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Decreto de Lula cria novas regras para uso de força pelas polícias

Foto: Agência Brasil

O governo Lula (PT) publicou um decreto nesta terça-feira (24) que define novas regras para o uso de força por policiais e proíbe uso de armas de fogo em circunstâncias que não representem riscos aos profissionais de segurança pública.

O decreto foi elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Ricardo Lewandowski, e teve o aval do presidente Lula.

Um dos principais pontos da nova norma prevê que não é legítimo o uso de arma de fogo em duas circunstâncias: contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou lesão para policiais ou terceiros; e contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando houver risco de morte ou lesão.

“Sempre que o uso da força resultar em ferimento ou morte, deverá ser elaborado relatório circunstanciado, segundo os parâmetros estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública”, diz trecho do decreto.

O texto diz que os profissionais de segurança pública devem priorizar a “comunicação, a negociação e o emprego de técnicas que impeçam uma escalada da violência”. O foco, segundo o decreto, é minimizar o uso de meios que possam causar ofensas, ferimentos ou mortes.

Os policiais terão de fazer anualmente uma capacitação sobre uso da força, no horário de serviço, com conteúdos sobre os procedimentos corretos sobre o emprego adequado de diferentes armas de fogo e instrumentos de menor potencial ofensivo.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública será responsável por financiar ações para a implementação do decreto, além de formular e monitorar ações relacionadas ao uso da força policial.

A pasta de Lewandowski deve desenvolver, nos próximos meses, materiais de referência sobre uso de algemas, busca pessoal e domiciliar e atuação em ambientes prisionais. O conteúdo será compartilhado com as secretarias de Segurança Pública dos estados.

Foto: Reprodução

As diretrizes apresentadas pelo governo federal não são imposições aos estados, que são os responsáveis pelo comando das polícias militares. Elas servem como uma tentativa de padronizar uma política pública para a segurança pública em nível nacional.

O governo Lula, porém, define no decreto que os repasses para os fundos de segurança pública observarão se os estados têm cumprido as diretrizes.

“O repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional para ações que envolvam o uso da força pelos órgãos de segurança pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios está condicionado à observância do disposto na Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, e neste Decreto.”

O decreto define como princípios gerais de uso da força em segurança pública a legalidade, a precaução, a necessidade, a proporcionalidade, a razoabilidade, a responsabilização e a não discriminação.

O texto ainda destaca a necessidade de planejamento das operações policiais para “mitigar a gravidade de qualquer dano direto ou indireto que possa ser causado a quaisquer pessoas”.

O Ministério da Justiça deve criar um Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força para acompanhar os resultados das novas diretrizes. O colegiado terá a participação da sociedade civil e órgãos de governo.

O decreto foi publicado em meio às discussões no governo sobre a violência policial. Casos recentes envolvendo agentes da Polícia Militar de São Paulo, com morte e denúncias de abusos, amplificaram os debates sobre o tema.

Um dos casos mais recentes mostrou um PM de SP arremessando um homem de uma ponte no bairro Cidade Ademar, na zona sul da capital paulista. O caso teria ocorrido após perseguição por agentes do 24º Batalhão da Polícia Militar, em Diadema.

As novas regras também são publicadas na esteira da discussão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o emprego de força policial em favelas do Rio de Janeiro. O governo vê na redução da letalidade policial do Rio um trunfo para ampliar regras sobre planejamento de operações para outros estados.

*Com informações de Folha de São Paulo

‘Pedro e Paula’ encerra a temporada no Teatro Amazonas prestigiado por mais de 8,6 mil pessoas

O espetáculo apostou no elenco amazonense e na competência dos corpos artísticos do estado - Foto: David Martins / Secretaria de Cultura e Economia Criativa

O musical de Natal, Pedro e Paula, encerrou a temporada, nesta segunda-feira (23/12), no Teatro Amazonas, onde esteve em cartaz por um período de 16 dias, sendo visto por mais de 8,6 mil pessoas. A atração de título inédito fez parte da programação do ‘O Mundo Encantado do Natal’, promovido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Dirigido por Tércio Silva, o espetáculo narra a histórias de duas crianças, que se conhecem no Natal e embarcam em uma viagem, fazendo uso da imaginação. O termo desanuviar é a mola mestra do musical, propondo uma libertação dos pensamentos e o desapego das crianças pelas telas do celular. “Tentamos refletir a criança contemporânea, brincar com o lugar do imaginário, onde também reflete a criança ligada à tecnologia. Mesclamos tudo isso para trazer a essência do Natal e o seu verdadeiro significado”, afirmou o diretor.

