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Serafim propõe que Aleam, TCE e MP disponibilizem recursos às famílias carentes

Dep. Serafim Corrêa (PSB)

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) propôs nesta terça-feira (26), que a Assembleia Legislativa do Amazonas, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e Ministério Público do Amazonas (MP-AM) disponibilizem 50% do saldo de caixa em 31 de dezembro de 2020 para criação de um fundo para pagamento do auxílio emergencial aos 62 municípios do Estado.

“Essas três entidades constituiriam um fundo e esse fundo providenciaria um cartão social que pode ser direto com as prefeituras. Sinto que há uma resistência de qualquer coisa que passe pelo Governo do Estado. Faço essa proposta no sentido que ela seja concreta, ganhe velocidade, ganhe ritmo”, disse o deputado durante Sessão Plenária extraordinária da Aleam, reforçando que a Casa Legislativa poderia contribuir com o equivalente a R$ 20 milhões.

O parlamentar destacou que a população mais carente necessita de um auxílio para se manter durante a pandemia e que a proposta, que chegou a R$ 600 e depois caiu R$ 200, no momento, não tem intenção, por parte do Governo Federal, de ser continuada.

“Ocorre que agora não tem nem R$ 200, R$ 500, R$ 600 e nem R$ 300. Entendo que esse é o mecanismo de ação social que devemos ser solidários. A população, enfrentando a pandemia, sem dinheiro para comprar o mínimo vai ficar mais vulnerável do que ela já é. O mais importante é salvar a nossa gente, principalmente aquelas pessoas que estão na base da pirâmide”, afirmou Serafim.

Para o líder do PSB da Casa Legislativa, a proposta, essencial para a população mais carente, não prejudica o orçamento da Aleam, TCE-AM e nem do MP-AM, porque o dinheiro está entesourado.

“Estou colocando para que a proposta seja avaliada por todos, para que possamos discutir o assunto e ver meios e modos de operacionalizá-la.  A população que está na base da pirâmide não tem alternativa. Ela não tem salário, não tem aposentadoria, não tem pensão. O que estava salvando a vida dela era o auxílio emergencial. Não vejo por parte do governo federal disposição para mantê-la. Entendo que nós, Assembleia, MP e TCE podemos dar uma contribuição e nada vamos prejudicar. Esse dinheiro está entesourado. E deve ir para as mãos do povo que é o destinatário final do recurso público”, concluiu.

Estabelecimentos são fechados por descumprimento de decreto

Os fiscais atenderam denúncias de consumidores e verificaram o funcionamento irregular. ─ Foto: Divulgação

Quatro estabelecimentos em Manaus foram fechados por fiscais do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) nesta terça-feira (26), por não cumprirem o Decreto nº 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que determina que apenas serviços essenciais devem funcionar com atendimento presencial ao público neste momento de alta de casos de Covid-19 no Estado. Na segunda-feira (25), o Órgão havia fechado outros cinco locais por descumprimento das medidas.

Os fiscais atenderam denúncias de consumidores e verificaram o funcionamento irregular de uma loja de tintas na avenida Mário Ypiranga, bairro Flores, uma concessionária de veículos na avenida Torquato Tapajós, além de uma empresa de serviços gerais na avenida João Valério, bairro Nossa Senhora das Graças e um estabelecimento voltado para a venda de pneus na avenida Djalma Batista.

Um comércio de alimentos, também situado na Djalma Batista, foi visitado pelos fiscais. A equipe do Procon-AM constatou que o local funcionava com serviços em drive-thru, algo vedado pelo decreto governamental. Os responsáveis pelo estabelecimento foram orientados de que o atendimento deve ser exclusivamente por delivery.

“O decreto prevê advertência, multa diária de R$ 50 mil, podendo duplicar a depender da reincidência e interdição. As advertências estão sendo feitas, a conduta reiterada será punida conforme o Decreto prevê. Nosso papel é garantir as medidas pedagógicas em caso de descumprimento. Em caso de dúvida, denúncia ou reclamação, o consumidor pode entrar em contato com o Procon-AM pelos canais oficiais do Instituto”, afirma o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.

