Claudia Leitte é vaiada na abertura do Carnaval de Salvador por alterar letra de ‘Caranguejo’
A cantora polemizou nas últimas semanas, após alterar a letra de ‘Caranguejo’, removendo um verso que se refere a uma divindade de matriz africana, Iemanjá
Após se envolver em polêmicas e ser acusada de intolerância religiosa, Claudia Leitte foi surpreendida negativamente por uma multidão, nesta quinta-feira (27), durante sua participação especial no trio de Carlinhos Brown, em Salvador. O momento marca a abertura do Carnaval baiano e repercutiu nas redes sociais.
A vaias viralizaram por causa da publicação no X (antigo Twitter) de Felipe Caetano, um rapaz que estava em meio à multidão quando a cantora foi anunciada por Carlinhos Brown. Mesmo com a comoção, Carlinhos e a convidada deram continuidade à performance.
Em um vídeo gravado por outro ângulo, um fã-clube popular da cantora, o “Clientela da Claudia Leitte”, mostrou que ela também foi bastante aplaudida por admiradores que estavam no trio, em grande volume.
Entenda a polêmica de Claudia Leitte
A polêmica começou quando amantes do axé notaram uma alteração na música Caranguejo, uma das composições mais marcantes da carreira de Claudia Leitte. Inicialmente, o verso que gerou alvoroço dizia: “Saudando a rainha Iemanjá”. Posteriormente, ela o alterou para: “Eu canto meu Rei Yeshua”, referindo-se a figura central do Cristianismo, Jesus Cristo.
Na web, internautas especularam que a mudança foi feita por causa da conversão de Claudia à religião evangélica, apontando que a ação seria intolerância religiosa e racismo, pois o axé é um ritmo afro-brasileiro, com influência de religiões de matrizes africanas nas letras e nos ritmos.
No início de fevereiro, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu uma petição, onde o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) solicitava que a cantora não fosse contratada pelo estado. O material estaria em processo de análise pela Promotoria de Justiça, como apurou a equipe de reportagem do G1.
Carlinhos Brown saiu em defesa de Claudia Leitte
Além de ter convidado a artista para o trio, Carlinhos Brown saiu em defesa dela durante as acusações. Em entrevista ao G1, em dezembro, o cantor disse que a música tinha caráter laico e negou que a amiga seria racista.
“Todas as pessoas têm direito a ter suas manifestações […]. [Sobre a alteração na letra] É uma coisa que eu não queria estar falando porque é polêmica, e eu tenho uma espiritualidade muito acentuada. Mas eu posso garantir que Claudia não é uma pessoa racista”, declarou.
Com informações da Revista Marie Claire
Plenário do STF começa a julgar hoje plano do Congresso para transparência em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (28) o plano de trabalho apresentado pelo Congresso e o governo para garantir o pagamento das emendas parlamentares.
O plano, que prevê mais transparência e rastreabilidade nos repasses do dinheiro, foi validado por decisão individual do relator, ministro Flávio Dino. Agora, o plenário da Corte vai decidir se mantém ou não o acordo fechado entre o Legislativo e Executivo.
O julgamento ocorre no plenário virtual e os votos podem ser apresentados no sistema até o dia 5 de março.
Segundo Dino, havendo homologação do plano pelo plenário, não restarão impedimentos para a execução das emendas parlamentares ao Orçamento de 2025, bem como as relativas a exercícios anteriores.
Uma das principais medidas previstas no plano é a identificação nominal dos parlamentares que solicitaram e apoiaram as emendas.
