Ex-ministro reclamou que estaria sendo vítima de abuso de poder da parte do tribunal; sobre ter ajudado alvos da Lava Jato na consultoria à Alvarez & Marsal, retrucou: 'quem prestou serviço para a Odebrecht foi o Lula'. (Foto: Reprodução Internet)
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre a decisão da Segunda Turma que declarou a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na ação do tríplex do Guarujá. Por sete votos a quatro, os ministros confirmaram o entendimento de que Moro foi parcial ao condenar o petista. Restavam apenas os votos do presidente da Corte, Luiz Fux, e do decano Marco Aurélio Mello.
Com situação favorável ao petista – sete votos a dois no início da sessão -, o julgamento foi retomado após dois meses de paralisação em decorrência de pedido de vista (mais tempo para análise) apresentado pelo decano.
Primeiro a votar, Mello foi enfático na defesa do ex-juiz da Lava Jato e seguiu a linha dissonante que predominou em seus 31 anos de atuação na mais alta Corte do país, votando de acordo com a ala minoritária na leitura do habeas corpus que compreendeu não ter havido parcialidade Moro ao julgar Lula.
“O juiz Sérgio Moro surgiu como verdadeiro herói nacional e então, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, é tomado como suspeito. E aí caminha-se para dar o dito pelo não dito em retroação incompatível com os interesses maiores da sociedade, os interesses maiores do Brasil”, afirmou o decano.
Marco Aurélio também fez referência aos diálogos obtidos na Operação Spoofing, que investigou o grupo de hackers processado pelo ataque cibernético que roubou mensagens de procuradores da Lava Jato e do próprio Moro. Alguns ministros usaram trechos das conversas como ‘reforço argumentativo’ em seus votos para declarar o ex-juiz parcial.
“Dizer-se que a suspeição está revelada em gravações espúrias, é admitir que ato ilícito produza efeitos, valendo notar que a autenticidade das gravações não foi elucidada. De qualquer forma, estaria a envolver diálogos normais, considerados os artífices do Judiciário”, comentou o ministro.
Sobre Moro, o decano disse ainda que se caminha ‘para execração de magistrado que honrou o Judiciário, que adotou postura de imensa coragem ao enfrentar a corrupção’. (ESTADÃO CONTEÚDO)
O concurso para criação da identidade visual comemorativa aos 125 anos do Teatro Amazonas, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, por meio da Agência Amazonense de Desenvolvimento (AADC), teve a proposta vencedora escolhida. O vencedor é o designer Tanous O’Azzi.
O resultado final já pode ser conferido na página do edital, no site AADC: bit.ly/3wSPjn1.
De acordo com a proposta apresentada, o símbolo da assinatura visual foi criado a partir da cúpula do Teatro, uma parte icônica do monumento, a qual foi usada como elemento gráfico para compor as peças de toda a parte de comunicação. Para a tipografia, o designer escolheu dois estilos: uma fonte serifada com traços tradicionais e clássicos para transmitir elegância e a história do Teatro; e uma fonte sem serifa para compor textos longos e representar o tom moderno da marca no universo digital.
“O concurso cumpriu seu objetivo de representar a melhor caracterização do Teatro Amazonas em comemoração aos 125 anos do patrimônio. Tivemos mais de 40 propostas habilitadas, trabalhos criativos e de diferentes perspectivas do monumento, uma ampla participação da sociedade. A proposta vencedora, escolhida pela comissão técnica, atendeu ao edital e agora será usada nas atividades em prol dessa data comemorativa”, declara o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz.
A marca escolhida vai ser uma ferramenta para as comemorações dos 125 anos de atividade e um item de souvenir do aniversário do Teatro Amazonas. O vencedor do concurso, que faz parte da programação de aniversário do patrimônio histórico, comemorado no dia 31 de dezembro, será contemplado com um prêmio de R$ 5 mil.
Conforme o edital, o vencedor deverá apresentar o manual de identidade visual em até 30 dias após a divulgação do resultado. Em breve a Secretaria apresentará a nova identidade.
O posto de vacinação vai operar temporariamente no Parque Municipal do Idoso.
A Prefeitura de Manaus informa que, em razão da necessidade de realização de obras no prédio da Escola de Enfermagem, a partir desta quinta-feira, 24/6, o ponto de vacinação que funciona no local, passa a operar, temporariamente, no Parque Municipal do Idoso, localizado na rua Rio Mar, 1.324, bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul da cidade.
