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Servidores estaduais comemoram reajustes salariais aprovados na Aleam

Pacote inclui pagamento de datas-bases, gratificações e progressões de carreira FOTO: DIVULGAÇÃO / ALEAM

O ano de 2022 será de reajustes salariais e conquista de benefícios para os servidores estaduais, incluindo ganhos históricos, conforme antecipou o governador Wilson Lima ainda na véspera do Dia do Servidor Público, em outubro. Na sessão plenária desta quarta-feira (15/12) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram aprovados os Projetos de Lei (PLs) enviados pelo Executivo que beneficiam mais de 70 mil servidores.

O pacote inclui pagamentos de datas-bases de servidores de órgãos da administração direta e indireta, entre outros direitos, como gratificações e progressão de carreiras. Segundo a Secretaria de Estado de Administração (Sead), as medidas beneficiam categorias com Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCRs) próprios.

O Governo do Estado também aprovou na Aleam a reestruturação da Lei nº 3.510, de 2010, atendendo 1.987 servidores que, a partir de agora, poderão ter uma aposentadoria digna, com a melhoria dos vencimentos.

“Hoje vivemos um dia histórico para os servidores públicos do Estado do Amazonas. Começamos o dia anunciando o pagamento do maior abono da história do Fundeb para nossos servidores da educação e temos a boa notícia da aprovação na Assembleia do nosso pacote de benefícios para os servidores, numa demonstração que nossos deputados reconhecem a importância da valorização daqueles que tem a importante missão de servir à população”, destacou Wilson Lima.

O pacote aprovado na Aleam abrange servidores das Polícias Civil (PC-AM) e Militar (PMAM); Corpo de Bombeiros; Secretarias de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e Saúde (SES-AM); Centro de Educação Tecnológica (Cetam); e servidores do sistema Sepror e órgãos como Controladoria Geral do Estado (CGE), Fundação Amazonprev e Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH).

Nas forças de segurança, o governador Wilson Lima também definiu medidas de valorização e fortalecimento. Na PMAM, aperfeiçoamento do sistema de previdência e de gratificações, agora com o Serviço Extra Gratificado (SEG), e a criação da Gratificação de Curso. Na PC-AM, a instituição da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), um antigo anseio da categoria.

Conquistas – Um dos PLs destacados pelos deputados foi o que institui a Lei de Cursos para a PMAM, que garante gratificação de até 35% por nível de qualificação educacional do militar – especialização, mestrado e doutorado.

“Muitos (governantes) tiveram a oportunidade e não fizeram e, graças ao governador Wilson Lima, hoje estamos vivendo um momento histórico”, destacou o deputado Cabo Maciel. “Ouvimos muita conversa (governos anteriores), mas hoje a Lei de Cursos é uma realidade”, lembrou o deputado Delegado Péricles. Presidentes de associações de militares acompanharam presencialmente a votação no plenário da Aleam.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Felipe Souza, destacou o dia histórico de benefícios aprovados aos servidores estaduais. “Para que o trabalho avance é importante valorizar os servidores. Hoje tivemos a aprovação de um pacote de benefícios para os servidores que com certeza representa um passo importante em direção ao progresso no nosso estado”.

Durante a sessão, o vice-líder do Governo, deputado Saullo Vianna, divulgou o anúncio feito pelo governador Wilson Lima, de pagamento do abono do Fundeb aos profissionais da Educação, o maior da história do Amazonas: professores e pedagogos ganharão entre R$ 12,6 mil (20 horas) e R$ 37,8 mil (60 horas) e os servidores administrativos, R$ 12,6 mil. O pagamento será no próximo dia 23.

CONFIRA OS GANHOS APROVADOS PARA O FUNCIONALISMO ESTADUAL

Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror)
7,34% – datas-bases 2015 a 2020.

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam)
7,34% – datas-bases 2015 a 2020.

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf)
7,34% – datas-bases 2015 a 2020.

Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc)
9,19% – datas-bases 2020 e 2021, para carreira de magistério, professor e pedagogo, 20 e 40 horas (incluindo carreira de magistério, classes em extinção de professor e pedagogo, 20 e 40 horas e ainda servidores do serviço de apoio específico à educação).

Secretaria de Estado de Saúde (SES)
6,76% – data-base de 2021 mais 7,5% referente à lei nº 4.852/2019, totalizando 14,77% (implantação em duas parcelas em 2022).

Fundação Rádio e Televisão Encontro das Águas (Funtea)
31,63% – datas-bases 2015 a 2020.

Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH)
31,63% – datas-bases 2015 a 2020.

Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM)
31,63% – datas-bases 2015 a 2020.

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam)
31,63% – datas-bases 2015 a 2020.

Procuradoria Geral do Estado (PGE)
7,34% – datas-bases 2019 e 2020 (equivalência remuneratória dos servidores da PGE).

Polícia Civil
7,34% – datas-bases 2019 e 2020;
Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core).

Polícia Militar e Bombeiros
9,27% – data-base de 2016 – a contar de janeiro de 2021;
3,30% – data-base 2020 – a contar de janeiro de 2022;
3,30% sobre compensação orgânica e atividade técnica;
Instituição do Serviço Extra Gratificado (SEG);
Criação da Gratificação de Curso.

Amazonprev
8,05% – datas-bases 2019 e 2020.

Controladoria Geral do Estado (CGE)
Aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)

Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)

Reestruturação da Lei 3.510/2010
Institui Plano de Cargos, carreira e Remuneração (PCCR);
Atualização remuneratória dos cargos abrangidos pela Lei absorve e incorpora as datas-bases 2015 a 2022;
O último reajuste anual aos profissionais enquadrados na Lei 3.510 havia sido em 2014.

 

Ponta Negra passa a cumprir decreto com restrições para eventos

A suspensão é válida até 15 de janeiro de 2022 FOTO: Divulgação / Semcom

Com a alteração dos dados epidemiológicos, que indicam aumento de casos de Covid-19 na capital, e em função da nova variante Ômicron, além de alta de quadros gripais relacionados ao inverno amazônico, o complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste, passa a atender ao decreto 44.978/2021 do governo do Estado, que suspende, a partir desta quarta-feira, (15), a realização de eventos com mais de 3 mil pessoas, sendo válido até 15 de janeiro de 2022.

No dia 7 de dezembro, o prefeito David Almeida cancelou a festa de Réveillon 2022 da cidade por medidas de segurança contra a Covid-19, mas disse que irá fazer a tradicional queima de fogos em pontos estratégicos da capital amazonense.

Os eventos com presença de público não poderão superar a lotação de 3 mil pessoas e deverão se limitar a 50% da capacidade física do espaço, em qualquer hipótese.

A Ponta Negra segue com a programação normal na praia e de funcionamento das áreas comerciais, além da decoração de Natal aberta à visitação ao público, diariamente. O complexo ganhou uma árvore e o maior presépio montado ao ar livre do Brasil. Ambos levam assinatura do artista parintinense Rossy Amoedo.

A ação faz parte do “Natal das Águas, Luz da Esperança”, iniciativa que visa fortalecer o sentimento natalino com várias atividades, tanto na cidade quanto na zona rural. Foi inaugurado o “Ballet das Águas”, espetáculo que mistura cores e músicas tradicionais do Natal, todas sincronizadas, no chafariz localizado na orla da Ponta Negra.

Medidas de proteção

Prefeitura de Manaus e governo estadual estão intensificando as ações de vacinação e iniciam buscas ativas nas regiões com menores percentuais de população imunizada.

Em razão das medidas de proteção contra a pandemia, a praia e o acesso ao banho estavam interditados aos finais de semana e feriados, funcionando de segunda-feira a sábado. Agora o complexo voltou a funcionar de segunda a domingo, de 9h às 17h (para banho no rio).

