O Comitê de Operações de Emergência (COE) do Equador decidiu na tarde de hoje (24) que a partida entre a seleção local e o Brasil, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo do Qatar, ocorrerá sem público. A bola rola na quinta-feira, às 18h (de Brasília), no Estádio Rodrigo Paz Delgado – também conhecido como Casa Blanca -, em Quito.
A Federação Equatoriana de Futebol (FEF) tinha solicitado às autoridades de saúde do país a liberação de 60% da capacidade do estádio, que ao todo comporta aproximadamente 40 mil pessoas. A entidade citou em seus argumentos até mesmo o fato de que a seleção brasileira terá disponível 100% da capacidade do Mineirão para o seu próximo jogo, no dia 1º. Mesmo assim, o pedido foi negado.
“De acordo com as análises realizadas e conforme as informações técnicas disponíveis e a situação epidemiológica atual, a sugestão é que a partida se realize sem público a fim de preservar a saúde e o bem-estar da população, evitando um possível pico nos casos de covid-19”, informa a COE no comunicado disparado na tarde de hoje.
Quito anunciou hoje alerta laranja em razão da pandemia de covid-19 entre os dias 24 e 31 de janeiro, o que limita a capacidade de locais como bares e restaurantes a 30% da capacidade, sempre seguindo protocolos de segurança. O alerta laranja é o segundo mais grave, atrás somente do vermelho. Também há amarelo e verde.
A Federação Equatoriana já tinha comercializado aproximadamente 20 mil ingressos em dezembro e precisará reembolsar os torcedores.
O jogo contra o Brasil, que já está classificado para o Mundial, vale pela 15ª rodada das Eliminatórias. A seleção equatoriana está em terceiro na classificação, com 23 pontos. Caso vença o Brasil, precisará somar só mais um ponto nas três rodadas finais para sacramentar sua vaga no Qatar.
O vereador Rodrigo Guedes (PSC) denunciou um novo aumento na cobrança da conta de água dos manauaras. De acordo com o vereador, a empresa concessionária Águas de Manaus está aplicando um reajuste tarifário de 9,88%, notificado nas contas dos consumidores, e a Prefeitura de Manaus precisa intervir nesta cobrança.
“Agora é a conta de água. Depois dos medidores da Amazonas Energia agora é a conta de água dos manauaras que aumentou 9,88%, de acordo com anúncio da Águas de Manaus nas contas dos consumidores. A Águas de Manaus é uma concessionária da Prefeitura de Manaus, ou seja, a Prefeitura está permitindo esse reajuste”, disse o parlamentar.
Além do referido aumento, os consumidores terão a taxa de esgoto cobrada em 100% sobre o valor da conta de água. Guedes, que agiu durante todo o ano de 2021 contra essa cobrança, afirmou que não se calará e continuará em busca de uma solução para o problema.
“A Águas de Manaus está entrando nos bairros pra instalar rede de esgoto e a conta de água dos manauaras aumentará 100% onde a empresa entrar. Vamos lutar contra isso também!”, disparou Guedes.
A reunião focada em soluções tecnológicas para a área da Saúde e Telemedicina. ocorreu na sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), na manhã desta segunda-feira, 24/1.
Entre os projetos apresentados, está o “Sistema de Gerenciamento de Hospital e Telemedicina”, desenvolvido pela Ewave MD Medicinal, que cria um banco de dados com informações gerais sobre a população, voltada para agilizar o atendimento em unidades de saúde.
De acordo com o secretário da Semtepi, Radyr Júnior, a ideia é compatível com a necessidade que existe na capital, de melhorias na área da Saúde, aliada à Inovação.
“Hoje nós recebemos uma comitiva de Israel, além de outros investidores da área de Tecnologia e Inovação. O prefeito David Almeida escolheu áreas que devem ser investidas para tornar nossa cidade mais inteligente. Manaus pode esperar muito em 2022, em relação à cidade inteligente, inovação e tecnologia”, destacou Radyr.
Conforme o cofundador e CEO da Ewave MD Medicinal, Yossi Jan, o projeto vai beneficiar Manaus e tornar o serviço público mais ágil e tecnológico.
“Nossa proposta é melhorar o sistema de saúde nos países em desenvolvimento e desenvolvidos, implementando uma solução totalmente integrada de sistemas médicos e agilizando os processos de trabalho que levarão a serviços médicos avançados e iguais para todos os cidadãos”, informou.