O ponto é exclusivo para a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac, com funcionamento de 9h às 16h, de segunda-feira a sábado.
O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles Sergio Lima. FOTO: AFP
O presidente Jair Bolsonaro exonerou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” e informa que a exoneração foi a pedido de Salles. As informações são do G1.
No mesmo decreto, Bolsonaro nomeou Joaquim Alvaro Pereira Leite como novo ministro do Meio Ambiente.
Ricardo Salles é alvo de inquérito, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por supostamente ter atrapalhado investigações sobre apreensão de madeira. Salles nega ter cometido irregularidades.
Junto com a subida das águas também cresce o risco de esses bichos invadirem moradias.
Serpentes, aranhas e escorpiões são espécies de animais peçonhentos frequentemente encontradas na região amazônica. Na cheia dos rios, que em 2021 atingiu recorde histórico, junto com a subida das águas também cresce o risco de esses bichos invadirem moradias. O cenário deve servir de alerta para moradores, para não serem vítimas de picadas e ferroadas.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), o período deve ser marcado por cuidados básicos na casa e nos quintais. Guardar materiais como madeiras em locais úmidos e acumular objetos expostos às chuvas, infiltrações e à própria subida das águas acabam servindo para atrair os animais, que muitas vezes estão em busca de um abrigo.
Além de combater o acúmulo de lixo e investir na organização dos objetos, outra dica é evitar andar descalço ou sem botas por locais encharcados e com vegetação rasteira e inundada. Essas medidas preventivas podem ser cruciais para impedir a ocorrência de picadas de cobras venenosas, por exemplo, já que são nestes ambientes naturais que esses animais frequentam.
Instrutor de ensino do CBMAM, o sargento Ewerton Augusto aconselha o que deve ser feito de imediato nos casos em que acidentes com bichos peçonhentos já tenham ocorrido.
“Inicialmente sempre chame o socorro através do 193, dos Bombeiros, ou 192, do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Buscar, se possível, o reconhecimento do tipo ou espécie do peçonhento, ou pelo menos informar as características do animal”, destaca.
De acordo com o sargento, algumas das descrições fundamentais do animal para auxiliar no atendimento pré-hospitalar são o formato, cores e tamanho do bicho que causou a lesão. Estas informações são necessárias, pois identificam o tipo de veneno que atingiu a vítima e, dessa forma, orienta melhor o tratamento e antídoto correto e eficiente.
Não se deve aplicar qualquer produto por conta própria no local, fazer incisões na área picada ou tentar realizar a sucção da substância tóxica, pois isso pode espalhar o veneno através da boca.
O procedimento correto, nestes casos, é lavar o ferimento com água corrente e sabão, retirar anéis, braceletes e outros objetos de perto do local e evitar que o acidentado se movimente. Corridas ou caminhadas acabam ajudando a espalhar o veneno mais rápido no organismo.
Segundo o sargento, em Manaus, os acidentes mais comuns são com cobras do tipo jararaca. O seu veneno possui como efeito apresentar edemas, dor, bolhas, calor e vermelhidão no ponto do corpo atingido pela picada, além de necroses e abcessos. O tratamento médico é feito com o soro antiofídico, para neutralizar o veneno da serpente.
Peçonhentos ou venenosos? É comum que as pessoas confundam se o animal que causou o acidente é peçonhento ou venenoso. Os animais classificados como peçonhentos são os que produzem substâncias tóxicas que podem ser injetadas diretamente na vítima, por meio de um aparelho inoculador, ou seja, que introduz tal substância por meio de dentes, ferrões ou aguilhões. São estes os casos das serpentes, vespas, abelhas, escorpiões e aranhas.
Já os animais venenosos não possuem a capacidade de injetar seu produto tóxico de forma natural na vítima. O envenenamento ocorre, nestes casos, pela ingestão, respiração ou contato com a pele do bicho. Peixes como baiacu e algumas espécies de rãs são alguns dos exemplos.
Jordi Cuixart, um dos independentistas indultados, ao sair da prisão. FOTO: Josep Lago / AFP
Após mais de três anos de prisão, nove ex-líderes separatistas condenados a penas entre 9 e 13 anos de prisão em 2019 foram libertados nesta quarta-feira (23). Eles se beneficiaram de um indulto anunciado na véspera pelo chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez.
