Estudantes de Direito vão pedir impeachment de Bolsonaro à Câmara

31 de março de 2021

BRAZIL-ECONOMY-TAX-FUEL-BOLSONARO — . FOTO: Evaristo Sá/AFP

Uma ação coordenada de entidades estudantis de cursos de Direito pretende apresentar pelo menos 35 pedidos simultâneos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quinta (31).

A ação é idealizada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, da USP, pelo Centro Acadêmico de Direito da UnB e pela Federação Nacional de Estudantes de Direito. Até a manhã desta quinta (31), 42 entidades já tinham se inscrito para participar da ação. A expectativa dos organizadores é que ao menos 35 pedidos sejam enviados para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

No texto, as entidades criticam, principalmente, as ações do governo Bolsonaro no combate à epidemia da Covid-19. Participarão coletivos dos cursos de Direito de universidades como a USP, FGV-Rio, Mackzenzie, UFPR, UFRJ, UFRGS, UnB, UFMG, UFPA, UFAL e UERJ.

O grupo também lançou um site para que qualquer pessoa possa ter acesso a uma minuta básica de denúncia de impeachment, além de ter acesso a uma ferramenta para pressionar deputados que ainda não se posicionaram sobre o tema.

Como parte da ação, as entidades também vão estender uma faixa de 20 metros no Congresso com a frase “Estudantes de Direito pelo Impeachment”. (FOLHAPRESS)

Sem dono, R$ 162,6 milhões da Mega devem ir para a educação

31 de março de 2021

Mais de R$ 162,6 milhões – metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro – continuam sem dono e prestes a serem repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos.

A aposta foi feita em São Paulo pela internet e termina hoje, no fim do expediente bancário, o prazo de 90 dias para resgate da bolada.

O sorteio mais cobiçado do país teve apenas dois vencedores para dividir o valor recorde de R$ 325,2 milhões, mas só o ganhador de Aracaju já não deve se preocupar mais com boletos no fim do mês.

Ele retirou o dinheiro que ganhou: R$ 162,6 milhões. Seu nome não foi revelado, como ocorre com todos os ganhadores das loterias da Caixa.

Por incrível que pareça, não são raros os apostadores que deixam o prêmio para trás. Segundo a Caixa, somente em 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios não foram resgatados. Os valores levam em conta todas as modalidades e faixas de premiação como Dupla-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania e Loteca, que não foram retiradas no prazo.

Para retirar o prêmio, além do bilhete, é preciso apresentar documento de identificação, como o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Os números sorteados na Mega da Virada 2020 em dezembro último foram: 17 – 20 – 22 – 35 – 41 e 42.

Polícia procura responsável por acidente que matou grávida e bebê

31 de março de 2021

procurado-mauricio-morais-atropelou-gravida — IMAGEM: Divulgação/SSP-AM

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito (Deat), solicita a colaboração de todos na divulgação da imagem de Maurício Luiz Chaves Morais, de 41 anos, responsável pelo acidente de trânsito que vitimou Cláudia Suzany Araújo Tavares, que tinha 34 anos, e estava grávida. O acidente ocorreu no último sábado (27), na Avenida Tefé, bairro Japiim, zona sul de Manaus.

De acordo com o delegado Luiz Humberto Monteiro, titular da Especializada, na ocasião do crime, a vítima estava na garupa da motocicleta, que estava sendo pilotada por seu esposo, no momento em que foram atingidos por um veículo da marca Chevrolet, modelo Corsa.

“Após tomarmos conhecimento do caso, iniciamos as investigações e chegamos à identidade de Maurício, que dirigia o veículo quando o crime aconteceu. Solicitamos a colaboração de todos na divulgação da imagem do indivíduo para que o caso seja elucidado”, enfatizou o delegado.

Disque-denúncia

Quem tiver informações acerca da localização de Maurício, pode entrar em contato pelo número (92) 3214-7840, o disque-denúncia da Deat, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). “Asseguramos o sigilo da identidade dos informantes”, garantiu a autoridade policial.