A comissão que coordena a gestão do parque monta estrutura para receber os frequentadores, reforçando a necessidade dos cuidados básicos para a prevenção na pandemia, como uso de máscara e o distanciamento social, além da vacinação e dos reforços da prefeitura para garantir o máximo de imunização à população. O complexo também recebe constantemente serviços de capinação, poda e limpeza pública.

A flexibilização de medidas restritivas permitiu o acesso à praia do complexo de segunda a sexta-feira, de 6h às 17h. Não apenas os frequentadores devem respeitar as marcações feitas pelos salva-vidas do Corpo de Bombeiros, mantendo sua segurança, mas também os proprietários de embarcações.

Agentes de segurança, como Guarda Municipal e Polícia Militar, estão atuando para retirada de quem insiste em desrespeitar o uso correto no balneário.

A Prefeitura de Manaus ressalta que é importante respeitar as normas de uso do espaço e não ultrapassar o cordão de isolamento na água, colocado pela equipe de salva vidas do Corpo de Bombeiros, que indica a área de segurança dos banhistas no rio. Além do horário indicado para banho – até as 17h – e a preocupação com as crianças dentro do rio, a recomendação principal é o cuidado no consumo de bebidas alcoólicas.

Os corpos permanentes de segurança, incluindo Guarda Municipal, com ciclopatrulha, a Polícia Militar e bombeiros atuam no monitoramento da praia e na segurança dos banhistas até 17h, bem como na segurança e manutenção do patrimônio de todo o complexo. Equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) também reforçam a higiene do calçadão e da praia perene.

*Com informações da assessoria

 

Ciro e Cid Gomes são alvos de buscas da PF por corrupção no governo do Ceará

Juiz federal ordenou também a quebra de sigilos dos irmãos e mais 12

O juiz federal Danilo Dias Vasconcelos de Almeida expediu mandados de busca e apreensão e determinou a quebra de sigilos  do presidenciável Ciro Gomes e do irmão senador Cid Gomes (PDT-CE). Ambos foram delatados por cúmplices do esquema.

As determinações do magistrados incluem mais uma dúzia de alvos, que, como os irmãos Gomes, são investigados por corrupção em negócios envolvendo a gestão de Cid Gomes no governo do Ceará, atualmente chefiado por Camilo Santana (PT).

Os irmãos Gomes e os demais alvos são acusados de montar um esquema de corrupção para favorecer uma empresa na licitação das obras do Estádio do Castelão, para a Copa do Mundo de 2014.

Os mandados são do juiz federal, mas Ciro Gomes, claro, atribui a ação da Polícia Federal ao presidente Jair Bolsonaro. Ele dissse que o chefe do governo “transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade.”

Foram quebrados os sigilos bancário, telefônico e telemático dos irmãos e de mais 12 alvos entre pessoas físicas e jurídicas investigadas por envolvimento num esquema de corrupção armado, segundo os investigadores, no governo de Cid Gomes.

O magistrado foi enfático em sua determinação, autorizando “a apreensão de computadores, telefones celulares, tablets, pendrives e outros dispositivos de armazenamento de mídia, sejam eles funcionais e/ou particulares.”

A Polícia Federal também foi autorizada pelo juiz a acessar “todos os dados (registros de chamadas, conteúdo das comunicações via aplicativos do tipo Whatsapp, Telegram ou SMS; vídeos; áudios; fotos, informações de georreferenciamento, etc.) existentes nos computadores, telefones celulares, tablets, pendrives e demais equipamentos eletrônicos/computacionais ou mídias apreendidos na posse dos investigados, bem como na chamada “nuvem” (cloud computing), relativa aos diversos serviços de armazenamento online de conteúdo (Google Drive, Onedrive etc)”, diz o juiz.

*Com informações do Diário do Poder

 

Prefeitura alerta para falsa cobrança de atualização de Habitação e regularização fundiária

Implurb informa que não está fazendo nenhum novo cadastramento e nem há cobrança de qualquer espécie ou taxa para regularização fundiária

A Prefeitura de Manaus alerta a população e beneficiários do programa habitacional de interesse social e de comunidades, que são o público-alvo de projetos de regularização fundiária, sobre estelionatários que estão se passando por cadastradores. A Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), informa que não está fazendo nenhum novo cadastramento, nem autorizou qualquer instituição, Organização Não Governamental (ONG), associação ou pessoa a realizar cadastro, e que não há cobrança de qualquer espécie ou taxa para regularização fundiária.

A orientação é a de que, caso a pessoa seja abordada, procure a polícia e registre um Boletim de Ocorrência.

“Temos um cronograma e todas as ações são amplamente divulgadas. Caso alguém tenha feito alguma negociação com o suspeito envolvendo cadastro, a orientação é procurar uma delegacia, fazer denúncia à polícia e registrar um Boletim de Ocorrência”, explicou o vice-presidente Renato Queiroz.

Atualmente, dois pontos da Habitação funcionam na capital, para atender cidadãos que já tem cadastro para o programa municipal: um na galeria Espírito Santo, na rua 24 de Maio com a Joaquim Sarmento, Centro; e outro no shopping Phelippe Daou, no Jorge Teixeira, zona Leste, no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Municipal. Ambos funcionam de 9h às 13h.

Responsável pela atualização do cadastro habitacional, a Vpreshaf atende de segunda a sexta-feira (exceto feriados) nos dois pontos. Quem não tem cadastro deve esperar uma nova fase, que será anunciada. No momento, o serviço é exclusivo para atualização de dados. Para manter os cuidados com distanciamento social referentes à pandemia da Covid-19, os serviços são agendados previamente por telefone, via WhatsApp 98844-2001, para que não ocorram aglomerações.

Os agendamentos são feitos de 9h às 12h, e os que forem chamados a atualizar o cadastro devem levar os seguintes documentos: Carteira de Identidade e CPF; comprovante de residência (água, energia); Certidão de Casamento/Divórcio; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos; e Título de Eleitor.

Os dados cadastrais disponíveis hoje na rede municipal são interligados ao Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH). Antes de divulgar informações pessoais em cadastramento, a população deve verificar nas redes sociais e no site da Prefeitura de Manaus se está ocorrendo alguma ação oficial.

Em razão das medidas de prevenção para o novo coronavírus, a Vpreshaf segue com o atendimento presencial ao público suspenso. Agendamentos e informações podem ser solicitadas via e-mail, pelo [email protected]. Denúncias também podem ser feitas pelo telefone (92) 98844-2001.

 

*Com informações da assessoria

 

Rodrigo Guedes vota contra aumento do cotão de R$ 18 mil para R$ 33 mil

Vereador Rodrigo Guedes (PSC)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira, 15/12, o aumento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) para 75% do valor conferido aos deputados estaduais do Amazonas, que é de R$ 44.114,74. A mudança, proposta por meio do Projeto de Lei nº 673/2021, resultou em um aumento de R$ 18 mil para R$ 33.086,05 à disposição dos parlamentares do legislativo municipal.

Durante a discussão e votação do projeto, o vereador Rodrigo Guedes (PSC), junto aos vereadores Carpê Andrade (Republicanos) e Raiff Matos (DC), foram os únicos a votar contra o referido aumento. Além do diferencial no valor total da verba, outra mudança foi de que cada gabinete poderá alocar até 45 assessores parlamentares, 10 a mais do que atualmente é permitido.

“Soube que esse projeto iria ser votado pouco antes de se iniciar a sessão, registrei meu voto contrário, que condiz com minha prática de atuação. Fiz um levantamento do uso da CEAP neste ano e fora o vereador Amom, que não usa, eu fui o vereador que menos usou a verba neste ano. Acho que nós não deveríamos aumentar o valor da CEAP, acredito que neste momento, por mais que haja qualquer argumentação legal, a leitura que a população faz é muito ruim”, disse.

“Nós ainda sofremos muitos efeitos econômicos destes quase dois anos de pandemia, a crise, a população passa muita necessidade, desemprego, muita fome, miséria. Nós temos que mostrar solidariedade ao povo, temos que ser justos, votei contrário ao aumento e continuarei usando a verba de forma mais moderada possível”, afirmou o parlamentar.

 

Projeto entre Coca-Cola Brasil e FAS encerra 2021 com 7,5 toneladas de plástico recolhido

FOTO: Samara Souza

Em meio à programação da Virada Sustentável Manaus, o projeto ‘Plástico Zero nos Igarapés de Manaus’ encerrou o ano de 2021 com um total de 7,5 toneladas de resíduos recolhidos e 200 voluntários mobilizados. Durante três edições entre setembro e novembro, a iniciativa da Coca-Cola Brasil e da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) contou com o apoio dos grupos Remada Ambiental e Igarapés Limpos, além do Grupo Simões na ação de abertura.

As ações ocorreram na Marina do Davi, com coleta na orla da localidade, e na foz do Igarapé do Gigante, com o uso de botes. Já a destinação do material foi dividida em duas frentes. Os resíduos mais sujos e contaminados foram destinados ao aterro sanitário da cidade de Manaus, com apoio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). Por outro lado, os exemplares em condições melhores foram destinados à Associação de Catadores do Bairro do Tarumã, para que fossem vendidos e reciclados.

De acordo com Victor Bicca, diretor da Coca-Cola Brasil, mutirões como este são essenciais para a sensibilização social e integram uma frente ainda maior da Coca-Cola por um mundo sem resíduos, esforço que vai desde ações de apoio a cooperativas de catadores até programas de grande escala de economia circular. “Temos um histórico de atuação no Amazonas que passa por projetos reconhecidos, como Olhos da Floresta, Água+Acesso e o Bolsa Floresta. Com eles, estimulamos a geração de empregos, o fortalecimento da cadeia produtiva e o fomento da agricultura familiar, além de contribuir com a proteção de bacias hidrográficas e da Floresta Amazônica e com o acesso à água”, ressalta.

FOTO: Samara Souza

Para Cristine Rescarolli, idealizadora da ação e supervisora da agenda de Cidades Sustentáveis da FAS, a região da Marina do Davi e do Igarapé do Gigante sofre com o descarte incorreto de toda a cidade de Manaus. “Com a ação do grupo Remada Ambiental, que já atua no local há seis anos, a população local e os voluntários já entenderam que é necessário cuidar de seus resíduos em casa, para que não poluam os Igarapés e rios da cidade de Manaus. O trabalho é grande, mas tem um grande impacto em termos de educação ambiental”, avalia.

Diagnóstico

Além do trio de ações realizadas, mas ainda como parte do projeto, foi elaborado um diagnóstico sobre educação ambiental na temática de resíduos plásticos. O documento, conduzido por uma equipe externa de consultores, entrevistou presencial e virtualmente 294 pessoas, verificando caracterização socioeconômica, bem como conhecimentos, mudanças e demandas socioambientais.

Todos os participantes da pesquisa assumem a importância da gestão e do cuidado com os recursos hídricos nos portos de Manaus. Em relação à coleta seletiva, um ponto de destaque é quanto aos participantes que a avaliaram como boa ou ótima, pois referiram-se à atuação de catadores de materiais recicláveis nesses espaços.

O próximo passo indicado pela equipe é um programa de educação ambiental baseado nesse diagnóstico, com algumas propostas a serem implementadas: instalação de pontos de entrega voluntária (PEVs); coleta seletiva nos comércios da região dos portos; campanha de educação ambiental nas escolas; sensibilização dos funcionários, passageiros e responsáveis por embarcações, entre outras ações.

