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Pesquisadores da UEA iniciam nova expedição para avaliar qualidade das águas dos rios do Amazonas
O Programa de Monitoramento de Água, Ar e Solos do Estado do Amazonas (ProQAS/AM), com apoio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), iniciou ontem (15) uma nova expedição científica. O barco de pesquisa Roberto dos Santos Vieira partiu do Rio Negro, no Centro, com destino a Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), onde passará 12 dias investigando a qualidade da água e os impactos ambientais, com foco em microplásticos e mercúrio.
Além do Ipaam, o programa conta com o apoio da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), do Ministério Público Estadual (MPAM), do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e da empresa Atem.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, ressaltou a importância do programa para a proteção ambiental do Amazonas e o papel fundamental do instituto nesse processo. “O Ipaam foi o parceiro inicial desse projeto e acreditou desde o início em uma proposta tão ousada quanto o monitoramento das bacias do Amazonas. Fomos os primeiros a apoiar essa iniciativa, contribuindo com a construção do barco e a concepção de parte dos equipamentos utilizados”, contou o gestor.
Ele acrescentou que, por meio da Gerência de Recursos Hídricos (GERH), o Ipaam utiliza os dados coletados por meio do programa para embasar parte do trabalho desenvolvido pela autarquia. “Os dados auxiliam nossas ações de fiscalização e preservação dos recursos hídricos do estado. É um projeto estratégico, que envolve a colaboração de diversas instituições, e que tem grande relevância para o futuro da nossa região”, afirmou.
O gerente de Recursos Hídricos do Ipaam, o doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Daniel Nava, detalhou o processo que acontecerá após a expedição no Rio Madeira, destacando a importância das análises complementares que serão realizadas nas instituições parceiras.
“Ao final da expedição, as amostras coletadas serão analisadas nos laboratórios da UEA, que é nossa parceira, e também na Universidade de Harvard, que nos apoia nesta missão. Esses laboratórios são referências no estudo do mercúrio, um elemento altamente tóxico e perigoso, cuja contaminação pode trazer sérios riscos à saúde da população. O estudo aprofundado do mercúrio é essencial para compreendermos os impactos ambientais e de saúde pública na região amazônica”, explicou Nava.
No comando do programa
O professor da UEA Sergio Duvoisin Junior, doutor em Físico-Química e coordenador do ProQAS/AM, destacou a relevância da expedição no Rio Madeira como parte do grande programa de monitoramento da bacia amazônica.
“Este é um grande programa criado dentro da UEA, especificamente no nosso grupo de pesquisa, o Química Aplicada à Tecnologia. A expedição no Rio Madeira, que começa hoje e vai durar cerca de 12 dias, faz parte de um trabalho mais amplo. Na ida, vamos colaborar com a pesquisadora Naiana Lopes Ramos, mestranda da Universidade de Genebra, que está investigando a presença de microplásticos na bacia do Rio Negro, uma área de extrema importância”, disse Duvoisin.
Na volta, o pesquisador informou que será realizada a análise detalhada de 164 parâmetros de qualidade da água, com foco especial no problema do mercúrio. “Temos uma parceria sólida com a Universidade de Harvard, e as amostras coletadas agora durante a campanha serão analisadas lá. Em abril, irei a Harvard para levar essas amostras e estudar as espécies de mercúrio não apenas na água, mas também nos sedimentos e nos peixes consumidos na bacia do Rio Madeira”, afirmou o professor Duvoisin.
Microplásticos em pauta
A pesquisadora Naiana Lopes Ramos, mestranda em Ciências Ambientais com especialização em Água, está envolvida na pesquisa sobre microplásticos nos rios da região amazônica. Natural do Amazonas e residente na Suíça há nove anos, Naiana se dedica ao estudo dos impactos ambientais da poluição plástica nos ecossistemas aquáticos.
“Minha linha de pesquisa é na área de poluição e contaminação por microplástico nos rios do Amazonas. Vim falar sobre a importância de separar o lixo. Essa prática de triagem, reciclagem ou reutilização do lixo é muito importante porque o plástico vem pelo vento, vem pelo ar, e polui nossos rios. A conscientização de nós, seres humanos, em separar esse lixo é essencial, não só para o mundo, mas também porque, a partir dos rios, o plástico vai se decompor nos oceanos e mares. Portanto, é crucial praticarmos isso”, garantiu a pesquisadora.
