Mulher é denunciada e desiste de ação para licença-maternidade de bebê reborn

A trabalhadora que acionou a Justiça do Trabalho na Bahia pedindo licença-maternidade para cuidar de uma boneca reborn desistiu do processo após a enorme repercussão do caso. O encerramento da ação foi homologado nesta quinta-feira (29) pela 16ª Vara do Trabalho de Salvador.

Na ação, a recepcionista alegava ter desenvolvido um “forte vínculo afetivo” com o bebê reborn e solicitava, além da licença, salário-família retroativo e indenização de R$ 10 mil por danos morais, argumentando ter sofrido constrangimento após a empresa negar o benefício.

O caso, que já chamava atenção pelo inusitado, ganhou novos contornos quando o advogado José Sinelmo Lima Menezes, cujo nome constava na procuração e na petição inicial, denunciou que foi vítima de fraude. Ele afirmou nunca ter autorizado sua participação no processo e que sua assinatura foi usada sem consentimento.

Na manifestação encaminhada à Justiça, Menezes esclareceu que jamais teve qualquer relação, profissional ou pessoal, com a autora da ação. Ressaltou ainda que a petição foi, na verdade, assinada eletronicamente pela advogada Vanessa de Menezes Homem, responsável pela defesa da trabalhadora. Segundo ele, isso agrava a situação, já que a colega teria utilizado uma procuração falsa em nome de um advogado sem qualquer vínculo com a causa.

O advogado também relatou que sua imagem profissional sofreu sérios danos devido à ampla divulgação do caso nas redes sociais, blogs, grupos jurídicos e veículos de imprensa, e solicitou que seu nome fosse imediatamente retirado dos autos. Além disso, pediu que a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) fosse informada para apurar eventuais infrações éticas.

Ao homologar a desistência do processo, o juiz substituto Júlio César Massa Oliveira determinou que a autora arcasse com as custas processuais de R$ 800, mas, na prática, ela ficou isenta por ter obtido o benefício da justiça gratuita.

O magistrado também encaminhou o caso à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar a suposta falsificação da assinatura do advogado. A OAB-BA também foi oficiada para tomar as providências cabíveis quanto à conduta da advogada responsável pela ação.

Diante da repercussão nacional, a autora do processo pediu que os autos corressem sob segredo de justiça, alegando risco à sua integridade física e à de sua advogada.

*Com informações de IG