Grupo Sabin mostra que liderança de mulheres fortalece equidade de gênero nas organizações
Sidney Leite pede mais recursos para a saúde no Amazonas ao ministro Alexandre Padilha
Com uma pauta de propostas voltadas para a melhoria da saúde da população do Amazonas, o deputado federal Sidney Leite (PSD) se reuniu com o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT). O encontro, realizado na liderança do governo, na Câmara dos Deputados, deu início às discussões sobre o aumento de verba para o custeio da saúde nos estados da Região Norte, que enfrentam as dificuldades do chamado “custo amazônico”.
Um dos principais pleitos ao ministro recém-empossado foi garantir atenção especial aos estados do Norte no custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) e no financiamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Fluviais e das Ambulanchas. Outra reivindicação foi a reformulação da saúde indígena, uma vez que os povos tradicionais ainda não contam com estruturas adequadas de atendimento, apesar da verba federal destinada ao setor.
Sidney Leite definiu como prioridade a ampliação do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), verba do Ministério da Saúde que inclui os incentivos de custeio e é transferida regularmente aos fundos de saúde dos estados, DF e municípios. O deputado afirmou que o Amazonas tem recebido menos recursos em comparação com outros estados.
“É preciso corrigir a tabela tanto do PAP quanto do MAC. Se compararmos com outros estados, o Amazonas está muito atrás, especialmente em relação a estados que têm um custo menor. Vamos encaminhar esse estudo ao Ministério da Saúde e já agendamos uma reunião com os parlamentares da Bancada do Norte para aprofundar essa proposta”, afirmou.
Coordenador da Bancada do Norte, Sidney Leite tem sido enfático ao defender a importância de um olhar diferenciado do Governo Federal para os estados da Amazônia, que enfrentam dificuldades logísticas que aumentam o custo de investimentos e obras.
Outro ponto discutido no encontro foi o aumento do financiamento para que os municípios possam manter as UBS Fluviais e garantir recursos para as ambulanchas, utilizadas pelas secretarias municipais de saúde no transporte da população de comunidades ribeirinhas.
“Nós vamos fortalecer, com emendas parlamentares, o programa de Telemedicina”, adiantou o deputado amazonense.
Com informações da assessoria
Trump compartilha o ‘triângulo rosa’, símbolo da era nazista para rotular homossexuais
Um símbolo da era nazista ressoa novamente do governo americano, agora replicado pelo próprio presidente. Donald Trump repostou em sua plataforma Truth Social a imagem de um triângulo rosa invertido e coberto com um sinal de proibido em vermelho, reacendendo o sinal de alarme e a ira entre a comunidade LGBTQIA+.
A ideia era reproduzir um artigo de opinião do colunista Jeremy Hunt, do jornal conservador “The Washington Times”, elogiando seu governo por proibir tropas transgênero das Forças Armadas. Mas Trump-sem-filtro propagou a imagem perturbadora e diretamente vinculada à perseguição de gays e transgêneros no nazismo – estima-se que 15 mil foram enviados aos campos de concentração e submetidos a experiências médicas, castração e execuções.
A mensagem do governo é reincidente. Colaboradores do presidente, como Elon Musk e Steve Bannon, cumprimentaram suas audiências com saudações imediatamente associadas ao nazismo.
Os primeiros atos de Trump, ao reassumir a Casa Branca, foram destinados a erradicar os programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI) de órgãos federais, sob a alegação de que eram discriminatórios, ilegais e imorais. Os gêneros foram definidos apenas como dois: masculino e feminino. Jovens transgênero tiveram a assistência médica cortada.
Pessoas trans passaram a ser consideradas inadequadas ao serviço militar, de acordo com outra ordem executiva assinada em janeiro por Trump, que reforçou a tarefa de removê-las das Forças Armadas.
O presidente recebeu o aval do colunista Jeremy Hunt, veterano militar: “O presidente Trump e o secretário de Defesa, Pete Hegseth, estão realizando em semanas o que geralmente leva anos A desconstrução das distrações da era Biden por este governo e o redirecionamento do Pentágono estão avançando em ritmo alucinante. Aqueles que serviram nas forças armadas da nossa nação não poderiam estar mais gratos”, afirmou, no artigo reproduzido com a imagem de uma TV com sinal de proibido atravessando o triângulo rosa e automaticamente repostado pelo presidente.
A comunidade LGBTQIA+ se apropriou na década de 70 do símbolo triângulo rosa – que durante o nazismo equivalia à estrela amarela usada pelos judeus – como sinônimo de resistência e orgulho, e não de vergonha. Mas o sinal vermelho de proibição, compartilhado por Trump em sua rede social, é autoexplicativo.
Com informações do g1
Wilson Lima apresenta agenda prioritária do Amazonas para a COP30, em Brasília
No lançamento do plano de participação do Consórcio da Amazônia Legal (CAL) na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), o governador Wilson Lima apresentou, nesta quarta-feira (12), em Brasília, assuntos que terão prioridade na agenda do Amazonas, entre eles o programa Amazonas 2030 e a comercialização de créditos de carbono.
Durante o lançamento, o governador defendeu que o evento, que será sediado em Belém (PA) em novembro, seja uma oportunidade para outros países terem um olhar mais abrangente para a Amazônia, especialmente para os povos ribeirinhos e comunidades tradicionais da região.
“O mundo geralmente olha para a Amazônia e só vê a copa das árvores, esquecendo do que é mais importante: as populações que moram ali e precisam daquilo que é básico e primordial. Se você não tiver o olhar voltado para essas pessoas, dificilmente você consegue avançar em qualquer planejamento de proteção ambiental e desenvolvimento social”, afirmou o governador.
Segundo ele, a agenda do Amazonas para a conferência será pautada, principalmente, pelo programa Amazonas 2030, que tem como meta alcançar o desmatamento líquido zero no estado a partir de recursos arrecadados com a venda de créditos de carbono. A ação foi lançada em 2023 pelo governador na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes.
“O projeto que estamos desenvolvendo no Amazonas é um projeto cuja geração de crédito de carbono está diretamente atrelada aos indicadores sociais dessas comunidades onde ele está sendo desenvolvido, como geração de emprego e renda, infraestrutura básica para o fornecimento de água, energia elétrica e internet”, pontuou Wilson Lima.
Ao todo, 21 Unidades de Conservação Estaduais (UCs) tiveram propostas que atenderam aos critérios de qualificação e habilitação técnica para recebimento de projetos de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). As consultas públicas com lideranças comunitárias encerraram em janeiro deste ano e a próxima etapa consiste em reuniões presenciais nas unidades selecionadas.
Consórcio da Amazônia Legal
O evento de lançamento da participação do Consórcio da Amazônia Legal na COP30 reuniu governadores da Amazônia Legal, patrocinadores, apoiadores, parceiros e convidados. O encontro também firmou a atuação e conquistas do CAL em edições anteriores da COP, promovendo ações de combate às mudanças climáticas e buscando financiamento para a região amazônica.
Além do governador Wilson Lima, participaram do lançamento o presidente do CAL e governador do Pará, Helder Barbalho; o governador do Acre, Gladson Camelí; e os vice-governadores de Rondônia e Roraima, Sérgio Gonçalves e Edilson Damião, respectivamente.
Com informações da Secom
Programa para declarar Imposto de Renda 2025 já está disponível; veja como baixar
A Receita Federal liberou o programa para declaração do Imposto de Renda 2025 para download nesta quinta-feira (13). O prazo de entrega da declaração vai começar em 17 de março e se estende até 30 de maio.
Quem não entregar a declaração dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa, que varia de um valor mínimo de R$ 165,74 até um montante máximo, que corresponde a 20% do imposto devido.
A Receita prioriza a data de entrega das declarações e também observa uma fila de prioridades para alguns grupos, que recebem a restituição antes de todo o resto (mesmo que tenham entregado a declaração nos últimos dias do prazo).
Quem envia a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omissões na entrega, o contribuinte perde a posição na fila, ou seja, vai para o fim do calendário de restituições.
Veja como baixar o programa
Pelo computador, o contribuinte poderá baixar os programas do Windows, Multiplataforma (zip) e Outros (Mac, Linux, Solaris). O programa está disponível no próprio site da Receita Federal (clique aqui para acessar)
Veja o passo a passo:
1. Acesse o site da Receita Federal e clique na opção “Baixar programa” para baixar a versão para Windows ou escolher uma das demais opções;
2. Depois que o computador fizer o download do programa de instalação, uma caixa de introdução será aberta. Nessa aba, a orientação da Receita é que você finalize todos os programas em execução antes de prosseguir. Feito isso, basta clicar em “Avançar”;
3. Em seguida, selecione a pasta onde pretende instalar o programa no seu computador. Você também tem a opção de criar uma pasta própria para o download, se quiser. Depois, clique em “Avançar” novamente;
4. Confirme as configurações para a pasta de destino. Para facilitar, selecione a opção de “criar atalho na área de trabalho” — dessa forma, um ícone para o programa será criado. Em seguida, clique em “Avançar”;
5. Pronto! A Instalação está concluída. Agora, basta clicar em “Terminar”.
Pelo celular, houve uma mudança neste ano: o aplicativo “Meu Imposto de Renda” não está mais disponível para download. Assim, os contribuintes que preferirem fazer a declaração por dispositivos móveis precisarão baixar o aplicativo da Receita Federal.
ATENÇÃO: Essa opção não pode ser usada, entre outros, por contribuintes que tenham recebido rendimento:
• de rendimentos tributáveis recebidos do exterior;
• que tenham ganhos de capital na alienação de bens ou direitos;
• que tenham ganhos de capital na alienação de bens ou direitos adquiridos em moeda estrangeira;
• que tenham ganhos de capital na alienação de moeda estrangeira em espécie; entre outros. Para ver todos os limites da declaração online e por aplicativo, clique aqui.
Veja mais perguntas e respostas:
Quando começa o prazo de declaração do Imposto de Renda 2025?
Segundo o Fisco, o prazo para entrega da declaração começa em 17 de março e se estende até 30 de maio. Quem não entregar a declaração dentro do prazo fixado está sujeito a uma multa, que varia de um valor mínimo de R$ 165,74 até um montante máximo, que corresponde a 20% do imposto devido.
Como baixar o programa de declaração do Imposto de Renda 2025?
O programa de declaração do Imposto de Renda estará disponível para download apenas na quinta-feira (13). A transmissão da declaração, no entanto, só será possível a partir da próxima segunda-feira (17), quando começa o prazo de envio.
Para aqueles que quiserem se adiantar, basta ficar de olho no site da Receita Federal, onde o programa costuma ser disponibilizado.
É importante destacar, no entanto, que houve uma mudança neste ano: o aplicativo “Meu imposto de Renda” não está mais disponível para download. Assim, os contribuintes que preferirem fazer a declaração por dispositivos móveis precisarão baixar o aplicativo da Receita Federal.
Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda?
• quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 30.639,90) por conta da ampliação da faixa de isenção;
• contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
• quem obteve, em qualquer mês de 2024, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
• quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
• quem teve, em 2024, receita bruta em valor superior a R$ 169.440,00 em atividade rural;
• quem tinha, até 31 de dezembro de 2024, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
• quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2024;
• quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
• Possui trust no exterior;
• quem atualizou bens imóveis pagando ganho de capital diferenciado em dezembro/2024 (Lei nº 14.973/2024);
• quem auferiu rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos;
• Deseja atualizar bens no exterior.
Quando vou receber a restituição?
Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2025 começam em 30 de maio, que é, também, o último dia para entrega da declaração.
Veja o calendário completo:
• 1º LOTE: 30 de maio;
• 2º LOTE: 30 de junho;
• 3º LOTE: 31 de julho;
• 4º LOTE: 20 de agosto;
• 5º LOTE: 30 de setembro.
A Receita prioriza a data de entrega das declarações e também observa uma fila de prioridades para alguns grupos, que recebem a restituição antes de todo o resto (mesmo que tenham entregado a declaração nos últimos dias do prazo).
Quem envia a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. Por outro lado, se houver erros ou omissões na entrega, o contribuinte perde a posição na fila — ou seja, vai para o fim do calendário de restituições.
Quem tem prioridade para receber a restituição?
As prioridades no recebimento das restituições do Imposto de Renda são:
• idosos acima de 80 anos;
• idosos entre 60 e 79 anos;
• contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• contribuintes que adotarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX.
Quais os documentos necessários para fazer a declaração do Imposto de Renda?
Você precisará ter em mãos informes de rendimentos da empresa em que trabalha, de instituições financeiras e de outras rendas recebidas no ano passado.
Veja a lista de documentos necessários:
Renda
• Informes de rendimentos de instituições financeiras, inclusive corretora de valores;
• Informes de rendimentos de salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadoria, pensões etc.;
• Informes de rendimentos de aluguéis de bens móveis e imóveis recebidos de jurídicas etc;
• Informações e documentos de outras rendas recebidas, tais como doações, heranças, dentre outras;
• Livro Caixa e DARFs de Carnê-Leão;
• Informes de rendimentos de participações de programas fiscais (Nota Fiscal Paulista, Nota Fiscal Paulistana, dentre outros).
Bens e direitos
• Documentos que comprovem a compra e venda de bens e direitos ocorridas no ano-calendário;
• Cópia da matrícula do imóvel e/ou escritura de compra e venda;
• Boleto do IPTU;
• Documentos que comprovem a posição acionária de cada empresa, se houver.
Dívidas e ônus
• Informações e documentos de dívida e ônus contraídos e/ou pagos no ano-calendário.
Renda variável
• Controle de compra e venda de ações, inclusive com a apuração mensal de imposto (indispensável para o cálculo do Imposto de Renda sobre Renda Variável);
• DARFs de Renda Variável;
• Informes de rendimento auferido em renda variável.
Pagamentos e deduções efetuadas
• Recibos de pagamentos de plano de saúde (com CNPJ da empresa emissora);
• Despesas médicas e odontológicas em geral (com CNPJ da empresa emissora);
• Comprovantes de despesas com educação (com CNPJ da empresa emissora, com a indicação do aluno);
• Comprovante de pagamento de previdência social e privada (com CNPJ da empresa emissora);
• Recibos de doações efetuadas;
• Recibos de empregada doméstica (apenas uma), contendo número NIT;
• Recibos de pagamentos efetuados a prestadores de serviços.
Informações gerais
• Nome, CPF, grau de parentesco e data de nascimento dos dependentes;
• Endereços atualizados;
• Cópia completa da última Declaração de Imposto de Renda Pessoas Física entregue;
• Dados da conta para restituição ou débitos das cotas de imposto apurado, caso haja;
• Atividade profissional exercida atualmente.
O contribuinte também pode precisar incluir informações complementares sobre alguns tipos de bens — como imóveis e veículos, por exemplo —, além de dados de conta-corrente e aplicações financeiras.
Veja quais são essas informações:
• Imóveis: data de aquisição, área do imóvel, Inscrição municipal (IPTU), registro de inscrição no órgão público e registro no cartório de Imóveis;
• Veículo, aeronaves e embarcações: número do Renavam e/ou registro no correspondente órgão fiscalizador;
• Contas correntes e aplicações financeiras: CNPJ da instituição financeira.
Com informações do g1
Museu do Homem do Norte terá visita com imersão no cotidiano da população amazônica
O Museu do Homem do Norte abre as portas hoje (13), oferecendo ao público uma visita imersiva, com atividades sensoriais no espaço localizado no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, na avenida Silves, 2222, no Distrito Industrial. O horário de funcionamento do Museu do Homem do Norte é das 9h às 15h, com acesso gratuito.
Segundo a diretora do departamento de gestão de museus da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, Aline Santana, a iniciativa faz parte da programação de 40 anos do Museu do Homem do Norte, mantido pelo Governo do Amazonas.
“Além da visita mediada com o Miguel Lana, especialista em cultura indígena, que vai apresentar a sala dos rituais, também teremos degustação de chás e tucupi, que é ingrediente principal do tacacá, destaque do nosso Norte”, explica Aline Santana.
“O museu reúne manifestações culturais, saberes e sabores desta região do Brasil. Então trazemos um pouco da gastronomia, modo de vida, mitos, rituais, com todas as formas de celebração e, principalmente, pessoas da região”, completa a diretora.
As atividades sensoriais vão ser conduzidas por Gilson Mauro, gerente da Biblioteca Braille, por outros espaços do museu.
Acervo
Com mais de duas mil peças, distribuídas em quatro ambientes, o Museu do Homem do Norte ocupa o Centro Cultural dos Povos da Amazônia, desde 2011, e conta ainda com o Cine Silvino Santos, uma homenagem ao fotógrafo e pioneiro do cinema na Amazônia, autor do documentário “No Paiz das Amazonas”, de 1921.
“O espaço recebe, em média, 500 visitantes por mês. Mas temos atividades paralelas, realizadas com instituições de ensino e grupos de idosos, além de programações especiais ao longo do ano”, pontua Aline Santana.
Sala de rituais
A visita tem duração de uma hora. Conforme Miguel Lana, na sala de rituais, o público vai conhecer rituais, como o reahu, cerimônia dos mortos da etnia Yanomami; rito da menina moça, festa indígena que celebra a primeira menstruação da menina indígena; e o ritual da tucandeira, costume da etnia Sateré-Mawé, que marca o rito de passagem da criança para fase adulta.
“Também vamos apresentar o significado do artesanato, cestos, bancos que são usados por caciques e tuxauas, entre outras curiosidades”, explica o especialista em cultura indígena.
Instituições interessadas em visitas em grupos podem fazer a solicitação para o e-mail [email protected].
Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
David Almeida anuncia avanços na mobilidade com aquisição de 320 ônibus ‘amarelinhos’
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que serão investidos R$ 40 mil, por veículo, na modernização do transporte complementar, e R$ 30 mil, por veículo, na atualização da frota de táxis que operam no aeroporto Eduardo Gomes. Esses veículos serão adquiridos por meio do Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa (Fumipeq), administrado pela Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).
No total, 320 ônibus do transporte complementar, popularmente conhecidos como “amarelinhos”, serão substituídos por modelos mais modernos e eficientes, garantindo segurança e conforto para os usuários do sistema. Já os 100 novos táxis de turismo vão impulsionar o setor na capital amazonense e fortalecer a economia local.
O prefeito David Almeida ressaltou que essa será a primeira grande renovação da frota de transporte alternativo em mais de duas décadas.
“Esse sistema já está em funcionamento há mais de 20 anos e nunca passou por uma renovação de frota. Agora, concluímos nossa licitação e, em parceria com as cooperativas, iremos substituir os 320 ônibus. Os veículos antigos, cuja vida útil já está bastante avançada, serão aposentados. Além disso, a prefeitura concederá um subsídio de R$ 40 mil para cada cooperado. Esse valor será utilizado como entrada para a aquisição dos novos veículos, enquanto o restante será financiado e pago pelas cooperativas”, explicou o prefeito.
A modernização do transporte alternativo será coordenada pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e contará com a participação das cooperativas e sindicatos da categoria. Assim, com veículos mais novos, a expectativa é reduzir problemas mecânicos, oferecer mais conforto e segurança aos passageiros e contribuir para um trânsito mais organizado na cidade.
Da mesma forma, a renovação da frota de cerca de cem táxis do aeroporto tem um impacto direto no turismo da capital. Durante reunião com representantes da Cooperativa de Taxistas do Aeroporto Eduardo Gomes (Coopertaxi) e do Sindicato dos Taxistas de Manaus, o prefeito destacou que o projeto tem como objetivo fortalecer o turismo e a mobilidade urbana.
“Essa iniciativa não só melhora a qualidade do transporte, mas também reforça a imagem de Manaus como um destino acolhedor e preparado para receber turistas de todo o mundo. Ao modernizar a frota de táxis do aeroporto, estamos investindo no conforto e na segurança dos visitantes, além de impulsionar o turismo e a economia local. É um passo importante para fortalecer a infraestrutura da cidade e garantir que Manaus se destaque como um polo turístico de excelência, oferecendo serviços de qualidade e promovendo o desenvolvimento sustentável”, afirmou David Almeida.
O programa de renovação da frota de táxis oferecerá uma subvenção de R$ 30 mil por veículo aos taxistas que estiverem legalizados e sindicalizados. Esse valor será utilizado como entrada para a aquisição de carros novos, enquanto o restante do financiamento será assumido pelos próprios taxistas, que também poderão contar com isenções fiscais já existentes para viabilizar a compra.
Planejamento
Titular da Semtepi, Alonso Oliveira destacou que a medida será implementada de forma gradual e estruturada. A prefeitura realizará um levantamento detalhado para definir o número de veículos que serão substituídos inicialmente, priorizando aqueles em estado mais precário e garantindo que a modernização seja eficiente e acessível aos profissionais do setor.
“Essa iniciativa da Prefeitura de Manaus visa fomentar o turismo e apoiar empreendedores. Estamos potencializando o empreendedorismo, fortalecendo a atenção aos microempresários e investindo em setores como turismo, comércio e indústria. É um compromisso da gestão municipal em valorizar e impulsionar os negócios, garantindo desenvolvimento econômico e social para Manaus”, disse Alonso.
O presidente do IMMU, Arnaldo Flores, ressaltou o papel do órgão no projeto e a importância da renovação da frota para a melhoria do transporte público na cidade. “Por determinação do prefeito David Almeida, reunimo-nos com as três cooperativas do aeroporto para elaborar o projeto de renovação da frota. O IMMU, como responsável pelo transporte na cidade, coordenará as ações, definindo quais motoristas terão direito ao aporte inicial, via Fumipeq, com financiamento posterior pelos cooperados. O aeroporto é uma área turística que merece toda a atenção e essa frota será renovada para melhor atender a população e os visitantes de Manaus”, destacou.
Márcio Fleury, presidente do Sindicato dos Taxistas de Manaus, enfatizou a relevância da parceria entre a prefeitura e a categoria, destacando que a modernização da frota impactará diretamente a qualidade do serviço oferecido.
“Para nós, essa parceria com a prefeitura é muito impactante. O aeroporto Eduardo Gomes é um ponto turístico e de entrada na cidade, e a renovação da frota, proposta pelo prefeito, veio em boa hora. Quem ganha são os taxistas e a sociedade, com veículos novos e serviços de qualidade. Isso fortalece o turismo e ajuda Manaus a crescer. Além disso, os novos veículos contribuirão para a redução das emissões de poluentes, tornando o transporte mais sustentável e eficiente”, afirmou Fleury.
A implementação dos programas de renovação das frotas de táxis e ônibus alternativos está prevista para os próximos meses, após a conclusão dos trâmites administrativos e a definição dos critérios de participação.
Com informações da Semcom
Orçamento 2025: Governo corta R$ 7,7 bilhões do Bolsa Família e amplia Vale-Gás
O governo Lula enviou uma reestimativa de despesas ao Congresso Nacional reduzindo em R$ 7,7 bilhões o orçamento para o programa Bolsa Família em 2025, segundo ofício enviado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Segundo o ofício, assinado pela ministra Simone Tebet, os remanejamentos orçamentários foram realizados na Junta de Execução Orçamentária (JEO), e contemplam alterações solicitadas pelos órgãos interessados, “em razão de repriorizações ou necessidades supervenientes”.
Na lista de remanejamentos, há ainda a inclusão de R$ 3 bilhões no programa Auxílio Gás – já há cerca de R$ 600 milhões previstos na proposta orçamentária, enviada em agosto do ano passado. Também houve um acréscimo em torno de R$ 8 bilhões em despesas previdenciárias.
O ofício não prevê inclusão de recursos para o programa educacional Pé-de-Meia. Nos termos da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo tem até 120 dias para enviar ao Congresso a inclusão desse programa no orçamento. Técnicos do Congresso estimam que, para todo o ano, o programa deveria custar cerca de R$ 10 bilhões.
Há ainda um acréscimo de pouco mais de R$ 20 bilhões no Fundo Social para ações de Financiamentos de Investimentos em Infraestrutura Social e apoio a projetos de mitigação e adaptação à mudança do clima. Ao final da última semana, uma Medida Provisória atendeu a uma decisão do TCU e regulamentou o uso de recursos do fundo dentro do orçamento.
O ofício foi enviado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e ao deputado Julio Arcoverde, presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A peça orçamentária deve ser apreciada na próxima semana.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o corte na previsão orçamentária do Bolsa Família é “ajuste de acomodação” e parte de um pente fino no programa. O senador minimizou eventual impacto da medida na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“São ajustes de acomodação e parte também do pente fino. Não vai impactar [a popularidade] porque não alterará o Bolsa Família. Não alterará o número de famílias sendo atendidas e nem a perspectiva de crescimento do programa”, afirmou Randolfe ao Valor.
Sobre a não inclusão do montante total do programa Pé-de-Meia, Randolfe afirmou que Orçamento prevê R$ 1 bilhão e a entrada do restante ocorrerá até o fim do prazo estabelecido pelo TCU. Segundo Randolfe, o Pé-de-Meia será incluído de maneira gradual na peça orçamentária através de projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs).
“No curso do ano, pode ser utilizado até R$ 12 bilhões, o governo fará os remanejamentos necessários através de projetos de lei do Congresso Nacional. Serão quantos PLNs sejam necessários para dar conta do Pé-de-Meia”, pontuou.
Com informações do Valor Econômico
Roberto Cidade confirma concurso público ainda este ano e nova edição do Feclam
O concurso público para o quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve acontecer até o mês de dezembro, deste ano. A confirmação foi dada pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), em pronunciamento na tribuna do plenário Ruy Araújo.
Segundo o parlamentar, o Grupo de Trabalho que vai elaborar e acompanhar os trâmites necessários para a realização do certame está em fase final de definições. Há 14 anos, a Assembleia Legislativa não realiza seleção para servidores efetivos.
“Nosso Grupo de Trabalho tem se reunido e está dando andamento aos trâmites para o concurso desta Casa, que vai sair até dezembro. Estamos tramitando todo o processo e, em breve, vou voltar a esta tribuna para apresentar o cronograma do concurso público, com todas as datas”, adiantou.
Cidade falou, ainda, sobre as futuras convocações. “No pós-concurso, vamos convocar os aprovados de imediato. Estamos tendo todo o cuidado para fazer tudo da forma mais transparente e dando o enfoque para os cargos que apresentam maior necessidade. Nosso intuito é ter pessoas preparadas e que possam fortalecer o Poder Legislativo”, afirmou.
Feclam
O presidente da Casa falou, ainda, sobre a realização da 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam), que será realizado na Aleam nos dias 3 e 4 de abril.
Cidade convidou os legisladores de todas as Câmaras Municipais do Amazonas para participarem do evento.
“O Feclam começou na nossa gestão e, ano a ano, se consolida como o maior evento do tipo no Brasil. O Fórum é uma grande oportunidade que os vereadores têm para dispor de mandatos cada vez mais propositivos, com projetos e ações que beneficiem a população do Amazonas. Em nome dos 24 deputados estaduais desta Casa, convido os vereadores do interior e da capital a participarem conosco do Feclam 2025”, convidou.
As inscrições para o Feclam 2025 estão abertas e podem ser realizadas pelo portal da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Com informações da assessoria
Irlanda fará doação de R$ 91 milhões para o Fundo Amazônia, informa Planalto
A Irlanda anunciou nesta quarta-feira (12), uma doação de 15 milhões de euros, o equivalente a R$ 91 milhões, para o Fundo Amazônia, informou o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Uma nota oficial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que o repasse dos recursos acontecerá ao longo de três anos.
Ainda segundo a Secom, com a entrada da Irlanda no grupo de países doadores, chega a oito o número total de nações que ajudam a manter o fundo. Noruega, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Dinamarca, Suíça e Japão também fizeram doações.
“O importante apoio da Irlanda representa um reconhecimento dos bons resultados alcançados pelo Brasil no combate ao desmatamento, e permitirá ao país avançar ainda mais nesta agenda e no enfrentamento à mudança do clima”, afirmou Marina Silva.
O Fundo Amazônia é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e apoia a prevenção, o monitoramento e o combate ao desmatamento da Amazônia e promove o desenvolvimento sustentável.
Como funciona o fundo
Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento e fiscalização na Amazônia, o fundo ficou parado entre abril de 2019 e o fim de 2022.
Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro suspendeu comitês vinculados ao fundo. Além disso, em meio a uma série de polêmicas envolvendo a política ambiental do governo, a Alemanha e a Noruega – principais doadores do fundo – anunciaram a suspensão dos repasses.
Após a eleição de Lula, em outubro de 2022, porém, os dois países anunciaram a retomada dos repasses.
Ao tomar posse em janeiro de 2023, Lula assinou uma série de atos e, entre esses atos, estava um decreto que estabelecia a retomada do fundo.
Com informações do Bol e g1
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