Sete dos líderes separatistas, que estavam no centro de detenção de Lledoners, a cerca de 70km de Barcelona, saíram da prisão carregando uma faixa com os dizeres ‘Liberdade para a Catalunha’. Eles foram acolhidos por centenas de pessoas, aos gritos de ‘independência’. O presidente regional catalão, Pere Aragonès, estava presente a abraçou cada um dos agora ex-detentos.
Ao mesmo tempo, deixaram suas respectivas penitenciárias a ex-presidente do Parlamento catalão, Carme Forcadell, e a ex-membro do governo regional, Dolors Bassa.
Todos ressaltaram, ao deixar a prisão, que não abandonarão suas opiniões políticas, apesar do indulto. Eles disseram que continuarão lutando pela independência da região, mesmo se agora terão que seguir na luta apenas como militantes, já que não podem se candidatar a nenhum cargo político pelos próximos anos.
Entre os perdoados, está o companheiro de partido de Aragonès e ex-vice-presidente catalão Oriel Junqueras, que havia sido condenado a 13 anos de prisão por sedição e desvio de dinheiro público. “Até o dia da vitória, continuaremos trabalhando com todo o povo deste país, sem excluir ninguém, para realizar o sonho de uma república catalã. Viva a Catalunha livre!”, declarou Junqueras em um palanque montado no local.
Separatistas queriam anistia
O indulto anunciado na véspera pelo chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, foi bem acolhido pela população catalã, mesmo se os independentistas consideram a medida insuficiente. Eles afirmam que o ideal seria uma anistia total para os líderes do grupo, já que o indulto foi concedido por Madri com a condição de que os líderes não cometam nenhum crime e, principalmente, que não se candidatem a nenhum cargo político.
Mas o Executivo regional reconhece que o indulto representa “um passo adiante” da parte de Madri. No entanto, Barcelona espera poder organizar novamente um referendo sobre a independência da Catalunha.
Sánchez informou que mesmo se os líderes separatistas seguem ineligíveis, eles poderão participar das negociações sobre o tema entre Barcelona e Madri, que devem ser retomadas no segundo semestre deste ano.
Em Madri, a oposição de direita criticou com veemência o indulto. No Congresso, o conservador Pablo Casado, do Partido Popular (PP), disse nesta quarta-feira que Pedro Sánchez cometeu um erro. “Você se colocou do lado errado da história, que não o absolverá”, declarou.
A tentativa de secessão foi a maior crise política na Espanha em 40 anos e teve como momentos fortes a realização de um referendo de autodeterminação em 1° de outubro de 2017 – uma consulta declarada ilegal por Madri – e a proclamação unilateral da indepedência no Parlamento catalão no dia 27 do mesmo mês. (RFI)
A Comissão de Esporte e Lazer de Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos), realiza nesta quinta e sexta-feira (24 e 25), em Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus) uma Ação Social da Caravana Solidária. O projeto de iniciativa do parlamentar oferece serviços de cidadania para a população com dificuldades de acesso.
De acordo com o deputado, a Caravana Solidária conta com o apoio de parceiros como Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AM), Instituto de Identificação para emissão de Carteira de Identidade, Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e outros serviços.
“Iremos fazer a ação em dois dias para que a população tenha acesso aos serviços de forma tranquila. Já levamos a Caravana para alguns bairros da nossa capital. Para o interior, é a primeira vez que vamos levar, esperamos que em breve possamos atender também outros municípios”, completou Fraxe.
Um dos maiores bairros de Manaus, o Cidade Nova, localizado na zona Norte da capital, vai receber ações do “Junho Verde”, programação especial em alusão ao Mês do Meio Ambiente, da Prefeitura de Manaus, nesta quarta-feira, 23/6, a partir das 16h. Doação e plantio de mudas de plantas, além da campanha de sensibilização de combate às queimadas, são algumas das ações que serão realizadas, considerado estratégico pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
“O bairro Cidade Nova é um dos maiores do Brasil, por isso se fazem necessárias as ações em comunidades iguais a essa, no sentido de repor o que foi destruído e levar ações de sensibilização à localidade bastante povoada”, disse o secretário da Semmas, Antonio Ademir Stroski.
