Podcast destaca a importância da governança nas Unidades de Conservação na BR-319

23 de fevereiro de 2022

carregamento-madeira-br-319-foto-marcio-isensee-e-sa — Foto: Márcio Isensee e Sá

“As Unidades de Conservação da natureza precisam de um gestor, em primeiro lugar, por força de definição da lei, pois são espaços cuja proteção e conservação se devem efetivar, obrigatoriamente, por gestão pública, diretamente ou por meio de uma instituição colaboradora, na forma disciplinada ou autorizada por lei”, destaca o procurador do MPC-AM. Em agosto de 2021, Ruy entrou com 13 representações contra o governador Wilson Lima (PSC). Segundo ele, “por aparentes danos florestais, ambientais, climáticos e patrimoniais, em decorrência da reiterada omissão de combate ao desmatamento ilegal no Amazonas”.

De acordo com informações do site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), há 14 gestores para 35 das 42 Unidades de Conservação (UCs) estaduais. Sendo que um deles chega a gerir sete UCs e apenas quatro possuem um gestor exclusivo.

No podcast, o procurador ressalta ainda a necessidade de haver estrutura e recursos para que os gestores das UCs possam implementar medidas protetivas nos seus territórios, que são alvos constantes de desmatamento ilegal, queimadas e grilagem de terras.

Para Fernanda Meirelles, além da conservação ambiental, as Áreas Protegidas são importantes, também, para as pessoas que fazem parte da biodiversidade, como as comunidades tradicionais e indígenas da região, e para as pessoas das áreas urbanas, que dependem das chuvas produzidas na Amazônia. “Essas Áreas Protegidas são a garantia da continuidade da prestação de serviços ambientais do bioma Amazônia e do bem-estar de quem depende dele”, pontua.

O Observatório BR-319 é uma rede de organizações que se propõem a desenvolver, reunir e disseminar informações e pesquisas feitas na área de influência da BR-319 para qualificar o debate sobre o processo de licenciamento da obra, reconhecendo a importância do protagonismo das comunidades tradicionais, povos indígenas, produtores familiares e instituições na construção e no fortalecimento da governança na região.

Mensalmente, o OBR-319 publica informativos e podcasts com notícias importantes sobre a rodovia. Para receber as publicações, em PDF e em áudio, basta enviar uma mensagem por Whatsapp para (92) 8197-0012 ou se inscrever por meio do link http://bit.ly/cadastro-obr. Os podcasts também estão disponíveis nas plataformas Spotify, Deezer, YouTube e Apple Music.

*Com assessoria

Projeto que altera licenciamento ambiental no Amazonas torna-se lei

23 de fevereiro de 2022

rio-amazonas — (Foto: Divulgação / Ibama)

Foi promulgada nesta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Lei n° 5798/2022 de autoria do deputado estadual Angelus Figueira (DC), que altera itens relacionados ao setor primário no licenciamento ambiental do Amazonas.

“O Amazonas necessita urgentemente encontrar meios para que nossos irmãos do interior possam concretizar sua renda sem apelar para outras possibilidades, muitas vezes cruéis, como o narcotráfico. E a saída é garantir segurança jurídica aos produtores, gestores e empreendedores familiares. Assim, garantirão a legalidade e poderão ter acesso aos benefícios do Estado”, justificou Angelus Figueira que teve o projeto subscrito pelos deputados Ricardo Nicolau (PSD) e Tony Medeiros (PSD).

Uma das alterações é que a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) autoriza a instalação e a operação de atividade ou empreendimento do setor primário, de porte micro/pequeno e com potencial poluidor degradador, até médio, mediante apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica emitida por profissional legalmente habilitado, em conselho de classe, ou ainda projeto elaborado por entidades públicas de extensão rural ou pesquisa, adesão e compromisso do empreendedor aos requisitos pré-estabelecidos pela autoridade licenciadora.

Outra modificação é a isenção do Poder Público Municipal e Estadual das despesas de taxas de licenciamento ambiental.

“Não tem sentido, o Estado cobrar de si próprio. A Lei aprovada gerará uma redução dos gastos do poder público. Esses recursos poderão ser aplicados em investimentos que melhorem a vida da população”, acrescentou Figueira.