A reunião também contou com a presença de representantes da Global Trends, de São Paulo, e do vereador João Carlos.
A desinfecção segue até 2 de fevereiro e acontece em dias em que os equipamentos estão fechados para a visitação. (Foto: Moacyr Massulo)
Os espaços culturais administrados pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, iniciaram, nesta segunda-feira (24/01), o serviço de sanitização interna e externa dos ambientes. Recebem o procedimento o Teatro Amazonas, os centros culturais Palácio Rio Negro, Palácio da Justiça e Povos da Amazônia (CCPA), o Palacete Provincial, a Casa das Artes e o Teatro da Instalação.
A desinfecção segue até 2 de fevereiro e acontece em dias em que os equipamentos estão fechados para a visitação, para não comprometer o funcionamento.
Conforme o secretário Marcos Apolo Muniz, a medida faz parte de um conjunto de cuidados para evitar a propagação da Covid-19. Além da sanitização, os equipamentos culturais têm totens de álcool em pontos estratégicos para a higienização das mãos.
“Desde o início da pandemia, a Secretaria sempre teve essa preocupação de zelar pela saúde e bem-estar de todos que frequentam nossos espaços culturais. Neste momento delicado, nós reforçamos ainda mais os cuidados dentro dos nossos equipamentos, para oferecer um ambiente seguro para o público e para os nossos colaboradores”, afirma o titular da pasta.
Marcos Apolo ainda destaca que são exigidos todos os procedimentos para evitar o risco de contaminação, entre eles, a apresentação da carteira de vacinação contra a Covid-19, o uso obrigatório de máscara, medição da temperatura e distanciamento de 1,5 metro.
“Também é proibido o contato físico com elementos dos espaços e as nossas equipes estão a postos para evitar qualquer tipo de aglomeração”, garante o secretário.
Novos horários
A partir desta segunda-feira (24/01), o Teatro Amazonas e outros cinco espaços culturais vão funcionar em horários diferenciados para visitação. A mudança deve ser temporária e ocorre diante do novo cenário da pandemia.
As visitas ao Teatro Amazonas, Palacete Provincial e aos centros culturais Palácio Rio Negro, Palácio da Justiça e Povos da Amazônia devem ser agendadas no Portal da Cultura (cultura.am.gov.br). Para a Casa das Artes, não é necessário agendamento, mas a entrada é controlada, para evitar aglomerações.
Confira os novos dias e horários para visitas turísticas:
Teatro Amazonas
Localização: Largo de São Sebastião, Centro de Manaus
Dias e horários de visitação: terça a sábado, das 9h às 15h
Palácio Rio Negro
Localização: Avenida Sete de Setembro, 1.546, Centro
Dias e horários de visitação: quarta a sábado, das 9h às 15h
Palácio da Justiça
Localização: Avenida Eduardo Ribeiro, 901, Centro
Dias e horários de visitação: quarta a sábado, das 9h às 15h
Palacete Provincial
Localização: Praça Heliodoro Balbi, Centro
Dias e horários de visitação: quarta a sábado, das 9h às 15h
Centro Cultural dos Povos da Amazônia
Localização: Avenida Silves, 1.222, Distrito Industrial
Dias e horários de visitação: quinta a domingo, das 9h às 14h
Casa das Artes
Localização: Largo de São Sebastião, Centro
Dias e horários de visitação: quarta a domingo, das 16h às 19h
Dr. Martin "Moose" Pepper, geólogo e explorador que participa da série "A Maldição de Akakor". (Imagem: Discovery Channel)
Desde que o explorador espanhol Vicente Pinzón descobriu o Mar Dulce (o primeiro nome do Rio Amazonas), em 1500, aqueles labirintos amazônicos foram cenário de viagens em busca de riquezas escondidas.
Até hoje, aquelas terras isoladas, entre o Brasil, o Peru e a Bolívia, seguem inspirando expedições, sabe-se lá onde, até ruínas lotadas de ouro trazido pelos incas.
A mais intrigante delas é a de Akakor, uma suposta cidade subterrânea em algum lugar da Amazônia que ganhou fama internacional a partir dos relatos de Hans Günther Hauck.
Mais conhecido como Tatunca Nara, esse alemão de sotaque carregado ainda tenta convencer o mundo que é um indígena brasileiro, príncipe de Akakor, capaz de conduzir expedicionários em buscas das lendárias cidades-irmãs Akakor e Akahim.
