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Programação natalina é destaque na agenda do fim de semana

Natal Itinerante - Foto: Michael Dantas

A programação natalina continua em destaque neste fim de semana, com eventos realizados em diversos pontos da cidade, como o Largo de São Sebastião, Teatro da Instalação, Centro Cultural Povos da Amazônia, parques, centros de convivência, e também em municípios do interior do estado.

As atividades gratuitas fazem parte da campanha “O Mundo Encantado do Natal – Onde a magia é feita de alegria”, realizada pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em parceria com o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), com apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), TV Encontro das Águas e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA).

Na agenda também tem atividades de projetos contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc, promovidos pelo Governo do Amazonas. Confira!

Sexta-feira (10/12)

9h – Abertura da exposição fotográfica “O legado arquitetônico do ciclo da borracha em Itacoatiara”, da arquiteta e urbanista Márcia Honda, na Escola de Educação Profissional Moysés Benarrós Israel (Avenida Mário Andreazza, s/nº, São Francisco, Itacoatiara-AM). A mostra resulta de pesquisa homônima, desenvolvida pela profissional, que selecionou alguns exemplares remanescentes do período da exploração gomífera, analisou suas tipologias arquitetônicas, estado de preservação e de conservação, além de ter investigado o histórico das edificações e verificado os instrumentos de proteção no âmbito do patrimônio cultural.

A mostra, que tem acesso gratuito, foi contemplada no Prêmio Encontro Das Artes, promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, como parte das ações da Lei Aldir Blanc no Estado.

17h – O “Natal Itinerante” chega ao bairro Nova Vitória, na zona leste de Manaus, na rua Hibisco, com “A Caravana Mágica do Natal”, da Companhia de Teatro Metamorfose. O espetáculo apresenta a origem dos personagens tradicionais da época.

18h – A programação natalina continua no Largo de São Sebastião (Centro), com a famosa decoração e árvore de Natal. Entre as atrações da sexta, tem o espetáculo de teatro “Coletivo de Histórias em: Contos de Natal” e show de voz e violão com James Rios.

19h – No Teatro da Instalação (rua Frei José dos Inocentes, Centro), também pela programação natalina, tem o espetáculo da Amazon Master Circus. As vagas podem ser agendadas pelo Portal da Cultura (www.cultura.am.gov.br).

19h – A programação natalina gratuita também acontece nos centros de convivência. O Centro Estadual de Convivência do Idoso (rua Wilkens de Mato, s/nº, bairro Nossa Sra. Aparecida, zona sul) recebe o espetáculo “O Roubo do Natal”. O Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou (avenida Brasil, s/nº, Santo Antônio, zona oeste), tem o espetáculo “Quando a Magia Acontece”; e o Centro Padre Pedro Vignola (rua Gandú, 119, Cidade Nova, zona norte) apresenta o teatro de bonecos “O endereço do Natal”. O acesso é gratuito.

19h – Na programação do “Natal nos Municípios” tem entrega de árvores em Tapauá, Humaitá, Alvarães e na comunidade Vila Amazonas, em Parintins.

19h – No Espaço Casa Som Amazônia (Travessa Planalto, nº3, Parque Dez), tem a exposição “Amazônia ao Cubo’”, da artista visual amazonense Hadna Abreu, que consiste na produção de obras “Cubos” sensíveis, interativos e animados, que estimulam de uma forma inovadora os quatro sentidos humanos: visão, tato, olfato e audição. O projeto foi contemplado no Prêmio Feliciano Lana, promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, como parte das ações da Lei Aldir Blanc no Estado. A visitação é gratuita até 22 de dezembro, de segunda a sexta, das 19h às 21h, com agendamento em https://www.sympla.com.br/evento/circuito-casa-som-amazonia/1428588

20h – No Teatro Amazonas, tem a estreia do espetáculo “Um presente para o Natal”, que conta a história de Ana, uma menina que faz uma viagem no tempo após descobrir um relógio mágico e encontra diversos personagens que ressaltam a importância de aproveitar o momento presente. As sessões vão até 23 de dezembro. As vagas para as primeiras apresentações do musical estão esgotadas. O agendamento para as sessões de 14 a 19 de dezembro estarão disponíveis a partir de segunda-feira (13/12), em cultura.am.gov.br.

Sábado (11/12)

9h – O público pode aproveitar uma programação divertida pela manhã, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia (avenida Silves, 2.222, Distrito Industrial, zona sul), com os palhaços Alegria, Tatá, Quiabo e Gororoba. A apresentação termina às 11h, com um show de Egda Carolyn.

18h – No Largo de São Sebastião, as atrações natalinas do sábado são palhaço Espaguete, Neco Bonecos – com os personagens Mickey e Minnie, o mágico Davis, palhaço Pipoca e o grupo “As pastorinhas de Borba”.

