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‘Parece que só morre de Covid’, diz Bolsonaro ao questionar ocupação de UTIs no Brasil

Em meio ao momento mais crítico da pandemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) questionou a alta ocupação de hospitais -muitos estados estão à beira do colapso- e disse que é preciso separar os internados por Covid-19 de outras doenças.

“Parece que só morre de Covid. Você pega, você pode ver… Os hospitais estão com 90% das UTIs ocupadas. Quantos são de Covid e quantos são de outras enfermidades?”, questionou o presidente a um grupo de apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada.

A fala de Bolsonaro sugere que pessoas ingressadas por outras razões poderiam estar contabilizadas nas taxas de ocupação de hospital que têm sido divulgadas, o que é incorreto. Os números veiculados sobre a lotação hospitalar são exclusivos para leitos de UTI destinados ao tratamento do coronavírus.

As declarações foram transmitidas por um site bolsonarista, em um vídeo com edição e cortes na fala do presidente.

“Lógico que a gente quer solução, a gente lamenta qualquer morte. Agora por que existiu lockdown? Foi março, abril [do ano passado], não era para alongar curva? Ninguém esqueceu, pessoal não fala mais em alongar curva. Não era para não ter uma grande quantidade de pessoas infectadas para não ficar gente na porta do hospital?”, disse.

O caso de Manaus mostrou que apesar de um grande número de pessoas infectadas inicialmente é possível haver um novo colapso diante do relaxamento das medidas de isolamento e de proteção -como o próprio presidente, que é contra o lockdown, defende.

Com base em dados da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (AM), o infectologista Júlio Croda afirmou à Agência Fapesp que 99% dos novos casos notificados em Manaus são de pessoas que nunca antes tiveram a doença, ou seja, não são reinfecções.

“Nesta segunda onda, a maioria dos pacientes são das classes A e B, que conseguiram se manter em isolamento durante a primeira onda. A prova disso é que o sistema privado de saúde sofreu esgotamento antes do público -diferentemente do que ocorreu em abril de 2020. Após o relaxamento das medidas de controle, o vírus voltou a circular com maior intensidade e atingiu a parcela da população que estava mais suscetível”, afirma Croda, que é pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

O Brasil tem registrado recordes diários no número de mortos pela Covid-19. O país contabilizou 2.736 mortes por Covid na quarta (17), o segundo maior valor na pandemia, e completou 19 dias seguidos de recordes na média móvel de óbitos, que agora chegou a 2.031. Com os novos números, o total de mortos pela doença no Brasil chegou a 285.136 óbitos.

Diante dos danos à popularidade do governo causados pelo aumento de mortes e pelo lento ritmo de vacinação, Bolsonaro ensaiou nas últimas semanas um gesto de moderação. Ele e seus auxiliares têm abraçado a defesa da ampla imunização da população, na contramão da retórica antivacina adotada no ano passado pelo presidente.

Na conversa com apoiadores, no entanto, Bolsonaro voltou a criticar laboratórios que negociaram contratos com o governo federal.

Ao se referir a comentários que recebe em redes sociais com cobranças pela vacina, Bolsonaro disse que quem faz esse tipo de demanda é “mal-intencionado” ou “imbecil”. “Daí o cara fala ‘quero vacina, cadê a vacina’? Ou o cara é mal-intencionado, mau-caráter ou é imbecil. Ele não consegue acompanhar, impressionante. Pô, critica em cima da matéria, justo, sem problema nenhum, sou passível de erro”, declarou.

Em outro trecho, Bolsonaro afirmou que querem “derrubar o governo”. “Acho que é um dos raros países do mundo onde querem derrubar o presidente é aqui. Eles não apresentam a solução. Quando eu digo me apresente um país onde está dando certo o combate à Covid, não tem. Esses que querem me derrubar, o que você faria no meu lugar? Ah, comprar vacina. Onde tem vacina para vender? Olha o que aconteceu agora: não quero falar marca, tem uma vacina que tem uns dez países que não vão aplicar mais. Tem um cara inteligente [que] ligou para mim [e disse]: ‘por que você não compra essa vacina?’ Eu falei, cara se esses países não estão aplicando, no mínimo é um lote suspeito”, disse.

