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Roberto Carlos pode mudar de emissora e Record se apressa em garantir espaço ao Rei
Dois dias após Roberto Carlos revelar propostas de outros canais de TV, colocando em dúvida a renovação com a Globo, o ‘Domingo Espetacular’ exibiu matéria sobre o cruzeiro ‘Além do Horizonte’. Foram 7 minutos de matéria enquanto o Fantástico, no mesmo horário, nem citou o evento do cantor.
A equipe da Record acompanhou a entrevista coletiva do cantor e circulou pelo navio Costa Pacífica. Destacou que ele tem 7 músicas inéditas para serem lançadas e o filme sobre sua vida, a ser rodado ainda este ano. Gravou imagens de dois netos do ídolo, Giovanna e Gianpietro, filhos do saudoso Dudu Braga.
Ex-global, a apresentadora Carolina Ferraz elogiou o cantor. “Muito bom ver o Roberto Carlos assim na ativa, emocionando tantas pessoas”. No total, 7 minutos dedicados ao astro popular.
No ar no mesmo horário, o ‘Fantástico’, da Globo, ignorou o evento com o ‘Rei’, apesar de ele ser contratado da emissora desde 1974. O imbróglio sobre a renovação do vínculo, a vencer este mês, explicaria a ausência da emissora no navio.
Em 2015, a Record contratou uma ex-superestrela da Globo, Xuxa. Não seria surpresa se tentasse trazer Roberto Carlos para seu elenco. O canal do bispo Edir Macedo, da Igreja Universal, possui dinheiro em caixa para pagar o salário milionário do cantor.
Seria, na verdade, um retorno do artista à antiga casa. Ele apresentou o programa musical ‘Jovem Guarda’, nas tardes de domingo da Record, entre 1965 e 1968.
Com informações do Terra
‘Trabalhamos sem parar para proteger as pessoas das fortes chuvas’, diz David Almeida
Após dias de fortes chuvas em Manaus, o prefeito David Almeida fez um balanço das ações da Prefeitura para aumentar a resiliência da cidade frente aos desafios ambientais. Investimentos em infraestrutura com a contenção de barrancos, drenagem e pavimentação e o combate ao lixo nos igarapés e nas vias públicas, estão entre as prioridades da administração municipal, segundo o prefeito.
“Manaus tem enfrentado desafios climáticos intensos, como as fortes chuvas recentes, mas estamos trabalhando incansavelmente para reduzir os impactos desses eventos. Nossas ações, como a desobstrução de bueiros, a recuperação dos igarapés e a expansão da drenagem urbana, são fundamentais para proteger a população e a cidade. Nosso compromisso é seguir investindo em uma Manaus mais sustentável e resiliente”, afirma o prefeito David Almeida.
A prefeitura já está trabalhando ativamente para enfrentar os impactos das mudanças climáticas em Manaus, com uma série de medidas estratégicas para promover a resiliência e a sustentabilidade ambiental, além do desenvolvimento de um Plano Municipal de Ação Climática, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa e adotar políticas para a economia verde.
O prefeito David Almeida destaca que sua gestão está investindo em infraestrutura urbana com a desobstrução contínua de bueiros, a dragagem de igarapés e a recuperação de áreas de risco, como a contenção de barrancos e estabilização de encostas.
“O reflorestamento urbano, a criação de áreas verdes e a ampliação da drenagem eficiente também fazem parte das ações que estamos executando para melhorar a qualidade de vida na cidade e reduzir os impactos de eventos climáticos extremos”, enfatiza Almeida.
Além disso, a gestão municipal está promovendo a mobilidade sustentável com o incentivo ao uso de transporte público, ciclovias e campanhas de conscientização ambiental, e buscando parcerias com instituições internacionais para financiar e expandir projetos de adaptação climática e sustentabilidade.
Reflorestamento urbano e preservação de nascentes
A recuperação da cobertura vegetal urbana é uma prioridade. Por meio do Plano Municipal de Arborização “Manaus Verde” e programas de reflorestamento, a prefeitura já plantou milhares de mudas de árvores nativas em áreas degradadas, especialmente nas margens de igarapés e espaços públicos.
De 2021 a 2024, foram produzidas 542.615 mudas, pela gestão municipal. Estas são utilizadas nas ações de arborização e de plantio, nas distribuições semanais junto à população e em atendimentos a solicitações. Para 2025, a estimativa é a produção de 80 mil mudas.
Além disso, iniciativas de educação ambiental, como o programa “Anjos da Floresta”, incentivam a população a participar ativamente da preservação dos recursos naturais.
Desobstrução de bueiros e drenagem urbana
Para minimizar alagamentos e melhorar o escoamento das águas pluviais, a prefeitura intensificou a limpeza e manutenção de bueiros e redes de drenagem.
