Jojo Todynho afirma que recebeu proposta milionária para apoiar Lula nas eleições de 2022
Conselheiro do TCE-AM realiza conferência sobre contas públicas para bombeiros do Amazonas
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM), conselheiro Júlio Pinheiro, realizou, na última segunda-feira (25), uma conferência para 77 alunos do Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos (Choa), no Comando dos Bombeiros Militares do Amazonas, no bairro Petrópolis, em Manaus.
“Estou aqui para dizer que a missão de salvar vidas desempenhada por vocês é uma das mais nobres. Como futuros oficiais administrativos, vocês podem contar com o TCE-AM na orientação para a correta prestação de contas, pois nosso papel é orientar, não punir”, afirmou o conselheiro.
Durante a visita, o conselheiro Júlio Pinheiro foi recebido pelo comandante da corporação, coronel Orleilso Ximenes Muniz, e conheceu a infraestrutura digital de monitoramento das atividades do Corpo de Bombeiros. O sistema acompanha em tempo real queimadas, qualidade do ar, incêndios e fenômenos climáticos que afetam o Amazonas, como os ventos alísios do Atlântico.
“O conselheiro Júlio Pinheiro é uma referência no tema ambiental e sempre se mostrou disponível para contribuir com a formação de nossos oficiais”, destacou o coronel Muniz, ressaltando o papel de Pinheiro como ex-secretário de Segurança Pública e decano do TCE-AM.
Após a conferência, o auditor de controle externo do TCE-AM, Gabriel da Silva Duarte, ministrou uma palestra sobre planejamento e prestação de contas na administração pública, abordando as atividades do Tribunal.
Para a primeira sargento Gisely Pereira de Souza, que há 19 anos atua como bombeira, a aula inaugural trouxe conhecimentos fundamentais. “As orientações do conselheiro Júlio e do professor Gabriel foram essenciais para entendermos o papel do TCE-AM. Isso será valioso para minha atuação como oficial, ao final do curso”, afirmou.
O subtenente Ulisses Dias também elogiou a palestra do conselheiro. “Ela aproximou o TCE-AM da nossa corporação e destacou seu papel de orientação, além da fiscalização, ajudando-nos a melhorar a gestão das contas públicas.”
CCJ do Senado conclui nesta quarta (27) audiências para regulamentação da reforma tributária
Só no gabinete do senador Eduardo Braga, relator do projeto de lei, mais de 700 pessoas foram atendidas para tratar sobre o novo modelo tributário do país. Após finalizar parecer, matéria deve ser votada em dezembro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado dever concluir nesta quarta-feira (27/11) a 13ª e última audiência pública agendada para debater o PL 68/2024, que regulamenta a primeira etapa da reforma tributária. Serão debatidas as Regras de Transição, Fiscalização e Avaliação Quinquenal. Depois disso, o relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), vai se dedicar a construir um parecer e a matéria deve ser votada em dezembro na plenária do Senado.
Até agora, mais de 150 pessoas representando os mais diferentes setores da economia, equipe econômica e federação já passaram nas audiências públicas debatendo os pontos divergentes para a regulamentação do novo modelo tributário do país. O número total de participantes deve ultrapassar 180 pessoas até a última audiência. Só no gabinete do senador Eduardo Braga mais de 700 pessoas foram atendidas para tratar da regulamentação.
“Nessas reuniões, nós abordamos os impactos da reforma tributária em diversas áreas: na saúde, regimes financeiros, setor imobiliário, infraestrutura e, até mesmo, na nossa Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio (ALCS). Esses debates são fundamentais para assegurarmos que os princípios incluídos no texto constitucional sejam mantidos na implementação do novo modelo tributário, como o da simplificação, segurança jurídica, transparência e neutralidade na carga tributária”, explicou o senador Eduardo Braga nas redes sociais.