18h – O Parque Jefferson Péres (avenida Lourenço da Silva Braga, 1507, Centro), recebe, até 21h, o espetáculo da Amazon Master Circus, além de apresentações do Coral da Aliança Francesa, Coral Adulto do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro, Coro de Câmara da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e banda Vogel.

18h – No Parque Rio Negro (rua Beira Mar, 121, São Raimundo, zona oeste), as atrações são a trupe de animação “Respirart”, teatro de bonecos “O endereço do Natal”, além de show musical com Kayza Marques. O acesso é gratuito e a programação também vai até 21h.

19h – A Orquestra de Câmara do Amazonas (OCA) sobe ao palco do Teatro da Instalação e apresenta um repertório clássico de Natal.

19h – No sábado, é a vez dos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Nhamundá receberem a parada natalina, com a montagem e inauguração da árvore de Natal.

19h – Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, o cineclube “Tudo Muda após o play!” realiza exibição de curtas na quadra da Creche Bom Pastor, no município do Careiro Castanho, com acesso gratuito. Os curtas trazem reflexões sobre aceitação do cabelo, questões de territórios, histórias sobre ancestralidade, entre outros.

A mostra foi contemplada no Prêmio Encontro Das Artes, promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, como parte das ações da Lei Aldir Blanc no Estado.

Domingo (12/12)

9h – No domingo tem mais uma edição da feira “Povos Criativos” no Centro Cultural Povos da Amazônia (Avenida Silves, 1222, Distrito Industrial), com mais de 40 expositores e programação até às 17h. As atrações são os palhaços Puxa-Puxa, Lero-Lero, Dorminhoco, malabarista Alain Vasques e show de voz e violão com Raik William.

17h – O “Natal Itinerante” visita o município de Presidente Figueiredo, com a “A Caravana Mágica do Natal”.

18h – No palco do Largo de São Sebastião, se apresentam a fanfarra da Escola Estadual Gilberto Mestrinho e a trupe de animação “Pingo Animações”.

18h – A programação do Parque Jefferson Péres para o domingo conta com a trupe de animações “Tapas Produções” e show musical com Adal e banda. O evento vai até as 20h.

18h – No Parque Rio Negro, a trupe animação “Criatê” e o show do rapper Jander Manauara animam o público, também até as 20h

19h – No domingo, Novo Airão e São Sebastião do Uatumã recebem o “Natal dos Municípios”. Além da árvore, as cidades recebem um painel e espetáculos temáticos.

Garantido proíbe participação de não vacinados em eventos

A Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido (AFBBG) divulgou nota, nesta quinta-feira (9), proibindo a participação em eventos do bumbá vermelho e branco de pessoas que não estiverem com o esquema vacinal contra a Covid-19 completo.

O comunicado informa que a proibição abrange os corpos artísticos cênico-teatrais e coreográficos como Tribos; Vaqueirada, Bailados e Composições Cênicas de Arena. O impedimento se estende ainda ao elenco de itens oficiais; ao corpo rítmico da Batucada e à Banda de Palco; corpo funcional administrativo; trabalhadores de Galpão; funcionários de Serviços Gerais como vigias e pessoal de limpeza, manutenção e almoxarifado. A diretoria da Associação e os integrantes da Direção Geral do Espetáculo (DGE) também estão inclusos na proibição.

O presidente do boi Garantido, Antônio Andrade, explicou que as pessoas que não tiverem com seu quadro vacinal em dia devem imediatamente buscar solução sanitária. “Procurem se vacinar para assim reintegrar-se ao quadro funcional do Boi Garantido. Caso contrário, não farão parte do Boi Garantido em 2022”, adiantou.

A decisão, ainda de acordo com o presidente, se sustenta na Lei Federal n 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, onde estabelece que para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus, as autoridades poderão adotar a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Andrade ressaltou que a Associação quer e lutará pela realização do Festival Folclórico de Parintins em 2022.

“Faremos todo o possível para que o festival seja realizado e para isso, estamos fazendo nossa parte também com uma campanha para incentivar a vacinação contra a Covid-19”, disse.

Proibição do corte de luz e proteção às mulheres são discutidas na Aleam

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas

Entre os 12 Projetos de Lei (PL) que entraram na Pauta de Tramitação, nesta quinta-feira (9), constam PL´s sobre proibição de corte da energia elétrica durante o funcionamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia e para proteção física e financeira às mulheres.

O Projeto de Lei Ordinária nº 692/2021 de autoria do deputado Fausto Junior (MDB), veda, temporariamente, que a empresa concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica efetue o corte do serviço, enquanto perdurarem os trabalhos da CPI da Energia.

De acordo com o projeto, os consumidores que ficarem inadimplentes durante o período de funcionamento da CPI ficam isentos do pagamento de juros e multas, por atraso, durante o prazo desse benefício, salvo a correção monetária sobre o valor da dívida.

