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Empregados podem ser demitidos por justa causa caso não tomem a vacina

Demissão por justa causa restringe as verbas trabalhistas na rescisão contratual aos dias trabalhados e férias proporcionais.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19, sem justificativa médica, poderão ser demitidos por justa causa. O órgão elaborou um documento interno para orientar a atuação dos procuradores.

A demissão deve ser adotada em último caso e cabe aos empregadores a tarefa de fazer campanhas de conscientização, com o envolvimento dos sindicatos dos trabalhadores. O MPT orienta também sobre a necessidade de seguir a disponibilidade de vacinas em cada local e os grupos de prioridade.

Caberá ao trabalhador comprovar a impossibilidade de receber o imunizante, com a apresentação de laudo médico. Mulheres grávidas, pessoas alérgicas a componentes ou portadoras de doenças que afetam o sistema imunológico não precisam tomar a vacina. Nesses casos, a empresa precisará negociar para manter o funcionário em home office ou no regime de teletrabalho.

Vale lembrar que a demissão por justa causa restringe as verbas trabalhistas na rescisão contratual aos dias trabalhados e férias proporcionais. Quem é demitido nesta condição não tem direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nem ao seguro-desemprego. (CB)

Homem morre eletrocutado com fio de alta tensão, na zona norte

Testemunhas afirmam que a vítima tentou retirar o fio da calçada quando recebeu uma forte descarga elétrica. (Imagem: Divulgação)

DA REDAÇÃO – No início da tarde deste domingo (14), por volta das 12h, um homem ainda não identifica morreu eletrocutado após ser atingido por um fio de alta tensão caído na rua Sete de Maio, no bairro Santa Etelvina, zona norte.

Segundo testemunhas, no momento do acidente chovia e a vítima tentou retirar da calçada o fio ainda eletrificado quando recebeu uma forte descarga elétrica morrendo instantaneamente.

A concessionária de energia foi acionada, mas demorou a aparecer para desligar a energia no local. Quando finalmente chegou nada podia mais ser feito, pois o corpo da vítima já estava totalmente carbonizado.

Presidente do TRE-AM, desembargador Aristóteles Thury morre vítima da Covid-19

Desembargador Aristóteles Thury, presidente do TRE-AM

Vítima de complicações da Covid-19, morreu neste domingo (14), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Aristóteles Lima Thury.

No dia 2 de janeiro, Aristóteles Thury foi diagnosticado com a doença e internado em um hospital particular de Manaus, depois foi transferido para uma UTI do Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, onde faleceu hoje pela manhã.

Sine Amazonas divulga 71 vagas de emprego nesta segunda-feira (15)

A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 71 vagas de emprego para esta segunda-feira (15/02). Os interessados devem enviar os currículos para o e-mail: [email protected].

Todas as vagas são publicadas diariamente nas redes sociais da Setemp, Instagram (@_setemp) e Facebook (setemp.am). As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores.

16 VAGAS: VENDEDOR

Escolaridade: Ensino Médio completo, com experiência na área.

OBS: com experiência em vendas interna ou externa, possuir CNH categoria A, boa comunicação e habilidade para atendimento ao cliente, currículo atualizado e documentação completa.

07 VAGAS: REPOSITOR 

Escolaridade: Ensino Fundamental completo, com experiência na área.

OBS: Boa comunicação, habilidade para atendimento ao cliente, possuir CNH categoria A, currículo atualizado e documentação completa.

01 VAGA: ADMINISTRADOR DE SISTEMA OPERACIONAL JR

Escolaridade: Ensino Superior cursando em T.I, Sistemas de informação, Ciência da Computação ou áreas afins; com experiência.

OBS: Com experiência em suporte técnico em T.I, com curso técnico em informática, boa comunicação, currículo atualizado e documentação completa.

02 VAGAS: MOTORISTA CATEGORIA D

Escolaridade: Ensino Médio completo, com experiência na área.

OBS: Com experiência na função, possuir CNH categoria D, boa comunicação, habilidade para trabalho em equipe, currículo atualizado e documentação completa.

01 VAGA: TORNEIRO MECÂNICO 

Escolaridade: Ensino Fundamental completo, com experiência na área.

OBS: Com experiência na função, possuir conhecimentos gerais em torneamento de peças diversas, rolos de moenda, boa comunicação, habilidade para trabalho em equipe, currículo atualizado e documentação completa.