Nesta terça (26/11), sob a condução do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o debate tratou sobre o Novo Modelo de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF). Sobre o FCBF, o principal ponto de divergência são os critérios para a União compensar empresas que perderem incentivos fiscais concedidos pelos estados a partir das novas regras definidas pela reforma tributária e, claro, como acessá-los.
Na audiência pública de hoje estiveram presentes Rogério Gallo, secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso; Mário Sérgio Carraro Telles, superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Pablo Cesário, presidente-executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca); Tácio Lacerda Gama, professor livre-docente de Direito Tributária da PUC-SP; Roni Peterson Bernardino de Brito, assessor do gabinete e auditor-fiscal da Receita Federal e colaborador da Secretaria Especial de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda; e Ana Carolina Brasil Vasques, presidente do Mulheres no Tributário.
Prefeitura declara guerra ao lixo em toda a cidade para prevenir enchentes em Manaus
A Prefeitura de Manaus deflagrou uma megaoperação de combate aos resíduos sólidos descartados nas ruas, espaços públicos, igarapés e na orla da cidade. A força-tarefa lançada pelo prefeito David Almeida há duas semanas, reúne diversas secretarias e uma espécie de exército de profissionais com a missão de reduzir de forma drástica o lixo que pode representar o maior vilão dos bairros com o início da temporada de chuvas, com fortes temporais previstos para o mês de janeiro.
A explicação é do próprio prefeito que no dia ao lançamento, enfatizou a determinação para manter “toda a prefeitura integrada na execução desta que é a maior operação de combate ao lixo jamais vista em Manaus. Estamos investindo em prevenção e é nisso que a cidade inteira precisa estar focada nessa época que antecede os grandes temporais”, afirmou David Almeida com a determinação de empenho máximo às secretarias ligadas ao tema de forma direta, em especial a de Limpeza Pública (Semulsp) e de Infraestrutura (Seminf).
Os bairros foram mapeados e distribuídos em zonas distritais para facilitar o planejamento estratégico de ações orientadas por fluxos de veículos e pessoas, por volume de resíduos sólidos descartados de forma inadequada e por riscos de impacto na saúde dos moradores e nos recursos ambientais do local.
Centro é uma das prioridades
Não por acaso, o Centro está entre as regiões de maior prioridade para a prefeitura por se tratar de área de passagem para milhares de consumidores atraídos pelo intenso e variado comércio, trabalhadores e por turistas que diariamente visitam os diversos atrativos da região mais antiga da cidade.
Ações permanentes de varrição e lavagem de ruas, calçadas e espaços públicos, capina, poda de árvores, pintura de meio-fio, remoção de entulhos e eliminação de lixeiras viciadas, mobilizam cerca de 200 profissionais somente da Semulsp, apoiados por caçambas, caminhões coletores, carros-pipa e equipamentos mecanizados.
As ações no Centro de Manaus são realizadas de forma permanente, sete dias por semana, nos turnos da manhã, tarde e noite. À noite, as ruas das áreas comerciais recebem lavagem especial para evitar impactos no funcionamento das lojas e no fluxo de visitantes durante o dia, explica o secretário da Semulsp, Sabá Reis, afirmando que a secretaria também ampliou a instalação de coletores de lixo e caçambas estacionárias, além de reforçar o número de servidores dedicados à área.
Outros pontos de Manaus também recebem a mesma atenção especial, defende o secretário, destacando que em diversos locais, serviços de paisagismo e proteção de áreas verdes também são executados.
Desobstrução de bueiros
A partir do mapeamento das áreas da cidade, equipes da Semulsp e da Seminf atuam na lavagem e desobstrução de bueiros, afirma o secretário de Infraestrutura, Renato Júnior, que determinou aos 18 distritos de obras, atenção especial aos serviços em bueiros entupidos, desassoreamento e restauração.
As equipes da Seminf utilizam um caminhão hidrojato, com a função principal da sucção. O uso desse equipamento é para a retirada de todo o lixo acumulado e dos resíduos que bloqueiam as caixas coletoras e as tubulações, permitindo o bom funcionamento das redes de drenagem na capital.