Desde 19 de março de 2021, quando tomou posse como deputado estadual, Angelus Figueira tem dedicado esforços no sentido de ouvir e servir à sociedade por meio de um mandato propositivo e, de forma muito objetiva, destravar a pauta interiorana e do setor primário.

*Com assessoria

Banco de talentos para migrantes e refugiados venezuelanos é criado em Manaus

23 de fevereiro de 2022

BANCO DE TALENTOS - FOTO - CRISTIE SICSÚ — (Foto: Cristie Sicsú)

Um dos principais objetivos da Organização da Sociedade Civil (OSC) Hermanitos é articular oportunidades no mercado de trabalho para refugiados e migrantes venezuelanos, em Manaus. Entre suas ações, ganha destaque seu site (www.hermanitos.org.br) que possui uma plataforma prática para que empresas e instituições insiram vagas em aberto.

O objetivo da ação é oferecer aos venezuelanos oportunidade de trabalho, com um emprego formal para que eles possam reiniciar a vida no Brasil, garantindo melhor qualidade de vida.

As empresas, empreendedores e instituições que desejam ofertar vagas podem fazer preenchendo um formulário no site do Hermanitos, enviando um e-mail para [email protected] ou pelo WhatsApp (92) 99165-7471 / 99321-4388. É bem prático, basta disponibilizar dados sobre os requisitos para a vaga, como escolaridade, experiência na área, competências necessárias, entre outras informações.

As oportunidades são avaliadas de acordo com os currículos cadastrados no banco de talentos do Hermanitos e direcionadas àqueles que cumprem os requisitos necessários.

O diretor presidente do Hermanitos, Tulio Duarte, ressalta que o ato traz benefícios para todas as partes, tanto os venezuelanos quanto os empresários. “Ao ofertar essa vaga de trabalho, a empresa ou instituição oferece também a possibilidade de dignidade por meio do trabalho e uma oportunidade de reconstrução de vida para essas pessoas. É importante também para o empresário, que contratará um profissional capacitado, bilíngue, com interesse em exercer sua função, além de fortalecer o ambiente multicultural da empresa e gerar a interação com a cultura de outro país”, explica Tulio.

Tulio Duarte ressalta ainda que as ações direcionadas à inserção da população venezuelana no mercado de trabalho têm gerado bons resultados. “É gratificante acompanhar os resultados dessas ações. Em 2021, o Hermanitos conseguiu inserir mais de 200 venezuelanos em empregos formais, além de cadastrar mais de 1,5 mil currículos em seu banco de talentos. São ações que ajudam a promover o bem-estar e melhores condições de vida para essa parcela da sociedade”, afirma.

*Com assessoria

Fausto Jr. propõe quebra de contrato com a Amazonas Energia

23 de fevereiro de 2022

A empresa Amazonas Energia pode ser destituída, ou seja, perder a concessão do fornecimento de energia elétrica aos consumidores amazonenses. A proposta foi apresentada ontem (22), pelo deputado Fausto Jr, (MDB) em reunião na Assembleia Legislativa do Amazonas. (Aleam).

Segundo o parlamentar, que faz parte da CPI da Amazonas Energia, já existem provas suficientes para discutir a destituição da empresa. “Os consumidores estão insatisfeitos com os péssimos serviços da empresa”, afirma Fausto. “Já podemos discutir o fim do contrato da Amazonas Energia”, acrescentou.

Fausto destacou que a CPI está chegando ao fim, por isso é necessário criar medidas para resguardar os consumidores contra futuros prejuízos causados pela concessionária.

“Com o término da CPI, a Amazonas Energia pode se sentir livre para continuar as irregularidades com a população. Não vamos deixar que isso aconteça”, destacou o deputado.

Crime da Amazonas Energia

Fausto Jr. propôs aos membros da CPI que apresentem ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) Notícia Crime contra a Amazonas Energia. A alegação é que a empresa não repassou à prefeitura de Barcelos os recursos arrecadados com a Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública).

