Desabrigados pela enchente em Porto Alegre enfrentam de fila a briga com vizinhos
A auxiliar de serviços gerais Márcia Elisa Rodrigues, 43, se emociona ao lembrar da enchente em Porto Alegre, em 2024, quando precisou ficar quase um mês fora de casa. Moradora há dez anos de uma vila em Navegantes, ela tinha trazido a mãe, Noeli, 83, de São Borja para morar no mesmo terreno.
Com a cheia, a casa de Márcia ficou bem avariada; a de sua mãe, inabitável. “Ela fica triste por não ter mais o cantinho dela, mas decidimos que não poderia mais ficar ali. Também não podemos mexer na estrutura da casa, então agora a última esperança é uma casa nova.”
A enchente de 2024 agravou a situação dos moradores de comunidades de Navegantes, como as vilas Tio Zeca e Areia. Da mesma forma que Márcia, eles já esperavam por indenizações e realocação por conta da obra da Nova Ponte do Guaíba, na zona norte de Porto Alegre.
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) diz que das obras remanescentes falta concluir três ramos de acesso. Técnicos da autarquia estimam até 24 meses para o fim dos trabalhos. Atualmente o processo de contratação da conclusão das obras está em fase de elaboração do edital de licitação, com prazo estimado de quatro meses para ser publicado.
De volta à sua casa, que terá de ser demolida para a conclusão da obra, e sem condições de se mudar, a técnica de enfermagem Caroline de Oliveira, 42, tomou uma decisão drástica: largar um dos dois empregos, o que tinha conquistado por meio de um concurso público, para ver se consegue ser contemplada com um imóvel.
“Estudei para ter uma vida melhor. Moro bem na passagem onde vai ser construída a ponte, e a minha casa ficou 45 dias debaixo d’água. Sempre que ia para o serviço, passava aqui em frente e sentia uma angústia”, conta. Ela diz que sempre ouvia motivos diferentes para não ser contemplada: por ser de família unipessoal (só com uma pessoa) ou por ter renda acima do teto para o programa de compra assistida.
Na terça-feira (25), o contrato de número 500 do programa de compra assistida do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução foi assinado em Porto Alegre, e ao todo, já foram firmados 508 deles na capital —cerca de 9% do total de 5.821 pedidos encaminhados pela prefeitura de moradores que vivem em áreas de reassentamento, com obras públicas (diques), da região das ilhas ou vilas à beira do Guaíba.
Destas mais de 5.000 famílias, 2.752 foram consideradas elegíveis (já tem garantido o direito ao imóvel).
O programa viabiliza a compra de imóveis de até R$ 200 mil por quem teve a casa destruída ou interditada definitivamente pelo evento climático. É preciso ter renda mensal familiar de até R$ 4.700.
Após perder sua casa, a agente comunitária Patrícia Menna Barreto, 39, acaba de assinar o contrato. “Fico feliz, mas não deixo de brigar pelos que ainda estão nas comunidades. Depois da enchente, passamos a conviver com o medo de furtos e de animais que entram nas casas.”
O rigor com as famílias unipessoais no Cadastro Único não afeta apenas os que enfrentaram as enchentes. O governo federal tem intensificado as ações de regularização, após identificar um novo aumento de famílias unipessoais no fim de 2024.
Segundo Maneco Hassen, coordenador do escritório do governo federal no Rio Grande do Sul, para destravar a questão das famílias unipessoais, o governo vai liberar que os municípios assinem a responsabilidade de atestar que o candidato vive sozinho e que o endereço está correto.
“Agora o programa ganhou ritmo. É como um financiamento da casa, leva alguns meses”, diz. Além dos 508 contratos em Porto Alegre, foram 777 no Rio Grande do Sul. Ele afirma que o governo pretende chegar a 1.000 no estado até o Carnaval e a 1.000 em Porto Alegre até a primeira quinzena de março.
“Não tem ninguém reprovado, o que tem é muita confusão por desconhecimento”, diz Hassen, que reforça que, por conta da demanda ser maior do que a oferta de imóveis já prontos, serão construídas habitações em Porto Alegre, região metropolitana e Vale do Taquari.
