Operação da PF combate fraudes ao auxílio emergencial em oito estados

4 de março de 2021

operacao-busca-fraudadores-do-auxilio — Operação da Polícia Federal combate fraudes no auxílio emergencial no Amazonas.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Quarta Parcela, para combater fraudes ao auxílio emergencial pago pelo governo federal à população para aliviar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.Cerca de 100 policiais federais cumprem 28 mandados de busca e apreensão e sete mandados de sequestro de bens, nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Maranhão e São Paulo. Por determinação judicial, mais de R$ 170 mil foram bloqueados.

“Os objetivos da atuação conjunta e estratégica são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas que atuam causando prejuízos ao programa assistencial e, por consequência, atingindo a parcela da população que necessita desses valores”, informou a Polícia Federal.

Além da PF, participam dessa operação o Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, a Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União. (ABr)

Belarmino Lins reitera apelo a Wilson Lima em favor da pavimentação de pistas de pouso no interior do Estado

4 de março de 2021

O deputado Belarmino Lins (PP) reiterou Moções de Apelo ao governador do Estado, Wilson Lima (PSC), e ao secretário de Estado de Infraestrtura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), Carlos Henrique Lima, em favor da pavimentação das pistas de pouso dos aeroportos dos municípios de Novo Aripuanã, Autazes e Nova Olinda do Norte, no Vale do Rio Madeira.

“Há décadas, governos e mais governos esqueceram esse problema, que persiste e precisa de uma solução imediata”, afirmou o parlamentar em discurso proferido na manhã desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

“Na estação invernosa, o transporte aéreo torna-se muito perigoso, muito mais suscetível a acidentes, devido a lamentável situação das pistas construídas à base de barro e piçarra, sem as mínimas condições de segurança”, discursou Belarmino, ressaltando que suas Moções de Apelo representam “um clamor” das populações do Vale do Rio Madeira através de suas lideranças políticas, como os prefeitos Jocione Souza (Novo Aripuanã), Andreson Cavalcanti (Autazes) e Adenilson Reis (Nova Olinda do Norte).

Para ajudar a avançar as providências governamentais em relação aos três aeroportos, Belarmino se diz pronto para destinar recursos de emendas impositivas. “Com certeza, posso disponibilizar recursos de minhas emendas para facilitar as ações emergenciais nesse sentido, e tenho certeza de que outros deputados também farão o mesmo”, destacou ele, convidando os colegas Josué Neto (Patriota) e Roberto Cidade (PV), donos de bases eleitorais na região do Madeira, a exemplo de Lins, a também viabilizar emendas para ajudar a causa.

Liderança

Ainda em seu discurso da tribuna híbrida da Aleam, Belarmino Lins desfez a onda de especulações envolvendo o seu nome para a liderança do Governo do Estado na Casa Legislativa, em substituição a deputada Joana Darc (PL), de licença-maternidade. “Na Aleam, há outros nomes que merecem o nosso respeito e a nossa admiração, tais como os deputados Dr. Gomes (PSC) e Saullo Vianna (PTB), ambos de grande valor e com excelente atuação no Parlamento Estadual”, ressaltou.

Anistia

Encerrando seu pronunciamento, Belarmino parabenizou o governador Wilson Lima pelo encaminhamento à Aleam de projeto de lei que determina a concessão de anistia de dívidas, total ou parcial, a produtores e empreendedores com financiamento junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). “Consideramos a medida bastante justa e oportuna neste momento em que os produtores interioranos estão prejudicados pela pandemia da Covid-19 e pela forte enchente que castigam o nosso Estado”, expressou.

Ministério da Saúde alinha compra de vacina russa Sputnik V

4 de março de 2021

vacina-sputnik-v-carregamento — O governo federal pretende também comprar 100 milhões de doses da Pfizer e 38 milhões junto a Janssen.

O Ministério da Saúde informou que tem contratos alinhados para a compra da vacina russa Sputnik V contra a Covid-19. Além disso, com a aprovação do Projeto de Lei nº 534/2021 pela Câmara dos Deputados, a pasta oficializou intenção de adquirir 138 milhões de doses das vacinas da Pfizer e da Janssen.

A proposta autoriza que o governo federal, estados e municípios assumam riscos de indenização de cidadãos em caso de efeitos adversos das vacinas. Essa era uma das exigências da Pfizer e que vinha travando as negociações com o Ministério da Saúde.

