O senador Eduardo Braga (MDB/AM) formalizou, nesta sexta-feira (15/01), o pedido ao presidente Jair Bolsonaro de intervenção federal no Amazonas em virtude do colapso no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Ontem, em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar fez um apelo ao presidente e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nesse mesmo sentido.
No ofício, Eduardo alerta para a caótica desorganização e calamidade que comprometem os direitos fundamentais dos amazonenses, especialmente entre os que residem na capital Manaus (AM). Ele salienta que a situação atual, acompanhada por toda a nação brasileira, requer medidas diferenciadas. “Para que dessa vez resultados diferentes sejam alcançados”, argumenta o senador, numa referência à chamada primeira onda de Covid-19 no Amazonas, em foram registrados enterros em valas coletivas e pacientes em corredores de hospitais.
Nesse período, destaca o senador no pedido, o Estado atingiu a marca de aproximadamente 67 óbitos para cada 100 mil habitantes. “Enquanto esse número era de 29 óbitos por 100 mil habitantes no Brasil como um todo. Em outros estados bastantes atingidos pela covid-19, como São Paulo e Rio de Janeiro, esse indicador apontava os valores de 32 e 59 óbitos por cem mil habitantes, respectivamente.”
Essa desastrosa experiência, acrescenta o senador no documento, não contribuiu para que houvesse melhorias na administração da saúde pública no Estado, exigindo agora ação imediata do Governo Federal. “Cabe pontuar que a União possui maior capacidade financeira e também recursos logísticos de alcance nacional, como os aviões cargueiros da Força Aérea Brasileira, para ter agilidade na busca de insumos e no transporte de pacientes”, justifica Eduardo.
O parlamentar chama atenção, ainda, para as competências do Ministério da Saúde. “Possui expertise para atuar na cooperação interestadual do SUS, além de deter a competência de editar atos normativos, em caráter excepcional, que determinem a reserva de bens e produtos, em qualquer parte do território brasileiro, para serem utilizados em situações de emergência ou de calamidade públicas”, completa.
Apelo – Em vídeo publicado nas redes sociais, na quinta-feira (14/01), Eduardo sugeriu intervenção federal no Amazonas. No recado, endereçado especialmente ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro Eduardo Pazuello, o parlamentar disse que seria recomendável o Governo Federal assumir o controle da Saúde e montar uma “operação de guerra” para combater a Covid-19 no Estado.
Na ocasião, o senador do MDB apontou duas soluções básicas para minimizar a situação na capital: estruturar os Serviços de Pronto Atendimentos (SPA´s) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) funcionando 24hs por dia, de domingo a domingo. “Com essas duas medidas, além da ação de levar oxigênio aos hospitais e remover pacientes mais graves através de aeronaves para outras cidades, criamos mecanismos práticos e objetivos para enfrentar a Covid”, disse.
Confira abaixo a íntegra do ofício que pede intervenção federal:
Ofício 001_2021.Presidencia da República
*Com informações da assessoria