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Conferência Estadual de Meio Ambiente elege delegados para representar o Amazonas na etapa nacional

Representantes vão defender 20 propostas, para subsidiar a elaboração de políticas voltadas à mitigação e adaptação a mudanças climáticas - Foto: Divulgação / Sema Amazonas

Após três dias de debates, chegou ao fim a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), na sexta-feira (14/03). Promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o evento resultou na escolha de 20 propostas de políticas ambientais e, também, elegeu os 28 delegados que vão representar o Amazonas na etapa nacional, em Brasília.

O evento teve início na quarta-feira (12/03), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O principal objetivo da sua realização foi reunir diferentes setores da sociedade para propor soluções e agregar na construção das políticas ambientais, em especial, daquelas voltadas ao combate, mitigação e adaptação às mudanças climáticas

“Chegamos ao final de três dias de muito trabalho, em que foram escolhidas as 20 propostas, dentre as mais de 300 apresentadas, que serão levadas à Conferência Nacional do Meio Ambiente, podendo se transformar em políticas concretas para a nossa população. Nós temos certeza que as ideias que saíram daqui, bem como os delegados eleitos, vão representar muito bem o Estado do Amazonas”, disse a secretária executiva adjunta de gestão ambiental da Sema, Fabrícia Arruda.

As iniciativas foram definidas na quinta-feira (15/03) e podem ser consultadas no site da Sema. Foram escolhidas quatro propostas no eixo de Mitigação; quatro relacionadas à Adaptação e Preparação para Desastres; quatro na temática de Justiça Climática; além de quatro iniciativas para Transformação Ecológica e outras quatro propostas na temática de Governança e Educação Ambiental.

Amazonas rumo à etapa nacional

O último dia do evento foi voltado à eleição dos delegados que irão representar as propostas do Amazonas na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), marcada para ocorrer entre os dias 6 e 9 de maio, em Brasília.

Conforme o regimento interno da Conferência, foram eleitos seis entes do poder público, sendo três da esfera estadual e três da municipal (ver resultado). A representante da Sema Amazonas, Maria Edilene Neri, que conduz a agenda de Educação Ambiental na Secretaria, está entre os delegados eleitos.

“A responsabilidade só aumenta, porque a partir do momento que você é eleito, você levanta uma bandeira, representando todas as propostas que foram discutidas e aprovadas, com o objetivo maior de fazer com que elas sejam implementadas. Fazer isso com a participação democrática, da sociedade civil e do setor privado, é antes de tudo uma grande satisfação”, contou.

Membros da sociedade civil puderam eleger 15 delegados, sendo três deles, obrigatoriamente, comunidades tradicionais e povos indígenas (consultar lista de eleitos). A bióloga Josilene Monteiro foi uma das eleitas, representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – seção Amazonas (ABES-AM). Ela celebrou a conquista.

Foto: Divulgação / Sema Amazonas

“A gente está muito feliz de estar indo para Brasília, para contribuir com as políticas públicas ambientais. Felizes pela ABES-AM, mas também pelo povo do estado do Amazonas, pois estamos indo, de fato, cumprir o nosso papel enquanto sociedade civil, para garantir os nossos direitos”, comemorou.

Daniel Moraes também celebrou a eleição, representando o Coletivo de Jovens do Beiradão. “Eu estou muito feliz por ter passado como um dos delegados eleitos, representando Manicoré, para mostrar a importância da zona ribeirinha e do nosso Amazonas na Conferência Nacional. Ela é muito importante para que a gente possa buscar um melhor caminho para o Estado e para o mundo, porque a Amazônia é a vida de todos”, completou.

Das nove vagas disponíveis para o setor privado, apenas sete foram preenchidas, levando à eleição automática dos inscritos no pleito (conferir resultado do setor privado).

A 5ª CEMA no Amazonas foi promovida pela Sema e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, com apoio do TCE-AM e da Escola de Contas Públicas do Tribunal. A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) também contribui, junto ao Serviço Geológico do Brasil (SGB), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Sebrae e da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).

Davi Brito confessa ter mentido à Record sobre patrimônio pós-BBB

O baiano venceu o BBB24 com 60,52% dos votos - Foto: Reprodução / BBB

Davi Brito, campeão do BBB 24, assumiu ter mentido à Record TV sobre triplicar o seu patrimônio após vencer o reality show. O baiano venceu a disputa com 60,52% dos votos e levou quase R$ 3 milhões para casa.