Em documento publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), o governo prevê a dispensa de licitação na compra. Assim, ela será feita diretamente com as empresas. O governo federal pretende comprar 100 milhões de doses da Pfizer e 38 milhões junto a Janssen.

De acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a expectativa é de que as doses estejam disponíveis para aplicação na população a partir de maio. Ontem, o Brasil registrou 1.840 mortes pela Covid-19, o maior resultado para um dia desde o início da pandemia. (Felipe Moura)

Obra mal feita em Borba coloca em risco a vida dos moradores, diz Roberto Cidade

4 de março de 2021

ROBERTO-CIDADE-PV_ORLA-DE-BORBA_Foto-Evandro-Seixas — Deputado Roberto Cidade (PV)

Uma obra mal feita na orla da cidade de Borba (distante 151 km de Manaus em linha reta) coloca em risco a vida dos moradores da cidade, além da Basílica do município e a estátua de Santo Antônio, considerados Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Amazonas. Diante da situação, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), solicitou, por meio de indicativo ao Governo do Estado, uma interdição na orla para evitar maiores prejuízos.

No documento, encaminhado ainda a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Defesa Civil do Estado, o parlamentar solicita a recuperação da orla. No momento, o local encontra-se em condições precárias, colocando em risco a vida da população.

“A orla de Borba está em erosão. A escadaria e o porto estão caindo e colocando em risco a Basílica e a estátua de Santo Antônio de Borba, bem como a vida das pessoas que moram e trabalham no entorno. Esse indicativo é para que a obra seja retomada e os moradores do município não tenham que passar por esse transtorno”, explicou.

De acordo com Cidade, a estrutura do local foi modificada depois do início de uma obra não concluída pela prefeitura do município. E, por causa das fortes chuvas e correnteza do Rio Madeira já começou a desabar. Ainda segundo o parlamentar, a situação é mais uma demonstração da incompetência do prefeito da cidade, Simão Peixoto (PP).

A obra, no valor de R$ 11,7 milhões, é proveniente de um convênio do Governo Federal com a Prefeitura de Borba e previa a construção de um muro de arrimo na entrada da cidade. O projeto, no entanto, até o momento não foi concluído.

Morre aos 66 anos, Dom Sérgio Eduardo Castriani, arcebispo emérito de Manaus

4 de março de 2021

Dom-Sergio-Eduardo-Castriani-Foto-Divulgacao-Arquidiocese-de-Manaus — O sepultamento Dom Sérgio Castriani será feito na Catedral Metropolitana.

Faleceu às 19 horas desta quarta-feira, dia 03 de março, Dom Sérgio Eduardo Castriani, arcebispo Emérito de Manaus. Após ser internado com infecção urinária no dia 26 de fevereiro e posteriormente ser acometido de infarto na noite de sexta-feira para sábado, a infecção não cedeu levando a óbito.

Dom Sérgio nasceu em Regente Feijó – SP, aos 31 de maio de 1954. É filho de Aurelio Castriani (oficial de justiça) e de Anna de Mello Castriani (professora). Foi formado na Congregação do Espírito Santo, tendo feito seus primeiros votos religiosos no dia 2 de fevereiro de 1975 e ordenado padre em 9/12/1978, na cidade de São Paulo – SP.

Como padre, seu primeiro trabalho foi realizado na cidade de Feijó, no Estado do Acre, em 1979, na Diocese de Cruzeiro do Sul. Depois foi diretor da casa de formação dos estudantes de Filosofia de sua congregação religiosa em São Paulo, na Vila Mangalot. Foi ecônomo da casa provincial em São Paulo e conselheiro geral de sua congregação, por 6 anos, época em que viveu em Roma, na Casa Generalícia. Como padre dedicou-se, com destaque, como assessor da Pastoral da Juventude.

Papa João Paulo II o nomeou bispo coadjutor da Prelazia de Tefé em 1998. Em 2000 tornou-se bispo titular da Prelazia. Em maio de 2007, foi delegado pela CNBB, na V Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e Caribenho, em Aparecida. Foi por oito anos Presidente da Comissão Episcopal para a Ação Missionária e Cooperação Intereclesial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Coordenou a Comissão do documento da CNBB: Comunidades de Comunidade: Uma nova Paróquia, a Conversão pastoral da Paróquia.

