Em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei enviado pelo prefeito David Almeida (Avante) aponta para a tendência de aquecimento na indústria da construção civil na capital amazonense, com impacto direto na economia local e geração de postos de trabalho para a população.
Com o Alvará de Construção Mais Fácil, projetos com até 750 metros quadrados, e de até quatro pavimentos, com uso residencial, comercial, industrial, serviço ou misto, poderão ter a licença para a obra ou reforma emitida online, diretamente do site do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Atualmente, a emissão desse tipo de projeto corresponde a 52% das demandas atendidas pelo Implurb e pode levar até 60 dias.
A agilidade na emissão do documento que autoriza a realização da obra será possível, como explica o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, a partir dos investimentos em tecnologia da informação que estão sendo realizados pela Prefeitura, com foco no desenvolvimento socioeconômico da cidade. O novo sistema de licenciamento do Implurb deverá estar funcionando no primeiro semestre de 2023.
Com informações da Semcom
