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Prefeito David Almeida decreta situação de emergência em Manaus por conta do avanço da Covid-19

Foto: Dhyeizo Lemos

Diante de um novo aumento dos casos de Covid-19 na capital amazonense, o prefeito David Almeida (Avante) declarou “situação anormal”, caracterizada como emergencial, em Manaus, pelo período de 180 dias. O Decreto nº 5.001, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 4/1, autoriza, entre outras medidas, contratação temporária de pessoal, de serviços e aquisição de bens e materiais, para conter o avanço da pandemia.

Outros três decretos, em atenção à situação de emergência sanitária que a cidade vive em decorrência da pandemia do novo coronavírus, definem suspensão da autorização para eventos, proibição do corte das contas de água e esgoto e o estabelecimento do teletrabalho na administração municipal.

“Estamos adotando todas as medidas necessárias para contribuir decisivamente para o enfrentamento da Covid-19, especialmente neste momento em que a cidade registra aumento de casos e, infelizmente, de mortes. Estamos preocupados com a população em geral, com aglomerações, com nossos servidores e com as pessoas mais carentes, que não podem ser penalizadas, ter as contas de água cortadas nesse momento tão difícil, em que muitos também perderam o emprego”, destacou o prefeito.

Conforme decreto de emergência, fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a constituir grupo gestor da Sala de Situação de Vigilância em Saúde, para enfrentamento da situação causada pelo novo coronavírus, assim como caberá à pasta planejar e controlar medidas a serem adotadas, a partir de diretrizes do Ministério da Saúde (MS). A publicação prevê também a articulação com os governos federal e estadual para combater a emergência, bem como meios necessários para implantação do “Plano Operativo para a Pandemia do Coronavírus”.

O decreto considera nota técnica da Semsa e o cenário epidemiológico da pandemia de Covid-19, quando, em Manaus, apresentava mais de 80 mil casos confirmados e 3.361 mortes pela doença. Atualmente, a cidade já registra 83.440 infectados desde o início da pandemia, com 3.444 óbitos, de acordo com dados da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) do Estado.

Teletrabalho

Dentre os decretos, o prefeito David Almeida estabeleceu o de n° 4.999, também no DOM desta segunda-feira, no qual determinou teletrabalho para os agentes públicos “no âmbito da Administração Pública Municipal até o dia 31 de março”.

Com isso, ficam suspensos os atendimentos presenciais, com exceção das atividades essenciais, que acontecem, preferencialmente, de 8h as 14h, obedecendo ao revezamento de servidores. Já os treinamentos, cursos e qualquer evento coletivo também estão impedidos de acontecer durante o período.

As secretarias consideradas de serviços essenciais e que se excetuam desse decreto são: Casa Militar; secretarias municipais de Saúde (Semsa); de Comunicação (Semcom); Limpeza Urbana (Semulsp); Infraestrutura (Seminf); da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas); do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT).

Eventos

Pelo Decreto nº 5.000, fica suspensa, temporariamente, a concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos em Manaus, até o dia 31 de janeiro. As documentações já emitidas por órgãos municipais serão revogadas.

Conta de água

Dentre as medidas estabelecidas pelo chefe do Executivo municipal, também está a proibição, até 31 de março, do corte dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade de Manaus em decorrência de inadimplência. A medida, prevista no Decreto nº 5.002, é válida para os usuários cadastrados junto à concessionária Águas de Manaus que sejam inscritos na tarifa social.

Aos não beneficiários, ficam estabelecidas regras especiais para parcelamento e pagamento a serem definidos pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman).

*Com informações da assessoria

Fechar os restaurantes é a solução?

Foto: Luciano Lima

DA REDAÇÃO – O comércio está fechado. Graças a uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas, o Governo do Estado publicou um decreto que suspende as atividades não essenciais pelo prazo de 15 dias para tentar conter o acentuado crescimento dos casos de Covid-19.