Em tempos natalinos, quando títulos conhecidos mundialmente ocupam as principais casas de espetáculo, o diretor apontou o ineditismo do musical como um desafio. “O mais bonito foi a gente ter marcado o público, as crianças encantadas e um feedback muito positivo do público. Foi um desafio com uma entrega bonita e gratificante”, disse.

O espetáculo, teve como diretor musical, o maestro Marcelo de Jesus e composições de autoria de Tim Rescala. No palco, artistas selecionados nas audições, estrelaram ao lado de outros mais experientes, como a amazonense Rosa Malagueta e o consagrado elenco dos corpos artísticos do estado, entre os quais, Amazonas Filarmônica, Coral do Amazonas, Balé Folclórico e Liceu de Arte e Ofício Claudio Santoro.

Luzes, movimento e versatilidade

O desafio de um título inédito, não se restringiu ao diretor, mas sim ao elenco, que se empenhou na troca de experiências para somar no palco, em mais de uma hora de espetáculo.

“Para o Balé Folclórico foi uma experiência nova, principalmente porque nós tivemos um novo coreógrafo, que é o Mário Nascimento, então a movimentação do Mário trouxe uma construção mais contemporânea para um musical essencialmente brasileiro, como foi Pedro e Paula”, destacou Monique Andrade, diretora do Balé Folclórico do Amazonas.

Para desanuviar, o cenário e figurino assinados por Giorgia Massetani, somaram à iluminação conduzida por Tabbatha Melo. “Não usamos projeção, e sim, iluminação cênica. É o resultado de um trabalho em conjunto, o desenhar com as luzes, o cenário de nuvens, e assim, conseguimos transportar nuvens para o Teatro Amazonas”, revelou a profissional.

O musical Pedro e Paula reuniu centenas de profissionais, entre artistas, que se dividiram em dois elencos principais, para cumprir a temporada de 20 récitas, além de técnicos e produtores.

Foto: David Martins / Secretaria de Cultura e Economia Criativa

No espetáculo de encerramento, Duda Amaral e Artur Cardoso, foram os protagonistas e, com a emoção contida antes de entrar em cena, revelaram as transformações, ao final da temporada. “Eu sou da música, participei do coral do Liceu Claudio Santoro e, no espetáculo aprendi a atuar. Foi muito desafiador”, lembra Duda, de 16 anos.

Para Artur, que também vem do Coral do Liceu, aos 13 anos, ele reconhece a importância de ser um artista versátil. “Aprendi muito sobre o teatro, a entrar nos personagens não de forma genérica, mas sim entendendo mais a proposta”, revelou o jovem talento.

O público lotou o Teatro Amazonas e não poupou aplausos ao espetáculo. Emocionada, Carmem Lúcia Libório, acompanhada pelo filho João Paulo, de 7 anos, falou sobre a experiência que, segundo ela, foi um presente de Natal antecipado. “Tentamos o agendamento outras vezes, mas só conseguimos vaga para esta sessão e valeu muito a pena. O musical é grandioso, a gente sai encantada com tudo, sentindo orgulho dos nossos artistas, da competência, talento e, é claro, do nosso Teatro Amazonas”, revelou a administradora.

Para garantir bom casamento, detetives pré-matrimoniais bombam na Índia

Bhavna Paliwal, detetive particular na Índia - Foto: Arun SANKAR / AFP

De seu escritório anônimo em um shopping center de Nova Délhi, a detetive de casamentos Bhavna Paliwal investiga possíveis maridos e esposas, um setor próspero em um país onde os casamentos por amor estão ganhando terreno em relação às uniões arranjadas pela família.

Na Índia, a tradição de maridos e esposas escolhidos a dedo ainda é muito popular. Mas em um país onde os costumes sociais estão mudando rapidamente, cada vez mais pessoas estão escolhendo seus próprios parceiros.

Para algumas famílias, o primeiro passo quando dois jovens amantes querem se casar não é chamar um padre ou um planejador de casamentos, mas um detetive, como Paliwal, com ferramentas de espionagem de alta tecnologia para investigar o futuro cônjuge.