Desde 2021, já foram desobstruídos mais de 38 mil bueiros e realizadas obras de drenagem em 5.580 ruas da cidade. Somente em agosto de 2023, 1.582 bueiros foram limpos em 287 vias.
Em novembro de 2024, foram identificados 118 pontos críticos de alagamento que receberam intervenções como limpeza de caixas coletoras e recuperação de drenagens. Essas ações visam reduzir os impactos das chuvas intensas e prevenir enchentes em áreas vulneráveis.
Dragagem e recuperação de igarapés
Com investimentos significativos, a Prefeitura de Manaus iniciou o desassoreamento de igarapés estratégicos, como os do São Raimundo, Tarumã e Educandos. O trabalho inclui a remoção de toneladas de lixo, canaranas e sedimentos que comprometem o fluxo da água, prevenindo inundações e protegendo o meio ambiente.
Contenção de barrancos e prevenção a deslizamentos
Diante das fortes chuvas e do risco de deslizamentos, a Defesa Civil Municipal intensificou o monitoramento de áreas de risco e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) executou obras de contenção de encostas. Desde 2021, a prefeitura recuperou 32 grandes áreas de voçorocas e iniciou a licitação de outras 13, com um investimento de R$ 67 milhões.
Além disso, estão sendo construídos 1.067 apartamentos específicos para realocar famílias de áreas de alto risco. Essas medidas garantem mais segurança para a população que vive em áreas vulneráveis.
Incentivo à mobilidade sustentável
A Prefeitura de Manaus investiu na renovação da frota de ônibus para oferecer um transporte público mais eficiente e sustentável. Desde o início da gestão, foram incorporados 440 novos veículos ao sistema, todos equipados com ar-condicionado, acessibilidade para pessoas com deficiência e motores Euro 6, que reduzem em até 77% a emissão de poluentes. Além disso, 150 ônibus seminovos foram adicionados à frota, totalizando 590 veículos renovados.
Também cabe destacar as reformas realizadas em terminais de ônibus e a construção de ciclovias para incentivar o uso de meios de transporte não motorizados. Manaus possui atualmente cerca de 28,1 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas.
A meta da administração é ampliar e qualificar a malha cicloviária em Manaus, para, desta forma, promover a mobilidade sustentável, reduzir congestionamentos e melhorar a saúde pública.
Educação Ambiental nas escolas
O programa “Anjos da Floresta” foi implementado nas escolas municipais com o objetivo de despoluir os igarapés de Manaus e promover a conscientização ambiental entre os estudantes. Essa iniciativa visa engajar a comunidade escolar na preservação dos recursos hídricos e na recuperação dos ecossistemas locais.
Parcerias e cooperação internacional
Em janeiro de 2025, o prefeito David Almeida reuniu-se com diretores do Banco Mundial e da International Finance Corporation (IFC) para discutir estratégias de desenvolvimento sustentável para a cidade. Durante o encontro, foram abordados projetos relacionados à bioeconomia, infraestrutura, adaptação às mudanças climáticas e ampliação do espaço fiscal.
“Estamos buscando parcerias e investimentos que fortaleçam a resiliência de Manaus frente às mudanças climáticas, garantindo um desenvolvimento urbano sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, destacou o prefeito afirmando que sua gestão vai seguir fortalecendo as iniciativas ambientais e fortalecendo parcerias para que Manaus avance na proteção ambiental e na qualidade de vida de seus moradores.
Com informações da Semcom
Trump diz que perdões de Biden são ‘nulos’ porque democrata teria usado caneta automática
Horas depois de usar as redes sociais para provocar o antecessor, dizendo que os Estados Unidos tiveram ‘um garoto de 12 anos como presidente’, o republicano foi questionado sobre o assunto por repórteres e admitiu que anulação cabe apenas à Justiça.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou as redes sociais para provocar o antecessor, Joe Biden, e adversários políticos nesta segunda-feira (17).
O republicano, que foi alvo de várias investigações durante o mandato democrata na Casa Branca, de 2021 a 2025, acusou Biden de usar uma caneta automática para assinar ordens executivas:
“Nós tivemos um garoto de 12 anos como presidente”
Além disso, sob esse argumento, alegou que os perdões concedidos por ele ao fim do mandato são nulos e ainda afirmou que o antecessor não tinha conhecimento sobre eles.
Entre os perdões dados pelo democrata estavam potenciais alvos de Trump, como membros da comissão do Congresso que investigou o republicano e testemunhas do ataque de 6 de janeiro ao Capitólio. Biden os concedeu sob o argumento que eles não mereciam “ser alvos de processos injustificados e politicamente motivados”.