Os restaurantes estão funcionando somente nas modalidades delivery, drive-thru e coleta, o que, na prática, gera aberrações, como trabalhadores de atividades essenciais que não contam com refeitório nas suas respectivas empresas e precisam se alimentar no horário do almoço, a solução é comprar a quentinha e comer sentado do lado de fora do restaurante, será que isso é uma boa forma de prevenir o vírus?

É óbvio que a situação é grave, o Amazonas está prestes a igualar as marcas de óbitos registradas nos meses de abril e maio de 2020, pico da pandemia na região, algo precisava ser feito, por isso, apesar das ressalvas em relação aos restaurantes, a medida judicial se faz mais do que necessária.

Há pouco mais de uma semana quando o Governo do Estado quis determinar o fechamento das atividades não essenciais, manifestantes se aglomeraram nas ruas do Centro da capital para protestar contra o fechamento do comércio, em um episódio vergonhoso.

Na verdade, seria mais útil protestar contra a parcela mais irresponsável da população manauara, que ignora os repetidos avisos para evitar aglomerações, protestar contra aqueles que se recusam a usar mascara, ou a usam deixando o nariz de fora, e protestar principalmente contra aquelas pessoas que não levam a sério esse momento difícil que Manaus, o Amazonas e o Brasil está vivendo.

Caso esses protestos fossem genuínos, surtissem efeito e os irresponsáveis se conscientizassem verdadeiramente, aí essa medida judicial que determinou o fechamento do comércio talvez não fosse necessária.

Reportagem: Luciano Lima

CONFIRA O TEMPO NESTA TERÇA-FEIRA

FONTE: CLIMATEMPO

Caixa divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Confira o calendário de pagamento para todos os meses do ano na tabela abaixo:

 

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

A conta poupança digital também permite a realização de compras com cartão de débito virtual pela internet e com código QR (versão avançada do código de barras) em lojas físicas com maquininhas de estabelecimentos parceiros. A poupança digital permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.

Segundo o cronograma divulgado no fim do ano passado, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta poupança social digital em dezembro. Em janeiro, o pagamento pela plataforma passará a ser feito para os inscritos com NIS de finais 6, 7 e 8.

Em fevereiro, a Caixa abrirá contas poupança digitais para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5. Em março, será a vez dos inscritos com NIS de finais 1 e 2 e os Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE), categoria que inclui indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares, assentados, acampados e pessoas em situação de rua.

FONTE: Agência Brasil

Contran autoriza digitalização de documentos de registro

Foto: Divulgação / Denatran

A partir de hoje (4) entra em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização dos documentos de registro e de transferência de veículos – no caso, o Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e o comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT).

“O CRV e o CLA serão integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e)”, informa por meio de nota o Ministério da Infraestrutura.

De acordo com a pasta, a medida vale para veículos registrados a partir de hoje. Documentos expedidos antes disso, impressos em papel-moeda verde, continuarão valendo.

O CRLV-e estará disponível em formato digital, após a quitação de todos os débitos, no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), pelo celular, no portal do Denatran ou por meio dos canais de atendimento dos Detrans.

“O proprietário também pode imprimir o documento em papel A4 comum, branco, que terá o QR Code de segurança, válido para fiscalização”, complementa a nota ao ressaltar que o registro deve ser feito nos casos de compra de veículo zero km; de compra ou venda de veículo usado; de mudança de município de domicílio ou residência do proprietário; e de mudança de categoria ou alteração de característica do veículo.

Mudanças

Para quem já possui o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade (DUT) em papel-moeda (para veículos registrados antes de 2021), as mudanças não trarão impactos práticos.

Nesse caso, quando o proprietário for vender o veículo, deverá seguir o mesmo procedimento atual, que é de preencher o verso do documento com os dados do comprador, reconhecer firma no cartório e, por fim, ir ao Detran para efetivar a transferência.

Segundo o Contran, os procedimentos mudarão apenas no caso de veículos registrados a partir do dia 4 de janeiro, com o Detran passando a expedir somente o CRLV-e em formato digital.