Durante a expedição no Rio Madeira, ela trabalhará com outros pesquisadores na coleta e análise de amostras de água, com o objetivo de entender a presença e os efeitos dos microplásticos nos rios da região e seu impacto no meio ambiente local.
Perspectivas e recursos
O coordenador do ProQAS/AM destacou a importância da continuidade dos esforços de monitoramento nas bacias do estado e a necessidade de recursos para expandir o alcance do projeto. Segundo o professor, embora o programa já tenha alcançado a Bacia do Rio Negro e do Rio Madeira, é necessário avançar para outras regiões e realizar o monitoramento de mais bacias.
“A gente está indo no mês que vem para a sexta campanha e, pela primeira vez, a gente está entrando na primeira perna do Rio Solimões, que é de Manaus até Tefé. O Rio Solimões é tão grande que depois a gente precisa de uma perna até Tefé, Tabatinga. Então, a gente tem bacias, por exemplo, do Purus, do Juruá, que nós não temos recursos ainda para fazer. Nós temos a equipe bem treinada para fazer”, garantiu o doutor.
Após a conclusão das análises, os dados coletados pelo ProQAS/AM serão disponibilizados ao público, conforme o estabelecido no Plano Estadual de Recursos Hídricos. Ao todo, 164 parâmetros de qualidade da água serão avaliados, e 30 desses parâmetros, que são essenciais para o acompanhamento dos recursos hídricos no estado, serão disponibilizados publicamente.
Com informações do Ipaam
China quer protagonismo na corrida da IA e provoca turbulência no Vale do Silício
A briga pela Inteligência Artificial vai muito além da competição entre empresas. É uma disputa entre países em que organizações privadas e governos unem forças para criar estratégias com um foco bem definido: alcançar a supremacia tecnológica em IA.
Essa disputa geopolítica tem os EUA e China como os protagonistas, e um movimento nesta semana mostrou que as empresas americanas sentem – e temem – que a diferença entre os dois países esteja diminuindo.
Se os EUA lideraram a breve história da IA Generativa desde o lançamento do ChatGPT, o surgimento do DeepSeek escancarou que a China tem condições para igualar a competição e oferecer alternativas para o mercado interno chinês e exportar possibilidades para outros países.
A OpenAI já reconheceu que a situação é preocupante para os EUA. Nesta semana, a empresa enviou uma proposta de políticas à Casa Branca com algumas ilações e propostas de ações para o desenvolvimento da IA no país. O documento é uma contribuição para uma consulta pública que o governo abriu em fevereiro para receber comentários sobre o Plano de Ação para IA (US Action Plan).
Logo no início do documento é destacado que a administração Trump precisa estar atenta com a determinação da China em ultrapassar os EUA até 2030. A especificação do ano não é por acaso. É a data-alvo que o país asiático colocou para alcançar a liderança em IA, conforme seu plano para IA lançado em 2017.
Para além deste plano ousado de investimento em pesquisa e desenvolvimento, a OpenAI cita algumas vantagens intrínsecas que a China teria.
Controle estatal centralizado: Pequim consegue mobilizar rapidamente recursos, como talentos, dados e infraestrutura energética, sem precisar negociar com múltiplos atores como nos EUA.
Rota da Seda da IA: Assim como fez com redes 5G e infraestrutura digital, a China poderia coagir países emergentes a adotarem sua IA em troca de financiamento e suporte tecnológico.
Investimentos em chips e hardware: Diante das sanções dos EUA sobre semicondutores, a China está correndo para criar suas próprias fábricas de chips, reduzindo sua dependência de tecnologias ocidentais.
A OpenAI também cita nominalmente a DeepSeek como uma ameaça. Embora reconheça a qualidade e o desempenho do modelo chinês, afirma que a IA é “subsidiada pelo estado” e “controlada pelo estado”. Afirmações que carecem de evidências. DeepSeek é um spin-off de um fundo de hedge que pegou, de certa forma, até o próprio governo chinês de surpresa.
China aposta em startups
As grandes apostas da China estão nos “Six Tigers”, seis startups de IA consideradas as mais promissoras. A DeepSeek nunca esteve entre elas, e o seu CEO só encontrou Xi Jinping semanas após a hecatombe que a empresa causou no Vale do Silício.
A aproximação entre o governo chinês e as empresas locais levanta muitos questionamentos, principalmente por não entendermos muito bem todas as regras do jogo. Inclusive, gravamos um episódio de “Deu Tilt”, podcast do UOL sobre tecnologia e inovação, especialmente sobre o tema.