“Os ‘perdões’ que Joe Biden sonolento deu ao comitê de bandidos políticos e muitos outros são aqui declarados nulos, vazios e sem mais força ou efeito, devido ao fato de que foram assinados com caneta automática. Em outras palavras, Joe Biden não os assinou. E, mais importante, ele não sabia nada sobre eles! Os documentos de perdão necessários não foram explicados ou aprovados por Biden. Ele não sabia nada sobre eles e as pessoas que sabiam podem ter cometido um crime”, escreveu Trump em post na plataforma Truth Social.
O presidente americano continuou a postagem chamando as investigações contra ele e “outras pessoas inocentes” de “caça às bruxas” e anunciou que todos os que estiveram envolvidos nelas sofrerão “investigação no mais alto nível”.
“Aqueles do comitê que destruíram e apagaram todas as evidências obtidas durante sua caça às bruxas de dois anos contra mim, e muitas outras pessoas inocentes, devem entender que estão sujeitos à investigação no mais alto nível. O fato é que eles provavelmente foram responsáveis pelos documentos que foram assinados em seu nome, sem o conhecimento ou consentimento do pior presidente da história do nosso país, o Joe Biden corrupto”, atacou.
Trump reconhece que errou
Mais tarde, questionado por repórteres sobre o assunto, Trump admitiu que apenas a Justiça pode anular as decisões de Biden, mas reafirmou sua teoria de que os perdões não eram da vontade do antecessor:
“Não é minha decisão. Isso caberia a um tribunal, mas eu diria que eles são nulos e inválidos porque tenho certeza de que Biden não tinha ideia de que isso estava acontecendo.”
O perdão presidencial é um poder previsto na Constituição dos Estados Unidos. Na prática, o presidente pode conceder o benefício a qualquer pessoa, incluindo familiares e amigos. A jurisprudência considera o perdão presidencial um poder praticamente ilimitado.
Os perdões concedidos por Biden
Nos minutos finais de seu mandato, Joe Biden também concedeu perdões presidenciais a mais membros de sua família. Cinco familiares foram beneficiados, incluindo dois irmãos – seu filho, Hunter, já havia sido perdoado em dezembro.
Os cinco familiares perdoados são James B. Biden, Sara Jones Biden, Valerie Biden Owens, John T. Owens e Francis W. Biden. Entre eles, dois são irmãos de Biden.
“Minha família tem sido alvo de ataques e ameaças incessantes, motivados unicamente pelo desejo de me prejudicar — o pior tipo de política partidária. Infelizmente, não tenho motivos para acreditar que esses ataques cessarão. A concessão desses indultos não deve ser interpretada como um reconhecimento de que cometeram qualquer irregularidade, nem sua aceitação deve ser vista como uma admissão de culpa por qualquer crime”, afirmou Biden no comunicado.
O comunicado da Casa Branca foi emitido em meio às cerimônias para a posse de Donald Trump como 47º presidente dos EUA.
Biden afirmou também que, apesar de acreditar no Estado de Direito e nas instituições democráticas dos EUA, “investigações infundadas e motivadas politicamente causam estragos na vida, na segurança e na estabilidade financeira dos indivíduos e de suas famílias”.
O democrata já havia perdoado “total e incondicionalmente” seu filho Hunter em dezembro de 2024.
Com informações do g1
Especialista em Power BI vai ensinar a transformar dados em decisões estratégicas
Seguimos na era da transformação digital e dominar ferramentas como o Microsoft Power BI se tornou essencial para profissionais que buscam se destacar no mercado de trabalho. Para isso, será ministrado de 24 a 28 de março, das 18h30 às 21h30, no Campus da UniNorte, na Djalma Batista, Zona Centro-Sul de Manaus, o curso “Primeiros Passos com Microsoft Power BI”, coordenado pelo especialista Ícaro Guimarães, uma oportunidade para quem deseja aprender a transformar dados em insights estratégicos e tomar decisões baseadas em informações precisas. Informações sobre o investimento, pelo telefone (92) 98404-3121 ou pelo link: icaroguimaraes.com/curso-prime
Com mais de 12 anos de experiência em Tecnologia da Informação, Ícaro Guimarães traz um curso prático e dinâmico, ideal para quem deseja ingressar no mundo da análise de dados.
“Ao longo da minha carreira, desenvolvi habilidades com foco em análise de dados e regras de negócios, incluindo a criação de soluções estratégicas para extração de insights, otimização de processos com ferramentas como Microsoft Power BI, e integração de informações para suportar a tomada de decisões”, explica o especialista.
Desde 2020, Guimarães tem capacitado profissionais e empresas a dominarem o Microsoft Power BI, uma das plataformas mais poderosas e intuitivas para geração de relatórios e dashboards interativos.
No cenário corporativo, a capacidade de transformar dados brutos em análises visuais impactantes é uma habilidade cada vez mais valorizada, e este curso oferece o caminho para alcançar esse diferencial competitivo.
