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Belarmino Lins elogia inauguração de CETI em Tabatinga e convênios para o interior

Deputado Belarmino Lins (PP)

Em discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (05), o deputado Belarmino Lins (Progressistas) ressaltou a inauguração do Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) João Carlos Pereira dos Santos, na cidade de Tabatinga, no Alto Solimões.

A inauguração, conforme o parlamentar, ocorreu no último final de semana em solenidade coordenada pelo prefeito Saul Bemerguy e que teve a presença do governador Wilson Lima (UB). “O CETI é uma das mais belas obras a contemplar a educação no interior do Estado”, disse Belão, que integrou a comitiva de Wilson no Alto Solimões.

Da tribuna da Aleam, o líder progressista relatou que também participou, com o governador, da inauguração da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) do município de Benjamin Constant, administrado pelo prefeito David Bemerguy. O périplo com Wilson se estendeu até Carauari e Eirunepé, na Calha do Juruá, onde o deputado participou de eventos com o governador e os prefeitos Bruno Ramalho e Raylan Barroso.

Ainda em seu discurso, Belarmino destacou viagem a Tonantins, na companhia do deputado federal Átila Lins (PSD), em que os dois parlamentares prestigiaram a inauguração de uma praça no bairro São Cristóvão, construída com recursos oriundos de emenda parlamentar de Átila. A obra, de acordo com Belão, era uma antiga reivindicação dos moradores do bairro desde as gestões dos ex-prefeitos Simeão Garcia e Lázaro Martins, o Curica, agora concretizada pelo governo do prefeito Francisco Sales. “Unidos, os três grandes líderes participaram da inauguração da praça”, expressou Belão, que também abrilhantou, em Tonantins, as festividades alusivas a São Pedro, padroeiro do município, no último dia 29.

Ainda em discurso, Belarmino Lins destacou sua participação, na sexta-feira (01), na solenidade de assinatura de convênios entre o Governo do Estado e quatro municípios: Barreirinha, Maraã, Guajará e Manicoré.

Os municípios, comandados, respectivamente, pelos prefeitos Glênio Seixas (Barreirinha), pastor Edir Castelo Branco (Maraã), Ordean Gonzaga da Silva (Guajará) e Lúcio Flávio (Manicoré), foram beneficiados com recursos de emendas de autoria de Belarmino Lins. Os recursos possibilitarão a aquisição de aproximadamente 500 motores de popa tipo rabeta a serem destinados aos produtores rurais desses municípios.

*Com assessoria

 

Virgilio Viana está entre os cinco nomes do terceiro setor na lista da Forbes 50+50

Foto: Michael Dantas

O superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Viana, foi um dos homenageados na mais nova edição da revista Forbes, que destacou 50 personalidades que trilharam um caminho de sucesso após os 50 anos.

A lista 50 over 50, da Forbes, reúne “grandes nomes que chegaram à maturidade com mais poder, relevância, influência e sabedoria do que quando eram jovens”.

A lista foi dividida em dez categorias e Virgilio foi um dos cinco nomes incluídos no Terceiro Setor, no qual foi destaque por sua longa trajetória de atuação em prol da conservação ambiental e melhoria da qualidade de vida dos povos tradicionais da Amazônia.

Para a revista, ele contou mais detalhes de sua infância e alguns dos seus principais feitos à frente da FAS e da época em que ocupava o cargo de Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, período em que reduziu o desmatamento em 70% e ampliou as Unidades de Conservação do Estado de 7 para 19 milhões de hectares.

Virgilio Viana é PhD por Harvard e tem pós-doutorado em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade da Flórida. No ano passado, foi nomeado pelo Papa Francisco para integrar a Pontifícia Academia de Ciências Sociais do Vaticano. Atualmente, é o superintendente geral da FAS, organização da sociedade civil e sem fins lucrativos que desenvolve trabalhos para a melhoria da qualidade de vida de comunidades ribeirinhas, indígenas e periféricas da Amazônia. Em 2021, a FAS ganhou o prêmio de melhor ONG do ano.

Para acessar a revista: https://forbes.com.br/listas/2022/07/forbes-50-destaca-historias-de-reinvencao-e-sucesso-apos-os-50-anos/

Com informações da assessoria

Guardas municipais recebem treinamento para uso adequado de dispositivo elétrico

Foto – João Viana / Semcom

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), realizou mais um curso teórico e prático sobre o uso de dispositivo elétrico incapacitante para a Guarda Municipal. Essa segunda turma deve formar mais 37 agentes.