“Para ser justo, acelerou. Nunca a União tinha feito algo assim, e o programa tem regras que podem causar estranheza nos inscritos [como a necessidade do Habite-se ou de o imóvel ser regularizado]. Mas até pelo que eu ouvi dos contemplados, quando enfrentam os problemas, eles conseguem”, diz o diretor do Demhab (Departamento Municipal de Habitação), André Machado.
Na zona sul, desabrigados conquistaram junto ao governo do estado um terreno no bairro Cristal para construir moradias populares pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades.
As famílias vêm de bairros atingidos pelas enchentes e haviam ocupado um antigo prédio da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler), no Centro Histórico de Porto Alegre, até serem despejados. Após uma ação na sede do governo estadual, eles conquistaram o terreno para a construção das moradias.
O futuro empreendimento vai abrigar as famílias da ocupação Sarah Domingues, mas sofre resistência por parte de moradores do bairro. Um dos apontamentos é que a obra traria impactos ambientais pela presença de uma nascente de água no terreno.
No último dia 23, o MLB-RS (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas no Rio Grande do Sul), organizou um ato de resistência no terreno.
O local foi cedido por edital público, e a entidade vencedora tem 18 meses para obter financiamento para a construção de 120 moradias.
Segundo Luciano Schafer, coordenador nacional do MLB no Rio Grande do Sul, o movimento tem buscado o diálogo com os moradores e explicar a importância do projeto. “Iniciamos um debate, tem uma feira em frente ao nosso terreno e já houve um episódio de agressão a um militante, mas barrar a construção não é a vontade geral, e soubemos de constrangimentos e ameaças de quem não concorda com o abaixo-assinado.”
Presidente da Frente Parlamentar Invasão Zero, o deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) foi acionado por moradores do bairro que são contrários ao projeto. Destacando que o terreno não foi invadido, mas cedido aos integrantes, ele diz entender a preocupação dos moradores e
que a decisão causa estranheza, por se tratar de uma área nobre e com restrições ambientais.
“Aquela área é de preservação ambiental, tem água corrente, animais silvestres. Porto Alegre tem muitas áreas disponíveis, periféricas, circunvizinhas, mas não necessariamente um local nobre como aquele. Temos o exemplo de um conjunto habitacional que foi construído há alguns anos em uma área central e hoje se tornou um foco de crime, os moradores têm medo.”
Em nota, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária informa que a cedência do terreno em questão foi por meio de edital. Seis entidades concorreram, e não houve contestação ao resultado.
“O terreno do estado estava sem uso e foi incluído na lista de áreas públicas disponibilizadas para programas de habitação de interesse social e o entorno da região tem as características arquitetônicas adequadas para construção de moradias nesse formato.”
Leia íntegra da nota do Dnit:
O Dnit informa que das obras remanescentes da Nova Ponte sobre o rio Guaíba na BR-116/290/RS falta concluir a construção de três ramos de acesso da Nova Ponte Sobre o Rio Guaíba na interseção com a BR-290/RS, a Freeway e serviços de pavimentação, acabamento e sinalização em parte dos ramos já construídos. Técnicos da autarquia estimam 18 meses para a conclusão dos trabalhos, após o início efetivo dos serviços, o que depende da remoção das famílias do local das obras.
Se considerarmos a execução do sistema de proteção dos pilares dos vãos centrais (Dolfins), o prazo para a execução total do empreendimento, deverá ser de 24 meses. Atualmente o processo de contratação da conclusão das obras está em fase de elaboração do edital de licitação, com prazo estimado de quatro meses para ser publicado.
O processo de realocação das famílias das Vila Tio Zeca e Vila Areia está em andamento. As ações estão sendo executado pela Caixa Econômica Federal, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Justiça Federal, Ministério Público Federal e com apoio do Dnit. Informações sobre o andamento dos processos de realocação devem ser direcionadas à CEF.
O Dnit assumiu a responsabilidade pela demolição das edificações, limpeza, remoção e recuperação da área após a realocação das famílias. Neste sentido, já possuí empresa contratada para execução dos serviços, aguardando apenas a liberação das frentes de serviço.