Os alunos do curso receberão um certificado de conclusão, comprovando sua competência na utilização do Power BI.
“Este curso é ideal para quem deseja dar os primeiros passos na análise de dados e criar relatórios profissionais que impressionam. Aproveite esta oportunidade de aprimorar suas habilidades e transformar sua carreira com um dos melhores especialistas em Microsoft Power BI. Consulte as formas de pagamento e garanta já a sua vaga!”, destaca Guimarães.
“Garanta sua participação e esteja à frente no mercado de trabalho! Para mais informações e inscrições, entre em contato com a organização do curso”, completa.
Serviço
O que? Curso Primeiros Passos com Microsoft Power BI
Onde? UniNorte – Campos da Djalma Batista, 377 – Bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul
Quando? 24 a 28 de março – das 18h30 às 21h30
Quanto? Investimento R$ 360 (primeiro lote)
Para saber mais: (92) 98404-3121 ou pelo link: icaroguimaraes.com/curso-prime
Com informações da assessoria
Inscrições para seleção de roteiros para o Olhar do Norte Lab encerram nesta segunda
A primeira edição do Olhar do Norte Lab vai selecionar seis projetos de curta-metragem e dois de longa-metragem, todos de ficção e de pessoas residentes em Manaus, com a proposta de formação de público, qualificação de profissionais da área e o incentivo a novos realizadores na cidade. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis, conforme o regulamento, no site festivalolhardonorte.com
A iniciativa é realizada pela Artrupe Produções Artísticas e tem o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas. O projeto foi contemplado pela Lei Paulo Gustavo, no Edital nº 004/2023 – Audiovisual – por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), Prefeitura de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Ministério da Cultura e Governo Federal.
“O Olhar do Norte Lab é mais uma iniciativa da Artrupe que colabora com o desenvolvimento do nosso audiovisual. No primeiro momento, vamos trabalhar apenas com roteiros de Manaus, mas, em médio prazo, vamos aceitar projetos de toda a Amazônia Legal”, afirma César Nogueira, que integra a Artrupe Produções. “Queremos crescer o escopo gradativamente, tal como fizemos com o festival de cinema, outra iniciativa da plataforma Olhar do Norte”.
A edição vai acontecer entre os meses de março e abril de 2025, em formato online, com duas horas cada, com consultorias individuais de dois roteiristas. No dia 25 de abril está previsto um encontro presencial, das 8h às 17h, no Palacete Provincial, localizado na Praça Heliodoro Balbi, no Centro.
Os participantes podem contar ainda com assessorias de produção e direção de fotografia. Para os projetos de longa-metragem haverá três encontros, os dois primeiros on-line e o último presencial durante o evento, com o acompanhamento do roteirista e diretor Guto Parente.
“Ao final do processo, os selecionados vão ler e discutir os projetos no evento presencial do 1º Olhar do Norte Lab, com o objetivo de aprofundá-los ainda mais e criar conexões para os seus realizadores”, explica César Nogueira.
Selecionados
Os projetos de curta-metragem serão analisados e selecionados pelos membros da Artrupe, César Nogueira, Diego Bauer, Hamyle Nobre e Victor Kaleb. Os de longa-metragem serão analisados e selecionados por Guto Parente.
Béa Goes vai ministrar uma palestra no evento final, além de um curso da narratologia, estudo das narrativas de ficção, para cada selecionado.
Os responsáveis serão notificados via e-mail pela organização do 1º Olhar do Norte Lab.
O laboratório de desenvolvimento de projetos audiovisuais, com foco em narrativas amazônicas, conta com o apoio de empresas e instituições para fortalecer, estimular e impulsionar os projetos participantes e embora não seja de caráter competitivo, vai contemplar, com um prêmio em dinheiro, um projeto de curta-metragem a ser selecionado no evento presencial, no dia 25 de abril.
Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Mestre Jair Mendes pode dar nome ao Liceu de Artes de Parintins a pedido de Mateus Assayag
O prefeito de Parintins, Mateus Assayag, ao acompanhar as homenagens ao mestre Jair Mendes neste domingo (16), informou que solicitará ao Governo do Estado do Amazonas a mudança do nome do Liceu de Artes e Ofícios, unidade Parintins, para Liceu de Artes Mestre Jair Mendes.
O anúncio foi feito durante seu discurso para a família de Jair Mendes. “Farei a solicitação, por meio da Prefeitura de Parintins ao Governo do Estado, para que o Liceu de Artes passe a se chamar Liceu de Artes Mestre Jair Mendes”, declarou.