Se viajantes curiosos chegaram a ver pirâmides na maior floresta tropical do planeta ou cruzaram complexos sistemas de túneis, ninguém sabe, ninguém viu. Para quem fica do lado de cá, porém, a única certeza é que de lá ninguém volta.
Acho que o único lugar em que essa historia é verdade é na cabeça dele.
Ele é bem arredio, sobretudo por conta de todos os assassinatos, conta para Nossa a médica Karina Oliani, uma das participantes da série documental “A Maldição de Akakor” (Discovery e discovery+).
A história de Akakor teria sido inspirada na lenda do Eldorado, cidade imaginada desde os primeiros anos de colonização hispânica nas Américas, onde um líder indígena vivia mergulhado em pó de ouro.
“Uma das lendas mais persistentes e que mais incendiaram a imaginação dos conquistadores foi a do El Dorado”, descreve o pesquisador Márcio Souza no livro “História da Amazônia”.
De tempos em tempos, aliás, a ideia de um lugar fantástico no meio da selva se renova em novas histórias, como em ‘Indiana Jones e o Reino da Caveira de Cristal’ (2008), em que o arqueólogo da franquia visita a pirâmide de Akator, inspirada em Akakor.
Outra história famosa aconteceu há quase 100 anos, quando o coronel Fawcett (esse, sim, um personagem real), desapareceu na região do Mato Grosso, em busca da Cidade Perdida de Z.
Dr. Martin “Moose” Pepper, geólogo e explorador, e Dr. Karina Oliani, investigam arenito em Petroglyphs, no Rio Palatoa. (Imagem: Discovery Channel)
Assassinatos na floresta
A nova série de seis episódios documenta não só a busca de pistas daquela civilização ancestral, mas também dos expedicionários que não retornaram para contar uma história sequer.
Guiado pelo próprio Tatunca Nara, o norte-americano John Reed desapareceu na Amazônia, em 1980. Três anos depois, o suíço Herbert Wanner também sumia na selva brasileira, assim como a sueca Christine Heuser, em 1987.
Nem o jornalista Karl Brugger, que ouvira atento os relatos do conterrâneo indígena, escaparia do fim trágico daqueles que viajam para resolver mistérios. Brugger também viraria estatística.
Autor de “A Crônica de Akakor”, best seller dos anos 70 que conta em detalhes o encontro com o suposto líder indígena, o alemão foi assassinado a tiros no Rio de Janeiro, em 1984, enquanto apurava os mistérios de Akakor.
Cara a cara com ele, em Barcelos (AM), em 2018, Karina ouviu daquele organizador de expedições que teve que abandonar os “clientes” no meio da selva porque não queriam seguir a caminhada com ele, para logo aparecerem mortos.
Deu muito frio na barriga porque ele te convence da história. Mas começa a ficar muito nervoso e quer logo cortar a conversa.
Airão Velho, fundada por missionários portugueses no rio Negro. (Imagem: Nestor Razente)
É um tema que o incomoda bastante”, lembra a médica que viajou durante dois meses, pelo Amazonas, Acre e Amazônia peruana.
Diz a lenda que o portal de acesso a Akakor fica embaixo da cachoeira mais alta do Brasil, a El Dorado, com mais de 350 metros de altura e a exigentes três dias de caminhada de Barcelos, no inóspito Parque Estadual Serra do Aracá.
Porém, uma viagem em busca dos rastros de Akakor significa montar um quebra-cabeça que inclui ainda passagens pelo Acre e por destinos amazonenses como a Vila do Carvoeiro, no médio Rio Negro, e Velho Airão.
Aliás, para delírio de viajantes em busca de mistérios, esse povoado abandonado no baixo Rio Negro esconde petróglifos, como são chamadas as gravações geométricas feitas em rochas, há cerca de cinco mil anos.
Floresta peruana
Quem segue as pistas para Akakor cruza fronteiras e avança pela porção peruana da Amazônia, onde os exploradores da série visitam também a Reserva Nacional de Tambopata, próximo à cidade de Puerto Maldonado.
A equipe de seis especialistas da qual a brasileira Karina fez parte, formada por um geólogo, um jornalista investigativo e até um ex-agente do FBI, esteve na região Matsiguenga.
