Honda da Amazônia no sentido de fazer educação no trânsito. Esse vai ser um trabalho que vai perdurar o ano inteiro. As crianças vão sair das escolas com ônibus da Semed para esse centro de treinamento e lá vão aprender regras do trânsito. Portanto, é uma parceria extremamente importante e vai fazer com que as nossas crianças além das aulas do currículo, possam também obter na prática, essas aulas de educação de trânsito. É uma boa parceria e vamos trabalhar para fortalecê-la”, disse o secretário de Educação de Manaus, Pauderney Avelino.
“As Unidades de Conservação da natureza precisam de um gestor, em primeiro lugar, por força de definição da lei, pois são espaços cuja proteção e conservação se devem efetivar, obrigatoriamente, por gestão pública, diretamente ou por meio de uma instituição colaboradora, na forma disciplinada ou autorizada por lei”, destaca o procurador do MPC-AM. Em agosto de 2021, Ruy entrou com 13 representações contra o governador Wilson Lima (PSC). Segundo ele, “por aparentes danos florestais, ambientais, climáticos e patrimoniais, em decorrência da reiterada omissão de combate ao desmatamento ilegal no Amazonas”.
De acordo com informações do site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), há 14 gestores para 35 das 42 Unidades de Conservação (UCs) estaduais. Sendo que um deles chega a gerir sete UCs e apenas quatro possuem um gestor exclusivo.
No podcast, o procurador ressalta ainda a necessidade de haver estrutura e recursos para que os gestores das UCs possam implementar medidas protetivas nos seus territórios, que são alvos constantes de desmatamento ilegal, queimadas e grilagem de terras.
Para Fernanda Meirelles, além da conservação ambiental, as Áreas Protegidas são importantes, também, para as pessoas que fazem parte da biodiversidade, como as comunidades tradicionais e indígenas da região, e para as pessoas das áreas urbanas, que dependem das chuvas produzidas na Amazônia. “Essas Áreas Protegidas são a garantia da continuidade da prestação de serviços ambientais do bioma Amazônia e do bem-estar de quem depende dele”, pontua.
O Observatório BR-319 é uma rede de organizações que se propõem a desenvolver, reunir e disseminar informações e pesquisas feitas na área de influência da BR-319 para qualificar o debate sobre o processo de licenciamento da obra, reconhecendo a importância do protagonismo das comunidades tradicionais, povos indígenas, produtores familiares e instituições na construção e no fortalecimento da governança na região.
Mensalmente, o OBR-319 publica informativos e podcasts com notícias importantes sobre a rodovia. Para receber as publicações, em PDF e em áudio, basta enviar uma mensagem por Whatsapp para (92) 8197-0012 ou se inscrever por meio do link http://bit.ly/cadastro-obr. Os podcasts também estão disponíveis nas plataformas Spotify, Deezer, YouTube e Apple Music.
Foi promulgada nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei n° 5798/2022 de autoria do deputado estadual Angelus Figueira (DC), que altera itens relacionados ao setor primário no licenciamento ambiental do Amazonas.
“O Amazonas necessita urgentemente encontrar meios para que nossos irmãos do interior possam concretizar sua renda sem apelar para outras possibilidades, muitas vezes cruéis, como o narcotráfico. E a saída é garantir segurança jurídica aos produtores, gestores e empreendedores familiares. Assim, garantirão a legalidade e poderão ter acesso aos benefícios do Estado”, justificou Angelus Figueira que teve o projeto subscrito pelos deputados Ricardo Nicolau (PSD) e Tony Medeiros (PSD).
Uma das alterações é que a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) autoriza a instalação e a operação de atividade ou empreendimento do setor primário, de porte micro/pequeno e com potencial poluidor degradador, até médio, mediante apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica emitida por profissional legalmente habilitado, em conselho de classe, ou ainda projeto elaborado por entidades públicas de extensão rural ou pesquisa, adesão e compromisso do empreendedor aos requisitos pré-estabelecidos pela autoridade licenciadora.
Outra modificação é a isenção do Poder Público Municipal e Estadual das despesas de taxas de licenciamento ambiental.
“Não tem sentido, o Estado cobrar de si próprio. A Lei aprovada gerará uma redução dos gastos do poder público. Esses recursos poderão ser aplicados em investimentos que melhorem a vida da população”, acrescentou Figueira.
Desde 19 de março de 2021, quando tomou posse como deputado estadual, Angelus Figueira tem dedicado esforços no sentido de ouvir e servir à sociedade por meio de um mandato propositivo e, de forma muito objetiva, destravar a pauta interiorana e do setor primário.
Um dos principais objetivos da Organização da Sociedade Civil (OSC) Hermanitos é articular oportunidades no mercado de trabalho para refugiados e migrantes venezuelanos, em Manaus. Entre suas ações, ganha destaque seu site (www.hermanitos.org.br) que possui uma plataforma prática para que empresas e instituições insiram vagas em aberto.
O objetivo da ação é oferecer aos venezuelanos oportunidade de trabalho, com um emprego formal para que eles possam reiniciar a vida no Brasil, garantindo melhor qualidade de vida.
As empresas, empreendedores e instituições que desejam ofertar vagas podem fazer preenchendo um formulário no site do Hermanitos, enviando um e-mail para [email protected] ou pelo WhatsApp (92) 99165-7471 / 99321-4388. É bem prático, basta disponibilizar dados sobre os requisitos para a vaga, como escolaridade, experiência na área, competências necessárias, entre outras informações.