Para Mateus Assayag, a homenagem eternizará a memória de um dos artistas responsáveis pelo crescimento e desenvolvimento do espetáculo alegórico dos bois Caprichoso e Garantido, além da evolução do item 10, Boi-Bumbá. “Dessa forma, vamos gravar para sempre o nome do mestre Jair Mendes no palco dos grandes artistas, das grandes cenas e do nosso grande festival, que é o Bumbódromo”, afirmou.
O corpo de Jair Mendes foi recepcionado no Aeroporto Júlio Belém pelos bois Caprichoso e Garantido. Em cortejo, seguiu para o curral Lindolfo Monteverde, onde recebeu homenagens do Boi Garantido. O presidente do Boi Garantido, Fred Góes, destacou o legado deixado pelo artista.
Em seguida, o cortejo seguiu para o Galpão de Alegorias do Caprichoso, que leva o nome de Jair Mendes. No Bumbódromo, onde brilhou com sua arte e talento, sua memória foi aplaudida pelas nações azul e vermelha.
No curral Zeca Xibelão, torcedores, artistas e a diretoria do Boi Caprichoso prestaram homenagens a Jair e sua família. Mestre Jair Mendes foi sepultado no Cemitério São José.
Com informações da Secom Parintins
Liga Esportiva NESCAU®️ transforma Vila Olímpica em centro de aprendizado e inclusão
A Liga Esportiva NESCAU®️ fez história em Manaus neste fim de semana, transformando a Vila Olímpica em um vibrante centro de esportes, aprendizado e inclusão. A presença de Fred Bruno, embaixador da marca, elevou ainda mais o astral das atividades realizadas. Ao todo, 2 mil crianças e adolescentes participaram das competições, oficinas e desafios. Por tudo isso, o evento superou todas as expectativas, marcando a estreia do maior campeonato poliesportivo estudantil do Brasil na região Norte.
Crianças e adolescentes de 7 a 17 anos mergulharam em um dia repleto de atividades, experimentando mais de dez modalidades esportivas, como atletismo, futsal e vôlei, incluindo oficinas e desafios envolvendo diferentes atividades motoras. Em Manaus, a Liga NESCAU®️ reafirmou seu compromisso com a inclusão ao oferecer esportes adaptados para jovens PCDs, promovendo a união e a celebração da diversidade.
“Estou muito feliz. Fazer parte do time NESCAU é uma satisfação muito grande, pois é uma marca que faz parte da minha vida desde pequeno. Então, hoje, ser um embaixador é algo incrível. Estive na sede da Nestlé nessa semana, inclusive, e foi muito legal entender qual é o propósito da marca, principalmente com a Liga, que é fazer com que as crianças experimentem o esporte, que elas saiam das telas. Então, ter a oportunidade de vivenciar isso com as crianças pelo Brasil e começando por Manaus, que é uma cidade muito especial, que sempre me recebeu de portas abertas, é algo que me traz uma satisfação, uma alegria gigante”, compartilhou Fred Bruno, que conheceu logo cedo o medalhista do atletismo Sandro Viana, coordenador de esporte de alto rendimento do estado do Amazonas.
O professor de educação física Patrick Farias registrou a importância da estreia da Liga na região Norte a partir da reação positiva de seus alunos. “Trouxemos dez atletas e eles ficaram maravilhados com a Liga NESCAU. Nossa escola fica em Anavilhanas, na margem norte do Rio Negro. São três horas de barco para chegar em Manaus e nosso objetivo foi trazer as crianças para conhecer outro ambiente e também uma competição diferente do que estão acostumados na comunidade.”, afirmou ele, que contou com duas alunas – Raiciane e Eliara – de etnias indígenas.
Um dos reflexos da felicidade com a chegada da Liga em Manaus foi a festa da equipe infantil de futsal da AMAR (Associação Missionária de Apoio e Resgate) ao conquistar o título e a possibilidade de conhecer Fred. “Trabalhamos com 125 crianças de 7 a 14 anos com atividades educacionais e esportivas e viemos com 30 para a Liga NESCAU, um evento muito relevante para a comunidade escolar do estado”, disse Alzeni Alves Maciel da AMAR.
Legado para a cidade
Para a gerente de marketing da Liga, Anamaria Monte, o evento em Manaus representa uma das maiores ligas já realizadas em termos de impacto junto às crianças e à comunidade. “Tivemos mais de 6 mil inscrições, já que é possível participar de mais de uma modalidade, e total de 20% na participação de PCDs, o que representa o dobro da nossa média. Além disso, aumentamos o nosso patamar de inclusão, com a presença de crianças de comunidades indígenas. Por tudo isso, acredito que vamos conseguir cumprir nosso propósito de deixar um legado para a cidade”, afirmou.