Não serão liberadas emendas que tiverem:
– impedimentos técnicos identificados, caso a caso, pelo Poder Executivo ou em decisões do Plenário do STF;
– suspensão específica, anteriormente determinada pelo STF, em face de auditorias realizadas pela CGU em ONGs e demais entidades do terceiro setor;
– transferências especiais (emendas PIX) sem plano de trabalho apresentado e aprovado;
– emendas de comissão e de bancada em relação às quais não haja aprovação ou convalidação registrada em atas de reunião das comissões e das bancadas, respectivamente, com a identificação do parlamentar solicitante ou apoiador e de sua destinação; e
– impedimento previsto em ordem judicial específica vinda de outra instância do Poder Judiciário ou dos sistemas de controle interno e externo.
O plano promete garantir maior controle sobre a destinação das emendas, especialmente as de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, declaradas inconstitucionais pelo Supremo em 2022.
Para Dino, o plano apresentou “avanços institucionais” e a “demonstração do comprometimento dos Poderes Executivo e Legislativo com o cumprimento, em etapas, conforme cronograma apresentado” das determinações do Supremo.
Com informações do g1
David Almeida acompanha início dos trabalhos de drenagem na Maceió com a Salvador
O prefeito de Manaus, David Almeida, acompanhou, na noite desta quinta-feira (27), o início das obras em um trecho da avenida Maceió, no cruzamento com a avenida Salvador, no bairro Nossa Senhora, na zona Centro-Sul da cidade, para a modernização da rede de drenagem profunda sob a via. A intervenção ocorrerá durante o feriado de carnaval.
“De três em três meses essa via está afundando, então faremos a recomposição dessa rede de drenagem, serão 200 metros de drenagem, com tubos de uma tecnologia mais avançada. A nossa rede é muito antiga, com tubos que não possuem nem ferros, e esses tubos desanelam, na qual são encaixados um no outro. Esse trabalho nós iniciamos hoje aqui por meio da Seminf com o vice-prefeito Renato Junior, e vai se estender até a próxima quarta-feira, vamos aproveitar o período do carnaval, para que a gente possa impactar o mínimo possível o trânsito de Manaus”, afirmou o prefeito David Almeida.
De acordo com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), a antiga rede de drenagem tem mais de 30 anos de uso e estava causando transtornos para a população, além de vários pontos de afundamento no trecho.
“A obra irá funcionar 24 horas, um turno com 50 servidores, e o outro com a mesma quantidade, vamos estar trabalhando aqui, com pelo menos 20 equipamentos que trarão os materiais até o local, e os que levaram os ‘bota-fora’, que são os materiais inservíveis. Estamos trabalhando com uma tecnologia nova, que é o PVC, o prefeito inovou, ao colocar pela primeira vez em uma comunidade, no Itaporanga atual Rosa Almeida, toda a drenagem foi feita com o PVC, então a prefeitura tem atas com esse material. Estamos fazendo uma obra com administração direta, não é uma obra que estamos fazendo uma dispensa de licitação, estamos usando os trabalhadores da Seminf com materiais da própria secretaria”, disse o vice-prefeito e secretário de Obras, Renato Junior.
Para solucionar de forma definitiva, a Prefeitura de Manaus realizará a substituição da antiga tubulação por uma nova, utilizando tecnologia de PVC, que oferece como benefícios maior durabilidade e maior agilidade na execução da obra. A implantação do PVC é mais rápida, o que permite aproveitar o feriado de carnaval para minimizar o impacto no trânsito.
Interdição viária
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou a interdição na avenida Maceió, zona Centro-Sul, no sentido Centro-bairro, a partir da rua Salvador, desde às 21h de ontem (27), e seguirá até o dia 5 de março. O bloqueio viário tem o objetivo de viabilizar uma obra de manutenção na rede de drenagem que será feita pela Seminf.
Para minimizar os impactos no tráfego, o IMMU implantará um novo tempo semafórico para permitir que os motoristas que trafegam pela avenida Maceió possam dobrar à esquerda na rua João Valério. Além disso, será permitido o acesso local aos moradores da área interditada.
