A sete meses da realização da COP30 (Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas), em Belém, pesquisadores alertam para os riscos que duas obras representam para as poucas unidades de conservação ainda existentes no Pará.
Ambas atravessam áreas de proteção ambiental. A primeira é na área da avenida Liberdade, na zona sul da cidade, onde existem mais de oitocentas espécies, inclusive ameaçadas de extinção. Orçada em R$ 410 milhões e com 13,4 km, ela corta três municípios da região metropolitana e afeta o Parque Estadual do Utinga e a Área de Proteção Ambiental de Belém, que se conectam.
A segunda é na rua da Marinha, no bairro da Marambaia, na zona norte de Belém, onde também vivem dezenas de unidades da flora e fauna. A construção passará pelo Parque Ambiental Gunnar Vingren e está orçada em R$ 244 milhões.
A área é de propriedade da Marinha, e a Associação de Moradores do Conjunto Médice – que mantém o parque – chegou a acionar o Ministério Público para impedir a sua realização. Ela foi suspensa por pouco tempo, mas acabou sendo retomada em novembro de 2024.
O objetivo das obras, segundo o governo, é o escoamento do trânsito na capital paraense. A primeira vem sendo construída do zero e já está com 20% concluídos; a segunda é a duplicação de uma via já existente.
Elas são duas das entre 30 e 40 obras em andamento na cidade identificadas por um levantamento do Observatório da COP30. E, segundo o geógrafo Tiago Veloso, que participou do levantamento, já estavam previstas no plano diretor da cidade desde os anos 1990.
“Essas obras foram sofrendo alterações ao longo do tempo. Embora algumas não tenham relação direta com a COP, as autoridades aproveitaram a existência de recursos desse momento para iniciá-las”, explica.
Consequências preocupantes
Leandro Ferreira, pesquisador titular da Coordenação de Botânica do Museu Paraense Emílio Goeldi, alerta para os riscos que essas construções representam para o meio ambiente.
“O traçado da avenida Liberdade atravessa a Área de Proteção Ambiental de Belém e vai isolar o Parque Estadual do Utinga”, diz o pesquisador. “É preocupante porque nessa área estão os últimos fragmentos de vegetação originais onde ainda existem informações biológicas para a conservação de ecossistemas ameaçados da Região Metropolitana de Belém”, completa.
O pesquisador explica que quando um fragmento florestal é isolado, há várias modificações na sua “borda”, que é o limite da vegetação. Essas alterações podem provocar a extinção de animais e plantas.
Entre 2018 e 2023, pesquisadores do projeto “Flora do Utinga” catalogaram mais de 800 espécies de plantas e fungos, entre elas quatro espécies ameaçadas de extinção, na área da construção da avenida Liberdade, além de diversos animais.
“No caso da rua da Marinha, o parque já é estreito e eles ainda abriram mais um vão”, alerta Ferreira. “A borda vai secar por conta do vento e a temperatura do ar vai subir, diminuir a umidade, ressecando a vegetação e causando mais incêndios. Se não for feito o manejo, a vegetação será destruída e muitos animais e plantas não sobreviverão”, critica.
Comunidades afetadas
A comunidade quilombola do Abacatal, no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, onde vivem mais de 500 pessoas, é uma das afetadas pela construção da avenida Liberdade.
Com costumes e hábitos de vida próprios, eles veem a chegada do asfalto como uma ameaça.
“As famílias terão que ter mais cuidado com as crianças, que brincavam livremente no espaço, por causa do risco de violência e atropelamentos”, diz Érica Monteiro, da Coordenação Estadual Quilombola.
Segundo ela, os moradores da região já sentem os impactos da obra. “Esse é mais um projeto de extermínio dos territórios tradicionais. É aquele caso em que o estado fala de desenvolvimento, visão capitalista, sem consultar a comunidade quilombola”, diz.
Atualmente, o Ministério Público Federal está averiguando se houve consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas, conforme estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