Mas quando analisamos a situação de uma perspectiva maior, uma pergunta fica no ar: algo parecido não está acontecendo também nos EUA?
A aproximação entre a indústria de tecnologia e o estado ficou evidente durante a posse do presidente Trump. Zuckerberg não escondeu de ninguém que se uniria ao governo americano para fazer valer suas vontades comerciais em outros países. E o governo entende que as big techs são suas armas não apenas de hard power, mas também de soft power.
O fato é que esse desconhecimento e incerteza sobre como as coisas funcionam na China, leva ao fortalecimento de uma visão desconfiada em relação ao país asiático. É por este motivo que os CEOs das empresas dos EUA elaboram seus argumentos de que a IA precisa ser dominada por um país democrático, sendo os EUA a única opção.
Nesse sentido, a OpenAI se une a Dario Amodei, CEO da Anthropic, que publicou praticamente um manifesto pedindo para que os EUA tomem ações mais rígidas de controle de exportação para que Pequim não tenha acesso aos chips e tecnologias mais avançadas.
O acesso a esse tipo de produto continua sendo o calcanhar de Aquiles da China na disputa pela IA. O país já utrapassou os EUA em artigos científicos, citações e patentes na área, mas sua indústria de semicondutores e litografia ainda não chegou lá. Estima-se que o ecossistema chines de semicondutores esteja entre 3 e 5 anos atrás dos líderes mundiais, e os EUA tentam desesperadamente aumentar essa diferença com suas sanções comerciais.
O documento da OpenAI argumenta que a disputa entre EUA e China na IA não é só econômica, mas um embate entre modelos de sociedade. O texto constrói uma imagem mental de que se a China chegar na liderança da IA, a tecnologia servirá apenas para a imposição de sistemas de vigilância e controle social em escala mundial.
Prever o futuro é incrivelmente difícil. Todas as hipóteses são possíveis. Mas um contraponto para esse argumento está nas evidências atuais: os principais modelos chineses de IA são abertos, o que permite que qualquer um possa usá-los e modificá-los à vontade.
A startup Perplexity dos EUA recentemente removeu as travas que o modelo DeepSeek tinha para perguntas sobre o Massacre da Praça da Paz Celestial. Esta liberdade de modificação é justamente uma característica dos modelos abertos, o que ironicamente contrasta com a abordagem proprietária e fechada que a OpenAI defende.
Com informações da coluna de Diogo Cortiz / Uol
Omar Aziz reafirma compromisso com a Zona Franca e defesa de empregos no Amazonas
O senador Omar Aziz foi homenageado nesta semana, com a Medalha do Mérito Comercial do Amazonas, em cerimônia realizada no Sesc, em Manaus. A honraria é concedida a personalidades que se destacam na defesa e no fortalecimento do setor comercial e industrial do estado.
Em seu discurso, Omar destacou que a homenagem representa mais do que um reconhecimento pessoal, mas um tributo à população do Amazonas. “É mais do que uma honra pessoal, é o reconhecimento às pessoas do Amazonas que votaram para eu fazer o meu trabalho, assim como toda a bancada do Amazonas”, afirmou.
O senador ressaltou os desafios enfrentados pelo comércio e pela indústria no estado, enfatizando a importância da Zona Franca de Manaus como principal sustentação da economia local. “O comércio e a indústria enfrentam desafios únicos no nosso estado, e a Zona Franca de Manaus é o que sustenta milhares de empregos e garante o desenvolvimento sustentável da nossa região”, disse.
Omar reafirmou seu compromisso com a defesa do modelo econômico e com a luta contra ameaças que possam comprometer sua continuidade. “Sempre estive e continuarei na linha de frente para proteger esse modelo econômico, enfrentando as ameaças que colocam em risco os direitos dos trabalhadores, dos empresários e de todos que dependem desse polo produtivo”, concluiu.
A Medalha do Mérito Comercial do Amazonas é concedida anualmente a líderes e autoridades que contribuem para o fortalecimento do setor produtivo do estado.
Com informações da assessoria
Temporal provoca atraso em pouso de quatro voos no Aeroporto de Manaus neste sábado
O temporal que atingiu Manaus afetou a programação de pousos e decolagens no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes na tarde deste sábado (15). Até as 16h, quatro aeronaves precisaram sobrevoar em círculos aguardando autorização de pouso.
Os voos impactados incluíram operações das companhias Azul, Gol e Latam. As aeronaves que precisaram sobrevoar em círculos aguardando autorização de pouso foram:
• AZUL VCP-MAO (Campinas – Manaus)
• AZUL BVB-MAO (Boa Vista – Manaus)
• GOL BSB-MAO (Brasília – Manaus)
• LATAM GRU-MAO (São Paulo/Guarulhos – Manaus)
Em nota, o aeroporto informou que quatro voos sofreram atrasos na tarde deste sábado devido às condições climáticas. Após a melhora do tempo, a operação foi normalizada com segurança.
Com informações do g1-AM
Pesquisa em áreas do Amazonas aponta modelo para menor impacto na extração de madeira
Um estudo realizado por pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), de Piracicaba (SP), propôs novas estratégias para o manejo de áreas que recebem extração de madeira legal na floresta Amazônia. O intuito é preservar a biodiversidade e reduzir os impactos da extração no ambiente.
O estudo foi conduzido em quatro áreas amazônicas de manejo florestal legal que totalizam 48.876,35 ha. Duas áreas são de duas empresas privadas certificadas no Estado do Amazonas. Outras duas, uma no Pará e outra em Rondônia fazem parte de duas concessões florestais.
A pesquisa utilizou modelos de simulação que resultou no critério ‘distância mínima de corte’ (DMCdistância).
Esse critério considera a proximidade entre as árvores que permaneceram, ou seja, que não foram cortadas, e a atividade dos seus polinizadores, como abelhas, mariposas e outros insetos.
Essa distância mínima entre as árvores remanescentes é vital para que os insetos continuem com a polinização, fator que permite a troca genética e reprodução das árvores. Isso, a longo prazo, facilita no crescimento de nova vegetação e conservação da biodiversidade da Amazônia.
“O que a gente está propondo é avaliar a distância média que naturalmente existe na floresta entre os indivíduos de uma espécie […] e vermos o quanto o polinizador, porque cada planta precisa ser polinizada, voa, em média, de uma árvore para a outra. Não podemos alterar isso [distância de vôo dos polinizadores]. Precisamos manter esse polinizador fazendo o trabalho dele para ele polinizar as plantas e depois elas produzirem sementes”, informa Edson Vidal, pesquisador do Departamento de Ciências Florestais da Esalq/USP e um dos responsáveis pelo estudo.
Espécies trabalhadas
O critério de DMCdistância varia de espécie para espécie. O estudo trabalhou com o Jatobá (Hymenaea courbaril), Ipê Amarelo (Handroanthus serratifolius) e a Massaranduba (Manilkara elata), árvores que tem um valor financeiro considerável e são mais exploradas na região amazônica, informou o pesquisador.
“A estratégia do estudo é para tornar o manejo mais sustentável. Ao retirar um produto, mesmo que seja a madeira, você cria alguns critérios que podem manter a vida daquela floresta sem perturbar muito, deixando aquela espécie reproduzindo. Essa foi a ideia do nosso trabalho”, informa Vidal.
Vidal afirmou que esse critério pode ser adotado para outras espécies, desde que haja análise para cada uma. Além disso, a distância média dos indivíduos pode ser feita com auxílio de GPS.
Como funciona hoje
A legislação vigente é a resolução n° 406 de 2 de fevereiro de 2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Ela estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) com fins madeireiros, para florestas nativas na Amazônia.
Essa mesma normativa estabelece que a área de corte legal deixe 10% de vegetação nativa. Essas árvores ‘mais velhas’ seriam responsáveis por manter a diversidade local ao se reproduzirem e reflorestarem a região que recebeu a extração de madeiras.
Legislação ‘generalista’
No entanto, Vidal informou que a legislação atual é generalista, pois não dá diretrizes de como agir com as árvores remanescentes.
“[A legislação vigente] não tem uma sugestão de como deixar esses 10% na área. Cada espécie de árvore tem um padrão de distribuição na floresta. Umas têm uma distribuição uniforme, outras são aleatórias e não tem garantia de que deixar esse 10% vão fazer com que aquela espécie consiga produzir sementes e se reproduzir”, informa Vidal.
“O estudo veio para isso. Ao invés de criar critérios generalista, precisávamos fazer algo funcional, que mantivesse a função dessas espécies”, complementa.