“Na conta de luz de todos consumidores vem a cobrança da Cosip. O problema é que a Amazonas Energia está ficando com o dinheiro que deveria ser repassado às prefeituras”, denunciou Fausto.

O deputado ressalta que isso é crime de apropriação indébita, que acontece quando uma pessoa ou empresa se apropria da coisa alheia, sem o consentimento do proprietário.

“Se o crime for comprovado, os diretores da Amazonas Energia podem ser multados e ter pena de prisão de até quatro anos”, ressalta Fausto.

*Com assessoria

Manaus está em Estágio de Atenção por fortes chuvas e ventos intensos

23 de fevereiro de 2022

temporal-em-manaus — Agentes da Defesa Civil de Manaus seguem monitorando a cidade e acompanhando a chuva em todos os bairros.

A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), informa que Manaus está em Estágio de Atenção. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) disparou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 23/2, o alerta de chuva intensa sobre a capital amazonense durante todo o dia.

Apesar de a Defesa Civil do Município ainda não ter recebido nenhuma ocorrência pela Central 199, os agentes seguem monitorando a cidade e acompanhando a chuva em todos os bairros.

O alerta de perigo consiste em chuva entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 50 e 100 milímetros por dia (mm/dia) e ventos intensos (60-100 quilômetros por hora km/h), além de um alto risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

*Com assessoria

Marcelo Ramos divulga agenda da Frente Parlamentar de Combate à Fome

23 de fevereiro de 2022

marcelo-ramos-frente-parlamentar-combate-a-fome — Na primeira reunião de 2022, parlamentares definiram medidas práticas de curto e longo prazos para redução da extrema pobreza

Em reunião com membros e apoiadores da Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), propôs um plano de ação que contém medidas práticas e imediatas para mitigar a fome, além de medidas de longo prazo que visam à redução da pobreza extrema. Entre as deliberações, estão a mobilização de empresas para a captação de doações e ajustes no Orçamento de União para angariar mais recursos.

“No próximo dia 9 de março, já queremos trazer grandes conglomerados, a Confederação Nacional das Indústria, entre outras instituições que têm expertise em fazer chegar as doações a quem precisa para contarmos com o apoio da sociedade para estancar a dor da fome, que não pode esperar”, disse Ramos, lembrando as entidades que atenderam ao seu pedido de apoio na crise de oxigênio no Amazonas, em 2021.

Entre os presentes à reunião, o ex-ministro de Desenvolvimento Social, que implantou o programa Bolsa Família, deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), disse que a convocação de Marcelo Ramos é importante neste momento. “No âmbito da Frente Parlamentar, faremos um chamamento a todos, movimentos sociais, igrejas, universidades, mas também de outro lado, temos de retomar políticas públicas de longo prazo que foram abandonadas”, revelou Ananias.

Iniciativa privada presente

A reunião também contou a participação de representantes da Abia – Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes, incluindo Coca-Cola e Ambev, além dos deputados Danilo Forte (PSDB-CE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Bosco Costa (PL-SE), Leandre Dal Ponte (PSD/PR), André de Paula (PSD/PE), além da economista do IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Luciana Acioly.

Ao encerrar a reunião, o coordenador da Frente, deputado Célio Moura (PT-TO) definiu, no próximo 16/3, os passos seguintes. “Vamos reunir também a Frente Parlamentar da 1ª Infância de modo possamos partir, juntos e rapidamente, para ações práticas, mas também com ações com efeito duradouro”, finalizou Moura.

*Com assessoria

Emendas parlamentares garantem a Novo Aripuanã melhoria no atendimento

23 de fevereiro de 2022

Prefeitura de Novo Aripuanã - Novos Equipamentos — Foto: Divulgação / PNA

A prefeitura de Novo Aripuanã, entregou na tarde desta terça-feira (22) os equipamentos destinados as Unidades Básicas de Saúde e Policlínica, que vão dar mais agilidade no atendimento.

Foram entregues 20 microcomputadores, 5 impressoras multifuncionais e 20 nobreaks para a implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).

De acordo com o prefeito Jocione Souza, o PEC é um sonho que fortalecerá a saúde pública de Novo Aripuanã e proporcionará segurança e fidedignidade das informações prestadas ao Ministério da Saúde.