“A ATPV-e, que antes vinha em branco, no verso do documento, a partir de agora será expedida somente quando o proprietário for vender o veículo. Na ocasião, o proprietário solicita junto ao Detran, presencialmente ou por meio de algum canal de atendimento digital, a expedição do documento de transferência, informando os dados do comprador. O Detran disponibiliza a ATPV-e preenchida e com o QR Code de segurança. A partir daí, o procedimento é o mesmo de antes: reconhecimento de firma no cartório e efetivação da transferência no Detran”, detalha o Contran ao antecipar que, em breve, a transferência poderá ser realizada totalmente em meio digital.

A expectativa do órgão é de que, até o fim do primeiro semestre, seja possível transferir a titularidade do veículo por meio da CDT ou pelos portais do Denatran e do Detran onde o veículo estiver registrado. Para isso, será necessário que o antigo e o novo proprietários tenham algum tipo de assinatura digital válida.

FONTE: Agência Brasil

Entra em vigor o parcelamento de tributo estadual e fundos de contribuição no primeiro trimestre de 2021

A medida, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, não exige adesão formal

Governo do Amazonas estende o prazo para liquidação das parcelas vencidas nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano

A Resolução nº 49/2020-GSefaz, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), no dia 30 de dezembro de 2020, autoriza a postergação do recolhimento de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), assim como dos valores devidos ao Fundo de Fomento às Micro e Pequenas Empresas (FMPE); Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviço e Interiorização do Desenvolvimento do Estado do Amazonas (FTI); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) com vencimento nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021.

A medida, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro, não exige adesão formal. Mensalmente, o contribuinte poderá liquidar, na data do vencimento, metade do valor devido. Já a outra metade poderá ser recolhida no último dia útil do mesmo mês do vencimento original do débito. O parcelamento ocorre automaticamente tão logo seja efetivado o pagamento da primeira parcela, que equivale a 50% do montante devido na data de vencimento.

“A dilatação do prazo de pagamento das parcelas do ICMS, FMPES, FTI, UEA e FPS, no primeiro trimestre de 2021, integra um conjunto de ações adotadas pelo Governo do Amazonas para auxiliar as empresas neste momento em que novas medidas sanitárias entraram em prática para conter o avanço da Covid-19. Além disso, prossegue, até o mês de fevereiro, o Programa de Remissão Fiscal Emergencial (Refis), que concede descontos de até 95% sobre multas e juros incidentes sobre débitos vencidos de tributos estaduais e fundos de contribuição com possibilidade, ainda, de parcelamento”, explicou o secretário de Fazenda em exercício, Dario Paim.

Sobre o parcelamento de que trata a resolução nº 49/202-GSefaz, não há incidência de multas e juros. A emissão das guias de recolhimento (DAR) pode ser feita por meio do campo próprio no site da Sefaz-AM (www.sefaz.am.gov.br) ou do Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), no caso de empresas.

Atendimento restrito – Estão sendo atendidas na sede da secretaria, assim como em seus postos e agências do interior, apenas demandas em que o contribuinte ou seu representante legal não consiga realizar virtualmente.

Em sua página oficial, a Sefaz-AM disponibiliza duas ferramentas modernas e de fácil utilização que otimizam o atendimento aos contribuintes do fisco estadual no Amazonas. O “Protocolo virtual” e o “Portfólio de serviços” permitem a realização de procedimentos e o acesso a serviços de maneira digital.

Além disso, é possível tirar dúvidas sobre assuntos como o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), parcelamentos de débitos fiscais, cadastro de empresas e dívidas relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), entre outros temas, por meio do chat (bate-papo virtual). Um servidor da secretaria, durante o horário de funcionamento do órgão, verifica as mensagens e responde às demandas. O sistema possibilita o compartilhamento de telas entre o atendente e o contribuinte por meio dos chats virtuais, assim como o atendimento simultâneo de vários cidadãos para esclarecimentos de grupos.

Os contribuintes que encontrarem dificuldades para ter suas demandas atendidas contam, ainda, com o serviço da Ouvidoria Fazendária, por meio do link. Este setor intermedia o contato da sociedade em geral com os demais setores da Sefaz-AM, facilitando o recebimento de informações e efetivação de serviços. As demandas para a Ouvidoria podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou registradas no telefone (92) 2121-1919, em dias úteis, no horário comercial de 8h às 14h.