Itinerário de acesso para moradores
Os moradores do trecho interditado da avenida Maceió deverão dobrar à esquerda na avenida João Valério, entrar no conjunto Vieiralves, retornar pelo Parque do Idoso e, na rotatória do Dr. Thomas, acessar a Maceió que funcionará na contramão temporariamente, somente para acesso local.
Os agentes de trânsito estarão no local para orientar os condutores durante todo o período da interdição.
Com informações da Seminf e do IMMU
Garimpo avança na Amazônia e supera área de mineração industrial no Brasil
O garimpo ilegal está avançando mais rapidamente do que a mineração industrial no Brasil. A conclusão é de um estudo publicado por pesquisadores brasileiros na revista Nature.
Ao longo de quatro anos, eles traçaram um panorama da atividade baseada na extração de minerais no país, analisando imagens de satélite disponibilizadas gratuitamente pela Nasa.
Os pesquisadores observaram que, de 2019 a 2022, a exploração ilegal de minérios teve um salto de 1.200%, enquanto a mineração industrial aumentou apenas cinco vezes no mesmo período. De toda essa área comprometida com o garimpo, 91% pertencem à Amazônia.
De acordo com Luiz Ferreira Neto, coautor da publicação, estudos prévios já indicavam que a atividade garimpeira ilegal vinha historicamente ultrapassando a mineração industrial, principalmente na Amazônia.
Mas não havia até então um mapeamento que demonstrasse esse avanço. “Foi importante ver essa dinâmica representada nos textos e poder confirmar isso com os mapas”, diz.
Para se ter uma dimensão do crescimento exponencial do garimpo ilegal no país, em 1985, a mineração industrial ocupava cerca de 360 quilômetros quadrados, enquanto o garimpo cobria 218 quilômetros quadrados. Em 2022, a atividade industrial alcançou uma área de 1.800 quilômetros quadrados, enquanto o garimpo cobria 218 quilômetros quadrados. Em 2022, a atividade industrial alcançou uma área de 1.800 quilômetros quadrados, enquanto o garimpo atingiu 2.627 quilômetros quadrados.
Segundo o mapeamento desenvolvido pelos pesquisadores, nas regiões com cinco anos ou menos de atividade ilegal, 62% das áreas estão dentro de terras indígenas. Essas áreas, pela legislação brasileira, deveriam ser protegidas desse tipo de intervenção.
Hoje, os povos kayapó e munduruku, no Pará, e yanomami, em Roraima, são os que mais sofrem em decorrência do garimpo ilegal. Os territórios deles concentram 90% da mineração ilegal dentro de terras indígenas.
O geógrafo Arlesson Souza, que também foi um dos responsáveis pelo estudo publicado na Nature, afirma que esses povos sofrem uma pressão dupla.
De um lado, ficam expostos a doenças, com a contaminação dos rios por mercúrio e outras ações que alteram o modo de vida das comunidades tradicionais e sua relação com o meio ambiente. Por outro, esses povos têm de conviver com uma rede de atividades ilegais que passa a adentrar a Amazônia.
“Do ponto de vista do espaço, o garimpo está atrelado a um emaranhado de problemas, como prostituição, trabalho similar à escravidão e o avanço das facções criminosas. A situação é preocupante por todos esses processos, com impactos sociais e ligados à natureza”, afirma.
A ANM (Agência Nacional de Mineração) ressalta que não dá prosseguimento a requerimentos de PLGs (Permissões de Lavra Garimpeiras) em Terras Indígenas (TI) ou em Unidades de Conservação (UC), em que a mineração é proibida por lei ou naquelas cujo plano de manejo não permite.
As formas da ilegalidade
Para mapear o avanço do garimpo ilegal no Brasil, os pesquisadores utilizaram a plataforma Google Earth Engine e coleções de imagens do Landsat, um programa de satélites de observação da Terra gerido pela Nasa, em parceria com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).