*Com informações da assessoria

Deputados suspendem recesso e Aleam faz a primeira Sessão Ordinária de 2021, nesta quarta-feira

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) votaram na tarde desta terça-feira (26), pela extinção do recesso parlamentar da Casa, que iria até o dia 1 de fevereiro. A decisão unanime dos deputados presentes à Sessão Extraordinária, atendeu requerimentos apresentados pelos deputados Wilker Barreto (Podemos) e Sinésio Campos (PT).

Defendendo a legalidade da votação, o presidente da Casa, deputado Josué Neto (Patriota), lembrou que a Aleam teve a mesma postura em junho de 2020, quando decidiu pela suspensão do recesso do meio de ano. Ele destacou que o ato não inviabilizou juridicamente nenhuma das decisões tomadas no período, e que o mesmo não ocorrerá no atual momento político e social do Estado, que sofre com uma segunda onda ainda mais forte da Covid-19.

“Famílias estão sendo dizimadas, o povo clama por ajuda. Essa Casa sempre teve atitudes transparentes, então amanhã (quarta-feira) convoco todos no horário regimental”, declarou Josué Neto.

A explicação sobre a legalidade da decisão, veio após o vice-líder do Governo, deputado Saullo Vianna (PTB), questionar a necessidade de processo legislativo para a modificação da Constituição do Estado e Regimento Interno da Casa. “Pergunto se isso é legal, já que, o recesso parlamentar é constitucional e regimental”, disse Saullo Vianna.

O presidente da Constituição de Justiça e Redação da Aleam, (CCJR-Aleam), deputado delegado Péricles (PSL), também assegurou a legalidade dos trâmites tomados para a extinção do recesso. “Não há qualquer inconstitucionalidade. Estamos em estado de calamidade e o plenário é soberano”, frisou Péricles.

O deputado Fausto Júnior (MDB) pontuou o momento trágico vivido por centenas de famílias e lembrou que o Poder Legislativo tem o dever de socorrer a população ao fiscalizar as ações do Governo. “Temos que trabalhar. É hora de trabalhar. Quem não quiser, que se entenda com o povo”, disparou Fausto Júnior.

Para o deputado Ricardo Nicolau (PSD), a situação dramática do Amazonas exige o retorno das atividades parlamentares. “Temos que trabalhar para cobrar daquele que legitimamente tem o dever de fazer acontecer. O momento é de união, mas também de ação e ação rápida”, ressaltou Ricardo Nicolau.

Dinâmica de trabalho

De acordo com o presidente da Aleam, Josué Neto, as Sessões Ordinárias acontecerão de forma totalmente virtual, para proteção dos parlamentares e funcionários do Poder Legislativo. A Casa já obedece ao ato nº 001 da Mesa Diretora que diminuiu em torno de 90% das atividades de trabalho presencial. Esse ato deve passar por nova revisão, o que segundo declarou Josué Neto, será discutido com a direção geral da Assembleia.

Nesta quarta-feira (27), acontecerá a primeira Sessão Ordinária de 2021, em horário regimental. Por decisão do plenário nesta terça-feira, ela terá a pauta invertida. A transmissão Ao Vivo pelas redes sociais oficiais da Aleam, seguirá normalmente.

Em Roraima, MP pede exoneração de influencer namorada de prefeito que foi vacinada

Danyele Santos Negreiros, influencer e namorada do prefeito de Alto Alegre (RR), recebe 1ª dose da vacina contra o coronavírus. ─ Imagem: Reprodução/Facebook

O MPRR (Ministério Público do Estado de Roraima) pediu a exoneração da secretária-adjunta de saúde de Alto Alegre (a 73 km de Boa Vista), Danyele Santos Negreiros, por suspeita de furar a fila de prioridade na vacinação contra o coronavírus.

De acordo com a recomendação, expedida ontem pela Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Alegre, a secretária “violou os princípios da legalidade, moralidade e eficiência ao se valer do cargo e do vínculo de afeto com atual gestor do município para ser imunizada, mesmo ciente da condição de estar fora da linha de frente do enfrentamento e exposição ao risco de contrair a covid-19”.

A secretária também é influencer digital e namorada do prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD). Em seu perfil no Instagram, ela diz ser enfermeira, mas não informa se atua na linha de frente de combate a covid-19.

Nas redes sociais do prefeito, há fotos da namorada aplicando a vacina e recebendo a primeira dose da CoronaVac, imunizante produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo.