No dia 12 de dezembro de 2012 foi nomeado pelo Papa Bento XVI como Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Manaus. Tomou posse no dia 23 de fevereiro de 2013, em uma missa celebrada na Igreja da Matriz – Nossa Senhora da Conceição. Recebeu o pálio, das mãos do Papa Francisco, na Basílica de São Pedro, em 29 de junho de 2013.

Em razão das limitações físicas causadas pelo Mal de Parkinson, teve seu pedido de renúncia aceito no dia 27 de novembro de 2019 e tornou-se arcebispo emérito da Arquidiocese de Manaus. Missionário de corpo e alma! É dele a afirmação: aceito ser transferido para qualquer diocese, desde que seja na Amazônia. E na Amazônia permanecerá!

Tanto a CNBB Nacional como o Regional Norte 1 tem enviado notas de pesar dirigidas ao Arcebispo de Manaus, Dom Leonardo Ulrich Steiner. A nota do Regional Norte 1 “agradece a fecunda missão realizada por nosso querido Dom Sérgio como bispo da Prelazia de Tefé e Arcebispo de Manaus ao longo de mais de 20 anos”, destacando seu “profundo ardor missionário, inserindo-se profundamente na vida do povo, tornando-se testemunha exemplar de uma Igreja em saída, hospital de campanha, oásis de misericórdia, como nos ensina e testemunha o Papa Francisco”.

Mesmo atingido pelo mal de Parkinson, “Dom Sérgio exerceu o ministério de forma martirial, com coragem e lucidez”, destaca a nota do Regional Norte 1. Dom Leonardo Steiner enfatizou que “as limitações não o impediram de estar presente nas comunidades, enquanto a pandemia permitiu”.

Segundo comunicação da Arquidiocese de Manaus em nota assinada pelo arcebispo dom Leonardo Steiner, o velório será realizado a partir das 10 horas desta quinta-feira, dia 04, em frente à catedral de Manaus, com o cuidado de evitar aglomeração. A celebração de corpo presente será às 17 horas na Catedral com restrição de presença. A celebração será transmitida pela TV Encontro das Águas, a Rádio Rio Mar e a Rádio Castanho. O sepultamento será feito na Catedral Metropolitana. (VATICAN NEWS)

CONFIRA O TEMPO NESTA QUINTA

3 de março de 2021

(Climatempo)

Vereador lamenta decisão de suspensão das obras de pavimentação do trecho da BR-319

3 de março de 2021

O vereador Peixoto (PTC) lamentou, durante seu pronunciamento na sessão plenária, na Câmara Municipal de amanhãs (CMM), a decisão do juiz federal Rafael Paulo Pinto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que suspendeu as obras do chamado lote C da BR-319, rodovia que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).

Peixoto recordou que em agosto do ano passado, a juíza federal Jaiza Fraxe já havia rejeitado o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF), que solicitava a suspensão do edital lançado pelo governo Federal para pavimentação do Trecho C da BR-319. Na decisão, a magistrada considerou que as obras de recuperação da trafegabilidade daquela área já estavam licenciadas.

O pedido para a suspensão das obras foi feito pelo Ministério Público Federal alegou que o governo Federal não tem licença ambiental para realizar a obra na rodovia. Por conta da liminar Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a decisão anterior, proferida pela magistrada Jaiza Fraxe foi anulada.

O Vereador citou a movimentação da bancada federal do Amazonas sobre o tema e destacou a fala na rede social do senador Plínio Valério (PSDB) que disse: “Se tiver um outro colapso e a rodovia não puder ser usada, quem se responsabilizará? Onde estava essa gente quando precisamos? Entre a floresta e o homem, decretam a morte do homem amazônida”.

Peixoto ainda frisou que, “a recuperação da BR-319 precisa ser uma das prioridades de investimentos na área de infraestrutura na região Norte do Brasil. Pois, é a única ligação terrestre de Manaus para o restante do país”.

*Com informações da assessoria

Avião que carregava vacinas bate em jumentos ao pousar no interior da Bahia

3 de março de 2021

aviao-com-vacina-atropela-burro-1 — Ocupantes da aeronave de pequeno porte não ficaram feridos e carga transportada não foi danificada. (Imagem: Reprodução)

RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – Um avião de pequeno porte que transportava vacinas contra a Covid-19 bateu em dois jumentos ao pousar na manhã desta quarta-feira (3) na pista do aeródromo da cidade de Ibotirama, no interior da Bahia. A aeronave pertence ao governo do estado.