Os dispositivos elétricos incapacitantes são Spark e Taser, e atuarão como mais uma ferramenta de promoção à segurança. O secretário da Semseg, Sérgio Fontes, explica que o objetivo é capacitar toda a Guarda Municipal.

“Nós vamos formando turmas com pouco mais de 30 guardas, para que eles possam realmente absorver o conhecimento passado pelos nossos instrutores, atuando posteriormente nas unidades de maior necessidade dessa ferramenta”, disse Fontes.

Os dois instrutores, que são guardas municipais capacitados pela Polícia Federal, realizaram a aula teórica, explicando sobre o uso do equipamento, a aplicabilidade, situações, além da apresentação de material audiovisual representativo do campo prático, e também a parte prática, com tiros em humanoides e também entre os profissionais no tatame.

A experiência proporcionada aos 37 guardas municipais deixou clara a importância de se entender a respeito do uso progressivo da força, iniciando com bastões de mão, spray de pimenta, e somente em caso de necessidade, havendo risco de morte ou ferimento grave, a utilização adequada do equipamento elétrico.

Com informações da Semseg

Ex-secretário da Cultura, Mário Frias sofre infarto e é internado na UTI em Brasília

Mário Frias é pré-candidato a deputado federal nas eleições deste ano (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Mário Frias (PL), ex-secretário especial da Cultura, sofreu um infarto do miocárdio na noite de ontem (4). A informação foi publicada pelo perfil dele nas redes sociais.

De acordo com o boletim médico, ele passou por um cateterismo e segue internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, sem previsão de alta.

Na legenda da publicação, Frias afirmou que todos os compromissos dele foram cancelados e pediu orações dos seguidores. “Fiquem com Deus e até breve”, escreveu.
Mário Frias se filiou ao PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, e é pré-candidato a deputado federal nas eleições deste ano.

O ex-secretário, que tem 50 anos, já passou por outros dois cateterismos. O primeiro foi em dezembro do ano passado, e o segundo, em maio deste ano.

O cateterismo tem duas funções: primeiro, é usado como um exame, geralmente para diagnosticar doenças nas artérias coronárias. Se alguma lesão é identificada, o procedimento leva o stent (tubo de metal expansível que abre o vaso sanguíneo e restaura o fluxo normal de sangue) até o local obstruído.

Na cirurgia, o cardiologista faz um pequeno corte no punho ou na virilha e insere um cateter que percorre um vaso sanguíneo até chegar ao coração.

Com informações do Uol

Rodrigo Pacheco diz a senadores que irá abrir duas CPIs do MEC após as eleições

Presidente do Senado decide abrir investigação contra o MEC (Foto: Pedro Gontijo / Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu hoje (5) que lerá em plenário o requerimento para criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MEC (Ministério da Educação) para investigar a suspeita de irregularidades no repasse de verbas da pasta. Além disso, ele também lerá os pedidos dos governistas para a abertura de inquérito contra o crime organizado e contra as obras inacabadas em creches, escolas e universidades durante o governo petista.

A instalação das investigações, contudo, só deve ocorrer após as eleições de outubro.

A decisão ocorreu nesta manhã, depois da reunião de líderes da Casa. A partir da leitura dos ofícios, caberá aos líderes indicarem os membros das comissões e definirem a data de instalação do processo investigatório no Senado. O pedido para a investigação contra o desmatamento ilegal na Amazônia, contudo, já havia sido lido em plenário e só aguardava a indicação da composição da CPI.

A decisão ocorreu nesta manhã, depois da reunião de líderes da Casa. A partir da leitura dos ofícios, caberá aos líderes indicarem os membros das comissões e definirem a data de instalação do processo investigatório no Senado. O pedido para a investigação contra o desmatamento ilegal na Amazônia, contudo, já havia sido lido em plenário e só aguardava a indicação da composição da CPI.

O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico.

Instalação após eleições

De acordo com senadores ouvidos pelo UOL, durante a reunião, foram favoráveis à instalação imediata das CPIs os líderes das bancadas da Rede, do MDB e do PT. Contudo, foi relatado “receio” de que os colegiados se tornem palanque eleitoral por lideranças do PL, PSC, Podemos, PSD, Republicanos e PDT.

No Twitter, Pacheco confirmou que os parlamentares defenderam a instalação de todas as comissões após o período eleitoral, “permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”.