As famílias que foram atingidas pelas enchentes estão sendo atendidas pelo MCMV Reconstrução, com gestão pelo Ministério das Cidades, CEF e Prefeitura de Porto Alegre.
*Com informações de Folha de São Paulo
Seleção: com retorno de Neymar, Dorival Júnior anuncia convocados para jogos contra Colômbia e Argentina
O técnico Dorival Júnior anunciou nesta quinta-feira, 6, a lista dos 23 convocados para defender a Seleção Brasileira nos duelos contra Colômbia e Argentina, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo em 2026. As partidas serão disputadas, respectivamente, nos dias 20 e 25 de março.
A principal novidade na lista é o retorno de Neymar, do Santos. Convocados em outras oportunidades, Alisson (Liverpool) e Rodrygo (Real Madrid) também retornam. Esta é a sexta lista de convocados de Dorival desde que assumiu a Seleção em março de 2024.
A convocação tem seis jogadores que atuam no futebol brasileiro, de Flamengo, Palmeiras e Santos.
O Brasil enfrenta a Colômbia, no Mané Garrincha, em Brasília, no dia 20 de março, às 21h45 (de Brasília). Em seguida, a Seleção enfrenta a Argentina no dia 25, em Buenos Aires, às 21h. O Brasil ocupa o quinto lugar das Eliminatórias com 18 pontos.
Veja a lista de convocados para a seleção brasileira:
Goleiros
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Alisson – Liverpool (ING)
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Bento – Al-Nassr (SAU)
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Ederson – Manchester City (ING)
Zagueiros
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Gabriel Magalhães – Arsenal (ING)
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Léo Ortiz – Flamengo
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Marquinhos – Paris Saint-Germain (FRA)
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Murillo – Nottingham Forest (ING)
Laterais
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Guilherme Arana – Atlético-MG
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Danilo – Flamengo
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Vanderson – Monaco (FRA)
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Wesley – Flamengo
Meio-campistas
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André – Wolverhampton (ING)
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Bruno Guimarães – Newcastle (ING)
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Gerson – Flamengo
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Joelinton – Newcastle (ING)
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Matheus Cunha – Wolverhampton (ING)
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Neymar Jr. – Santos
Atacantes
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Estevão – Palmeiras
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João Pedro – Brighton (ING)
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Raphinha – Barcelona (ESP)
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Rodrygo – Real Madrid (ESP)
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Savinho – Manchester City (ING)
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Vinicius Jr. – Real Madrid (ESP)
*Com informações de Terra
INFS promovem campanha de doação de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade
Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, o Pinocchio Centro Educacional e o Colégio Martha Falcão, que integram as Instituições Nelly Falcão de Souza (INFS), realizarão no sábado, 8 de março, uma programação especial voltada para a comunidade escolar. O evento, com o tema “Mulheres que Cultivam o Futuro”, terá como ponto alto a arrecadação de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social, além de rodas de conversa e serviços de saúde e bem-estar.
“O Dia da Mulher é uma data para celebrarmos as conquistas femininas e, ao mesmo tempo, refletirmos sobre os desafios que ainda enfrentamos”, afirma Nelly Falcão de Souza, diretora das INFS. “Acreditamos que a educação e a solidariedade são ferramentas poderosas para transformar a realidade de muitas mulheres. Por isso, convidamos toda a comunidade escolar a se juntar a nós nesta corrente do bem.”
A campanha de arrecadação de absorventes será destinada ao projeto “Adote um Ciclo”, do Instituto ELA, que distribui produtos de higiene íntima para escolas públicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), comunidades, maternidades, abrigos de imigrantes e outras instituições que atendem mulheres em situação de vulnerabilidade de Manaus e interior do Estado.
Conscientizar comunidade
A pobreza menstrual, caracterizada pela falta de acesso a produtos de higiene menstrual e à informação adequada, impacta diretamente a saúde, a educação e a dignidade de milhões de mulheres em todo o mundo. A campanha de doação de absorventes promovida pelas INFS busca amenizar esse problema, garantindo que mais mulheres tenham acesso a itens básicos de higiene e possam viver seus ciclos menstruais com dignidade. Além disso, a iniciativa visa conscientizar a comunidade sobre a importância da saúde menstrual e quebrar tabus relacionados ao tema.