Bolsonaro não especificou a qual vacina se referia. Nos últimos dias, 19 países europeus suspenderam a aplicação da vacina de Oxford/AstraZeneca para se certificarem de que elas não têm ligação com efeitos colaterais mais graves. A OMS (Organização Mundial da Saúde), porém, ressaltou que os benefícios do imunizante superam eventuais riscos.

Apesar da fala de Bolsonaro, essa vacina específica foi comprada pelo governo federal, está sendo produzida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e aplicada no Brasil.

O presidente também fez referência às negociações com a Pfizer, outro flanco de críticas pelas recusas de ofertas de doses feitas pelo governo no ano passado.

“Quando não comprei da Pfizer no ano passado, o pessoal me criticou. Agora [a]o cara que criticou eu pergunto: você por acaso leu ali o contrato? O cara é ignorante e quer criticar. O contrato, entre as coisas que estavam, [tinha] ‘não nos res ponsabilizamos por qualquer efeito colateral’. Como vou comprar uma vacina dessa? Ninguém podia entrar com ação contra eles [Pfizer] aqui. Tive que passar um recurso lá fora para bancar ações porventura movidas contra a empresa. Um negócio que nunca se viu na vida isso aí”, afirmou.

Após o Congresso Nacional aprovar uma lei autorizando que o governo assumisse essas responsabilidades, o Planalto anunciou a compra de doses da vacina da farmacêutica americana, hoje amplamente usada em países como Estados Unidos e Israel.

Bolsonaro associou ainda fez novas críticas à eficácia da vacina Coronavac, aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em janeiro para uso emergencial. “Como é emergência [a Anvisa] acaba dando sinal verde, como deu para a Coronavac, com 50% não sei quanto de chance [de eficácia]. Um pouquinho a mais e estaria abaixo de 50%​”, disse.

Trunfo político do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), adversário de Bolsonaro, a Coronavac é hoje o principal pilar da vacinação que ocorre no país.

Bolsonaro chegou a determinar que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não comprasse o imunizante, mas teve que recuar após pressão de governadores e prefeitos. (FOLHAPRESS)

Cratera interdita trecho da Djalma Batista

(Foto: Osmar Neto)

Por determinação do prefeito de Manaus, David Almeida, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) interditaram, na noite desta quinta-feira, 18, duas faixas da avenida Djalma Batista, no trecho entre o parque dos Bilhares e a rua da Maromba, na Chapada, zona Centro-Sul, nos dois sentidos da via, junto ao canteiro central. Devido às fortes chuvas e a subida das águas, o trecho da ponte que passa por cima do igarapé do Mindu, na avenida Djalma Batista, está sem as contenções e começou a ceder, causando o afundamento da pista.

Uma equipe de pronta-resposta com técnicos da Seminf, acompanhados do vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura, Marcos Rotta, está no local e avalia a situação, para que o problema seja sanado no menor tempo possível.

O IMMU informa ainda que tão logo seja avaliada a proporção da erosão, fará os ajustes necessários, para que a segurança dos condutores e pedestres seja garantida.
O órgão de trânsito orienta os condutores a buscarem rotas alternativas de circulação e evitem a avenida Djalma Batista, devido aos possíveis congestionamentos.

Agentes de trânsito e fiscais de transporte estarão presentes no local para monitorar e orientar os motoristas que circulam pela via.

CONFIRA O TEMPO NESTA SEXTA-FEIRA

(Climatempo)

Agnaldo Timóteo é internado por complicações da Covid-19

O artista já havia tomado a primeira dose da vacina e contraiu a doença no intervalo para a segunda dose.

O cantor Agnaldo Timóteo, 84, está internado em um hospital do Rio de Janeiro em decorrência de complicações da Covid-19. Ele foi diagnosticado com o vírus na quarta-feira (17) e encaminhado à UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

O artista já havia tomado a primeira dose da vacina e contraiu a doença no intervalo para a segunda dose. A primeira dose foi tomada por ele na segunda (15).
Sobrinho do cantor, Timotinho Silva disse que as dores começaram e imediatamente ele foi levado ao médico. “Ele começou a sentir certas dores e a partir disso resolvemos levar para o hospital. Ele sentia dores no corpo, estava tossindo e tremendo um pouco a mão”, disse ele em entrevista ao Cidade Alerta (Record) do Rio de Janeiro.