“O serviço de forma mecanizada, com o hidrojato, tem um resultado infinitamente maior, reduzindo os locais de alagamentos e proporcionando o escoamento de águas pluviais em ruas e avenidas da cidade, como determina o prefeito David Almeida”, afirma Renato Junior.
O secretário destaca a importância da participação da população nessa força-tarefa, a partir da manutenção das caixas coletoras livres de lixo, realizando o acondicionamento correto do lixo e não descartando resíduos nas vias públicas.
“Todo lixo descartado de maneira irregular nas ruas, volta para a população em forma de problema, uma vez que é arrastado pela água da chuva para dentro das tubulações das galerias, provoca obstruções e rompimentos do equipamento público, resultando em alagamentos na cidade”, explica o secretário ao revelar a meta ambiciosa da força-tarefa lançada este mês.
“Vamos desobstruir quase 120 pontos da cidade. É um trabalho realizado a muitas mãos, com equipes destacadas para diferentes bairros, atuando simultaneamente em vários pontos, especialmente nas áreas com maior descarte irregular de lixo. Essa é uma determinação do prefeito David Almeida, para potencializar esses serviços associados à rotina diária de limpeza. Nossa meta é evitar ao máximo os impactos das chuvas em alagamentos nos bairros”, explica o secretário da Seminf, Renato Junior.
Por Márcia Costa Rosa
Governo do Amazonas celebra O Mundo Encantado do Natal no Largo de São Sebastião, neste domingo
Neste domingo (1º/12), a partir das 17h, uma emocionante celebração acontecerá no Largo de São Sebastião, dando início à temporada “O Mundo Encantado do Natal”. Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a programação tem como ápice o acendimento da iluminação da grande árvore de Natal, seguida pela inauguração da ornamentação temática do espaço e estreias das atrações que ocupam os centros culturais do entorno.
O secretário em exercício de Cultura e Economia Criativa, Candido Jeremias, destaca que a celebração no Largo dá início a um conjunto formado por mais de 400 atrações, que serão realizadas na capital e no interior do estado.
“Muitas surpresas vão acontecer no domingo, marcando a abertura da programação ‘O Mundo Encantado do Natal’. Diversas manifestações artísticas serão apresentadas nos centros culturais, teatros, bairros, escolas, centros de convivência, igrejas, hospitais e alcançando ainda mais de 20 municípios, com espetáculos online, promovidos pelo Natal em Rede, do Liceu de Artes e Ofício Claudio Santoro”, afirma o secretário.
“É uma época que movimenta a cadeia produtiva da cultura, gera milhares de postos de trabalho no segmento artístico e na economia da cultura, impactando também no comércio e no turismo”, enfatiza.
No Largo, a festa de boas-vindas à temporada terá parada natalina, comandada pelo Papai Noel, acompanhado por personagens emblemáticos, apresentações artísticas até o momento da contagem regressiva para iluminação da árvore de Natal, com mais de 23 metros de altura. Neste ano, o conjunto cênico do ‘O Mundo Encantado do Natal’ faz referência aos brinquedos de outras épocas e revive momentos da infância.
Atrações do entorno
Outras atrações terão início neste domingo (1º/12), entre as quais, a Feira de Natal, organizada na rua Costa Azevedo, Centro. Serão 16 stands, beneficiando mais de 130 empreendedores locais de vários segmentos.
Também estarão funcionando, a Casa dos Brinquedos Encantados, na rua José Clemente, e a Fábrica do Papai Noel, que ocupa o prédio histórico do Centro Cultural Palácio da Justiça, na avenida Eduardo Ribeiro. Nestes dois locais, o acesso demanda agendamento prévio, via Portal da Cultura.
Na avenida Eduardo Ribeiro, o Teatro Gebes Medeiros abre as portas para a exposição “Amazônia em Festa Natalina – Presépios: Tradição e Originalidade”. Entrada livre, sem agendamento.