“Os absorventes arrecadados durante o evento serão utilizados em ações que realizaremos ao longo do mês”, explica Nelly Falcão de Souza, que também é gestora regional do Instituto ELA no Amazonas. “O instituto nasceu com o propósito de criar uma rede de mulheres e educadoras que se apoiam, se fortalecem e se inspiram mutuamente.”
A programação segue no dia 14, com instituições parceiras, em Presidente Figueiredo, a 107km de Manaus, no auditório da prefeitura do município, onde a INFS desenvolve o projeto da Associação Casa do Professor. No dia 15, a ação vai acontecer em Manaus, na Creche Zezé Pio de Souza, localizada no bairro Redenção. Na ocasião, serão beneficiadas mães e responsáveis de alunos, além de mulheres de baixa renda que residem nas adjacências da instituição. No dia 22, está prevista uma ação na Associação das Mulheres do Novo Aleixo, na zona Leste da cidade.
Roberto Cidade é autor de PL que incentiva práticas de inovação e empreendedorismo no interior do Amazonas
O empreendedorismo é um dos principais vieses da economia em todo o mundo e, para incentivar esse nicho localmente, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é autor do Projeto de Lei nº 95/2025, que estabelece diretrizes para a promoção de Centros de Inovação e Empreendedorismo no interior do Estado, com foco no estímulo ao desenvolvimento regional sustentável.
“Precisamos criar e fortalecer os meios para que o empreendedorismo seja uma realidade no Amazonas. Na capital, essa é uma prática mais estabelecida. No entanto, no interior, precisa ser melhor utilizada. Acredito que, se dispusermos dos meios adequados, muito em breve teremos o empreendedorismo fortalecido e, consequentemente, a economia do Estado”, opinou.
O PL estabelece diretrizes gerais com o objetivo de promover a inovação tecnológica, o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável, respeitando as particularidades regionais. Com isso, a implementação e o funcionamento dos Centros de Inovação e Empreendedorismo precisam incentivar a instalação de hubs de inovação tecnológica em cidades estratégicas do interior do Amazonas e promover parcerias entre governo, setor privado, universidades e organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao empreendedorismo.
Além disso, a iniciativa pretende estimular a criação de negócios baseados em soluções inovadoras e sustentáveis, com foco nas potencialidades locais, como biotecnologia, setor agroflorestal, turismo e economia digital; fomentar a qualificação técnica e empreendedora de jovens e adultos, por meio de cursos, workshops e capacitações práticas; e facilitar o acesso a recursos tecnológicos, como internet de alta velocidade, espaços de coworking e laboratórios de inovação.
O PL também propõe a promoção de programas de incentivo à economia criativa e digital, visando à inclusão social e ao fortalecimento das comunidades locais, além da articulação de esforços para atrair investimentos públicos e privados voltados ao desenvolvimento de negócios inovadores.
Para viabilizar a implementação das diretrizes estabelecidas no PL, o Poder Executivo deverá realizar estudo de viabilidade para a concessão de incentivos fiscais a empresas e iniciativas vinculadas aos centros de inovação, além da adoção de mecanismos de financiamento público-privado, com possibilidade de captação de recursos de fundos nacionais e internacionais.
Também deverá ficar a cargo do Executivo estimular a integração com programas de inovação existentes em nível federal, como os do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A prioridade será a implantação de iniciativas de inovação nas cidades do interior, considerando critérios como potencial de impacto econômico e social, infraestrutura já existente para apoiar projetos de inovação e necessidades específicas das comunidades locais.
O PL sugere que a supervisão e coordenação fiquem a cargo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI).
Crise climática ameaça extinguir anfíbios do Pantanal, diz estudo
O Pantanal, bioma que ocupa parte da região Centro-Oeste do Brasil, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, é conhecido por ser a maior planície inundável do mundo. Contudo, de acordo com um estudo do Instituto de Biociências (Inbio) da UFMS, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba, a Universidade Federal de Mato Grosso e a Universidade Estadual de Campinas, até 2100, o bioma pode perder entre 16% e 27% de suas espécies de anfíbios.