*Com informações da assessoria

Manaus tem feriados e pontos facultativos suspensos

31 de março de 2021

david-almeida-sanciona-lei-suspendendo-feriados-em-manaus — “O cenário atual ainda requer cuidados devido à pandemia da Covid-19", explico David Almeida.

O prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou a Lei nº 2.735, que trata da suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do estado de calamidade pública em Manaus. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (30).

“O cenário atual ainda requer cuidados devido à pandemia da Covid-19. Vivemos mais um ano atípico, com milhares de famílias acometidas pelo novo coronavírus. Toda e qualquer decisão sobre suspensão ou manutenção dessas datas será tomada priorizando a segurança sanitária do povo de Manaus”, explicou o prefeito.

A legislação considera a situação anormal, caracterizada como emergencial pelo Executivo Municipal (Decreto nº 5.001, de 4 de janeiro de 2021).

Portal de Transparência do Amazonas sofre ataque hacker

31 de março de 2021

ataque-hacker-site-da-transparencia-amazonas — O hacker deixou sua assinatura e mandou recado para o administrador do site. (Imagem: Reprodução)

A empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam) informa que na noite desta terça-feira (30) ocorreu uma “pichação” (troca da página inicial) na página inicial do Portal de Transparência do Amazonas.

Já foram realizadas averiguações iniciais e constatado, a partir delas, que não houve comprometimento de nenhum sistema ou dado sensível hospedado no Datacenter da Empresa.

Como medida de segurança e para realizar uma análise mais minuciosa do ocorrido, a equipe técnica da Prodam optou por retirar o site do ar. A previsão é que ele seja disponibilizado novamente ao decorrer desta quarta-feira.

Manaus é a quarta cidade brasileira com mais clientes inadimplentes

31 de março de 2021

inadimplencia — São aproximadamente um milhão de devedores em Manaus, conforme a Serasa.

Com aproximadamente 1 milhão de inadimplentes, de acordo com a Serasa, Manaus é a quarta cidade no ranking nacional dos devedores, estando atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Em todo o estado amazonense, são quase 1,5 milhão de pessoas negativadas. As informações são do G1.

A média da dívida do amazonense também é alta. Enquanto no restante do país o montante é de R$ 3,9 mil, no estado, a média gira em torno de R$ 4.033.

A gerente de marketing da Serasa, Nathália Dirani, o cenário é crítico. Em todo o país, são mais de 62 milhões de inadimplentes e 213 milhões de dívidas ativas.

“O Amazonas tem quase 1,5 milhão de pessoas inadimplentes, o que é quase a metade da população do estado. Se olharmos para Manaus, ela é a quarta cidade com o maior número no ranking do país, ficando atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. É, portanto, um cenário crítico. A média da dívida no estado é de R$ 4.033, enquanto no Brasil gira em torno de R$ 3.900”, explicou.

Estado decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (1º)

31 de março de 2021

joao-lucio-pacientes-sem-covid — FOTO: Arthur Castro/Secom

Os serviços das áreas de saúde e segurança pública serão mantidos pelo Governo do Amazonas nesta quinta (1º) e na sexta-feira (2), respectivamente ponto facultativo e feriado, em razão das celebrações cristãs da Semana Santa.

O decreto que determina o ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (30); e também prevê que a Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) organize banco de horas, com possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informa que todas as unidades de urgência e emergência, tanto na capital quanto no interior, funcionarão normalmente.

A rede estadual conta com 11 Serviços de Pronto Atendimento (SPAs e UPAs) para atendimento médico de casos de urgência de baixa e média complexidades, em Manaus. Para casos graves, os seis prontos-socorros, sendo três adultos e três infantis, estarão em funcionamento normal. O atendimento às grávidas também seguirá sem alterações nas sete maternidades do Estado.

As unidades que atendem consultas agendadas retornam às atividades na segunda-feira (5).

Fiscalizações

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) coordena, a partir da tarde desta quarta-feira (31), as ações da Central Integrada de Fiscalização (CIF). As operações, que neste período se estendem até a noite do próximo domingo (4/4), têm como objetivo vistoriar e orientar estabelecimentos comerciais quanto às determinações do decreto governamental.