Sheela, funcionária pública em Nova Délhi, diz que quando sua filha anunciou que queria se casar com seu noivo, ela imediatamente contratou a detetive Paliwal.

“Eu tive um casamento ruim”, conta Sheela, que não informou seu nome verdadeiro, pois sua filha não sabe que seu noivo foi espionado.

Quando minha filha disse que estava apaixonada, eu quis apoiá-la, mas não sem fazer as devidas verificações, afirma.

Paliwal, 48 anos, que fundou sua agência de detetives Tejas há mais de duas décadas, diz que os negócios estão melhores do que nunca.

De dinheiro a infidelidade

Sua equipe lida com cerca de oito casos por mês. Em um caso recente, o de uma cliente que queria investigar seu futuro marido, Paliwal descobriu uma discrepância de casas decimais no salário.

Sanjay Singh, detetive particular na Índia Imagem: Arun SANKAR / AFP

“O homem disse que ganhava cerca de US$ 70.700 por ano”, explica Paliwal. “Descobrimos que, na verdade, ele ganhava US$ 7.070.”

A contratação de um detetive pode custar entre US$ 100 e US$ 2.000, um investimento pequeno para famílias que gastam muito mais no próprio casamento.

O escritório de Paliwal tem uma localização discreta em um shopping da cidade, com uma placa para um astrólogo, um serviço ao qual as famílias recorrem com frequência para prever uma data auspiciosa para o casamento.

Às vezes, meus clientes não querem que as pessoas saibam que estão se encontrando com um detetive, diz ela.

Não são apenas os pais preocupados que querem investigar seu futuro genro ou nora, mas também os casais que querem saber mais sobre seu futuro cônjuge e até mesmo, depois de casados, confirmar uma suposta infidelidade.

“É um serviço para a sociedade”, diz Sanjay Singh, um detetive de 51 anos, que afirma que sua agência lidou com ‘centenas’ de investigações pré-matrimoniais este ano.

A detetive particular Akriti Khatri explica que cerca de um quarto dos casos de sua agência, a Venus, são pré-matrimoniais.

Algumas pessoas querem saber se o noivo é gay, diz ela, citando um exemplo.

Os casamentos arranjados que unem duas famílias inteiras exigem uma cadeia de verificações, mesmo antes de o casal se falar, tais como verificações financeiras e, acima de tudo, seu status na antiga hierarquia de castas da Índia.

Akriti Khatri, detetive particular na Índia Imagem: Arun SANKAR / AFP

As uniões que rompem as rígidas divisões religiosas ou de castas podem ter repercussões mortais, às vezes levando aos chamados assassinatos de “honra”.

No passado, essas verificações pré-matrimoniais eram feitas por membros da família, padres ou casamenteiros profissionais. Mas a rápida urbanização das megacidades abalou a sociedade, desafiando as formas tradicionais de verificação.

As uniões arranjadas agora também acontecem na Internet, por meio de sites de encontros ou aplicativos de namoro. “As propostas de casamento também chegam pelo Tinder”, explica o detetive Singh.

*Com informações de Uol

Sem espaço? Técnicos medalhões são escanteados e iniciam 2025 desempregados

Foto: Lucas Figueiredo / CBF

A configuração do futebol brasileiro para 2025 mostra que os treinadores da “velha guarda” que ainda seguem em atividade perderam espaço.

Tite e Felipão começaram o ano empregados, mas não conseguiram resistir e foram demitidos. Felipão caiu do Atlético-MG ainda em março, às vésperas da final do Campeonato Mineiro. Já Tite aguentou até setembro, quando foi substituído por Filipe Luís no Flamengo, mas também acabou sendo desligado poucos dias antes de uma decisão —pela semifinal da Copa do Brasil. Em ambos os casos, os clubes triunfaram após a mudança no comando.

Renato Gaúcho até conseguiu terminar o ano no cargo, mas não teve seu contrato renovado. Ídolo do Grêmio como jogador e também como técnico, ele conviveu com a pressão e o desgaste da relação pelos maus resultados. Ficou livre no mercado e tem o futuro incerto. Renato chegou a ser procurado por Santos e Vasco, mas agradeceu os contatos e disse que não vai aceitar um trabalho neste momento.