Em outras palavras, até três em cada dez espécies podem ser extintas nas áreas protegidas (APs) devido às mudanças climáticas, impactando profundamente o ecossistema nos próximos 75 anos.
Diego Santana, professor do Inbio e coordenador do Laboratório de Biogeografia e História Natural de Anfíbios e Répteis, e um dos responsáveis pelo estudo, explica que há uma conexão direta entre a degradação ambiental, os incêndios florestais e o aumento da ameaça de extinção. Segundo ele, os anfíbios são os organismos mais vulneráveis às mudanças climáticas, pois dependem totalmente da água e dos pântanos para sua sobrevivência, tornando-os particularmente sensíveis a alterações no ambiente.
Além disso, Santana destaca que, embora o Brasil esteja seguindo o Acordo de Paris, o aquecimento global já é uma realidade atual, e não apenas uma preocupação para o futuro. “A crise de doenças como Dengue, Zika e outras doenças emergentes não é mais grave graças à presença dos sapos e outros anfíbios, como rãs e pererecas, que desempenham um papel crucial no controle de diversos vetores de doenças”, afirma ele.
O estudo destaca que as projeções climáticas variam conforme os cenários socioeconômicos, considerando as emissões de gases de efeito estufa. Em um cenário otimista, as mudanças climáticas poderiam reduzir em 41% a área de ocorrência dos anfíbios até 2100, gerando também impactos econômicos, com a necessidade de medidas para controlar pragas em culturas como soja e milho.
O estudo também aponta que as áreas protegidas desempenham um papel fundamental na conservação da biodiversidade, mas as mudanças climáticas comprometem sua eficácia a longo prazo, ao alterar a distribuição das espécies.
Ameaças à fauna do Pantanal
O Pantanal, a maior área úmida tropical contínua do mundo, está localizado na Bacia do Alto Paraguai, na América do Sul, sendo que menos de 5% de sua extensão está dentro de Áreas Protegidas (APs). Das 74 espécies de anfíbios presentes na região, 4% estão ameaçadas.
As secas frequentes, aliadas às crescentes pressões humanas, representam uma ameaça para a fauna semiaquática da região. O artigo ainda aponta que, nos próximos 75 anos, mais de 80% das espécies de anfíbios da área de estudo perderão habitats adequados, e 99% dos grupos de anfíbios sofrerão a perda de espécies devido às mudanças climáticas.
A pesquisa ainda destaca que a Bacia do Alto Paraguai está sendo cada vez mais ameaçada pela expansão das plantações de soja, pelo desmatamento nas nascentes dos rios e por incêndios florestais devastadores, como o que ocorreu em 2020 no Pantanal, queimando 3,8 milhões de hectares e matando mais de 17 milhões de animais vertebrados.
Outro fator, é em relação às terras altas, especialmente nas fronteiras norte e sudeste da Bacia do Alto Paraguai, são áreas prioritárias para ampliar a preservação ambiental, por conta das grandes mudanças previstas na biodiversidade de anfíbios. Apesar da rede de preservação atual ter uma cobertura limitada de espécies, estima-se que, com as mudanças climáticas, 13,7% das APs abrigarão mais espécies do que o inicialmente previsto.
Mato Grosso do Sul conta com uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, criada para proteger as espécies da região pantaneira. No entanto, segundo Diego, a área foi estabelecida recentemente e ainda não há estudos consolidados. “Ainda não conseguirmos desenvolver pesquisas bem-feitas neste local, por motivos burocráticos ou de acesso. Existem várias propriedades rurais que são muito importantes e algumas realmente respeitam seus limites de preservação, mas deveríamos melhorar o monitoramento e fiscalização”, pontua.
No Brasil, apenas duas espécies de anfíbios da Mata Atlântica foram declaradas extintas, mas o estudo indica que outras estão em risco de desaparecer. Segundo Diego, muitas vezes uma espécie não é completamente extinta, mas desaparece de determinadas regiões devido a fatores externos, o que é muito prejudicial.
*Com informações de IG
Pós-doutor com o tema Boi de Parintins, Milton Cunha viraliza nas redes por currículo
O carnavalesco e comentarista da TV Globo deu show na transmissão do carnaval 2025 e ganhou a internet nesta semana.