Ação
A ação será dividida em dois pontos: uma na rua Fênix, no conjunto Renato Souza Pinto I e na rua Rouxinol com a avenida Noel Nutels, onde também terá a sensibilização da campanha de combate às queimadas e doações de mudas de plantas.
“A zona Norte da cidade, junto com a Leste, é uma das áreas que mais registra queimadas urbanas, vindo principalmente de moradores que queimam folhas em seus quintais, por isso consideramos o Cidade Nova como bairro estratégico para ações ambientais”, informou Stroski.
Junho Verde
Coordenado pela Semmas, o “Junho Verde”, que conta com uma programação especial voltada para o Mês do Meio Ambiente, começou a realizar as ações desde o dia 1º junho.
Mesas-redondas, plantio e distribuição de mudas de plantas, ação educativa de combate às queimadas e intervenções artísticas são algumas das atividades que estão sendo realizadas dentro dos parques, bairros e unidades de conservação.
Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), de autoria do deputado Belarmino Lins (PP), protocolada na terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), poderá reduzir, de 45 para 30 dias, o recesso legislativo na Casa.
Belarmino entende que, como homens públicos iguais aos demais trabalhadores, os parlamentares não podem se dar ao luxo de desfrutar de um longo recesso legislativo quando, sabidamente, as grandes demandas populares se acentuam e o desafio para resolvê-las exige cada vez o Parlamento ativo.
“Se a massa trabalhadora dispõe de 30 dias para descansar, por que os deputados têm que ser diferenciados ? Isso não tem sentido uma vez que os parlamentares são operários do povo, é preciso que haja a equiparação”, argumenta o líder do Progressistas na ALEAM.
“Queremos contar com o apoio, inclusive, dos deputados novos, responsáveis pela renovação de cinquenta por cento da Aleam em 2018 e que estão sequiosos por mudanças, que querem mudar o conceito do fazer político e avançar com grandes soluções em favor da população”, detalha Belarmino.
A PEC modifica a redação do caput do artigo 29 da Constituição do Estado do Amazonas, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo Único – A Assembleia Legislativa se reunirá, anualmente, na Capital do Estado, de 1° de fevereiro a 31 de dezembro”.
O deputado destaca que não pedirá regime de urgência para a tramitação da PEC. “Faço questão de que nossa proposta seja debatida democraticamente nas comissões pertinentes para que cada parlamentar decida com a luz da sua consciência”, ressalta.
Luta política
Em 2005, quando no exercício do seu primeiro mandato na Presidência da Assembleia Legislativa, agindo em simetria com a Câmara dos Deputados, Belarmino Lins apresentou Proposta de Emenda Constitucional visando a redução para 45 dias do longo recesso de 90 dias que então vigia nas Casas Legislativas dos estados brasileiros.
A PEC foi acolhida e aprovada por unanimidade, sendo, a seguir, destacada pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), que, à época, promoveu grande campanha nacional pela redução do recesso parlamentar em todas as Assembleias Legislativas. “A campanha foi premiada pelo bom senso das Assembleias e coroada, enfim, pelo sucesso obtido”, diz o deputado.
Segundo ele, hoje a pandemia do novo coronavírus provou que as Assembleias Legislativas, mais do que nunca, “precisam operar e produzir com mais intensidade em favor da população, em suas formas on-line e presencial, protagonizando as respostas rápidas que a população exige”. Para ele, as demandas são imensas e urgentes. “Não há como não deixar de enfrentá-las”, afirma.
De origem pobre, filha de mãe solteira, negra e travando uma batalha familiar contra o câncer que acometeu a mãe, a alagoana Thaysa de Torres Souza emocionou o público e autoridades presentes na cerimônia de posse dos novos defensores e defensoras públicas do estado do Amazonas, realizada nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
Após nove anos tentando a aprovação em concursos para defensorias públicas de todo o país, a bacharel em Direito foi uma dos oito empossados na solenidade. Ao representar a turma de novos defensores, ela ressaltou a importância das políticas de inclusão no combate à desigualdade social estruturada no Brasil. Fez isso a partir da sua própria história, cujos últimos capítulos terminaram por levar aos prantos boa parte dos presentes na cerimônia.