Roberto Cidade alerta população para seguir as medidas de prevenção da Covid no AM

Dep. Roberto Cidade (PV)

Com a divulgação, pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), de 159 novas internações por Covid-19, no domingo, 3, um recorde desde o início da pandemia do coronavírus, o deputado Roberto Cidade (PV), presidente eleito da Assembleia Legislativa do Amazonas, pede cautela da população e que as medidas de prevenção sejam seguidas por todos.

“É preciso que tanto a população quanto comerciantes e empresários sigam as medidas de prevenção rigorosamente. Estamos vivendo novamente um momento de muita contaminação, internação e óbitos. As redes pública e privada não têm mais capacidade de atendimento, então, todos devemos fazer a nossa parte”, orientou.

Para Cidade, não adianta fechar o comércio, pois geraria um nova crise econômica ainda não superada. Porém, é necessário que os órgãos de controle e os executivos aumentem a fiscalização e exijam o cumprimento das medidas.

“Há uma orientação das unidades de saúde e vigilância sanitária e essas orientações precisam ser cumpridas, caso não sejam, os responsáveis precisam responder pela falta. A fiscalização também tem deixado a desejar. É preciso aumentar essa fiscalização e punir os reincidentes”, declarou.

Dados

De acordo com a FVS , o número de pessoas internadas com a Covid-19 ou suspeita do contágio chegou a 1.338 casos, desses, 810 na rede pública e 528 em hospitais da rede particular.

Ainda segundo a Fundação de Vigilância em Saúde, o número de óbitos em todo o estado, desde o início da pandemia é de 5.345, sendo 18 nas últimas 24 horas.

Ações para a Covid-19

Cidade ressaltou ainda que trabalhou parte das emendas impositivas de 2019 a serem pagas em 2020, para o combate ao coronavírus, tanto na capital quanto no interior.

“Reforçamos investimentos, com foco no combate e tratamento da Covid-19 tanto para a capital como para o interior. A doença fez e continua fazendo muitas vítimas e precisamos buscar meios para combater esse mal que assola milhares de famílias amazonenses”, finalizou.

*Com informações da assessoria

Rodrigo Guedes protocola projeto de lei que revoga aumento do salário dos vereadores

Ver. Rodrigo Guedes (PSC)

Nesta segunda-feira (04/01) o vereador Rodrigo Guedes (PSC), protocolou um projeto de lei para revogar o aumento de salário dos vereadores, que foi aprovado pela legislatura anterior em dezembro de 2020.

– Mesmo que tenha justificativa do ponto de vista técnico, no sentido de que há orçamento aqui da Câmara, que é um recurso orçamentário garantido para cá, mesmo que se justifique nesse sentido, do ponto de vista moral, do ponto de vista ético é inaceitável – afirmou o vereador recém empossado, Rodrigo Guedes.

A lei municipal 481/20 aumentou em 26% o salário dos vereadores, passando de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil e a medida passa a valer a partir de 2022.

– Eu espero realmente mudanças, não dá mais para a gente marginalizar a política, não dá mais para o vereador andar na rua com vergonha de ser vereador, eu não posso ter vergonha porque eu não estou fazendo nada de errado – falou Rodrigo Guedes.

Por estarmos vivendo o atual contexto pandêmico instaurado pela crise do corona vírus, Rodrigo Guedes acredita que o aumento de salário dos vereados nesse momento é uma medida inoportuna, tendo em vista a crise econômica e o alto índice de desemprego que assola o país.

– O importante é que indo a plenário a gente pode saber quem votou contra e quem votou a favor – lembrou o vereador do Partido Social Cristão.

O orçamento aprovado da Prefeitura de Manaus para o ano de 2021 é 500 milhões inferior ao do ano passado, isso significa que o novo prefeito, David Almeida, precisará se esforçar para cortar gastos, justo em um momento onde os investimentos se fazem estritamente necessários, o vereador Rodrigo Guedes acredita que a Câmara possa ajudar a Prefeitura com medidas como essa.