O pesquisador informou que uma das intenções do estudo é permitir que legislação possa ser alterada no futuro para promover manejo mais funcional nessas áreas.
Estudo
O estudo “Maintaining genetic diversity in the Amazon: Species-specific strategies are more effective for managed forests than generalist criteria in Brazilian legislation” (Manutenção da diversidade genética na Amazônia: estratégias específicas para espécies são mais eficazes para florestas manejadas do que critérios generalistas na legislação brasileira, em português) foi publicado no periódico Forest Ecology and Management.
Autores
A pesquisa contou com a autoria de Vanessa Erler Sontag, Beatriz Dadio, Guilherme Bovi Ambrosano, Samira Rodrigues Miguel, cientistas do programa de Pós-Graduação em Recursos Florestais; Daigard Ricardo Ortega Rodriguez, Cláudia Fontana, Gabriel Assis-Pereira, pesquisadores de Pós-Doutorado do Departamento de Ciências Florestais e Edson Vidal professor e orientador responsável.
Com informações do g1
Conferência Estadual de Meio Ambiente elege delegados para representar o Amazonas na etapa nacional
Após três dias de debates, chegou ao fim a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA), na sexta-feira (14/03). Promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o evento resultou na escolha de 20 propostas de políticas ambientais e, também, elegeu os 28 delegados que vão representar o Amazonas na etapa nacional, em Brasília.
O evento teve início na quarta-feira (12/03), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O principal objetivo da sua realização foi reunir diferentes setores da sociedade para propor soluções e agregar na construção das políticas ambientais, em especial, daquelas voltadas ao combate, mitigação e adaptação às mudanças climáticas
“Chegamos ao final de três dias de muito trabalho, em que foram escolhidas as 20 propostas, dentre as mais de 300 apresentadas, que serão levadas à Conferência Nacional do Meio Ambiente, podendo se transformar em políticas concretas para a nossa população. Nós temos certeza que as ideias que saíram daqui, bem como os delegados eleitos, vão representar muito bem o Estado do Amazonas”, disse a secretária executiva adjunta de gestão ambiental da Sema, Fabrícia Arruda.
As iniciativas foram definidas na quinta-feira (15/03) e podem ser consultadas no site da Sema. Foram escolhidas quatro propostas no eixo de Mitigação; quatro relacionadas à Adaptação e Preparação para Desastres; quatro na temática de Justiça Climática; além de quatro iniciativas para Transformação Ecológica e outras quatro propostas na temática de Governança e Educação Ambiental.
Amazonas rumo à etapa nacional
O último dia do evento foi voltado à eleição dos delegados que irão representar as propostas do Amazonas na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), marcada para ocorrer entre os dias 6 e 9 de maio, em Brasília.
Conforme o regimento interno da Conferência, foram eleitos seis entes do poder público, sendo três da esfera estadual e três da municipal (ver resultado). A representante da Sema Amazonas, Maria Edilene Neri, que conduz a agenda de Educação Ambiental na Secretaria, está entre os delegados eleitos.
“A responsabilidade só aumenta, porque a partir do momento que você é eleito, você levanta uma bandeira, representando todas as propostas que foram discutidas e aprovadas, com o objetivo maior de fazer com que elas sejam implementadas. Fazer isso com a participação democrática, da sociedade civil e do setor privado, é antes de tudo uma grande satisfação”, contou.
Membros da sociedade civil puderam eleger 15 delegados, sendo três deles, obrigatoriamente, comunidades tradicionais e povos indígenas (consultar lista de eleitos). A bióloga Josilene Monteiro foi uma das eleitas, representando a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – seção Amazonas (ABES-AM). Ela celebrou a conquista.
“A gente está muito feliz de estar indo para Brasília, para contribuir com as políticas públicas ambientais. Felizes pela ABES-AM, mas também pelo povo do estado do Amazonas, pois estamos indo, de fato, cumprir o nosso papel enquanto sociedade civil, para garantir os nossos direitos”, comemorou.
Daniel Moraes também celebrou a eleição, representando o Coletivo de Jovens do Beiradão. “Eu estou muito feliz por ter passado como um dos delegados eleitos, representando Manicoré, para mostrar a importância da zona ribeirinha e do nosso Amazonas na Conferência Nacional. Ela é muito importante para que a gente possa buscar um melhor caminho para o Estado e para o mundo, porque a Amazônia é a vida de todos”, completou.