Anamaria complementa: “A Liga NESCAU®️ é sobre inspirar e conectar pessoas através do esporte, e a experiência aqui foi simplesmente inesquecível. A Liga NESCAU®️ em Manaus foi um dia de celebração do esporte, da inclusão e da energia contagiante dos jovens, deixando um legado de inspiração na capital amazonense.”
A etapa de Manaus foi a terceira da Liga em 2025, que já passou por Fortaleza e Maceió.
Confira o que aconteceu na capital amazonense:
–Modalidades esportivas: vôlei, futsal e atletismo (arremesso, salto e velocidade)
–Modalidades esportivas adaptadas: atletismo (arremesso e velocidade)
–Oficinas: futmesa e capoeira – também em versões adaptadas
–Desafios: altinha e circuito chute ao gol – também em versões adaptadas
Parceiros locais
A parceria com as redes varejistas Nova Era, Baratão da Carne e DB foi fundamental para o sucesso do evento, ampliando a visibilidade da Liga em Manaus. As ativações especiais nos supermercados e a Mini Liga de basquete proporcionaram experiências únicas para os consumidores, que também puderam degustar NESCAU®️ Extra Cacau e aproveitar promoções exclusivas.
Com informações da assessoria
Bancadas estaduais driblam STF com emendas fragmentadas e destinam só 20% para obras
As bancadas estaduais de deputados e senadores destinaram apenas 20% dos R$ 14,2 bilhões de suas emendas ao Orçamento para realizar obras em 2025. A distribuição dribla a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) para que esse dinheiro seja direcionado a projetos estruturantes e investido de forma coletiva, sem fragmentação entre os parlamentares.
A cada R$ 5 das emendas de bancada, que devem ser indicadas em conjunto pelos parlamentares de cada estado, R$ 4 serão gastos em custeio de serviços ou compra de máquinas e equipamentos. Nessas modalidades, os congressistas conseguem dividir o valor entre eles para atender as suas bases eleitorais em municípios.
A divisão da verba foi identificada em estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encomendado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), a pedido da Folha.
“Os dados sugerem distanciamento do objeto das emendas de bancada estadual do modelo preconizado”, escrevem os autores do estudo. “A análise da legislação e dos dados mostra que ainda não há clareza suficiente sobre o caráter estratégico e estruturante das emendas de bancada estadual. A definição na legislação é vaga, o que dificulta sua aplicação prática.”
A divisão das emendas de bancada entre os parlamentares é popularmente conhecida no Congresso como “rachadinha” de verbas que deveriam ser coletivas. A partilha já foi criticada pelo STF e por especialistas em contas públicas, porque esses recursos deveriam ter o objetivo de viabilizar projetos estruturantes em cada região.
A lei aprovada pelo próprio Congresso em dezembro, após cobrança do STF por maior transparência desses recursos, diz que “as emendas de bancada somente poderão destinar recursos a projetos e ações estruturantes […], vedada a individualização de ações e de projetos para atender a demandas ou a indicações de cada membro”.
Essa modalidade, no entanto, reduz o potencial de ganhos políticos individuais para os congressistas. Dias depois de aprovarem a lei, parlamentares se reuniram e decidiram direcionar a maior parte das verbas para ações que podem ser individualizadas. Dos R$ 14,2 bilhões, apenas 8% vão para obras com objeto determinado.
O restante foi distribuído para ações e programas que os deputados e senadores podem, na fase de execução, direcionar para municípios ou associações controlados por aliados.
Cada estado terá, neste ano, R$ 528 milhões dessas emendas, que têm execução obrigatória. Os valores ainda serão ratificados pelo Congresso, que deve aprovar o Orçamento de 2025 nesta semana.
O volume total direcionado para obras neste ano será inferior ao valor usado para a compra de máquinas e equipamentos, investimento que ficará com 22% das verbas, segundo a consultoria da Câmara. Além disso, 58% serão destinados para custeio, em especial transferências diretas aos municípios.
A preferência por custeio, dizem os técnicos no documento, pode ocorrer também pela dificuldade dos entes federativos de dar rápida vazão aos recursos recebidos. Enquanto as verbas para manutenção de serviços públicos são praticamente todas repassadas, o dinheiro para obras acaba pouco utilizado no ano fiscal pela demora em executá-las.
As grandes obras tocadas pelos governos estaduais também não costumam render dividendos políticos para os congressistas, que preferem distribuir o dinheiro para prefeitos aliados, que poderão ajudá-los a se reeleger. Por isso, ao longo dos anos, essas emendas perderam o caráter estruturante e foram direcionadas para demandas locais, aponta a consultoria.
No período 2021 a 2024, segundo o estudo, houve crescimento de 303% no volume de transferências para municípios em comparação com 2017 a 2020. Já as verbas para os estados ficaram estagnadas.