“Estamos muito felizes em entregar equipamentos na área da saúde, uma das maiores demandas da população! Com os novos equipamentos vamos agilizar o atendimento e garantir um histórico de saúde de cada pessoa que nos procurar, nas nossas unidades”, disse.

Além dos equipamentos do PEC, o prefeito e sua comitiva entregaram todo o mobiliário da UBS Rural da Comunidade do Arara, contemplando com computador, impressora, mesas, macas, armários, estantes de ferro, bebedouros e longarinas modernas.

Os investimentos são resultado de emendas parlamentares do Deputado Federal Átila Lins e Bosco Saraiva e fazem parte do planejamento da administração para adequação e melhorias da prestação de serviços para a população.

Durante o evento de entrega foi anunciada, a implantação a partir de março, no setor de triagem neonatal da Policlínica Municipal João Monteiro de Souza, dos testes da orelhinha, coraçãozinho, linguinha e pezinho em crianças recém nascidas.

*Com assessoria

Prefeitura discute ordenamento de flutuantes no Tarumã-Açu

23 de fevereiro de 2022

ordenamento-flutuantes-taruma-açu-foto-oliveira-jr-manauscult — Foto: Oliveira Jr / Manauscult

A parceria de diversas instituições busca garantir a organização de flutuantes no Tarumã-Açu. Integram a parceria, a Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur); Batalhão Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar; Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); Capitania dos Portos; Associação de Flutuantes Turísticos do Tarumã (Afluta); Associação dos Trabalhadores de Transporte Fluvial e representantes de diversos órgãos ligados ao setor turístico. O encontro aconteceru nesta terça-feira, 22/2, durante uma oficina de trabalho, o ordenamento e regularização dos mais de 600 flutuantes em operação na bacia do Tarumã-Açu, zona Oeste, para inclusão no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

No decorrer da formação coletiva, que aconteceu no flutuante Ana Mel, localizado no lago do Tarumã, foi identificado que, em média, dez novos flutuantes surgem todos os meses, fator que acarreta num crescimento desordenado, impactando diretamente o meio ambiente.

“Nosso objetivo aqui não é discutir problemas, mas apontar soluções. Em consenso, acordamos com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, vinculado ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas, o SIGRH/AM, a suspensão de novos licenciamentos ambientais para concessão do espelho d’água até que se tenha um Plano Normativo para Flutuantes Turísticos e a formulação e conclusão do Plano da Bacia Hidrográfica do Tarumã”, pontuou a diretora de Turismo da Manauscult, Oreni Braga.

O objetivo das oficinas é garantir o maior controle da atividade, promover o ordenamento, a proteção ambiental e a geração de emprego e renda não apenas na capital, mas, também, no interior do estado.

Dados recentes da Afluta apontam que o meio de hospedagem movimenta R$ 4.320.000 por ano, em diárias, com notável importância para o desenvolvimento do setor.

Segundo Oreni, a regularização é imprescindível para que este segmento se consolide como alternativa de lazer turístico e econômico. “Estamos empenhados neste projeto desde o ano passado, atendendo a determinação do prefeito David Almeida que é inserir Manaus no contexto nacional e internacional do turismo, sobretudo, oferecer alternativas para o aumento da permanência média do turista na cidade, o que contribuirá significativamente para a geração de emprego e renda, começando pela capacitação dos profissionais que trabalham na área”, declarou.

Ao longo da capacitação, facilitada pelo sargento da Capitania dos Portos, Julimar da Silva Brito, foi explicada a importância das pessoas que trabalham com os flutuantes buscarem a regularização. “Todos os empreendimentos que estão legalizados estão contribuindo para a segurança da navegação e para o ordenamento do espaço aquaviário”, destacou.

Para a diretora de Desenvolvimento e Turismo da Amazonastur, Isadora Alfaia, a realização dessas oficinas demonstra que o estado e o município não têm a intenção de punir ou agir de forma coercitiva, mas, trazer conhecimento. “Com a regulamentação e capacitação, esses empresários terão condições de atender os turistas de forma ordenada e segura”, enfatizou.