Além do processamento e filtragem das imagens, também houve o cruzamento do material com bases de dados brasileiras sobre a permissão de lavras garimpeiras, terras indígenas e unidades de conservação. Isso contribuiu para que a pesquisa identificasse áreas de atividade ilegal.
Os pesquisadores detectaram algumas semelhanças entre os espaços de mineração fora da lei. Entre elas, estão a destruição de calhas de rios, erosão na borda dos cursos d’água e a existência de “piscinas” para a separação dos minérios.
Em contrapartida, no ambiente industrial o que se viu foi uma atividade que considera a preocupação com o entorno, apesar do impacto no meio ambiente. “Na área industrial existe controle de encostas. Se houve desmatamento, tem reposição de vegetação”, destaca Neto.
Mais fiscalização e mobilização social
Para Neto, esse salto do garimpo ilegal é um indicador de que a fiscalização da atividade mineradora precisa melhorar no país. “Vemos que a mineração industrial é muito mais estável no processo de crescimento, muito provavelmente por obedecer às normas. O garimpo, além de ser uma atividade ilegal, está muitas vezes em áreas de difícil acesso, até para a fiscalização”, explica.
Souza, por sua vez, afirma que a atuação de agentes políticos que defendem a exploração ilegal de minérios, com projetos de lei a favor dessa atividade, também é um fator a ser considerado na avaliação desse cenário e das providências para revertê-lo.
“É preciso uma maior movimentação da sociedade para discutir essa realidade. Precisamos repensar a região da Amazônia não só como fornecedora de matéria-prima, mas também oferecer melhores condições para a população que vive ali”, defende.
Os pesquisadores pretendem lançar ainda em 2025 uma iniciativa de monitoramento diário do garimpo no Brasil. O projeto deve utilizar a metodologia desenvolvida no estudo publicado na Nature e ter entre os parceiros a organização MapBiomas.
Com informações do Ecoa / Uol
Aniversário de 45 anos do PT é celebrado em Reunião Solene na Câmara de Manaus
O aniversário de 45 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) foi celebrado durante uma Reunião Solene realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quinta-feira (27).
O evento, proposto pelo vereador Zé Ricardo (PT), por meio do requerimento legislativo nº 146/2025, reuniu lideranças políticas, militantes e representantes de diversas entidades.
O encontro foi realizado no plenário Adriano Jorge, palco de discursos que relembraram a trajetória do partido. O vereador Zé Ricardo (PT) destacou o papel do partido na luta por direitos sociais e democratização de políticas públicas.
“É fundamental que celebremos essa história, que é também a história de conquistas do povo brasileiro”, destacou o parlamentar.
A reunião contou com a presença da Secretária Nacional das Mulheres do Partido dos Trabalhadores, Anne Moura. Além dela, o ex-vereador Waldemir José ressaltou a importância da celebração dentro da Câmara Municipal.
“Realizar essa solenidade aqui mostra o reconhecimento da relevância do PT para a sociedade amazonense”, afirmou.
O secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, Ronney Cesar Campos, e o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Denis Pereira também participaram do encontro. Para Denis, a homenagem simboliza a força da sigla ao longo dos anos.
“O PT se construiu na base dos movimentos sociais e segue atuando em prol da sociedade brasileira”, disse.
Militantes históricos e representantes de sindicatos também marcaram presença. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manaus, Milton Soares, enfatizou o apoio do PT às causas trabalhistas.
“O partido sempre esteve ao lado dos trabalhadores rurais, e essa história precisa ser lembrada e valorizada”, comentou.
Sobre o partido
O PT é um partido político brasileiro de centro-esquerda à esquerda. Fundado em 1980, é um dos maiores e mais importantes movimentos de esquerda da América Latina. Em dezembro de 2024, o partido contava com 1.647.431 filiados, sendo o segundo maior partido político do Brasil, atrás apenas do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Na legislatura atual (2023–2027), o PT tem a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados, atrás do PL, e a quarta maior do Senado Federal.