Outra novidade deste ano, é o aplicativo O Mundo Encantado do Natal, que traz a programação completa da temporada, dias e horários de funcionamento dos espaços, além de jogos com captura de figurinhas, espalhadas virtualmente no Largo de São Sebastião. A partir deste domingo, a ferramenta estará disponível para download, nas lojas de aplicativos.
A árvore de Natal e a ornamentação do Largo de São Sebastião seguirão até 6 de janeiro de 2025. A próxima estreia da temporada, será do musical de Natal “Pedro e Paula”, no dia 8 de dezembro, no Teatro Amazonas. Ao todo, serão 20 récitas até 23 de dezembro, com agendamentos via Portal da Cultura.
William Alemão cobra responsabilidades da prefeitura sobre o Zona Azul
O vereador William Alemão (Cidadania) destacou, na manhã desta terça-feira (26/11), questões envolvendo a concessão pública do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. Durante aparte ao vereador Isaac Tayah (MDB), Alemão comentou sobre o tema.
“Não se trata apenas de uma terceirização simples, mas de uma concessão pública aprovada por esta Casa. Qualquer alteração nesse contrato deve ser feita pela administração pública”, afirmou.
O parlamentar relembrou que, em 2021, durante visita ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), foi informado que veículos que não pagavam o Zona Azul não eram multados, apesar de essa prática estar prevista no contrato.
Ele sugeriu que as recentes fiscalizações rigorosas, como o guinchamento de veículos, podem ser resultado da implementação de cláusulas contratuais já existentes.
Alemão também destacou que 10% dos valores arrecadados pelo Zona Azul são destinados ao IMMU, enquanto 1% vai para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Ele criticou situações em que moradores são impedidos de estacionar em frente às suas residências devido à distribuição de vagas pelo sistema.
“Não poder estacionar na frente de casa é inaceitável. Diversos pontos do contrato precisam ser revistos. É essencial debater o impacto da Zona Azul na vida dos manauenses, especialmente com a previsão de expansão para bairros como Parque 10 de Novembro, Ponta Negra e até a Zona Leste”, ressaltou.
O vereador reforçou a interligação do Zona Azul com o IMMU e a Ageman e cobrou ações claras da administração pública para solucionar os problemas e alinhar o serviço às necessidades da população.
Apesar dos esforços da Câmara para ajustar questões relacionadas ao sistema, Alemão enfatizou que a responsabilidade por mudanças cabe à Prefeitura de Manaus.
Falta de estrutura no Itamaraty é desafio para realização da COP30 em Belém, alertam servidores
Faltando um ano para o Brasil sediar 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) em Belém (PA), em novembro de 2025, surgem preocupações sobre a capacidade do país em realizar o evento seguindo todos os padrões internacionais. Servidores do Itamaraty temem a sobrecarga do trabalho devido a deficiências estruturais e orçamentárias no Ministério das Relações Exteriores (MRE).
De acordo com o Portal da Transparência, o MRE conta com um dos menores orçamentos entre os ministérios brasileiros. Foram R$ 4,5 bilhões destinados em 2024, representando cerca de 0,09% dos gastos públicos totais no ano. Coincidentemente, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima é uma das poucas pastas com orçamento inferior, recebendo R$ 3,6 bilhões. A restrição orçamentária afeta diretamente a capacidade de trabalho, alertam representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty).
Segundo o Sinditamaraty, o MRE enfrenta uma escassez crítica de recursos humanos e materiais, o que limita o suporte necessário para eventos internacionais de grande porte. Ivana Vilela, presidente do sindicato e Oficial de Chancelaria do Itamaraty, afirma que os servidores frequentemente utilizam seus próprios equipamentos em missões internacionais, uma “realidade inaceitável”. “Estamos lidando com um orçamento que mal sustenta o dia a dia, quanto mais um evento global desse porte. Computadores defasados e sistemas antigos. Os servidores precisam investir do próprio bolso para garantir que possam realizar suas atividades”, lamenta.