Alguns medalhões estão sem trabalho há anos. Campeões brasileiros, Luxemburgo, Marcelo Oliveira e Oswaldo de Oliveira, por exemplo, não trabalham desde 2023, 2020 e 2019, respectivamente.

Outros já não estão mais da ativa, mas continuam sendo especulados no mercado da bola. Levir Culpi anunciou aposentadoria da função em 2019, mas retornou a comandar um time em 2021 ao assumir o Cerezo Osaka, do Japão. Dunga e Abel Braga também não têm planos de voltarem a treinar clubes.

Mano Menezes é um “remanescente” em times da Série A. Apesar do trabalho sem sucesso no Corinthians, o treinador de 62 anos foi chamado pelo Fluminense na metade da temporada, salvou o clube do risco do rebaixamento e foi mantido para 2025. Ele e Ramón Díaz, do Corinthians, são os únicos treinadores 60+ entre os 17 empregados no momento.

É a vez dos técnicos “quarentões” e “cinquentões” no Brasileirão. “Professores” mais jovens e de perfis mais modernos estão ganhando mais espaço na elite do futebol brasileiro, com Abel Ferreira, Luis Zubeldía, Filipe Luís e Vojvoda como expoentes.

Técnicos medalhões sem clubes

  • Felipão (76): Sem trabalho como técnico desde março de 2024, quando foi desligado do Atlético-MG

  • Oswaldo de Oliveira (74): Sem trabalho como técnico desde setembro de 2019, quando foi desligado do Fluminense

  • Vanderlei Luxemburgo (72): Sem trabalho como técnico desde setembro de 2023, quando foi desligado do Corinthians

  • Marcelo Oliveira (69): Sem trabalho como técnico desde dezembro de 2020, quando foi desligado da Ponte Preta

  • Celso Roth (67): Sem trabalho como técnico desde fevereiro de 2023, quando foi desligado do Juventude.

  • Tite (63): Sem trabalho como técnico desde setembro de 2024, quando foi desligado do Flamengo

  • Dunga (61): Sem trabalho como técnico desde junho de 2016, quando foi desligado da seleção brasileira

Técnicos dos times da Série A de 2025

  • Atlético-MG: ainda sem técnico

  • Bahia: Rogério Ceni (51)

  • Botafogo: Artur Jorge (52)

  • Bragantino: Fernando Seabra (47)

  • Ceará: Léo Condé (46)

  • Corinthians: Ramón Díaz (65)

  • Cruzeiro: Fernando Diniz (50)

  • Flamengo: Filipe Luís (39)

  • Fluminense: Mano Menezes (62)

  • Fortaleza: Juan Pablo Vojvoda (49)

  • Grêmio: ainda sem técnico

  • Internacional: Róger Machado (49)

  • Juventude: Fábio Matias (45)

  • Mirassol: Eduardo Barroca (42)

  • Palmeiras: Abel Ferreira (46)

  • Santos: ainda sem técnico

  • São Paulo: Luis Zubeldía (43)

  • Sport: Pepa (44)

  • Vasco: Fabio Carille (51)

  • Vitória: Thiago Carpini (40)

*Com informações de Uol

Lista dos aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Manaus é divulgada

Resultado final para os cargos de nível Médio e Superior está disponível no site da banca organizadora: institutoacesso.org.br - Foto: Divulgação / Dicom | CMM

O resultado final do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para os candidatos que concorreram aos cargos dos níveis Médio e Superior foi divulgado nesta segunda-feira (23/12) no site oficial da banca organizadora institutoacesso.org.br

O candidato, após convocado, nomeado e empossado terá, conforme previsto no edital, as seguintes remunerações:

No nível Médio, que inclui os cargos de Técnico Legislativo Municipal, Técnico de Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Programação de Computador e Técnico em Informática, terão remuneração de R$ 4.015,33.

Já para os cargos de Nível Superior, sendo na área de saúde, Médico – Clínico Geral; e Médico – Medicina do Trabalho, a remuneração será de R$ 7 mil. Os cargos de Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Psicólogo, Odontólogo e Assistente Social terão remuneração de R$ 6.177,48.

Já para os demais cargos na área administrativa, sendo o Analista Legislativo Municipal, Biblioteconomista, Contador, Jornalista, Revisor, Redator, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Pedagogo, Designer Gráfico, Arquiteto e Urbanista e Intérprete de Libras, a remuneração será de R$ 6.177,48.