Caso o consumidor tiver o fornecimento suspenso, terá o direito de acionar juridicamente a concessionária por perdas e danos, além de ficar desobrigado ao pagamento do débito que originou o corte.

O descumprimento sujeita os infratores à multa de 50 salários-mínimos, que serão revertidos ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Mulheres

O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) apresentou dois Projetos de Lei em defesa das mulheres: um sob o aspecto financeiro e outro de defesa física.

O Projeto de Lei Ordinária nº 687/2021, institui o Programa Mulheres na Construção, com a finalidade de viabilizar a qualificação e empregabilidade de mulheres na área da construção civil. Segundo o projeto, o objetivo é a melhoria e ampliação das oportunidades de trabalho, de autonomia econômica e financeira e da qualidade de vida da mulher amazonense. O PL engloba mulheres cisgênero, transgênero e/ou transexual, com capacidade civil, em idade entre 18 e 60 anos, residentes e domiciliadas no Estado do Amazonas, em situação de vulnerabilidade social, inscrita no Cadastro Único, em situação de violência doméstica e familiar.

Entre os objetivos do programa estão: a execução de ações em rede, visando a implantação das políticas de emprego, renda e desenvolvimento econômico de mulheres; avaliação e planejamento de promoção da empregabilidade de mulheres no Amazonas e o fomento, integração e articulação de políticas públicas de empregabilidade e autonomia econômica e financeira de mulheres a serem executados pela Secretaria Executiva de Políticas Públicas para Mulheres.

A criação e oferta de curso de defesa pessoal, tiro de defesa e noções de sobrevivência para mulheres vítimas de violência no Amazonas é o teor do Projeto de Lei nº 688/2021.

Aprovado o projeto, o curso deverá ser ministrado por agentes especializados, sendo oferecido, preferencialmente, às mulheres que obtiveram medidas protetivas contra ex-companheiros agressores e poderá ser realizado em espaços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar do Estado, Escola de Tiros, Academias de Defesa Pessoal, Treinamento de Sobrevivência, ou em Instituições Públicas e Privadas, adequadas à finalidade, devidamente registradas nos órgãos competentes.

Para o autor do PL, o projeto objetiva oferecer à mulher vítima de agressão, a oportunidade e a capacidade de se defender do agressor no momento em que estiver sendo agredida, evitando a inclusão de vítimas de agressão nas estatísticas de feminicídio.

Mais de 200 entidades pedem impeachment de Guedes à Câmara

Ministro Paulo Guedes

Um grupo que reúne mais de 200 entidades da sociedade civil protocolou hoje na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment do ministro da Economia, Paulo Guedes, por crimes de responsabilidades cometidos durante a pandemia da covid-19.

Entre os principais motivos citados pela Coalizão Direitos Valem Mais, a Plataforma Dhesca Brasil e a Coalizão Negra por Direitos, estão que o ministro deixou de prever gastos com o combate à doença no Orçamento de 2021, e que ele suspendeu o pagamento do auxílio emergencial em outubro de 2020. Durante aquele mês, o Brasil registrou mais de 720 mil casos e 16 mil mortos pela doença causada pelo coronavírus, de acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte.

“Dificultar o acesso de brasileiras e brasileiros a uma renda mínima foi uma estratégia deliberada para impedir e desestimular as medidas de isolamento social, violando patentemente os direitos fundamentais e sociais previstos na Constituição – o que é tipificado como crime de responsabilidade”, disse em nota Eloísa Machado, advogada que representa a Coalizão Direitos Valem Mais.

Os grupos também mencionam a denúncia feita à CPI da Covid de que o ministério teria agido junto da operadora de planos de saúde Prevent Senior para promover o uso de remédios ineficazes, e que Guedes fragilizou a capacidade das instituições de proteger o meio ambiente.

O UOL entrou em contato com o Ministério da Economia, mas não obteve resposta até a publicação deste texto. Caso a pasta responda, o texto será atualizado.

Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment à Câmara dos Deputados. Cabe ao presidente da Casa analisar a denúncia. Caso ele a aceite, a acusação segue para uma comissão especial formada por todos os partidos. Se o grupo considerar que o pedido é válido, começam as diligências para confirmar as acusações, como ouvir testemunhas. O relatório dessa investigação, então, é votado no plenário da Câmara, onde deve receber ao menos 342 votos. Em seguida, o pedido é apreciado pelos senadores, e deve receber pelo menos 52 apoios para, enfim, destituir o acusado.

No mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou um pedido de impeachment contra Guedes, após ele faltar a uma reunião para explicar divergências em dados da Previdência apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União). No mesmo mês, o ministro compareceu à Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre os investimentos dele no exterior.

*Com informações de Uol

Aldeias de Paumari (AM) usam manejo e recuperam o pirarucu

Pirarucu carregado por cinco homens.