Metas

Serão ofertados, pela Diretoria de Turismo da Manauscult, novos cursos de capacitação que envolvem educação ambiental, manipulação de alimentos, empreendedorismo, idiomas e outros, visando à conclusão do processo de ordenamento e regulamentação dos flutuantes turísticos e de lazer.

Cadastur

Conforme o Ministério do Turismo, a participação no Cadastur é obrigatória para agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos, transportadoras turísticas e também para os guias de turismo.

A maioria dos programas e ações do Ministério do Turismo voltados para os municípios e empreendedores, como o financiamento de projetos, exige o número do Cadastur. Além de garantir diversas vantagens e oportunidade de negócios, o programa também é uma importante fonte de consulta para o turista, com mais de 90 mil prestadores de serviços.

*Com assessoria

Anvisa aprova segundo autoteste para Covid-19 no Brasil

23 de fevereiro de 2022

autoteste-covid — 'COVID Ag Detect' apresentará resultado em 15 minutos. (Imagem: Reprodução/ gov.uk)

A Agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira o segundo autoteste para Covid-19 do Brasil. O produto que será fabricado no Brasil é o Autoteste COVID Ag Detect, produzido pela empresa Eco Diagnostica Ltda.

O resgistro está na Resolução RE 569/2022, publicada no Diário Oficial da União. A disponibilidade do produto no mercado depende da empresa detentora do registro.
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A avaliação do pedido de registro pela Anvisa levou 22 dias, incluindo quatro dias utilizados pela empresa solicitante para atender exigências técnicas feitas pela Agência e realização de uma reunião técnica para apresentação de informações sobre o produto.

No último dia 17, a Agência deu o aval para o uso do primeiro autoteste. A decisão foi tomada 20 dias após a aprovação no Brasil. O teste de antígeno é o “Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno”, produzido pela CPMH Comércio e Indústria de Produtos Médicos-Hospitalares e Odontológicos. O modelo utiliza um swab nasal para coletar a secreção nasofaríngea e realizar o exame em casa. O resultado deve ficar pronto em 15 minutos.

Autotestes podem ser utilizados entre o 1º e o 7º dia do início de sintomas como febre, tosse, dor de garganta, coriza, dores de cabeça e no corpo. Uma pessoa sem sintomas, mas que teve contato com alguém que testou positivo, deve aguradar cinco dias antes de usar o produto.

Somente os autotestes aprovados pela Anvisa podem ser comercializados no país, seja em farmácias ou estabelecimentos de produtos médicos regularizados junto à vigilância sanitária. É proibida a venda em sites que não pertençam a esses estabelecimentos.

*Com Agência O Globo

Petrópolis: Número de mortes se aproxima de 200 e 69 desaparecidos

23 de fevereiro de 2022

petropolis-fernando-frazao-ag-brasil — Fortes chuvas interromperam as operações de busca na terça (22). (Foto: Fernando Frazão / ABr)

O número de mortos em função dos deslizamentos causados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, no último dia 15, subiu para 198, informou a Polícia Civil nesta quarta-feira (23). Os desaparecidos somam 69.

De acordo com um comunicado, a quantidade de pessoas desaparecidas caiu para 69 e ao menos 181 vítimas já foram identificadas. A prefeitura de Petrópolis, por sua vez, revelou que quase 815 indivíduos estão sendo atendidos pela Assistência Social.

Os bombeiros foram forçados a interromper as operações de busca em virtude de uma forte chuva que caiu em Petrópolis pela tarde de ontem (22). O temporal provocou novas inundações no município fluminense.

A Polícia Civil organizou no início da semana um mutirão de coleta de DNA para tentar identificar e localizar pessoas desaparecidas na Cidade Imperial. As famílias que contribuírem com a ação receberão uma cesta básica.

No pior desastre provocado pelas chuvas em Petrópolis, que já deixou quase 200 mortos, cerca de 260 milímetros caíram em somente seis horas. A quantidade de chuva era prevista para todo o mês de fevereiro.

O temporal causou centenas de deslizamentos de terra e mais de 1,3 mil ocorrências foram registradas pelas autoridades locais.

*Com Ansa