Das nove vagas disponíveis para o setor privado, apenas sete foram preenchidas, levando à eleição automática dos inscritos no pleito (conferir resultado do setor privado).
A 5ª CEMA no Amazonas foi promovida pela Sema e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, com apoio do TCE-AM e da Escola de Contas Públicas do Tribunal. A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) também contribui, junto ao Serviço Geológico do Brasil (SGB), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Sebrae e da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
Davi Brito confessa ter mentido à Record sobre patrimônio pós-BBB
Davi Brito, campeão do BBB 24, assumiu ter mentido à Record TV sobre triplicar o seu patrimônio após vencer o reality show. O baiano venceu a disputa com 60,52% dos votos e levou quase R$ 3 milhões para casa.
Em conversa com Rodrigo Mussi no podcast ‘ Mussi com Climão ‘, o ex-brother relembrou o episódio. O assunto surgiu quando o apresentador o questionou sobre finanças: “Quanto você tem hoje na sua conta do prêmio de R$ 3 milhões?”
No entanto, o novo milionário afirma que ele próprio não sabe quanto dinheiro possui. “Eu entrei no BBB para fazer minha moeda e meter o pé. Foi isso o que aconteceu. Eu não tenho noção de número não”, iniciou.
Por outro lado, Davi confirmou que possui bens e investimentos: “Mas tenho uma quantidade de casas”, sem entregar quantos imóveis adquiriu. A explicação veio em seguida: “Eu errei em ter falado, tá ligado?”.
“Acho que para a gente prosperar na vida, é preciso calar a boca. Quando a gente fala demais, a gente só cai em perturbação. Se eu chegar para você e falar: ‘tenho R$ 30 milhões na conta’, amanhã pode ter certeza que vai estar em todas as páginas de fofoca”, acrescentou o ex-BBB.
A fala refere-se à entrevista do baiano para o ‘ Domingo Record ‘. Em agosto, ele afirmou ter triplicado o valor de R$ 2,92 milhões que ganhou no BBB com o ramo imobiliário. Na ocasião, contou ter ultrapassado a marca de R$ 10 milhões.
Davi Brito triplicou o prêmio bbb24, pra 10 milhões de reais ❤️🚗
DAVI NA RECORD
— FÃ CLUBE RAIZ DAVI BRITO (@PauloSa80182432) August 25, 2024
*Com informações de IG
Do SUS à lei de cotas: Nova República faz 40 anos com conquistas populares
Há 40 anos, nesta mesma data, José Sarney tomava posse, dando início à Nova República. Foi o primeiro presidente civil depois de 21 anos de ditadura militar no país. Desde então, a democracia brasileira vive seu período mais longevo. Apesar das recentes ameaças de ruptura institucional, as últimas quatro décadas foram marcadas por conquistas de direitos, impulsionadas por movimentos sociais e pressão popular.
A Constituição de 1988 é a principal marca desse período, avaliam historiadores. Carlos Fico, professor de História do Brasil na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), explica que muitos direitos previstos pela Constituição são frutos da mobilização da sociedade civil. “O mais conhecido é o Sistema Único de Saúde, que teve a influência de movimentos médicos, de enfermeiros e de setores da saúde”, diz.
“Nos anos 1980, houve uma dinâmica social muito marcada pela mobilização de movimentos sociais urbanos, associações de bairro, movimentos contra a carestia e mobilização de greves de uma série de setores. E esses movimentos, de alguma maneira, desaguaram na Constituinte.” afirmou Carlos Fico, historiador e professor da UFRJ.
Ampliação dos direitos fundamentais foi um dos pilares da Constituição. Segundo Abhner Arabi, professor de Direito Constitucional da Universidade Mackenzie, a preocupação com direitos fundamentais também se reflete na preocupação com igualdade. “O direito à Saúde, Educação e Justiça impacta diretamente a vida das pessoas. O principal item é a democracia.”
Com os avanços, o Brasil alcançou outros países da América Latina. Essa é a avaliação do professor da FGV Fernando Weller, autor do livro “Democracia negociada: política partidária no Brasil da Nova República”. “Do ponto de vista dos indicadores sociais, o Brasil melhorou muito. O Brasil era ruim para padrões latino-americanos. O avanço que o Brasil teve na Nova República foi para alcançar a América Latina”, diz.