Ivana também expressa preocupação com o contingente de pessoal necessário para a COP30. Dados do próprio Itamaraty revelam que o ministério dispõe de 3.093 servidores (1.552 diplomatas, 812 oficiais de chancelaria, 439 assistentes de chancelaria e 290 concursados de outras carreiras), um número que, segundo Ivana, corresponde a um terço do ideal. “Esse é um trabalho extraordinário realizado por um quadro muito abaixo do necessário, com servidores executando a função de três pessoas. Estamos sobrecarregados e fazendo hora extras sem remuneração, o que tem levado muitos servidores à estafa total”, afirma. Entre os países referência em diplomacia, a França tem 17 mil funcionários nas Relações Exteriores, número cinco vezes maior que o do Brasil.
As condições atuais indicam que o Itamaraty pode ter dificuldades para coordenar um evento desse porte com os padrões exigidos. “Todos os eventos internacionais que acontecem no Brasil, que incluem a presença de chefes de Estado, ficam a cargo do Itamaraty. Isso exige uma infraestrutura robusta e recursos humanos adequados”, alerta Ivana.
Para que a COP30 seja um marco de liderança climática e um sucesso internacional, especialistas destacam que é essencial que o governo federal atenda às demandas dos servidores do Itamaraty, promovendo investimentos estruturais e assegurando condições de trabalho sustentáveis para 2025. “Existem muitos pontos relevantes para discutirmos em meio à COP, onde todos falam sobre sustentabilidade. No entanto, a sustentabilidade da força de trabalho no Itamaraty parece estar longe do ideal”, completou a sindicalista.
Caio André garante que Câmara não pagará plano de saúde para ex-vereadores
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), esclareceu, nesta terça-feira (26/11), que ex-vereadores que aderiram ao plano de saúde, por intermédio da Casa Legislativa, vão arcar com o valor integral do plano. O parlamentar reforçou que nenhum valor sairá dos cofres do Parlamento Municipal, para esta finalidade.
De acordo com Caio André, o modelo de projeto que é proposto já existe em outras repartições públicas e não tem o objetivo de trazer gastos ao erário.
“Esse é um plano de saúde nacional, que nasceu com o interesse de estender o plano de saúde a ex-funcionários, sem gastar o dinheiro público. Eu jamais concordaria com qualquer tipo de regalia para prejudicar a população de Manaus. A CMM funciona, através desse convênio, como intermediária para os ex-vereadores e seus familiares”, afirmou.
O Projeto de Lei nº 456/2024, promulgado na Sessão Plenária de segunda-feira (25/11), prevê que os ex-vereadores e seus familiares possam aderir ao plano de saúde e/ou odontológico com os mesmos valores ofertados aos servidores, desde que fiquem responsáveis pelo pagamento integral, por meio de boleto expedido pela entidade contratada ou conveniada pela administração.
A matéria contempla ex-vereadores da 17ª Legislatura para trás. Ou seja, os vereadores da 18ª Legislatura que não se reelegeram no pleito de 2024 não serão beneficiados.
Apoiado por outros parlamentares, Caio André enfatizou, no plenário da Casa, que o projeto não representa ônus nem qualquer impacto financeiro ao Legislativo Municipal.
“Voltei a correr graças ao RespirAR”, diz integrante do programa que pratica atividades na Vila Olímpica de Manaus
O programa RespirAR, do Governo do Amazonas, tem transformado a vida dos amazonenses e Flávio Gama é um desses exemplos de superação. Praticando exercícios diariamente na Vila Olímpica de Manaus, o autônomo de 60 anos, após ter passado por uma série de problemas nas articulações do ombro e joelho, vive hoje uma nova vida.
“É determinação do governador Wilson Lima que possamos levar qualidade de vida à população. Ficamos felizes por ter resultados como do seu Flávio, pois são políticas públicas que mostram a importância da prática das atividades físicas, como forma também de combater o sedentarismo”, destacou o secretário de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Jorge Oliveira.