01 VAGA: LANTERNEIRO

Escolaridade: Ensino Médio completo, com experiência na área.

OBS: Com experiência na função, possuir conhecimento na área de máquinas pesadas, curso de NR 35, possuir CNH B, disponibilidade para viagem, currículo atualizado e documentação completa.

05 VAGAS: OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 

Escolaridade: Ensino Médio completo, com experiência na área.

OBS: Com experiência na função, possuir conhecimento na área de construção pesada, pavimentação e terraplanagem com habilidade para trabalho em equipe, curso de NR 35, possuir CNH B, curso de operador de retroescavadeira hidráulica, disponibilidade para viagem, currículo atualizado e documentação completa.

05 VAGAS: OPERADOR DE MINI CARREGADEIRA

Escolaridade: Ensino Médio completo, com experiência na área.

OBS: Com experiência na função, possuir conhecimento na área de construção pesada, pavimentação e terraplanagem com habilidade para trabalho em equipe, possuir CNH B, curso de NR 35, curso de operador de mini carregadeira (BOB CAT), disponibilidade para viagem, atualizado e documentação completa.

05 VAGAS: OPERADOR DE PÁ CARREGADEIRA

Escolaridade: Ensino Médio completo, com experiência na área.

OBS: Com experiência na função, possuir conhecimento na área de construção pesada, pavimentação e terraplanagem com habilidade para trabalho em equipe, possuir CNH B, curso de NR 35, curso de operador de pá carregadeira, disponibilidade para viagem, currículo atualizado e documentação completa.

05 VAGAS: OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

Escolaridade: Ensino Médio completo, com experiência na área.

OBS: Com experiência na função, possuir conhecimento na área de construção pesada, pavimentação e terraplanagem com habilidade para trabalho em equipe, possuir CNH B, curso de NR 35, curso de operador de retroescavadeira, disponibilidade para viagem, currículo atualizado e documentação completa.

05 VAGAS: OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR

Escolaridade: Ensino Médio completo, com experiência na área.

OBS: Com experiência em rolo compactador (pé de carneiro), possuir conhecimento na área de construção pesada, pavimentação e terraplanagem, com habilidade para trabalho em equipe, possuir CNH B, curso de NR 35, curso de operador de máquinas pesadas, disponibilidade para viagem, currículo atualizado e documentação completa.

18 VAGAS: AUXILIAR ADMINISTRATIVO (PCD) 

Escolaridade: Ensino Médio completo, com experiência na área.

OBS: Com experiência, possuir curso e domínio no pacote office, boa comunicação, habilidade para trabalho em equipe, currículo e laudo médico atualizado, documentação completa.

*Com informações da assessoria

Marcelo Ramos critica decretos de Bolsonaro sobre armas

Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos - Foto: Câmara dos Deputados / Divulgação

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), engrossou neste domingo (14) o coro dos descontentes com as medidas que facilitaram o acesso a armas e munições, publicadas na noite de sexta-feira (12).

Em sua conta no Twitter, Ramos criticou o fato de as ações terem sido adotadas por decreto, sem passar pelo crivo do Legislativo.

“Mais grave que o conteúdo dos decretos relacionados a armas editados pelo presidente é o fato de ele exacerbar do seu poder regulamentar e adentrar numa competência que é exclusiva do Pode Legislativo”, declarou Ramos. “O presidente pode discutir sua pretensão, mas encaminhando PL a Câmara”, completou.

No fim da noite de sexta-feira, O governo federal alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). As alterações flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos.

Entre as mudanças estão o aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo, a possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica – exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores – por um “atestado de habitualidade” emitido por clubes ou entidades de tiro e a permissão para que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército. (Estadão Conteúdo)

Seap retoma serviços presenciais na Central de Atendimento a Famílias na quarta-feira (17)

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) retomará, a partir da próxima quarta-feira (17/02), os serviços presenciais na Central de Atendimento a Famílias, localizada na rua Gabriel Salgado, s/nº, Centro, zona sul de Manaus. As atividades foram suspensas em dezembro do ano passado, devido ao avanço da pandemia de Covid-19.