Na área de informática, os cargos de Analista de Sistema, Analista de Redes, Analista de Banco de Dados e Analista de Segurança da Informação também apresentam remuneração de R$ 6.177,48.

Ao todo, foram ofertadas 28 vagas de Nível Médio e 52 para Nível Superior.

O resultado final para o cargo de Procurador de 3ª Classe será divulgado no dia 7 de abril de 2025.

Yasmin Brunet mostra corpo após perder 14 kg e é criticada: ‘Desnutrida’

Foto: Reprodução / Globo

Yasmin Brunet, 31, foi criticada ao mostrar as mudanças em seu corpo após perder 14 kg.

A modelo e ex-BBB compartilhou momentos antes de começar o treino e o seu corpo chamou atenção. “Garota do Rio”

Nos comentários, Yasmin dividiu opiniões. “Ai que musaaa!!!! E esse shape?!”, disse uma. “Acho ela mais bonita com aquele corpao que estava no BBB”, disse outro. “Ela ta desnutrida”, comentou mais um. “Só o couro e o osso?”, disse mais um.

Na semana passada, Yasmin Brunet compartilhou o antes e depois do tratamento para o lipedema. A empresária perdeu 14 kg de gordura e 1 kg de massa magra durante o processo.

“Desde que me lembro, tenho a parte de baixo da perna muito inchada, incômoda e dolorida. Só que, até então, ninguém falava muito sobre o tema”, analisou, em entrevista à Vogue.

*Com informações de Uol

Mais de cinco comunidades no bairro Tarumã receberam pavimentação da Prefeitura de Manaus

Foto: Márcio Melo / Seminf

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), pavimentou mais de cinco comunidades no bairro Tarumã, na zona Oeste da capital. Entre elas, as comunidades Cristo Rei, Parque das Tribos, Cidade das Luzes, Parque Riachuelo e Nações Indígenas, que antes eram em solo natural, agora contam com asfalto.

“A gestão do prefeito David Almeida devolveu, nesses últimos anos, a esperança, a dignidade e a qualidade de vida, para a população, em forma de asfalto, principalmente nas comunidades distantes, que eram desassistidas. Em um único bairro, mais de cinco comunidades receberam pavimento. Esse é o compromisso desta prefeitura com todos”, afirmou o secretário de Obras, Renato Junior.

A empreendedora Jeuza Santos, 51 anos, moradora da comunidade Cristo Rei, compartilhou as dificuldades que enfrentou sem o asfalto, principalmente no seu ponto comercial.

“Aqui era horrível, quando chovia, a maioria dos estabelecimentos alagava, carros não passavam, era muito difícil o acesso. Agora, o asfalto está 100%, padrão Prefeitura de Manaus. Os meus clientes têm acesso à porta do meu comércio, não alaga mais e ninguém toma mais banho de lama. Temos melhores condições de trafegabilidade e toda a comunidade é agradecida ao prefeito David Almeida e ao secretário de Obras, Renato Junior”, comemorou a moradora.

Além dessas comunidades contempladas no bairro Tarumã, zona Oeste, a Prefeitura de Manaus também trabalhou na pavimentação das comunidades Cidade Alta, Terra da Fé, Coliseu, e Alfazema, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, que também foram beneficiadas, proporcionando um tráfego digno e de qualidade para os moradores.

Água do rio Tocantins é contaminada com ácido sulfúrico após queda de ponte; entenda

A ponte, que tem 533 metros de extensão, faz parte da rodovia BR-226. - Foto: Reprodução / Redes Sociais

Os moradores dos municípios de Aguiarnópolis, no Tocantins, e Estreito, no Maranhão, devem evitar contato com a água do rio Tocantins após a queda da parte do vão central da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na tarde de domingo, 22. O alerta é devido ao risco de contaminação.

Entre os veículos que caíram no rio estão dois caminhões-tanque que transportavam ácido sulfúrico e um que transportava defensivos agrícolas. Há perigo de intoxicação, queimaduras e outros problemas de saúde. O alerta, feito pelos dois municípios, é destinado principalmente à população ribeirinha.

Ao menos duas pessoas morreram, uma ficou ferida e 14 estão desaparecidas após a queda da ponte. Uma das vítimas já localizada é Lorena Ribeiro Rodrigues, 25, moradora de Aguiarnópolis (TO). A outra vítima não foi revelado o nome, mas trata-se de um homem de 42.