Com informações da assessoria
Bares e restaurantes seguram contratações mesmo com vendas aquecidas no carnaval
O Carnaval promete um bom movimento para o setor de bares e restaurantes, mas a cautela ainda predomina entre os empresários. De acordo com a última pesquisa nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), realizada entre os dias 10 e 18 de fevereiro, com 2.850 associados em todo o país, 69% dos estabelecimentos esperam um aumento no faturamento em relação ao ano passado. No entanto, 66% afirmam que não contratarão funcionários temporários e seguirão operando com a equipe atual.
A pesquisa também aponta desafios financeiros que impactam o setor. Em janeiro de 2025, 25% das empresas registraram prejuízo, um aumento em relação a dezembro de 2024, quando esse índice era de 18%. Além disso, 40% dos estabelecimentos possuem pagamentos em atraso, principalmente relacionados a impostos e empréstimos bancários.
Para Rodrigo Zamperlini, presidente da Abrasel no Amazonas, a prudência dos empresários reflete um cenário econômico instável. “O cenário de pouca contratação de mão de obra extra para o Carnaval demonstra cautela dos empresários quanto ao cenário econômico que se apresenta. O que também é observado entre a grande maioria dos respondentes que não pretendem aumentar o quadro de colaboradores ou até farão demissões durante o primeiro semestre de 2025. A Abrasel entende que o trabalho intermitente pode ser uma alternativa para a criação de novas vagas nos bares e restaurantes e precisa ser mais compreendido e incentivado”.
A pesquisa da Abrasel também destaca a dificuldade de repasse dos custos operacionais para os preços do cardápio. Enquanto 36% dos estabelecimentos conseguiram reajustar os valores apenas para acompanhar a inflação, 32% não conseguiram aumentar os preços. Com isso, o Carnaval surge como uma oportunidade para equilibrar as contas e amenizar os impactos da alta nos custos.
Com informações da Abrasel
David Almeida celebra avanços na saúde em Manaus na entrega de 15 novas ambulâncias
O prefeito David Almeida participou, nesta quinta-feira (27), da solenidade de entrega de 15 novas ambulâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O evento ocorreu no Largo de São Vicente, no Centro.
Os novos veículos, fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Manaus, vão ajudar a renovar a frota e garantir maior eficiência no atendimento de urgência e emergência na cidade. As ambulâncias entregues são do tipo Unidade de Suporte Básico (USB), equipadas para prestar socorro a casos de menor complexidade, sem risco de morte iminente.
Durante a cerimônia, o prefeito David Almeida destacou a importância da renovação da frota e a melhoria do serviço, que, em 2024, recebeu o Selo Internacional de Excelência no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC).
“Referência nacional e internacional, o Samu agora recebe investimentos do governo federal para ampliar e modernizar sua frota. As ambulâncias, adquiridas pelo governo federal, são trocadas a cada cinco anos, mas Manaus já estava há oito anos sem renovação. Graças à atuação da ministra Nísia Trindade e à articulação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, conseguimos destravar a liberação desses veículos”, afirmou o prefeito.
Além das 15 unidades entregues, a Semsa aguarda a chegada de mais cinco ambulâncias do Ministério da Saúde, sendo quatro USBs e uma Unidade de Suporte Avançado (USA), que dispõe de equipamentos semelhantes aos de uma UTI móvel, utilizada em atendimentos de maior gravidade.
O subsecretário municipal de Saúde, Nagib Salem, ressaltou o impacto positivo da renovação da frota no atendimento emergencial.
“Essas ambulâncias foram doadas pelo Ministério da Saúde, por meio do governo federal. A última renovação da frota ocorreu em 2018, antes da pandemia. Nos últimos dois anos, temos ido a Brasília e feito reiterados pedidos para essa substituição, pois, devido à pandemia, os veículos foram muito mais exigidos do que o normal, acelerando seu desgaste. Agora, estamos recebendo 15 novas ambulâncias, e não posso deixar de agradecer ao governo federal por essa importante renovação”, pontuou Salem.