Segundo Silva, no momento que sentiu dores, o próprio Timóteo pediu para ser levado para atendimento. A irmã do cantor é quem está com ele no Hospital Casa São Bernardo, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

“Quando se fala do Agnaldo é motivo para os fãs se preocuparem, mas está tudo bem. Está sendo bem observado, não está intubado. A irmã está acompanhando ele”, completou o sobrinho sobre o carinho do público nesse momento difícil.

De acordo com ele, o estado de saúde é estável. Os boletins médicos têm sido entregues somente à família e são eles quem divulgam as evoluções do cantor.

Essa não é a primeira vez que Timóteo precisa de atendimento médico após algum problema de saúde. Em 2019, Timóteo foi submetido a um exame de cateterismo após ter um princípio de AVC (Acidente Vascular Cerebral). Dias depois, ele teve uma piora e começou a respirar com a ajuda de aparelhos. (Folhapress)

Sine Amazonas divulga 66 vagas de emprego para esta sexta-feira

A Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 66 vagas de emprego para esta sexta-feira (19/03). Os interessados devem enviar os currículos para o e-mail: vagassineamazonas@gmail.com.

Todas as vagas são publicadas diariamente nas redes sociais da Setemp, Instagram (@_setemp) e Facebook (setemp.am). As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores.

02 VAGAS AUXILIAR DE ALMOXARIFADO

Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência na função, ter curso de informática básica e conhecimento em FIFO, boa comunicação, disponibilidade de horário, currículo atualizado e documentação completa.

02 VAGAS: MOTORISTA CARRETEIRO

Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência na função, ter CNH “categoria E” devidamente regularizada, disponibilidade para viagens, currículo atualizado e documentação completa.

05 VAGAS: JARDINEIRO/ROÇADOR/PAISAGISTA

Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Com experiência na área.

OBS: Comprometimento, disponibilidade de horário, currículo atualizado e documentação completa.

08 VAGAS: OPERADOR DE SMD

Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência em SMD, habilidade no manuseio de produtos de médio porte, montagem de componentes em placas, ter cursos de leitura de componentes, TBO e informática, disponibilidade de horário, currículo atualizado e documentação completa.

08 VAGAS: OPERADOR DE PRODUÇÃO (PRIMEIRO EMPREGO)

Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Primeiro emprego.

OBS: Ter boa comunicação, ter cursos de TBO, leitura de componentes e informática, disponibilidade de horário, currículo atualizado e documentação completa.

02 VAGAS COSTUREIRA

Escolaridade: Ensino Médio Incompleto;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência em máquinas overloque, reta e industrial, disponibilidade de horário, currículo atualizado e documentação completa.

08 VAGAS: ALIMENTADOR

Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência em eletroeletrônicos, ter cursos de TBO, leitura de componentes eletrônicos e informática, ser pró-ativo, disponibilidade de horário, currículo atualizado e documentação completa.

01 VAGA: RESERVA DE LINHA (SOLDA E CAIXA ACÚSTICA)

Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência em eletroeletrônicos, soldagem de placas de eletroeletrônicos, ter cursos de TBO, leitura de componentes eletrônicos e informática, ser pró-ativo, disponibilidade de horário, currículo atualizado e documentação completa.

04 VAGAS: OPERADOR DE PRODUÇÃO

Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência em eletroeletrônicos, experiência em solda, ter cursos de TBO, leitura de componentes eletrônicos e informática, ser pró-ativo, disponibilidade de horário, currículo atualizado e documentação completa.

01 VAGA: INSPETOR DA QUALIDADE CQ

Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência em eletroeletrônicos, inspeção de placas eletrônicas, ter cursos de inspetor da qualidade, TBO, leitura de componentes, soldagem manual e informática, disponibilidade de horário, currículo atualizado e documentação completa.