Próximos passos

Se instalada, a CPI do MEC será composta por 11 senadores titulares e 11 suplentes, com duração de até 90 dias. Senadores querem apurar se houve interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações sobre irregularidades no repasse de verbas a municípios pelo MEC e pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Em março, um áudio obtido pelo jornal Folha de S.Paulo revelou que o governo federal priorizava a liberação de recursos a prefeituras indicadas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura Correia, que não têm cargos oficiais no MEC, mas atuavam como lobistas no ministério

Ribeiro, Santos e Moura foram presos na quarta-feira da semana retrasada (22) e soltos no dia seguinte, por decisão do desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). A investigação da PF apontou suspeitas de corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e advocacia administrativa.
Foto:
Inicialmente focado no MEC, a apuração sobre o balcão de negócios na pasta ganhou tração após interceptação da PF captar o ex-ministro mencionando Bolsonaro em uma conversa com sua filha. No diálogo, Ribeiro diz que conversou com o presidente sobre a possibilidade de buscas.

Com informações do Uol

Amazonino Mendes é ovacionado durante posse de Flávio Pascarelli no Teatro Amazonas

Amazonino prestigiou a posse de Pascarelli e desejou sucesso no novo mandato

Pré-candidato da Federação PSDB-CIdadania acompanhou a posse da nova mesa diretiva do Tribunal de Justiça do Amazonas

O ex-governador do Amazonas, por quatro mandatos, Amazonino Mendes (Cidadania), foi ovacionado pelos convidados que prestigiaram a posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), ontem (4), no Teatro Amazonas.

Durante o anúncio do nome do ex-governador, pelo cerimonial do evento, para compor o dispositivo de autoridades, Amazonino recebeu o carinho da plateia formada por autoridades, personalidades locais e membros da sociedade civil organizada.

Amazonino, que é pré-candidato da federação PSDB/Cidadania ao Governo do Amazonas, estimou votos de sucesso ao amigo, desembargador Flávio Humberto Pascarelli, que assume mais uma vez a presidência do Tribunal de Justiça, para um mandato tampão de seis meses. “Que o amigo Flávio Pascarelli faça uma gestão com muita maestria no exercício pleno do Direito e sabedoria, qualidades que o consagraram uma das principais personalidades da magistratura brasileira”, frisou Amazonino.

Novos dirigentes

Os desembargadores Flávio Pascarelli, Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Chíxaro assumem, respectivamente, as funções de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça da Corte Estadual.

Os três magistrados que assumirão foram aclamados em sessão do Pleno realizada no dia 12 de abril deste ano, e substituirão a gestão formada por Domingos Chalub (presidente), Wellington Araújo (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça), cuja administração começou e foi concluída durante o período de enfrentando da pandemia de Covid-19.

A desembargadora Carla Reis, integrou a gestão como vice-presidente da Corte até maio deste ano, quando foi eleita para compor a gestão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), nos cargos de vice-presidente e de corregedora, sendo substituída por Araújo.

Com informações da assessoria

Provocado na Bienal do Livro, Lázaro Ramos diz que queria ser presidente do Brasil

Lázaro foi aplaudido de pé ao falar sobre o período atual do Brasil em que a ignorância é celebrada no lugar do conhecimento

“Já pensou Taís de primeira-dama? Pô, tô benzão”, brincou Lázaro Ramos hoje na Bienal do Livro de São Paulo ao ser questionado por uma participante do evento se pensa em se candidatar a algum cargo político. O questionamento veio depois de uma conversa sobre a contribuição da literatura para crianças e jovens na reconstrução do Brasil.

“Será, gente? Convite tem muito, mas… Não sei! Eu queria ser presidente do Brasil. Eu queria”, admitiu o ator e escritor que esteve no evento para falar sobre seus livros infantis como “Edith e a Velha Sentada”, “O Pulo do Coelho”, “O Caderno de Rimas de João” e “O Caderno Sem Rimas da Maria”, esses últimos dedicados aos seus filhos com Taís Araújo, Maria Antônia e João Vicente.

Já no início do bate-papo com o público presente, boa parte dele composto por professores e crianças que iniciaram hoje o período de férias escolares e lotaram a arena principal da Bienal, Lázaro Ramos fez uma provocação. “A gente escreve para criança. Para as crianças já irem botando na cabeça o ‘fora Bolsonaro’.”