Sobre a Coca-Cola Brasil

FOTO: Samara Souza

O Sistema Coca-Cola Brasil atua em cinco grupos de bebidas – colas, sabores, hidratação, nutrição e emergentes – com uma linha de 260 produtos, entre sabores regulares e versões sem açúcar ou de baixa caloria. Composto por nove grupos de fabricantes franqueados, o Instituto Coca-Cola Brasil, mais Verde Campo e a parceria com Leão Alimentos e Bebidas, o Sistema emprega diretamente 56,6 mil funcionários, gerando cerca de 500 mil empregos indiretos. A empresa aposta em inovação para ampliar seu portfólio e atingir o objetivo de destinar corretamente o equivalente a 100% de suas embalagens até 2030. A Coca-Cola Brasil trabalha para oferecer cada vez mais opções com menos açúcar adicionado e no incentivo a iniciativas que melhorem o desenvolvimento econômico e social das comunidades onde atua.

Sobre a FAS

Fundada em 2008 e com sede em Manaus/AM, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil e sem fins lucrativos que dissemina e implementa conhecimentos sobre desenvolvimento sustentável, contribuindo para a conservação da Amazônia. A instituição atua com projetos voltados para educação, empreendedorismo, turismo sustentável, inovação, saúde e outras áreas prioritárias. Por meio da valorização da floresta em pé e de sua sociobiodiversidade, a FAS desenvolve trabalhos que promovem a melhoria da qualidade de vida de comunidades ribeirinhas, indígenas e periféricas da Amazônia.

David Assayag é tema de exposição no Museu do Amanhã, no RJ

FOTO: Isabela Rebouças

O levantador oficial de toadas do Boi Garantido, David Assayag é um dos destaques da exposição “Fruturos – Tempos Amazônicos”, que estreia amanhã (16) no Museu do Amanhã, localizado na Zona portuária do Rio de Janeiro. A exposição visa apresentar o bioma Amazônia com seus ritmos, tempos e faces e terá duração de seis meses.

De acordo com Jéssica Tabuti, editora de Conteúdo & Sustentabilidade do Museu do Amanhã, a exposição está dividida em abordagens. “A exposição será formada por seis áreas, incluindo um mergulho na biodiversidade da região, nos modos de vida dos indígenas, das populações ribeirinhas, quilombolas e extrativistas, nas grandes obras que transformaram o bioma, na cultura local e, por fim, no modelo de desenvolvimento socioeconômico para a população amazônica”, descreveu.

Ainda de acordo com a editora, a exposição prioriza lançar um olhar além do que é comumente representando sobre a região. “É preciso que se valorize os saberes científicos, os conhecimentos tradicionais e a floresta em pé”, destacou. A exposição conta com a participação de instituições de grande credibilidade que atuam diretamente na luta pela preservação do bioma, explica Tabuti revelando que “a exposição tem como parceiros o IPAM, INPA, Imazon, ISA, Instituto Mamirauá, USP, Museu Goeldi, INPE, entre outros”.

Cultura

Jéssica detalhou parte da exposição. “A área “Somos Amazônia” irá abordar a cultura da Amazônia, incluindo danças, festas, música, literatura e outras manifestações, a toada é um dos ritmos citados no interativo e o David Assayag foi o artista que selecionamos para ser o representante desse ritmo”, explicou.

A editora acrescentou um pouco mais sobre o conteúdo. “Teremos um breve descritivo sobre a história do David e registros fotográficos”, observou. O registro em foto é do fotógrafo parintinense especializado no festival folclórico de Parintins, Paulo Sicsu. “A exposição terá duração de seis meses e tem possibilidade de ser itinerante e alcançar outros estados do Brasil, bem como outros países”, adiantou Tabuti.

Para David Assayag, artista e homem da Amazônia, fazer parte da exposição no Museu do Amanhã é mais um reconhecimento sobre seu trabalho. “Canto a Amazônia há mais de trinta anos. E faço isso naturalmente, afinal, sou daqui. Ter o registro em uma exposição dessa magnitude só prova que estamos no lugar certo e na hora certa para defender e preservar esse importante patrimônio da humanidade”, acrescentou David Assayag.

 

 

Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em janeiro

No país, 3.313.845 segurados ainda precisam realizar a prova de vida até janeiro de 2022

A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) volta a ser obrigatória a partir de 2022 e o órgão já suspenderá benefícios por falta de recadastramento a partir de fevereiro.