Em conversa com Rodrigo Mussi no podcast ‘ Mussi com Climão ‘, o ex-brother relembrou o episódio. O assunto surgiu quando o apresentador o questionou sobre finanças: “Quanto você tem hoje na sua conta do prêmio de R$ 3 milhões?”

No entanto, o novo milionário afirma que ele próprio não sabe quanto dinheiro possui. “Eu entrei no BBB para fazer minha moeda e meter o pé. Foi isso o que aconteceu. Eu não tenho noção de número não”, iniciou.

Por outro lado, Davi confirmou que possui bens e investimentos: “Mas tenho uma quantidade de casas”, sem entregar quantos imóveis adquiriu. A explicação veio em seguida: “Eu errei em ter falado, tá ligado?”.

“Acho que para a gente prosperar na vida, é preciso calar a boca. Quando a gente fala demais, a gente só cai em perturbação. Se eu chegar para você e falar: ‘tenho R$ 30 milhões na conta’, amanhã pode ter certeza que vai estar em todas as páginas de fofoca”, acrescentou o ex-BBB.

A fala refere-se à entrevista do baiano para o ‘ Domingo Record ‘. Em agosto, ele afirmou ter triplicado o valor de R$ 2,92 milhões que ganhou no BBB com o ramo imobiliário. Na ocasião, contou ter ultrapassado a marca de R$ 10 milhões.

*Com informações de IG

Do SUS à lei de cotas: Nova República faz 40 anos com conquistas populares

Ministro da Economia foi único integrante do governo Bolsonaro a falar com os petistas na posse do novo presidente do TSE. (Imagem: Reprodução)

Há 40 anos, nesta mesma data, José Sarney tomava posse, dando início à Nova República. Foi o primeiro presidente civil depois de 21 anos de ditadura militar no país. Desde então, a democracia brasileira vive seu período mais longevo. Apesar das recentes ameaças de ruptura institucional, as últimas quatro décadas foram marcadas por conquistas de direitos, impulsionadas por movimentos sociais e pressão popular.

A Constituição de 1988 é a principal marca desse período, avaliam historiadores. Carlos Fico, professor de História do Brasil na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), explica que muitos direitos previstos pela Constituição são frutos da mobilização da sociedade civil. “O mais conhecido é o Sistema Único de Saúde, que teve a influência de movimentos médicos, de enfermeiros e de setores da saúde”, diz.

“Nos anos 1980, houve uma dinâmica social muito marcada pela mobilização de movimentos sociais urbanos, associações de bairro, movimentos contra a carestia e mobilização de greves de uma série de setores. E esses movimentos, de alguma maneira, desaguaram na Constituinte.” afirmou Carlos Fico, historiador e professor da UFRJ.

Ampliação dos direitos fundamentais foi um dos pilares da Constituição. Segundo Abhner Arabi, professor de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie, a preocupação com direitos fundamentais também se reflete na preocupação com igualdade. “O direito à Saúde, Educação e Justiça impacta diretamente a vida das pessoas. O principal item é a democracia.”

Com os avanços, o Brasil alcançou outros países da América Latina. Essa é a avaliação do professor da FGV Fernando Weller, autor do livro “Democracia negociada: política partidária no Brasil da Nova República”. “Do ponto de vista dos indicadores sociais, o Brasil melhorou muito. O Brasil era ruim para padrões latino-americanos. O avanço que o Brasil teve na Nova República foi para alcançar a América Latina”, diz.

Diversidade virou pauta importante no país. Para o historiador Fernando Perlatto, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a sociedade se tornou mais diversa durante a Nova República. Ele destaca a ascensão dos movimentos feminista, LGBT e antirracista. “Apesar de ainda termos um país muito desigual, esses movimentos conseguiram pautar, em âmbito municipal, estadual ou federal, políticas relacionadas a essas questões.”

Lei de cotas

A redemocratização e a Constituição de 88 abriram caminho para outras conquistas. Uma delas é a lei de cotas para o ensino superior, sancionada em 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff e fruto da luta dos movimentos negros.

Alcance das cotas foi ampliado em 2023 para incluir quilombolas. Hoje, algumas universidades já têm cotas para pessoas transgênero. “Uma vez conquistadas, as demandas vão gerando novas demandas. Esses são avanços bem relevantes”, diz Perlatto.