Acredita-se que o território dessa etnia indígena do sudeste do Peru abriga os símbolos que indicam a direção exata para Akakor, cuja cidade seria cercada por um alto muro de pedra.
“Tudo podem ser pistas”, descreve um dos participantes da expedição diante de um paredão rochoso lotado de petróglifos de origem desconhecida, provavelmente, feitos entre mil e dois anos atrás.
Chamar de turismo tudo o que se vê por ali seria um exagero, sobretudo em uma região que conta com infraestrutura precária, para não dizer inexistente, onde os deslocamentos por rios costumam durar dias, o tempo pode mudar a qualquer momento e o risco de contaminação de malária é constante.
Mais do que encontrar, de fato, a cidade dourada, a experiência vale pelo inusitado da historia e pela possibilidade de estar onde poucos, até hoje, estiveram.
E, quem ainda assim insiste em encontrar cidades perdidas de onde ninguém voltou, os perrengues em setores remotos da Amazônia incluem estar sob umidade constante, ter noites mal dormidas na beira do rio e até caminhar por áreas de garimpo ilegal.
“Umas das características mais intrínsecas da humanidade chama curiosidade. O ser humano tem essa coisa de explorar, de desvendar, de descobrir”, analisa Karina, especialista também em emergência e resgate em áreas remotas.
Ministérios da Educação e do Trabalho tiveram maiores cortes.
Ao sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro vetou recursos que haviam sido aprovados para as áreas de pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas.
Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização fundiária e para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres.
O presidente ainda cortou R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Ao todo, os cortes de Bolsonaro chegaram a R$ 3,18 bilhões.
Na análise por ministérios, Trabalho e Educação sofreram os maiores cortes no Orçamento, segundo números divulgados nesta segunda-feira (24) pelo Ministério da Economia.
Somente o Ministério do Trabalho teve um corte de R$ 1 bilhão. Já o Ministério da Educação teve um corte de R$ 739,9 milhões.
Por outro lado, foi mantido o fundo partidário de R$ 4,9 bilhões e valor de R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores. Além disso, segundo o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, o corte de R$ 3,18 bilhões no Orçamento de 2022 pode, na prática, abrir mais espaço para reajustes de servidores públicos – que pode chegar, no limite, a R$ 4,9 bilhões.
Veja os cortes nos demais ministérios:
Desenvolvimento Regional: R$ 458,7 milhões;
Cidadania: R$ 284,3 milhões;
Infraestrutura: R$ 177,8 milhões;
Agricultura: R$ 87,2 milhões;
Saúde: R$ 74,2 milhões;
Ciência, Tecnologia e Inovações: R$ 73 milhões;
Comunicações: R$ 63,5 milhões;
Defesa: R$ 62,1 milhões;
Justiça e Segurança Pública: R$ 54,8 milhões;
Meio Ambiente: R$ 35,1 milhões;
Turismo: R$ 35,1 milhões;
Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 16,5 milhões;
Minas e Energia: R$ 11,4 milhões;
Relações Exteriores: R$ 3,6 milhões;
Presidência da República: R$ 1,8 milhão
Banco Central: R$ 100 mil
Ministério da Economia: R$ 100 mil
O governo informou que os valores foram vetados a fim de ajustar o Orçamento às despesas obrigatórias de pessoal e encargos sociais. Caso queira recompor os recursos, terá que encaminhar ao Congresso projeto de lei de crédito adicional.
Veja as áreas que sofreram cortes:
Pesquisa, desenvolvimento científico, difusão do conhecimento e popularização da ciência nas unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia. Valor vetado: R$ 429 mil.
Apoio a projetos de tecnologias aplicadas, tecnologias sociais e extensão tecnológica articulados às políticas públicas de inovação e desenvolvimento sustentável do Brasil. Valores vetados: R$ 25,9 milhões + R$ 35 milhões.
Fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, a tecnologias digitais e ao processo produtivo nacional. Valores vetados: R$ 1,1 milhão + R$ 608 mil.
Fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional. Valor vetado: R$ 859 mil
Formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico. Valor vetado: R$ 8,5 milhões
Fomento às ações de pesquisa, extensão e inovação nas instituições de ensino de educação profissional e tecnológica – no estado da Bahia. Valor vetado: R$ 3 milhões.
Apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior. Valor vetado: R$ 34,3 mil.
Fomento às ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão – nacional. Valor vetado: R$ 4,2 milhões.