Segundo publicações do prefeito no Facebook, o município recebeu 294 doses da vacina.

No documento em que pede a exoneração da secretária-adjunta, o MPRR requer ainda que o município suspenda a execução do processo de imunização contra a covid-19, promova a transparência e correção no plano de vacinação e, em 48 horas, retome a aplicação das vacinas, seguindo irrestritamente o Plano Nacional de Imunização.

“É necessário que seja respeitado o interesse público sobre o interesse privado e, sobretudo, que haja transparência dos atos administrativos em relação às pessoas que serão imunizadas em caráter de prioridade diante desse momento de crise sanitária”, disse o promotor de Justiça Paulo André Trindade.

MP diz que auxiliar de dentista também foi vacinada

O MPRR apurou ainda que uma auxiliar técnica de cirurgião dentista, vinculada a uma clínica privada também recebeu uma dose do imunizante, mesmo sem fazer parte da lista do grupo prioritário para tomar a vacina.

O órgão pede que o município deixe de fornecer a segunda dose da vacina para as duas denunciadas.

Ainda segundo a notificação, o prefeito deverá encaminhar, no prazo de 24 horas, à Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Alegre, a lista nominal e funções desempenhadas pelas pessoas imunizadas. [UOL]

Auxílio Manauara é aprovado e começará a ser pago em fevereiro

O projeto foi aprovado por unanimidade e será pago a 40 mil famílias. ─ Foto: Robervaldo Rocha

Os vereadores aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (26/01) em sessão extraordinária virtual na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Auxílio Manauara, benefício de R$ 200 que será pago a 40 mil famílias. O projeto foi votado em regime de urgência e encaminhado para sanção da prefeitura que deve iniciar o pagamento até o final do mês de fevereiro.

A sessão de votação foi iniciada pelo presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), que chamou a titular da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Mara, para detalhar o projeto e esclarecendo os critérios para a inscrição no benefício e como será feita a seleção. Segundo ela, terão direito ao benefício, pessoas inscritas no Cadastro Único e trabalhadores informais que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 178.

Quanto a inscrição, Jane explicou que será feita por meio de um aplicativo, que está em desenvolvimento pela pela prefeitura e que será disponibilizado assim que for concluído, para o início das solicitações.

Sobre o pedido dos vereadores para aumentar o número de beneficiados para 60 mil e elevar o valor para R$ 300, a secretária explicou que, no momento não será possível por conta da redução no orçamento de 2021 em R$ 1 bilhão e 400 mil. “Temos um orçamento menor que 2020, e portanto é difícil fazermos esse ajuste, contudo, vamos acompanhar o andamento da arrecadação municipal neste ano, para que se possível aumentar esse valor, em caso de renovação do auxílio”, disse.

Jane Mara fez questão de enfatizar que, apesar da prefeitura ter feito uma base de dados, para os que tem inscrição no Cadastro Único, não existe nenhuma lista prévia de pessoas aprovadas no Auxílio Manauara. “Não existe nenhuma lista prévia, todos terão que fazer o cadastro, que serão analisados pela prefeitura”.

O presidente da CMM, David Reis (Avante) comemorou ao fim da votação, a aprovação do projeto e afirmou que a Câmara estará atenta a tudo o que está acontecendo na cidade. “Parabenizo todos os vereadores que se esforçaram para realizar esse sessão extraordinária, e reafirmo nosso compromisso com nossa cidade. Quantas vezes forem necessárias, vamos nos reunir extraordinariamente. A segurança e saúde do nosso povo é prioridade”, afirmou David Reis ao encerrar a sessão.

Ano legislativo

Os vereadores de Manaus voltarão se reunir novamente, no próximo dia 8 de fevereiro, na sessão de abertura da 18ª legislatura, quando será feita a leitura da Mensagem Anual do prefeito David Almeida. Na sequência, terça-feira (9/2), será realizada a eleição para composição das 21 comissões técnicas do parlamento municipal.