A diretora do Samu Manaus, Elen Assunção, também celebrou a entrega das novas ambulâncias e enfatizou os benefícios para a equipe de socorristas.
“Estamos reunidos hoje para mais uma melhoria no serviço de atendimento móvel de urgência, com a aquisição e o uso imediato dessas ambulâncias. Meu principal agradecimento vai ao prefeito David Almeida e ao Ministério da Saúde, que viabilizaram essa renovação da frota. Também quero expressar minha gratidão aos profissionais do Samu, verdadeiros guerreiros que atuam na linha de frente para salvar vidas. Essa substituição de frota não é apenas uma renovação de veículos, mas uma medida essencial para salvar o máximo de vidas possível, tornando-se um grande avanço para nossa sociedade”, destacou Elen.
Com a chegada dos novos veículos, a frota do Samu Manaus passa a contar com 64 ambulâncias, sendo oito de Suporte Avançado (USA) e 38 de Suporte Básico (USB), além de 16 motolâncias e duas ambulanchas, reforçando a estrutura da rede de urgência e emergência na cidade.
Os novos veículos entraram em operação imediatamente, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente para a população de Manaus.
Com informações da Semcom
‘Deixamos de ser colônia em 1822’, dispara Alexandre de Moraes após crítica dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou hoje que o Brasil deixou de ser colônia e reforçou a “soberania do Brasil”. As declarações acontecem um dia após a votação de um projeto de lei nos Estados Unidos que cria sanções que podem afetar o ministro.
Moraes iniciou sua fala citando os 73 anos da reunião inaugural da ONU, completados hoje. “Deixamos de ser colônia em 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, afirmou Moraes na abertura da sessão do STF.
“Nesses 73 anos de inauguração da sede oficial da ONU, é importante que todos nós reafirmemos os nossos compromissos com a defesa da democracia, dos direitos humanos, da igualdade entre as nações e o nosso juramento integral de defesa da Constituição Brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7/9/1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, disse Alexandre de Moraes, sobre os ataques dos EUA.
As declarações vêm após aumento das tensões com EUA. Ontem, um comitê do Congresso americano aprovou um projeto de lei que cria sanções contra Moraes. Entre elas, está o veto à entrada do ministro em território americano.
O projeto de lei tem longo caminho a percorrer. O texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado americanos, além de ser sancionada depois pela Casa Branca.
Lobby feito por Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
A decisão de apresentar a proposta e encaminhá-la ocorreu depois de um intenso lobby feito pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo, neto do ex-ditador brasileiro João Figueiredo (1979-1985), denunciado pela PGR por tentativa de golpe.
O ministro tem sido alvo de pressões por parte do governo americano. Ainda ontem, o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou uma mensagem com referências explícitas à determinação feita por Moraes para que contas de bolsonaristas fossem excluídos de um serviço online americano.
“O respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, afirmou o órgão. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, diz o texto.
Governo diz que Estados Unidos “distorcem” fatos
O governo Lula (PT) rebateu o alerta lançado pelo Departamento de Estado norte-americano contra o Brasil e sinalizou que não vai aceitar a distorção dos fatos no país. Em uma nota, o Itamaraty respondeu ao governo Trump e deixou claro que não irá aceitar a ingerência em assuntos domésticos e de outros poderes.
Com informações do Uol
Reuniões secretas e ‘climão’ nos bastidores marcaram acordo que destravou emendas
A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de homologar o acordo para destravar as emendas parlamentares se deu após semanas de articulação para reaproximar os Poderes e que envolveu intermediários, reuniões sigilosas e conversas que intercalavam um clima de descontração e momentos de tensão.