Espontâneo, engraçado e irreverente, o carnavalesco e comentarista da TV Globo Milton Cunha deu show durante as transmissões dos desfiles das escolas de samba do carnaval 2025. Na internet, ele também conquistou os internautas, que até resgataram seu currículo para exaltar o carnavalesco: “O maior que temos”.
“As pessoas olham pro Milton Cunha e veem o personagem, muitas vezes caricato. Na realidade, o cara é um monstro! O maior que temos. O maior mestre do carnaval. Olhem esse currículo”, escreveu um internauta, que postou um print do currículo lattes de Cunha.
Na versão mais recente do currículo dele, atualizada em junho de 2022, consta que ele cursa seu segundo pós-doutorado no Fórum de Ciência e Cultura do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com o tema Boi de Parintins, Estrutura Narrativa Patrimônio Cultural dos Povos da Floresta Amazônica.
Seu primeiro pós-doutorado foi concluído em 2017, em História da Arte, pela Escola de Belas Artes, também da UFRJ. Nesse caso, ele pesquisou Narrativas Culturais no Carnaval de Rosa Magalhães.
Cunha também é graduado em Psicologia pela Universidade Federal do Pará (1982) e possui especialização em Moda e Indumentária pela Universidade Estácio de Sá (2004). Pela UFRJ, pesquisando narrativas de Joãosinho Trinta, ele também concluiu seu mestrado em Letras, na área de Ciência da Literatura (2006), e doutorado em Letras, com Teoria Literária – Ciência da Literatura (2010).
Em seu currículo ainda são destacadas as experiências na área de Educação, Televisão, Rádio e Carnaval, com ênfase em Artes e narrativas Culturais. Além disso, é descrito como pesquisador-orientador do grupo de pesquisa Observatório de Carnaval do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (OBCAR) da UFRJ.
Em meio a tudo isso, ele também é trilíngue. Além da língua portuguesa, é fluente em inglês e francês.
Com informações do Terra
Congresso deve priorizar IR, Orçamento e segurança pública na volta do Carnaval
A Câmara dos Deputados e o Senado retornarão aos trabalhos na próxima semana com uma extensa agenda de discussões.
O Congresso abriu o ano legislativo no começo de fevereiro, mas funcionou em velocidade baixa ao longo do último mês.
Sob o comando de Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado teve somente uma sessão de votação. Os deputados, por outro lado, se limitaram a discutir somente temas de consenso, empurrando pautas consideradas polêmicas para depois do Carnaval.
O calendário dos parlamentares começa de fato depois do Carnaval, repetindo a tradição das Casas.
No pós-Carnaval, o Orçamento de 2025 será a prioridade número um do Congresso. A destinação dos recursos da União está travada desde o ano passado por causa de uma disputa jurídica em torno de emendas parlamentares.
Depois de meses de idas e vindas, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no último dia 3, um plano de trabalho para liberar o pagamento e dar transparência às emendas. O documento, apresentado pelo Congresso e pelo governo, possibilitará a adequação do novo Orçamento às regras e o desbloqueio do debate no Congresso.
Os próximos meses também devem dar espaço a uma outra tradição na Câmara e no Senado: mudanças nas regras eleitorais. Para que as novas legislações sejam aplicadas já em 2026, os parlamentares terão de aprovar as propostas até a primeira semana de outubro.
A mais de um ano das eleições de 2026, o Congresso já começa a discutir uma reforma profunda na legislação eleitoral e mudanças que podem impactar na maneira com a qual são eleitos deputados e vereadores.
Também deve estar no radar a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, além de outras propostas econômicas e de combate ao crime organizado.
A agenda do governo deve priorizar a aprovação, na Câmara e no Senado, do projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda. O Planalto aposta na medida como um trampolim para a popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já o grupo de oposição a Lula elegeu como prioridade para os próximos meses o avanço da discussão da proposta que perdoa condenações criminais de vândalos golpistas.
Entenda mais sobre as pautas do Congresso em 2025:
• Orçamento de 2025
• Agenda econômica
• Na mira da oposição
• Segurança e eleições
• Outros temas
Orçamento de 2025
A principal agenda do Congresso deve ser concluída, com atraso, ainda em março. Enviado pelo governo em agosto do ano passado, o Orçamento de 2025 ficou travado por meses em meio aos bloqueios do STF à execução de emendas parlamentares.