O Corpo de Bombeiros do Tocantins interrompeu as buscas com mergulhadores no início da noite de domingo devido ao risco de contaminação. Segundo a Polícia Militar do Tocantins, a suspensão das buscas foi determinada até que equipes especializadas cheguem ao local.

Os desaparecidos são duas crianças de 3 e 11 anos; duas mulheres; um mototaxista e sua passageira; o motorista de um carro Citroen; três pessoas que estavam em uma caminhonete S10; dois motoristas de caminhões que transportava ácido sulfúrico; um motorista de caminhão de defensivos agrícolas e um motorista de caminhão de MDF.

Interdição e rotas alternativas

A ponte, que tem 533 metros de extensão, faz parte da rodovia BR-226. Após o acidente, a BR-226/TO foi totalmente interditada. O Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), órgão do Ministério dos Transportes, afirmou que vai avaliar a situação e apurar as possíveis causas da queda.

*Com informações de Terra

Adjuto Afonso fecha 2024 com expressivos resultados no Parlamento Estadual

Foto: Assessoria de Comunicação

O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) encerra 2024 com números que evidenciam seu compromisso com a população do Amazonas e seu desempenho no Parlamento Estadual. Ao longo do ano, foram 54 projetos apresentados, entre leis e resoluções, além de 430 requerimentos, 387 moções e 130 ofícios, consolidando sua atuação pelo cooperativismo, empreendedorismo, navegação, dentre outras frentes que representa.

Entre os 31 Projetos de Lei apresentados em 2024, 18 foram aprovados e já estão em vigor. Já na legislatura anterior, dos 17 projetos apresentados, 14 se tornaram lei. Além disso, o parlamentar protocolou seis Projetos de Resolução, dos quais cinco foram aprovados.

Com um total de 20 Projetos de Lei ainda pendentes para o ano de 2025, o parlamentar reafirma seu empenho em buscar soluções e atender as necessidades do povo amazonense, com especial olhar para a Calha do Purus, seu lugar de origem, por meio de medidas eficazes e impactantes.

Destacam-se, ainda, 430 requerimentos apresentados, dentre eles, 17 indicações enviadas ao Governo do Estado e ao Congresso Nacional.

“O ano de 2024 foi de muito trabalho e dedicação em defesa do povo do Amazonas. Nosso compromisso é seguir propondo leis e ações que promovam melhorias reais na vida da população. Continuaremos ouvindo, dialogando e atuando com transparência para construir um Estado mais justo e próspero”, afirmou o deputado.

Os resultados refletem não apenas a produtividade do parlamentar, mas também na sua capacidade de diálogo e articulação em temas relevantes para o Estado. Com o olhar voltado para 2025, Adjuto reforça sua determinação em continuar contribuindo para o progresso do Amazonas.

IBGE: Maioria dos indígenas já vive na cidade, aumento de 181% em 12 anos

Foto: Lucas Silva / Amazonastur

Mais da metade da população indígena do Brasil vive em áreas urbanas, um aumento de 181% em 12 anos, segundo dados do Censo 2022, do IBGE.

Em 2022, cerca de 54% da população indígena do Brasil vivia em áreas urbanas. Os dados são do Censo, que data as características das pessoas e domicílios, por situação urbana ou rural de localidades, divulgados nesta quinta pelo IBGE.

Aproximadamente 46% dos indígenas brasileiros moravam em áreas rurais em 2022, de acordo com o IBGE. Ao todo, são 1.694.836 pessoas indígenas no Brasil, divididos entre 4.833 municípios brasileiros.

Eram 324.834 indígenas residindo em cidades em 2010; em 2022 o número passou para 914.746. A variação é de 181,6% em doze anos. Quase 590 mil pessoas indígenas a mais moram em áreas urbanas. Em 2010, o percentual da população indígena residindo em áreas urbanas era de 36,2%.

Por outro lado, 780 mil pessoas indígenas viviam em áreas rurais no Brasil em 2022, segundo o IBGE. O número correspondia a 63,7% da população em 2010 —agora são 46%.

Houve um aumento no número de indígenas vivendo tanto em áreas urbanas, quanto em rurais.

De uma forma geral, houve um aumento no número de pessoas indígenas no Brasil entre os dois Censos. Cerca de 798 mil indígenas a mais foram contabilizados pelo IBGE. O total passou de 896.917 em 2010 para 1.694.836 em 2022.