Reconhecimento e indenização de territórios quilombolas. Valor vetado: R$ 85 mil.
Consolidação de assentamentos rurais. Valor vetado: R$ 85 mil.
Reforma agrária e regularização fundiária. Valor vetado: R$ 85,9 mil.
Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados. Valor vetado: R$ 773 mil.
Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Valor vetado: R$ 859 mil.
Políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. Valor vetado: R$ 945 mil.
Condutor não apresentou Documento de Origem Florestal (DOF). (Foto: Divulgação/PMAM)
Policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) detiveram, na noite do domingo (23/01), um homem de idade não informada, por transporte de carga de carvão vegetal sem procedência, no Km 30 da rodovia AM-010.
Durante bloqueio, os militares abordaram o veículo tipo van, de placa NOV3420, que levava 83 sacas de carvão vegetal, o equivalente a sete metros de carvão (MDC). A carga foi avaliada em aproximadamente R$ 53 mil.
O indivíduo responsável pelo produto, porém, não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF), o que caracteriza crime ambiental. Diante do fato, a ocorrência foi conduzida ao 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
Crime
O Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) informa à população que expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo tempo da viagem ou do armazenamento outorgada pela autoridade competente configura Crime Ambiental, sujeitando seu(s) autor(es) às penalidades previstas na lei.
Denúncias
A Polícia Militar orienta à população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de ações criminosas, por meio do disque-denúncia 181, ou do 190.
Material terá venda iniciada no próximo dia 26, nas lojas oficiais do Verdão. (Foto: Divulgação/Puma)
O Palmeiras vai lançar seus novos uniformes a partir da próxima quarta-feira (26), data do jogo contra a Ponte Preta, que marca o retorno do Verdão ao Allianz Parque. Os novos materiais esportivos trarão duas inspirações diferentes entre si e que nunca foram tratados pelo clube em suas camisas.
A Puma, fornecedora de material esportivo do Palmeiras, vai trabalhar em sua camisa ‘home’, que habitualmente é a principal, o conceito do ramo de uma palmeira, símbolo da vitória e do triunfo, além da relação de grafia com o clube, compondo a íntima ligação do Palmeiras com a vitória desde o nome.
Na camisa, que resgata o estilo da época em que o Verdão era patrocinado pela Agip e Coca-Cola, há a imagem desse elemento por meio de uma marca d’água discreta e sútil, que se une ao ‘verde-Palmeiras’, cor tradicional utilizada pelo clube em seus uniformes, um tom mais escuro, bem padrão e histórico do Maior Campeão do Brasil.
A camisa dois, chamada de ‘away’, terá uma motivação de sustentabilidade. Com foco no projeto ‘Um futuro mais verde’, no qual busca consolidar o Palmeiras como uma organização responsável, geradora de impacto positivo para a indústria do futebol e toda a sociedade. A camisa branca terá listras com a inscrição do projeto, formando o elemento visual completo. O tecido utilizado será especial, com propriedades específicas de respeito ao meio ambiente.
A camisa ‘home’ estará disponível para venda no dia 26 de janeiro, nas lojas oficiais do Palmeiras, e no dia 28, nos demais varejistas. A camisa ‘away’ ainda não tem um cronograma definido para vendas, mas deve seguir essa diferenciação entra lojas.
A camisa 3 deve ser lançada próxima ao aniversário do clube, em agosto.
A população pode estar sendo vítima de falsas postagens e de estelionatários, em busca de informações pessoais.
A Prefeitura de Manaus alerta à população que não há qualquer tipo de vinculação entre o programa habitacional municipal e institutos ou Organizações Não Governamentais (ONGs) que estejam fazendo cadastro para moradia social. Todas as ações realizadas na área são coordenadas pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), que não tem ligação com o Instituto de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas (Iasvisam), conforme denúncia feita nas redes sociais, informando que haveria um grupo no Telegram realizando cadastros e inscrições para sorteio de casas.
“Não há qualquer cadastro novo sendo feito agora, nem parceria com ONG ou instituto. Em caso de dúvida, recomendamos que procurem os canais oficiais e até mesmo façam denúncias junto à polícia”, disse o vice-presidente da Vpreshaf, Renato Queiroz. A população pode estar sendo vítima de falsas postagens e de estelionatários, em busca de informações pessoais.