01 VAGA: REVISOR DE SOLDA

Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência em eletroeletrônicos, soldagem e reparos de placas eletroeletrônicas (roteadores, conversores digitais, controle remoto ou caixa acústica), ter cursos de leitura de componentes, soldagem manual, TBO e informática, disponibilidade de horário, currículo atualizado e documentação completa.

01 VAGA: TESTADOR

Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência em eletroeletrônicos, testes manuais ou automáticos de aparelhos eletroeletrônicos, ter cursos de leitura de componentes, TBO e informática, disponibilidade de horário, currículo atualizado e documentação completa.

01 VAGA: LANTERNEIRO AUTOMOTIVO

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência na função em serviço de lanternagem em veículos automotores em caráter preventivo e corretivo, executar limpeza, reparos e revisão de sistemas de arrefecimento em geral, disponibilidade para trabalhar e residir em outro município, currículo atualizado e documentação completa.

02 VAGAS: MECÂNICO DE CAMINHÃO

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência na função, conhecimentos gerais em mecânica de caminhões e componentes mecânicos, ter CNH categoria C ou D, disponibilidade para trabalhar e residir em outro município, currículo atualizado e documentação completa.

02 VAGAS: SOLDADOR AUTOMOTIVO

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência na função, conhecimentos gerais em soldas cortes e noções em caldeiras, disponibilidade para trabalhar e residir em outro município, currículo atualizado e documentação completa.

05 VAGAS: OPERADOR DE ROLO COMPACTADOR.

Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência em rolo compactador (pé de carneiro), ter conhecimento na área de construção pesada, pavimentação e terraplanagem com habilidade para trabalho em equipe, ter CNH B, ter curso de NR 35, curso de operador de máquinas pesadas, disponibilidade para residir e trabalhar em outro estado, currículo atualizado e documentação completa.

03 VAGAS: OPERADOR DE MINI CARREGADEIRA

Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência na função, ter conhecimento na área de construção pesada, pavimentação e terraplanagem com habilidade para trabalho em equipe, ter CNH B, ter curso de NR 35, curso de operador de mini carregadeira (BOB CAT), disponibilidade para residir e trabalhar em outro estado, currículo atualizado e documentação completa.

03 VAGAS: OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência na função, ter conhecimento na área de construção pesada, pavimentação e terraplanagem com habilidade para trabalho em equipe, ter CNH B, curso de NR 35, curso de operador de retroescavadeira, disponibilidade para residir e trabalhar em outro estado, currículo atualizado e documentação completa.

02 VAGAS: AUXILIAR DE LIMPEZA (PCD)

Escolaridade: Ensino Médio Incompleto;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência em limpeza de ambientes, com mobilidade para trabalhar devido às atividades da função, disponibilidade de horário, documentação completa, currículo e laudo médico atualizado.

03 VAGAS: VENDEDOR (PCD)

Escolaridade: Ensino Médio Completo;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência em atendimento ao público e vendas, ter curso de informática, disponibilidade de horário, documentação completa, currículo e laudo médico atualizado.

02 VAGAS: AUXILIAR DE PRODUÇÃO (PCD)

Escolaridade: Ensino Médio Incompleto;

Com experiência na área.

OBS: Com experiência, ter curso de informática básica ou avançada, boa comunicação, com mobilidade para trabalhar devido às atividades da função, disponibilidade de horário, documentação completa, currículo e laudo médico atualizado.

*Com informações da assessoria

Morre senador Major Olímpio por complicações da covid-19

Parlamentar de 58 anos estava internado em UTI de São Paulo desde o dia 5 de março e não resistiu após ser intubado pela 2ª vez. (Foto: Divulgação/Senado)

O senador Major Olímpio (PSL-SP) teve morte cerebral nesta quinta-feira (18) após complicações da covid-19. Ele estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital São Camilo, em São Paulo, desde o dia 5 de março. Olímpio foi intubado pela segunda vez no dia 11 de março, após ter passado três dias sem o aparelho naquela semana.

