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O Ministério Público Federal no Maranhão acionou a Justiça para cobrar R$ 900 milhões de dez cidades do estado, suspeitas de realizarem matrículas falsas de alunos do Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aumentar a verba repassada pelo governo federal.
Segundo o MPF, as fraudes acontecem desde 2017. De acordo com informações do UOL, são dez ações civis públicas movidas a partir de abril de 2024, com a cobrança dos prejuízos causados pelas fraudes nas matrículas.
As auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e da Controladoria-Geral da União apontam que as fraudes foram realizadas em série e aumentaram na pandemia. Segundo as investigações, as fraudes incluem uso de CPF falsos até escolas que não existem.
As ações também pedem o congelamento de repasses irregulares do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) até a realização de um novo Censo Escolar, previsto para 2025.
Até o momento, a Justiça já autorizou o bloqueio de R$ 150 milhões em contas, o que atende ao pedido de suspensão do MPF até dezembro deste ano.
Ao aumentar o número de matrículas, os municípios aumentam os repasses financeiros realizados pelo governo. As prefeituras comunicam ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a quantidade de alunos matriculados e, com base nisso, o governo federal calcula a distribuição de recursos do Fundeb.
Segundo as investigações, as dez cidades receberam mais de R$ 753 milhões de forma indevida. O MPF pede, nas ações, que as prefeituras retornem o valor indevido recebido a cada processo. Com a soma do valor bloqueado pela Justiça (R$ 150 milhões), o valor total chega a R$ 900 milhões.
Para garantir que as cidades não fiquem sem verbas, a Justiça pediu que as administrações usassem outros critérios, como a estimativa feita pela Controladoria Geral da União (CGU) do número de alunos matriculados no programa.
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Confira a lista das dez cidades do MA sob suspeita
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Santa Quitéria do Maranhão
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Zé Doca
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Igarapé do Meio
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Serrano do Maranhão
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Maranhãozinho – cidade conseguiu reverter parte do bloqueio
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Bacuri
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São Bernardo
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Satubinha
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Pio XII
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Altamira do Maranhão