Para ele, a literatura infantil é essencial para que as crianças aprendam e convivam com o que o Brasil é. “Um país diverso. Esse é o nosso valor e a gente se perde quando esquece isso.”

Lázaro, que hoje se diz à vontade para também se definir como escritor, além de ator, diz que nem sempre foi assim. Ele não teve acesso à literatura na infância e contou que até os 15 anos só lia por obrigação na escola.

Tudo mudou quando ele se interessou por interpretação e ganhou de presente do ator Wilton Cobra o livro “O Ator e o Método”, de Eugênio Kusnet.

“Foi a primeira vez que eu li por prazer, para falar de uma paixão que eu tinha que era a atuação. A partir daí a chave virou e eu vi a importância do livro na minha vida. Aí li meu segundo livro por prazer que se chama ‘Fernão Capelo Gaivota'”, contou o autor de “Na Minha Pele”.

Lázaro ainda aproveitou o espaço na Bienal do Livro para falar sobre a importância do exemplo dentro de casa, e contou um pouco mais sobre sua rotina de leitura com os filhos de 7 e 11 anos. “Tem que ser exemplo. Não existe falar para uma criança ler, se você não lê. As crianças estão nos observando o tempo todo.”

“Em casa, a gente lê na frente deles, lê com eles, espalha livros pela casa. Nossa casa às vezes parece uma bagunça porque tem livro em todo canto. Mas é justamente para o livro se tornar uma ferramenta de afeto, carinho e naturalidade dentro do ambiente em que as crianças vivem.”

“Não existe conhecimento possível quando a gente celebra a ignorância”

Ainda no tema da contribuição da literatura na formação de pessoas, Lázaro mais uma vez provocou sobre como vê a reconstrução do país após uma era de desvalorização da cultura, algo impensável em um evento dedicado totalmente ao livro e lotado até mesmo em uma segunda-feira à tarde.

“Para reconstruir esse país, primeiro, tem que trocar de presidente. Estou falando isso como provocação, mas é porque não tem como a gente nesse espaço tão importante não debater isso”, pontuou o ator e escritor.

“A gente está vindo de um período onde tem uma celebração a ignorância, uma desvalorização da educação, da figura dos professores, do poder e da importância dos livros. Inclusive taxando mais os livros e liberando armas. Esse é o momento que a gente está vivendo e é preciso falar.”

Aplaudido de pé, Lázaro concluiu seu discurso. “Precisamos voltar a valorizar a educação, a literatura, o acesso ao livro, a cultura. Não tem jeito. O país é feito disso também. Não existe conhecimento possível quando a gente celebra a ignorância, fake news, desinformação.”

Com informações do Uol

‘Uma região desenhada por Deus’, diz Arthur Neto em agenda pelo Alto Rio Negro

Foto – Karla Vieira / Assessoria AVN

Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira estiveram na rota do pré-candidato, recebido com euforia e esperança

“O rio Negro é o mais bonito do mundo e essa região foi desenhada por Deus, com tanto potencial turístico, histórico e de identidade nossa. Temos muito o que fazer por eles e eu nunca negarei fogo nessa luta”. A afirmação é do pré-candidato ao Senado pelo PSDB Amazonas, Arthur Virgílio Neto, que neste final de semana elegeu os municípios do Alto Rio Negro – Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira – região considerada uma das mais belas e ricas do mundo, para seguir com suas andanças pelo interior.

Arthur Neto destacou, entre tantos atrativos, o turismo ecológico, a beleza das praias de Barcelos, além de sua atração histórica de ter sido a primeira capital do Amazonas, a pesca esportiva, além do fato de, em São Gabriel da Cachoeira, estar concentrada a maior população indígenas e maior concentração de etnias, o que fortalece a identidade amazônica.

“São Gabriel, Barcelos e Santa Isabel são municípios fantásticos e com muito potencial e possibilidades. Estou encantado e emocionado com essa visita. São municípios pelos quais sempre fiz o que esteve em minhas mãos para ajudar, destinando emendas parlamentares, por exemplo, e continuarei fazendo, sem importar quem é o prefeito. Meu compromisso é direto com o povo, meus parentes que estão comigo há 45 anos e sabem que eu não nego fogo para defender meu Estado com todo o vigor”, disse o pré-candidato.