*Com informações da assessoria

Vacinas já distribuídas atendem cerca de 10% dos públicos prioritários

Até o momento, foram encaminhadas aos estados 8,9 milhões de doses. ─ Foto: Rovena Rosa

As vacinas contra a covid-19 distribuídas até o momento são suficientes para imunizar cerca de 10% dos públicos prioritários definidos no plano de imunização contra a doença. O balanço foi apresentado em debate virtual reunindo representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).Segundo o Conass, até o momento, foram encaminhadas aos estados 8,9 milhões de doses, sendo 2 milhões de doses da vacina da Oxford/AstraZeneca e 6,9 milhões de doses da vacina CoronaVac, do consórcio entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan, de São Paulo. Desses, seis milhões são relativas ao 1º lote, importado da China, e cerca de 900 mil são do 2º lote.

Esse conjunto de doses deve ser suficiente para vacinar 5,3 milhões de pessoas, conforme projeção do Conass. O cálculo considera que 3,28 milhões de pessoas deverão se vacinar com a CoronaVac, – que demanda duas doses- e 5% de perdas.

Outro 1,9 milhão deverá ser imunizado com a vacina de Oxford/AstraZeneca. Apesar da aplicação do imunizante demandar duas doses por pessoa, como a 2a dose deve dada em até 12 semanas é possível utilizar os 1o lote de 2 milhões para começar a imunizar mais pessoas, empregando uma dose por paciente (descontados aí 5% de perdas).

Os públicos prioritários do plano de vacinação somam 77,2 milhões de pessoas. Neste universo estão profissionais de saúde, idosos e pessoas com deficiência com 18 anos ou mais em instituições de longa permanência, indígenas aldeados, idosos, comunidades quilombolas e trabalhadores em educação, segurança e transportes.

Para imunizar todo este contingente, são necessárias mais de 154 milhões de doses. “De acordo com os quantitativos [de vacinas], vamos precisar elencar novas prioridades até operacionalizar todo o plano nacional e vacinar este contingente”, afirmou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato.

O assessor técnico do Conass, Nereu Mansano, reforçou que, como ainda não há imunizantes para todos, o esforço é definir as “prioridades dentro das prioridades” a partir dos públicos estabelecidos como prioritários. “Vamos ter que priorizar a manutenção de saúde e redução da maior mortalidade. Nosso grande objetivo é manter o serviço de saúde funcionando, principalmente aqueles mais utilizados no atendimento à pandemia sem esquecer os demais trabalhadores”, comentou. O assessor do Conass acrescentou que o intuito é imunizar todos os profissionais de saúde à medida que sejam adquiridos mais lotes de vacinas.

Monitoramento

A coordenadora do PNI destacou que é preciso fazer rastreamento da vacinação pelo fabricante, lote e paciente. Essa tarefa é ainda mais importante diante do fato de ser uma vacina nova. “Nós precisamos saber qual vacina o indivíduo tomou. Se a primeira [for]  da CoronaVac, vai ter que tomar a segunda dose da CoronaVac”.

Os gestores de prefeituras questionaram sobre o fato do sistema de informações não estar funcionando. A representante do Ministério da Saúde respondeu que mesmo sem o sistema estar no ar é preciso que as secretarias municipais façam o registro dos dados para o monitoramento.

2021

A previsão do governo brasileiro é que em 2021 sejam adquiridas ou fabricadas por instituições brasileiras 354 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus. Entre elas estão cerca de 100 milhões de doses da CoronaVac e 212 milhões da Oxford/AstraZeneca em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 42,5 milhões de doses serão adquiridas por meio do mecanismo Covax Facility, consórcio internacional articulado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).Além destas há negociações em curso para a contratação de lotes da vacina russa Sputnik V e as estadunidenses da Pfizer e Janssen. Os responsáveis pela Sputnik V vêm se reunindo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já no caso da Pfizer há divergências entre a farmacêutica e o governo sobre as condições da compra. [ABr]

No AM, carros de aplicativo, mototáxis e táxis só podem circular de 6h às 21h

Foto: Bruno Kelly

Carros de aplicativo, mototáxis e táxis em todo o Estado do Amazonas estão autorizados a circular apenas entre às 6h até às 21h. A determinação consta no último decreto lançando pelo Governo do Estado, no último dia 23 de janeiro, que é o Decreto 43.303. A informação que era motivo de dúvida para muitas pessoas, foi reforçada pelo Instituto de Mobilidade Urbana de Manaus (IMMU) nesta terça-feira (26).