Sem a aprovação da peça orçamentária no fim do último ano, o governo federal tem trabalhado com uma liberação reduzida de recursos para manter a máquina pública em funcionamento.
O relatório final do Orçamento deste ano, que está nas mãos do senador Angelo Coronel (PSD-BA), ainda não foi apresentado. O documento trará o montante — ainda desconhecido — que será destinado às emendas de comissão, que não têm execução obrigatória.
A expectativa de Coronel é que a peça seja aprovada, em sessão conjunta do Congresso, no dia 18 de março.
A análise do Orçamento de 2025 foi destravada com a homologação, pelo Supremo, de um plano para dar transparência às emendas parlamentares.
A decisão unânime do plenário da Corte derrubou impedimentos para o pagamento das indicações de recursos dos parlamentares neste ano e em anos anteriores.
Agenda econômica
Deputados e senadores se preparam para discutir uma reforma do Imposto de Renda. O assunto foi colocado em pauta pelo Palácio do Planalto, que prometeu enviar ao Congresso um projeto para ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais.
A reforma da tributação sobre a renda é uma das apostas do governo para recuperar a popularidade de Lula, que está em queda desde o início do ano.
Para lideranças partidárias da Câmara e do Senado, a pauta econômica do Congresso também deve contemplar outros temas apresentados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Está na lista, por exemplo, o projeto que combate supersalários e regulamenta as exceções ao teto salarial do funcionalismo público.
A segunda etapa de regulamentação da reforma tributária deve começar a ser discutida pelo Senado. O texto, que cria as regras para a gestão compartilhada entre estados e municípios do IBS, o novo imposto sobre consumo que substitui ICMS (estadual) e ISS (municipal), já foi aprovado pela Câmara.
Pautas da oposição
A oposição planeja ampliar os esforços para colocar em pauta o projeto que perdoa condenações criminais de vândalos que depredaram as sedes dos Três Poderes em 2023.
O texto mais avançado está na Câmara dos Deputados e aguarda análise de uma comissão especial, que ainda não foi instalada. Novo presidente da Casa, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) tem evitado se comprometer com a proposta, que não é unanimidade dentro do colégio de líderes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem pressionado também que parlamentares aliados coloquem em discussão uma proposta que muda a Lei da Ficha Limpa.
A proposta, que está na Câmara, reduz, de oito para dois anos, o período de inelegibilidade de políticos condenados por três tipos de conduta:
• abuso de poder político;
• abuso de poder econômico;
• e uso indevido dos meios de comunicação.
Bolsonaro está inelegível por ter sido condenado justamente por duas destas condutas: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Segurança pública e eleições
Os líderes do Congresso também apostam que projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado devem protagonizar as pautas da Câmara e do Senado.
O Planalto tenta acordo para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra as forças de segurança do país. A PEC enfrenta resistência de parlamentares de oposição e ainda não foi enviada ao Congresso.
A Câmara e o Senado também devem se voltar à discussão de novas regras eleitorais. Para que as mudanças sejam válidas nas eleições de 2026, as propostas precisarão estar aprovadas e sancionadas por Lula até a primeira semana de outubro.
Do lado dos deputados, Hugo Motta já comunicou que deve criar, depois do Carnaval, uma comissão especial para discutir uma reforma eleitoral.
Um dos temas que deve ser discutido pelo colegiado é um projeto que altera a forma como são eleitos deputados e vereadores e cria o sistema distrital misto.
Já no Senado, o debate deve ser centrado na proposta que cria um novo Código Eleitoral. O texto está travado desde o ano passado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O novo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), já declarou, porém, que a análise da proposta será prioritária em 2025.
Com informações do g1
Tela feita com inteligência artificial é vendida por R$ 1,6 milhão e artistas contestam
O primeiro leilão da Christie’s dedicado inteiramente a obras criadas com a ajuda da inteligência artificial (IA) terminou nesta quarta-feira (5) com um resultado muito desigual, em um contexto de críticas a essa tecnologia e de questões relativas à propriedade intelectual.