Leis de proteção à mulher

A Lei Maria da Penha, sancionada por Lula em 2006, também é um exemplo de conquista popular na Nova República. Em 9 de março, a lei que tipificou o crime de feminicídio completou dez anos. Isso só foi possível graças à volta da democracia, à pressão popular — principalmente das mulheres —, e ao trabalho do Congresso.

Bolsa Família

Criado pelo presidente Lula em 2003, o programa Bolsa Família foi um dos responsáveis pela redução da desigualdade e por tirar o país do Mapa da Fome em 2014. O Brasil voltou ao mapa em 2019, durante o governo Bolsonaro.

Foto: MDS

Risco de retrocesso em direitos, como Bolsa Família, é pequeno, afirma Weller. “Independente do governo, eles vão continuar. O Bolsa Família não só continuou como foi aumentado. Essas conquistas são sólidas.

Criminalização da homofobia

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal criminalizou a LGBTfobia. A decisão da Corte equiparou homofobia e transfobia ao crime de racismo. A ação foi protocolada por Eliseu Neto, um ativista pelos direitos da comunidade LGBT.

ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990 e foi um marco na proteção e garantia de direitos de menores de idade. A criação dessa legislação também ocorreu após a mobilização de organizações da sociedade civil e movimentos de proteção à infância, que reuniram mais de um milhão de assinaturas em apoio ao projeto para pressionar o Congresso.

*Com informações de Uol

Com intensas chuvas na região, Prefeitura alerta para horários de banho na praia da Ponta Negra

Foto: Arquivo / Semcom

No Brasil, este fim de semana é o último do verão e, no Amazonas, a previsão do tempo é de alerta para temporais. Faça sol ou chuva, a praia do complexo turístico Ponta Negra segue sendo um dos destinos mais procurados da capital amazonense para lazer no balneário da Prefeitura de Manaus. Com a cota do rio Negro na marca em 25,08 metros até ontem, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), reforça as orientações de prevenção e segurança para os usuários do balneário.

A Prefeitura de Manaus ressalta que é importante respeitar as normas de uso do espaço e não ultrapassar o cordão de isolamento na água, colocado pela equipe de salva-vidas do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBAM), que indica a área de segurança dos banhistas no rio. Além do horário indicado para banho – até as 17h – e a preocupação com as crianças dentro do rio, a recomendação principal é o cuidado no consumo de bebidas alcoólicas.

Os corpos permanentes de segurança, incluindo Guarda Municipal, com ciclopatrulha, a Polícia Militar e bombeiros atuam no monitoramento da praia e na segurança dos banhistas até 17h, bem como na segurança e manutenção do patrimônio de todo o complexo. Equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) também reforçam a higiene do calçadão e da praia perene.

Prevenção de afogamentos

Conforme o cabo Evandro, salva-vidas do CBAM, é importante que a população obedeça às regras do parque e, especialmente, para a prevenção de afogamentos.

“Primeiro, respeite a sinalização da área permitida para banho na praia da Ponta Negra; não entre na água fora dos horários permitidos; não terceirize os cuidados dos seus filhos; e não superestime a sua capacidade física para nadar. Lembre-se que obedecer às regras é fundamental para garantir a segurança de todos”, afirmou o cabo.

Os salva-vidas estão no local para prevenção e possível necessidade de resgate nas águas. Em todo Amazonas, nos últimos anos, os bombeiros registraram 121 vítimas fatais de afogamentos. No ano passado, em Manaus, foram 9 vítimas fatais, sendo 8 do sexo masculino e 1 do sexo feminino.

Maduro anuncia entrega de 180 mil hectares de terras na Venezuela ao MST

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela - Foto: Palácio de Miraflores / Divulgação

O ditador venezuelano Nicolás Maduro anunciou ontem a entrega de cerca de 180 mil hectares de terras agrícolas expropriadas naquele país ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Brasil. A chamada “Pátria Grande do Sul” tem como objetivo, segundo Maduro, incentivar a produção agroecológica.

Em anúncio na TV estatal venezuelana, Maduro afirmou que este será um “projeto cooperativo, humano dirigido por movimentos camponeses alternativos do mundo inteiro” em parceria com indígenas e militares. “São terras muito boas para produção, é um dos resgates mais importantes que houve em seu momento e já avançamos tremendamente para ativar todos os planos produtivos”, afirmou o venezuelano.

As terras foram expropriadas durante o governo de Hugo Chávez, seu antecessor, na década de 2000. Segundo o venezuelano, elas serão utilizadas para cultivar alimentos destinados ao consumo na Venezuela, no norte do Brasil e para exportação.

Entre as produções previstas estão banana, mandioca, frutas, cana-de-açúcar, abóbora, carnes de frango, porco e bovina, leite e derivados, feijão, hortaliças e milho. O projeto contempla ainda a criação de um banco de sementes tradicionais, um viveiro para reflorestamento do sul venezuelano e uma escola de formação.

O anúncio contou com a participação de integrante do MST, e da representante Roxana Fernández, que classificou a iniciativa como um “ato de reafirmação do compromisso do MST com o povo venezuelano”.

“O MST reafirma o princípio da solidariedade e o internacionalismo quando fazemos esses atos nesse território, concretizando e mostrando o resultado da luta para tornar a terra um território nosso e construir um projeto diferente de sociedade: o socialismo”, afirmou.

O MST promoveu mais de 70 ações de protestos e invasões entre os dias 11 e 14 de março, em todas as regiões do Brasil. As manifestações reivindicam mais apoio à reforma agrária e criticam o agronegócio. O governo Lula remanejou cerca de R$ 40 bilhões no Orçamento de 2025 para aliados e programas petistas, incluindo o MST, contemplado em duas frentes, que somam R$ 750 milhões.

Antes do anúncio de Maduro, o governo Lula também prometeu apoiar o regime do ditador na área agropecuária. No último dia 12, foi publicado no Diário Oficial da União um acordo entre Brasil e Venezuela para apoiar produção de alimentos com suporte da Embrapa, Ministério da Agricultura e Ministério do Desenvolvimento Agrário. O texto diz que a cooperação não prevê ajuda financeira de um país para outros.

Presidente Lula e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto em maio de 2023 – Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Esse acordo entre a gestão petista e o governo Maduro é fruto de uma reaproximação após a posse para o terceiro mandato do ditador venezuelano. O governo Lula retomou, com discrição, alguns contatos com o regime, enquanto observa com atenção as medidas adotadas pela Casa Branca de Donald Trump em relação à Venezuela.

Acordo entre Maduro e MST já foi alvo de questionamento no Brasil

Em 2014, um outro acordo entre o governo da Venezuela e o MST foi alvo de questionamento por integrantes da oposição. O então deputado Ronaldo Caiado, hoje governador de Goiás e pré-candidato à presidência da República, apresentou requerimento na Câmara para convocar os ministros do governo Dilma Rousseff para dar esclarecimentos sobre o caso.

Na época, Caiado disse ao Estadão que o acordo era uma ameaça aos interesses internos do Brasil. “Pelo que vi, tem mais a ver com formação de milícias. Estão chamando um professor para dar aula de revolução em nosso País”, afirmou.

*Com informações de Uol

Leo Dias diz que pai de Neymar comprou vídeo que mostrava filho entrando no quarto com modelos

Leo Dias - Reprodução / SBT

A polêmica festa em que Neymar teria participado com amigos e garotas de programa ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (14). Após o jornalista Leo Dias entrevistar no Fofocalizando, uma mulher que diz que participou do evento e que fez sexo com o jogador acompanhado de outra mulher, o jornalista garantiu que o pai do atleta, comprou um vídeo em que Neymar aparece entrando em um quarto acompanhado das duas garotas de programa.

Ao vivo no SBT, Leo disse: “Nos foi oferecido em que Neymar aparecia indo para um quarto com duas meninas”, começou o apresentador. “Esse vídeo nos foi oferecido por R$ 50 mil. Nós chegamos a fazer o depósito desse valor, mas o pai do Neymar depositou R$ 80 mil, impedindo que esse vídeo chegasse as nossas mãos”, afirmou o jornalista.

Modelo garante que foi pra cama com Neymar

Durante o Fofocalizando, Any Awauada, que garante que era uma das garotas de programa, que estavam na festa do jogador, contou em detalhes tudo o que aconteceu no evento.

“O combinado é que nós receberíamos todas as 13h, porque nós fomos. Acabou por volta das 9h30 da manhã, mais ou menos. A gente chegou em São Paulo 13h e 13h era para o cachê de todas estar pago. Como aconteceu disso da mulher do cara ir lá, era uma coisa completamente desorganizada”, apontou.

Leo Dias ao entrevistar Any, quis saber se realmente houve relações sexuais entre eles: “Deixa eu te perguntar uma coisa, que a gente também falou isso por telefone e essa é a pergunta mais delicada: você transou com Neymar, você fez sexo com Neymar?”, perguntou Leo. “Sim”, confirmou Any. “Você sozinha ou tinha mais alguém?”, questionou novamente. “Tinha mais alguém”, acrescentou.

*Com informações de IG

Emendas de Eduardo Braga estruturam e modernizam nova Guarda Municipal de Manaus

Recursos na ordem de R$ 10,2 milhões permitiram aquisição de armamento, veículos, coletes, computadores e ar-condicionados. Hoje, 217 novos agentes se formaram e vão atuar nas ruas - Foto: Assessoria

A formatura de 217 novos guardas municipais nesta sexta-feira (14/03), em Manaus, representou uma nova etapa na segurança pública da capital. Recursos de R$ 10,2 milhões em emendas parlamentares do senador Eduardo Braga (MDB-AM) permitiram investir na aquisição de 90 armamentos, 56 veículos, 350 coletes balísticos, 145 computadores/notebooks e 80 aparelhos de ar-condicionado que vão possibilitar a estruturação e modernização da Guarda Municipal de Manaus.

A solenidade de formatura contou com a presença do prefeito David Almeida, do senador Eduardo Braga, do secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMSEG) Alberto de Siqueira, do secretário de Habitação e Assuntos Fundiários de Manaus, Jesus Alves, além de outras autoridades e familiares dos 217 novos agentes.

“É preciso sonhar, é preciso acreditar, mas é preciso também ter coragem e competência para implementar projetos inovadores. Para fazer mudanças no sistema de segurança pública para mudar a vida do povo da cidade de Manaus foi preciso desenvolver um projeto e formular legislações que permitissem o avanço. Eu, como senador, participei disso e consegui destinar R$ 10,2 milhões para a reestruturação da Guarda Municipal. A partir de hoje, vocês (guardas municipais formandos) vão ser anjos para proteger a vida, a segurança e a integridade dos cidadãos de Manaus. E eu quero continuar apoiando. Novas emendas virão, não apenas para a segurança e tecnologia, mas para fazer mais escolas, construir mais casas e UBS. A verdadeira solução para segurança pública é educação e política social”, afirmou Eduardo Braga.

Dos investimentos das emendas à Semseg, dez carabinas de calibre 9x19mm, 12 caminhonetes, 30 motocicletas, dez quadriciclos e 80 microcomputadores já foram entregues. Outros equipamentos estão em fase de licitação: 350 coletes balísticos, 30 espingardas de calibre 12, dois caminhões, duas vans, 65 notebooks e 80 aparelhos de ar condicionado de 30 mil e 48 mil BTUs. Outras 50 pistolas de menor potencial ofensivo calibre 10mm estão em trânsito para Manaus.

“Meu agradecimento ao senador Eduardo Braga pela parceria, por enviar recursos para que nós pudéssemos tornar esse ato uma realidade. A Guarda Municipal ficou 75 anos como uma guarda patrimonial. Ela precisava dar um salto adiante, melhorar a sua qualidade. Foi aí que tomamos a decisão e decidimos por mudar o estatuto da guarda, um trabalho que durou dez anos e está culminando hoje com a formatura da primeira turma de guardas municipais armados da história da cidade de Manaus”, lembrou o prefeito David Almeida.

Os 217 novos guardas municipais formados hoje passaram por seleção e um curso de formação. O processo do início ao fim durou cerca de um ano. Na cerimônia, eles fizeram um juramento e receberam suas carteiras de identidade funcional.

“O nosso curso de formação teve várias etapas classificatórias e eliminatórias, durou aproximadamente 60 dias. O nosso treinamento foi muito técnico e estamos bastante preparados para atender toda e qualquer tipo de demanda. Nós recebemos esses equipamentos, esses armamentos, e isso vai nos dar garantia de combater à criminalidade com mais rigor, mais segurança. A sociedade pode esperar o nosso melhor”, comemorou o guarda municipal Daniel Luiz dos Anjos.

‘Crianças demonizam CLT’: carteira assinada vira ofensa entre os jovens

Desemprego atinge menor patamar em oito anos - Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Desejado por muitos, o “emprego CLT”, a famosa carteira assinada, virou sinônimo de ofensa entre crianças e adolescentes. Para alguns deles, ter um emprego de carteira assinada é o mesmo que não ter sucesso.

Em janeiro, a influenciadora brasileira Fabiana Sobrinho compartilhou um vídeo em seu TikTok expondo conversas que teve com a filha de 12 anos. Ela conta que observou a menina falando sobre o tema de forma negativa, e ouviu falas parecidas de outros jovens.

No vídeo, Fabiana pede para a menina repetir por que ela tem medo de ser CLT quando começar a trabalhar. “Andar de ônibus todo dia. Muita gente, chefe, pessoas mandando”, respondeu ela.

“Vou bem falar o que ela falou para mim, porque é o pensamento de alguns jovens: eles acham que ser CLT é ser pobre”, completou a mãe, em tom de preocupação.

O caso não é isolado. Nas redes sociais, há outros relatos de pessoas que já se depararam com crianças usando a sigla CLT para ofender.

“Achei que era meme que as crianças estavam usando CLT como ofensa, mas hoje na escola em que eu sou AT [acompanhante terapêutico] simplesmente as crianças amedrontando o outro falando que se ele não calasse a boca ia virar CLT”, disse uma pessoa no X.

Outra pessoa, que dá aulas para adolescentes, tem relato parecido. “Vocês não têm noção da quantidade de crianças demonizando ser CLT. Vários alunos meus, 6º, 7º ano, demonizando ser CLT. Aí eu pergunto o que é CLT, eles dizem apenas que é trabalhar e receber pouco.”

Em janeiro, o UOL publicou reportagem sobre os coaches mirins —crianças que aparecem nas redes sociais desdenhando da escola e ensinando supostos atalhos para ficar rico.

Foto: Bruno Leão / Sedecti

“Para ser pobre, estude, faça uma boa faculdade e encontre um bom emprego. Agora, para ser rico, faça totalmente ao contrário”, dizia uma das crianças.

Esses coaches mirins também aparecem criticando a CLT —o que dá impulso a esse tipo discurso.

Que medo é esse?

Para especialistas, a ideia de prosperidade e qualidade de vida que é passada aos mais jovens está distorcida, já que reforça uma constante comparação social a partir de uma visão centrada no consumismo, meritocracia e plutocracia (poder do dinheiro).

“As mensagens passadas [aos jovens] são contrárias a uma perspectiva de ganhos no longo prazo e podem afetar o presente delas”, explica Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, que trabalha para mitigar os prejuízos decorrentes da exploração comercial infantil.

Para o advogado Bruno Minoru Okajima, especialista em direito do trabalho, o termo CLT tem sido utilizado de forma pejorativa, muitas vezes associado à ideia de rigidez ou limitação financeira.

“Essa visão ignora o papel essencial que a legislação desempenha na proteção do trabalhador. A CLT não impede o crescimento profissional, mas assegura direitos básicos e evita a precarização das relações de trabalho.” afirmou Bruno Minoru Okajima, especialista em direito do trabalho

Mello reforça que essa perspectiva pode trazer diferentes consequências ao desenvolvimento da criança, podendo levá-la a fazer escolhas impulsivas no futuro, como empreender sem planejamento e evitar a formação acadêmica.

“Mesmo com o surgimento de novas formas de contratação, como o trabalho autônomo e o modelo de microempreendedor individual (MEI), a CLT continua sendo indispensável para milhões de brasileiros”, completa Okajima.

“Se a CLT for vista como um ‘fracasso’, pode haver um aprofundamento da informalidade e da precarização do trabalho, com a retirada de direitos ou garantias, e a ampliação de uma visão única que desconsidera que o sucesso profissional pode ser alcançado de formas variadas.” afirmou Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo, do Instituto Alana

O que é “ser CLT”

A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi criada por um decreto durante o governo Getúlio Vargas, em 1943, unificando normas que, até aquele momento, eram fragmentadas. Em 1988, a Constituição Federal ampliou os direitos do trabalhador.

“Mais do que um conjunto de regras, a CLT e a Constituição refletem conquistas históricas da classe trabalhadora e permanecem essenciais para garantir um ambiente profissional justo e equilibrado”, avalia Okajima.

“Antes da criação da CLT, o mercado de trabalho brasileiro era marcado pela informalidade, longas jornadas e ausência de proteção legal. Sem regras claras, os trabalhadores ficavam vulneráveis, sujeitos a condições precárias e dispensas arbitrárias.” disse Bruno Minoru Okajima, advogado.

Entre os direitos fundamentais previstos diretamente na Constituição estão salário mínimo; jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais; férias anuais remuneradas com um terço adicional; 13º salário; proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa; FGTS; seguro-desemprego; e direitos previdenciários, como aposentadoria.

Já a CLT regulamenta a aplicação desses direitos no dia a dia, detalhando as regras para contratação, rescisão, jornada de trabalho, segurança e saúde ocupacional, além de estabelecer os mecanismos para o cumprimento da legislação trabalhista.

@fabi.bubu

Jovens, que papo é esse? Vocês estão com a visão distorcida das coisas #clt #emprego #adolescentes

♬ som original – Fabibubu

*Com informações de Uol

Nível global do mar subiu mais rápido do que o esperado em 2024, aponta Nasa

Ouro negro. A Margem Equatorial tem reservas potenciais de 10 bilhões de barris de petróleo e investimentos previstos da ordem de 280 bilhões de reais – Foto: Cézar Fernandes / Agência Petrobras

A Agência Espacial dos Estados Unidos, a Nasa, dos Estados Unidos, divulgou nesta quinta-feira, 13, que o aumento do nível global do mar subiu mais rápido que o esperado em 2024. O motivo foi o aquecimento incomum do oceano, combinado com o derretimento de água do gelo terrestre, como geleiras, explica a agência.

De acordo com a análise, que considerou registros de satélite de 1993 a 2024, a taxa de aumento do ano passado foi de 0,23 polegadas (0,59 centímetros). A taxa esperada era de 0,17 polegadas (0,43 centímetros).

“A elevação que vimos em 2024 foi maior do que esperávamos”, disse Josh Willis, pesquisador do nível do mar no Laboratório de Propulsão a Jato (JPL, na sigla em inglês) da Nasa. “Cada ano é um pouco diferente, mas o que está claro é que o oceano continua a subir, e a taxa de elevação está ficando cada vez mais rápida”, complementou.

Segundo Nadya Vinogradova Shiffer, chefe de programas de oceanografia física e do Observatório do Sistema Terrestre Integrado na sede da Nasa em Washington, o fato de 2024 ser o ano mais quente já registrado faz com que os oceanos sigam em expansão, atingindo seus níveis mais altos em três décadas.

Os registros de satélite da altura do oceano começaram em 1993. Desde então, a taxa de elevação anual do nível do mar mais do que dobrou anualmente.

*Com informações de Terra

Presidente do TCE-AM participa de posse das novas corregedora e ouvidora-geral do MPAM

Foto: Joel Arthus / DICOM / TCE-AM

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de honra da posse das procuradoras de Justiça Silvana Nobre e Sílvia Tuma, que assumiram, respectivamente, os cargos de corregedora-geral e ouvidora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para o biênio 2025-2027. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (14), no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo.

A solenidade reuniu diversas autoridades, entre elas o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, o governador Wilson Lima e o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cidade. Também estiveram presentes o conselheiro do TCE-AM, Érico Desterro, e a procuradora de contas do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Cantanhede.

Em seu discurso, a nova corregedora-geral, Silvana Nobre, ressaltou a importância do trabalho conjunto dentro do Ministério Público. “Os anos em que atuei no Conselho Superior me deram a comprovação de que cada órgão e cada agente do Ministério Público constitui uma peça indispensável ao funcionamento desta gigantesca engrenagem”, afirmou.

Já a ouvidora-geral empossada, Sílvia Tuma, destacou o papel da Ouvidoria como canal de comunicação entre o MP e a sociedade. “Comprometo-me a contribuir para o engrandecimento da atuação ministerial e para a restauração da posição do Ministério Público como garantidor dos direitos cidadãos do nosso Estado”, declarou.

A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, também destacou a relevância da nomeação das novas integrantes do MPAM e a ascensão das mulheres em posições de liderança dentro das instituições públicas.

A cerimônia foi prestigiada por servidores, promotores e procuradores de Justiça, além de representantes de diversas instituições do Amazonas.

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