Coordenada pelo Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc), a Central de Atendimento a Famílias realiza o cadastro de novos visitantes no sistema prisional, emissão de documentos diversos (RG, CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade), inscrição de apenados do regime semiaberto em cursos profissionalizantes e outros.

A chefe do Deresc, Keyla Prado, informou que os trabalhos seguirão o antigo cronograma, que destina um dia da semana para cada unidade prisional. De acordo com ela, os atendimentos serão limitados para atender às medidas de prevenção ao novo coronavírus, garantindo a segurança de colaboradores e visitantes.

Os atendimentos na central do Deresc devem ser previamente agendados por meio do site www.visitalegal.am.gov.br, ou do aplicativo “Visita Legal”. Os agendamentos estarão disponíveis a partir das 10h desta segunda-feira (15/02). A central funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.

Cronograma de atendimentos na central:

Segunda-feira: COMPAJ/PFM/CDPF

Terça-feira: CDPM 2

Quarta-feira: CDPM 1

Quinta-feira: UPP

Sexta-feira: IPAT

*Com informações da assessoria

Morre aos 90 anos, Carlos Menem, ex-presidente argentino

Menem, que foi senador do peronismo, foi hospitalizado várias vezes nos últimos meses.. (Foto: Ricardo Ceppi)

O ex-presidente argentino Carlos Menem morreu neste domingo (14) em uma clínica de Buenos Aires aos 90 anos, informaram a agência oficial de notícias Telam e outros veículos da imprensa.

“Com profundo pesar soube da morte de Carlos Saúl Menem. Sempre eleito na democracia, foi governador de La Rioja, presidente da Nação e Senador Nacional. Na ditadura foi perseguido e preso. Todo o meu carinho para (sua primeira esposa) Zulema, (sua filha) Zulemita e todos os que hoje choram por ele”, escreveu no Twitter o presidente Alberto Fernández, de linha peronista assim como o ex-presidente.

Menem, que foi senador do peronismo, foi hospitalizado várias vezes nos últimos meses.

Em 29 de dezembro, ele não conseguiu participar da votação no Senado sobre a lei do aborto na Argentina porque estava internado.

“Barbie do Mauazinho” é presa por roubos praticados em salões de beleza

Segundo a polícia, ela integra uma organização criminosa a quem repassava parte dos roubos.

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 7° Distrito Integrado de Polícia (DIP), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu, na última sexta-feira (12/02), Monaliza Pereira de Souza, de 26 anos, conhecida como “Barbie do Mauazinho”, em cumprimento a mandado de prisão preventiva por roubo majorado. A infratora estava sendo investigada por diversos roubos em Manaus, que tinham como alvo principal salões de beleza da cidade.

Conforme o delegado Fabiano Rosas, titular do 7° DIP, a prisão de Monaliza ocorreu em via pública do bairro Mauazinho. Na ocasião, uma guarnição da 29ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) avistou a infratora e acionou os policiais civis, que efetuaram a prisão dela.

“Ela possui diversos roubos atribuídos a ela. Um dos locais onde cometeu o crime, no dia 31 de agosto de 2020, foi um salão de beleza no bairro São Lázaro, naquela mesma zona da cidade. Do local, ela levou vários celulares de clientes e funcionárias. Descobrimos que ela integra uma organização criminosa e parte de seus roubos eram repassados aos superiores”, explicou o delegado.

Segundo Fabiano, ao ser conduzida à unidade policial, Monaliza relatou que estava escondida no município de Iranduba (a 27 quilômetros da capital), porém tinha vindo a Manaus para visitar seu filho. “O mandado de prisão em nome dela foi representado à Justiça e expedido no dia 4 de dezembro de 2020, pela juíza Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, da Central de Inquéritos”, acrescentou.

Procedimentos

Monaliza irá responder por roubo majorado. Ela foi encaminhada para a Central de Recebimento e Triagem (CRT) e permanecerá à disposição da Justiça.

Polícia Rodoviária Federal inicia Operação Carnaval 2021

O término da operação Carnaval está previsto para o dia 17 de fevereiro.

A Polícia Rodoviária Federal iniciou na sexta-feira (12) a Operação Carnaval 2021, nas estradas do país.

A operação é parte da Operação Rodovida 2020/2021, integrada pelos Ministérios da Justiça, Infraestrutura, Saúde e Educação, bem como órgãos fiscalizadores, em nível federal, estadual, distrital e municipal, tendo como objetivo a promoção da redução da violência no trânsito, e os custos sociais decorrentes, por meio de ações temáticas nas rodovias.