Atualmente, dois pontos da Habitação funcionam na capital, para atender cidadãos que já têm cadastro para o programa municipal: um na galeria Espírito Santo, na rua 24 de Maio com a Joaquim Sarmento, Centro; e outro no shopping Phelippe Daou, no Jorge Teixeira, zona Leste, no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Municipal. Ambos funcionam das 9h às 13h.
“Temos um cronograma e todas as ações são amplamente divulgadas. Caso alguém tenha feito alguma negociação com o suspeito envolvendo cadastro, a orientação é procurar uma delegacia, fazer denúncia à polícia e registrar um Boletim de Ocorrência”, explicou Queiroz.
Responsável pela atualização do cadastro habitacional, a Vpreshaf atende de segunda a sexta-feira (exceto feriados) nos dois pontos.
Contato
Quem não tem cadastro deve esperar uma nova fase, que será anunciada. No momento, o serviço é exclusivo para atualização de dados. Para manter os cuidados com distanciamento social referentes à pandemia da Covid-19, os serviços são agendados previamente por telefone, ligando para 98844-2001, para que não ocorram aglomerações.
Os agendamentos são feitos das 9h às 12h, e os que forem chamados a atualizar o cadastro devem levar os seguintes documentos: Carteira de Identidade e CPF; comprovante de residência (água, energia); Certidão de Casamento/Divórcio; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos; e Título de Eleitor.
Os dados cadastrais disponíveis hoje na rede municipal são interligados ao Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH). Antes de divulgar informações pessoais em cadastramento, a população deve verificar nas redes sociais e no site da Prefeitura de Manaus se está ocorrendo alguma ação oficial.
Ministro do STF, que analisou pedido da Rede Sustentabilidade, apontou que mudanças ameaçam áreas naturais ainda intocadas ao eliminar proteção assegurada pela Constituição. (Foto: Rodrigo Ferreira)
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro que permitiu a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de cavernas.
Lewandowski apontou que a norma “imprimiu verdadeiro retrocesso na legislação ambiental”. O ministro analisou uma ação do partido Rede Sustentabilidade que questionou a mudança nas regras feitas pelo governo e apontou a violação do direito ao meio ambiente ecologicamente.
O decreto assinado no dia 12 revogou a regra que estabelecia que cavernas classificadas com o grau de relevância máximo não podem sofrer impactos irreversíveis.
Segundo o texto, as cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância máximo somente poderão ser objeto de impactos negativos irreversíveis quando autorizado pelo órgão ambiental licenciador competente, e o empreendedor deverá fazer medidas compensatórias. Também não pode haver a extinção de espécie que habita a cavidade impactada.
Hoje, são mais de 21,5 mil cavernas conhecidas no Brasil. O maior número delas fica em Minas Gerais.
Ameaça
Em sua decisão, Lewandowski derrubou dois trechos do decreto: o que permitiu a construção de empreendimentos e atividades nas cavernas; o que permitiu a destruição mesmo daquelas que os órgãos ambientais classificam como de relevância máxima.
Segundo o ministro, o “decreto impugnado promoveu inovações normativas que autorizam a exploração econômica dessas áreas, reduzindo, em consequência, a proteção desse importante patrimônio ambiental.”
“Suas disposições, a toda a evidência, ameaçam áreas naturais ainda intocadas ao suprimir a proteção até então existente, de resto, constitucionalmente assegurada”, aponta Lewandowski.
O ministro ressaltou que a exploração de cavernas também pode provocar a destruição da fauna e da flora e, consequentemente, ameaçar espécies em extinção e aumentar o risco à saúde humana com o potencial surgimento de novas epidemias ou até pandemias.
“Como se vê, sem maiores dificuldades, o Decreto 10.935/2022 imprimiu um verdadeiro retrocesso na legislação ambiental pátria, ao permitir – sob o manto de uma aparente legalidade – que impactos negativos, de caráter irreversível, afetem cavernas consideradas de máxima relevância ambiental, bem assim a sua área de influência, possibilidade essa expressamente vedada pela norma anterior”, escreveu.
O ministro disse que o “decreto impugnado promoveu inovações normativas que autorizam a exploração econômica dessas áreas, reduzindo, em consequência, a proteção desse importante patrimônio ambiental. Suas disposições, a toda a evidência, ameaçam áreas naturais ainda intocadas ao suprimir a proteção até então existente, de resto, constitucionalmente assegurada”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou querer um Senado forte para "reequilibrar os poderes", criticou o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco...