TCE-AM abre ano letivo da Escola de Contas com debates sobre participação cidadã e governança
O fortalecimento da participação cidadã e da governança pública estarão no centro dos debates de dois eventos simultâneos que serão realizados no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no próximo dia 20 de março. A abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e o Ouvidoria Day terão uma programação com palestras e discussões sobre temas essenciais para a administração pública, com a presença de ministros e especialistas renomados.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância dos eventos para o aprimoramento dos mecanismos de escuta da população e a capacitação dos gestores públicos. “Este é um momento de grande relevância para o Tribunal de Contas do Amazonas. A abertura do ano letivo da nossa Escola de Contas, aliada ao Ouvidoria Day, reforça nosso compromisso com a transparência, a participação cidadã e a qualificação dos profissionais responsáveis pela gestão pública. Queremos estreitar ainda mais os laços entre a sociedade e as instituições públicas”, afirmou.
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, ressaltou que a programação marca um momento importante para o Tribunal. “A Escola de Contas tem o compromisso de qualificar continuamente servidores e gestores. Integrar este objetivo com o Ouvidoria Day é um passo importante para fortalecer a transparência e a governança pública, além de destacar a importância da participação cidadã em nossas instituições”, declarou.
Já o conselheiro-ouvidor Mario de Mello enalteceu o papel fundamental das ouvidorias para a construção de uma gestão mais acessível e democrática. “As ouvidorias são a porta de entrada para o diálogo entre a sociedade e a administração pública. Ao promovermos o Ouvidoria Day, buscamos reforçar esse elo, criando canais cada vez mais acessíveis para que o cidadão possa ser ouvido e suas demandas atendidas de forma eficaz.”
Palestras e debates com nomes de referência
A programação começará com a palestra do presidente do do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, que abordará o tema “Ouvidoria como Ferramenta de Participação”, destacando a importância das ouvidorias como instrumentos de fortalecimento da governança e do diálogo entre cidadãos e instituições. Na sequência, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), ministrará a palestra “Licitações Públicas e Transparência”, trazendo uma análise das boas práticas e dos desafios na gestão dos recursos públicos.
No período da tarde, especialistas nacionais e internacionais conduzirão a mesa de debates “Ouvidoria como Garantidora dos Direitos Humanos e da Democracia na América Latina”, que discutirá como as ouvidorias atuam na promoção da participação social e no combate a abusos na administração pública. Entre os palestrantes confirmados estão Dr. Eric Leiva Ramirez, professor de Direito Administrativo da Universidade Libre da Colômbia, e Dra. Cintia Menezes Brunetta, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O evento também contará com a entrega simbólica da premiação do concurso Soluções Sustentáveis, promovido pela ECP, que premiou projetos de estudantes da rede pública voltados à preservação ambiental.
As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas pelo site da Escola de Contas Públicas: ecpvirtual.tce.am.gov.br.
Sedecti discute fortalecimento da bioeconomia no Amazonas com a fibra do curauá

A Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) recebeu, nesta segunda-feira (17/03), representantes do Instituto Raízes Amazônicas (Rama) para debater a estruturação de um modelo de negócio sustentável com base no cultivo do curauá. O projeto busca desenvolver a cultura desta fibra vegetal, atendendo a demandas crescentes do Polo Industrial de Manaus e fortalecendo a bioeconomia na região.
O secretário da Sedecti, Serafim Corrêa, reforçou o compromisso do Estado em apoiar a iniciativa, reconhecendo o potencial do projeto para impulsionar a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico na região. “Estamos de total apoio nesta iniciativa e no que pudermos ajudar, estamos à disposição”.
O pesquisador José Luiz Zanirato Maia, representante do Instituto Rama, destacou a importância do desenvolvimento de mudas para viabilizar a produção em larga escala. Segundo ele, o curauá tem sido amplamente pesquisado mundialmente devido ao seu potencial de aplicação na indústria automotiva, têxtil e na construção civil. “A cadeia produtiva precisa começar pelo processo de produção de mudas, pois não existe matéria-prima suficiente atualmente”, afirmou.
A iniciativa prevê a implantação de uma estufa no interior do Amazonas e um plano de expansão para até 90 hectares. “Nosso objetivo é produzir até 5 milhões de mudas por mês. Para isso, estamos estruturando um laboratório de micropropagação com capacidade inicial para um milhão de mudas mensais”, detalhou Maia.
Além da fibra, o curauá oferece subprodutos de alto valor agregado, como a bromelina, utilizada na indústria farmacêutica, e a mucilagem, aplicada na alimentação animal. “Nosso objetivo é fortalecer a bioeconomia na Amazônia”, pontuou.
A programação do projeto inclui uma apresentação sobre os estudos do curauá na reunião da Câmara da Agroindústria, que será realizada no dia 27 de março, na Escola Superior de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas (ESO/UEA), bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus, promovida pela Sedecti.
Desde 2023, a Sedecti acompanha de perto o projeto, que conta com o apoio de outros órgãos de órgãos governamentais e não-governamentais. Agora, o próximo passo será a produção de mudas em escalas na região.
Igreja deve indenizar pastor em R$ 100 mil por vasectomia forçada
Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, de Fortaleza (CE), vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil por ter sido obrigado a fazer uma vasectomia. A determinação da 11ª Vara do Trabalho da capital cearense foi confirmada pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região (CE).
Rogério Araújo, que moveu a ação, alegou que foi induzido pela instituição religiosa a se submeter à cirurgia, e que o procedimento era uma condição imposta para a consolidação e prosseguimento de sua carreira como pastor, de acordo com a decisão do tribunal.
Vasectomia obrigatória
Na ação trabalhista, o pastor contou que foi levado a uma clínica clandestina para realizar a vasectomia — cirurgia de esterilização, bloqueando o canal que leva os espermatozóides dos testículos ao pênis. Ele afirmou que não recebeu informações sobre os riscos do procedimento e que não assinou o termo de consentimento.
Além disso, o pastor afirmou que todos os custos do procedimento foram arcados pela igreja. Por isso, pediu uma indenização de R$ 100 mil por danos morais.
A Igreja Universal, por sua vez, negou ter imposto ou sugerido tal procedimento ao pastor. Argumentou que a decisão de fazer a vasectomia é uma escolha íntima e pessoal, não tendo qualquer relação com as atividades desempenhadas na Igreja.
A instituição sustentou ainda que as alegações de Rogério não têm fundamentos e visam apenas o enriquecimento em causa própria.
Duas testemunhas confirmaram as alegações do pastor. A primeira disse que foi “intimidada” a fazer a vasectomia apenas 20 dias após o casamento e que o procedimento não ocorreu em uma clínica ou hospital, mas em uma “sucursal da empresa”. Ela também afirmou que mais 30 pastores passaram pela mesma cirurgia. A segunda testemunha contou que o procedimento era imposto a todos como uma condição para ascender profissionalmente dentro da igreja.
Afronta à dignidade
A juíza da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Christianne Fernandes Diógenes Ribeiro, afirmou em sua sentença que “a exigência da submissão ao procedimento de vasectomia, conforme evidenciado pelos depoimentos, viola de forma flagrante diversos dispositivos normativos”.
A magistrada ressaltou que a conduta viola os princípios fundamentais da dignidade e dos valores sociais do trabalho. Segundo ela, a prática configura abuso do poder do empregador, ultrapassando limites razoáveis e violando gravemente os direitos dos trabalhadores.
A juíza afirmou que, devido à gravidade dos fatos e ao impacto permanente na vida dos trabalhadores, além do caráter repetido e institucional da prática, a Igreja Universal deve ser condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais pela submissão forçada à vasectomia.
Para o relator do processo na 3ª Turma do TRT-7, desembargador Carlos Alberto Rebonatto, ficou devidamente comprovado o dano moral sofrido pelo pastor. “Não merece reparo a sentença que condenou a reclamada ao pagamento da indenização, a qual observou os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da extensão do dano”.
O magistrado ressaltou que a indenização visa não apenas compensar o sofrimento do trabalhador, mas também desencorajar a igreja a continuar com a “prática abusiva”.
*Com informações de IG
Oportunidade: Águas de Manaus abre inscrições para programa Pioneiros a partir desta segunda (17)

Estão abertas as inscrições para a edição 2025 do programa Pioneiros, da Águas de Manaus. Neste ano, a concessionária oferece 30 vagas para estudantes da rede pública de ensino. O programa tem como objetivo capacitar e estimular os estudantes a pensar de forma inovadora e propor soluções inéditas na área do saneamento básico para as comunidades onde vivem. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 26 de março, pelo link https://forms.office.com/r/CQvMTzJa9u.
Esta é a 7ª edição do programa. As vagas são direcionadas a estudantes da rede pública de ensino que estejam cursando do 9º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. O resultado da seleção será divulgado no dia 4 de abril, no site e nas redes sociais da concessionária.
De acordo com a gerente de Relações Institucionais da concessionária, Simony Dias, o programa é uma forma de colaborar com o desenvolvimento sustentável da cidade, tendo como uma das ferramentas a inovação de soluções para o saneamento de Manaus. “É gratificante podermos impactar positivamente a vida desses jovens e, consequentemente, a das comunidades. Conhecimento é a chave principal para transformarmos o mundo em um lugar melhor. O Pioneiros visa não só solucionar demandas relacionadas ao saneamento, mas também fomentar uma nova geração de jovens conscientes e comprometidos com o meio ambiente”, enfatiza.
As atividades terão início na segunda quinzena de abril, com duração de seis meses. Durante a capacitação, os alunos participarão de uma imersão no mundo do saneamento de Manaus, com a oportunidade de conhecer todos os setores da concessionária e diversas profissões. O objetivo é aprofundar o conhecimento desses jovens sobre o mercado de trabalho e a atuação no segmento do saneamento. Os estudantes também participam de visitas guiadas às estações de tratamento de água e de esgoto.
“A partir do programa, esses jovens terão um primeiro contato com várias profissões. Também é uma grande oportunidade para despertar a conscientização sobre questões ambientais. Todo esse processo é acompanhado por colaboradores voluntários da empresa, que também atuam como monitores e orientadores desses jovens na criação e elaboração de projetos que possam ser aplicados no dia a dia das comunidades onde vivem. No final, o programa é uma troca de conhecimento: os jovens trazem a vivência dentro das comunidades, e nós oferecemos o nosso conhecimento e as ferramentas”, ressalta a gerente.
Durante esse período, os estudantes poderão ainda fazer cursos gratuitos na Academia Aegea, plataforma digital utilizada para capacitar os colaboradores da empresa, além de participar de oficinas e atividades educativas que englobam assuntos relacionados a redes sociais, informática, primeiro emprego, entre outros.
Ao final desse período, os estudantes apresentam os projetos de melhoria, voltados para o saneamento de suas comunidades. O primeiro lugar é indicado para a etapa nacional do Pioneiros, concorrendo com estudantes de todo o País.
O estudante Luis Eduardo Castro participou de uma das edições e teve o projeto reconhecido, chegando a ganhar o 1º lugar. A partir daí, o estudante teve a oportunidade de ingressar na companhia como jovem aprendiz. “Quando entrei no Pioneiros vi a oportunidade de aprender sobre várias profissões, além de conhecer mais sobre o saneamento. Hoje trabalho no setor de EHS e aprendo mais a cada dia. Tudo isso vai fazer a diferença na minha vida profissional quando estiver buscando mais oportunidades aqui ou fora da empresa”, revela Luis Eduardo.
Saiba como participar
Os interessados em participar do programa Pioneiros devem cursar do 9º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, em escola pública de Manaus. É necessário preencher uma ficha de inscrição com dados pessoais até o dia 26 de março, acessando o link: https://forms.office.com/r/CQvMTzJa9u.
As inscrições são gratuitas. A lista com os nomes dos alunos selecionados será divulgada no site e nas redes sociais da Águas de Manaus.
Feirão Limpa Nome oferece telefone gratuito para negociação de dívidas em todo Brasil
Realizada de forma experimental no Feirão passado, a ação Alô Serasa volta para atender consumidores que preferem atendimento humano na hora de pagar suas dívidas. A partir de amanhã (18), consumidores de todo o país que desejam aproveitar as ofertas do Feirão Limpa Nome podem usar o telefone gratuito 0800 591 5161.
A ação “Alô Serasa” foi disponibilizada pela primeira vez no ano passado, quando mais de 44 mil endividados buscaram o 0800 das dívidas. O atendimento é realizado por atendentes treinados e pelos próprios funcionários especialistas da Serasa, que estarão dedicados a ouvir o consumidor das 9h às 20h.
Pelo telefone, é possível ter acesso às mesmas ofertas e condições de pagamento disponibilizadas por 1.456 empresas que aderiram ao maior mutirão nacional de negociações, liderado por Serasa e Febraban. Entre estas empresas estão bancos, comércio varejista, marcas de internet e telefonia, securitizadoras (empresas que compram dívidas) e concessionárias de água e luz.
“Nosso objetivo é facilitar a vida das pessoas que enfrentam alguma dificuldade em comparecer às agências de Correios onde oferecemos atendimento presencial e para os devedores que não se sentem à vontade com os canais digitais tipo site e aplicativo”, explica Daniel Nure, coordenador da operação 0800. “Esses consumidores têm, por uma semana, a possibilidade de conversar com os atendentes e pagar suas dívidas”, complementa.
Principais benefícios para negociar por telefone:
● Descontos de até 99%.
● Débitos pagos com Pix permitem a baixa da negativação instantânea e atualização da pontuação de crédito (Serasa Score) em tempo real.
● Parcelamento em até 72 vezes.
● Consumidor pode reunir todos os boletos num só pagamento.
● Oportunidade de negociar com 1.456 empresas.
● Contas atrasadas de água e luz podem ser pagas de forma parcelada por telefone.
Cuidado com golpes
A Serasa alerta para cuidados com golpes e fraudes, envolvendo números suspeitos de telefone: o canal 0800 591 5161 apenas recebe chamadas dos consumidores. “Se um número diferente ou similar entrar em contato alegando ser um atendente Serasa, esse não é um atendente oficial”, reforça Daniel Nure.
A Serasa reforça que o canal 0800 foi aberto em caráter de excepcionalidade para atuar exclusivamente para negociação de dívidas e assuntos relacionados ao Feirão Limpa Nome. Outros serviços podem ser respondidos pelo telefone 3003-6300 ou pelo WhatsApp (11) 9575-2096, como ocorre todos os dias de segunda a sexta-feira durante todo o ano.
Para saber mais sobre a ação “Alô, Serasa”, acesse: https://www.serasa.com.br/limpa-nome-online/feirao/alo-serasa/.
Com informações da assessoria
Roberto Carlos pode mudar de emissora e Record se apressa em garantir espaço ao Rei

Dois dias após Roberto Carlos revelar propostas de outros canais de TV, colocando em dúvida a renovação com a Globo, o ‘Domingo Espetacular’ exibiu matéria sobre o cruzeiro ‘Além do Horizonte’. Foram 7 minutos de matéria enquanto o Fantástico, no mesmo horário, nem citou o evento do cantor.
A equipe da Record acompanhou a entrevista coletiva do cantor e circulou pelo navio Costa Pacífica. Destacou que ele tem 7 músicas inéditas para serem lançadas e o filme sobre sua vida, a ser rodado ainda este ano. Gravou imagens de dois netos do ídolo, Giovanna e Gianpietro, filhos do saudoso Dudu Braga.
Ex-global, a apresentadora Carolina Ferraz elogiou o cantor. “Muito bom ver o Roberto Carlos assim na ativa, emocionando tantas pessoas”. No total, 7 minutos dedicados ao astro popular.
No ar no mesmo horário, o ‘Fantástico’, da Globo, ignorou o evento com o ‘Rei’, apesar de ele ser contratado da emissora desde 1974. O imbróglio sobre a renovação do vínculo, a vencer este mês, explicaria a ausência da emissora no navio.
Em 2015, a Record contratou uma ex-superestrela da Globo, Xuxa. Não seria surpresa se tentasse trazer Roberto Carlos para seu elenco. O canal do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, possui dinheiro em caixa para pagar o salário milionário do cantor.
Seria, na verdade, um retorno do artista à antiga casa. Ele apresentou o programa musical ‘Jovem Guarda’, nas tardes de domingo da Record, entre 1965 e 1968.
Com informações do Terra
‘Trabalhamos sem parar para proteger as pessoas das fortes chuvas’, diz David Almeida
Após dias de fortes chuvas em Manaus, o prefeito David Almeida fez um balanço das ações da Prefeitura para aumentar a resiliência da cidade frente aos desafios ambientais. Investimentos em infraestrutura com a contenção de barrancos, drenagem e pavimentação e o combate ao lixo nos igarapés e nas vias públicas, estão entre as prioridades da administração municipal, segundo o prefeito.
“Manaus tem enfrentado desafios climáticos intensos, como as fortes chuvas recentes, mas estamos trabalhando incansavelmente para reduzir os impactos desses eventos. Nossas ações, como a desobstrução de bueiros, a recuperação dos igarapés e a expansão da drenagem urbana, são fundamentais para proteger a população e a cidade. Nosso compromisso é seguir investindo em uma Manaus mais sustentável e resiliente”, afirma o prefeito David Almeida.
A prefeitura já está trabalhando ativamente para enfrentar os impactos das mudanças climáticas em Manaus, com uma série de medidas estratégicas para promover a resiliência e a sustentabilidade ambiental, além do desenvolvimento de um Plano Municipal de Ação Climática, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adotar políticas para a economia verde.
O prefeito David Almeida destaca que sua gestão está investindo em infraestrutura urbana com a desobstrução contínua de bueiros, a dragagem de igarapés e a recuperação de áreas de risco, como a contenção de barrancos e estabilização de encostas.
“O reflorestamento urbano, a criação de áreas verdes e a ampliação da drenagem eficiente também fazem parte das ações que estamos executando para melhorar a qualidade de vida na cidade e reduzir os impactos de eventos climáticos extremos”, enfatiza Almeida.
Além disso, a gestão municipal está promovendo a mobilidade sustentável com o incentivo ao uso de transporte público, ciclovias e campanhas de conscientização ambiental, e buscando parcerias com instituições internacionais para financiar e expandir projetos de adaptação climática e sustentabilidade.
Reflorestamento urbano e preservação de nascentes
A recuperação da cobertura vegetal urbana é uma prioridade. Por meio do Plano Municipal de Arborização “Manaus Verde” e programas de reflorestamento, a prefeitura já plantou milhares de mudas de árvores nativas em áreas degradadas, especialmente nas margens de igarapés e espaços públicos.
De 2021 a 2024, foram produzidas 542.615 mudas, pela gestão municipal. Estas são utilizadas nas ações de arborização e de plantio, nas distribuições semanais junto à população e em atendimentos a solicitações. Para 2025, a estimativa é a produção de 80 mil mudas.
Além disso, iniciativas de educação ambiental, como o programa “Anjos da Floresta”, incentivam a população a participar ativamente da preservação dos recursos naturais.
Desobstrução de bueiros e drenagem urbana
Para minimizar alagamentos e melhorar o escoamento das águas pluviais, a prefeitura intensificou a limpeza e manutenção de bueiros e redes de drenagem.
Desde 2021, já foram desobstruídos mais de 38 mil bueiros e realizadas obras de drenagem em 5.580 ruas da cidade. Somente em agosto de 2023, 1.582 bueiros foram limpos em 287 vias.
Em novembro de 2024, foram identificados 118 pontos críticos de alagamento que receberam intervenções como limpeza de caixas coletoras e recuperação de drenagens. Essas ações visam reduzir os impactos das chuvas intensas e prevenir enchentes em áreas vulneráveis.
Dragagem e recuperação de igarapés
Com investimentos significativos, a Prefeitura de Manaus iniciou o desassoreamento de igarapés estratégicos, como os do São Raimundo, Tarumã e Educandos. O trabalho inclui a remoção de toneladas de lixo, canaranas e sedimentos que comprometem o fluxo da água, prevenindo inundações e protegendo o meio ambiente.
Contenção de barrancos e prevenção a deslizamentos
Diante das fortes chuvas e do risco de deslizamentos, a Defesa Civil Municipal intensificou o monitoramento de áreas de risco e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) executou obras de contenção de encostas. Desde 2021, a prefeitura recuperou 32 grandes áreas de voçorocas e iniciou a licitação de outras 13, com um investimento de R$ 67 milhões.
Além disso, estão sendo construídos 1.067 apartamentos específicos para realocar famílias de áreas de alto risco. Essas medidas garantem mais segurança para a população que vive em áreas vulneráveis.
Incentivo à mobilidade sustentável
A Prefeitura de Manaus investiu na renovação da frota de ônibus para oferecer um transporte público mais eficiente e sustentável. Desde o início da gestão, foram incorporados 440 novos veículos ao sistema, todos equipados com ar-condicionado, acessibilidade para pessoas com deficiência e motores Euro 6, que reduzem em até 77% a emissão de poluentes. Além disso, 150 ônibus seminovos foram adicionados à frota, totalizando 590 veículos renovados.
Também cabe destacar as reformas realizadas em terminais de ônibus e a construção de ciclovias para incentivar o uso de meios de transporte não motorizados. Manaus possui atualmente cerca de 28,1 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas.
A meta da administração é ampliar e qualificar a malha cicloviária em Manaus, para, desta forma, promover a mobilidade sustentável, reduzir congestionamentos e melhorar a saúde pública.
Educação Ambiental nas escolas
O programa “Anjos da Floresta” foi implementado nas escolas municipais com o objetivo de despoluir os igarapés de Manaus e promover a conscientização ambiental entre os estudantes. Essa iniciativa visa engajar a comunidade escolar na preservação dos recursos hídricos e na recuperação dos ecossistemas locais.
Parcerias e cooperação internacional
Em janeiro de 2025, o prefeito David Almeida reuniu-se com diretores do Banco Mundial e da International Finance Corporation (IFC) para discutir estratégias de desenvolvimento sustentável para a cidade. Durante o encontro, foram abordados projetos relacionados à bioeconomia, infraestrutura, adaptação às mudanças climáticas e ampliação do espaço fiscal.
“Estamos buscando parcerias e investimentos que fortaleçam a resiliência de Manaus frente às mudanças climáticas, garantindo um desenvolvimento urbano sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, destacou o prefeito afirmando que sua gestão vai seguir fortalecendo as iniciativas ambientais e fortalecendo parcerias para que Manaus avance na proteção ambiental e na qualidade de vida de seus moradores.
Com informações da Semcom
Trump diz que perdões de Biden são ‘nulos’ porque democrata teria usado caneta automática

Horas depois de usar as redes sociais para provocar o antecessor, dizendo que os Estados Unidos tiveram ‘um garoto de 12 anos como presidente’, o republicano foi questionado sobre o assunto por repórteres e admitiu que anulação cabe apenas à Justiça.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou as redes sociais para provocar o antecessor, Joe Biden, e adversários políticos nesta segunda-feira (17).