Em 12 anos, a população de pirarucu cresceu 631% nas três terras indígenas dos Paumari do rio Tapauá, no sul do Amazonas. Enquanto em 2009 foram contados 251 indivíduos, em 2021, o total foi de 1835 – isso em apenas 16 lagos monitorados no período.

O aumento é fruto do manejo sustentável do pirarucu, atividade desenvolvida pelos indígenas com apoio do projeto Raízes do Purus, que conta com patrocínio da Petrobras para fortalecer a gestão sustentável e a proteção da biodiversidade em seis terras indígenas no sul e sudoeste do Amazonas, contribuindo para a conservação de mais de dois milhões de hectares de floresta.

Muito consumido na região Norte, o pirarucu está ameaçado de extinção pela pesca predatória, e não é mais encontrado em diversos locais da Amazônia. Iniciativas de manejo, como a dos Paumari, têm papel fundamental na recuperação deste que é o maior peixe de escama de água doce do mundo, podendo chegar a três metros de comprimento, e mais de 200 quilos.

Desde 1996, quando, em resposta ao quase desaparecimento da espécie, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proibiu a captura e comercialização do pirarucu no Amazonas, a sua pesca foi limitada a áreas de manejo sustentável, autorizadas pelo órgão. O método do manejo tem como pilares a organização comunitária, a vigilância territorial, e o monitoramento dos estoques de pirarucu. Também são controlados o período da pesca – limitada à época de seca, entre setembro e novembro -, e a quantidade e o tamanho dos peixes cuja captura é autorizada – a cada ano, as comunidades recebem a autorização do Ibama para pescar uma cota de 30% da população adulta de pirarucu, com no mínimo um metro e meio de comprimento. As regras garantem que, mesmo com a pesca, a espécie consiga recuperar e aumentar a sua população por meio da reprodução natural.

O manejo sustentável fortaleceu a organização coletiva dos Paumari para o controle da pesca em seus territórios, e impulsionou a estruturação de um sistema de vigilância comunitária eficaz na proteção dos lagos, locais de maior concentração de pirarucu. “Hoje, os Paumari têm uma excelente capacidade de gerir e proteger suas terras”, afirma Gustavo Silveira, coordenador técnico da Operação Amazônia Nativa (OPAN), instituição à frente do projeto Raízes do Purus, que, desde 2013, apoia esta iniciativa dos Paumari.

Com um sistema de vigilância consolidado, que conta com sete bases flutuantes posicionadas em pontos estratégicos das terras indígenas, os Paumari conseguiram conter a pesca predatória e ilegal do pirarucu e de outras espécies nas áreas protegidas, revertendo a situação de escassez de peixes encontrada em meados dos anos 2000, quando era comum a entrada de barcos para realizar a pesca de larga escala nos territórios. O período de reprodução dos pirarucus não era respeitado, e indivíduos de todas as idades, inclusive filhotes, eram pescados indiscriminadamente. “Chegou um momento em que quase não tinha mais peixe nos lagos”, lembra Germano Paumari, professor e coordenador financeiro da Associação Indígena do Povo da Água (AIPA).

Neste contexto, algumas lideranças foram apresentadas ao manejo sustentável do pirarucu, que já estava ajudando comunidades ribeirinhas do rio Solimões a recuperar e proteger a espécie, e, decidiram implementar a atividade no contexto dos Paumari.“Ficamos sem pescar nos lagos destinados ao manejo durante cinco anos. Com a vigilância, a quantidade de pirarucu foi crescendo, e a proposta foi conquistando mesmo aqueles que não acreditavam que ia dar certo no início”, relata Germano.

Atualmente a vigilância dos territórios envolve a maioria das famílias, que se alternam em turnos de uma semana nas bases flutuantes, nos períodos de maior ocorrência de invasões. “O trabalho de proteção é importante, porque, hoje, a gente tem a nossa alimentação garantida. Sem vigilância, os invasores vão entrar, e o peixe vai acabar de novo”, destaca Francisco Paumari, uma das primeiras lideranças a apostar no manejo como caminho para melhorar a qualidade de vida do povo. Além da escala de plantão nos flutuantes, as comunidade aproveitam outros deslocamentos pelos territórios para vigiar as áreas mais vulneráveis à pesca ilegal.

Quem vê a estrutura com a qual os Paumari contam hoje, não imagina as dificuldades enfrentadas no início do manejo. “A gente acampava nos barrancos na beira dos lagos e rios para vigiar. Pegava chuva de dia, de noite. Sofremos bastante. Agora temos as bases flutuantes, e se a gente passa a noite acordado, tem um lugar confortável para descansar no decorrer do dia”, comemora Francisco. As melhorias estruturais, como os dois flutuantes de vigilância adquiridos com recursos do projeto Raízes do Purus, engajaram mais pessoas no trabalho, que foi incorporado à rotina das comunidades.