No país, 3.313.845 segurados ainda precisam realizar a prova de vida até janeiro de 2022, segundo dados do INSS de outubro, os últimos disponíveis. No total, 32.994.656 já fizeram a fé de vida (somando os recadastramentos realizados em 2020 e 2021).

Dois grupos precisam fazer a atualização até o dia 31 de janeiro: os aniversariantes de janeiro e os beneficiários que têm prova de vida vencida entre novembro de 2020 e junho de 2021. Quem perder o prazo terá o pagamento suspenso em fevereiro, informou o INSS.

A partir de 2022, todos os bancos vão considerar o mês de aniversário para a prova de vida. Segundo portaria do INSS, a comprovação deverá ser feita preferencialmente por atendimento eletrônico do banco responsável pelo pagamento, com uso de biometria. Os bancos também fazem esse tipo de atendimento presencialmente, para quem precisar.

Todos os beneficiários que estão com a prova de vida vencida entre novembro de 2020 e junho de 2021 terão até 31 de janeiro para fazer a atualização. As aposentadorias, pensões e demais benefícios desses segurados não foram cortados porque o recadastramento obrigatório está suspenso até 31 de dezembro de 2021, conforme lei de setembro.

O INSS criou um calendário de vencimentos para a retomada da prova de vida obrigatória, com prazos que vão até abril de 2022. Em fevereiro de 2022, por exemplo, acaba a tolerância para quem está com a prova de vida vencida nos meses de julho e agosto de 2021.

Confira o calendário de vencimentos

Mesmo sem ser obrigatória, a prova de vida continua sendo feita pelos bancos. Ou seja, não é preciso esperar até 2022 para fazer o recadastramento. Segundo o INSS, cerca de 36 milhões de beneficiários devem fazer a prova de vida anualmente. O procedimento voltará a ser obrigatório para todos que recebem benefícios por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.

Como funcionam os bloqueios

A partir de janeiro de 2022, em caso de ausência de comprovação de vida no mês de aniversário do segurado, o INSS enviará os dois pagamentos seguintes com bloqueio aos bancos. Caso não seja feita a comprovação de vida após o segundo bloqueio, o benefício será suspenso. Após seis meses de suspensão, será cancelado (cessado).

Se o benefício estiver com o pagamento bloqueado ou suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, a renda será reativada, e os pagamentos, liberados. Após o cancelamento, o benefício terá que ser reativado por meio de biometria pelo aplicativo Meu INSS. Outra opção será agendar o serviço “Realizar Prova de Vida – Situações Excepcionais”, no Meu INSS ou pelo atendimento telefônico do 135.

Onde fazer a prova de vida

  • No banco

A prova de vida deve ser feita no banco onde o aposentado ou pensionista recebe seu benefício. O segurado deverá levar um documento de identidade com foto (RG, carteira de motorista ou a carteira de trabalho). O procedimento é feito pessoalmente nas agências bancárias, pelos caixas eletrônicos (para quem tem biometria cadastrada) e, em algumas instituições, pelo internet banking ou nos aplicativos oficiais dos bancos. Há instituições em que as operações em que o cliente usa a biometria no mês de validação do recadastramento já são consideradas prova de vida.

  • No INSS

Maiores de 80 anos e beneficiários a partir de 60 anos que tenham dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em domicílio. O beneficiário ou um familiar pode agendar, pelo 135 ou pelo Meu INSS, uma visita de um funcionário do órgão.

  • Pelo Meu INSS

Segurados com biometria facial cadastrada no TSE (via título de eleitor) e no Detran podem fazer a prova de vida digital, por meio do Meu INSS. Para saber se pode fazer o recadastramento pelo celular, é preciso acessar o Meu INSS.

  • Com procurador

Quem não puder ir ao banco por dificuldades de locomoção ou por motivo de doença pode fazer a prova de vida por meio de um procurador. Mas, para isso, é preciso que a procuração seja cadastrada previamente no INSS. A prova de vida por procuração também é uma alternativa para beneficiários que moram no exterior.