A primeira parada de Arthur Neto foi no município de Barcelos no começo do fim de semana (2) pela manhã. Uma multidão se encontrou com ele para manifestar carinho e respeito por sua trajetória política e também para dizer que estão sentindo a sua falta. “É muito importante a presença dele em Barcelos. Ele tem um legado e é gratificante recebê-lo e o povo faz isso com muito carinho. Sabemos da importância e da credibilidade dele. Sempre uma voz atuante, respeitada e o Amazonas hoje carece de uma pessoa assim. A Zona Franca e os municípios precisam de alguém assim”, disse o ex-vereador Mario Souza.

Como em todos os municípios que chega, Arthur também foi recebido em Barcelos por um grande grupo de mototaxistas que foram entregar a ele a gratidão pela luta durante a tramitação e aprovação do projeto de lei que criou a categoria. “Quando eles já estavam exaustos e já nem tinham mais esperança, adotei esse projeto como se fosse meu e fui às últimas consequências para a sua aprovação, beneficiando milhares de famílias e de usuários em todo o país”, lembrou Arthur.

A agenda no município também contou a presença e apoio de lideranças locais, como o ex-vereador Mário Souza e de Kléber Oliveira, que já foi candidato a prefeito na cidade, e incluiu uma reunião com famílias que serão atendidas por um projeto de regularização fundiária da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), liderada pelo representante do órgão, Sérgio Nogueira.

Santa Isabel do Rio Negro

Ainda no sábado, Arthur foi festejado com fogos de artifícios e muita alegria no segundo município da agenda, Santa Isabel do Rio Negro. Recebido por lideranças locais e pela população, ele conversou sobre demandas para a melhoria da economia na região. “O meu compromisso, como foi ao longo da minha carreira, é trabalhar muito para dar as condições que eles precisam para avançar. Todo projeto que tenha como objetivo o bem dos municípios e da população terá minha atenção, meu esforço e minha luta. De forma clara, sem nada secreto”, afirmou Arthur.

Para a vice-prefeita do município, Alice Beleza, a presença de Arthur Neto no município é motivo de honra e de alegria. “É excepcional receber esse político tão influente e experiente no nosso município. O Arthur tem experiência, legado familiar, fidelidade a um partido e por todos os cargos que ele passou foi aguerrido. Nossa relação vem de muito tempo e não foi à toa que escolhi o PSDB para me filiar porque ele foi uma grande influência na minha vida política e da minha família”, comentou.

A vereadora Rosana Paula, que possui uma grande representatividade entre professores e servidores da saúde, destacou que Santa Isabel do Rio Negro precisa de todo o apoio e de um nome a seu favor. “Eu acompanho a trajetória do Arthur desde quando ele disputou para deputado federal. Ele foi três vezes prefeito, deputado federal, senador, ministro e é diplomata e em nenhum desses cargos, nunca envergonhou o Amazonas”, disse.

Ainda na cidade, Arthur também teve reunião com professores e ouviu suas demandas, sendo acompanhado pela vereadora Rozana Paulo e demais lideranças, além de estar acompanhado durante toda a agenda da presidente do PSDB Mulher, Elisabeth Ribeiro, e do presidente do Diretório Municipal do PSDB Manaus, o vereador Rosivaldo Cordovil.

São Gabriel da Cachoeira

No final da tarde, Arthur embarcou para o município de São Gabriel da Cachoeira, onde pernoitou e cumpriu agenda no domingo (3), tanto na sede do município, quando na comunidade indígena Camanaus, cuja etnia tem predominância de Tucanos, mas também tem presença de Dessanas e Barés, onde foi recebido pela população e lideranças como o tuxaua Zeferino Mucura Borges. “Sinto grande orgulho de ter recebido o Arthur, que eu conhecia pela televisão e nunca esqueço da briga desse homem no Senado. Nunca vou esquecer. Para mim, é um grande privilégio que ele esteja aqui, pela primeira vez e que ele venha outras vezes”, contou Zeferino.

A comunidade mantém tradições de subsistência, como a roça, principalmente, mas alguns mais jovens exercem atividades na economia tradicional. Lá, eles esperam mais investimentos em educação e que a juventude tenha acesso ao ensino superior, como já ocorre em outras comunidades indígenas. “Estou feliz de estar aqui, homenageando os indígenas por quem tenho grande apreço e essa é uma causa da minha vida e sempre respeitarei sua autoridade e seguirei sua orientação”, retribuiu Arthur Neto.