Desde 2013, os Paumari realizam, uma vez por ano, a pesca da cota de pirarucu autorizada pelo Ibama, e comercializam o pescado, gerando renda para as comunidades investirem na vigilância e em itens que melhoram a sua qualidade de vida, como motores de popa para as canoas – que reduzem o tempo de deslocamento nas longas distâncias amazônicas –, rádios e painéis solares.

Sobre o Raízes do Purus

O projeto Raízes do Purus é uma iniciativa da OPAN, com patrocínio da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, que visa a contribuir para a conservação da biodiversidade no sudoeste e sul do Amazonas, fortalecendo iniciativas de gestão e o uso sustentável dos recursos naturais das terras indígenas Jarawara/Jamamadi/Kanamanti, Caititu, Paumari do Lago Manissuã, Paumari do Lago Paricá, Paumari do Cuniuá e Banawa, na bacia do rio Purus, e Deni e Kanamari, no rio Juruá.

Sobre a OPAN

A OPAN foi a primeira organização indigenista fundada no Brasil, em 1969. Nos últimos anos, suas equipes vêm trabalhando em parceria com povos indígenas no Amazonas e em Mato Grosso, desenvolvendo ações voltadas para a garantia dos direitos dos povos, gestão territorial e busca de alternativas de geração de renda baseadas na conservação ambiental e no fortalecimento das culturas indígenas.

*Com informação de OutrasPalavras

560 mil aposentadorias estão travadas por falta de pessoal

José Carlos Oliveira afirma que a partir de agora pagamento de benefício só sera cancelado se governo tiver certeza que pessoa faleceu.

A fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continua sendo um problema para a população em busca de seus benefícios. Uma reportagem do Metrópoles revelou que o número de pedidos de aposentadoria em análise pelo órgão já chegou a 559,9 mil. Os dados foram fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e consideram as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. No total, o número de pessoas que aguardam na fila de espera é de 1,83 milhão.

O entrave, segundo fontes ouvidas pelo site, se dá pela falta de servidores para a conclusão dos inquéritos. Há meses, o INSS vem enfrentando problemas na realização dos seus serviços. No início do ano passado, o governo chegou a sinalizar a contratação de 7,4 mil servidores aposentados e militares inativos para atender à demanda. Nem todos os cargos, porém, foram preenchidos.

Em novembro deste ano, o presidente do instituto, José Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila de espera até julho de 2022. Seu antecessor, Leonardo Rolim, foi destituído do cargo por não cumprir a mesma promessa.

Questionado, o INSS afirmou que enviou um pedido para realizar um concurso público ao Ministério da Economia e que aguarda uma posição. “Entendemos que outros órgãos da Administração Pública Federal também encaminharam suas solicitações e precisam reforçar os seus quadros. Temos que aguardar e vamos respeitar a questão orçamentária”, disse o órgão ao Metrópoles .

A solicitação prevê 7.575 vagas para servidores, sendo 6.004 para técnico do Seguro Social e 1.571 para analista do Seguro Social.

Em meio aos atrasos do INSS, a equipe econômica do governo quer aprovar no Congresso Nacional a reforma administrativa, que muda as regras do funcionalismo público e diminui os custos com o pessoal. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem barrado os concursos públicos.

Veja o número de pedidos em análise pelo INSS

  • Pensão por Morte Previdenciária: 158.033;
  • Auxílio-Reclusão: 8.891;
  • Aposentadoria por Idade: 297.553;
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição: 262.393;
  • Pensão Mensal Vitalícia – Síndrome da Talidomida – Lei 7070/82: 109;
  • Síndrome Congênita do Zica Vírus: 265;
  • Pecúlio Especial de Aposentados e Filiados a PS com mais de 60 Anos: 132;
  • Salário Maternidade: 186.516;
  • Amparo Social Pessoa Portadora Deficiência: 630.668;
  • Amparo Social ao Idoso: 128.748;
  • Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso: 636;
  • Não Se Aplica: 2.628;
  • Auxilio Por Incapacidade Temporária Previdenciária: 116.223;
  • Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Previdenciária: 38.000;
  • Auxílio Acidente Previdenciário: 3.605;
  • Auxílio por Incapacidade Temporária Acidentaria: 1.694;
  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente Acidentaria: 1.319;
  • Auxílio-Acidente – Acidente do Trabalho: 1.031;
  • Auxílio-Suplementar – Acidente do Trabalho: 15;
  • Total: 1.838.459.

*Com informações de IG

Barroso libera Pix para gastos de campanha das eleições 2022

Ministro Luís Roberto Barroso - Foto: Carlos Moura / STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022. Uma das normas aprovadas trata da arrecadação, gastos e prestação de contas de candidatos e partidos, na qual foi liberado o uso do Pix para despesas de campanha, desde que a chave de identificação seja o CPF ou o CNPJ.