“Passaram mais de dois anos desde que minha mãe foi diagnosticada com câncer de pâncreas. Minha rotina de estudos pra concurso foi trocada por acompanhamento em cirurgia, UTI, radioterapia. Achei diversas vezes que ela não pudesse comparecer a essa cerimônia, seja pela letalidade da doença em si ou pelos efeitos colaterais tão cruéis da quimioterapia. Ela continua o tratamento, mas já apresentou melhora e conseguiu alta para viajar e estar aqui hoje”, disse a nova defensora, emocionada e sob o aplauso dos presentes.
“A fragilidade da vida nos traz a consciência de valorizar ainda mais as pessoas que amamos”, disse Thaysa, que ressaltou ainda a importância de se lutar contra a desigualdade dentro do sistema de justiça, em especial a Defensoria Pública, pelo papel constitucional de defesa dos mais vulneráveis. “O sofrimento é inerente ao ser humano, mas é imprescindível diferenciá-lo quando é consequência da privação das condições de humanidade. A dor da desassistência, do preconceito, da violência, da violação dos direitos humanos e sociais. O ponto de distinção é o sofrimento evitável”, destacou.
“Sou filha de mãe solo, professora da rede pública de ensino, estudei em escola pública e fui cotista na Universidade Federal na terra de Zumbi dos Palmares, o estado de Alagoas. Busquei por nove anos a aprovação para o concurso de defensor e posso garantir que políticas públicas que promovam o acesso à educação de qualidade são capazes de mudar histórias e quebrar a muralha da pobreza. Por meio da Defensoria, nós também queremos mudar histórias”, declarou a nova defensora.
Foram empossados nesta segunda-feira na DPE-AM: Thaysa Torres Souza, Isabela do Amaral Sales, Raisa Posella da Costa Machado, Danielle Mascarenhas Cunha de Almeida, Elton Dariva Staub, Daniel Bettanin e Silva, Ícaro Oliveira Avelar Costa, Elaine Maria Sousa Frota e Eliaquim Antunes de Souza Santos.
Estiveram presentes na cerimônia de posse os deputados Sinésio Campos (PT) e Therezinha Ruiz (PSDB), o defensor-geral do estado do Amazonas, Ricardo Paiva, a secretária de Administração e Gestão (SEAD), Inês Simonetti, o procurador-geral do Município de Manaus, Marco Aurélio Choy, entre outras autoridades. A Adepam esteve representada pelo presidente da associação, o defensor Arlindo Gonçalves Neto.
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Na ocasião, o presidente, que é defensor na área da saúde, pediu um minuto de silêncio para as mais de 500 mil vidas brasileiras ceifadas pela pandemia de Covid-19 no Brasil e aproveitou para dar as boas vindas as novas defensoras e novos defensores públicos do Amazonas, ressaltando a importância do papel da Defensoria Pública, assim como da Adepam.
“Certamente, após aprovados entre milhares de candidatos numa seleção envolvendo 15 disciplinas em quatro fases, incluindo provas escritas e avaliação oral, os novos colegas têm o artigo 134 da Constituição Federal ainda na ponta da língua. Dentro de pouco tempo, os senhores, nobres colegas, serão postos a uma prova que não tem gabarito nem pódio de chegada: o ser defensor público de fato, o defensorar do cotidiano, longe do glamour idealizado das carreiras jurídicas, e não raro na posição contrária, na defesa exatamente dos esquecidos, dos invisíveis”, disse o defensor e presidente da Adepam, que colocou a associação à disposição dos defensores, como um “ponto de apoio na luta pela manutenção de prerrogativas e garantias”.
A vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas (Anadep), Rita Lima, que participou do evento de forma virtual, falou da dificuldade inerente ao trabalho do defensor, em especial em um tempo de “ataques aberto aos direitos humanos e aos serviços públicos”. “Mas toda vez que penso nas dificuldades que temos enfrentado, sugiro para que olhem para o lado. Nós não estamos sós”, disse ela, destacando o trabalho associativo desenvolvido pela Anadep e pelas associais estaduais.
Defensor-geral anuncia concurso
Na solenidade de posse dos novos defensores, o defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, anunciou um novo concurso para o quadro de defensores da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
O certame permitirá reduzir o déficit de defensores e ampliar o alcance do atendimento da instituição no interior do Estado. Até então, a Defensoria amazonense contava com 130 defensoras e defensores públicos, tendo um déficit de 43,9% em relação ao quantitativo previsto em lei. Com os novos membros, o número de defensores passou para 138.
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