O que é persona non grata, termo usado em projeto contra Fábio Porchat

Um projeto aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) quer declarar o humorista Fábio Porchat como persona non grata no estado. A medida seguirá para votação no plenário, mas já tem gerado debate.
O que aconteceu

Projeto foi apresentado pelo deputado Rodrigo Amorim (PL). Nas redes sociais, ele publicou um vídeo com trechos de entrevistas e esquetes de Fábio Porchat envolvendo falas sobre religião e uma cena em que o humorista simula uma ligação para a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro com xingamentos.

Na mesma publicação, o deputado também comparou Porchat a Juliano Cazarré. Amorim chegou a propor uma honraria ao ator, que esteve recentemente na novela “Três Graças”, após a repercussão de um curso sobre masculinidade.

Após aval da comissão, que aprovou a proposta por 4 votos a 2, o texto seguirá para votação no plenário da Alerj. Para ser aprovado, será necessário quórum de 36 deputados e maioria simples entre os presentes. Depois disso, o projeto poderá ser sancionado ou vetado pelo governador do estado.

O que é persona non grata

Expressão vem do latim e significa “pessoa não bem-vinda”. De forma literal, refere-se a uma pessoa indesejada e não aceita por um grupo. Também demonstra reprovação pública contra alguém.

Termo é bastante utilizado na diplomacia internacional. Nesse caso, um país pode declarar um embaixador como persona non grata e exigir sua saída do território.

No caso envolvendo Fábio Porchat, a medida tem caráter simbólico. Se a proposta for aprovada, o humorista passará a ser oficialmente repudiado pela instituição, mas sem perder direitos ou sofrer punições legais diretas.

Deputado estadual Carlos Minc, que votou contra a proposta, afirmou que não é possível aprovar uma lei direcionada a uma pessoa específica. “Um deputado tem o direito de achar que um personagem é nocivo para a sociedade, mas isso não é uma lei. Lei é algo que passa por comissões, é votado e sancionado pelo governo. Essa seguramente não será. É uma mise en scène.”

Porchat, que atualmente comanda um programa no GNT, vem sendo criticado e repudiado por setores religiosos e conservadores há anos, principalmente por conteúdos divulgados pelo canal Porta dos Fundos. Até o momento, o humorista não se manifestou sobre o caso.

*Com informações de Uol