Locais promovendo aglomerações ou estabelecimentos comerciais que não estejam cumprindo as medidas sanitárias podem ser denunciados por meio do 190, do 181, o disque-denúncia da SSP-AM ou pelo endereço eletrônico www.ssp.am.gov.br/faca-sua-denuncia.

Segurança e ocorrências

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) manterá os serviços essenciais oferecidos pela corporação: atendimento de ocorrências, viaturas e operações. O Corpo de Bombeiros suspenderá o expediente administrativo, mas a corporação estará em prontidão em todas as unidades do interior e da capital, redobrando a atenção quanto aos atendimentos durante o período e atendendo emergências via 193.

Irão funcionar, em regime de plantão 24 horas, as Centrais de Flagrantes 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), 6º DIP, 14º DIP, 19º DIP, a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), a Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), e a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Plantão de Vulneráveis – PLV.

Os demais DIPs e delegacias especializadas retomarão suas atividades normais durante na segunda-feira (5), das 8h às 17h.

Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que não haverá expediente na quinta nem na sexta-feira, na sede do órgão e nos postos de atendimento.

O usuário que precisar fazer a Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Licenciamento do Veículo, poderá ser feito on-line, pelo site www.detran.am.gov.br.

Serão realizadas fiscalizações nas saídas da cidade, nas rodovias AM-070 e AM-010. As equipes do Núcleo Especializado de Operações em Trânsito (Neot) também estarão com a blitz da Lei Seca em todas as zonas da cidade.

Defesa Civil

A Defesa Civil do Amazonas atuará tanto no apoio às atividades voltadas ao Comitê de Crise quanto na preparação das ações voltadas ao atendimento dos municípios que estão sendo acometidos pela cheia de 2021.

O Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa) realiza diariamente o acompanhamento da previsão do tempo e subida dos rios em nosso estado. As atenções estão voltadas para as calhas do Purus, Juruá e Madeira; as demais seguem em observação.

Com informações da assessoria

Ex-militar revela vídeo da Nasa com Ovni medindo 3.200 km de comprimento

31 de março de 2021

robert-dean-ovni-arte — Segundo Bob Dean, existem raças inteligentes lá fora, que estão um bilhão de anos à nossa frente.

Bob Dean é um ex-membro da inteligência da OTAN, militar de alta patente, que esteve envolvido em grandes pesquisas ufológicas. Hoje, já aposentado, resolveu divulgar tudo o que sabe ao mundo. Em seu mais novo vídeo, Bob Dean mostrou imagens de um objeto alienígena com cerca de 3.200 Km de comprimento proximo do planeta Saturno em 1980.

Recentes arquivos vazaram do programa espacial russo mostrando claramente o mesmo objeto, tal como descrito em 1980.

Robert Dean explica:“Em setembro de 2009, a nave espacial Cassini fotografou o que a Nasa chama de anomalia, um objeto estranho que eles acreditam que se movia à vontade sob o controle de uma inteligência, era metálico e magnético. Foi determinado que o ‘objeto’ media cerca de 3200 Km de comprimento por 800 Km de diâmetro.”

No vídeo abaixo você confere o relato:

(TÔ NO COSMOS)

Trio é flagrado furtando placas de metal de ponte no Novo Aleixo

31 de março de 2021

furto-placas-da-ponte-novo-aleixo-by-seminf-divulgaçao — FOTO: Divulgação/Seminf

Três homens foram presos, nesta terça-feira, 30/3, à noite, furtando placas de metal da ponte localizada na rua Natan Xavier, no Novo Aleixo, zona Norte de Manaus. A denúncia foi recebida pela equipe de Inteligência, da Casa Militar, da Prefeitura de Manaus, que entrou em contato com os policiais da 27ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), que efetuaram a prisão dos infratores. O caso foi registrado no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na Cidade Nova.