Um dia depois de ser internado, o senador chegou a participar de uma sessão legislativa por videoconferência enquanto estava na cama do hospital. Líder do PSL, ele se manifestou contra os dispositivos que preveem congelamento de salários no funcionalismo público. Antes de concluir o discurso, o sinal remoto do senador caiu e ele não conseguiu voltar. Além disso, ele estava com a respiração ofegante.

No mesmo período em que Olímpio foi diagnosticado com a doença, outros dois senadores também testaram positivo: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Lasier Martins (Podemos-RS). A semana passada ainda teve a morte de dois assessores do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), por causa da covid-19.

Desde o início da pandemia, mais de um quarto dos senadores (ao todo são 81) já foi infectado pelo novo coronavírus. Em outubro de 2020, o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) faleceu em decorrência do vírus. Já em fevereiro de 2021, o senador José Maranhão (MDB-PB) também morreu após complicações da doença.

‘Operação Gratidão’: Amazonas vai enviar parte de cilindros recebidos de doações para outros estados

(Foto: Arthur Castro / Secom)

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), iniciou nesta quinta-feira (18), mais uma fase da “Operação Gratidão”, que visa retribuir a outros estados da federação a ajuda dada ao Amazonas durante o pico da pandemia no início deste ano. A nova etapa consiste no recolhimento de cilindros de oxigênio doados para serem enviados a estados que atualmente enfrentam escassez do insumo no atendimento a pacientes com Covid-19.

O primeiro estado a solicitar ajuda de oxigênio foi o Paraná. Diante do pedido, o Núcleo de Modernização da Infraestrutura da Saúde (Infrasaúde) da SES-AM identificou 200 cilindros de 10 metros cúbicos doados ao Estado do Amazonas que podem ser emprestados. O recolhimento dos cilindros foi feito com auxílio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).

“Fizemos verificação in loco junto às unidades de saúde, a verificação desse quantitativo de cilindros de oxigênio disponíveis para a ‘Operação Gratidão’. Diante disso, fizemos parceria com a Polícia Militar e hoje vamos iniciar esse movimento da ‘Operação Gratidão’ enviando esses cilindros de oxigênio para o estado do Paraná”, destacou o secretário executivo de Assistência da Capital da SES-AM, Jani Kenta.

As unidades que disponibilizaram cilindros foram o Hospital e Pronto-Socorro (HPS) Platão Araújo, o Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Joventina Dias, SPA Coroado, o Instituto da Criança do Amazonas (Icam), o HPS 28 de Agosto, a Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD) e a Gerência de Patrimônio (Gepat) da SES-AM.

Segundo o secretário executivo, a realização da “Operação Gratidão” só está sendo possível devido ao equilíbrio entre a demanda, e o consumo atual de oxigênio no estado é de 18 mil metros cúbicos por dia.

“A produção das empresas que produzem oxigênio no Amazonas está em torno de 44 mil metros dia. O estado ainda conta hoje com 37 usinas independentes instaladas em unidades de saúde da rede pública e privada, abrangendo 19 municípios, cuja capacidade de geração é de 17,9 mil metros cúbicos de oxigênio por dia”, explicou Jani Kenta.

Solidariedade – Para a diretora do HPS 28 de Agosto, Júlia Marques, a iniciativa reforça os laços de união que os estados brasileiros precisam estreitar para atravessarem o momento mais crítico da pandemia. A diretora aponta ainda que cada cilindro pode fazer total diferença na batalha para evitar novas mortes em decorrência do coronavírus.

“Esses cilindros não representam só um cilindro de oxigênio, eles representam vidas. A gente está nesse momento, diminuindo a dor, diminuindo o sofrimento daqueles que realmente precisam de oxigênio. Só quem precisou do oxigênio sabe o quanto é importante o cilindro neste momento”, disse a diretora.

A diretora do HPS Platão Araújo, Aída Tapajós, ressaltou que os cilindros doados à unidade hospitalar garantiram o atendimento aos pacientes com Covid-19, e agora o momento é de agradecer disponibilizando o insumo para os outros estados.

“É a nossa hora de retribuir. De dizer: obrigada, Brasil. E nós estamos aqui para colaborar, para contribuir. Nós estamos entregando 27 cilindros para os nossos irmãos do restante do país”, afirmou.

Operação – Iniciada na última terça-feira (16/03), a “Operação Gratidão” é uma forma de o estado devolver a solidariedade recebida. Nesta semana, o Amazonas também começou a receber pacientes de Rondônia. Foram ofertados 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 18 leitos clínicos para Rondônia e Acre.

A “Operação Gratidão” envolve outras ações, como o compartilhamento dos protocolos de remoção de pacientes desenvolvidos pelas equipes da SES-AM e do Governo Federal na operação, que transferiu 542 pacientes com Covid-19 para outros estados.

“Essa iniciativa é maravilhosa. É muita emoção envolvida, humanização, e o sentimento é de gratidão. Por mais que os outros estados tenham aprendido com o que a gente passou aqui, a gente não tem como deixar de fazer o que fizeram por nós. Retribuir o que fizeram por nós porque nós nos sentimos muito acolhidos pelo Brasil e pelos outros estados”, enfatizou a diretora do SPA Joventina Dias, Elcinei Lima.

Operacionalização – O setor de logística da SES-AM fará o recolhimento dos cilindros a partir desta quinta-feira (18/03), com o apoio da Polícia Militar. Na sequência, serão encaminhados para documentação e registro de empréstimos na Gerência de Patrimônio da SES-AM de onde seguirão para o Paraná e outros estados de destinação.

Belarmino Lins apela por flexibilização de restrições para cursos de Medicina

Deputado Belarmino Lins (PP)

Em apelo ao Governo do Estado, o deputado Belarmino Lins (PP) defendeu a flexibilização das restrições de combate à Covid-19 para possibilitar a realização de aulas presenciais envolvendo os cursos de Medicina das instituições de ensino superior do Estado do Amazonas.

Segundo o parlamentar, a formação médica impõe, inevitavelmente, a necessidade de aulas presenciais para o aprimoramento dos futuros médicos que haverão de servir ao sistema de saúde em qualquer lugar do País.

A propósito, ele cita a existência de portarias normativas legais que fundamentam a questão, tais como as portarias ministeriais 343 de 17 de março de 2020; 345 de 19 de março de 2020; 473 de 12 de maio de 2020, e portaria 544 de 16 de junho de 2020, as quais não permitem a substituição de aulas práticas presenciais por outros modelos de ensino.

“No Amazonas, é patente a diminuição do número de novos casos e de óbitos por Covid-19, o que sinaliza favoravelmente à flexibilização para que os cursos de Medicina possam ser realizados em condições seguras, com aulas práticas e estágios considerados fundamentais não só como espaços de aprendizagem, mas também como experimentação de vivências”, detalha o deputado progressista.

A flexibilização também é necessária para que o Estado, inclusive por conta do momento de pandemia, possa contar com mais profissionais de saúde, seja como estagiários ou residentes de Medicina, na luta contra a Covid-19 na capital e no interior do Amazonas. “Por isso, apelamos ao governador Wilson Lima para que as aulas presenciais, com a observância dos protocolos sanitários, possam ocorrer dentro da maior coerência possível em todas as instituições de ensino superior do nosso Amazonas”, diz Belarmino Lins.

Brasileiro é o 2º turista mais rejeitado do mundo

Foto: Pixabay

O Brasil se tornou o principal centro global de novas mortes por covid-19, e o brasileiro é o segundo turista que mais enfrenta barreiras em aeroportos no exterior, só atrás do sul-africano.

O brasileiro enfrenta barreiras consideradas duras em 116 países ou territórios, segundo levantamento feito com base em dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e da Skyscanner, (empresa de compra on-line de passagens aéreas).

À frente do Brasil está a África do Sul (com 119 localidades impondo restrições severas) e imediatamente na sequência está o Reino Unido, com 114. Não por acaso nesses três países foram identificadas mutações de alto risco do novo coronavírus.

Ainda que o número pareça muito alto, é preciso lembrar que, na média, cada um dos 233 locais analisados enfrenta barreiras duras em 100 países ou territórios. Isso porque muitos países simplesmente fecharam os seus aeroportos, ou só permitem o ingresso de nacionais ou fazem exigências como quarentena.

Entrada barrada

Turistas com mais dificuldade para viajar ao exterior*

O fato de o Brasil estar acima da média é que alguns países incluíram os brasileiros em uma lista mais restrita. Na Colômbia, por exemplo, os voos de Brasil e Reino Unido estão suspenso. Nos EUA e no Peru, passageiros que estiveram ou transitaram pelo Brasil nos últimos 14 dias estão proibidos de entrar no país.

As restrições ao brasileiro são reflexo não só do surgimento de uma variante da doença no país mas também porque o país se aproxima das 2 mil confirmadas na média móvel diária. Atualmente, pouco mais de 20% dos novos óbitos por covid-19 no mundo foram registrados no Brasil – primeiro lugar nesse ranking.

Em janeiro, o turista brasileiro gastou US$ 308 milhões no exterior, ante US$ 1,4 bilhão no mesmo mês do ano passado, quando a doença ainda não era uma realidade no país, segundo dados do Banco Central. Números da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contam história parecida: 221 mil passageiros saíram de aeroportos do país rumo ao exterior em janeiro deste ano, 900 mil menos que um ano atrás.

Na contramão de Brasil, África do Sul e Reino Unido estão Chipre, Bulgária e Nova Zelândia (todos com 80 restrições severas) como os países com menos dificuldade para transitar no exterior neste momento. (Valor Econômico)

Congresso perdoa dívida bilionária de igrejas com respaldo de Bolsonaro

Proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado David Soares, filho do pastor R. R. Soares. (Charge: Dassilva)

Com o respaldo de Jair Bolsonaro, o Congresso derrubou nesta quarta-feira (17) os vetos presidenciais ao dispositivo que concede anistia em tributos devidos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União.

Na Câmara, os vetos foram votados em bloco e rejeitados com outros dispositivos que faziam parte de um acordo, como itens do pacote anticrime, da lei de falências e da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Ao todo, 439 deputados votaram pela derrubada do veto. No Senado, a votação também foi em bloco, com o veto sendo derrubado por 73 votos – eram necessários 41.

O perdão às dívidas de igrejas é criticado pela equipe econômica, que destaca o impacto fiscal da medida. Conforme já mostrou o jornal Folha de S.Paulo, somente na Receita Federal o total de débitos pendentes de entidades religiosas é de aproximadamente R$ 1 bilhão, de acordo com informação colhida pelos auditores a pedido do Congresso em meados do ano passado.

O presidente Bolsonaro afirmou na ocasião que era obrigado a vetar o perdão para as igrejas, alegando que poderia passar por um processo de impeachment, por desrespeito à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e também a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, pediu ao Congresso que derrube o veto.

Na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), havia na mesma época outros R$ 462 milhões em dívidas registradas.

A proposta que beneficia entidades religiosas foi criada pelo deputado David Soares (DEM-SP) e inserida em um projeto de lei sobre a resolução de litígios com a União. Ele é filho do pastor R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus (entre as principais devedoras).

O texto altera a lei de 1988 que instituiu a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para remover templos da lista de pessoas jurídicas consideradas pagadoras do tributo, além de anular autuações que desrespeitem a premissa. A justificativa é que a Constituição dá proteção tributária às igrejas, mas o argumento é contestado.

Em outro trecho, o projeto concede anistia retroativa à cobrança de impostos previdenciários nas remunerações pagas a membros religiosos (como os pastores). A proposta busca aplicar o entendimento que os valores não são remunerações.

Na visão de membros do Fisco, as igrejas muitas vezes pagam salários a um grande número de pessoas, de empregados a pastores, e classificam os repasses com outros nomes (doações, por exemplo). Como muitas vezes as igrejas têm um grande número de empregados, a União deixa de recolher um volume significativo de recursos em Imposto de Renda e contribuições previdenciárias.
Nem todas as igrejas seguem a prática. Auditores afirmam que há casos em que os empregados e pastores são registrados conforme rege a lei, inclusive sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O dispositivo foi inserido em setembro na Câmara no projeto que regulamentava o pagamento de precatórios e mantido pelo Senado, mas vetado por Bolsonaro. Na ocasião, o presidente afirmou que, se fosse deputado ou senador, votaria pela derrubada do veto.