O republicano, que foi alvo de várias investigações durante o mandato democrata na Casa Branca, de 2021 a 2025, acusou Biden de usar uma caneta automática para assinar ordens executivas:
“Nós tivemos um garoto de 12 anos como presidente”
Além disso, sob esse argumento, alegou que os perdões concedidos por ele ao fim do mandato são nulos e ainda afirmou que o antecessor não tinha conhecimento sobre eles.
Entre os perdões dados pelo democrata estavam potenciais alvos de Trump, como membros da comissão do Congresso que investigou o republicano e testemunhas do ataque de 6 de janeiro ao Capitólio. Biden os concedeu sob o argumento que eles não mereciam “ser alvos de processos injustificados e politicamente motivados”.
“Os ‘perdões’ que Joe Biden sonolento deu ao comitê de bandidos políticos e muitos outros são aqui declarados nulos, vazios e sem mais força ou efeito, devido ao fato de que foram assinados com caneta automática. Em outras palavras, Joe Biden não os assinou. E, mais importante, ele não sabia nada sobre eles! Os documentos de perdão necessários não foram explicados ou aprovados por Biden. Ele não sabia nada sobre eles e as pessoas que sabiam podem ter cometido um crime”, escreveu Trump em post na plataforma Truth Social.
O presidente americano continuou a postagem chamando as investigações contra ele e “outras pessoas inocentes” de “caça às bruxas” e anunciou que todos os que estiveram envolvidos nelas sofrerão “investigação no mais alto nível”.
“Aqueles do comitê que destruíram e apagaram todas as evidências obtidas durante sua caça às bruxas de dois anos contra mim, e muitas outras pessoas inocentes, devem entender que estão sujeitos à investigação no mais alto nível. O fato é que eles provavelmente foram responsáveis pelos documentos que foram assinados em seu nome, sem o conhecimento ou consentimento do pior presidente da história do nosso país, o Joe Biden corrupto”, atacou.
Trump reconhece que errou
Mais tarde, questionado por repórteres sobre o assunto, Trump admitiu que apenas a Justiça pode anular as decisões de Biden, mas reafirmou sua teoria de que os perdões não eram da vontade do antecessor:
“Não é minha decisão. Isso caberia a um tribunal, mas eu diria que eles são nulos e inválidos porque tenho certeza de que Biden não tinha ideia de que isso estava acontecendo.”
O perdão presidencial é um poder previsto na Constituição dos Estados Unidos. Na prática, o presidente pode conceder o benefício a qualquer pessoa, incluindo familiares e amigos. A jurisprudência considera o perdão presidencial um poder praticamente ilimitado.
Os perdões concedidos por Biden
Nos minutos finais de seu mandato, Joe Biden também concedeu perdões presidenciais a mais membros de sua família. Cinco familiares foram beneficiados, incluindo dois irmãos – seu filho, Hunter, já havia sido perdoado em dezembro.
Os cinco familiares perdoados são James B. Biden, Sara Jones Biden, Valerie Biden Owens, John T. Owens e Francis W. Biden. Entre eles, dois são irmãos de Biden.
“Minha família tem sido alvo de ataques e ameaças incessantes, motivados unicamente pelo desejo de me prejudicar — o pior tipo de política partidária. Infelizmente, não tenho motivos para acreditar que esses ataques cessarão. A concessão desses indultos não deve ser interpretada como um reconhecimento de que cometeram qualquer irregularidade, nem sua aceitação deve ser vista como uma admissão de culpa por qualquer crime”, afirmou Biden no comunicado.
O comunicado da Casa Branca foi emitido em meio às cerimônias para a posse de Donald Trump como 47º presidente dos EUA.
Biden afirmou também que, apesar de acreditar no Estado de Direito e nas instituições democráticas dos EUA, “investigações infundadas e motivadas politicamente causam estragos na vida, na segurança e na estabilidade financeira dos indivíduos e de suas famílias”.
O democrata já havia perdoado “total e incondicionalmente” seu filho Hunter em dezembro de 2024.
Com informações do g1