A Corte começou a deliberar sobre a definição de um mesmo horário para o término da votação em todo o país, independentemente do fuso. Assim, se, pelo horário de Brasília, a eleição terminar às 17h, no Acre ela acabaria às 15h.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso , lembrou que isso pode ajudar a acabar com teorias da conspiração que se alimentam da diferença de horários para fomentar histórias de fraudes. Mas ele próprio pediu vista para analisar melhor a questão, e o assunto será retomado na semana que vem. Barroso pretende ouvir antes o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre.

“O Conselho Federal de Contabilidade apresentou sugestão de que o art. 38, da Resolução, ao elencar a forma de pagamento de gastos eleitorais, permitisse o uso de PIX, de cartões de débito recarregáveis e a contratação de empresas autorizadas para operar como intermediárias de pagamentos”, diz trecho do voto do relator, o ministro Edson Fachin.

As resoluções aprovadas tratam de: recursos do fundo de campanha; arrecadação, gastos e prestação de contas; procedimentos a serem seguidos em questões como apuração, contagem de votos e diplomação de eleitos; e cronogramas do cadastro eleitoral.

As resoluções seguem leis e decisões judiciais já dadas, como uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou showmícios em campanhas eleitorais, mas liberou eventos de arrecadação. Os partidos também terão de seguir as regras que preveem distribuição de recursos para candidatos negros e mulheres.

O TSE também definiu que vai ter uma resolução apenas para tratar das federações partidárias. As federações foram criadas por meio de uma lei aprovada pelo Congresso este ano. Diferentes siglas poderão formar uma só agremiação, inclusive nos processos de escolha e registro de candidatos para eleições majoritárias — presidente, governador, prefeito e senador — e proporcionais — deputados e vereadores — e no cumprimento das cláusulas de desempenho. O ato beneficia as pequenas legendas, que, sozinhas, poderiam ser atingidas pela cláusula de barreira.

Na terça, Barroso, que também é ministro do STF, suspendeu apenas dois trechos que tratavam dos prazos. Pela lei, as federações poderiam ser constituídas até o período da realização das convenções partidárias, que vão do dia 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral, ou seja, até dois meses antes da eleição.

Barroso determinou que o prazo deve ser o mesmo aplicado aos partidos políticos. Pela lei, os partidos podem participar das eleições se tiverem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.

*Com informações de IG

Livros com a história de cinco mulheres de Manaus serão lançados hoje

Iniciado em abril deste ano, o projeto ”Biografias Colaborativas” chega ao seu ápice. Os cinco livros que contam as histórias de vida de Chay Santos, Maíse Ribeiro, Michelle Leite, Rute Lima e Vanda Ortega serão lançados nesta quinta-feira (09), a partir das 18h, na Livraria Leitura, localizada no Amazonas Shopping, zona Centro-Sul de Manaus. Na ocasião, as biografadas vão autografar as obras.

O projeto Biografias Colaborativas tem como proposta transformar diferentes histórias de cinco empreendedoras da cidade em livros, que vão servir de inspiração para outras mulheres. Para participar do projeto, Chay, Maíse, Michelle, Rute e Vanda superaram mais de 100 concorrentes no processo de seleção, que consistia em enviar um vídeo curto resumindo sua vida. Além de um legado inspirador para outras pessoas, cada biografada recebeu um aporte financeiro para incrementar os seus negócios.

O projeto Biografias Colaborativas é apresentado pelo Ministério do Turismo, através da Lei de Incentivo à Cultura, patrocinado pela Águas de Manaus, idealizado pela NBS SoMa, com realização da Sagre Consultoria, Secretaria Especial da Cultura e Ministério do Turismo.

Para o diretor-presidente da concessionária Águas de Manaus, Thiago Terada, promover projetos desse nível na capital amazonense são uma oportunidade de dar voz à população e de impactar a cidade positivamente. “O Biografias Colaborativas mergulha a fundo na realidade local, a partir da vida de cada uma dessas mulheres. Mesmo sob óticas diferentes, essas mulheres têm em comum o sonho, a persistência e a luta diária por seus objetivos. As histórias contadas nos cinco livros terão um efeito multiplicador, que vai inspirar muitas outras pessoas na cidade. Os livros estão imperdíveis”, adianta Thiago.

Capacitção

Desde que foram selecionadas, as biografadas participaram de treinamentos e consultorias de empreendedorismo, com o foco nos negócios que cada uma cuida, para que o prêmio do projeto seja aplicado da maneira mais eficiente possível. O quinteto também passou por uma série de conversas para a construção das biografias e ensaios fotográficos para as capas dos livros que serão lançados nesta quinta-feira em Manaus.

O conteúdo dos livros “passeia” por diversas realidades, detalhando situações de dificuldade e da superação individual de cada uma das biografadas. Cada relato foi cuidadosamente captado. Como em uma linha do tempo, memórias, fotos, objetos e lugares foram revisitados e deram espaço a criatividades das biógrafas em contar conflitos, dilemas, obstáculos, desafios, aprendizados e conquistas.