“Normalmente, projetos estruturantes e demais ações estratégicas de elevado impacto estadual ou regional são executados pelo estado ou pela União. O crescimento das transferências para os municípios é um indício da crescente preferência por projetos e ações de impacto local, o que se distancia do objetivo inicial das emendas de bancada”, dizem os autores.
A destinação de recursos para custeio ou aquisição de equipamentos, dizem os técnicos no estudo, não significa necessariamente que as ações não podem ser estruturantes. Isso dependerá da coincidência entre as indicações e “as prioridades e políticas públicas”, além da necessidade de cada estado.
Para fugir de amarras maiores, o Congresso listou 20 áreas como prioritárias na lei de regulamentação das emendas e abarcou praticamente todos os serviços públicos como ações estruturantes.
Para a deputada Adriana Ventura, o modelo cria desigualdade na distribuição das emendas. “Parlamentares indicam milhões sem seus nomes aparecerem, enquanto outros ficam sem nada. Estamos institucionalizando a rachadinha e enganando a população com um sistema que não resolve nada”, afirmou.
O estudo revela ainda uma brecha usada para individualizar os recursos e fugir da elaboração coletiva. As bancadas aprovam emendas para os estados, mas mudam a modalidade de aplicação durante a fase de execução e dividem as verbas entre prefeituras aliadas.
“Dessa forma, fica reduzida a eficácia do controle prévio das programações”, afirma o documento. O artifício continua autorizado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.
Em 2023, o Congresso aprovou inicialmente R$ 4,7 bilhões em verbas para os estados, mas cortou o valor ao longo do ano. Menos da metade (R$ 2,3 bilhões) foi empenhada. Já as transferências para os municípios eram R$ 890 milhões no Orçamento aprovado e chegaram a R$ 3,5 bilhões com as mudanças.
A tentativa de individualizar as emendas de bancada, apesar dos vetos da lei e do STF, pode causar ainda novos conflitos entre os congressistas e o governo.
A consultoria da Câmara destaca que a lei aprovada deixa pontos em aberto, como não ser “clara quanto à proibição de contemplarem múltiplas obras no âmbito de um estado” e inserir “categorias conceituais confusas”. Esses problemas, sugerem os técnicos, precisarão ser esclarecidos pelo governo quando for executar as emendas.
Com informações da Folha de S.Paulo
Prazo para entrega da declaração Imposto de Renda 2025 começa hoje; veja como declarar
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 começa hoje, às 8h, e vai até 30 de maio. A Receita Federal divulgou as regras e os limites e está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 mil em 2024 – cerca de R$ 2,8 mil por mês com salário, aposentadoria, pensão e aluguel, entre outras receitas.
A mudança na faixa de isenção – ampliada para quem recebeu até dois salários mínimos em 2024 – é uma das principais novidades apresentadas pela Receita Federal neste ano.
Outro limite corrigido foi o da receita bruta com atividade rural que subiu de R$ 153.999,50 para R$ 169.440,00. Também está obrigado a entregar a declaração em 2025 quem atualizou valor de bens imóveis até dezembro de 2024.
Por fim, quem teve rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos passou a declarar anualmente.
Veja todas as regras:
Como fazer a declaração do IRPF 2025?
Uma das principais mudanças na declaração do IRPF 2025 foi o fim do aplicativo Meu Imposto de Renda. O fisco reuniu todos os serviços num único app, o Receita Federal. Lá, o contribuinte deve logar com a conta Gov.br de nível prata ou ouro e fará a declaração procurabdo pelo ícone “Meu Imposto de Renda” no menu do app.
A forma preferida das pessoas ainda é fazer a declaração pelo programa do IRPF 2025 – clique aqui e veja como baixar e instalar em seu computador.
Em 2024, das 45 milhões de declarações de IRPF recebidas pela Receita Federal, 84% delas foram feitas pelo programa do IRPF, 11,3% foram preenchidas online e 7,4% foram feita por meio do aplicativo.
Veja abaixo todas as plataformas disponíveis para fazer a declaração:
1. Pelo Programa do IRPF 2025 – O popular programa do IRPF 2025, que pode ser baixado neste link. Para fazer o download do programa do Imposto de Renda, basta clicar na plataforma que deseja – para a maioria dos computadores domésticos a versão é a Win32. O arquivo executável (.exe) será baixado vai para a pasta de download do seu computador. Basta clicar nele e seguir os passos sugeridos para a instalação clicando em “Avançar” em cada etapa.
2. Pelo Site Meu Imposto de Renda – O contribuinte pode optar também por fazer a declaração pela internet no site, que você acessa clicando aqui.
3. Pelo aplicativo Receita Federal – Quem desejar preencher a declaração em plataformas móveis terá de baixar o aplicativo Receita Federal disponível para celulares com sistema operacional Android (Google) e iOS (Apple). O aplicativo Meu Imposto de Renda não existe mais.
