O Tribunal de Justiça do Amazonas realiza nesta segunda-feira (02/01), às 17h, no Teatro Amazonas, a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do órgão para o biênio 2023/2025. A desembargadora Nélia Caminha Jorge assumirá a Presidência da Corte; a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, a Vice-Presidência; e o desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes estará à frente da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM). A cerimônia presencial, que será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Flávio Pascarelli, também poderá ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do TJAM no YouTube.
Os novos dirigentes do TJAM foram escolhidos, por aclamação, em sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 8 dde novembro do ano passado. Em 131 anos de história do Tribunal, esta será a terceira vez que o Poder Judiciário do Amazonas contará com uma mulher no comando da instituição. Também será a primeira vez em que, na mesma gestão, a Presidência e a Vice-Presidência da Corte serão ocupadas por desembargadoras.
Várias autoridades já confirmaram participação na solenidade, dentre elas o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Valten Pereira; o governador do Amazonas, Wilson Lima, entre outras autoridades civis e militares.
Cerimônia
Após declarar aberta a Sessão Solene de Posse, o desembargador Flávio Pascarelli fará o seu discurso de despedida do cargo, na gestão em que teve como vice-presidente a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, e o desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, como corregedor-geral de Justiça.
Em seguida, a desembargadora Nélia Caminha Jorge será conduzida pelas desembargadoras Carla Reis e Vânia Maria Marques Marinho ao centro do palco para prestar o compromisso de posse. Após a leitura do compromisso por Nélia Caminha, o presidente da Corte, Flávio Pascarelli, assinará o Termo que empossará a desembargadora como nova dirigente do Judiciário Estadual do Amazonas. Ela receberá do antecessor o Colar do Mérito Judiciário Governador Eduardo Gonçalves Ribeiro e, a partir desse momento, passará a presidir a Sessão Solene.
Conforme os ritos regimentais, caberá a Nélia Caminha dar posse à sua vice-presidente, desembargadora Joana Meirelles – que será conduzida ao centro do palco pelos desembargadores Maria das Graças Figueiredo e Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro – e ao corregedor-geral de Justiça, Jomar Fernandes, que por sua vez será conduzido ao centro do palco pelos desembargadores Abraham Peixoto Campos Filho e Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques.
A cerimônia prosseguirá, então, com os discursos, previstos para ocorrer nesta ordem: o desembargador Flávio Pascarelli fará a saudação aos novos dirigentes; em seguida falarão o representante do Ministério Público do Amazonas; o governador do Estado; finalizando com o discurso da presidente empossada do TJAM, Nélia Caminha Jorge.
Antecedência
Em razão da transmissão ao vivo da cerimônia de posse pelo canal do TJAM no YouTube, a recomendação do Cerimonial é de que convidados estejam posicionados em seus lugares (na plateia ou nas frisas do Teatro) com antecedência de 30 minutos antes do início da solenidade, marcada para às 17h.