Entre seus 15 e 18 anos, Flavio Gama praticava atletismo na escola, corredor de meio fundo. Com o passar dos anos e os trabalhos diários, Flávio parou de fazer atividades esportivas por falta de tempo e chegou a uma fase de sedentarismo.
“Há 20 anos que eu não corria, voltei a correr graças ao RespirAR. Me sentia muito limitado, sem energia e depois que comecei a participar do programa, minha vida mudou totalmente”, comentou Flávio Gama.
Promovendo esporte, saúde e lazer, as atividades na Vila Olímpica são coordenadas por profissionais capacitados da Sedel para a realização correta de atividades ao ar livre, de segunda a sexta das 7h às 8h, e de segunda a quinta das 17h às 18h.
Além das caminhadas, são oferecidas de segunda a sexta, pela manhã entre 8h e 10h e pela tarde das 14h às 15h, atividades como mobilidade e alongamento, pilates, funcionais e exercícios de fortalecimento.
Black Friday no Manauara Shopping terá descontos de até 70% e sorteio de prêmios
O Manauara Shopping lança uma ação inovadora para os clientes na Black Friday deste ano, a partir do dia 26.11. Além de descontos que poderão chegar a até 70% nas lojas, o shopping realiza a campanha “Black Friday – Caixa Misteriosa”, que vai dar a chance de os clientes ganharem prêmios especiais resolvendo enigmas lançados na internet.
A campanha interativa será integrada às redes sociais do Manauara. No stories do perfil @manauarashop, no Instagram, todos os dias serão publicados enigmas para os internautas. A resposta a cada um deles vai revelar um ou dois números que, juntos, formarão o código de 4 dígitos necessários para abrir a fechadura digital da caixa misteriosa que ficará no Piso Tucumã, próximo à loja Sestini.
O primeiro participante que desvendar e desbloquear a fechadura digital terá direito a um prêmio. A campanha vai acontecer do dia 26 de novembro até o dia 01 de dezembro. Ao longo desse período, serão oferecidos seis prêmios especiais para os clientes do Manauara Shopping. Para facilitar a participação, o centro de compras terá um promotor no local para auxiliar e orientar os interessados.
É importante salientar que, cada senha de 4 dígitos será única para cada dia, garantindo que todos tenham uma chance justa de concorrer. A ação, exclusiva para clientes, é patrocinada pela loja Ramsons e tem o apoio da Comepi.
Neste ano, o Manauara Shopping apostará fortemente em promoções virtuais durante a Black Friday. Assim, além da campanha ‘Black Friday – Caixa Misteriosa’, a vitrine on-line e as redes sociais do shopping destacarão produtos com descontos de até 70%.
“A Black Friday é um momento muito esperado pelos consumidores. Esse ano, a expectativa é que as vendas cresçam em torno de 9% em relação ao ano passado e o Manauara Shopping está preparado para receber os clientes, com ofertas especiais e uma variedade de produtos incríveis. E teremos, ainda, essa campanha muito especial para que, além dos descontos, nossos clientes também tenham a chance de ganhar prêmios”, destacou a gerente de Marketing do Manauara Shopping, Karla Henderson.
Os clientes que aproveitarem as ofertas da Black Friday no Manauara Shopping terão ainda mais vantagens. Ao participarem da Promoção de Natal e cadastrarem as notas fiscais das compras realizadas entre os dias 26/11 e 01/12, ganharão números da sorte em dobro para aumentar as chances de ganhar no grande sorteio da campanha.
POLÍTICA
Superintendente do DNIT faz esclarecimentos sobre o andamento de obras em...
Os questionamentos frequentes e a preocupação permanente com a logística do Estado que, nos últimos anos, vem sendo ainda mais afetada por causas diversas...
ECOLÓGICAS
Onça-pintada: 50% dos animais existentes no mundo estão no Brasil
O caso do caseiro morto por uma onça-pintada na última segunda-feira (21), na região de Touro Morto do Pantanal sul-matogrossense, reacendeu a discussão sobre...