Na tentativa de manter o veto, o Ministério da Economia tentou argumentar que poderia apresentar uma proposta para futura avaliação desse tema pelo Congresso.

“O veto não impede a manutenção de diálogos, esforços e a apresentação de instrumentos normativos que serão em breve propostos pelo Poder Executivo com o intuito de viabilizar a justa demanda”, informou na justificativa do veto.

Também foram derrubados vetos a dispositivos da nova Lei de Falências. Entre os trechos que terão a validade mantida, alguns provocarão perda de receitas para a União, sem indicar uma fonte de compensação.

Há, por exemplo, o artigo que amplia as compensações tributárias que podem ser feitas por empresas em recuperação judicial ou falência decretada. Outro trecho mantido define que receitas obtidas pela companhia em processo de recuperação não será usada para calcular a cobrança de Pis/Cofins.

Os parlamentares ainda rejeitaram vetos a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, que fornece a base para a elaboração do Orçamento do ano. Um dos dispositivos deve ampliar o volume de recursos indicados pelos parlamentares para serem aplicados em obras nas suas bases eleitorais.

O artigo cria marcadores de despesas para emendas indicadas por comissões temáticas e pelo relator do Orçamento. Ao vetar o dispositivo, o governo argumentou que a medida aumenta a rigidez do Orçamento e contraria a Constituição.

Outro dispositivo que teve veto derrubado libera o empenho de recursos do governo federal para obras que ainda não receberam licença ambiental ou não têm projeto de engenharia concluído.

Em outro veto derrubado, o Congresso também derrubou um dos vetos presidenciais ao Programa Casa Verde Amarela, que substituiu o Minha Casa Minha Vida. Com isso, volta a vigorar um regime especial de tributação para as empresas que vão construir unidades habitacionais no âmbito do programa no valor de até R$ 124 mil.

De acordo com esse dispositivo, essas construtoras ficam autorizadas a pagar de maneira unificada os tributos equivalentes a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção.

Em uma vitória do governo, o Congresso manteve os vetos do presidente Jair Bolsonaro referentes ao novo marco do saneamento.
Enquanto a maior parte dos vetos foram votados em bloco, a legislação referente à nova legislação do saneamento foi uma das que precisou ser votada em separado na Câmara, em decorrência da falta de acordo entre os líderes.

A resistência maior ao veto estava no Senado, mas a votação naquela casa só aconteceria em caso de derrubada na Câmara, o que não aconteceu. O veto foi mantido pelos deputados por 292 votos, contra 169 e uma abstenção. Eram necessários 257 votos para a sua derrubada.

O principal dispositivo em discussão era o polêmico artigo 16. A manutenção do veto elimina a possibilidade de renovação dos atuais contratos celebrados entre municípios e estados com as empresas estaduais de água e saneamento.

O projeto de lei aprovado no Congresso abria a possibilidade de renegociação e renovação desses contratos por um período de 30 anos, desde que isso fosse feito até 2022. Serviços prestados hoje sem contrato poderiam ser regularizados.

O dispositivo foi duramente criticado pela equipe econômica, que argumentava que iria atrasar em muitos anos a entrada da iniciativa privada nesse mercado.

A oposição tentou retirar o veto ao marco do saneamento da pauta, sem sucesso.

“Aqui as empresas de saneamento são extintas, porque se extingue os contratos de programas. E o que o art. 16 prevê é a possibilidade de 2 anos para a renovação desses contratos. Tirando esses 2 anos, não há mais chance de contrato de programa. As empresas públicas não vão mais poder fazer a prestação dos Municípios”, afirmou o deputado Afonso Florence (PT-BA).

“Vai cair o valor das empresas, porque o que elas têm de ativo é isso. A abertura de capital e a venda de ação depreciam. Isso é um crime de lesa-humanidade contra o povo brasileiro”, completou.
O novo marco do saneamento foi aprovado no Congresso em junho do ano passado, com o objetivo de universalizar o saneamento básico no país até 2033. (O Tempo)

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