De acordo com a nota do IMMU, fora desse horário permitido, os carros de aplicativo, mototaxistas e taxistas estão permitidos desde que apresente documento com foto, bem como seus passageiros, e apresente também uma justificar que comprove uma situação de emergência. Aqueles que trabalham no aeroporto também deverão seguir as orientações.

Lembrando que a circulação de pessoas também está restrita 24 horas por dia no Amazonas, também por força do Decreto Estadual 43.303, sendo permitida apenas em casos de extrema necessidade, como ida à farmácia, supermercados, ou em caso de emergência de saúde, por exemplo.

[Manaus Alerta]

Polícia procura suspeito de matar companheiro em hotel do Centro de Manaus

Imagem: Divulgação

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio dos delegados Charles Araújo e Antônio Claudio Teixeira, titular e adjunto, respectivamente, da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), solicita a colaboração de todos na divulgação da imagem de um homem, até o momento não foi identificado, principal suspeito de um homicídio ocorrido no dia 23 de janeiro deste ano, por volta das 7h30, em um hotel localizado na rua Lima Bacuri, no bairro Centro, zona sul da cidade.

O corpo da vítima, um indivíduo que foi identificado apenas como “Lucas Henrique”, segue sem reconhecimento de familiares ou amigos próximos.

De acordo com o adjunto da Especializada, após o crime, as equipes iniciaram as investigações, quando obtiveram as imagens das câmeras de segurança do hotel onde o crime aconteceu. Na ocasião, foi possível identificar que o suspeito vestia uma camisa vermelha e a vítima, “Lucas Henrique”, estava de camisa na cor azul escura.

“Sendo assim, estamos divulgando as imagens de ambos para pedir ajuda da população. Precisamos identificar o suspeito do crime e os familiares da vítima, para que tomem conhecimento do fato e compareçam à DEHS para dar início ao processo de liberação do corpo junto ao Instituto Médico Legal (IML)”, ressaltou Teixeira.

Disque-denúncia

Quem tiver informações acerca da identificação e localização do procurado, ou reconhecer a vítima, pode entrar em contato pelo número (92) 3636-2874, o disque-denúncia da DEHS; ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). “Asseguramos o sigilo da identidade dos informantes”, garantiu o delegado.

*Com informações da assessoria

Prefeitura oferece 22 unidades de saúde exclusivas para atender pacientes com sintomas iniciais de Covid-19

Com o aumento no número de casos do novo coronavírus em todo o Amazonas e o cenário de falta de leitos na capital, é preciso ficar ainda mais atento. Qualquer sintoma suspeito pode ser a Covid-19 começando a agir. É importante não esperar os sintomas piorarem. Qualquer demora pode ser fatal.

Você sabe quando e onde buscar atendimento na rede pública de saúde em caso de suspeita de Covid-19?

O atendimento no sistema público é dividido em alta, média e baixa complexidade.

A baixa complexidade, sob a responsabilidade da Prefeitura de Manaus, foi intensificada para atender pacientes com sintomas iniciais de Covid-19 e outras síndromes gripais, comuns nessa época do ano e tão prejudiciais quanto a Covid-19 se não forem identificadas e tratadas no início.

O atendimento nas unidades do município visa justamente evitar que esses casos se agravem e tenham que ser direcionados para os grandes hospitais da capital. Para esse primeiro atendimento, há disponíveis 18 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) exclusivas, 1 Clínica da Família e 3 Unidades Básicas de Saúde Móveis – aquelas que percorrem os bairros e comunidades levando atendimento.

Nessas unidades os pacientes passam por triagem, consulta médica e, de acordo com o quadro apresentado, são direcionados para fazer o teste que pode diagnosticar a Covid-19, recebendo todas as orientações para que o vírus não se agrave no organismo e evitando a contaminação de outras pessoas próximas ao paciente.

As unidades destinadas ao atendimento de Covid-19 possuem horários diferenciados. Dez delas funcionando até as 21h em dias úteis. Treze unidades também funcionam aos sábados e domingos. Para saber qual a unidade mais próxima para buscar atendimento e a localização das UBSs móveis, acesse o site da Semsa em semsa.manaus.am.gov.br e clique no banner principal.

Não coloque a sua vida e de sua família em risco. Aos primeiros sintomas, procure imediatamente uma UBS exclusiva. Para vencer a Covid-19, precisamos trabalhar juntos.

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