Uma carta de recomendações e soluções para a Amazônia foi o resultado de dois dias da “Pré-Cúpula dos Povos da Floresta e da Sociedade Civil da Pan-Amazônia”, que terminou nesta terça-feira, 2 de agosto, na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em Manaus.
O evento foi uma preparação de organizações representativas dos povos amazônidas para participarem da Cúpula da Amazônia, que acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto e reunirá governos dos oito países da Pan-Amazônia para decidir projetos conjuntos para a região.
A “Pré-Cúpula da Amazônia” é uma iniciativa de um conjunto de seis das maiores organizações socioambientais na Amazônia Brasileira: Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Fundação Amazônia Sustentável (FAS) – que realiza a secretaria executiva da Rede Soluções para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia (SDSN Amazônia), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
“Nesses dois dias de evento, dialogamos junto com os povos indígenas, populações tradicionais, quilombolas e extrativistas, quais são os pontos, não só dos desafios e dificuldades, mas principalmente das soluções para uma Amazônia próspera e viva”, aponta Victor Salviati, superintendente de Inovação e Desenvolvimento Sustentável da FAS.
Ao fim da programação de painéis e mesas-redondas que pautaram, entre outros temas, proteção de direitos dos povos tradicionais, bioeconomia e transição energética, os participantes elencaram os pontos prioritários para garantir um futuro sustentável, com conservação do meio ambiente e dignidade para os habitantes da maior floresta tropical do mundo.
Confira abaixo as sete prioridades e recomendações que farão parte da carta da sociedade civil para os governantes na Cúpula da Amazônia:
-
Proteger as lideranças socioambientais da Amazônia e combater, com firmeza, o avanço da criminalidade, incluindo: narcotráfico, desmatamento, grilagem, garimpo, madeira ilegal e a abertura ilegal de estradas.
-
Designar todas as terras públicas não destinadas da Amazônia para Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) como estratégia para combater a grilagem e o desmatamento.
-
Incluir em todos os programas governamentais de desenvolvimento uma estratégia para minimizar a injustiça climática e ambiental e para promover a resiliência e a adaptação climáticas dos povos da floresta, por meio do consentimento livre, prévio e informado.
-
Ampliar os mecanismos de segurança alimentar para os povos da floresta, incluindo a aquisição de alimentos locais para as áreas de educação, saúde e outras políticas públicas, além do fomento a quintais agroflorestais com fruteiras nativas e plantas alimentícias não convencionais, como parte de uma estratégia de soberania alimentar e primeira infância.
-
Ampliar o acesso aos alimentos saudáveis para a população da Amazônia, especialmente os orgânicos produzidos pela agricultura familiar.
-
Repensar o Sistema Único de Saúde (SUS) e assistência social para aumentar a sua eficácia e eficiência na realidade de isolamento e diferenças socioeconômicas, ambientais e culturais das comunidades e aldeias da Amazônia profunda.
-
Fomentar e incentivar políticas e programas de fomento à sociobioeconomia Amazônica, considerando e valorizando os saberes e conhecimentos tradicionais e indígenas.