Diversidade virou pauta importante no país. Para o historiador Fernando Perlatto, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a sociedade se tornou mais diversa durante a Nova República. Ele destaca a ascensão dos movimentos feminista, LGBT e antirracista. “Apesar de ainda termos um país muito desigual, esses movimentos conseguiram pautar, em âmbito municipal, estadual ou federal, políticas relacionadas a essas questões.”
Lei de cotas
A redemocratização e a Constituição de 88 abriram caminho para outras conquistas. Uma delas é a lei de cotas para o ensino superior, sancionada em 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff e fruto da luta dos movimentos negros.
Alcance das cotas foi ampliado em 2023 para incluir quilombolas. Hoje, algumas universidades já têm cotas para pessoas transgênero. “Uma vez conquistadas, as demandas vão gerando novas demandas. Esses são avanços bem relevantes”, diz Perlatto.
Leis de proteção à mulher
A Lei Maria da Penha, sancionada por Lula em 2006, também é um exemplo de conquista popular na Nova República. Em 9 de março, a lei que tipificou o crime de feminicídio completou dez anos. Isso só foi possível graças à volta da democracia, à pressão popular — principalmente das mulheres —, e ao trabalho do Congresso.
Bolsa Família
Criado pelo presidente Lula em 2003, o programa Bolsa Família foi um dos responsáveis pela redução da desigualdade e por tirar o país do Mapa da Fome em 2014. O Brasil voltou ao mapa em 2019, durante o governo Bolsonaro.
Risco de retrocesso em direitos, como Bolsa Família, é pequeno, afirma Weller. “Independente do governo, eles vão continuar. O Bolsa Família não só continuou como foi aumentado. Essas conquistas são sólidas.
Criminalização da homofobia
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal criminalizou a LGBTfobia. A decisão da Corte equiparou homofobia e transfobia ao crime de racismo. A ação foi protocolada por Eliseu Neto, um ativista pelos direitos da comunidade LGBT.
ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado em 1990 e foi um marco na proteção e garantia de direitos de menores de idade. A criação dessa legislação também ocorreu após a mobilização de organizações da sociedade civil e movimentos de proteção à infância, que reuniram mais de um milhão de assinaturas em apoio ao projeto para pressionar o Congresso.
*Com informações de Uol
Com intensas chuvas na região, Prefeitura alerta para horários de banho na praia da Ponta Negra
No Brasil, este fim de semana é o último do verão e, no Amazonas, a previsão do tempo é de alerta para temporais. Faça sol ou chuva, a praia do complexo turístico Ponta Negra segue sendo um dos destinos mais procurados da capital amazonense para lazer no balneário da Prefeitura de Manaus. Com a cota do rio Negro na marca em 25,08 metros até ontem, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), reforça as orientações de prevenção e segurança para os usuários do balneário.
A Prefeitura de Manaus ressalta que é importante respeitar as normas de uso do espaço e não ultrapassar o cordão de isolamento na água, colocado pela equipe de salva-vidas do Corpo de Bombeiros do Amazonas (CBAM), que indica a área de segurança dos banhistas no rio. Além do horário indicado para banho – até as 17h – e a preocupação com as crianças dentro do rio, a recomendação principal é o cuidado no consumo de bebidas alcoólicas.
Os corpos permanentes de segurança, incluindo Guarda Municipal, com ciclopatrulha, a Polícia Militar e bombeiros atuam no monitoramento da praia e na segurança dos banhistas até 17h, bem como na segurança e manutenção do patrimônio de todo o complexo. Equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) também reforçam a higiene do calçadão e da praia perene.
Prevenção de afogamentos
Conforme o cabo Evandro, salva-vidas do CBAM, é importante que a população obedeça às regras do parque e, especialmente, para a prevenção de afogamentos.
“Primeiro, respeite a sinalização da área permitida para banho na praia da Ponta Negra; não entre na água fora dos horários permitidos; não terceirize os cuidados dos seus filhos; e não superestime a sua capacidade física para nadar. Lembre-se que obedecer às regras é fundamental para garantir a segurança de todos”, afirmou o cabo.
Os salva-vidas estão no local para prevenção e possível necessidade de resgate nas águas. Em todo Amazonas, nos últimos anos, os bombeiros registraram 121 vítimas fatais de afogamentos. No ano passado, em Manaus, foram 9 vítimas fatais, sendo 8 do sexo masculino e 1 do sexo feminino.
POLÍTICA
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ECOLÓGICAS
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