Para fazer a declaração no site ou no aplicativo, o contribuinte deve ter conta Gov.br de níveis prata ou ouro.
Como faço a declaração pré-preenchida?
A declaração pré-preenchida – disponível em todas as plataformas – começa a ser implementada nesta segunda-feira, dia 17, com informações sobre rendimentos e pagamentos, mas só será totalmente concluída em 1º de abril.
Para iniciar, é preciso ter uma conta Gov.br com nível prata ou ouro. Basta fazer o acesso à sua conta e clicar em “Iniciar declaração pré-preenchida”.
Segundo a Receita, a principal vantagem de fazer a pré-preenchida é que ela reduz as chances de erros que podem fazer o contribuinte cair na malha fina.
A pré-preenchida reúne as informações recebidas pelo fisco de empresas, bancos, médicos, entre outros. Mas é responsabilidade de quem declara conferir todos os dados pré-preenchidos.
Quem está obrigado a declarar Imposto de Renda em 2025?
• Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00;
• Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (FGTS, indenização trabalhista, pensão alimentícia…) acima de R$ 200 mil;
• Quem teve receita bruta de atividade rural acima de R$ 169.440,00;
• Quem pretende compensar, no ano de 2024 ou nos anos seguintes, prejuízos de atividade rural que ocorrerem em 2024 ou em anos anteriores;
• Quem teve ganho de capital na venda de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto em qualquer mês do ano;
• Quem realizou vendas, com ou sem incidência de imposto, em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma total foi acima de R$ 40 mil;
• Quem realizou qualquer venda em bolsa de valores com apuração de ganho líquido em operações day trade;
• Quem vendeu ações em operações comuns na bolsa de valores com apuração de ganho líquido, cuja soma total das vendas em algum mês do ano anterior tenha sido acima de R$ 20 mil;
• Quem tinha posse ou propriedade de bens no valor total acima de R$ 800 mil;
• Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e permaneceu assim até 31 de dezembro;
• Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
• Quem teve a titularidade de trust em 31 de dezembro;
• Quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da celebração do contrato de venda;
• Quem optou pela atualização a valor de mercado de bens e direitos no exterior;
• Quem teve rendimentos de aplicações financeiras ou de lucros e dividendos de entidades controladas, ambas no exterior.
Qual o prazo para enviar a declaração do IRPF 2025?
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 começa na segunda-feira, 17 de março, e vai até 30 de maio. E quem enviar a declaração após o prazo paga multa por atraso.
O valor é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, calculado na declaração, mesmo que esteja pago. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74, podendo chegar, no máximo, a 20% devido.
Qual o limite das deduções para o Imposto de Renda 2025?
Os limites de dedução não mudaram. O desconto anual por dependente, assim como o desconto com despesas de educação e o teto do desconto para quem faz declaração simplificada foram mantidos em R$ 2.275,08, em R$ 3.651,50 e em R$ 16.754,34, respectivamente.
Importante lembrar que o contribuinte que escolher o desconto simplificado, não poderá utilizar as deduções legais. Após preencher toda a declaração, o próprio sistema informará qual é a opção mais vantajosa, ‘completa ou simplificada’.
Quando a restituição vai ser paga e quem recebe primeiro?
Outra mudança que a Receita promoveu para a declaração deste ano foi na lista de quem tem prioridade para receber antes a restituição. Agora, quem escolher fazer a declaração pré-preenchida e pedir a restituição via Pix sai na frente. Nos anos anteriores, bastava escolher uma ou outra opção para fazer parte dos que recebiam primeiro.
Veja as prioridades para receber a restituição do IR 2025:
• Pessoas com mais de 80 anos;
• Contribuintes acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave;
• Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• Contribuintes que fizeram a pré-preenchida e indicaram o Pix para restituição;
• Pessoas que fizeram a pré-preenchida ou indicaram Pix para restituição,
• Demais contribuintes.
Havendo empate nos critérios, quem entregou primeiro tem prioridade.
A restituição do Imposto de Renda vai ser paga em cinco lotes, de maio a setembro. O primeiro lote vai ser pago em 30 de maio, mesmo dia que encerra o prazo para enviar a declaração de 2025.
Lembrando que os lotes de restituição são pagos sempre no último dia útil de cada mês e a consulta para saber se vai receber a restituição é feita no site de Receita, neste link, uma semana antes da data de pagamento. A partir do 2º lote, o valor é corrigido pela taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano.
Veja o calendário de restituição do IR de 2025:
• 1º lote de restituição – 30/05
• 2º lote de restituição – 30/06
• 3º lote de restituição – 31/07
• 4º lote de restituição 29/08
• 5º lote de restituição – 30/09
Com informações do Valor Investe
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