De acordo com informações oficiais, não houve feridos.

Animal atingido fugiu após o acidente. (Imagem: Reprodução)

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde da Bahia afirmou que a carga transportada não sofreu problemas e que o avião teve pequenas avarias. Não foi informada a quantidade de vacinas que estava no avião.

Uma outra aeronave foi disponibilizada para continuar o transporte dos imunizantes. O governo estadual disse que não houve atraso na distribuição em razão do acidente.

A Bahia recebeu nesta terça-feira (2) mais 165 mil doses da Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Do aeroporto de Salvador, a carga foi distribuída para todo o território da Bahia.

Vereador pede investigação sobre obras do viaduto do Manoa

3 de março de 2021

rodrigo-guedes-cpi-viaduto-manoa — Vereador Rodrigo Guedes (PSC)

O vereador Rodrigo Guedes (PSC) ingressou com uma representação no Ministério Público do Estado (MPE-AM) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), nesta quarta-feira (3/3), pedindo investigação sobre as obras do complexo viário Professora Isabel Victoria, localizado na avenida Max Teixeira, em frente à entrada do conjunto Manoa, bairro Cidade Nova, Zona Norte da capital.

Durante pronunciamento na tribuna da Câmara, Rodrigo Guedes afirmou que a obra do complexo, avaliada em torno de R$ 50 milhões, foi entregue em 31 de dezembro de 2020, pela antiga gestão, apresentando inúmeros problemas como desníveis no concreto.

O vereador disse que por conta das inúmeras falhas evidenciadas na obra realizada por duas construtoras contratadas na gestão anterior, o secretário municipal de Infraestrutura (Seminf) e vice-prefeito, Marcos Rotta, precisou interditar o complexo viário logo após a inauguração.

Por conta disso, Rodrigo Guedes ressaltou a necessidade de investigação dos órgãos de controle com relação ao direcionamento dos recursos no local.

“Além de aparência muito feia, a Prefeitura foi descobrindo outras impropriedades no viaduto. A população da cidade de Manaus precisa uma resposta sobre o que de fato aconteceu com o dinheiro público nessa obra. Não é comum uma obra de R$ 50 milhões ser inaugurada desse jeito, cheia de falhas e suspeitas”, concluiu.

Salles nomeia advogada de infratores ambientais para cuidar de Ibama no Acre

3 de março de 2021

ibama-em-açao-helen-superintendente-ibama-acre-arte — A nomeação de Helen de Freitas Cavalcante foi publicada por Salles nesta quarta-feira, 3, no Diário Oficial da União.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nomeou nesta quarta-feira (3) a advogada Helen de Freitas Cavalcante como superintendente do Ibama no Acre. Ela atua há anos defendendo infratores, anulando e questionando multas ambientais.

Segundo reportagem do Estado de S.Paulo, Helen possui diversas publicações nas redes sociais em que oferece seus serviços de advocacia para que evitar multas do Ibama.

A advogada alega ainda que fiscais costumam ir a propriedades rurais para aplicar multas e embargar suas áreas. Em uma das postagens, inclusive, Helen chama autos de infração de “abusividades”.

“Você tá lá na sua terrinha, produzindo, trabalhando, de repente você recebe uma visita do fiscal do Ibama. Você é multado e acha que fica só nisso aí, uma multa do Ibama, um termo de embargo dizendo ‘não faça mais nada na sua área’. Você procura um advogado, mas ele não te explica, mas essa multa vai lhe gerar muitas consequências.”, discursa Helen em uma gravação publicada nas redes, enquanto aponta para um cartaz do órgão.

“Acha que fica só por isso mesmo… não sabe a verdadeira via sacra que ainda irá cumprir”, escreve Helen na postagem.

Questionada pela reportagem, Cavalcante afirmou em nota, que, “na condução da Superintendência do Ibama e dos processos e procedimentos de competência do órgão atuarei nos ditames da legalidade observando as leis e diretrizes ambientais pertinentes ao órgão”.

A advogada diz ainda que, “quanto aos meus anos de experiência atuando na área ambiental, só acrescentam lisura aos atos perpetrados, pois é necessário um pessoa tecnicamente preparada para a condução do órgão”.