Apesar do cancelamento do carnaval devido a pandemia do coronavírus, a fiscalização da Polícia Rodoviária Federal continua.

Os agentes vão atuar com base nos estudos desenvolvidos para identificar locais e trechos estatísticamente perigosos, de modo a prevenir a ocorrência de acidentes.

Condutas de risco de motoristas imprudentes, como ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança, transporte inadequado de crianças, falta de uso do capacete, excesso de velocidade e utilização do telefone celular serão os principais alvos da fiscalização.

O enfrentamento à criminalidade também será intensificado.

A Polícia Rodoviária Federal orienta a população que em caso de emergências, ligue 191.

O término da operação Carnaval está previsto para o dia 17 de fevereiro.

Prefeitura terá dois postos de vacinação abertos nesse domingo (14)

(Foto: Valdo Leão)

Dois postos de vacinação contra a Covid-19, o da Universidade Paulista (Unip), na zona Centro-Sul, e o do shopping Phelippe Daou, na zona Leste de Manaus, estarão abertos neste domingo, 14/2, das 9h às 16h, para receber trabalhadores de saúde e idosos de 70 anos ou mais que ainda não receberam a primeira dose da vacina. Eles fazem parte do grupo prioritário da etapa atual da campanha municipal de imunização contra a Covid-19, que já entrou na fase de vacinação da segunda dose.

De acordo com o prefeito de Manaus, David Almeida, a abertura dos postos nesse domingo pretende facilitar o acesso de quem ainda não foi vacinado e acelerar o fechamento da meta de imunizar no mínimo 90% do público-alvo, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. “Falta muito pouco para alcançarmos a meta e já estamos preparados para entrar na fase seguinte tão logo Manaus receba as novas remessas de vacina”, observa.

Balanço da Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), fechado na manhã da última sexta-feira, 12, mostra que 75% da meta de 56,9 mil trabalhadores de saúde já foram imunizados com a primeira dose na capital. O número representa 47,9 mil pessoas.

Da meta de 62,9 mil idosos com 70 anos ou mais, já foram vacinados 52,7 mil, sendo que a faixa etária com o maior percentual de imunizados é a de 80 anos ou mais, com 83%. A seguir, vem a faixa etária de 75 a 79 anos, com 77% da população alcançada, e depois a de 70 a 74 anos, que tem 69% dos idosos já vacinados.

De acordo com o levantamento, a Semsa ainda aguarda 9,2 mil trabalhadores de saúde e 10,2 mil idosos para alcançar a meta de 90% para cada um dos grupos, de acordo com a população estimada, que é de 63,3 mil trabalhadores de saúde e de 69,9 mil idosos com 70 anos ou mais residentes na capital amazonense.

“Estamos próximos do fim dessa etapa e é importante lembrar aos que ainda não se vacinaram que os imunizantes são seguros e representam a arma que a ciência nos oferece para combater a pandemia de Covid-19 no mundo”, ressalta a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe.

Segundo ela, apenas as pessoas com critérios impeditivos, definidos com rigor técnico, e aqueles que estiverem com síndromes gripais e outras doenças na fase aguda, não devem se vacinar e esperar a plena recuperação da saúde. “Todos os outros podem e devem procurar um dos nossos postos e receber a vacina”, orienta.

Os postos abertos nesse domingo vão funcionar com a modalidade drive-thru, que permite a vacinação no próprio veículo, e com pontos fixos, para aqueles que não forem ao local de carro.

É obrigatória a apresentação de documento de identidade original, com foto, e o CPF. Além dos documentos pessoais, os trabalhadores de saúde devem ter o nome nas listas oficiais das secretarias de Saúde do município (Semsa) e do Estado (SES-AM) ou apresentarem comprovação de vínculo com o contracheque. Nesses casos, devem preencher uma autodeclaração em que se responsabilizam pela informação de atendimento aos critérios exigidos para receber a vacina.

Endereços

Zona Centro-Sul – Universidade Paulista (Unip)

Avenida Mário Ypiranga, 4.390 – Parque 10 de Novembro

Zonas Norte e Leste – Shopping Phelippe Daou

Avenida Camapuã, 2.939 – Jorge Teixeira

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