– Eu sugiro a Câmara Municipal de Manaus que qualquer sobra de recurso ao invés de aumentar salario de vereadores, ao invés de fazer essa obra do estacionamento para os vereadores, que a gente devolva para a prefeitura, para a prefeitura investir por exemplo no hospital de campanha, na compra de respiradores, para prefeitura investir na saúde, na educação, ou na reforma da feira que tem aqui na frente da Câmara Municipal de Manaus, na Vila Olímpica que fica aqui atrás, mas não ficar gastando mais com parlamento, a gente não precisa gastar mais dinheiro com a política. – disse o ex-titular do Procon, Rodrigo Guedes.

Apesar de confessar ter “sentido algumas resistências” por parte dos seus colegas vereadores recém empossados, Rodrigo Guedes classificou o ato como um “gesto de nobreza com a população”.

Reportagem: Luciano Lima

Morre aos 44 anos, jornalista Agnaldo Oliveira Júnior

Foto: Reprodução

Na manhã desta segunda-feira (4), o jornalista Agnaldo Oliveira Gomes Júnior, 44 anos, morreu no Hospital Delphina Aziz vítima de complicações causadas pela Covid-19. Ele era considerado do grupo de risco, pois sofria de problemas renais.

Ele era formado pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e com mais de duas décadas dedicadas ao jornalismo. Atualmente, estava trabalhando na assessoria de comunicação da Procuradoria-Geral de Justiça, tendo passado por várias redações, entre as quais como repórter na Rede Amazônica e também foi gerente de jornalismo do Amazonsat.

Em 2014, o jornalista publicou um livro sobre a Copa do Mundo, na Bienal do Rio de Janeiro. Agnaldo deixa dois filhos.

Belarmino Lins faz apelo às consciências na luta para conter a pandemia

Com a luz das lições tiradas da experiência de quem já sofreu em si mesmo os efeitos do vírus implacável, o deputado estadual Belarmino Lins (PP) formulou, no início da tarde desta segunda-feira (4), “um apelo às consciências” em favor do cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas de suspender as atividades econômicas não essenciais pelo prazo de 15 dias em todo o Amazonas.

“É preciso que haja a conscientização da população com relação à necessidade de se preservar da pandemia respeitando e cumprindo as recomendações das autoridades constituídas e dos órgãos sanitários, valorizando o uso de máscaras e do álcool em gel, e cumprindo a regra do distanciamento social”, declarou o parlamentar, que acaba de vencer uma dura batalha travada contra a Covid-19 há duas semanas.

“É importante que todos entendam que esta é, sim, uma situação de guerra em que todos devem deixar de lado suas diferenças políticas e se unir, é preciso que haja um foco só, uma grande união, para que consigamos frear o avanço do coronavírus na capital e no interior do Estado”, comentou o líder progressista, destacando as novas medidas que manterão as atividades não essenciais paralisadas por 15 dias.

Ministério da Saúde

Belarmino Lins destacou também a presença de uma equipe do Ministério da Saúde em Manaus para verificar a dimensão da pandemia e alinhavar, com as autoridades governamentais e os órgãos de saúde, medidas capazes de evitar a proliferação da Covid-19, diminuindo o índice de internações na rede pública hospitalar.

“O engajamento do Ministério da Saúde é fundamental para a boa execução das ações gerais contra a Covid-19 e para que o processo de vacinação em massa da população aconteça logo e a economia estadual volte a ser pujante”, frisou o parlamentar.

Para Belarmino, salvar vidas, neste momento, é um imperativo que se impõe sobre qualquer outra prioridade, mais importante que a atividade econômica. “Na verdade, estamos travando uma guerra contra o coronavírus, não podemos admitir que vidas humanas continuem sendo ceifadas, temos que nos posicionar em defesa da vida, temos que ter atitude firme e defender a vida mesmo com o sacrifício da atividade econômica”, expressou.

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