Ao fim de 14 dias de venda exclusivamente on-line, 14 dos 34 lotes não receberam lances suficientes ou foram vendidos por um valor abaixo da faixa de estimativa da Christie’s.
Uma criação animada de Refik Anadol (“Machine Hallucinations – ISS Dreams – A”), um dos artistas digitais mais conhecidos do mundo, alcançou o preço mais alto, 277.200 dólares (1,6 milhão de reais), acima da estimativa.
Mas a outra obra de destaque do leilão, “Emerging Faces”, do artista americano Pindar Van Arman, não atraiu nenhum lance. A peça foi criada por meio de uma conversa entre duas interfaces de inteligência artificial.
Para Nicole Sales Giles, responsável por vendas de arte digital da Christie’s, o resultado do pregão “confirma”, no entanto, que os colecionadores e o público em geral “reconheceram a influência e a importância” dos artistas escolhidos, conforme ela diz em comunicado.
“A seleção poderia ter sido melhor com obras representativas dos novos meios e da IA”, comentou Steven Sacks, fundador da galeria nova-iorquina bitforms, que exibe arte digital desde 2001.
“Mas a verdadeira questão é se esta venda deveria ter sido realizada agora. […] Ainda é necessário educar as pessoas, compreender a história deste meio e, para os artistas, conseguir mais visibilidade, exposição e credibilidade”, comentou.
Embora este tenha sido o primeiro evento dedicado completamente a obras produzidas com IA, com uma venda total de 728.784 dólares (4,2 milhões de reais), a Christie’s e sua concorrente Sotheby’s já ofereceram várias obras desse tipo em leilões anteriores.
Um grupo de artistas lançou uma petição à Christie’s para que cancelasse o leilão, que terminou nesta quarta-feira.
Os cerca de 6.490 signatários apontaram que várias peças foram criadas com a ajuda de modelos de inteligência artificial “conhecidos por terem feito uso não autorizado de obras protegidas pela lei de propriedade intelectual”.
Com informações do Uol
Milton Nascimento foi diagnosticado com Parkinson há dois anos, conta filho
Augusto Nascimento, filho e empresário de Milton Nascimento, falou pela primeira vez sobre o diagnóstico do pai.
Em entrevista ao Jornal Nacional, da Globo, ele deu detalhes sobre o estado de saúde de Bituca, e explicou que o artista foi diagnosticado com Parkinson há dois anos. “Isso vem trazendo limitações junto com a idade, junto com a questão da diabetes”, explicou.
“Só que, em paralelo, ele está feliz com a vida. Está empenhado com o lance da Portela, com todas as homenagens e honrarias que ele vem recebendo”, disse.
Milton Nascimento se aposentou dos palcos em novembro de 2022, após uma grande e concorrida turnê nacional. Desde então, embora não tenha abandonado a música, ele tem aproveitado o tempo em família e com amigos, e já declarou que a atividade preferida é assistir a vídeos antigos. Mesmo assim, o cantor segue na ativa.
Em fevereiro deste ano, por exemplo, compareceu ao tapete vermelho do Grammy Awards, e concorria à categoria de Melhor Álbum Vocal de Jazz, com Esperanza Spalding.
Neste carnaval, Milton experimentou algo novo e foi tema do samba-enredo da Portela, chamado “Cantar Será Buscar o Caminho Que Vai Dar no Sol – Uma Homenagem a Milton Nascimento”, criado por André Rodrigues e Antônio Gonzaga.
Carioca de nascimento e mineiro de coração, Bituca passou pela Marquês de Sapucaí na madrugada desta quarta (5), como destaque do último carro alegórico da última escola a desfilar no sambódromo. “Hoje é o dia mais feliz da minha vida! Obrigado, Portela. Obrigado todo mundo. Um beijão”, escreveu Milton Nascimento, no Instagram, após a homenagem.
A Portela conquistou o 5º lugar após a apuração dos desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro, atrás de Beija-Flor, Grande Rio, Imperatriz Leopoldinense e Viradouro. A Escola volta para o Desfile das Campeãs no sábado (8).
Com informações do Uol
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