Há uma explicação metodológica para o aumento. No Censo 2022, foi estendida para pessoas que não vivem em territórios indígenas a aplicação da pergunta “Você se considera indígena?”. Isso explicou o aumento de pessoas do grupo residentes em diferentes municípios. O IBGE também diz que realizou um extenso processo de consulta às lideranças e comunidades indígenas.

Foto: Divulgação / Fepiam

Maior parte dos indígenas moradores de áreas urbanas está no Sudeste

No Sudeste brasileiro, a maior parte da população indígena vive em cidades. De acordo com o IBGE, 77,2% dos seus mais de 123 mil indígenas estão em áreas urbanas. É a região com o maior percentual da população indígena vivendo em áreas urbanas do Brasil.

Na outra ponta, no Centro Oeste apenas 38% de sua população indígena reside em cidades. São mais de 200 mil indígenas na região.

No Norte, metade da população indígena está em áreas urbanas, e a outra exata metade, em áreas rurais. De acordo com o Censo, são 376.875 pessoas indígenas vivendo em cidades, e 376.905 morando em áreas rurais.

Existem territórios indígenas em áreas rurais e em áreas urbanas. Cerca de 79% dos indígenas que vivem em áreas urbanas estão fora de terras indígenas. Em áreas rurais, 88,8% dos indígenas vivem em território indígena, segundo a definição do IBGE.

Há 8.568 localidades indígenas em todo o país. Essas localidades são lugares com aglomerados de 15 ou mais moradores indígenas, organizadas em áreas urbanas ou rurais, dentro ou fora de terras indígenas reconhecidas. Essas localidades podem incluir aldeias, comunidades, sítios, acampamentos e instituições de acolhimento.

IBGE também detalhou acesso ao saneamento básico por grupos indígenas.

População indígena tem mais dificuldade de acesso a saneamento. De acordo com o Censo, mesmo em áreas urbanas, enquanto 97% da população urbana do país morava em domicílios com água encanada até sua casa proveniente de geral de distribuição, poço, fonte, nascente ou mina, entre os indígenas esse percentual cai para 86,67%.

População indígena quase dobrou em 12 anos

Mais brasileiros se autodeclararam indígenas no país, levando essa população a quase dobrar em 12 anos no Brasil. Pouco mais de um terço, porém, mora em reservas, de acordo com dados do Censo Demográfico 2022.

Quase 1,7 milhão de pessoas se autodeclaram indígenas —o equivalente a 0,83% da população total (200 milhões). Em 2010, 897 mil pessoas se autodeclaravam indígenas — um crescimento de 88%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Artesã indígena Madalena Cardoso, da etnia Tuyuka – Foto: Mauro Neto / Secom

A maior parte dos indígenas não vive em território demarcado. De acordo com o IBGE, apenas 36,7% desta população reside em terras oficialmente demarcadas. O Sudeste é a região com maior percentual de indígenas vivendo fora de territórios oficiais.

Mais de 70% dos indígenas se concentram no Norte e no Nordeste. São 753.780 no Norte e 529.128 no Nordeste. Na sequência aparecem as regiões Centro-Oeste, com 200.153 indígenas, Sudeste, 123.434 e Sul, 88.341.

Há registros de pessoas indígenas em 4.833 dos 5.570 municípios brasileiros (86,7%). Para a pesquisa, foram considerados 501 territórios indígenas oficialmente demarcados.

Povos indígenas isolados não foram recenseados. Por orientação da Funai, o IBGE não acessa ou faz contato populações isoladas —há 114 registros de povos que vivem em isolamento, segundo o banco de dados da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato.

“Um dos fatores que contribuíram para o aumento da população Indígena no período foi a melhoria na coleta dos dados” afirmou o IBGE.

Mais da metade dos indígenas tem menos de 30 anos

De acordo com o Censo, 56% da população indígena tem até 29 anos. Só 10,6% tem mais de 60 anos.

Há maioria de homens entre os indígenas que moram em territórios delimitados. Em 71,4% das terras demarcadas há mais homens que mulheres. Reservas onde mulheres predominam representam 28,5%.

Fora dos territórios oficiais, mulheres predominam. Em 62% dos municípios há mais mulheres indígenas do que homens indígenas (38,1%).

*Com informações de Uol

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