Nesses encontros, Dino fez a cobrança que, em última instância, levou à aprovação do acordo: a individualização do nome dos autores das emendas de relator e de comissão, uma das principais exigências de transparência que, na visão dele, vinham sendo descumpridas pela cúpula do Congresso.
O magistrado mantém desde janeiro conversas reservadas com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respectivamente. Os encontros ocorreram inclusive antes da eleição dos dois, em 1º de fevereiro, segundo interlocutores.
Essas reuniões, mantidas sob sigilo e fora da agenda oficial, buscaram distensionar a relação entre os dois Poderes, além de se chegar a um acordo para o cumprimento das regras estabelecidas pelo STF de aumentar transparência e rastreabilidade das verbas.
As emendas de relator e de comissão se tornaram alvo de críticas por não identificarem o parlamentar responsável por decidir como seria gasto o dinheiro público.
As conversas culminaram na homologação do plano apresentado pelo Congresso Nacional, na véspera da decisão, que propõe divulgar o nome dos autores das emendas para conseguir a liberação dos recursos.
Para isso, será aprovado um projeto de resolução no plenário, as emendas serão votadas pelas comissões temáticas, e os sistemas internos das duas Casas serão adaptados.
A necessidade de identificação do autor foi mencionada pelo próprio ministro em encontro com líderes da Câmara na semana passada. A reunião, informal e feita sob reserva, iniciou uma reaproximação com o Dino, após meses de crise.
O almoço ocorreu na casa do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e contou com pouco mais de dez pessoas, entre elas o ministro do STF Gilmar Mendes. Segundo relatos de participantes, foi uma espécie de “quebra-gelo”.
Apesar da informalidade, não houve recuo do ministro quanto às suas decisões de cobrar mais transparência e rastreabilidade. A reportagem apurou que Dino disse haver regras em qualquer lugar. Em determinado momento, ele afirmou ainda que a questão das emendas estava 85% solucionada, faltando apenas 15%.
Nesse percentual faltante, mencionou a questão da individualização das emendas, contas específicas para repasses na saúde e plano de trabalho para as “emendas Pix”, ou seja, transferidas diretamente para os caixas do ente beneficiado sem identificação do projeto a ser contemplado.
A medida foi contemplada na decisão de Dino desta quarta-feira (26).
No almoço, o ministro do STF foi questionado por parlamentares a respeito do inquérito aberto no ano passado sobre R$ 4,2 bilhões de emendas parlamentares, suspensas por determinação dele. Na época, ele atendeu a uma representação do PSOL, que citou ofício encaminhado ao governo assinado por 17 líderes de partido.
De acordo com parlamentares, Dino disse que não abriu inquérito para investigar os líderes, e sim para apurar as emendas, mas que os líderes poderiam eventualmente ser implicados caso constatada alguma irregularidade.
Esse foi um dos momentos de tensão no encontro, e o magistrado disse que não pode deixar de apurar uma informação que chegasse a ele. Afirmou ainda que já foi da política, mas que hoje é juiz e não vai prevaricar.
Em outro momento em que o clima pesou, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) falou sobre a operação Overclean, na qual foi alvo. Dino não teceu comentários sobre nenhum caso específico.
Apesar disso, no geral, a conversa foi em tom descontraído. E, segundo parlamentares, cumpriu o objetivo que era de melhorar a relação para destravar as emendas.
Participaram do encontro líderes, como doutor Luizinho (PP-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Antonio Britto (PSD-BA), e o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), entre outros.
Além desse almoço, Dino teve reuniões “bilaterais” com Motta e Alcolumbre para expor os limites do que o STF aceitaria. Na avaliação de líderes partidários, a decisão do ministro soluciona o impasse sobre as emendas e permite apaziguar a crise.
Motta foi às redes sociais comemorar a homologação. “[A decisão] é resultado dos esforços do Legislativo em dialogar com os demais Poderes. É também um reconhecimento das prerrogativas dos parlamentares”, disse.
Com informações da folha de S.Paulo
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