Oruam tem habeas corpus revogado por deixar tornozeleira descarregar

O STJ revogou o habeas corpus de Oruam, 25, após o músico deixar a tornozeleira eletrônica descarregar várias vezes.

Oruam deixou a tornozeleira descarregar várias vezes, principalmente em finais de semana à noite. Em 43 dias, foram 28 interrupções de funcionamento da tornozeleira por longos períodos, de até dez horas.

A defesa alega que a tornozeleira descarregou por “lapsos” do músico e que não há risco de fuga. De acordo com a defesa do cantor, em 16 ocasiões, a bateria passou menos de três horas descarregada, 13 delas ocorreram fora da janela de horário do recolhimento domiciliar, 12 delas em viagens comunicadas às autoridades e seis durante a madrugada ou início da manhã, demonstrando que Oruam estava dormindo.

O ministro Joel Paciornik afirma que os descarregamentos “extrapolam muito um mero problema de carregamento” e demonstram “desrespeito à autoridade judicial”. “Tal conduta compromete diretamente o controle estatal sobre a liberdade do acusado, inviabilizando o monitoramento de seus deslocamentos e frustrando a fiscalização imposta pelo Juízo”, escreveu.

“A inobservância reiterada da obrigação de manter a tornozeleira eletrônica carregada não caracteriza mera irregularidade administrativa, mas comportamento que revela risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal.” afirmou o Ministro Joel Paciornik, em decisão

O habeas corpus foi revogado e Oruam pode voltar a ser preso preventivamente. Em setembro, o ministro havia concedido uma liminar para suspender a prisão cautelar, com imposição de medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica. Diante do comportamento de Oruam, a liminar foi revogada e foi determinado o restabelecimento da prisão preventiva.

“O restabelecimento da prisão preventiva, nesse cenário, mostra-se proporcional e adequado, não como antecipação de pena, mas como instrumento indispensável para assegurar a efetividade do processo penal e preservar a credibilidade das decisões judiciais.” disse o Ministro Joel Paciornik, em decisão.

Entenda o caso

Na madrugada de 22 de julho, os agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes cumpriam um mandado de busca e apreensão contra um menor acusado de tráfico, que estaria na casa de Oruam. Após a prisão do jovem, o cantor e outras sete pessoas correram para sacada da residência do artista e jogaram pedras contra os policiais — que precisaram se esconder na viatura.

O Ministério Público ofereceu a denúncia por tentativa de homicídio sob alegação de que Oruam e os demais agiram “assumindo o risco de matar os agentes”. Além dos ataques físicos, o cantor fez publicações nas redes sociais incitando a violência contra a polícia e desafiando a ida dos agentes ao Complexo da Penha.

Após a operação da polícia, Oruam permaneceu algumas horas foragido, mas se entregou à polícia. “Eu errei. Desculpa aí todo mundo, vou provar para vocês que não sou bandido. Vou dar a volta por cima e depois vou vencer através da minha música. Ontem, eu tava muito nervoso com tudo que aconteceu. Quero dizer aos meus fãs que amo muito vocês”, disse ele, na época.

Além da tentativa de homicídio, o cantor responde pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência qualificada, desacato, dano qualificado, ameaça e lesão corporal.

No final de janeiro, ele também se tornou réu por disparo de arma de fogo. O episódio denunciado pelo MP ocorreu em dezembro de 2024, em Igaratá (SP). Segundo o órgão, Oruam estava com uma espingarda e efetuou disparo, no meio da festa, na presença de diversas pessoas. O momento foi filmado e divulgado nas redes sociais.

*Com informações de Uol