Capítulo interativo

As biografias de cada uma das cinco mulheres foram contadas por biógrafas exclusivas. Após o lançamento das obras nesta quinta-feira, as obras serão disponibilizadas para venda em livrarias da cidade e no site do projeto (biografiascolaborativas.com.br). Os valores referentes aos direitos autorais da venda dos livros serão repassados para as biografadas.

Em convergência de mídias, o último capítulo será em branco, pois a renda das vendas será direcionada ao negócio de cada empreendedora. Assim, essas histórias inspiradoras continuarão sendo escritas a muitas mãos. Desta vez, com a participação do leitor que incentivar o projeto.

Os capítulos finais dos livros serão disponibilizados no site do projeto – um mês após o lançamento – para que haja interação com os leitores que adquirirem os exemplares.

Quem são as biografadas?

Michelle Leite, de 34 anos, chef de cozinha e moradora do bairro Aliança com Deus (zona Norte). “A cozinha foi uma forma de empreender e buscar minha superação. Minha história é de luta e espero inspirar outras mulheres com minha biografia”.

Chay Santos, 31 anos, publicitária e produtora de moda. “O Biografias é a realização de um sonho na minha carreira. Venho Melhorando gestão, postura e outras coisas que eu precisava pensar como empreendedora”.

Vanda Ortega Witoto, 33 anos, técnica de enfermagem, ativista indígena, costureira e moradora do Parque das Tribos, na zona Oeste. “Aqui só sou uma voz falando, por trás de mim existem outras mulheres. Com o livro, espero mostrar um pouco das nossas lutas, fortalecer nossa cultura e inspirar outras mulheres, jovens, parentas… Isso me enche de muita alegria”.

Maíse Ribeiro, 53 anos, moradora do bairro Chapada. É bailarina, coreógrafa e professora de dança do ventre. ‘Me sinto revigorada em ver e rever minha história. Sobrevivi e superei traumas desde a infância e hoje, transformo a vida de outras mulheres por meio da dança. Quero seguir inspirando outras pessoas”.

Rute Lima, 41 anos, advogada e consultora ambiental. “Espero que outras mulheres se reconheçam na minha história e vejam que elas não estão sozinhas. Sou mulher negra, deficiente, LGBT e quando a gente fala de mulher, tem um universo muito grande feminino que representamos”.

Feira do Pirarucu da FAS com quatro toneladas acontece sexta e sábado

Preços variam de R$ 6 a R$ 25 por quilo - Foto: Dirce Quintino

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) realiza mais uma Feira do Pirarucu, resultado do manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Mamirauá, localizada no município de Fonte Boa (a 677 km de Manaus). A edição, a última do ano, será realizada na próxima sexta-feira, dia 10 de dezembro, e sábado, dia 11/12, das 7h30 às 12h ou até acabar o estoque, na sede da FAS, situada na Rua Álvaro Braga, 351, bairro Parque 10.

Serão vendidas quatro toneladas de pirarucu manejado pelos pescadores da Associação de Moradores e Usuários da RDS Mamirauá Antônio Martins (Amurmam), Unidade de Conservação (UC) administrada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/AM). Os preços variam por quilo e peça: filé a R$ 25, manta a R$ 18, ventrecha por R$ 14 e carcaça a R$ 6.

Haverá um limite de venda de cinco quilos de filé de pirarucu por comprador. O atendimento será feito por meio de distribuição de senhas, com 150 senhas disponíveis por dia.

“Esta é a última edição do ano de um evento que proporciona geração de renda e valorização da produção sustentável do nosso estado. Desta vez, serão oito famílias produtoras do Setor Solimões de Baixo da RDS Mamirauá que serão beneficiadas com a ação. Convidamos todos a participarem da Feira do Pirarucu e adquirem um produto de qualidade, manejado por gente da nossa terra”, reforça o gerente do Programa Floresta em Pé da FAS, Edvaldo Corrêa.

Segundo ele, todos os protocolos de manuseio e armazenamento correto do peixe, da pesca ao transporte, foram seguidos.

A venda do pirarucu pela FAS tem autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema), com apoio da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror).

O Floresta em Pé é o programa da FAS que, por meio de recursos do Fundo Amazônia/BNDES e Bradesco, incentiva o manejo do pirarucu e de outras cadeias produtivas em Unidades de Conservação (UC) do estado, como a RDS Mamirauá. Manejadores participam da Associação de Moradores e Usuários da RDS Mamirauá Antônio Martins (Amurmam), que tem assessoria técnica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Fonte Boa (IDS-Fonte Boa).