São Gabriel da Cachoeira foi o desfecho de uma viagem carregada de emoção, de amor refletido em cada encontro e em cada conversa que teve com os moradores da região do Alto Rio Negro. “É, talvez, um dos lugares mais bonitos do mundo, é poesia pura e precisa de mais cuidados. Da mesma forma que acontece com o interior, por inteiro, que precisa de mais gestão, mais projetos voltados para dar qualidade de vida aos seus moradores”, disse Arthur, em seu balanço final. “Eu amo o Amazonas”, concluiu.

Com informações da assessoria

Em proteção à ZFM, Marcelo Ramos aprova projeto que reduz Imposto de Importação

Marcelo Ramos afirma estar atento a todos os ataques à ZFM

Projeto de lei do deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) que limita a atuação do Poder Executivo em alterações nas alíquotas do Imposto de Importação (II) foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O texto, na forma do substitutivo, foi apresentado pelo relator, deputado Guiga Peixoto (PSC-SP), ao Projeto de Lei 537/21, de Ramos.

“A falta de clareza quanto aos critérios de mudanças no imposto resulta, em termos práticos, numa margem quase ilimitada para que o Poder Executivo, sem consulta aos setores produtivos atingidos, é um risco às indústrias da Zona Franca de Manaus e de todo o país porque tira a competitividade dos nossos produtos e pode gerar desemprego”, diz Marcelo Ramos.

Para o parlamentar, as alterações bruscas nas alíquotas do II, que tem seguido o mesmo padrão das reduções do IPI – Imposto sobre os Produtos Industrializados, sem conversa com os setores produtivos, pode levar as multinacionais a deixarem de fabricar aqui na ZFM ou no Brasil porque se torna mais barato importar. “Do jeito que as mudanças no II vinham ocorrendo, logo nosso país virará exportador de empregos para a China”, acrescentou.

Entre outros pontos, o texto prevê que mudanças no Imposto de Importação só poderão ocorrer a cada três anos, a partir da vigência da futura lei, e as alterações não poderão ultrapassar 10%, para mais ou para menos, da alíquota vigente antes. Em situação emergencial comprovada, poderá haver dispensa do cumprimento das regras a fim de assegurar abastecimento de item essencial.

Consulta às indústrias- O setor produtivo nacional deverá ser consultado antes, e a medida será limitada à quantidade suficiente do produto e ao período necessário para a resolução do problema. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara.

*Com assessoria

 

Ricardo Nicolau fiscaliza convênios e alerta para condutas vedadas em ano eleitoral

Foto: Marcelo Cadilhe

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade), irá fiscalizar o cumprimento da lei que veda convênios do governo do Estado antes das eleições. A Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997), no artigo 73, veda transferências voluntárias de recursos nos três meses que antecedem o pleito e o prazo final ocorreu no último sábado, 2.

Ao todo, o governo do estado fez, às vésperas das eleições, R$ 603.606.040,86 em convênios com prefeituras e instituições, conforme dados do Portal de Transparência. Ainda de acordo com a legislação, os convênios que não foram pagos só poderão ser realizados depois da eleição.

De acordo com o presidente da CAE, o alerta visa evitar que o governador Wilson Lima faça uso do poder econômico do Estado para se promover no período eleitoral.

“O governador fez inúmeros convênios com prefeituras e entidades com intuito meramente eleitoreiro. Ele teve três anos para fazer isso e não fez. Desde sábado, o governo não pode mais fazer esse tipo de ação. Se houver pagamento de convênios após essa data também é considerada conduta vedada. Os convênios em execução que não foram pagos estão suspensos até o término da eleição. A nossa Comissão de Assuntos Econômicos ficará de olho”, garante.

O que diz a lei

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficam vedados também quaisquer atos de gestão de pessoal na Administração Pública, como nomeações, demissões sem justa causa, remoções, transferências ou exonerações.

As exceções são: nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até essa data; nomeações e exonerações de cargos em comissão ou confiança; designação ou dispensa de funções de confiança; e nomeações ou exonerações no Poder Judiciário e Ministério Público.

Ainda segundo o TSE, os agentes públicos da esfera administrativa cujos cargos estejam em disputa não podem mais autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais.

A vedação também se estende às respectivas entidades da administração indireta, como autarquias, fundações e empresas públicas.

Nos casos de descumprimento da legislação, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma eleitoral. As multas serão duplicadas a cada reincidência.

*Com informações

 

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