Bancos devem assegurar prioridade a idosos A portaria do INSS que unificou o mês de aniversário como critério para vencimento estabelece que os bancos devem facilitar e auxiliar o beneficiário que tenha a partir de 80 anos ou que tenha dificuldade de locomoção para evitar ao máximo o seu deslocamento até a agência bancária. Caso isso ocorra, o beneficiário deve ter preferência máxima de atendimento.

*Com informações do Folhapress

 

 

Agora já é possível ouvir áudios no WhatsApp antes de os enviar

O aplicativo disponibiliza uma nova ferramenta que permite ouvir a mensagem de voz que gravou sem ter que a enviar

Já pode ouvir as mensagens de voz gravadas no WhatsApp antes do destinatário receber a mensagem. Foi pensando em seus utilizadores que o aplicativo foi atualizado.

Existe uma nova ferramenta no app que permite ouvir os áudios sem os enviar, de forma que decida se realmente pretende enviar ou descartar a mensagem.

De acordo com o Daily Mail, responsáveis pelo WhatsApp afirmaram que esta possibilidade “aproxima mais amigos e familiares do que uma mensagem de texto e, ao contrário de uma chamada, dão a liberdade de enviar mensagens – para eles ouvirem – quando for mais conveniente”.

Acrescentaram ainda que “ os áudios são a maneira mais fácil e rápida de enviar uma mensagem quando se deseja mesmo transmitir uma emoção, o tempo é pouco ou se está ocupado com outras tarefas”.

Desde 2013 que é possível enviar mensagens de áudio no aplicativo, em vez de meramente escritas. Porém, até ao momento apenas era permitido ouvir as mensagens de voz depois de serem enviadas.

Como se utiliza?

Para acessar ao novo recurso basta abrir a conversa, individual ou de grupo, e tocar no ícone do microfone no canto inferior direito. Depois, deslizá-lo para cima para parar a gravação sem usar as mãos antes de falar.

Quando se termina, é só carregar em ‘Parar’ e, por fim, é possível carregar em ‘Reproduzir’ para ouvir a gravação. Pode-se também tocar em qualquer parte do áudio para reproduzi-lo apenas a partir desse momento. Caso queira eliminar, é só tocar no ícone do lixo.

 

Belarmino Lins participa da inauguração de mercado e de Mutirão de Identificação em Benjamin Constant

FOTO: Divulgação

Em nova visita ao Alto Solimões, o deputado estadual Belarmino Lins (PP) participou, no dia 8 de dezembro, da inauguração do Mercado Central Vitor Magalhães, na cidade de Benjamin Constant. A obra contou com recursos de emenda parlamentar do deputado federal Átila Lins (PP).

FOTO: Divulgação

Ao lado de Átila e do prefeito David Bemerguy, Belarmino também participou de um grande Mutirão de Identificação que propiciou à população a emissão de 1ª e 2ª vias de 400 carteiras de identidade. A Ação, uma iniciativa de Belarmino Lins, vai beneficiar pessoas que perderam documentos e não têm disponibilidade de tempo para resgatar os documentos.

Na cidade, Belarmino e Átila visitaram obras e se comprometeram com emendas que destinarão recursos importantes para vários benefícios ao município. De acordo com Belarmino, as emendas vão contemplar a revitalização do balneário da Associação dos Servidores de Benjamin Constant, a aquisição de uma Van para o Centro de Convivência do Idoso e a aquisição de motocicletas fortalecer as ações da Guarda Municipal na realização do patrulhamento da cidade.

FOTO: Divulgação

Conforme Belarmino, as emendas também possibilitarão a aquisição de uma ambulância para o hospital local e a compra de uma Van para a Câmara Municipal. O parlamentar também destinará emenda para a compra de motores rabetas para ajudar as atividades dos agricultores benjaminenses.

 

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ECOLÓGICAS

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O vereador Eduardo Alfaia (Avante) acompanhou, nesta sexta-feira (6 de junho), uma visita técnica à rede de abastecimento de água e saneamento básico da...