Sobre a FAS

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil, fundada em 2008, com sede em Manaus (AM). Atua com a missão de contribuir para a conservação ambiental da Amazônia através da valorização da floresta em pé e sua biodiversidade e da melhoria da qualidade de vida das comunidades ribeirinhas associada à implementação e disseminação do conhecimento sobre desenvolvimento sustentável.

 

Wilker Barreto fiscaliza Platão Araújo e constata falta de usina de oxigênio

O deputado estadual Wilker Barreto realizou nesta terça-feira, 08, uma inspeção no Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, constatando a precariedade de áreas essenciais da unidade de saúde e decisivas quando o assunto é a vida do cidadão. Para se ter ideia, o parlamentar recebeu a denúncia que seis pacientes morreram nos últimos 90 dias por falta de cateterismo na unidade de saúde. A informação dos óbitos foi revelada por um médico da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Platão, que preferiu ter seu nome preservado por medo de represálias.

Outra precariedade de serviço que preocupou o deputado, que é membro da Comissão de Saúde da Assembleia do Amazonas (Aleam), é o de tomografia. Do número de atendimentos registrados por mês, 9 mil no total, apenas 250 são realizados, um déficit de mais 97%. Outros números também causam indignação quando se fala da condição mensal de procedimentos no hospital, com apenas 60 endoscopias e 10 cateterismos.

“Fizemos uma inspeção completa do hospital. Fiquei assombrado em saber que o Platão Araújo só tem autorização de 240 laudos de ressonância por mês e atende por média 9 mil pessoas/mês. Além disso, são apenas 60 endoscopias, ressonância não tem, o que é um absurdo. A parte cardíaca é desesperadora, pois tem gente morrendo porque não consegue fazer cateterismo. Constatamos, também, quatro leitos de UTI parados”, explicou Wilker, ao indicar a falta de ventilador mecânico e monitores como as causas dos leitos parados e que apenas 14 em pleno funcionamento.

Outro flagra do deputado Wilker foi a necessidade de sete eletrocardiogramas, já que o hospital conta com apenas dois, sendo um na UTI e o outro no térreo. No Platão, apenas dois marca-passos estão disponíveis para os pacientes, quando o ideal seriam 10. A realidade do laboratório de sangue chama atenção, pois o local está defasado e sem backup, o que compromete a agilidade do serviço.

“A equipe médica da UTI relatou que não tem equipes de cirurgia, cardiologia e neurologia para suporte aos pacientes internados na unidade. Não há ecocardiograma na unidade e a transferência dos pacientes para procedimentos cardíacos ou neurológicos depende de outras unidades, e há casos de pacientes morrerem esperando os procedimentos. Relataram também que que a maioria das tomografias não são laudadas, e que procedimentos de endoscopia são demorados e que a cota da unidade é insuficiente para atender os internados. Por fim, os médicos, enfermeiros e técnicos e os demais funcionários da unidade estão tirando leite de pedra para um melhor atendimento da população. Há um descaso muito grande do governo em relação a essa unidade”, disse o Diretor do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Dr. Dário Júnior.
Sem oxigênio

Um dos pontos mais críticos observados por Wilker Barreto durante a fiscalização foi a falta de usina de oxigênio no hospital. Apesar do Amazonas ter passado pela tragédia da primeira e segunda onda durante o pico da pandemia da Covid-19, o Platão Araújo não tem o equipamento necessário, mesmo o Governo do Amazonas afirmando em coletivas, reuniões e entrevistas que está trabalhando com prevenção para uma possível terceira onda. A realidade da unidade revela que a mesmo caos que tomou conta no início deste ano pode se repetir diante de uma nova ‘avalanche’ da pandemia.

“Não tem cardiologia, não tem ecocardiograma, não tem usina, laboratório de sangue defasado. Estamos perdendo vidas, pois o Platão não está fazendo procedimentos importantes e que são comuns na medicina. Voltamos a fiscalizar as unidades e o intuito é cooperar com a população, ser voz e olhos do cidadão. Vamos encaminhar um relatório ao Ministério Público e formalizar a secretaria de saúde do Estado para tomar providências. Temos bons médicos, bons enfermeiros, bons gestores nas unidades, mas está faltando condições de trabalho e estrutura”, disparou Barreto.

Medicamentos em falta

Medicamentos também estão em falta na unidade de saúde. O estoque crítico soma 15 medicamentos importantes, como Morfina, que está zerada no centro cirúrgico e o hospital precisa com urgência. Sinvastatina 20 mg e Tenoxicam 20 mg tambem estão com estoque zero.

“A falta de especialistas na cardiologia e a falta de ecocardiograma prejudica muito o atendimento ao paciente que sofre do coração, o fluxo está totalmente incorreto. Há dificuldade de marcar exames e procedimentos para esses pacientes e eles acabam morrendo nas UTIs. Para piorar, há esses medicamentos em falta, que não são caros e de uso necessário em qualquer hospital”, afirmou o diretor do Simeam.

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