As oportunidades são avaliadas de acordo com os currículos cadastrados no banco de talentos do Hermanitos e direcionadas àqueles que cumprem os requisitos necessários.
O diretor presidente do Hermanitos, Tulio Duarte, ressalta que o ato traz benefícios para todas as partes, tanto os venezuelanos quanto os empresários. “Ao ofertar essa vaga de trabalho, a empresa ou instituição oferece também a possibilidade de dignidade por meio do trabalho e uma oportunidade de reconstrução de vida para essas pessoas. É importante também para o empresário, que contratará um profissional capacitado, bilíngue, com interesse em exercer sua função, além de fortalecer o ambiente multicultural da empresa e gerar a interação com a cultura de outro país”, explica Tulio.
Tulio Duarte ressalta ainda que as ações direcionadas à inserção da população venezuelana no mercado de trabalho têm gerado bons resultados. “É gratificante acompanhar os resultados dessas ações. Em 2021, o Hermanitos conseguiu inserir mais de 200 venezuelanos em empregos formais, além de cadastrar mais de 1,5 mil currículos em seu banco de talentos. São ações que ajudam a promover o bem-estar e melhores condições de vida para essa parcela da sociedade”, afirma.
A empresa Amazonas Energia pode ser destituída, ou seja, perder a concessão do fornecimento de energia elétrica aos consumidores amazonenses. A proposta foi apresentada ontem (22), pelo deputado Fausto Jr, (MDB) em reunião na Assembleia Legislativa do Amazonas. (Aleam).
Segundo o parlamentar, que faz parte da CPI da Amazonas Energia, já existem provas suficientes para discutir a destituição da empresa. “Os consumidores estão insatisfeitos com os péssimos serviços da empresa”, afirma Fausto. “Já podemos discutir o fim do contrato da Amazonas Energia”, acrescentou.
Fausto destacou que a CPI está chegando ao fim, por isso é necessário criar medidas para resguardar os consumidores contra futuros prejuízos causados pela concessionária.
“Com o término da CPI, a Amazonas Energia pode se sentir livre para continuar as irregularidades com a população. Não vamos deixar que isso aconteça”, destacou o deputado.
Crime da Amazonas Energia
Fausto Jr. propôs aos membros da CPI que apresentem ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) Notícia Crime contra a Amazonas Energia. A alegação é que a empresa não repassou à prefeitura de Barcelos os recursos arrecadados com a Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública).
“Na conta de luz de todos consumidores vem a cobrança da Cosip. O problema é que a Amazonas Energia está ficando com o dinheiro que deveria ser repassado às prefeituras”, denunciou Fausto.
O deputado ressalta que isso é crime de apropriação indébita, que acontece quando uma pessoa ou empresa se apropria da coisa alheia, sem o consentimento do proprietário.
“Se o crime for comprovado, os diretores da Amazonas Energia podem ser multados e ter pena de prisão de até quatro anos”, ressalta Fausto.
Agentes da Defesa Civil de Manaus seguem monitorando a cidade e acompanhando a chuva em todos os bairros.
A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), informa que Manaus está em Estágio de Atenção. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disparou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 23/2, o alerta de chuva intensa sobre a capital amazonense durante todo o dia.
Apesar de a Defesa Civil do Município ainda não ter recebido nenhuma ocorrência pela Central 199, os agentes seguem monitorando a cidade e acompanhando a chuva em todos os bairros.
O alerta de perigo consiste em chuva entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 50 e 100 milímetros por dia (mm/dia) e ventos intensos (60-100 quilômetros por hora km/h), além de um alto risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Na primeira reunião de 2022, parlamentares definiram medidas práticas de curto e longo prazos para redução da extrema pobreza
Em reunião com membros e apoiadores da Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), propôs um plano de ação que contém medidas práticas e imediatas para mitigar a fome, além de medidas de longo prazo que visam à redução da pobreza extrema. Entre as deliberações, estão a mobilização de empresas para a captação de doações e ajustes no Orçamento de União para angariar mais recursos.
“No próximo dia 9 de março, já queremos trazer grandes conglomerados, a Confederação Nacional das Indústria, entre outras instituições que têm expertise em fazer chegar as doações a quem precisa para contarmos com o apoio da sociedade para estancar a dor da fome, que não pode esperar”, disse Ramos, lembrando as entidades que atenderam ao seu pedido de apoio na crise de oxigênio no Amazonas, em 2021.
Entre os presentes à reunião, o ex-ministro de Desenvolvimento Social, que implantou o programa Bolsa Família, deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), disse que a convocação de Marcelo Ramos é importante neste momento. “No âmbito da Frente Parlamentar, faremos um chamamento a todos, movimentos sociais, igrejas, universidades, mas também de outro lado, temos de retomar políticas públicas de longo prazo que foram abandonadas”, revelou Ananias.
Iniciativa privada presente
A reunião também contou a participação de representantes da Abia – Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes, incluindo Coca-Cola e Ambev, além dos deputados Danilo Forte (PSDB-CE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Bosco Costa (PL-SE), Leandre Dal Ponte (PSD/PR), André de Paula (PSD/PE), além da economista do IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Luciana Acioly.
Ao encerrar a reunião, o coordenador da Frente, deputado Célio Moura (PT-TO) definiu, no próximo 16/3, os passos seguintes. “Vamos reunir também a Frente Parlamentar da 1ª Infância de modo possamos partir, juntos e rapidamente, para ações práticas, mas também com ações com efeito duradouro”, finalizou Moura.