“A Casa Militar recebeu a denúncia de que infratores estavam furtando as placas de metal em uma ponte no Novo Aleixo. Depois de recebermos a denúncia, acionamos os policiais da 27ª Cicom, para que efetuassem a prisão do trio, que estava furtando o patrimônio público. Os policiais conseguiram recuperar as placas de metal e os parafusos, os quais serão colocados na estrutura da ponte”, explicou o secretário municipal da Casa Militar, tenente William Dias.

A gestão do prefeito David Almeida, por meio da Casa Militar, no uso de suas atribuições como secretaria responsável por zelar pelo bem público, tem se empenhado para combater os atos ilícitos ao patrimônio público, sejam eles internos ou externos.

“É uma determinação do prefeito, que qualquer ato ilícito seja apurado e resolvido conforme a lei. Estamos com a equipe da Casa Militar pronta para atender as denúncias, quer sejam de destruição ao patrimônio público ou atos dos servidores públicos que diferem da ideologia desta gestão, que é a transparência, além de servir a sociedade da melhor forma possível”, enfatizou o secretário.

Denúncias

A Casa Militar disponibiliza o número 98842-4444, para denúncias anônimas da população. O denunciante pode entrar em contato direto com o órgão e fazer o seu registro em absoluto sigilo, contribuindo assim com a Prefeitura de Manaus.

Deputados terão direito a reembolso de até R$ 135 mil em gastos com saúde

31 de março de 2021

congresso-nacional-by-divulgaçao — Foto: Divulgação / Congresso Nacional

Apesar da crise fiscal e do aperto nas contas públicas, deputados federais receberão um reembolso maior para despesas com atendimento médico ou assistência de saúde. A Câmara dos Deputados aumentou em 170,8% o valor destinado para esse fim. Com isso, o teto, que era de R$ 50 mil, passa a ser de R$ 135,4 mil em procedimentos sem cobertura pelo plano da Casa.

A medida começou a valer a partir da publicação, na última segunda-feira, em uma edição extra do Diário Oficial da Câmara. O ato da Mesa Diretora foi assinado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a justificativa é de que o valor está defasado. “Nos últimos anos, a chamada ‘inflação médica’ tem superado o índice oficial de inflação: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O fenômeno, inclusive, não tem se restringido ao Brasil”, diz um trecho do documento.

O texto detalha, também, que a medicina tem avançado e passado a utilizar tecnologias mais modernas — o que, consequentemente, aumenta os custos de procedimentos médicos. “Some-se a isso a maior demanda do público pelo acesso a serviços de saúde e o envelhecimento da população, tudo contribuindo para a elevação dos custos com saúde”, detalha o texto.

A Câmara justifica que o índice utilizado para calcular a chamada “inflação médica” é a Variação de Custos Médico Hospitalares (VCMH). Esse cálculo leva em conta os custos das operadoras de planos de saúde, nos 24 meses anteriores, a frequência de utilização do plano e a variação dos preços dos serviços profissionais.

“Nesse sentido, o aumento acumulado de 2015 a 2020 é de 170,8%, o qual, se utilizado como referência para atualização do antigo limite, elevará seu valor a R$ 135.400,00”, justifica o texto da Mesa. Apesar de o valor do reembolso ter aumentado, a medida esclarece que isso não deve criar ônus adicional para a Câmara.

O reembolso será analisado caso a caso pela segunda vice-presidência, ocupada pelo deputado André de Paula (PSD-PE), e levando em conta o parecer dos órgãos técnicos da Casa. Com isso, espera-se diminuir o represamento de processos que aguardam deliberação da Mesa.

O plano de saúde dos deputados custa R$ 420 por mês e garante direito à rede conveniada nacional, com a possibilidade de adicionar filhos e cônjuge como dependentes — o plano é no formato de coparticipação e cobra-se 25% de cada despesa médica. Caso não sejam contratantes do plano de saúde, os parlamentares podem conseguir atendimento no Departamento Médico da Câmara (Demed) e pedir reembolso para despesas realizadas externamente. Os parentes também podem utilizar o Demed, caso sejam dependentes. (CB)